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15 de janeiro de 2025 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 45760
ARQUIVA o Processo Administrativo de Disciplinar – PAD, instaurado pela Portaria nº 44.340, de 21 de maio de 2024, em decorrência do Memorando Digital nº 18318/2023, em face de GONÇALO RODRIGUES JÚNIOR, Agente de Vigilância Patrimonial, matrícula nº 115673-1, tendo como local de trabalho a Diretoria de Vigilância Patrimonial, Segurança e Multisserviços, pela ausência de vínculo para com o Município, e consequente perda do seu objeto, com fundamento no art. 59 c/c art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013.
PORTARIA NÚMERO 45761
ARQUIVA o Processo Administrativo de Disciplinar – PAD, instaurado pela Portaria nº 43.918, de 18 de março de 2024, em decorrência do Memorando Digital nº 18318/2023, em face de MAURO FERREIRA DA SILVA, Agente Operacional, matrícula nº 35505.1, pela ausência de vínculo para com o Município, e consequente perda do seu objeto, com fundamento no art. 59 c/c art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013.
PORTARIA NÚMERO 45762
nomeia a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, ficando assim constituída:
V - CIPA da Secretaria Municipal de Obras Públicas:
Posse: 23/12/2024
Titulares Designados: ELIETE ALVES DE SOUZA
SANTOS
JOSÉ DIAS LIMA
Suplente Designado: SÍLVIO BARROCHELLO DOS
SANTOS
Titulares Eleitos: LYELSEN SANTOS DA SILVA
ROBSON NAGAMORI
MATSUMOTO
Suplente Eleito: ODEIR GONZAGA
PORTARIA NÚMERO 45763
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 132110/2 IVONETE BAZZO, RG nº 20.363.412-3, CPF nº 096.366.478-60, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 15 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 45764
CONCEDE à servidora 154830/1 ESTELA PINHEIRO FREDERICO, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 15 de janeiro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 45765
modifica a Portaria nº 45393, de 02 de dezembro de 2024, que coloca à disposição da Câmara Municipal de Marília, passando a vigorar com a seguinte redação:
coloca à disposição da Câmara Municipal de Marília, os servidores abaixo relacionados, com prejuízo da remuneração, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
MATRÍCULA NOME CARGO
1. 86932/2 RODRIGO LUÍS DE SOUZA Agente Operacional de Serviços
2. 181811/1 JULIANA COSTA GAUDÊNCIO DA SILVA Agente Operacional de Serviços”
PORTARIA NÚMERO 45766
REVOGA, a partir de 15 de janeiro de 2025, a Portaria nº 40970, de 18 de maio de 2022, que designou o servidor 88331/1 CARLOS EDUARDO MONTEIRO, Motorista, para o desempenho da função de Supervisor de Manutenção da Frota Escolar, da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 45767
REVIGORA, a partir de 03 de janeiro de 2025, as designações de funções, da Secretaria Municipal da Administração, conforme dispositivos abaixo discriminados:
PORTARIAS / FUNÇÃO SERVIDOR
01. Portaria nº 42302, de 03 de março de 2023.
Responsável pela ronda junto ao serviço de vigilância patrimonial da Prefeitura. ALESSANDRO DA SILVA DOS SANTOS
02. Item 01 da Portaria nº 42051, de 06 de janeiro de 2023.
Supervisora de Benefícios Funcionais ALINE YOKO MINEMURA
03. Portaria nº 36039, de 05 de fevereiro de 2017.
Diretora de Atos Oficiais. ANDREA MEDEIROS PAZ
04. Portaria nº 44829, de 07 de agosto de 2024.
Chefe da Divisão de Patrimônio. CAIO CÉSAR BARBOSA VIANA
05. Portaria nº 45246, de 14 de novembro de 2024.
Diretora da Folha de Pagamento. CARLA MONTORO MARTINS VERONEZI
06. Portaria nº 41268, de 08 de julho de 2022.
Supervisora de Serviços Administrativos da Diretoria de Recursos Humanos. CÍNTIA GABRIELA ÂNGELO LIBERATO
