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12 de dezembro de 2024 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 14545
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 850.000,00, referentes ao orçamento da Emdurb
PORTARIA NÚMERO 45494
EXONERA, a pedido, o servidor 92134/1 JOÃO VÍTOR BIONDO SANTOS, RG nº 43.087.476-5, CPF nº 331.598.508-11, do cargo de Agente Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços, a partir de 1º de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45495
nomeia a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, abaixo constituída:
I - CIPA do Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal da Administração, da Secretaria Municipal da Cultura, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, da Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação e da Secretaria Municipal de Suprimentos.
..................................................................................................
Secretaria Municipal da Fazenda: Posse: 09/12/2024:
Titular Designado: DOUGLAS BRESCIANI COLOMBO
Suplente Designado: JULIANA BARBOSA RAIMUNDO
PORTARIA NÚMERO 45496
EXONERA, a pedido, CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES, do cargo, em comissão, de Presidente, da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília - CODEMAR, a partir de 30 de dezembro de 2024.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 45192
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES, Corregedora Geral do Município, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo digital nº 140.359, de 17 de setembro de 2024 (...).”
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 108/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição do “Projeto Todos Contra a Dengue”, destinado à Secretaria Municipal da Educação. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele P. de Oliv. Garcia Brandão, conforme segue - Empresa Vencedora: EDITORA LIVRO E MAGIA LTDA., RUA BAHIA, nº 5129, BAIRRO SALTO WEISSBACH, BLUMENAU/SC, CEP 89032- 001.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 531/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa Lapek Comercio e Importacao de Equipamentos LTDA, CNPJ: 16.823.397/0001-51, para aquisição de transpaleteira manual hidráulica destinado ao Subalmoxarifado da Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 029/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa ACQUASOL AQUECEDORES FILTROS E BOMBAS LTDA CNPJ 42.040.740/0001-00, para aquisição de Filtro Central para Água destinada a Fundação Mariliense de Recuperação Social – FUMARES. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. . Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 113/2024 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Livros de Literatura Infantil em Português e Sino PIN Harmonizador, destinados a Secretaria Municipal da Educação. De acordo a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade, realizada conforme o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024, aos preços unitários dos objetos descritos:
