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07 de janeiro de 2025 - 08h15
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PORTARIA NÚMERO 45656
EXONERA, a pedido, a servidora 166138/1 ANDRÉIA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG nº 453411605, CPF nº 347.564.258-10, do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 08 de janeiro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 45657
DESIGNA SANDRA DE FÁTIMA CORDEIRO ROIM, Secretária Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, responsável pelo expediente da Secretaria Municipal de Direitos Humanos.
PORTARIA NÚMERO 45658
DESIGNA RAFAEL RASTELLI BARBOSA, Secretário Municipal da Fazenda, responsável pelo expediente da Secretaria Municipal de Economia e Planejamento.
PORTARIA NÚMERO 45659
DESIGNA MÁRIO RUI ANDRADE DE MOURA, Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços, responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PORTARIA NÚMERO 45660
NOMEIA RODRIGO MÁS ALVES, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto de Limpeza Pública e Serviços, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 45661
DESIGNA RODRIGO MÁS ALVES, Secretário Adjunto de Limpeza Pública e Serviços, responsável pelo expediente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
PORTARIA NÚMERO 45662
NOMEIA ANDRÉ LUIZ SUDAIA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Especial do Gabinete, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 45663
NOMEIA JORGE PRETO CARDOSO JUNIOR, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 45664
NOMEIA CAROLINE DOS SANTOS SAUSANAVICIUS, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta de Suprimentos, símbolo C-1, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 45665
NOMEIA DAVI GARCIA DE OLIVEIRA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Educação, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 45666
NOMEIA CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Educação, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 45667
NOMEIA CAMILA RODRIGUES DE SOUZA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Educação, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 45668
NOMEIA ANA CYNIRA PIRES DA SILVA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Educação, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 45669
NOMEIA IZADORA MALESKI SERRANO ALVES, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Educação, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 45670
NOMEIA FLÁVIA DEL BELLO DA SILVA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Educação, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 45671
NOMEIA DANIELE CRISTINE DE SOUZA SICCO, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Educação, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 45672
NOMEIA ELIANA APARECIDA MORENO, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Cultura, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 45673
NOMEIA BRUNO CRISTIANO DE OLIVEIRA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Cultura, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 45674
NOMEIA EDUARDO CAETANO, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Cultura, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 45675
NOMEIA GABRIEL FONTES LOEVE, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto da Saúde, símbolo C-1, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 45676
NOMEIA VERIDIANA CRISTINA ORTEGA DE OLIVEIRA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 45677
NOMEIA MAYARA CRISTINA SANTOS GRIMALDI, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 45678
NOMEIA MARA FERNANDA SONSIM NOGUEIRA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 45679
NOMEIA ADILSON LUIZ RAPHAEL, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 45680
DESIGNA, a partir de 07 de janeiro de 2025, as servidoras abaixo relacionadas para o desempenho da função de Supervisora Escolar da Educação Básica, da Secretaria Municipal da Educação:
NOME CARGO
01. DANIELE DAYANA RODRIGUES DE SOUZA Diretora de Escola Municipal
02. DENISE OLIVEIRA FONTES Diretora de Escola Municipal
03. FABIANA RODRIGUES CRUVINEL Diretora de Escola Municipal
PORTARIA NÚMERO 45681
DESIGNA, a partir de 07 de janeiro de 2025, as servidoras abaixo relacionadas, para o desempenho das respectivas funções, da Secretaria Municipal da Educação:
01. 55131/1 ELIANA FERNANDES DA SILVA CLARO, Assistente Administrativa, para a função de Supervisora Administrativa de Planejamento Escolar;
02. 83321/2 GISLENE ADRIANA SEISDEDOS PETKEVICIUS, Assistente Administrativa, para a função de Supervisora de Serviços de Controle de Pessoal;
03. 55565/2 SORAYA KIMURA SILVA, Assistente Administrativa, para a função de Supervisora de Serviços Administrativos.
PORTARIA NÚMERO 45682
DESIGNA, a partir de 07 de janeiro de 2025, o servidor 78115/1 CELSO DOS SANTOS SILVA, Instrutor de Treinamento em Informática, para o desempenho da função de Supervisor de Informática Educativa, da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação.