07. Portaria nº 44565, de 25 de junho de 2024.
Coordenador de Atos Oficiais. DIEGO ROLDÃO SILVÉRIO
08. Portaria nº 43835, de 1º de março de 2024.
Supervisora de Controle de Frequência. DORACI RODRIGUES MESSIAS IKEDA
09. Item 03 da Portaria nº 42051, de 06 de janeiro de 2023.
Coordenadora de Recursos Humanos. ÉRICA CRISTINA SONO CATAIA
10. Portaria nº 44743 de 24 de julho de 2024.
Encarregado de Controle de Frequência. GUSTAVO DEROBE DOS SANTOS
11. Portaria nº 44214, de 07 de maio de 2024.
Coordenador de Serviços de Patrimônio. IGOR DE OLIVEIRA ROSA
12. Portaria nº 39577, de 21 de junho de 2021.
Encarregado da Zeladoria do Paço Municipal e Unidades Adjacentes. JOSÉ MÁRCIO VAZ
13. Portaria nº 42730, de 29 de junho de 2023.
Supervisora de Avaliação de Desempenho e Serviços Administrativos. LAÍS DE SOUZA CAETANO
14. Item 11 da Portaria nº 36929/2019.
Supervisora de Serviços de Convênios da Folha de Pagamento LARISSA GARBELINI ESTEVES
15. Portaria nº 40980, de 18 de maio de 2022.
Chefe da Divisão de Triagem de Documentos e Malote LUCIANO CRISTIANO CORREA
16. Portaria nº 44519, de 19 de junho de 2024.
Diretor do Protocolo Geral. LUÍS GUSTAVO FERREIRA FERMINO
17. Portaria nº 41085, de 01 de junho de 2022.
Supervisor de Serviços de Almoxarifado. MARCELO RODRIGO DA SILVA
18. Portaria nº 39329, de 09 de abril de 2021.
Supervisor de Benefícios Funcionais. MARCELO VALLI
19. Portaria nº 45127, de 15 de outubro de 2024.
Chefe da Divisão de Vigilância. MÁRCIA REGINA DE CAMPOS FIORIN MACEDO
20. Item 273 da Portaria nº 28685, de 29 de agosto de 2013.
Chefe do Serviço Gráfico ODAIR JOSÉ DE SOUZA
21. Portaria nº 45247, de 14 de novembro de 2024.
Coordenador da Folha de Pagamento. OTÁVIO SOARES DA SILVA
22. Portaria nº 44413, de 29 de maio de 2024.
Diretora do Arquivo Público Municipal. RAYSSA GONÇALVES COLOMBO
23. Item 295 da Portaria nº 28685, de 29 de agosto de 2013.
Secretária da Junta de Alistamento Militar. RENATA CRISTINA DA SILVEIRA RAPOSO
24. Item 01 da Portaria nº 35107, de 03 de julho de 2018.
Coordenador de Serviços Gráficos. RICARDO ACÁCIO PADOVANI
25. Portaria nº 42519, de 03 de maio de 2023.
Supervisora de Cadastro Funcional. THAÍS APARECIDA TERAMOTO BRANDÃO
26. Portaria nº 41042, de 25 de maio de 2022.
Diretora de Recursos Humanos. THAISA CASAGRANDE SIMINI
27. Portaria nº 38940, de 04 de janeiro de 2021.
Diretor Técnico Administrativo THIAGO IWAZAKI GREGO
28. Portaria nº 39211, de 24 de fevereiro de 2021.
Coordenadora de Recursos Humanos. VANESSA ALESSANDRA ZATTI NISHIKITO
PORTARIA NÚMERO 45768
REVIGORA, a partir de 03 de janeiro de 2025, as designações dos Agentes de Vigilância Patrimonial, FÁBIO CÉZAR DE LIMA e MARTA MARIA DE CARVALHO, lotados na Secretaria Municipal da Administração, como Responsável pela ronda junto ao serviço de vigilância patrimonial da Prefeitura, de que trata a Portaria nº 41574, de 1º de setembro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 45769
REVIGORA, a partir de 03 de janeiro de 2025, as designações de funções, da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme dispositivos abaixo discriminados:
PORTARIAS / FUNÇÃO SERVIDOR
01. Portaria nº 39399, de 03 de maio de 2021.
Supervisora de Serviços Administrativos. DEYSE BEATRIZ LOPES BONFIM
02. Portaria nº 34958, de 07 de junho de 2018.
Chefe da Divisão de Inspeção Municipal. FÁBIO TADEU SOARES SARAIVA
03. Portaria nº 38514, de 21 de agosto de 2020.
Chefe da Divisão de Mercados, Feiras e Fiscalização. JAILTON APARECIDO BRUNO
04. Portaria nº 41343, de 22 de julho de 2022.
Coordenador da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. MAYCON VALDEIR DE SOUZA
