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31 de dezembro de 2024 - 09h00
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DECRETO NÚMERO 14569
Modifica o Decreto nº 12396/2018, que dispõe sobre a regulamentação do serviço de estacionamento rotativo de veículos automotores nas vias e logradouros públicos do Município de Marilia (Zona Azul)
PORTARIA NÚMERO 45594
APOSENTA o servidor 82686/1 WILSON VAL GARCIA, no cargo de Motorista Socorrista, vencimento: Nível 1-H Tabela 13, inscrito no CPF n° 065.869.478-20, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1º de janeiro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 45595
EXCLUI, com efeito ex tunc, da Portaria nº 45564, de 20 de dezembro de 2024, a servidora FRANCIELLE APARECIDA TEIXEIRA PEREIRA.
PORTARIA NÚMERO 45596
nomeia a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços, ficando assim constituída:
VII - Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços - Posse: 25/11/2024:
Titulares Eleitos: JOSEMÁRCIA ROCHA
RICARDO CRISPIM DE LIMA
SÍLVIA CRISTINA BRITO
VERA LUCIA COSTA FURTADO DE
SOUZA
Suplentes Eleitos: JOÃO MARCOS ESTEVES
PALOMO
RICARDO SOARES DA SILVA
Titulares Indicados: FABIANA SOUZA DOS SANTOS
PADOVANI
JARBAS PEREIRA DE SOUZA
LUCILEINE SUMIRE TAMURA
DOS SANTOS
MARCELO EDUARDO
FRAIDEMBERG EZEQUIEL
Suplentes Indicados: HERALDO CÉZAR FERNANDES
ROGÉRIO DO NASCIMENTO
PORTARIA NÚMERO 45597
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata FLÁVIA ZANARDO CORDEIRO DE JESUS, RG 40419963-X, classificada em 467º lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento: Nível 1-A Tabela 4, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, ficando revogada a Portaria nº 45332/2024, que nomeou a candidata Jaqueline Fagundes para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 45598
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata CRISTIELLE AZEVEDO SANTOS, RG nº 28585203-6, classificada em 293º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativa (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 45323/2024, que nomeou a candidata Rafaela Paes de Campos para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 45599
EXONERA, a partir de 1º de janeiro de 2025, CLÓVIS AUGUSTO DE MELO, do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
PORTARIA NÚMERO 45600
EXONERA, a partir de 1º de janeiro de 2025, ANDRÉ GOMES PEREIRA, do cargo, em comissão, de Secretário Municipal da Cultura.
PORTARIA NÚMERO 45601
EXONERA, a partir de 1º de janeiro de 2025, PAULO HENRIQUE COLOMBANI DA SILVA, do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Direitos Humanos.
PORTARIA NÚMERO 45602
EXONERA, a partir de 1º de janeiro de 2025, HELTER ROGÉRIO BOCHI, do cargo, em comissão, de Secretário Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 45603
EXONERA, a partir de 1º de janeiro de 2025, RAMIRO BONFIETTI, do cargo, em comissão, de Secretário Municipal da Fazenda.
PORTARIA NÚMERO 45604
EXONERA, a partir de 1º de janeiro de 2025, VANDERLEI DOLCE, do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços.
PORTARIA NÚMERO 45605
EXONERA, a partir de 1º de janeiro de 2025, JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA, do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Planejamento Urbano.
PORTARIA NÚMERO 45606
EXONERA, a partir de 1º de janeiro de 2025, MARCELO GALLO JORGE ESTEVES, do cargo, em comissão, de Secretário Municipal da Saúde.
PORTARIA NÚMERO 45607
EXONERA, a partir de 1º de janeiro de 2025, ALYSSON ALEX SOUZA E SILVA, do cargo, em comissão, de Procurador Geral do Município.
PORTARIA NÚMERO 45608
EXONERA, a partir de 1º de janeiro de 2025, MÔNICA REGINA DA SILVA, do cargo, em comissão, de Presidente Executiva do IPREMM.
PORTARIA NÚMERO 45609
EXONERA, a partir de 1º de janeiro de 2025, RENATA GUEDES DO NASCIMENTO AZEVEDO, do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta da Educação.
PORTARIA NÚMERO 45610
tendo em vista o que consta no Protocolo nº 201.6000, de 25 de dezembro de 2024,
Considerando decisão judicial oriunda do processo nº 1020367-63.2023.8.26.0344;
Considerando os argumentos expostos na manifestações e argumentos constantes no protocolo;
RESOLVE:
Art. único. AVOCA a competência prevista no art. 37 da Lei Complementar nº 680/2013 e art. 8º da Lei Complementar nº 678/2013, e DETERMINA a instauração de procedimento administrativo para apurar e rever decisões administrativas, com base na Sumula 473, no tocante a decisão do TC-935/026/09, relativo ao exercício de 2009, haja visto que a citada decisão do processo judicial nº 1020367-63.2023.8.26.0344, embora não mencione o citado período, porém possui as mesmas particularidades.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 45578
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) a partir de 1º de janeiro de 2025. (...).”
Prefeitura Municipal de Marília, 30 de dezembro de 2024.
