Postagem:
20 de dezembro de 2024 - 00h01
Tamanho:
8 páginas (2,70 MB)
Descrição:
PORTARIA NÚMERO 45555
RECLASSIFICA o vencimento do servidor 153729/1 CAUÊ AMARAL PENTEADO REPETTI, titular do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, em decorrência de Progressão por Mérito, devendo ser adotada as seguintes providências:
Promoção/ Progressão
Ref. de / Ref. Para Data de concessão
do benefício Providência/período
Tabela 4 1-B / Tabela 4 1-C 13/06/2024 Inclusão na Portaria nº 44914, de 21 de agosto de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45556
EXONERA, a pedido, JEFFERSON RICARDO GABRIEL, do cargo, em comissão, de Assessor Especial do Gabinete do Secretário Municipal de Direitos Humanos, a partir de 30 de dezembro de 2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Autorizo a Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 100/2024 para Celebração de Termo de Colaboração, diretamente a com entidade GRUPO DE APOIO, RESGATE E REABILITACAO ANIMAL – GARRA - CNPJ 20.661.830/0001-77, Recurso oriundo da Emenda Modificativa nº 87 ao Projeto de Lei nº 133/23; modalidade custeio, embasado nos artigos 29 e 31, inciso II da Lei Federal nº 13019/2014.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 125/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.125/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Fone de ouvido com microfone integrado, conexão USB-C, e Adaptador USB-C para HDMI, destinados à Secretaria Municipal da Educação. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 14/01/2025 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 14/01/2025 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Rosângela Akemi Hakamada. Justificativa: “Em vista da essencial demanda de garantir a eficaz execução das atividades pedagógicas mediadas por computador; Considerando que todas as Escolas Municipais de Ensino Fundamental possuem Laboratórios de Informática que atendem a uma quantidade significativa de alunos, totalizando mais de 8.600 matriculados neste ano de 2024, com possibilidade de chegar a 9.600 no próximo ano; Conscientes da importância do uso de áudio nas aulas ministradas nos laboratórios para alcançar os objetivos pedagógicos; Reconhecendo que a utilização de caixas de som no ambiente do laboratório resulta em uma cacofonia prejudicial ao aprendizado; Tendo em vista que o uso de fones de ouvido intraauriculares, destinados ao uso exclusivo de cada aluno, permite que o estudante ouça os áudios no seu próprio ritmo; Justificamos a necessidade de abrir uma ata de registro de preços para a eventual aquisição de fones de ouvido. Estes equipamentos se destinam a atender às demandas da Secretaria Municipal da Educação de Marília.” Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de praça esportiva na Rua Av. Esmeralda S/N - Sistema De Lazer, com todas as etapas e ações necessárias, requeridas para a concretização do objeto. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valdinei Xavier, conforme segue - Empresa Vencedora: JGM ESTRUTURA E CONSTRUTORA LTDA, localizada na Av. Maria Fernandes Cavallari, nº 1748 – Jardim Cavallari - Marília/SP - CEP 17526-34. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 115/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Kit de Livros de Literatura Infantil para o Programa de Incentivo à Leitura denominado Programa “LEITURA EM CASA – FORMANDO PEQUENOS LEITORES”, destinado à Secretaria Municipal da Educação. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, conforme segue - Empresa Vencedora: LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA LTDA, Avenida Afonso Pena, 952, Sala 311, Centro - Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130-003. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CF-1978/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MVB MUSIC LTDA Valor R$16.797,24 Assinatura 19/12/24 Objeto Aquisição de instrumentos e equipamentos musicais, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Processo Pregão Eletrônico n.º 081/24 (Processo Administrativo n.º 24.185/24).
Contrato Aditivo 05 ao CST-1568/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP Assinatura 19/12/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade, bem como reajuste em 9,36%, a partir de 23/12/24, no valor previsto no contrato de execução de serviços de gerenciamento de restaurantes populares municipais, na modalidade “Serviço de Segurança Alimentar e Nutricional”, compreendendo o preparo e o fornecimento de refeições aos comensais dos Restaurantes Populares da Zona Sul e Zona Norte, pelo sistema de porcionamento, com inclusão de mão de obra e gêneros alimentícios “in natura”, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 23/12/25 Processo Memorando n.º 27.219/24.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 1,30 (um real e trinta centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 14065/2023 artigo 1º e parágrafo 1º ;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marilia 19 de dezembro de 2024.