05. Portaria nº 41490, de 12 de agosto de 2022.
Chefe da Divisão da Agricultura. RODOLFO DUTRA CAROBA
PORTARIA NÚMERO 45770
REVIGORA, a partir de 03 de janeiro de 2025, as designações de funções, da Secretaria Municipal da Cultura, conforme dispositivos abaixo discriminados:
PORTARIAS / FUNÇÃO SERVIDOR
01. Item 01 da Portaria nº 35112, de 03 de julho de 2018.
Supervisora de Gestão Administrativa. ANA CAROLINA VERNASCHI IMAMURA
02. Portaria nº 39364, de 23 de abril de 2021.
Supervisor de Serviços do Centro Cultural e de Lazer. ANDRÉ LUÍS BALDINOTTI GONÇALVES
03. Item 02 da Portaria nº 35112, de 03 de julho de 2018.
Encarregado de Serviços Administrativos. ANDRÉ SANCHES CIBANTOS JÚNIOR
04. Portaria nº 44576, de 26 de junho de 2024.
Supervisora da Cultura. CAROLINA LEME DA SILVA
05. Item 67 inciso I da Portaria nº 28685, de 29 de agosto de 2013.
Responsável pela Banda Marcial. CLAIRTON VIEIRA BASTA
06. Portaria nº 37075, de 27 de agosto de 2019.
Supervisora de Serviços de Apoio ao Museu de Paleontologia. CRISTIANE CORDEIRO SOARES
07. Portaria nº 43628, de 02 de fevereiro de 2024.
Supervisora do Teatro Municipal. GISELE GALLY CALABREZ
08. Item 220 inciso I da Portaria nº 28685, de 29 de agosto de 2013.
Responsável pela Ordem Unida MARCOS APARECIDO GERALDO DA SILVA
09. Inciso II da Portaria nº 36986, de 09 de agosto de 2019.
Encarregada de Serviços Gerais do Centro Cultural e de Lazer. MARIA DE FÁTIMA FAGUNDES
10. Portaria nº 37504, de 26 de dezembro de 2019.
Supervisora da Biblioteca Pública. PATRÍCIA BERNARDES DA SILVA
11. Portaria nº 39362, de 23 de abril de 2021.
Supervisor do Telecentro e Infocentro. PEDRO MATOS CARVALHO TEIXEIRA
12. Portaria nº 31406, de 29 de dezembro de 2015.
Chefe do Museu Histórico e Pedagógico. RICARDO VERCELONI MARTINS
PORTARIA NÚMERO 45771
REVIGORA, a partir de 03 de janeiro de 2025, as designações de funções, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, conforme dispositivos abaixo discriminados:
PORTARIAS / FUNÇÃO SERVIDOR
01. Portaria nº 41609, de 09 de setembro de 2022.
Encarregado de Serviços do Centro Esportivo Mariliense. ALAN TADEU MARTINS BANDEIRA
02. Portaria nº 39945, de 24 de setembro de 2021.
Encarregado de Serviços de Capinação e Limpeza da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. ISRAEL VICENTE DE FRANÇA
03. Inciso II da Portaria nº 41227, de 30 de junho de 2022.
Supervisora de Projetos Esportivos. RENATA PAGOTI MAIA CAMPOS
04. Item “a” inciso I da Portaria nº 41227, de 30 de junho de 2022.
Supervisora de Serviços Administrativos. RITA DE CÁSSIA ORTELAN
PORTARIA NÚMERO 45772
REVIGORA, a partir de 03 de janeiro de 2025, as designações de funções, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, conforme dispositivos abaixo discriminados:
PORTARIAS / FUNÇÃO SERVIDOR
01. Portaria nº 45113, de 11 de outubro de 2024.
Chefe da Divisão de Arborização Urbana. ADEIR RIBEIRO ALVES
02. Item 01 da Portaria nº 29453, de 22 de abril de 2014.
Encarregado do Setor de Plantio, Erradicação e Controle de Pragas e Doenças de Árvores. ALESSANDRO MONTICELLI
03. Portaria nº 40965, de 18 de maio de 2022.
Chefe da Divisão da Fiscalização do Meio Ambiente. EDUARDO NUNES DOS SANTOS
04. Item 168 do inciso I da Portaria nº 28685, de 29 de agosto de 2013.
Encarregado do Setor do Bosque Municipal. LAÉRCIO SGARBI
05. Portaria nº 40963, de 18 de maio de 2022.
Supervisora de Serviços Administrativos do Meio Ambiente. MARIA DO CARMO ZANCHETA COSTA
PORTARIA NÚMERO 45773
REVIGORA, a partir de 03 de janeiro de 2025, as designações de funções, da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços, conforme dispositivos abaixo discriminados:
PORTARIAS / FUNÇÃO SERVIDOR
01. Portaria nº 36117, de 25 de fevereiro de 2019.
Fiscal Revisor. ADRIANO PEIXOTO TREVIZO
02. Item 01 da Portaria nº 41013, de 19 de maio de 2022.
Encarregado de Serviços de Coleta de Lixo. ANDERSON CANDIDO DE OLIVEIRA
03. Item 46 inciso I da Portaria nº 28685, de 29 de agosto de 2013.
Encarregado do Setor de Borracharia. ANTONIO INACIO LOIOLA
04. Item 01 da Portaria nº 40962, de 18 de maio de 2022.
Encarregado de Serviços de Borracharia. DENILSON VELOSO MATHEUS
05. Portaria nº 36936, de 01 de agosto de 2019.
Chefe da Divisão de Manutenção da
Frota. EDGARD JOSÉ HENRIQUE
06. Item 1 da Portaria nº 36113, de 22 de fevereiro de 2019.
Fiscal Revisor. EWERTON SEGANTIM
07. Item 127 inciso I da Portaria nº 28685, de 29 de agosto de 2013.
Encarregado do Setor de Lavagem de Veículos. GILSON GOMES
08. Portaria nº 45043, de 27 de setembro de 2024.
Supervisor de Serviços Administrativos da Limpeza Pública. IVAN RODRIGO LEMOS PIRES NARDONE
09. Portaria nº 44521, de 19 de junho de 2024.
Encarregado de Serviços de Limpeza e de Atendimento ao Público. JAIR DIAS DE OLIVEIRA FILHO
10. Item 145 inciso I da Portaria nº 28685, de 29 de agosto de 2013.
Chefe do Serviço de Máquinas Pesadas. JESUS NUNES DIAS
11. Portaria nº 39430, de 13 de maio de 2021.
Chefe da Divisão de Serviços de Soldagem. JOÃO FURTADO DE SOUZA FILHO
12. Portaria nº 36934, de 01 de agosto de 2019.
Chefe da Divisão de Funilaria e Pintura. JOSÉ ROBERTO VICENTE
13. Portaria nº 39541, de 14 de junho de 2021.
Encarregada do Setor de Manutenção Pública. JOSEMÁRCIA ROCHA
14. Portaria nº 40960, de 18 de maio de 2022.
Diretor da Fiscalização de Posturas. JULIANO BATTAGLIA
15. Item 02 da Portaria nº 40958, de 18 de maio de 2022.
Supervisora de Serviços Administrativos da Limpeza Pública. LUCIANA CRISTINA MARTINS PAES CAMILO
16. Portaria nº 40959, de 18 de maio de 2022.
Supervisora de Serviços de Limpeza e de Atendimento ao Público. LUCILEINE SUMIRE TAMURA DOS SANTOS
17. Item 03 da Portaria nº 35098, de 03 de julho de 2018.
Chefe da Divisão de Capinação. MÁRCIO LUIS SGORLON DIAS
18. Item 02 da Portaria nº 40962, de 18 de maio de 2022.
Encarregado de Serviços de Veículos Pesados. MARCOS CÉZAR DOS SANTOS
19. Item 02 da Portaria nº 40961, de 18 de maio de 2022.
Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Secretaria de Limpeza Pública e Serviços. MARGARETE SOARES LUCAS
20. Item 2 da Portaria nº 36113, de 22 de fevereiro de 2019.
Fiscal Revisor. ROMILSON NUNES PEREIRA
21. Item II da Portaria nº 33937, de 09 de outubro de 2017.
Supervisor da Manutenção de Veículos. VALDEIR BARBOSA
PORTARIA NÚMERO 45774
REVIGORA, a partir de 03 de janeiro de 2025, as designações de funções, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme dispositivos abaixo discriminados:
PORTARIAS / FUNÇÃO SERVIDOR
01. Portaria nº 40399, de 09 de fevereiro de 2022.
Encarregado do Setor de Serviços Diversos. ARNALDO VICENTE DE FRANÇA
02. Portaria nº 40997, de 18 de maio de 2022.
Supervisor de Serviços de Planejamento e Fiscalização de Elétrica, Telefonia e Hidráulica. CÍCERO DA SILVA
03. Item 81 inciso I da Portaria nº 28685, de 29 de agosto de 2013.
Chefe da Divisão de Carpintaria. DAVID RIBEIRO MAIA
04. Portaria nº 42028, de 30 de dezembro de 2022.
Chefe de Divisão de Serviços de Construção Civil. DENIS JEFFERSON NAKADA DA SILVA