JULGAMENTO DE RECURSO
EDITAL DE LICITAÇÃO 008/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. FORMA DE DISPUTA: Aberta Pelo Valor Global do Grupo(lote) Único. OBJETO: Serviço de Engenharia Comum por contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para execução de ciclovia na Estrada Vicinal Danilo Gonzales, que liga o município de Marília ao Distrito de Avencas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. JULGAMENTO DO RECURSO REFERENTE A REVOGAÇÃO: Julgo procedente o recurso apresentado pela empresa Licitante M4 Construções Ltda, CNPJ n° 26.803.134/0001-34, restabelecendo regularmente o fluxo do procedimento licitatório. Demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº. 101/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a Inexigibilidade de Licitação, visando a Locação do Imóvel situado à Avenida Maria Fernandes Cavalari, nº 2.400, Bairro Cavalari, Marília/SP, diretamente da pessoa jurídica BRANDÃO PARTICIPAÇÕES DE MARILIA LTDA, CNPJ: 57.897.940/0001-42, destinado ao funcionamento do CAPS Infantil “Catavento”, pelo prazo de 12 (doze) meses. Inexigibilidade embasada no artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PARCIAL – LOTES 2, 3 e 4
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 101/2024. COMPRASNET: 90.101/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados a diversas Secretarias Municipais. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/24, na Lei Federal 14.133/21, ADJUDICOU o objeto inerente aos Lotes 2, 3 e 4 e HOMOLOGOU parcialmente a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valdinei Xavier, conforme segue: NTB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.656.358/0001-19, estabelecida na Rua Orazio Stanco, nº 390, Parque dos Eucaliptos – Franco da Rocha/SP, CEP:07832-040, Lote 02 e W & C ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.362.443/0001-86, Av. Mário Zara, Nº 2910 – Comp.: Lote 08 Quadra A. - Bairro: Distrito Industrial Argino Mendes. - Cidade: Estiva Gerbi – SP - CEP: 13858-002, Lotes 03 e 04.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 77/2024 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Sacos de Lixo na Cor Azul destinado à Secretaria Municipal da Educação. De acordo a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade, realizada conforme o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024, ao preço unitário do objeto descrito:
ATA 337 / 2024 - L C ARAÚJO & CIA EMBALAGENS LTDA: SACO DE LIXO AZUL 50 LITROS, MEDINDO 63 X 80 CM, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,10 MM, PACOTE COM 100 UNIDADES. - UTILIZAÇÃO: SACO DE LIXO PARA ACONDICIONAR RESÍDUOS SECOS (MATERIAIS RECICLÁVEIS). - DESCRIÇÃO: SACOS PLÁSTICOS PARA O ACONDICIONAMENTO DE LIXO RECICLÁVEL, CAPACIDADE DE 50 LITROS, MEDINDO 63 X 80 CM, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,10 MM. CONFECCIONADOS COM RESINAS TERMOPLÁSTICAS VIRGENS OU RECICLADAS. OS PIGMENTOS UTILIZADOS DEVEM SER COMPATÍVEIS COM A RESINA EMPREGADA DE MODO QUE, NÃO INTERFIRAM NAS CARACTERÍSTICAS DE RESISTÊNCIA MECÂNICA E PROPORCIONEM A OPACIDADE NECESSÁRIA À APLICAÇÃO. OUTROS ADITIVOS DEVEM SER TAMBÉM COMPATÍVEIS COM A RESINA E EMPREGADOS EM QUANTIDADES TAIS QUE, NÃO ALTEREM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS. DEVERÃO APRESENTAR SOLDA ÚNICA, HOMOGÊNEA E UNIFORME, PROPORCIONANDO UMA PERFEITA VEDAÇÃO, E NÃO PERMITINDO A PERDA DE CONTEÚDO DURANTE O MANUSEIO. DEVERÁ AINDA APRESENTAR CARACTERÍSTICAS TAIS QUE POSSIBILITEM FÁCIL SEPARAÇÃO E ABERTURA DAS UNIDADES SEM PROVOCAR DANOS AO SACO. - CARACTERÍSTICAS FÍSICAS: CAPACIDADE PARA 50 LITROS, NA COR AZUL. - EMBALAGEM: DEVERÃO CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA DO PRODUTO E EMPRESA FABRICANTE, QUANTIDADE, DIMENSÕES, CAPACIDADE DOS SACOS E TIPO DE RESÍDUO. TAMBÉM DEVEM CONSTAR DA EMBALAGEM AS SEGUINTES ADVERTÊNCIAS: MANTER FORA DO ALCANCE DE CRIANÇAS. USO EXCLUSIVO PARA LIXO RECICLÁVEL. SACO NÃO ADEQUADO A CONTEÚDOS PERFURANTES. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO COMO PROCEDÊNCIA, Nº DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. - APRESENTAÇÃO: PACOTES COM 100 UNIDADES. - MARCA: RELUZ - R$29,70. SACO DE LIXO AZUL 50 LITROS, MEDINDO 63 X 80 CM, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,10 MM, PACOTE COM 100 UNIDADES. - UTILIZAÇÃO: SACO DE LIXO PARA ACONDICIONAR RESÍDUOS SECOS (MATERIAIS RECICLÁVEIS). - DESCRIÇÃO: SACOS PLÁSTICOS PARA O ACONDICIONAMENTO DE LIXO RECICLÁVEL, CAPACIDADE DE 50 LITROS, MEDINDO 63 X 80 CM, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,10 MM. CONFECCIONADOS COM RESINAS TERMOPLÁSTICAS VIRGENS OU RECICLADAS. OS PIGMENTOS UTILIZADOS DEVEM SER COMPATÍVEIS COM A RESINA EMPREGADA DE MODO QUE, NÃO INTERFIRAM NAS CARACTERÍSTICAS DE RESISTÊNCIA MECÂNICA E PROPORCIONEM A OPACIDADE NECESSÁRIA À APLICAÇÃO. OUTROS ADITIVOS DEVEM SER TAMBÉM COMPATÍVEIS COM A RESINA E EMPREGADOS EM QUANTIDADES TAIS QUE, NÃO ALTEREM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS. DEVERÃO APRESENTAR SOLDA ÚNICA, HOMOGÊNEA E UNIFORME, PROPORCIONANDO UMA PERFEITA VEDAÇÃO, E NÃO PERMITINDO A PERDA DE CONTEÚDO DURANTE O MANUSEIO. DEVERÁ AINDA APRESENTAR CARACTERÍSTICAS TAIS QUE POSSIBILITEM FÁCIL SEPARAÇÃO E ABERTURA DAS UNIDADES SEM PROVOCAR DANOS AO SACO. - CARACTERÍSTICAS FÍSICAS: CAPACIDADE PARA 50 LITROS, NA COR AZUL. - EMBALAGEM: DEVERÃO CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA DO PRODUTO E EMPRESA FABRICANTE, QUANTIDADE, DIMENSÕES, CAPACIDADE DOS SACOS E TIPO DE RESÍDUO. TAMBÉM DEVEM CONSTAR DA EMBALAGEM AS SEGUINTES ADVERTÊNCIAS: MANTER FORA DO ALCANCE DE CRIANÇAS. USO EXCLUSIVO PARA LIXO RECICLÁVEL. SACO NÃO ADEQUADO A CONTEÚDOS PERFURANTES. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO COMO PROCEDÊNCIA, Nº DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. - APRESENTAÇÃO: PACOTES COM 100 UNIDADES. - MARCA: RELUZ - R$29,70.
