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10 de dezembro de 2024 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 45475
EXONERA, a pedido, a servidora 151262/2 CLAUDINE DA ROCHA PINHEIRO BEZERRA, RG nº 321414457, CPF nº 312.567.668-10, do cargo de Diretora de Escola Municipal, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 1º de janeiro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 45476
coloca à disposição do Tribunal Regional - Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marília, a servidora 135593/1 JOSIANE APARECIDA MARQUES, Agente Operacional de Serviços, sem prejuízo da remuneração, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 45477
nomeia a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, abaixo constituída:
I - CIPA do Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal da Administração, da Secretaria Municipal da Cultura, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, da Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação e da Secretaria Municipal de Suprimentos.
....................................................................................................
g) Procuradoria Geral do Município: Posse: 05/12/2024:
Titular Designada: ANDREA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOZA
Suplente Designada: VANESSA KÁTIA BUENO DE MOURA
PORTARIA NÚMERO 45478
tendo em vista o que consta no Memorando nº 43.354, de 09 de dezembro de 2024, nomeia a Comissão de Seleção prevista nos Editais de Chamamento Público oriundos da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, para o exercício de 2024, destinada a avaliação dos inscritos no processo de seleção dos projetos, bem como a análise documental, a serem executados com recursos federais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022), ficando assim constituída:
NOME CPF
01. JULIANA FOZ 368.046.608-03
02. KAHENA QUINTANEIRO BIZZOTTO 056.293.421-93
03. KÁTIA MAGALI PINTO DE SOUZA 274.412.455-91
04. MARIANA DA SILVA VITA 116.120.987-54
05. MAURINEY EDUARDO VILELA 971 847 488-91
06. NOEMI RODRIGUES 369.005.228-90
07. PAULO ROGÉRIO PEREIRA 191.518.478-92
08. RAFAEL RESENDE MARQUES DA SILVA 036.155.836-80
PORTARIA NÚMERO 45479
EXONERA, a pedido, PAULO LÚCIO DOS SANTOS, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Cultura, a partir de 16 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45480
tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 30.616, de 23 de junho de 2021 e Memorando Digital n° 43.332, de 09 de dezembro de 2024;
Art. 1º. AVOCA a competência prevista no art.35, inc. II da Lei Complementar Municipal nº 680/13 haja vista a cessão do servidor e ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 39.613, de 28 de junho de 2021, em decorrência do Protocolo nº 30.616/2021, e aplica a pena de SUSPENSÃO DE 05 (CINCO) DIAS ao servidor da AMAE, Sr. LUCIANO PEREIRA CRUZ, Agente de Vigilância Patrimonial, matrícula nº 002179, lotado na Secretaria Municipal da Cultura – Museu de Paleontologia, pelo cometimento das infrações disciplinares capituladas nos itens 03, 15 e 18, c/c art. 2º, I, art. 3º, incisos V e VI, artigo 04, incisos VII e XXVI e artigo 5º, inciso III da Lei Complementar nº 680/2013, devendo a pena de suspensão se iniciar a partir de 16 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45481
tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 58.165, de 11 de novembro de 2021 e Memorando Digital n° 43.337, de 09 de dezembro de 2024;
Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 41.516 de 11 de agosto de 2022, em decorrência do Protocolo nº 58.165/2021, e aplica a pena de SUSPENSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS ao servidor da AMAE cedido para à Prefeitura Municipal de Marília, LUCIANO PEREIRA CRUZ, Agente de Vigilância Patrimonial, matrícula nº º 002179, lotado na Secretaria Municipal da Cultura – Museu de Paleontologia, pelo cometimento da infração disciplinar capitulada no item 01, do inciso I, do artigo 27, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013, devendo a pena de suspensão iniciar a partir de 26 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45482
tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 61.281, de 25 de outubro de 2017 e Memorando Digital nº 43.295, de 09 de dezembro de 2024;
Art.1º. ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 34.073, de 17 de novembro de 2017, decorrente do Protocolo nº 61.281/2017, e determina ao servidor SEBASTIÃO DUARTE DE LIMA, Motorista, matrícula nº 008757, servidor da AMAE, tendo como local de trabalho a Secretaria Municipal da Agricultura Pecuária e Abastecimento, ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR COMPULSÓRIO por no mínimo 06 (seis) meses ou outro prazo estipulado por perícia realizada por Junta Médica e por Equipe Multiprofissional do Serviço de Saúde do Trabalhador, em decorrência do problema de saúde que o acomete, podendo o tratamento compulsório ser realizado através da rede particular de saúde ou pela rede de saúde pública, a escolha do servidor, mediante comprovação mensal durante o tratamento, devendo após a publicação da presente portaria, ser o processo encaminhado à Saúde do Trabalhador para agendamento da perícia médica do servidor acusado.