PORTARIA NÚMERO 45683
REVIGORA, a partir de 03 de janeiro de 2025, as designações de funções, da Secretaria Municipal da Educação, conforme dispositivos abaixo discriminados:
PORTARIA / FUNÇÃO SERVIDOR
01. Portaria nº 40969, de 18 de maio de 2022.
Supervisor de Serviços de Transporte e Manutenção de Veículos. ALESSANDRO DIAS
02. Portaria nº 44422, de 29 de maio de 2024.
Diretor de Assessoria Contábil da Secretaria Municipal da Educação. BRUNO DE OLIVEIRA NUNES
03. Portaria nº 40970, de 18 de maio de 2022.
Supervisor de Manutenção da Frota Escolar. CARLOS EDUARDO MONTEIRO
04. Portaria nº 42969, de 29 de agosto de 2023.
Supervisor de Serviços Administrativos. DANIEL DE SOUZA COIMBRA
05. Portaria nº 40971, de 18 de maio de 2022.
Supervisor de Serviços de Almoxarifado. EDILSON APARECIDO DA SILVA
06. Inciso III da Portaria nº 34115, de 11 de dezembro de 2017.
Coordenadora Administrativa de Controle de Pessoal. KATIA ULIAN DA SILVA PADOVESI
07. Portaria nº 42916, de 15 de agosto de 2023.
Encarregado de Serviços de Compras. LUCIANO KENJI WATANABE
08. Portaria nº 41416, de 02 de agosto de 2022.
Encarregado de Serviços MATHEUS TOSIN DA SILVA
RETIFICAÇÃO
PORTARIAS NÚMEROS 45640 e 45641
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) a partir de 03 de janeiro de 2025 (...)”
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 178 / 2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Fraldas Descartáveis - Infantil e Geriátrica para atendimento: Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino e Programa Municipal de Distribuição de Fraldas nas Unidades de Saúde, destinados respectivamen. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 101 / 2024 - LA VITTA PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA.: FRALDA, DESCARTÁVEL, GERIÁTRICA, TAMANHO P: Fralda Geriátrica tamanho "P", para uso adulto, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes(Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. Indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média, pós-parto e pós-operatório - MARCA: POPFRAL - R$1,22. FRALDA, DESCARTÁVEL, GERIÁTRICA, TAMANHO P: Fralda Geriátrica tamanho "P", para uso adulto, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes(Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. Indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média, pós-parto e pós-operatório - MARCA: POPFRAL - R$1,22. FRALDA, DESCARTÁVEL, GERIÁTRICA, TAMANHO M: Fralda Geriátrica tamanho "M", para uso adulto, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes(Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. Indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média, pós-parto e pós-operatório - MARCA: POPFRAL - R$1,24.
ATA 102 / 2024 - MNP CUSTÓDIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.: FRALDA, DESCARTÁVEL, GERIÁTRICA, TAMANHO M: Fralda Geriátrica tamanho "M", para uso adulto, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes(Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. Indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média, pós-parto e pós-operatório - MARCA: LUNA FRAL - R$1,10. FRALDA, DESCARTÁVEL, GERIÁTRICA, TAMANHO G: Fralda Geriátrica tamanho "G", para uso adulto, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes(Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. Indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média, pós-parto e pós-operatório - MARCA: LUNA FRAL - R$1,12. FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA, TAMANHO EG, para uso adulto com barreiras anti-vasamento, formato anatômico, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polipropileno, fibras de celulose, polímeros absorventes [dry gell] camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. - MARCA: LUNA FRAL - R$1,14.
ATA 103 / 2024 - SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.: FRALDA, DESCARTÁVEL, INFANTIL, TAMANHO P: Fralda descartável infantil tamanho P, para uso infantil, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico, indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes (Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: MAMY - R$0,52. FRALDA, DESCARTÁVEL, INFANTIL, TAMANHO M: Fralda descartável infantil tamanho Médio, para uso infantil, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico, indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes (Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: MAMY - R$0,64. FRALDA, DESCARTÁVEL, INFANTIL, TAMANHO G: Fralda descartável infantil tamanho G, para uso infantil, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico, indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes (Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: MAMY - R$0,72. FRALDA, DESCARTÁVEL, INFANTIL, TAMANHO XG: Fralda Infantil descartável tamanho XG, para uso infantil, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico; indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média; camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes (Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. - MARCA: MAMY - R$0,64. Fralda Infantil descartável tamanho XXG (EXTRA EXTRA GRANDE), para uso infantil, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico; indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média; camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes (Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. - MARCA: Q BABY - R$0,75.