ATA 338 / 2024 - SAT EMBALAGENS LTDA: SACO DE LIXO AZUL 30 LITROS, MEDINDO 59 X 62 CM, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,09 MM, PACOTE COM 100 UNIDADES. - UTILIZAÇÃO: SACO DE LIXO PARA ACONDICIONAR RESÍDUOS SECOS (MATERIAIS RECICLÁVEIS). DESCRIÇÃO: SACOS PLÁSTICOS PARA O ACONDICIONAMENTO DE LIXO RECICLÁVEL, CAPACIDADE DE 30 LITROS, MEDINDO 59 X 62 CM, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,09 MM. CONFECCIONADOS COM RESINAS TERMOPLÁSTICAS VIRGENS OU RECICLADAS. OS PIGMENTOS UTILIZADOS DEVEM SER COMPATÍVEIS COM A RESINA EMPREGADA DE MODO QUE, NÃO INTERFIRAM NAS CARACTERÍSTICAS DE RESISTÊNCIA MECÂNICA E PROPORCIONEM A OPACIDADE NECESSÁRIA À APLICAÇÃO. OUTROS ADITIVOS DEVEM SER TAMBÉM COMPATÍVEIS COM A RESINA E EMPREGADOS EM QUANTIDADES TAIS QUE, NÃO ALTEREM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS. DEVERÃO APRESENTAR SOLDA ÚNICA, HOMOGÊNEA E UNIFORME, PROPORCIONANDO UMA PERFEITA VEDAÇÃO, E NÃO PERMITINDO A PERDA DE CONTEÚDO DURANTE O MANUSEIO. DEVERÁ AINDA APRESENTAR CARACTERÍSTICAS TAIS QUE POSSIBILITEM FÁCIL SEPARAÇÃO E ABERTURA DAS UNIDADES SEM PROVOCAR DANOS AO SACO. - CARACTERÍSTICAS FÍSICAS: CAPACIDADE PARA 30 LITROS, NA COR AZUL. - EMBALAGEM: DEVERÃO CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA DO PRODUTO E EMPRESA FABRICANTE, QUANTIDADE, DIMENSÕES, CAPACIDADE DOS SACOS E TIPO DE RESÍDUO. TAMBÉM DEVEM CONSTAR DA EMBALAGEM AS SEGUINTES ADVERTÊNCIAS: MANTER FORA DO ALCANCE DE CRIANÇAS. USO EXCLUSIVO PARA LIXO RECICLÁVEL. SACO NÃO ADEQUADO A CONTEÚDOS PERFURANTES. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO COMO PROCEDÊNCIA, Nº DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. - APRESENTAÇÃO: PACOTES COM 100 UNIDADES. - MARCA: SAT - R$16,94. SACO DE LIXO AZUL 15 LITROS, MEDINDO 39 X 58 CM, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,08 MM, PACOTE COM 100 UNIDADES. - UTILIZAÇÃO: SACO DE LIXO PARA ACONDICIONAR RESÍDUOS SECOS (MATERIAIS RECICLÁVEIS). - DESCRIÇÃO: SACOS PLÁSTICOS PARA O ACONDICIONAMENTO DE LIXO RECICLÁVEL, CAPACIDADE DE 15 LITROS, MEDINDO 39 X 58 CM, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,08 MM. CONFECCIONADOS COM RESINAS TERMOPLÁSTICAS VIRGENS OU RECICLADAS. OS PIGMENTOS UTILIZADOS DEVEM SER COMPATÍVEIS COM A RESINA EMPREGADA DE MODO QUE, NÃO INTERFIRAM NAS CARACTERÍSTICAS DE RESISTÊNCIA MECÂNICA E PROPORCIONEM A OPACIDADE NECESSÁRIA À APLICAÇÃO. OUTROS ADITIVOS DEVEM SER TAMBÉM COMPATÍVEIS COM A RESINA E EMPREGADOS EM QUANTIDADES TAIS QUE, NÃO ALTEREM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS. DEVERÃO APRESENTAR SOLDA ÚNICA, HOMOGÊNEA E UNIFORME, PROPORCIONANDO UMA PERFEITA VEDAÇÃO, E NÃO PERMITINDO A PERDA DE CONTEÚDO DURANTE O MANUSEIO. DEVERÁ AINDA APRESENTAR CARACTERÍSTICAS TAIS QUE POSSIBILITEM FÁCIL SEPARAÇÃO E ABERTURA DAS UNIDADES SEM PROVOCAR DANOS AO SACO. - CARACTERÍSTICAS FÍSICAS: CAPACIDADE PARA 15 LITROS, NA COR AZUL. - EMBALAGEM: DEVERÃO CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA DO PRODUTO E EMPRESA FABRICANTE, QUANTIDADE, DIMENSÕES, CAPACIDADE DOS SACOS E TIPO DE RESÍDUO. TAMBÉM DEVEM CONSTAR DA EMBALAGEM AS SEGUINTES ADVERTÊNCIAS: MANTER FORA DO ALCANCE DE CRIANÇAS. USO EXCLUSIVO PARA LIXO RECICLÁVEL. SACO NÃO ADEQUADO A CONTEÚDOS PERFURANTES. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO COMO PROCEDÊNCIA, Nº DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. - APRESENTAÇÃO: PACOTES COM 100 UNIDADES. - MARCA: SAT - R$11,43. SACO DE LIXO AZUL 30 LITROS, MEDINDO 59 X 62 CM, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,09 MM, PACOTE COM 100 UNIDADES. - UTILIZAÇÃO: SACO DE LIXO PARA ACONDICIONAR RESÍDUOS SECOS (MATERIAIS RECICLÁVEIS). - DESCRIÇÃO: SACOS PLÁSTICOS PARA O ACONDICIONAMENTO DE LIXO RECICLÁVEL, CAPACIDADE DE 30 LITROS, MEDINDO 59 X 62 CM, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,09 MM. CONFECCIONADOS COM RESINAS TERMOPLÁSTICAS VIRGENS OU RECICLADAS. OS PIGMENTOS UTILIZADOS DEVEM SER COMPATÍVEIS COM