ATA 326 / 2024 - EDITORA EXPRESSAO LTDA: LIVRO "DE QUE COR SÃO OS BEIJOS"; AUTOR ROCIO BONILLA - R$46,00. LIVRO "GOTA DE ÁGUA, A"; AUTOR INÊS CASTEL-BRANCO - R$53,00. LIVRO "RENTCHIN"; AUTOR RODRIGO ELIAS OLIVEIRA - R$47,50.
ATA 327 / 2024 - EDUCAMENDES EDUCACAO E TREINAMENTOS LTDA: Sino Pin Harmonizador. Base em madeira envernizada, canaleta de alumínio e bastão de madeira com bolinha de madeira na ponta. Dimensões mínimas: 13,5 cm de comprimento x 3,0 cm de largura x 3,0 de altura. - MARCA: POPZENN - R$36,00.
ATA 328 / 2024 - LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA LTDA: LIVRO "ANIVERSÁRIO DA VACA MIMOSA"; AUTOR ALEXANDER STEFENSMEIER - R$52,00. LIVRO "HORA DO BANHO!"; AUTOR ROCIO BONILLA - VOL. 1 - R$54,00. LIVRO "NhaC"; AUTOR CANIZALES - R$63,00. LIVRO "PRA CONTAR NA CAMA"; AUTOR DANIELA KULOT - R$51,00. LIVRO "SAURO"; AUTOR CLÁUDIA RAMOS - R$51,00. LIVRO "SAURO E SEU AMIGO TITO"; AUTOR CLÁUDIA RAMOS - R$71,00. LIVRO "TÁ-DÁ!"; AUTOR CANIZALES - R$51,00. LIVRO "TENHO MEDO! - BABYMONI - VOL. 3"; AUTOR ROCIO BONILLA - R$43,00. LIVRO "TÔ BRAVA! - BABYMONI - VOL. 4"; AUTOR ROCIO BONILLA - R$44,00. LIVRO "TODOS JUNTOS!"; AUTOR DANIELA KULOT - R$45,00. LIVRO "URSINHO PROCURA SEUS SETE AMIGOS"; AUTOR DANIELA KULOT - R$65,00. LIVRO "VAMOS COMER! - BABYMONI- VOL. 2"; AUTOR ROCIO BONILLA - R$54,00. LIVRO "AGORA CHEGA!"; AUTOR BARNEY STALTZBERG - R$34,00. LIVRO "EU COMPRO"; AUTOR CANIZALES - R$39,50. LIVRO "BIRRA COLORIDA"; AUTOR EMMANUEL TRÉDEZ - R$45,00. LIVRO "DE ONDE VEM O AMOR?"; AUTOR DANIELA KULOT - R$49,00. LIVRO "QUE HORAS SÃO?"; AUTOR DANIELA KULOT - R$62,00. LIVRO "TAMBOR DO AMOR"; AUTOR JONAS RIBEIRO - R$48,00. LIVRO "VAMOS BALANÇAR?"; AUTOR FERNANDA OLIVEIRA - R$36,00. LIVRO "A PÁGINA DE CIMA"; AUTOR CANIZALES - R$55,00. LIVRO "A TURMA DOS 11"; AUTOR SUSANNA ISERN - R$58,00. LIVRO "ISTO NÃO É UMA SELVA; AUTOR SUSANNNA ISERN - R$48,00. LIVRO "PEDRO PEDE FEIJÃO"; AUTOR BRUNO BOMFIM BIOZA - R$57,00. LIVRO "OLÁ,CIDADE!"; AUTOR ANNA FISKE - R$51,00. LIVRO "OLÁ,PLANETA!"; AUTOR ANNA FISKE - R$54,00. LIVRO "QUE TAL DE AMOR, MINIMONI?"; AUTOR ROCIO BONILLA - R$65,00. LIVRO "VELHINA E O PORCO, A"; AUTOR CLARA HADDAD - R$47,00. LIVRO "VIAGEM DE KIRAN, A"; AUTOR NICOLA CINQUETTI - R$47,00. LIVRO "DE QUE COR SÃO OS BEIJOS? LIVRO GRANDE"; AUTOR ROCIO BONILLA - R$49,00. LIVRO "GALOCHA VERMELHAS, AS"; AUTOR PEDRO SEROMENHO - R$60,00. LIVRO "MELHOR LIVRO DO MUNDO, O"; AUTOR CANIZALES - R$50,00. LIVRO MEU BUMBUM É TÃO LEVADO!"; AUTOR DAWN McMILLAN - R$35,00. LIVRO MEU BUMBUM FAZ TUM-TUM!"; AUTOR DAWN McMILLAN - R$35,00. LIVRO "MIMOSA À ESPREITA" VOL. 1; AUTOR ALEXANDER STEFFENSMEIER - R$50,00. LIVRO "MIMOSA ESTÁ DOENTE" VOL. 3; AUTOR ALEXANDER STEFFENSMEIER - R$50,00. LIVRO "MIMOSA NÃO CONSEGUE DORMIR" VOL. 2; AUTOR ALEXANDER STEFFENSMEIER - R$51,00. LIVRO "MIMOSA SAI DE FÉRIAS" VOL. 6; AUTOR SEÉBASTIEN PELON - R$51,00. LIVRO " MINHAS RODINHAS"; AUTOR SÉBASTIEN PELON - R$54,00. LIVRO " PRECISO DE UM NOVO BUMBUM"; AUTOR DAWN McMILLAN - R$34,00. LIVRO "QUEBREI MEU BUMBUM!"; AUTOR DAWN McMILLAN - R$40,00. LIVRO "E SE UMA BALEIA ME ENGOLIR?"; AUTOR SUSANNA ISERN - R$50,00. LIVRO "MIMOSA ESTÁ ENTEDIADA - VOL. 9"; AUTOR ALEXANDER STEFFENSMEIER - R$51,00. LIVRO "MIMOSA ESTÁ MAL-HUMORADA - VOL. 12"; AUTOR ALEXANDER STEFFENSMEIER - R$51,00. LIVRO "MIMOSA NA NEVE - VOL. 13"; AUTOR ALEXANDER STEFFENSMEIER - R$50,00. LIVRO "MIMOSA NÃO QUER TOMAR BANHO N - VOL. 4"; AUTOR ALEXANDER STEFFENSMEIER - R$51,00. LIVRO "MIMOSA SE ESCONDE - VOL. 7"; AUTOR ALEXANDER STEFFENSMEIER - R$51,00. LIVRO "SUPERCRIANÇAS"; AUTOR ANYA DAMIRÓN - R$50,00. LIVRO " UM LUGAR SÓ PARA MIMOSA - VOL. 10"; AUTOR ALEXANDER STEFFENSMEIER - R$51,00. LIVRO "UMA FESTA DE ANIVERSÁRIO PARA A MIMOSA- VOL. 8"; AUTOR ALEXANDER STEFFENSMEIER - R$51,00. LIVRO "VOCÊ ESTÁ ENTEDIADA, MINIMONI?"; AUTOR ROCIO BONILLA - R$57,00. LIVRO "CARTA AOS LÍDERES DO MUNDO"; AUTOR MARIA INÉS ALMEIDA; FLÁVIA LINS - R$49,00. LIVRO "EU, TU E O TRUQUE"; AUTOR SELMA MARIA KUASNE - R$41,00. LIVRO "MIMOSA EM APUROS - VOL. 11"; AUTOR ALEXANDER STEFFENSMEIER - R$51,00. LIVRO "MIMOSA PROCURA UM TESOURO - VOL. 5"; AUTOR ALEXENDER STEFFENSMEIER - R$51,00. LIVRO "mundo disse sim, O"; AUTOR KAIA DAHLE NYHUS - R$51,00. LIVRO "O QUE É QUE O CROCODILO COME AO MEIO-DIA?"; AUTOR CLARA HADDAD - R$52,00. LIVRO "PERTO DAQUI"; AUTOR IDA MLAKAR CRMIC - R$50,00. LIVRO "QUE NOITE, TORITO!"; AUTOR FLÁVIO PAIVA - R$56,00. LIVRO "RESPIRA"; AUTOR INÊS CASTEL-BRANCO - R$65,00. LIVRO "CRSTAL, O"; AUTOR PETE JOHNSON - R$31,00. LIVRO "DENTRO DA CAIXA MARAVILHOSA:VIAGEM AO INTERIOR DA VIDA"; AUTOR SALVADOR MACIP - R$51,00. LIVRO "DIÁRIO DE UMA GAROTA COMO VOCÊ 1"; AUTOR MARIA INÊS ALMEIDA - R$31,00. LIVRO "DIÁRIO DE UMA GAROTA COMO VOCÊ ACORDA, FRANCISCA! 8"; AUTOR MARIA INÊS ALMEIDA - R$32,00. LIVRO "DIÁRIO DE UMA GAROTA COMO VOCÊCABEÇA NAS NUVENS 4"; AUTOR MARIA INÊS ALMEIDA - R$31,00. LIVRO "DIÁRIO DE UMA GAROTA COMO VOCÊ CASA DO PAI, CASA DA MÃE 10"; AUTOR MARIA INÊS ALMEIDA - R$31,00. LIVRO "DIÁRIO DE UMA GAROTA COMO VOCÊ É SÉRIO?!9"; AUTOR MARIA INÊS ALMEIDA - R$31,00. LIVRO "DIÁRIO DE UMA GAROTA COMO VOCÊ FÉRIAS 2"; AUTOR MARIA INÊS ALMEIDA - R$31,00. LIVRO "DIÁRIO DE UMA GAROTA COMO VOCÊ SEM DRAMAS, POR FAVOR! 