ATA 104 / 2024 - SSP COMERCIAL DIAMANTE LTDA.: FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA, TAMANHO EG, para uso adulto com barreiras anti-vasamento, formato anatômico, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polipropileno, fibras de celulose, polímeros absorventes [dry gell] camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. - MARCA: VITACARE - R$1,31.
ATA 105 / 2024 - VIVOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.: FRALDA, DESCARTÁVEL, GERIÁTRICA, TAMANHO G: Fralda Geriátrica tamanho "G", para uso adulto, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes(Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. Indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média, pós-parto e pós-operatório - MARCA: VITA CARE - R$1,26.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 183 / 2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual aquisição de acessórios para tablets, webcams e caixa de som USB, destinados às Secretarias Municipais. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 106 / 2024 - MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA: Webcam Full HD com microfone embutido - MARCA: HAYOM - MODELO: AI1015 Full HD - R$46,90.
ATA 107 / 2024 - VINICIUS DE CASTRO LAUDINO: CAIXA DE SOM; ALIMENTAÇÃO USB; POTÊNCIA MINIMA 6W; CONECÇÃO P2 - MARCA: MYMAX - MODELO: USB 6W RMS - R$30,00. FONE DE OUVIDO COM MICROFONE TIPO HEADSET; CONECÇÃO P2 - MARCA: HAYOM - MODELO: HF2211 - R$22,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: CONCORRENCIA PÚBLICA. OBJETO: Registro de preços visando eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, reparações, adaptações, modificações e serviços comuns de engenharia em prédios públicos próprios, locados e conveniados da Secretaria Municipal da Educação, com fornecimento de materiais e mão de obra. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 140/2024 - CONSTRUTORA FB ENGENHARIA LTDA: Percentual de desconto sobre produtos e materiais de construção e acabamento; e serviços de obras/ reformas/ manutenção em prédios públicos próprios municipais: 30,10%.
ATENÇÃO
Favor, comparecer à divisão de protocolo no ganha tempo para tratar de assuntos de seu interesse, tendo em vista que não foi possível contato.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
29.791 2024 ZELIA GERDULLI
66.304 2024 JULIANA PESENTI PANDOLFI
165.800 2024 CAROLINA DINIZ RODOLFO
180.523 2024 EZEQUIEL ALBURQUERQUE
182.727 2024 ANTONIA APARECIDA IATECOLA SANTOS
187.499 2024 PAULA BARBOSA MARTINS
199.065 2024 CARMEN SILVIA FALCONI LAUREANO
199.724 2024 ANA FRANCISCA DA CONCEICAO
200.348 2024 MARILENE CANTO
200.585 2024 NAIR MARILIA DE AVELAR
200.899 2024 MARIA LEONOR MARTINHÃO
201.684 2024 ROSA FARIA DE SOUZA
202.122 2024 ALDEMIR ROBERTO DOS SANTOS
NOTIFICAÇÃO
GONÇALO RODRIGUES JÚNIOR
Ref.: Memorando 41088/2024
O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, representado pelo Advogado que ao final subscreve, vem INTIMÁ-LO da decisão da Ilma Corregedora Geral do Município que por meio da Portaria nº 45.275 de 18 de novembro de 2024, aplicou ao citado servidor a pena de demissão.
Por fim, esclarecemos que em virtude da intimação não ter sido efetivada através do setor responsável, se fez necessário realizar a comunicação via Diário Oficial do Município,
NOTIFICAÇÃO
JOSIANE DEL CASTILHO MONTEIRO DA SILVA
Ref.: Memorando 42659/2024
O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, representado pelo Advogado que ao final subscreve, vem INTIMÁ-LO da decisão da Ilma Corregedora Geral do Município que por meio da Portaria nº 45.439 de 04 de dezembro de 2024, aplicou a citada servidora a pena de demissão.
Por fim, esclarecemos que em virtude da intimação não ter sido efetivada através do setor responsável, se fez necessário realizar a comunicação via Diário Oficial do Município,
Emdurb
PORTARIA N.º 03/2025
PAULO JORGE DE OLIVEIRA ALVES, Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, empresa pública, no uso de suas atribuições legais, considerando que o pedido de reajuste tarifário requerido pela empresa foi deferido e assinado no último dia de gestão do Diretor anterior, às 16h45min, conforme protocolo 1DOC 198.250/2024, necessitando assim de melhor avaliação pela atual gestão municipal.