Art. 2º. SUSPENDO o presente Processo Administrativo Disciplinar até a conclusão do tratamento compulsório do servidor acusado, o qual deverá conter parecer conclusivo sobre o estado de saúde do servidor sobre as suas aptidões físicas e mentais.
Art. 3º. Fica condicionado o arquivamento do presente PAD ao sucesso do tratamento multidisciplinar compulsório, sendo que o seu insucesso culminará na aplicação da pena de DEMISSÃO.
PORTARIA NÚMERO 45483
tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 58.059, de 26 de novembro de 2020 e Memorando Digital n° 43.311, de 09 de dezembro de 2024;
Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 38900, de 21 de dezembro de 2020, em decorrência do Protocolo nº 58.059/2020, e aplica a pena de SUSPENSÃO pelo período de 05 (cinco) dias ao servidor da AMAE cedido para a Prefeitura Municipal de Marília, CÉLIO CARLOS DA SILVA, matrícula nº 002213, tendo como local de trabalho a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em razão da prática das infrações previstas nos itens 3 e 18 do art. 27, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 680/2013, devendo a pena de suspensão iniciar a partir de 16 de dezembro de 2024.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 45468
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) ANA FLÁVIA PARDO PEREZ (...).”
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 107/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Produtos Químicos destinados para Limpeza de Veículos e Piscinas, destinados às diversas Secretarias. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vera Lúcia Pretti, conforme segue - Empresas Vencedoras: BIDDEN COMERCIAL LTDA, localizada na RUA CAPITÃO JOÃO ZALESKI, nº 1763 - LINDOIA - CURITIBA/PR - CEP 81010-080; INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA, localizada na RUA MATO GROSSO, nº 921 - DISTRITO INDUSTRIAL - MACATUBA/SP - CEP 17290-000; LICITA LEX LTDA, localizada na AVN BRASIL, nº 2520 - PARQUE INDUSTRIAL - CAMBIRA/PR - CEP 86890-000; MAXXIMOS PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, localizada na RUA TRÊS, nº 35 - DISTRITO INDUSTRIAL - PEDRINHAS PAULISTA/SP - CEP 19865-000; NOVAC INDÚSTRIA QUIMICA LTDA, localizada na TRV ESPERÂNÇA, nº 45 - DISTRITO INDUSTRIAL - CÁSSIA/MG - CEP 37980- 000 e RPF Comercial Ltda, localizada na RUA FRANCISCO NUNES, nº - REBOUÇAS - CURITIBA/PR - CEP 80215-00. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 113/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Livros de Literatura Infantil em Português e Inglês e Sino PIN Harmonizador, destinados a Secretaria Municipal da Educação. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada, conforme segue - Empresas Vencedoras: EDITORA EXPRESSAO LTDA, localizada na Av. Marechal Deodoro, nº 630, Centro, Curitiba/PR, CEP 80010-010; EDUCAMENDES EDUCACAO E TREINAMENTOS LTDA, localizada na Av. Paulista, nº 1636, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-200 e LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA LTDA, localizada na Av. Afonso Pena, nº 952, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30130- 000. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO:
No Termo de Autorização da Dispensa de Licitação nº 439/2024 constante na publicação do dia 04/12/2024 onde se lia: Sebastiao Messias Sousa 13080780809, CNPJ 20.419.767/0001-67. Leia-se: SEBASTIÃO MESSIAS SOUSA INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E ELÉTRICAS LTDA, CNPJ: 55.871.963/0001-52.