A RESINA EMPREGADA DE MODO QUE, NÃO INTERFIRAM NAS CARACTERÍSTICAS DE RESISTÊNCIA MECÂNICA E PROPORCIONEM A OPACIDADE NECESSÁRIA À APLICAÇÃO. OUTROS ADITIVOS DEVEM SER TAMBÉM COMPATÍVEIS COM A RESINA E EMPREGADOS EM QUANTIDADES TAIS QUE, NÃO ALTEREM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS. DEVERÃO APRESENTAR SOLDA ÚNICA, HOMOGÊNEA E UNIFORME, PROPORCIONANDO UMA PERFEITA VEDAÇÃO, E NÃO PERMITINDO A PERDA DE CONTEÚDO DURANTE O MANUSEIO. DEVERÁ AINDA APRESENTAR CARACTERÍSTICAS TAIS QUE POSSIBILITEM FÁCIL SEPARAÇÃO E ABERTURA DAS UNIDADES SEM PROVOCAR DANOS AO SACO. - CARACTERÍSTICAS FÍSICAS: CAPACIDADE PARA 30 LITROS, NA COR AZUL. - EMBALAGEM: DEVERÃO CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA DO PRODUTO E EMPRESA FABRICANTE, QUANTIDADE, DIMENSÕES, CAPACIDADE DOS SACOS E TIPO DE RESÍDUO. TAMBÉM DEVEM CONSTAR DA EMBALAGEM AS SEGUINTES ADVERTÊNCIAS: MANTER FORA DO ALCANCE DE CRIANÇAS. USO EXCLUSIVO PARA LIXO RECICLÁVEL. SACO NÃO ADEQUADO A CONTEÚDOS PERFURANTES. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO COMO PROCEDÊNCIA, Nº DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. - APRESENTAÇÃO: PACOTES COM 100 UNIDADES. - MARCA: SAT - R$16,94
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº. 101/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a Inexigibilidade de Licitação, visando a Locação do Imóvel situado à Avenida Maria Fernandes Cavalari, nº 2.400, Bairro Cavalari, Marília/SP, diretamente da pessoa jurídica BRANDÃO PARTICIPAÇÕES DE MARILIA LTDA, CNPJ: 57.897.940/0001-42, destinado ao funcionamento do CAPS Infantil “Catavento”, pelo prazo de 12 (doze) meses. Inexigibilidade embasada no artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PARCIAL – LOTES 2, 3 e 4
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 101/2024. COMPRASNET: 90.101/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados a diversas Secretarias Municipais. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/24, na Lei Federal 14.133/21, ADJUDICOU o objeto inerente aos Lotes 2, 3 e 4 e HOMOLOGOU parcialmente a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valdinei Xavier, conforme segue: NTB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.656.358/0001-19, estabelecida na Rua Orazio Stanco, nº 390, Parque dos Eucaliptos – Franco da Rocha/SP, CEP:07832-040, Lote 02 e W & C ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.362.443/0001-86, Av. Mário Zara, Nº 2910 – Comp.: Lote 08 Quadra A. - Bairro: Distrito Industrial Argino Mendes. - Cidade: Estiva Gerbi – SP - CEP: 13858-002, Lotes 03 e 04.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 77/2024 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Sacos de Lixo na Cor Azul destinado à Secretaria Municipal da Educação. De acordo a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade, realizada conforme o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024, ao preço unitário do objeto descrito:
ATA 337 / 2024 - L C ARAÚJO & CIA EMBALAGENS LTDA: SACO DE LIXO AZUL 50 LITROS, MEDINDO 63 X 80 CM, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,10 MM, PACOTE COM 100 UNIDADES. - UTILIZAÇÃO: SACO DE LIXO PARA ACONDICIONAR RESÍDUOS SECOS (MATERIAIS RECICLÁVEIS). - DESCRIÇÃO: SACOS PLÁSTICOS PARA O ACONDICIONAMENTO DE LIXO RECICLÁVEL, CAPACIDADE DE 50 LITROS, MEDINDO 63 X 80 CM, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,10 MM. CONFECCIONADOS COM RESINAS TERMOPLÁSTICAS VIRGENS OU RECICLADAS. OS PIGMENTOS UTILIZADOS DEVEM SER COMPATÍVEIS COM A RESINA EMPREGADA DE MODO QUE, NÃO INTERFIRAM NAS CARACTERÍSTICAS DE RESISTÊNCIA MECÂNICA E PROPORCIONEM A OPACIDADE NECESSÁRIA À APLICAÇÃO. OUTROS ADITIVOS DEVEM SER TAMBÉM COMPATÍVEIS COM A RESINA E EMPREGADOS EM QUANTIDADES TAIS QUE, NÃO ALTEREM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS. DEVERÃO APRESENTAR SOLDA ÚNICA, HOMOGÊNEA E UNIFORME, PROPORCIONANDO UMA PERFEITA VEDAÇÃO, E NÃO PERMITINDO A PERDA DE CONTEÚDO DURANTE O MANUSEIO. DEVERÁ AINDA APRESENTAR CARACTERÍSTICAS TAIS QUE POSSIBILITEM FÁCIL SEPARAÇÃO E ABERTURA DAS UNIDADES SEM PROVOCAR DANOS AO SACO. - CARACTERÍSTICAS FÍSICAS: CAPACIDADE PARA 50 LITROS, NA COR AZUL. - EMBALAGEM: DEVERÃO CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA DO PRODUTO E EMPRESA FABRICANTE, QUANTIDADE, DIMENSÕES, CAPACIDADE DOS SACOS E TIPO DE RESÍDUO. TAMBÉM DEVEM CONSTAR DA EMBALAGEM AS SEGUINTES ADVERTÊNCIAS: MANTER FORA DO ALCANCE DE CRIANÇAS. USO EXCLUSIVO PARA LIXO RECICLÁVEL. SACO NÃO ADEQUADO A CONTEÚDOS PERFURANTES. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO COMO PROCEDÊNCIA, Nº DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. - APRESENTAÇÃO: PACOTES COM 100 UNIDADES. - MARCA: RELUZ - R$29,70. SACO DE LIXO AZUL 50 LITROS, MEDINDO 63 X 80 CM, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,10 MM, PACOTE COM 100 UNIDADES. - UTILIZAÇÃO: SACO DE LIXO PARA ACONDICIONAR RESÍDUOS SECOS (MATERIAIS RECICLÁVEIS). - DESCRIÇÃO: SACOS PLÁSTICOS PARA O ACONDICIONAMENTO DE LIXO RECICLÁVEL, CAPACIDADE DE 50 LITROS, MEDINDO 63 X 80 CM, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,10 MM. CONFECCIONADOS COM RESINAS TERMOPLÁSTICAS VIRGENS OU RECICLADAS. OS PIGMENTOS UTILIZADOS DEVEM SER COMPATÍVEIS COM A RESINA EMPREGADA DE MODO QUE, NÃO INTERFIRAM NAS CARACTERÍSTICAS DE RESISTÊNCIA MECÂNICA E PROPORCIONEM A OPACIDADE NECESSÁRIA À APLICAÇÃO. OUTROS ADITIVOS DEVEM SER TAMBÉM COMPATÍVEIS COM A RESINA E EMPREGADOS EM QUANTIDADES TAIS QUE, NÃO ALTEREM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS. DEVERÃO APRESENTAR SOLDA ÚNICA, HOMOGÊNEA E UNIFORME, PROPORCIONANDO UMA PERFEITA VEDAÇÃO, E NÃO PERMITINDO A PERDA DE CONTEÚDO DURANTE O MANUSEIO. DEVERÁ AINDA APRESENTAR CARACTERÍSTICAS TAIS QUE POSSIBILITEM FÁCIL SEPARAÇÃO E ABERTURA DAS UNIDADES SEM PROVOCAR DANOS AO SACO. - CARACTERÍSTICAS FÍSICAS: CAPACIDADE PARA 50 LITROS, NA COR AZUL. - EMBALAGEM: DEVERÃO CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA DO PRODUTO E EMPRESA FABRICANTE, QUANTIDADE, DIMENSÕES, CAPACIDADE DOS SACOS E TIPO DE RESÍDUO. TAMBÉM DEVEM CONSTAR DA EMBALAGEM AS SEGUINTES ADVERTÊNCIAS: MANTER FORA DO ALCANCE DE CRIANÇAS. USO EXCLUSIVO PARA LIXO RECICLÁVEL. SACO NÃO ADEQUADO A CONTEÚDOS PERFURANTES. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO COMO PROCEDÊNCIA, Nº DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. - APRESENTAÇÃO: PACOTES COM 100 UNIDADES. - MARCA: RELUZ - R$29,70.
ATA 338 / 2024 - SAT EMBALAGENS LTDA: SACO DE LIXO AZUL 30 LITROS, MEDINDO 59 X 62 CM, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,09 MM, PACOTE COM 100 UNIDADES. - UTILIZAÇÃO: SACO DE LIXO PARA ACONDICIONAR RESÍDUOS SECOS (MATERIAIS RECICLÁVEIS). DESCRIÇÃO: SACOS PLÁSTICOS PARA O ACONDICIONAMENTO DE LIXO RECICLÁVEL, CAPACIDADE DE 30 LITROS, MEDINDO 59 X 62 CM, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,09 MM. CONFECCIONADOS COM RESINAS TERMOPLÁSTICAS VIRGENS OU RECICLADAS. OS PIGMENTOS UTILIZADOS DEVEM SER COMPATÍVEIS COM A RESINA EMPREGADA DE MODO QUE, NÃO INTERFIRAM NAS CARACTERÍSTICAS DE RESISTÊNCIA MECÂNICA E PROPORCIONEM A OPACIDADE NECESSÁRIA À APLICAÇÃO. OUTROS ADITIVOS DEVEM SER TAMBÉM COMPATÍVEIS COM A RESINA E EMPREGADOS EM QUANTIDADES TAIS QUE, NÃO ALTEREM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS. DEVERÃO APRESENTAR SOLDA ÚNICA, HOMOGÊNEA E UNIFORME, PROPORCIONANDO UMA PERFEITA VEDAÇÃO, E NÃO PERMITINDO A PERDA DE CONTEÚDO DURANTE O MANUSEIO. DEVERÁ AINDA APRESENTAR CARACTERÍSTICAS TAIS QUE POSSIBILITEM FÁCIL SEPARAÇÃO E ABERTURA DAS UNIDADES SEM PROVOCAR DANOS AO SACO. - CARACTERÍSTICAS FÍSICAS: CAPACIDADE PARA 30 LITROS, NA COR AZUL. - EMBALAGEM: DEVERÃO CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA DO PRODUTO E EMPRESA FABRICANTE, QUANTIDADE, DIMENSÕES, CAPACIDADE DOS SACOS E TIPO DE RESÍDUO. TAMBÉM DEVEM CONSTAR DA EMBALAGEM AS SEGUINTES ADVERTÊNCIAS: MANTER FORA DO ALCANCE DE CRIANÇAS. USO EXCLUSIVO PARA LIXO RECICLÁVEL. SACO NÃO ADEQUADO A CONTEÚDOS PERFURANTES. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO COMO PROCEDÊNCIA, Nº DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. - APRESENTAÇÃO: PACOTES COM 100 UNIDADES. - MARCA: SAT - R$16,94. SACO DE LIXO AZUL 15 LITROS, MEDINDO 39 X 58 CM, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,08 MM, PACOTE COM 100 UNIDADES. - UTILIZAÇÃO: SACO DE LIXO PARA ACONDICIONAR RESÍDUOS SECOS (MATERIAIS RECICLÁVEIS). - DESCRIÇÃO: SACOS PLÁSTICOS PARA O ACONDICIONAMENTO DE LIXO RECICLÁVEL, CAPACIDADE DE 15 LITROS, MEDINDO 39 X 58 CM, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,08 MM. CONFECCIONADOS COM RESINAS TERMOPLÁSTICAS VIRGENS OU RECICLADAS. OS PIGMENTOS UTILIZADOS DEVEM SER COMPATÍVEIS COM A RESINA EMPREGADA DE MODO QUE, NÃO INTERFIRAM NAS CARACTERÍSTICAS DE RESISTÊNCIA MECÂNICA E PROPORCIONEM A OPACIDADE NECESSÁRIA À APLICAÇÃO. OUTROS ADITIVOS DEVEM SER TAMBÉM COMPATÍVEIS COM A RESINA E EMPREGADOS EM QUANTIDADES TAIS QUE, NÃO ALTEREM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS. DEVERÃO APRESENTAR SOLDA ÚNICA, HOMOGÊNEA E UNIFORME, PROPORCIONANDO UMA PERFEITA VEDAÇÃO, E NÃO PERMITINDO A PERDA DE CONTEÚDO DURANTE O MANUSEIO. DEVERÁ AINDA APRESENTAR CARACTERÍSTICAS TAIS QUE POSSIBILITEM FÁCIL SEPARAÇÃO E ABERTURA DAS UNIDADES SEM PROVOCAR DANOS AO SACO. - CARACTERÍSTICAS FÍSICAS: CAPACIDADE PARA 15 LITROS, NA COR AZUL. - EMBALAGEM: DEVERÃO CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA DO PRODUTO E EMPRESA FABRICANTE, QUANTIDADE, DIMENSÕES, CAPACIDADE DOS SACOS E TIPO DE RESÍDUO. TAMBÉM DEVEM CONSTAR DA EMBALAGEM AS SEGUINTES ADVERTÊNCIAS: MANTER FORA DO ALCANCE DE CRIANÇAS. USO EXCLUSIVO PARA LIXO RECICLÁVEL. SACO NÃO ADEQUADO A CONTEÚDOS PERFURANTES. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO COMO PROCEDÊNCIA, Nº DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. - APRESENTAÇÃO: PACOTES COM 100 UNIDADES. - MARCA: SAT - R$11,43. SACO DE LIXO AZUL 30 LITROS, MEDINDO 59 X 62 CM, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,09 MM, PACOTE COM 100 UNIDADES. - UTILIZAÇÃO: SACO DE LIXO PARA ACONDICIONAR RESÍDUOS SECOS (MATERIAIS RECICLÁVEIS). - DESCRIÇÃO: SACOS PLÁSTICOS PARA O ACONDICIONAMENTO DE LIXO RECICLÁVEL, CAPACIDADE DE 30 LITROS, MEDINDO 59 X 62 CM, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,09 MM. CONFECCIONADOS COM RESINAS TERMOPLÁSTICAS VIRGENS OU RECICLADAS. OS PIGMENTOS UTILIZADOS DEVEM SER COMPATÍVEIS COM A RESINA EMPREGADA DE MODO QUE, NÃO INTERFIRAM NAS CARACTERÍSTICAS DE RESISTÊNCIA MECÂNICA E PROPORCIONEM A OPACIDADE NECESSÁRIA À APLICAÇÃO. OUTROS ADITIVOS DEVEM SER TAMBÉM COMPATÍVEIS COM A RESINA E EMPREGADOS EM QUANTIDADES TAIS QUE, NÃO ALTEREM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS. DEVERÃO APRESENTAR SOLDA ÚNICA, HOMOGÊNEA E UNIFORME, PROPORCIONANDO UMA PERFEITA VEDAÇÃO, E NÃO PERMITINDO A PERDA DE CONTEÚDO DURANTE O MANUSEIO. DEVERÁ AINDA APRESENTAR CARACTERÍSTICAS TAIS QUE POSSIBILITEM FÁCIL SEPARAÇÃO E ABERTURA DAS UNIDADES SEM PROVOCAR DANOS AO SACO. - CARACTERÍSTICAS FÍSICAS: CAPACIDADE PARA 30 LITROS, NA COR AZUL. - EMBALAGEM: DEVERÃO CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA DO PRODUTO E EMPRESA FABRICANTE, QUANTIDADE, DIMENSÕES, CAPACIDADE DOS SACOS E TIPO DE RESÍDUO. TAMBÉM DEVEM CONSTAR DA EMBALAGEM AS SEGUINTES ADVERTÊNCIAS: MANTER FORA DO ALCANCE DE CRIANÇAS. USO EXCLUSIVO PARA LIXO RECICLÁVEL. SACO NÃO ADEQUADO A CONTEÚDOS PERFURANTES. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO COMO PROCEDÊNCIA, Nº DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. - APRESENTAÇÃO: PACOTES COM 100 UNIDADES. - MARCA: SAT - R$16,94
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE.
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 1,30 (um real e trinta centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 14065/2023 artigo 1º e parágrafo 1º;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marilia 30 de dezembro de 2024.