Considerando ainda, que não foi observado a exigência contida na cláusula 18.1 do contrato nº 05/2021 que estabelece a necessidade de Decreto específico:
Assim, revoga a autorização de reajuste de tarifa concedida por meio do protocolo em questão, e determina que a empresa concessionária do sistema rotativo denominado Zona Azul, se abstenha de efetuar qualquer reajuste sem a publicação de Decreto do Executivo.
PORTARIA N.º 04/2025
PAULO JORGE DE OLIVEIRA ALVES, Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, empresa pública, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA a partir de 07 de janeiro de 2025, JULIANA CRISTINA ALEIXO, responsável pelo expediente da Diretoria Administrativa da empresa, revogando quaisquer disposições em contrário.
Codemar
PORTARIA Nº 02/2025
João Eduardo de Mayo, Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – CODEMAR, usando de suas atribuições legais, DESIGNA a funcionária Sônia Moreira Marques Scaramuci, portadora do CPF nº 036.574.378-00 como responsável pela implantação do Cadastro Simplificado de Fornecedores, de acordo com a Lei nº 13.303/2016. Fica revogada a Portaria nº 001/2024 de 03 de janeiro de 2024.Publique-se e registre-se. Nada mais. Marília/SP, 07 de janeiro de 2025-João Eduardo de Mayo– Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2024
Aditivo 24 ao CT.010/22-PP.002/22-Objeto:Reequilibrio Econômico Financeiro (Acréscimo-Emulsão Asfáltica RM-1C). Contratada: Casa do Asfalto Distrib. Ind. e Com. de Asfalto Ltda. Valor unitário anterior: R$ 4.329,34 a ton. Valor atual: R$ 4.419,48 a ton. Valor do aditivo: R$ 8.602,06. Valor total do contrato: R$ 1.248.176,41. Assin:04/12/2024. Aditivo 6 ao CT.024/24-PE.001/24-Objeto:Reequilibrio Econômico Financeiro (Acréscimo-Cimento asfáltico de Petróleo CAP 50/70). Contratada: Casa do Asfalto Distrib. Ind. e Com. De Asfalto Ltda. Valor unitário anterior: R$ 5.025,10 a ton. Valor atual: R$ 5.166,86 a ton. Valor do aditivo: R$ 39.165,45. Valor total do contrato: R$ 5.850.050,22. Assin:04/12/2024.CT.064/24-PE.005/24-Objeto:Aquisição de cestas de alimentos destinadas aos funcionários ativos da Codemar. Contratada: W&C Alimentos LTDA. Valor unitário: R$ 401,30. Valor global do contrato: R$ 221.517,60. Assinat:18/12/2024. CT.065/24 -Objeto: Prestação de serviços administrativos para atender às necessidades da Codemar. Contratada: Simone do Nascimento Balduino 34712931833. Valor mensal: R$ 5.500,00. Valor total do contrato: R$33.000,00. Assinat:27/12/2024. Vigência: 06 meses.
AVISO DE CADASTRO DE FORNECEDORES
A CODEMAR torna pública a abertura de cadastro de fornecedores – cadastro simplificado para contratações diretas, com base no arts. 29 e 30 da Lei nº 13.303/2016. Os interessados deverão comparecer pessoalmente na sede deste ente, situado à Avenida Castro Alves, nº 632 – Somenzari – Marília/SP, no período de 07 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, das 08h às 10h00min e das 13h às 16h00min.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/25
Dispõe sobre o cadastro de fornecedores para contratação direita da CODEMAR e dá outras providências.
Câmara
ATO NÚMERO 43, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
NOMEIA, a partir de 6 de janeiro de 2025, Daniele Cristine da Silva, RG 35.368.152-0 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete do Presidente, Símbolo C, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
ATO NÚMERO 44, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
NOMEIA, a partir de 6 de janeiro de 2025, Ramon Barbosa Franco, RG 29.901.626-2 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, da Vereadora Sílvia Daniela Domingos D´Avila Alves, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
ATO NÚMERO 45, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
NOMEIA, a partir de 6 de janeiro de 2025, Aparecido Brandão, RG 10.972.892-0 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, da Vereadora Fabiana de Cássia Sanches Camarinha, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
ATO NÚMERO 46, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
NOMEIA, a partir de 1º de janeiro de 2025, Joel Rodrigues, RG 21.537.426-5 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, do Vereador Wellington Corredato da Silva, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
Assinatura Digital
Data
06 de janeiro de 2025 às 22h45 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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