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 470/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa LUIS ALBERTO COLOMBO MARILIA, CNPJ nº 03.984.300/0001-40, para aquisição de troféus destinados a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 516/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa G.B.S. Máquinas e Ferramentas LTDA, CNPJ nº 67.587.303/0004-76, para prestação de serviços de manutenção em roçadeira, destinado à Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 522/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da JF MARILIA COMERCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ nº 40.186.084/0001-14, visando aquisição de material de pintura para conservação e revitalização dos ambientes da unidade escolar EMEI Fernando Mauro, destinado à Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº. 98/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a Inexigibilidade de Licitação, visando à contratação da empresa SERVIÇO FUNERÁRIO DE MARILIA LTDA, CNPJ nº 57.779.327/0001-32, para realização do serviço de translado de corpo por via terrestre, destinado a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. INEXIGIBILIDADE embasada no artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº. 99/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a Inexigibilidade de Licitação, visando à contratação da empresa SERVIÇO FUNERÁRIO DE MARILIA LTDA, CNPJ nº 57.779.327/0001-32, para realização do serviço de translado de corpo por via terrestre, destinado a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. INEXIGIBILIDADE embasada no artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de apito, boné, botina de segurança e uniformes para os servidores, destinados a diversas Secretarias Municipais. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade, realizada conforme o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024, ao preço unitário do objeto descrito (2ª colocada):
ATA 309/2024 - NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA: Botina de segurança; Confeccionado em couro; Cor preta; Modelo Unissex; Com solado bidensidade, antiderrapante, com sistema de amortecimento; Com fechamento lateral em elástico; Com palmilha antifúngica, removível; Com biqueira em Composite. Tamanho: 35 ao 42 solicitados de acordo com a necessidade no momento do pedido. Deve possui certificado de aprovação do Ministério do Trabalho. - MARCA: CARTOM - R$55,43.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 112/2024 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preço para eventual Aquisição de Pães, destinado às diversas Secretarias. De acordo a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade, realizada conforme o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024, aos preços unitários dos objetos descritos:
ATA 311 / 2024 - APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS: Pão francês - Pesando no mínimo - 60 Gramas. - MARCA: PRIMAVERA - R$18,62. PÃO DE FORMA FATIADO VERTICALMENTE Composição Mínima: produto obtido pela cocção de massa em formas untadas com gordurosa, resultando em pão com casca fina, macia e grande quantidade de miolo; Suas características gerais, organolépticas, fisicas e químicas, microbiológicas, microscópicas e rotulagem, devem estar de acordo com a NTA 47 (Pão) do Decreto nº 12.342/1978 e Lei Estadual 10.083 de 23/09/1998 do Código sanitário do estado São Paulo e RDC 259 de 20/09/2002. Peso mínimo da embalagem 500grs. - MARCA: PRIMAVERA - R$5,45. PÃO TIPO HOT DOG: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A NTA 47, PORTARIA N° 31/1998, RESOLUÇÃO RDC N° 259/02 E RESOLUÇÃO RDC N° 360/03 ANVISA/MS, PRODUZIDO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS E DETRITOS AMIMAIS E VEGETAIS, SEM ADIÇÃO DE FARELOS E CORANTES DE QUALQUER NATUREZA EM SUAFORMUÇÃO. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, SAL, FERMENTO BIOLÓGICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, CONSERVANTES E ESTABILIZANTES DESDE QUE PERMITIDOS; SEM GORDURA TRANS E SEM LACTOSE, ASPECTO: PRÓPRIO DE MASSA COZIDA, BEM ASSADA, MIOLO POSORO, LEVE E HOMOGÊNEO; SEM RECHEIO E SEM COBERTURA; NÃO DEVERÁ APRESENTAR GRUMOS DUROS, PONTOS NEGROS, PARDOS OU AVERMELHADOS; COR, SABOR E CHEIRO PRÓPRIO. CADA UNIDADE DEVERÁ PESAR ENTRE 45 E 50 GRAMAS E MEDIR ENTRE 12 E 15 CM DE COMPRIMENTO E DE 5 A 6 CM DE LARGURA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACOS DE POLIPROPILENO, ATÓXICO, TRANSPARENTE, LACRADO, TERMOSSOLDADO E RESISTENTE, CONTENDO DE 10 A 30 UNIDADES. - MARCA: PRIMAVERA - R$12,40. Pão francês - Pesando no mínimo - 60 Gramas. - MARCA: PRIMAVERA - R$18,62. PÃO TIPO HOT DOG: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A NTA 47, PORTARIA N° 31/1998, RESOLUÇÃO RDC N° 259/02 E RESOLUÇÃO RDC N° 360/03 ANVISA/MS, PRODUZIDO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS E DETRITOS AMIMAIS E VEGETAIS, SEM ADIÇÃO DE FARELOS E CORANTES DE QUALQUER NATUREZA EM SUAFORMUÇÃO. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, SAL, FERMENTO BIOLÓGICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, CONSERVANTES E ESTABILIZANTES DESDE QUE PERMITIDOS; SEM GORDURA TRANS E SEM LACTOSE, ASPECTO: PRÓPRIO DE MASSA COZIDA, BEM ASSADA, MIOLO POSORO, LEVE E HOMOGÊNEO; SEM RECHEIO E SEM COBERTURA; NÃO DEVERÁ APRESENTAR GRUMOS DUROS, PONTOS NEGROS, PARDOS OU AVERMELHADOS; COR, SABOR E CHEIRO PRÓPRIO. CADA UNIDADE DEVERÁ PESAR ENTRE 45 E 50 GRAMAS E MEDIR ENTRE 12 E 15 CM DE COMPRIMENTO E DE 5 A 6 CM DE LARGURA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACOS DE POLIPROPILENO, ATÓXICO, TRANSPARENTE, LACRADO, TERMOSSOLDADO E RESISTENTE, CONTENDO DE 10 A 30 UNIDADES. - MARCA: PRIMAVERA - R$12,40.
ATA 312 / 2024 - R&M DE MARILIA ALIMENTOS LTDA: PÃO DE QUEIJO CONGELADO: O produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 76 (Decreto 12.486 de 20/10/78) e Resolução nº 38 de 16/07/09 FNDE; composto de água, polvilho doce, ovo, margarina, fécula de mandioca, queijo, amido, leite em pó, sal e aroma idêntico ao natural de queijo; com peso unitário aproximado de 15 gramas; sem glúten e sem gordura trans; deverá apresentar aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares; isento de características indesejáveis; Embalagem Primária: Acondicionado em sacos de polietileno, atóxico, lacrado, resistente ao transporte e ao armazenamento, pesando aproximadamente 01 kg; contendo data de fabricação e validade; Embalagem Secundária: Deverá ser de caixas de papelão, reforçadas e resistentes, pesando até 10 kg, contendo data de fabricação, número do lote e condições de armazenagem; o produto deverá ser transportado em veículo com carroceria fechada, isotérmica com temperatura de - 12º C ou inferior, assegurando que o produto se mantenha congelado durante o transporte; validade de 04 meses após data de fabricação. - MARCA: 5 ESTRELAS - R$23,40. PÃO DE LEITE - PESANDO NO MINIMO 75 GRAMAS Composição Mínima: produto preparado com a adição de leite integral ou seu equivalente, contendo, no mínimo, 3% sólidos totais; Suas características gerais, organolépticas, físicas e químicas, microbiológicas, microscópicas e rotulagem, devem estar de acordo com a NTA 47 (Pão) do Decreto nº 12.342/1978 e Lei Estadual 10.083 de 23/09/1998 do Código sanitário do estado São Paulo e RDC 259 de 20/09/2002. Embalagem mínima de 500 gramas. - MARCA: 5 ESTRELAS - R$12,40. PÃO TIPO HOT DOG ESPECIAL SEM AÇÚCAR: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A NTA 47, PORTARIA Nº 31/1998, RESOLUÇÃO RDC Nº 259/02 E RESOLUÇÃO RDC Nº 360/03 ANVISA/MS, PRODUZIDO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS, SEM ADIÇÃO DE FARELOS E CORANTES DE QUALQUER NATUREZA EM SUA FORMULAÇÃO. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, SAL, FERMENTO BIOLÓGICO, CONSERVANTES E ESTABILIZANTES DESDE QUE PERMITIDOS; SEM GORDURA TRANS E SEM LACTOSE, ASPECTO: PRÓPRIO DE MASSA COZIDA,BEM ASSADA, MIOLO POROSO, LEVE E HOMOGÊNEO; SEM RECHEIO E SEM COBERTURA; NÃODEVERÁ APRESENTAR GRUMOS DUROS, PONTOS NEGROS, PARDOS OU AVERMELHADOS; COR, SABOR E CHEIRO PRÓPRIO. CADA UNIDADE DEVERÁ PESAR ENTRE 45 E 50 GRAMAS E MEDIR ENTRE 10 E 12 CM DE COMPRIMENTO E DE 5 A 6 CM DE LARGURA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACOS DE POLIPROPILENO, ATÓXICO, TRANSPARENTE, LACRADO, TERMOSSOLDADO E RESISTENTE, CONTENDO DE 10 A 30 UNIDADES. - MARCA: 5 ESTRELAS - R$12,40. PÃO DE LEITE - PESANDO NO MINIMO 75 GRAMAS Composição Mínima: produto preparado com a adição de leite integral ou seu equivalente, contendo, no mínimo, 3% sólidos totais; Suas características gerais, organolépticas, físicas e químicas, microbiológicas, microscópicas e rotulagem, devem estar de acordo com a NTA 47 (Pão) do Decreto nº 12.342/1978 e Lei Estadual 10.083 de 23/09/1998 do Código sanitário do estado São Paulo e RDC 259 de 20/09/2002. Embalagem mínima de 500 gramas. - MARCA: 5 ESTRELAS - R$12,40. PÃO TIPO HOT DOG ESPECIAL SEM AÇÚCAR: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A NTA 47, PORTARIA Nº 31/1998, RESOLUÇÃO RDC Nº 259/02 E RESOLUÇÃO RDC Nº 360/03 ANVISA/MS, PRODUZIDO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS, SEM ADIÇÃO DE FARELOS E CORANTES DE QUALQUER NATUREZA EM SUA FORMULAÇÃO. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, SAL, FERMENTO BIOLÓGICO, CONSERVANTES E ESTABILIZANTES DESDE QUE PERMITIDOS; SEM GORDURA TRANS E SEM LACTOSE, ASPECTO: PRÓPRIO DE MASSA COZIDA,BEM ASSADA, MIOLO POROSO, LEVE E HOMOGÊNEO; SEM RECHEIO E SEM COBERTURA; NÃODEVERÁ APRESENTAR GRUMOS DUROS, PONTOS NEGROS, PARDOS OU AVERMELHADOS; COR, SABOR E CHEIRO PRÓPRIO. CADA UNIDADE DEVERÁ PESAR ENTRE 45 E 50 GRAMAS E MEDIR ENTRE 10 E 12 CM DE COMPRIMENTO E DE 5 A 6 CM DE LARGURA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACOS DE POLIPROPILENO, ATÓXICO, TRANSPARENTE, LACRADO, TERMOSSOLDADO E RESISTENTE, CONTENDO DE 10 A 30 UNIDADES. - MARCA: 5 ESTRELAS - R$12,40.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 01 ao CV-1275/24 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – UNESP Assinatura 06/12/24 Objeto Antecipação do repasse financeiro no valor de R$ 1.633.800,00 (um milhão, seiscentos e trinta e três mil e oitocentos reais), destinado ao custeio da contratação de profissionais de saúde terceirizados e contratação de projeto de engenharia/arquitetônico para execução do programa de Parceria na Assistência à Saúde e de Cooperação Técnica nas áreas de Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional Processo Protocolo n.º 164.581/24.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Fiscalização de Posturas, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização.
O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marília 09 de dezembro de 2024
Contribuinte Cadastro F Nº Auto
ANA CLAUDIA ALVES DE SOUZA 57146 90 4833/2024
TAINA DE SOUZA VELOZO 101524 90 4834/2024
MARIA JOSE DE ANDRADE ARMARINHOS 58424 90 4836/2024
JESSICA LOHANE SOARES DE ANDRADE 94868 90 4837/2024
EDERSON GUERRA BRAGA 743850 90 4839/2024
EVANDRO LEITE DOS SANTOS ME 57140 91 4841/2024
SANDRA MARIA RODRIGUES BAZAR ME 57685 91 4842/2024
LEONALDA LEITE DOS SANTOS 48843 91 4843/2024
DANIELA CUNHA DA SILVA 82714 91 4844/2024
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social comunica a todos os cidadãos que no dia 11/12/2024 (quarta-feira) não haverá atendimento ao público no Centro de Convivência Casa do Pequeno Cidadão – Santa Antonieta, localizado na Rua Doutor Arnaldo de Toledo Barros, 1589 - Jardim Santa Antonieta, devido ao Planejamento Anual de 2025.
