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16 de janeiro de 2025 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 45793
ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar instaurado em decorrência da Portaria nº 43260/2023, em face da ex-servidora pública municipal CAMILA CASTANHO ANTUNES, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, matrícula nº 155233-2, no estado em que se encontra, sem a resolução do mérito quanto à falta disciplinar ante a exoneração do servidora acusada, pela perda do seu objeto, com fundamento no art. 59 c/c art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013.
PORTARIA NÚMERO 45794
ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar instaurado em decorrência da Portaria nº 43260/2023, em face do ex-servidor público municipal GABRIEL APORTAS FLOR, Professor de EMEI, matrícula nº 14.5980-04, no estado em que se encontra, sem a resolução do mérito quanto à falta disciplinar ante a exoneração do servidor acusada, pela perda do seu objeto, com fundamento no art. 59 c/c art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013.
PORTARIA NÚMERO 45795
PRORROGA, por mais 60 dias, de 17 de janeiro a 18 de março de 2025, a intervenção na gestão do Centro de Apoio à Criança e Adolescente de Marília – CACAM, bem como a designação da servidora MÔNICA DE VASCONCELOS, Educadora Social, para atuar como interventora.
PORTARIA NÚMERO 45796
EXONERA, a pedido, a servidora 146188/4 JÉSSICA FIAMA LUCAS DA SILVA SALES DE FREITAS, RG nº 48424906X, CPF nº 398.521.938-99, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 45797
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 123099/1 RITA DE CÁCIA VALIM DIAS, RG nº 18.537.859-6, CPF nº 120.060.458-06, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Administração, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas para 29 (vinte e nove) horas semanais, no período de 16 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 45798
REVOGA, a partir de 13 de janeiro de 2025, a Portaria nº 40420, de 11 de fevereiro de 2022, que designou a servidora 93556/1 ELIETE ALVES DE SOUZA SANTOS, Agente Operacional de Serviços, para o desempenho da função gratificada de Encarregada do Setor de Atendimento e Informações, da Secretaria Municipal de Obras Públicas.
PORTARIA NÚMERO 45799
declara nula a Portaria n.º 45784, de 14 de janeiro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 45800
REVIGORA, a partir de 03 de janeiro de 2025, as designações de funções, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, conforme dispositivos abaixo discriminados:
PORTARIAS / FUNÇÃO SERVIDOR
01. Portaria nº 45562, de 20 de dezembro de 2024.
Supervisor de Serviços Administrativos. JOÃO PAULO DA SILVA FILHO
02. Item 06 da Portaria nº 29986, de 29 de outubro de 2014.
Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras. VANDRÉ FERNANDO DOS SANTOS
PORTARIA NÚMERO 45801
REVIGORA, a partir de 03 de janeiro de 2025, as designações de funções, do Gabinete do Prefeito, conforme dispositivos abaixo discriminados:
PORTARIAS / FUNÇÃO SERVIDOR
01. Portaria nº 36945, de 01 de agosto de 2019.
Presidente da Comissão Processante Disciplinar Permanente JAIRO FLORÊNCIO DE CARVALHO FILHO
02. Portaria nº 41030, de 23 de maio de 2022.
Supervisora de Serviços Administrativos, da Corregedoria Geral do Município. MARIA LUCIENE PIOTTO DE LUCCA LEITE