05. Item 85 inciso I da Portaria nº 28685, de 29 de agosto de 2013.
Chefe da Divisão de Topografia. DEVANIL COLOMBO
06. Portaria nº 40420, de 11 de fevereiro de 2022.
Encarregada do Setor de Atendimento e Informações. ELIETE ALVES DE SOUZA SANTOS
07. Item 2 da Portaria nº 41169, de 22 de junho de 2022.
Supervisor de Serviços Administrativos. ERICK TANABE DE SOUZA
08. Portaria nº 40996, de 18 de maio de 2022.
Supervisor de Serviços de Construção Civil. ERMITO RODRIGUES DE OLIVEIRA
09. Portaria nº 39739, de 02 de agosto de 2021.
Encarregado do Setor de Serviços. EUZÉBIO APARECIDO BRAGA
10. Portaria nº 40559, de 04 de março de 2022.
Encarregada do Setor de Serviços. HELENITA FABIANA GONÇALVES GUEDES
11. Portaria nº 45082, de 08 de outubro de 2024.
Encarregada de Almoxarifado. ISABELLA DE OLIVEIRA
12. Portaria nº 39750, de 05 de agosto de 2021.
Encarregado do Setor de Serviços. JOÃO PEDRO MARTINS FILHO
13. Item 150 inciso I da Portaria nº 28685, de 29 de agosto de 2013.
Chefe da Divisão de Elétrica de Manutenção de Praças e Avenidas. JOSÉ AUGUSTO MEDEIROS NETO
14. Portaria nº 33515, de 07 de junho de 2017.
Chefe da Divisão de Serviços Diversos. JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA
15. Portaria nº 33187, de 17 de março de 2017.
Chefe da Divisão de Serviços Administrativos. JULIANA NUNES DE MEDEIROS DOS SANTOS
16. Portaria nº 42859, de 28 de julho de 2023.
Encarregado do Setor de Galerias Pluviais. LAERTE PIRES
17. Portaria nº 35109, de 03 de julho de 2018.
Encarregado de Serviços de Elétrica. LUÍS CARLOS TEIXEIRA OLIVEIRA
18. Portaria nº 40032, de 22 de outubro de 2021.
Chefe da Divisão de Hidráulica. MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS THOMAZINI
19. Portaria nº 38355, 01 de julho de 2020.
Encarregado do Setor de Pré-Moldados. MARCOS INÁCIO DE LOIOLA NETO
20. Portaria nº 44411, de 29 de maio de 2024.
Supervisor de Divisão de Serviços. MARCOS ROGÉRIO SOARES BARBOSA
21. Portaria nº 37043, de 21 de agosto de 2019.
Encarregada do Setor de Controle e Trâmite de Protocolos. MARIA FERNANDA MARTINS TAKEYA
22. Portaria nº 42880, de 03 de agosto de 2023.
Encarregado do Setor de Serviços. MARIO MASSASHIRO NAGATA
23. Portaria nº 39967, de 30 de setembro de 2021.
Chefe da Divisão de Serralheria. MAURO ANTÔNIO ORMOND
24. Item 271 inciso I da Portaria nº 28685, de 29 de agosto de 2013.
Encarregado do Setor de Galerias Pluviais. NELSON BARBOSA
25. Item 03 da Portaria nº 34117, de 11 de dezembro de 2017.
Chefe da Divisão de Serviços de Construção Civil - Galerias Pluviais. ODEIR GONZAGA
26. Item 326 inciso I da Portaria nº 28685, de 29 de agosto de 2013.
Encarregado do Setor de Galerias Pluviais. SEBASTIÃO DA SILVA PEREIRA
27. Item 358 inciso I da Portaria nº 28685, de 29 de agosto de 2013.
Chefe da Divisão de Elétrica/Telefonia. VALDIR SILVA GUERRA
PORTARIA NÚMERO 45775
REVIGORA, a partir de 03 de janeiro de 2025, as designações de funções, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, conforme dispositivos abaixo discriminados:
PORTARIAS / FUNÇÃO SERVIDOR
01. Portaria nº 37311, de 01 de novembro de 2019.
Chefe da Divisão de Aprovação de Projetos e Licenças. BRUNO FERREIRA BATISTA
02. Portaria nº 44190, de 06 de maio de 2024.
Supervisora de Atendimento ao Público. CAMILA THATYANE BUSTO MESSIAS
03. Portaria nº 38633, de 02 de outubro de 2020.
Fiscal Revisor. DISNEI PIGA
04. Portaria nº 41270, de 08 de julho de 2022.
Chefe da Divisão de Atendimento Público. PAULO ROGÉRIO MALACRIDA DARÉ
05. Portaria nº 44002, de 03 de abril de 2024.
Chefe da Divisão de Laudos. PAULO SÉRGIO RODRIGUES TIMÓTEO
06. Portaria nº 38262, de 03 de junho de 2020.
Chefe da Divisão de Publicidade. ROGÉRIO LIVERO AUDI
PORTARIA NÚMERO 45776
REVIGORA, a partir de 03 de janeiro de 2025, as designações de funções, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, conforme dispositivos abaixo discriminados:
PORTARIAS / FUNÇÃO SERVIDOR
01. Portaria nº 44438, de 03 de junho de 2024.
Diretora do Turismo. FERNANDA CARVALHO VIOLANTE MONTEIRO
02. Portaria nº 44407, de 29 de maio de 2024.
Diretor de Desenvolvimento Econômico. LUÍS GUSTAVO MARTIN
03. Item 223 inciso I da Portaria nº 28685, de 29 de agosto de 2013.
Agente de Crédito do Banco do Povo. MARGARETE DINIZ LITTÉRIO
04. Item 226 inciso I da Portaria nº 28685, de 29 de agosto de 2013.
Agente de Crédito do Banco do Povo. MARIA ANGÉLICA DE JESUS LOPES KUHL
05. Portaria nº 44412, de 29 de maio de 2024.
Diretora do Trabalho. MARILEIDE PEREIRA DA S LINARD
PORTARIA NÚMERO 45777
DESIGNA, a partir de 15 de janeiro de 2025, o servidor 48330/1 SEBASTIÃO KARDEC RODRIGUES, Agente Operacional, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Produção de Mudas e Sementes, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PORTARIA NÚMERO 45778
DESIGNA, a partir de 15 de janeiro de 2025, o servidor 97730/1 RODRIGO DE SOUZA DA SILVA, Agente de Vigilância Patrimonial, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Vigilância, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Administração.
PORTARIA NÚMERO 45779
DESIGNA, a partir de 15 de janeiro de 2025, os Agentes de Vigilância Patrimonial, lotados na Secretaria Municipal da Administração, para o desempenho da função de responsável pela ronda junto ao serviço de vigilância patrimonial da Prefeitura, fazendo jus a uma gratificação mensal no valor equivalente ao Símbolo FG-2:
MATRÍCULA NOME
01. 111147/1 CÍCERO PEREIRA DOS SANTOS
02. 67016/1 DENIS FLORÊNCIO ALVES
03. 138649/1 FLÁVIO MARINHO MEDEIROS
04. 120561/1 RENATO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA NÚMERO 45780
DESIGNA, a partir de 15 de janeiro de 2025, a servidora 121789/1 FRANCINI THAÍS TARGA SOARES, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Encarregada do Setor de Serviços Diversos, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal da Administração.
PORTARIA NÚMERO 45781
DESIGNA, a partir de 15 de janeiro de 2025, os servidores abaixo designados, para o desempenho de funções gratificadas da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços:
1. 45519/1 ALEXANDRE LOURENÇO PRATA, Agente Operacional, para a função de Chefe da Divisão de Abastecimento da Frota, símbolo FG-1;
2. 91790/1 ODAIR DE SOUZA CAMPOS, Agente Operacional, para a função de Encarregado do Setor de Manutenção de Parques e Jardins, símbolo FG-3;
3. 21989/1 REGINALDO CARLOS PEREIRA, Agente Operacional, para a função de Encarregado do Setor de Capinação, símbolo FG-3;
4. 21440/1 WALTER VIEIRA, Agente Operacional, para a função de Encarregado do Setor de Manutenção de Parques e Jardins, símbolo FG-3;
PORTARIA NÚMERO 45782
DESIGNA, a partir de 15 de janeiro de 2025, o servidor 110680/1 SÉRGIO DE ALMEIDA PERES, Agente de Vigilância Patrimonial, para o desempenho da função de Supervisor de Serviços de Vigilância, da Secretaria Municipal da Administração.