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social comunica a todos os cidadãos que no dia 17/12/2024 (terça-feira) não haverá atendimento no CRAS Rosa dos Santos Modelli, Rua Ioneu Carvalho Domingos, nº 586 - Paulo Correia de Lara - Telefone: (14) 3434-2230.
AMAE
PORTARIA NÚMERO 0063
JOÃO CARLOS POLEGATO, Comissário Geral/Presidente da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 42.038/2024, consoante o que dispõe o artigo 162, inciso I, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, COLOCA À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Marília, o servidor CLODOVILSON RENATO PEREIRA, Motorista, com prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
Ipremm
C O M U N I C A D O
ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA – IPREMM
A Comissão nomeada pela Presidência Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília através do Ato Normativo nº 02/2024, destinada a organizar e escrutinar a eleição do Conselho de Administração do IPREMM para o mandato 2025-2028, comunica que foram inscritos e considerados aptos a concorrer pelos seus respectivos órgãos, os candidatos abaixo relacionados:
RETIFICAÇÃO
RESUMO DOS ATOS CONCESSÓRIOS
Onde se lê:
“(...) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA (CPF n.º 050.XXX.XXX-66) (...)”.
Leia-se:
“(...) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA (CPF n.º 356.XXX.XXX-13) (...).”
Onde se lê:
“(...) RUTE PEREIRA GUIMARÃES FERNANDES, representada por seu curador, (...)”
Leia-se:
“(...) RUTE PEREIRA GUIMARÃES FERNANDES, (CPF n.º 066.454.168-22) representada por seu curador, (...)”
RELAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS – EXERCÍCIO 2024
O Instituto de Previdência do Município de Marília, em cumprimento ao que estabelece o artigo 39, parágrafo 6º, da Constituição Federal, torna pública a relação abaixo com os valores das remunerações dos cargos e empregos públicos desta autarquia, referentes ao exercício de 2024.
I – CARGOS EFETIVOS
DENOMINAÇÃO DO CARGO VENCIMENTO INICIAL
(NÍVEL 1-A) VALOR
Agente de Vigilância Patrimonial Tabela 1 1.923,63
Agente Operacional de Serviços Tabela 2 1.943,50
Analista Contábil Tabela 4 3.769,16
Assistente Administrativo Tabela 3 2.697,40
Assistente Social Tabela 4 3.769,16
Médico Especialista – Área Medicina do Trabalho Tabela 6 5.482,30
Procurador Jurídico Tabela 5 5.271,42
Psicólogo Clínico e Organizacional Tabela 4 3.769,16
Os servidores titulares de cargos de Agente de Vigilância Patrimonial que estejam no exercício de suas atribuições fazem jus ao adicional de risco, no valor correspondente a 30% (trinta por cento) do seu vencimento, conforme Artigo 250-O da Lei Complementar nº 11/91, modificada posteriormente.
II – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DENOMINAÇÃO SÍMBOLO VALOR
Presidente Executivo do IPREMM C-1 R$ 13.292,40
Assessor Especial da Presidência Executiva C1-A R$ 5.936,87
Codemar
Adjudicação/Homologação
Proc.nº 053/24 - Pregão Eletrônico nº 005/24-Objeto: Aquisição de Cestas de alimentos, destinadas aos funcionários ativos da Codemar. Termo de Adjudicação/Homologação: O Presidente, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes na Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codemar – RILC e, subsidiariamente, Lei Federal nº 14.133/21 e de acordo com a ADJUDICAÇÂO feita pela Pregoeira à empresa W&C Alimentos Ltda., CNPJ.10.362.443./0001-86,estabelecida na Av. Mario Zara, 2910-Distrito Industrial Argino Mendes, Estiva Gerbi/SP-CEP.13.858-002, pelo valor unitário de R$ 401,30 a cesta, totalizando R$ 221.517,60, HOMOLOGA o processo licitatório nº 053/24 na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/24.Claudirlei Santiago Domingues - Presidente.
Assinatura Digital
Data
09 de dezembro de 2024 às 17h36 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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