Contribuinte Cadastro F Notificação
ESPOLIO DE MARIA ALICE SILVEIRA 1093100 05 53635/2024
AMILTON CANDIDO DOS SANTOS 2849300 05 53700/2024
JOSELI DAMASCENO ABIB 571800 13 51754/2024
MAURICIO MENDES ARAUJO 5586300 13 53821/2024
NEUSA LAZARINI BRITO 182300 13 54765/2024
LUCIA LEONEL 8089300 18 53839/2024
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 30091900 29 53540/2024
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 30092000 29 53542/2024
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 30092100 29 53544/2024
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 30092300 29 53546/2024
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 30092400 29 53548/2024
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 30092500 29 53550/2024
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 30092600 29 53552/2024
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 30092900 29 53569/2024
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 30093200 29 53574/2024
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 30093700 29 53585/2024
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 30093800 29 53589/2024
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 30094300 29 53616/2024
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 30094400 29 53619/2024
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 30094500 29 53622/2024
JOSE NOGUEIRA 3076200 37 49782/2024
ESPOLIO DE AUGUSTO DE LUCCA 1800800 37 49812/2024
LIDIA ALENCAR DOS SANTOS MASSON 2649503 38 54483/2024
PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA 9706600 48 53710/2024
ANA LUCIA JERONYMO DE JESUS 9706800 48 53782/2024
WILSON DO CARMO ALVES 8096300 48 53877/2024
VALDECIR GIARETA 8094700 48 53900/2024
ADRIANO ALVES 8098900 48 53909/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Autorizo a Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 100/2024 para Celebração de Termo de Colaboração, diretamente a com entidade GRUPO DE APOIO, RESGATE E REABILITACAO ANIMAL – GARRA - CNPJ 20.661.830/0001-77, Recurso oriundo da Emenda Modificativa nº 87 ao Projeto de Lei nº 133/23; modalidade custeio, embasado nos artigos 29 e 31, inciso II da Lei Federal nº 13019/2014.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 125/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.125/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Fone de ouvido com microfone integrado, conexão USB-C, e Adaptador USB-C para HDMI, destinados à Secretaria Municipal da Educação. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 14/01/2025 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 14/01/2025 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Rosângela Akemi Hakamada. Justificativa: “Em vista da essencial demanda de garantir a eficaz execução das atividades pedagógicas mediadas por computador; Considerando que todas as Escolas Municipais de Ensino Fundamental possuem Laboratórios de Informática que atendem a uma quantidade significativa de alunos, totalizando mais de 8.600 matriculados neste ano de 2024, com possibilidade de chegar a 9.600 no próximo ano; Conscientes da importância do uso de áudio nas aulas ministradas nos laboratórios para alcançar os objetivos pedagógicos; Reconhecendo que a utilização de caixas de som no ambiente do laboratório resulta em uma cacofonia prejudicial ao aprendizado; Tendo em vista que o uso de fones de ouvido intraauriculares, destinados ao uso exclusivo de cada aluno, permite que o estudante ouça os áudios no seu próprio ritmo; Justificamos a necessidade de abrir uma ata de registro de preços para a eventual aquisição de fones de ouvido. Estes equipamentos se destinam a atender às demandas da Secretaria Municipal da Educação de Marília.” Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de praça esportiva na Rua Av. Esmeralda S/N - Sistema De Lazer, com todas as etapas e ações necessárias, requeridas para a concretização do objeto. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valdinei Xavier, conforme segue - Empresa Vencedora: JGM ESTRUTURA E CONSTRUTORA LTDA, localizada na Av. Maria Fernandes Cavallari, nº 1748 – Jardim Cavallari - Marília/SP - CEP 17526-34. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 115/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Kit de Livros de Literatura Infantil para o Programa de Incentivo à Leitura denominado Programa “LEITURA EM CASA – FORMANDO PEQUENOS LEITORES”, destinado à Secretaria Municipal da Educação. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, conforme segue - Empresa Vencedora: LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA LTDA, Avenida Afonso Pena, 952, Sala 311, Centro - Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130-003. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
ATENÇÃO
Favor, comparecer à divisão de protocolo no ganha tempo para tratar de assuntos de seu interesse, tendo em vista que não foi possível contato.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
186.449 2024 JANDIRA IGNACIO ALVES
169.699 2024 ARLINDO GOMES
183.757 2024 MARCIA HELENA MACHADO
185.139 2024 MAGALI DOS SANTOS BENEDINI
189.711 2024 MARIA APARECIDA DE ALMEIDA
189.818 2024 MARIA MARINHO FERREIRA
195.414 2024 REGINA DAS GRAÇAS DE LUCAS
195.841 2024 MARIA GIRARDI
PEDIDO DE e-SIC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
2.408 2024 VALDECI RAMOS DE SOUZA
ORDEM CRONOLÓGICA
A Prefeitura Municipal de Marília, em cumprimento ao disposto no artigo nº141 da Lei nº. 14.133/2021 torna pública a realização dos pagamentos das notas fiscais abaixo relacionadas, referentes às seguintes categorias: fornecimento de bens e prestação de serviços com a fonte de recursos próprios do tesouro municipal, tendo em vista que se encontram com o prazo para pagamento vencido.
FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR
DESTAK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 1518 10.10.2024 R$ 45.120,00
CENTROCOR CLÍNICA DO CORAÇÃO LTDA 1868 16.12.2024 R$ 4.103,21
PREVENCOR – CENTRO PREVENÇÃO E TRATAMENTO CARDIOVASCULAR 11408 12.12.2024 R$ 1.385,00
FF SEG SEGURANÇA ELETRONICA E MONITORAMENTO LTDA 182;181 25.10.2024
29.10.2024 R$ 688,00
Justificam-se os referidos pagamentos à inexistência de recursos financeiros próprios suficientes para cumprimento de obrigações vencidas anteriormente, cujo montante é superior à disponibilidade financeira na presente data, buscando desta forma evitar o risco de descontinuidade do fornecimento de atendimentos públicos essenciais.
AMAE
PORTARIA NÚMERO 0072
JOÃO CARLOS POLEGATO, Comissário Geral/Presidente da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE, usando de atribuições legais, atendendo à solicitação contida no Protocolo do Servidor n° 167.189/2024, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41, da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, APOSENTA o servidor 011312 – JOSÉ APARECIDO SILVA, no cargo de Operador de Sistema de Captação, Recalque e Tratamento, vencimento Tabela 5 - Nível 1-F, inscrito no CPF n° 036.624.258-70, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no inciso I do § 5º do referido dispositivo legal, a partir de 24 de dezembro 2024.
PORTARIA NÚMERO 0073
JOÃO CARLOS POLEGATO, Comissário Geral/Presidente da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo do Servidor nº 167.189/2024, REVOGA a partir de 24 de dezembro de 2024, o item 28 da Portaria nº 0043, de 17 de outubro de 2024, que colocou José Aparecido Silva à disposição da Prefeitura Municipal de Marília.
PORTARIA NÚMERO 0074
JOÃO CARLOS POLEGATO, Comissário Geral/Presidente da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo do Servidor nº 167.189/2024, DECLARA nulo o item 184 da Portaria nº 0059, de 28 de novembro de 2024, que colocou José Aparecido Silva à disposição da Prefeitura Municipal de Marília.
Remuneração de cargos e empregos públicos da AMAE
Câmara
LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1001
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 42/1992 – CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO REGRAS PARA CONSTRUÇÃO NO ALINHAMENTO
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 830, DE 28 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUIU AS NORMAS PARA APROVAÇÃO, INTERLIGAÇÃO E COBRANÇA DA CONTRAPARTIDA DO SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PELO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA – DAEM
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9206
DENOMINA RUA PAULO MASATOCHI HIGUTE A VIA PÚBLICA COM ORIGEM NA AVENIDA BENEDITO APARECIDO BARBOSA, APROVADA PELO DECRETO Nº 14211/2023
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9207
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O “DIA DO KARATÊ”, NO DIA 25 DE OUTUBRO
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9208
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO CAPACITE DE PROMOÇÃO SOCIAL
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9209
MODIFICA A LEI Nº 7704, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE
MODIFICA O ART. 3º DA LEI Nº 2596, DE 11 DE SETEMBRO DE 1979 – DOAÇÃO DE ÁREA PARA A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CIRURGIÕES DENTISTAS DE MARILIA, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9210
MODIFICA A LEI Nº 4455/1998 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO: - INCLUINDO NA ZONA ESPECIAL DE CORREDORES 4, A RUA SANTOS DUMONT, NO BAIRRO PALMITAL E, A AVENIDA POMPEO CEZAR, NOS BAIRROS SÉRGIO ROIM E TERRAS DE SÃO PAULO; - INCLUINDO § 10 NO ART. 2º, SUPRIMINDO PARTE DO PERÍMETRO ESTABELECIDO NO § 5º - VILA ROMANA.
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9211
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DE PACIENTES, QUE AGUARDAM HÁ MAIS DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, POR VAGAS PARA INTERNAÇÃO.