PORTARIA NÚMERO 45783
DESIGNA, a partir de 15 de janeiro de 2025, a servidora 164089/2 RAPHAELA VIEIRA PIRES, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Supervisora de Recrutamento e de Controle Pessoal, da Secretaria Municipal da Administração. PORTARIA NÚMERO 45784
DESIGNA, a partir de 15 de janeiro de 2025, o servidor 114316/1 VANDRÉ FERNANDO DOS SANTOS, Fiscal de Obras, para o desempenho da função de Supervisor de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. PORTARIA NÚMERO 45785
DESIGNA, a partir de 15 de janeiro de 2025, a servidora ELLEN BALBO DE LIMA, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Supervisora de Serviços de Protocolo, da Secretaria Municipal da Administração. PORTARIA NÚMERO 45786
DESIGNA, a partir de 15 de janeiro de 2025, o servidor 133744/1 CELSO EMÍDIO, Agente Operacional, para o desempenho da função de Supervisor de Serviços de Limpeza e de Atendimento ao Público, da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços.
PORTARIA NÚMERO 45787
DESIGNA a partir de 15 de janeiro de 2025, o servidor 55182/1 JOSIEL DOS SANTOS RIBEIRO, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Diretor do Ganha Tempo Municipal, da Secretaria Municipal da Administração.
PORTARIA NÚMERO 45788
DESIGNA, a partir de 15 de janeiro de 2025, a servidora 142360/1 MARIANA FRAGA SANTARELLI DURAN LOPES, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Diretora de Encargos Patronais e Informações Sociais, da Secretaria Municipal da Administração.
PORTARIA NÚMERO 45789
DESIGNA a partir de 15 de janeiro de 2025, o servidor 111449/1 ALEX DOS SANTOS INÁCIO, Agente de Vigilância Patrimonial, para o desempenho da função de Diretor de Vigilância Patrimonial, Segurança e Multisserviços, da Secretaria Municipal da Administração.
PORTARIA NÚMERO 45790
DESIGNA, a partir de 15 de janeiro de 2025, a servidora 93386/1 ERÁDIA FERREIRA GONÇALVES, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Diretora de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal da Administração.
PORTARIA NÚMERO 45791
torna sem efeito a alínea “f” do item 2 da Portaria nº 45635, de 02 de janeiro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 45792
NOMEIA PATRÍCIA LOURENÇO MARTINS VICENTE, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Especial do Gabinete do Secretário Municipal da Educação, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
TERMO DE SUSPENSÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 126/2024 UASG: 986681 - COMPRASNET: 90126/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. Contratação de empresa para prestação de serviço de telecomunicação referentes aos serviços de instalação e manutenção de internet e rede privada, com fornecimento de insumos básicos inerentes a estes serviços, para suprir as necessidades de conectividade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Marília. Termo de Suspensão fica Suspenso o presente processo, visando apreciação técnica e jurídica. O Termo de Suspensão em sua íntegra esta disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 122/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS para transporte de pacientes que necessitam de acompanhamento de equipe de enfermagem ou tratamento intensivo (UTI) destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Valdirene Barbosa Piedade, conforme segue, empresa vencedora: MARANATA TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, localizada à Rua João Pedro Bravo, nº 387 - Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer - Pompeia/SP - CEP 17.586-237. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 08 ao CST-1632/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 20/12/24 Objeto Autorizar o acréscimo financeiro ao objeto do contrato no valor mensal de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais) para desenvolvimento das ações e serviços de saúde de urgência e emergência referentes à Unidade de Pronto Atendimento – PA Sul 24 horas - contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização, apoio e execução pela contratada de atividades, ações e serviços de saúde da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – PA ZONA SUL 24 HORAS no Município de Marília/SP, visando à prestação dos serviços especificados no Termo de Referência constante do Chamamento Público n.º 007/21, para atender a rede de assistência à saúde na RUE – Rede de Urgência e Emergência, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS (PA SUL) Processo Protocolo n.º 137.138/24.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1705/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CELSO FERNANDES DOS SANTOS PRÓTESES Assinatura 30/12/24 Objeto Alteração da Cláusula Quinta do contrato para a execução de Serviços Laboratoriais de Confecção de Próteses Dentárias, do tipo Prótese Total e Prótese Parcial Removível, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Processo Processo Administrativo n.º 3.384/24.
Contrato Aditivo 74 ao CV-1179/20 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 30/12/24 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, inciso III, com a inclusão do item Z.z.a, para execução de repasse financeiro oriundo de devolução de saldo de convênio, recursos estaduais vinculados da tabela SUS/Paulista e saldo de recurso advindo de Emenda Parlamentar Federal destinado a arcar com despesas de execução de procedimentos de cirurgias de hérnia e vesícula conforme proposta aprovada Processo Memorando n.º 44.309/24.
Contrato Aditivo 20 ao CV-1200/21 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente CLÍNICA ACONCHEGO Assinatura 30/12/24 Objeto Alteração do item I da “Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros”, para inclusão do inciso XXII, objetivando a realização de repasse financeiro destinado ao custeio de procedimentos cirúrgicos de otorrino (compreendendo consulta pré-operatória, cirurgia e consulta pós-operatória) Processo Memorando n.º 44.473/24.