Contribuinte Cadastro F Notificação
CONSTRUIR LOTEADORA LTDA 9511409 17 53150/2024
CONSTRUIR LOTEADORA LTDA 9544408 17 53151/2024
RAFAEL HENRIQUE FERREIRA MORAIS 9511407 17 53152/2024
CONSTRUIR LOTEADORA LTDA 9511406 17 53153/2024
CONSTRUIR LOTEADORA LTDA 9511405 17 53154/2024
CONSTRUIR LOTEADORA LTDA 9511404 17 53155/2024
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Vigilância Ambiental, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164, inciso VI e na Lei nº 5152, de 21 de março de 2002, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto ou não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização. O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 10 dias. Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Vigilância Ambiental, localizado na Rua Sargento Ananias de Oliveira, nº 966, CEP17515-020, Marília – SP.
Marília, 30 de Dezembro de 2024.
Contribuinte Cadastro F Nº auto de infração
Maria Aparecida Izidio 8080600 3173 4912/2024
Rony Orubin 8091700 3173 4911/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Vigilância Ambiental, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164, inciso VI e na Lei nº 5152, de 21 de março de 2002, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto ou não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes abaixo relacionados, que estes foram NOTIFICADOS pela fiscalização. O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 10 dias. Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Vigilância Ambiental, localizado na Rua Sargento Ananias de Oliveira, nº 966, CEP17515-020, Marília – SP.
Marília, 19 de Dezembro de 2024.
Contribuinte Cadastro F Nº da notificação
JOÃO SIMÃO NETO 312800 153141-01 47397/2024
VIRGINIA FERRAZ NISHIMOTO 288700 153141-01 52504/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 - PNAB - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS.
A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, no exercício de suas atribuições legais, através da Comissão de Seleção, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.470, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, por meio deste, torna público, após análise dos recursos referente à distribuição das cotas destinado ao Edital de Chamamento Público nº 06/2024 Fomento à Execução de Ações Culturais, a RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR dos proponentes no edital supramencionado. Os trabalhos de análise, realizado pelos avaliadores para a distribuição das cotas, observou-se o disposto na IN 10/2023, que dispõe sobre as regras e os procedimentos para implementação das ações afirmavas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, a qual institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A listagem completa em sua integra pode ser acessada no site da Secretaria da Cultura através do link: https://cultura.marilia.sp.gov.br/-inscricoes-encerradas/
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU - EXERCÍCIO 2025
A Prefeitura Municipal de Marília, em conformidade com a Lei Complementar n° 889/2019 e o Decreto Municipal nº 14.298/2024, torna público que:
Por meio do presente Edital, ficam NOTIFICADOS os contribuintes (proprietários, compromissários, titulares do domínio útil ou possuidores a qualquer título) e os responsáveis tributários de imóveis localizados na zona urbana, nas áreas de expansão urbana ou consideradas urbanizáveis, do Município de Marília/SP, acerca do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2025, conforme segue:
I – Nos termos do disposto no artigo 266, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 889/2019, a notificação de lançamento para fins de recolhimento do IPTU, exercício 2025, será encaminhada via Correios e também por meio deste edital.
II – Para aqueles que optaram pelo IPTU digital, conforme o artigo 1º, § 3º do Decreto Municipal nº 14.298/2024, o carnê será disponibilizado por meio do endereço eletrônico no site da Prefeitura Municipal de Marília (https://meuimovel.marilia.sp.gov.br/voluntario/login). Da mesma forma, é possível realizar a emissão da 2ª via do carnê de IPTU, exercício 2025, e/ou do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) (https://meuimovel.marilia.sp.gov.br/voluntario/login).
III - O pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana poderá ser efetuado em cota única ou em 11 (onze) parcelas, no período de fevereiro a dezembro de 2025, com vencimento no dia 15 (quinze) de cada mês, conforme artigo 270 da Lei Complementar nº 889/2019, com desconto conforme o Decreto Municipal nº 14.298/2024.
IV - Expirado o prazo para pagamento, o contribuinte ou o responsável estará sujeito às penalidades previstas no artigo 91 da Lei Complementar Municipal nº 889/2019.
V - É facultado aos contribuintes e responsáveis, aqui notificados, que não concordarem com o lançamento do IPTU, exercício 2025, apresentar impugnação (artigo 175 da Lei Complementar nº 889/2019) ou ingressar com pedido de revisão do valor venal (artigo 294, da Lei Complementar nº 889/2019) até o dia 15 de fevereiro de 2025, sob pena de decadência de seu direito de contestação. Ambos os pedidos, devidamente fundamentados e acompanhados da documentação legalmente exigida, devem ser realizados por meio do processo eletrônico “Marília sem Papel”, acessível pelo site do Município de Marília/SP.
Relatórios de trabalhos/serviços realizados pelas secretarias na gestão de 2017/2024
RELATÓRIO FINAL DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO “O Princípio da Continuidade da Administração Públicas é um dos baluartes da boa gestão pública, pautando pela regra da impossibilidade de interrupção dos serviços, haja visto que a continuidade pressupõe que a entidade continuará a operar e, portanto, a mensuração e apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância.” – Equipe de Transição: Gestão 2017/2024.
Conselho Municipal da Saúde COMUS – M criado nos termos do Art 190 da Lei Orgânica do Município de Marília e regulamentado pela Lei Complementar nº 02de dezembro de 1990 ,modificada posteriormente, integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal da Saúde e órgão de instância colegiada , Deliberativa, Consultiva, Normativa em sua Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde no Dia 18/12/2024 Aprova e Delibera as Prestações de Contas e Recomendações da Comissão de Orçamento e Finanças do Conselho Municipal da Saúde do Município de Marília; Aprova e delibera Diretrizes para o Plano Municipal da Saúde 2026-2029 ; Chama a 1ª Conferência Municipal da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora ;que no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas no artigo 221 da Constituição Estadual e artigo 1º da Lei Federal nº 8.142/1990, no uso de suas atribuições regimentais e legais, em conformidade com as disposições estabelecidas na Constituição Federal, e na Lei Orgânica do SUS nº 8.080/90:
CLMA Empreendimentos Termo de Compromisso
Emdurb
Atas de Registro de Preços
EDITAL Nº 010/2024 ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 008/2024. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual confecção de faixas institucionais. Prazo 12 meses.