7"; AUTOR MARIA INÊS ALMEIDA - R$31,00. LIVRO "DIÁRIO DE UMA GAROTA COMO VOCÊ SEM PÉS NEM CABEÇA 5"; AUTOR MARIA INÊS ALMEIDA - R$31,00. LIVRO "DIÁRIO DE UMA GAROTA COMO VOCÊ TIQUE, TAQUE, "TOQUE 6; AUTOR MARIA INÊS ALMEIDA - R$31,00. LIVRO "DIÁRIO DE UMA GAROTA COMO VOCÊ VOLTA ÀS AULAS 3"; AUTOR MARIA INÊS ALMEIDA - R$31,00. LIVRO "DIÁRIO DE UMA GAROTA COMO VOCÊ DESCEU! VOL.11"; AUTOR MARIA INÊS ALMEIDA - R$31,00. LIVRO "DIÁRIO DE UMA GAROTA COMO VOCÊ: SURPRESA! VOL.12"; AUTOR MARIA INÊS ALMEIDA - R$30,00. LIVRO "SUPER-HERÓI"; AUTOR PETE JOHNSON - R$31,00. LIVRO "SUSURRO FANTASMAGÓRICO"; AUTOR PETE JOHNSON - R$31,00. LIVRO "A PARTY FOR BESSIE"; AUTOR ALEXANDER STEFFENSMEIER - R$52,00. LIVRO "BEDTIME COUNTING 1-2-3"; AUTOR DANILA KULOT - R$44,00. LIVRO "CHOMP"; AUTOR CANIZALES - R$53,00. LIVRO "SAURO - ENGLISH"; AUTOR CLÁUDIA RAMOS - R$52,00. LIVRO "SAURO AND HIS FRIEND TITO"; AUTOR CLÁUDIA RAMOS - R$50,00. LIVRO "TA-DA! ENG"; AUTOR CANIZALES - R$48,50. LIVRO "TOGETHER!"; AUTOR DANIELA KULOT - R$43,50. LIVRO "UPSIDE-DOWN!"; AUTOR ALEXANDER SEFFENSMEIER - R$48,50. LIVRO "A PLACE JUST FOR BESSIE"- VOL 4; AUTOR ALEXANDER SEFFENSMEIER - R$63,00. LIVRO "BESSIE HAS A PROBLEM - VOL. 2"; AUTOR ALEXANDER SEFFENSMEIER - R$52,00. LIVRO "BESSIE IS BORED - VOL.1"; AUTOR ALEXANDER SEFFENSMEIER - R$52,00. LIVRO "BESSIE IS IN THE SNOW - VOL. 6 "; AUTOR ALEXANDER SEFFENSMEIER - R$53,00. LIVRO "BESSIE'S BIRTHDAY PARTY - VOL. 3 "; AUTOR ALEXANDER SEFFENSMEIER - R$53,00. LIVRO "BESSIE'S IN A BAD MOOD - VOL. 5 "; AUTOR ALEXANDER SEFFENSMEIER - R$56,00. LIVRO "BREATHE"; AUTOR INÊS CASTEL-BRANCO - R$51,00. LIVRO "CLOSE TO HERE"; AUTOR IDA MLAKAR CRNIK - R$48,00. LIVRO "I NEED I NEW BUM!"; AUTOR DAWN McMILLAN - R$37,00. LIVRO "I'LL BUY IT "; AUTOR CANIZALES - R$41,00. LIVRO "I'VE BROKEN MY BUM!"; AUTOR DAWN McMILLAN - R$34,50. LIVRO " LET'S SWING?"; AUTOR FERNANDA OLIVEIRA - R$45,00. LIVRO "MY BUM IS SO CHEEKY!"; AUTOR DAWN McMILLAN - R$36,00. LIVRO " MY BUM IS SO NOISY!"; AUTOR DAWN McMILLAN - R$37,00. LIVRO "THE DRUMBEAT OF LOVE"; AUTOR JONAS RIBEIRO - R$50,00. LIVRO "THE LITTLE OLD LADY AND HER PIG"; AUTOR CLARA HADDAD - R$46,00. LIVRO "WHAT DOES A CROCODILE EAT FOR LUNCH?"; AUTOR CLARA HADDAD - R$47,50. LIVRO "DE CABEÇA PARA BAIXO"; AUTOR CANIZALES - R$51,00. LIVRO "UMA HISTÓRIA DE MONSTROS"; AUTOR ROCIO BONILLA - R$78,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CF-1975/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA Valor R$ 77.478,36 Assinatura 11/12/24 Objeto Aquisição de instrumentos e equipamentos musicais, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Processo Pregão Eletrônico n.º 081/24 (Processo Administrativo n.º 24.185/24).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Fiscalização de Posturas, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização.
O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marília 11de dezembro de 2024
Contribuinte Cadastro F Nº Auto
OLGA ALVES MARTINS 4497600 38 4847/2024
OLGA ALVES MARTINS 4497600 38 4848/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 1,30 (um real e trinta centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 14065/2023 artigo 1º e parágrafo 1º ;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marilia 10 de dezembro de 2024.
