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Edição nº 3861
Postagem:  14 de janeiro de 2025 - 00h01
Tamanho: 12 páginas (2,18 MB)
Descrição:  PORTARIA NÚMERO 45733 Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora ALINE ANGELICA SOUZA E SILVA, matrícula nº 162752-1, no cargo de Cuidadora Social, admitida em 09/02/2021, a partir de 13/06/2024. PORTARIA NÚMERO 45734 Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor ANDRÉ GASPAROTTO, matrícula nº 162892-1, no cargo de Médico Especialista - área Oftalmologia, admitido em 28/06/2021, a partir de 12/08/2024. PORTARIA NÚMERO 45735 Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora ANDRÉIA FABIANA LOPEZ CLEMENTE CASTRO, matrícula nº 162965-1, no cargo de Técnica de Enfermagem, admitida em 20/07/2021, a partir de 13/09/2024. PORTARIA NÚMERO 45736 Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor ARY TETSUYA WATARI, matrícula nº 162876-1, Médico Especialista - área Ortopedia, admitido em 05/07/2021, a partir de 04/07/2024. PORTARIA NÚMERO 45737 Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora ELAINE SIMONE ARRUDA RITZ, matrícula nº 161152-1, no cargo de Professora de EMEF, admitida em 02/03/2020, a partir de 17/05/2024. PORTARIA NÚMERO 45738 Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora ELISABETE APARECIDA CAETANO FERREIRA, matrícula nº 162922-1, no cargo de Cirurgiã Dentista, admitida em 07/07/2021, a partir de 16/07/2024. PORTARIA NÚMERO 45739 Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora ESTHER PATEISE YAMASHITA ALVES, matrícula nº 162973-1, no cargo de Enfermeira, admitida em 22/07/2021, a partir de 22/07/2024. PORTARIA NÚMERO 45740 Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora FABIANA APARECIDA MARQUES NASCIMENTO, matrícula nº 162981-1, no cargo de Técnica de Enfermagem, admitida em 26/07/2021, a partir de 03/08/2024. PORTARIA NÚMERO 45741 Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor GUILHERME COSTA, matrícula nº 163236-1, no cargo de Assistente Administrativo, admitido em 29/09/2021, a partir de 28/09/2024. PORTARIA NÚMERO 45742 Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor HIKARU FUKAE, matrícula nº 163015-1, no cargo de Cirurgião Dentista, admitido em 17/08/2021, a partir de 22/08/2024. PORTARIA NÚMERO 45743 Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora ISABELA HEUBEL RIFAN, matrícula nº 163066-1, no cargo de Assistente Administrativa, admitida em 23/08/2021, a partir de 13/09/2024. PORTARIA NÚMERO 45744 Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora LETÍCIA DE CAMPOS LAURETTI DA SILVA, matrícula nº 99996-4, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 15/07/2019, a partir de 12/07/2024. PORTARIA NÚMERO 45745 Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora MARCELLI KULIKE, matrícula nº 163090-1, no cargo de Assistente Administrativa, admitida em 01/09/2021, a partir de 10/09/2024. PORTARIA NÚMERO 45746 Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora MARIANA ALVAREZ QUINTA REIS, matrícula nº 162914-1, no cargo de Cirurgiã Dentista, admitida em 05/07/2021, a partir de 04/07/2024. PORTARIA NÚMERO 45747 Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora MARIANA BASTIANIK MARTINS, matrícula nº 162868-1, no cargo de Médica Generalista, admitida em 21/06/2021, a partir de 14/08/2024. PORTARIA NÚMERO 45748 Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora PATRÍCIA MARTINS GOMES CRUZ, matrícula nº 163058-1, no cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, admitida em 23/08/2021, a partir de 31/08/2024. PORTARIA NÚMERO 45749 Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora TACIANE ALVARENGA PEREZ, matrícula nº 162930-1, no cargo de Farmacêutica, admitida em 12/07/2021, a partir de 12/07/2024. PORTARIA NÚMERO 45750 Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora VALÉRIA CARLOS DA SILVA, matrícula nº 163198-1, no cargo de Enfermeira, admitida em 20/09/2021, a partir de 22/09/2024. PORTARIA NÚMERO 45751 Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor WESLEY BOTELHO ALVIM, matrícula nº 163023-1, no cargo de Assistente Administrativo, admitido em 23/08/2021, a partir de 09/09/2024. PORTARIA NÚMERO 45752 tendo em vista o que consta no Memorando nº 37839, de 21 de outubro de 2024; Considerando as informações da Comissão de Avaliação de Desempenho, de que a servidora A.L.C.A., Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, matrícula nº 174335-1, teve avaliado como insuficiente o seu 2º Boletim de Avaliação de Desempenho referente ao período de 04/09/2023 a 11/03/2024, obtendo nota de 165 (cento e sessenta e cinco) pontos do total de 400 pontos. Considerando que a servidora obteve descontos de: • 35 (trinta e cinco) pontos em sua avaliação nos critérios objetivos de “assiduidade/pontualidade”; e • 200 (duzentos) pontos em sua avaliação no critério subjetivo. Art. 1o. Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face da servidora A.L.C.A., Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, matrícula nº 174335-1, lotada na Secretaria Municipal da Educação, tendo como local de trabalho a EEI Amélie Boudet, pelo resultado do 2º Boletim de Avaliação de Desempenho, referente ao período de 04/09/2023 a 11/03/2024 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40.945, de 18 de maio de 2022. PORTARIA NÚMERO 45753 tendo em vista o que consta no Memorando nº 29636, de 19 de agosto de 2024; Considerando as informações da Comissão de Avaliação de Desempenho, de que a servidora B.T.O.C., Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 171654-1, teve avaliado como insuficiente o seu 3º Boletim de Avaliação de Desempenho referente ao período de 09/10/2023 a 14/04/2024, obtendo nota de 190 (cento e noventa) pontos do total de 400 pontos. Considerando que a servidora obteve descontos de: 10 (dez) pontos em sua avaliação no critério objetivo de pontualidade; e 200 (duzentos) pontos em sua avaliação no critério subjetivo. Art. 1o. Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face da servidora B.T.O.C, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 171654-1, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, tendo como local de trabalho a USF Aniz Badra, pelo resultado do 3º Boletim de Avaliação de Desempenho, referente ao período de 09/10/2023 a 14/04/2024 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40.945, de 18 de maio de 2022. PORTARIA NÚMERO 45754 CONCEDE à servidora 62049/2 ANDRÉIA CRISTINA DE ANDRADE MELEGARI, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 03 de fevereiro de 2025. PORTARIA NÚMERO 45755 REVOGA, a partir de 13 de janeiro de 2025, o item 14 da Portaria nº 45390, de 02 de dezembro de 2024, que colocou a servidora 80527/1 ESMERALDA STAACHS GONSALES, Agente Operacional de Serviços, à disposição, da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB. PORTARIA NÚMERO 45756 coloca à disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB, os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo da remuneração, nos respectivos períodos: I - 09 de janeiro a 31 de dezembro de 2025: RAFAEL DOS SANTOS CHACON Assistente Administrativo II - 13 de janeiro a 31 de dezembro de 2025: CLAUDINEI DOS SANTOS DE BRITO Inspetor de Serviços WAGNER EDSON FERNANDES Agente de Serviços PORTARIA NÚMERO 45757 AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, do servidor 161128/1 GUILHERME DE LIMA LOPES, RG n° 357131782, CPF nº 396.184.648-06, Engenheiro Eletricista, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 13 de janeiro a 31 de dezembro de 2025. PORTARIA NÚMERO 45758 REVOGA, a partir de 14 de janeiro de 2025, a Portaria nº 45659, de 06 de janeiro de 2025, que designou MÁRIO RUI ANDRADE DE MOURA, Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços, responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. PORTARIA NÚMERO 45759 NOMEIA, a partir de 1º de janeiro de 2025, LEONARDO SANCHES MASCARIN, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, constante do Anexo IX, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3º da Lei nº 8973, de 30 de maio de 2023, modificada posteriormente. RETIFICAÇÃO PORTARIA NÚMERO 45712 Leia-se como segue e não como constou: “(...) torna sem efeito a alínea “f” do item 1 (...).” TERMO DE CONTINUIDADE EDITAL DE LICITAÇÃO N° 050/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.050/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas e equipamentos oficiais da Prefeitura Municipal de Marília/SP, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 29/01/2025 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 29/01/2025 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Termo de Continuidade está implícito no Edital Retificado que também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Rosângela Akemi Hakamada. JUSTIFICATIVA: “(...) O sistema de gerenciamento proporciona uma abordagem proativa para a manutenção, garantindo a realização de serviços preventivos de maneira