ARP 032/2024 – ORIENTAL PINUTRAS DE LETRAS E ADESIVOS - Confecção de faixas institucionais sobre eventos, temas e campanhas diversas, em especificações mínimas de, em lona de vinil, comprimento máximo de 6 metros cada, largura de 0,80 metros, gramatura de 440gr; impressão digital de alta resolução; acabamento em bastões de madeira, comprimento de 0,85 metro, redondo com diâmetro de5/8", com ponteiras e ilhós nas extremidades; armação com cordão de sisal; devidamente instalada no local a ser definido pela Emdurb, no Município de Marília e Distritos pertencentes, e retirado após o evento R$ - 93,00 - Confecção de faixas institucionais sobre eventos, temas e campanhas diversas, em tecido morim, largura de 0,80 metros, comprimento máximo de 65,00 metros cada, com acabamento nas pontas de madeira quadrada de 0,02metros, 1,00 metro de comprimento, armação com cordão de sisal, pinturas com 03 ou 04 cores, instalado no local a ser definido pela Emdurb e retirado após o evento – R$ 74,00
EDITAL Nº 011/2024. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 009/2024. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de tinta para demarcação viária.
ARP 033/2024 – LV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Tinta branca – 18 litros – R$ 244,93 - Tinta amarela – 18 litros – R$ 244,93 - Tinta azul– 18 litros R$ 244,93 - Tinta preta – 18 litros R$ 244,93 – Tinta vermelha – 18 litros R$ 244,93 Solvente 18 litros R$ 186,14
Câmara
ATO NÚMERO 96, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Art. 1º Tendo em vista o término da Legislatura 2021-2024, ficam exonerados, a partir de 1º de janeiro de 2025, os servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargos em Comissão da Câmara Municipal de Marília, de que trata o anexo I da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013, com modificações posteriores:
1. Alexandre Marcelino de Jesus – Assessor de Gabinete de Vereador, símbolo C;
2. Alexandre Simões Bernabé – Assessor de Gabinete de Vereador, símbolo C;
3. Antônio Fernando Scalco – Assessor de Gabinete de Vereador, símbolo C;
4. Antônio Marques André – Assessor de Gabinete de Vereador, símbolo C;
5. Bruna Pereira de Jesus – Assessor de Gabinete de Vereador, símbolo C;
6. Bruno Henrique Francisco – Chefe de Gabinete Vereador, símbolo B;
7. Daniel Sabino de Brito – Assessor de Gabinete de Vereador, símbolo C;
8. Davi Mituuti Yoshida – Chefe de Gabinete Vereador, símbolo B;
9. Fernando Roberto Pastoreli – Chefe de Gabinete Vereador, símbolo B;
10. Flávia Paula dos Santos – Assessor de Gabinete do Presidente, símbolo C;
11. Gabriel Berto Dias – Chefe de Gabinete Vereador, símbolo B;
12. Gilberto de Baptista Cavallari – Assessor de Gabinete de Vereador, símbolo C;
13. Henry Luís Michelin – Assessor de Gabinete de Vereador, símbolo C;
14. Isabela Jorge Munhoz – Assessor de Gabinete de Vereador, símbolo C;
15. Jairo Vieira – Chefe de Gabinete Vereador, símbolo B;
16. Jamila Quinteiro Chaves de Mendonca Jardim – Assessor de Gabinete de Vereador, símbolo C;
17. Joel Rodrigues – Chefe de Gabinete Vereador, símbolo B;
18. José Eduardo Vicentini Jorente – Chefe de Gabinete Vereador, símbolo B;
19. José Luís Gonçalves de Freitas – Assessor de Gabinete de Vereador, símbolo C;
20. José Roberto Casagrande – Chefe de Gabinete Vereador, símbolo B;
21. Josiani Cecília Cordeiro Facchini – Assessor de Gabinete de Vereador, símbolo C;
22. Krishnamurti Ladeia – Assessor de Gabinete de Vereador, símbolo C;
23. Leandro Sousa Silva – Chefe de Gabinete Vereador, símbolo B;
24. Luciana de Oliveira – Assessor de Gabinete de Vereador, símbolo C;
25. Luís Fernando Pereira dos Santos – Assessor de Gabinete de Vereador, símbolo C;
26. Marcelo Godoy de Oliveira Lyrio – Chefe de Gabinete Vereador, símbolo B;
27. Márcio Augusto Gonçalves – Chefe de Gabinete Vereador, símbolo B;
28. Marcos Antônio Ribeiro Farto – Assessor de Gabinete de Vereador, símbolo C;
29. Maria Helena da Silva – Assessor de Gabinete de Vereador, símbolo C;
30. Maurício José Guedes – Assessor de Gabinete de Vereador, símbolo C;
31. Mônica Mitiko Suegama – Chefe de Gabinete Presidência, símbolo B;
32. Morgana Garcia Valera Doi – Assessor de Gabinete de Vereador, símbolo C;
33. Norton Emerson Hataka Pitta – Assessor de Imprensa, símbolo D;
34. Paulo Rogério da Silva – Assessor de Gabinete do Presidente, símbolo C;
35. Rafael Silveira de Brito – Assessor de Gabinete de Vereador, símbolo C;
36. Renato Bastos Pereira – Assessor de Gabinete de Vereador, símbolo C;
37. Ronaldo Cabral Medeiros – Diretor de Comunicação Social, símbolo B;
38. Sheila Aparecida Bandeira Alcala Souza e Silva – Assessor de Gabinete de Vereador, símbolo C;
39. Stephanie Rocha da Silva – Assessor de Gabinete de Vereador, símbolo C;
40. Tales Mariano Carvalho da Silva – Chefe de Gabinete Vereador, símbolo B;
41. Valdeir Macedo de Oliveira – Chefe de Gabinete Vereador, símbolo B;
42. Valeria Cecília Antônia de Barros – Assessor de Gabinete de Vereador, símbolo C;
43. Wilson César Ruiz – Assessor de Gabinete de Vereador, símbolo C.
Assinatura Digital
Data
31 de dezembro de 2024 às 01h15 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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