Contribuinte Cadastro F Notificação
JOSE AUGUSTO ARAUJO MOREIRA 205601 13 49685/2024
FRANCISCO FREIRE 339600 13 52424/2024
FRANCISCO FREIRE 339700 13 52425/2024
FRANCISCO FREIRE 3340000 13 52427/2024
KLEBER VIANA CATALN 5170000 26 50736/2024
KLEBER VIANA CATALAN 5170100 26 50738/2024
ENGEA EMPREENDIMENTOS 8890600 29 52244/2024
ENGEA EMPREENDIMENTOS 8890601 29 52249/2024
ENGEA EMPREENDIMENTOS 8890602 29 52255/2024
LUIZ ANTONIO GONÇALVES KRAUSE 2653500 38 49215/2024
RONALDO GRANDINI BRAGA 7996700 38 52497/2024
ANTONIO RIBEIRO TRIVELLATTO 3554100 38 52944/2024
JOAO VICTOR DOS SANTOS 7773300 47 52085/2024
ESPOLIO DE MARIA APARECIDA RODRIGUES 3718800 47 52774/2024
APARECIDA SONIA RODRIGUES ALVES 4160200 48 49503/2024
EMPREENDIMENTOS NOVA ALMEIDA 4232701 48 49555/2024
ESPOLIO DE JOSEPHINA MALTA CARDOSO 4463300 48 52199/2024
PRISCILA FERREIRA DE MOURA PRADO 4438303 48 52248/2024
NELSON MARTINS DA SILVA 4360600 48 52252/2024
IVONE DE CASTRO 4163700 48 52951/2024
LEONARDO NERY JUNIOR 31466100 50 48937/2024
Marilia 11 de dezembro de 2024.
Contribuinte Cadastro F Notificação
CLELIO DA SILVA VENCESLAU 4463200 48 52194/2024
LUCIANA DE SOUZA REIS 9344600 38 51953/2024
MENIN ENGENHARIA LTDA 11951212 29 51326/2024
GILBERTO GRATTAO 3932700 48 53028/2024
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social comunica a todos os cidadãos que no dia 17/12/2024 (terça-feira) não haverá atendimento no CRAS Rosa dos Santos Modelli, Rua Ioneu Carvalho Domingos, nº 586 - Paulo Correia de Lara - Telefone: (14) 3434-2230.
Ofício Circular Interno COMUS/M nº 82/2024 Marília , 09 de Dezembro de 2024.
Prezado (a) Senhor (a),
Convocamos Vossa Senhoria, a participar da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Marília – COMUS/M – PLENO, Biênio 2024/2025, a realizar-se no dia 18/12/2024, quarta-feira, às 17:00 horas Local: Auditório da Secretaria Municipal da Saúde de Marília, situada Avenida Castro Alves nº 61, Bairro Somenzari .
Forma Presencial-Aberta á População
I – EXPEDIENTE:
1) Informações de Ofícios enviados;
II- INFORMES:
1) Apresentação do Andamento das Comissões;
2) Informamos que a próxima reunião será dia 29/01/2025;
III – ORDEM DO DIA:
1) Prestação de Contas dos Recursos do Fundo Municipal de Saúde referente aos meses de Julho, Agosto, Setembro e Outubro de 2024;
2) Recomendação – COFIN; e
3) Apresentação 2024 e 2025.
ASSUNTOS GERAIS:
ORDEM CRONOLÓGICA
A Prefeitura Municipal de Marília, em cumprimento ao disposto no artigo nº141 da Lei nº. 14.133/2021 torna pública a realização dos pagamentos das notas fiscais abaixo relacionadas, referentes às seguintes categorias: fornecimento de bens e prestação de serviços com a fonte de recursos próprios do tesouro municipal, tendo em vista que se encontram com o prazo para pagamento vencido.
FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 2509983;2505404
2505396;2505400
2505393;2509981
2505399;2509972
2509985;2509970
2509973;2509995
2505391;2509980
2509996;2496750
2509986;2509978
2505394;2509987
2509982;2454834
2505398;2520344
2520343;2509976
2509989;2509990
2505397;2509975
2505401;2509991
2509988;2509992
2509974;2509984
2531313;2523186
2531312 08.10.2024
09.10.2024
10.10.2024
11.10.2024
14.10.2024
15.10.2024
16.10.2024
17.10.2024
21.10.2024
24.10.2024 R$ 893.108,15
ALEX HENRIQUE CRUZ LTDA 834;838 08.11.2024
06.12.2024 R$ 672.985,80
CONSTRUTORA FB ENGENHARIA LTDA 79;80 26.11.2024
27.11.2024 R$ 102.226,63
IAPE INSTITUTO DE APOIO A PESSOA COM DEFICIENCIA E INCLUSÃO 578;576;579;580
581;577 05.12.2024
06.12.2024 R$ 738.432,57
HASIC GESTÃO E CONSULTORIA LTDA 1386;1404;1432 02.10.2024
04.11.2024
06.12.2024 R$ 185.027,20
MARANATA TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA 447;445;479;477
520;518 07.10.2024
08.10.2024
07.11.2024
06.12.2024 R$ 89.075,31
DIONÍSIO ROLDAM ME 1215 07.10.2024 R$ 61.893,93
A FIGUEIREDO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS 815;836;851 07.10.2024
05.11.2024
06.12.2024 R$ 102.386,67
Justificam-se os referidos pagamentos à inexistência de recursos financeiros próprios suficientes para cumprimento de obrigações vencidas anteriormente, cujo montante é superior à disponibilidade financeira na presente data, buscando desta forma evitar o risco de descontinuidade do fornecimento de atendimentos públicos essenciais.