programada, evitando falhas inesperadas e prolongando a vida útil dos veículos, proporcionando eficiência operacional. A manutenção preventiva contribui para a redução de custos a longo prazo, evitando a necessidade de reparos corretivos mais onerosos. Além disso, a gestão eficaz permite o controle financeiro e a otimização dos recursos disponíveis. Zelando por controle e transparência, o uso de um sistema informatizado proporciona um controle mais preciso das atividades de manutenção, permitindo o acompanhamento em tempo real de cada veículo. Isso resulta em maior transparência nas operações e tomadas de decisão mais informadas. Um sistema centralizado permite o gerenciamento unificado de toda a frota, facilitando a coordenação das operações de manutenção, alocação de recursos e tomada de decisões estratégicas. A manutenção preventiva regular reduz a probabilidade de falhas inesperadas, minimizando o tempo em que os veículos ficam indisponíveis para uso. A contratação de uma empresa para um sistema de gerenciamento de manutenção se apresenta como uma medida estratégica para otimizar a gestão da frota de veículos oficiais, promovendo eficiência, segurança e economia de recursos.” Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) Delegação de Atribuição – Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005 – EC nº 42/2003. MUNICÍPIO DE MARÍLIA – SP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO FISCAL Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assuntos de seu interesse: O titular o Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II e III do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o(s) sujeito(s) passivo(s) abaixo relacionado(s), a comparecer(em), em dia, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município, sito Rua Bahia, nº 84, setor de Fiscalização de rendas, para tomar ciência da(s) NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO do ITR a seguir identificado(s). Em caso de não comparecimento do sujeito passivo, ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital. Nome Completo/Razão Social CPF/CNPJ número do termo fiscal AGM AGROPECUARIA LTDA. 18.675.019/0001-01 6681/00039/2024 Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR Nome: Carlos Alberto Ferreira da Silva Matrícula: 043.222 COMUNICADO A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social comunica que haverá reunião de alinhamento interno da equipe do Cadastro Único nos dias 17/01 e 31/01/2025 (sextas-feiras). Informamos que nestes dias não haverá atendimento ao público no horário das 8h às 10h. A partir das 10h o atendimento será realizado exclusivamente mediante agendamento antecipado pelas famílias. NOTIFICAÇÃO REGINALDO APARECIDO MARTINS Ref.: Memorando 44286/2024 O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, representado pelo Advogado que ao final subscreve, vem INTIMÁ-LO da decisão da Corregedoria Geral do Município que por meio da Portaria nº 45.533, de 16 de dezembro de 2024, determinou a MANUTENÇÃO do 3º Boletim de Avaliação de Desempenho do servidor REGINALDO APARECIDO MARTINS, Motorista, matrícula nº 133728-2. Por fim, esclarecemos que em virtude da intimação não ter sido efetivada através do setor responsável, se fez necessário realizar a comunicação via Diário Oficial do Município, Câmara ATO NÚMERO 53, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 NOMEIA, a partir de 10 de janeiro de 2025, Caroline Santana, RG 45.733.011-9 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador, Símbolo B, do Vereador Luís Antônio Coneglian, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013. ATO NÚMERO 54, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 Art. 1º Tendo em vista o que consta na alínea “b” do Item I do Art. 9º-C, da Lei Complementar nº 923, de 23 de novembro de 2021, que alterou a Lei Complementar 674/2013, segue abaixo relação dos servidores que se enquadram no direito à promoção por merecimento, a partir de 1º de janeiro de 2025: I. Daniela Aparecida Terra; II. Rafael Alves. ATO NÚMERO 55, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 NOMEIA, a partir de 13 de janeiro de 2025, Marcelo Pereira dos Santos Oshima, RG 21.169.417-4 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, do Vereador Luís Antônio Coneglian, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
Assinatura Digital
Data
13 de janeiro de 2025 às 18h34 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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