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social comunica que haverá reunião de alinhamento interno da equipe do Cadastro Único nos dias 17/01 e 31/01/2025 (sextas-feiras).
Informamos que nestes dias não haverá atendimento ao público no horário das 8h às 10h.
A partir das 10h o atendimento será realizado exclusivamente mediante agendamento antecipado pelas famílias.
CONVOCAÇÃO
COMITÊMUNICIPALDEVALORIZAÇÃOÀVIDA
Reunião no dia 16/01/2025 às 8:00h no recinto do Auditório da Sede dos Bombeiros, situado à Avenida Nelson Spielmann, 1219.
Pontos a serem abordados:
1- Janeiro Branco e ações.
2- Participação no Encontro: "Fortalecendo a Saúde Mental em Marília: Desafios e Perspectivas".
3- Revisão no quadro de membros do Comitê e novos membros inseridos.
NOTIFICAÇÃO
REGINALDO APARECIDO MARTINS
Ref.: Memorando 44286/2024
O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, representado pelo Advogado que ao final subscreve, vem INTIMÁ-LO da decisão da Corregedoria Geral do Município que por meio da Portaria nº 45.533, de 16 de dezembro de 2024, determinou a MANUTENÇÃO do 3º Boletim de Avaliação de Desempenho do servidor REGINALDO APARECIDO MARTINS, Motorista, matrícula nº 133728-2.
Por fim, esclarecemos que em virtude da intimação não ter sido efetivada através do setor responsável, se fez necessário realizar a comunicação via Diário Oficial do Município,
AMAE
PORTARIA NÚMERO 0088
JOÃO CARLOS POLEGATO, Comissário Geral/Presidente da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 1.393/2025, consoante o que dispõe o artigo 162, inciso II, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, bem como o art. 33, alínea "c", da Lei Complementar nº 938, de 21 de junho de 2022, COLOCA DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Marília, o servidor MARCOS AUGUSTO DE OLIVEIRA CLARO, Motorista, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 15 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 0089
JOÃO CARLOS POLEGATO, Comissário Geral/Presidente da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 848/2025, consoante o que dispõe o artigo 162, inciso II, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, bem como o art. 33, alínea "c", da Lei Complementar nº 938, de 21 de junho de 2022, COLOCA DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Marília, a servidora ELLEN BALBO DE LIMA, Assistente Administrativa, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 15 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 0090
JOÃO CARLOS POLEGATO, Comissário Geral/Presidente da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 1.504/2025, consoante o que dispõe o artigo 162, inciso II, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, bem como o art. 33, alínea "c", da Lei Complementar nº 938, de 21 de junho de 2022, COLOCA DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Marília, o servidor CESTORE DA SILVA PEREIRA, Assistente Administrativo, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 15 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 0091
JOÃO CARLOS POLEGATO, Comissário Geral/Presidente da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo Câmara nº 1.521/2024, DECLARA nulo os itens 82 e 90 da Portaria nº 0059, de 28 de novembro de 2024, que colocou Juliana Costa Gaudêncio da Silva e Rodrigo Luís de Souza à disposição da Prefeitura Municipal de Marília.
PORTARIA NÚMERO 0092
JOÃO CARLOS POLEGATO, Comissário Geral/Presidente da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo Câmara nº 1.521/2024, consoante o que dispõe o artigo 162, inciso I, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, COLOCA À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Marília, os servidores abaixo relacionados, titular do cargo de Agente Operacional de Serviços, com prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
a) Juliana Costa Gaudencio da Silva
b) Rodrigo Luis de Souza
Divisão de Recursos Humanos
RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE SERÃO PROMOVIDOS
Ref. DEZEMBRO/2024
Matrícula Servidor Cargo Pontuação
2273 CAROLINE KEIKO GARE TECNICO EM QUIMICA 950
2006 EUGENIO DAL EVEDOVE OPERADOR SIST CAP REC TRATAMENTO 925
2274 TAMIRES REGINA DORSI BOMFIM TECNICO EM QUIMICA 1000
2387 THAIS DE SOUZA FAZZENARO TECNICO EM QUIMICA 900
9945 GETULIO DOS SANTOS AGENTE OPERACIONAL 900
99972 FRANCISCO GOMES QUEIROZ AGENTE OPERACIONAL 1000
Assinatura Digital
Data
14 de janeiro de 2025 às 21h05 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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