Ipremm
ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA – IPREMM
(MANDATO – 2025/2028)
RESULTADO FINAL
A Comissão Organizadora da Eleição do Conselho de Administração do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, mandato 2025-2028, comunica o resultado da apuração realizada na data de 11 de dezembro de 2024, na sede do IPREMM:
Câmara Municipal de Marília:
Membro Eleito – Renata Adriana Emídio de Sousa com 42 (quarenta e dois) votos;
1º Suplente – não há;
2º Suplente – não há.
Agência Municipal de Água e Esgoto – AMAE (DAEM):
Membro Eleito – Wagner Edson Fernandes com 27 (vinte e sete) votos;
1º Suplente – Fabiano Alves da Silva com 26 (vinte e seis) votos;
2º Suplente – não há.
Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM:
Membro Eleito – Nadir Aparecida Martins 106 (cento e seis) votos;
1º Suplente – Petromir Marco João Favro com 05 (cinco) votos;
2º Suplente – Luiz Carlos Fernandes com 02 (dois) votos.
Prefeitura Municipal de Marília:
Membros Eleitos – Renata Cristina Soares com 114 (cento e quatorze) votos;
André Luiz Pasqual com 38 (trinta e oito) votos;
1º Suplente – Julinha Aparecida Andrade de Souza Mello com 20 (vinte) votos;
2º Suplente – Ana Paula Costa Guedes com 19 (dezenove) votos;
3º Suplente – Sandro José Fonseca Manzano com 06 (seis) votos;
4º Suplente – não há.
Contabilizou-se um total geral de 411 (quatrocentos e onze) votos, sendo 405 (quatrocentos e cinco) votos válidos, 03 (três) votos em branco e 03 (três) votos nulos.
As eventuais impugnações ao resultado da eleição deverão ser dirigidas à Presidente da Comissão Organizadora e apresentadas até 01 (um) dia da publicação deste comunicado no Diário Oficial do Município de Marília.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
Emdurb
EDITAL 011/2024. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 009/2024. OBJETO Registro de preços para eventual aquisição de tinta de demarcação viária. Prazo 12 meses. SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: Dia 27/12/2024 as 14:00, na sede da Emdurb – Av. das Esmeraldas, 05 – Jardim Tangará – Marília/SP. O Edital completo está disponível na sede da Emdurb, endereço já mencionado, no site www.emdurbmarilia.com.br ou e-mail: [email protected]. Demais informações (14) 3402-1000. DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente
EDITAL 010/2024. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 008/2024. FORMA: Presencial. OBJETO Registro de Preços para eventual confecção de faixas institucionais. Prazo 12 meses. SESSÃO DE PROCESSAMENTO: Dia 27/12/2024 às 09h00, na sede da Emdurb – Av. das Esmeraldas, 05 – Jardim Tangará – Marília/SP. O Edital completo está disponível na sede da Emdurb, endereço já mencionado, no site www.emdurbmarilia.com.br ou e-mail: [email protected]. Demais informações (14) 3402-1000. DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente.
Codemar
PORTARIA Nº 08/2024
CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES, Presidente, da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – CODEMAR, usando das atribuições que lhe confere, resolve exonerar o Senhor SANDRO EDUARDO ESPADOTO, portador do R. G. nº 24.929.869-7 SSP/SP, do emprego de provimento em comissão como Vice-Presidente, a partir de 30 de dezembro de 2.024.
PORTARIA Nº 09/2024
CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES, Presidente, da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – CODEMAR, usando das atribuições que lhe confere, resolve exonerar o Senhor LUIZ CARLOS SANTILLI GABALDI, portador do R. G. nº 5.531.103-9 SSP/SP, do emprego de provimento em comissão como Chefe de Gabinete do Presidente, a partir de 30 de dezembro de 2.024.
Assinatura Digital
Data
11 de dezembro de 2024 às 17h44 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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