03. Portaria nº 41031, de 23 de maio de 2022.
Encarregada de Serviços Administrativos, da Corregedoria Geral do Município. NILZA MIRANDA DE ARAÚJO
PORTARIA NÚMERO 45802
REVIGORA e ALTERA, a partir de 03 de janeiro de 2025, as designações dos membros de Comissões de procedimentos da Corregedoria Geral do Município, nos seguintes termos:
Portaria nº 41394, de 29 de julho de 2022
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Titulares:
Presidente: LAIS DE SOUZA CAETANO
Membros: DORACI RODRIGUES MESSIAS IKEDA
ROSEMEIRE CANACIRO VANSAN
Suplentes:
Presidente: VANESSA ALESSANDRA ZATTI NISHIKITO
Membros: ÉRICA CRISTINA SONO CATAIA
THAÍSA CASAGRANDE SIMINI
Portaria nº 42874, de 1º de agosto de 2023
COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
Titulares:
Presidente: THIAGO DE CAMARGO
Membros: MIRIAM JAKELINE ALVES
ANA MARIA SILVA INÁCIO
Suplentes:
MARIA LUCIENE PIOTTO DE LUCCA LEITE
BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA
JAIRO FLORÊNCIO CARVALHO FILHO
Portaria nº 42875, de 1º de agosto de 2023
COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 02
Titulares:
Presidente: CARMEN PATRÍCIA MARTINEZ
Membros: MIRIAM JAKELINE ALVES
ELAINE LOPES NAZARIO MAGALHÃES
Suplentes:
ERÁDIA FERREIRA GONÇALVES
ÉRICA CRISTINA SONO CATAIA
ELAINE CRISTINA VIANA OLIVEIRA
Portaria nº 42876, de 1º de agosto de 2023
COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE 01
Titulares:
Presidente: JAIRO FLORÊNCIO CARVALHO FILHO
Membros: NILZA MIRANDA DE ARAÚJO
ANA PAULA CARDOSO DOS SANTOS
Suplentes:
BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA
THIAGO DE CAMARGO
MARIA LUCIENE PIOTTO DE LUCCA LEITE
Portaria nº 42878, de 1º de agosto de 2023
COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
Presidente: BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA
Membros: MIRIAM JAKELINE ALVES
THIAGO DE CAMARGO
JAIRO FLORÊNCIO CARVALHO FILHO
LETÍCIA DE LIMA MACHADO
PRISCILA POLITO ESPÓSITO
Portaria nº 44511, de 18 de junho de 2024
COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE 02
Titulares:
Presidente: CARMEN PATRÍCIA MARTINEZ
Membros: DORACI RODRIGUES MESSIAS IKEDA
SÉRGIO PAULO BRETANHA JUNCKER JÚNIOR
Suplentes:
LAÍS DE SOUZA CAETANO
THAÍSA CASAGRANDE SIMINI
MARISTELA LISANDRA BRANDAO RUFINO
PORTARIA NÚMERO 45803
REVIGORA e ALTERA, a partir de 03 de janeiro de 2025, as designações dos membros de Comissões de procedimentos da Corregedoria Geral do Município, de que trata a Portaria nº 40945, de 18 de maio de 2022, nos seguintes termos:
Art. 1º. Todos os Processos Administrativos Punitivos – PAP, em face de empresas em andamento ou instaurados a partir da presente data, os quais tramitam com comissão especial passará a ser processado pela seguinte Comissão Especial Permanente de PAP:
Presidente: ÂNGELA IANUÁRIO
Membros: JAIRO FLORÊNCIO CARVALHO FILHO
BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA
Suplente: ANA PAULA CARDOSO DOS SANTOS
Art. 2º. Todos os Processos Administrativos de Tomada de Contas, em andamento ou instaurados a partir da presente data, os quais tramitam com comissão especial passará a ser processado pela seguinte Comissão Especial Permanente de Tomada de Contas:
Presidente: BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA
Membros: THIAGO DE CAMARGO
JAIRO FLORÊNCIO CARVALHO FILHO
Suplente: ÂNGELA IANUÁRIO
Art. 3º. Todos os Processos Administrativos de Avaliação de Desempenho – BAD, em andamento ou instaurados a partir da presente data, os quais tramitam com comissão especial passará a ser processado pela seguinte Comissão Especial Permanente de BAD:
Presidente: BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA
Membros: THIAGO DE CAMARGO
JAIRO FLORÊNCIO CARVALHO FILHO
Suplente: NILZA MIRANDA DE ARAÚJO
Art. 4º. Todos os Processos Administrativos Disciplinares – PAD, em andamento ou instaurados a partir da presente data, os quais tramitam com comissão especial passará a ser processado pela seguinte Comissão Especial Permanente de PAD:
Presidente: THIAGO DE CAMARGO
Membros: NILZA MIRANDA DE ARAÚJO
ANA PAULA CARDOSO DOS SANTOS
Suplente: ÂNGELA IANUÁRIO
Art. 5º. Todos os Processos Administrativos em Geral, Tomada de Contas e Sindicâncias instauradas mediante avocação de competência pelo Prefeito Municipal, em andamento ou a partir da presente data, os quais tramitam com comissão especial passará a ser processado pela seguinte Comissão Especial Permanente:
Presidente: BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA
Membros: RODRIGO VASQUES PAGANINI
FÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JORGE
Suplente: JAIRO FLORÊNCIO CARVALHO FILHO
PORTARIA NÚMERO 45804
REVIGORA, a partir de 03 de janeiro de 2025, as designações de funções, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme dispositivos abaixo discriminados:
PORTARIAS / FUNÇÃO SERVIDOR
01. Portaria nº 45398, de 02 de dezembro de 2024.
Encarregada do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. ADEMARA APARECIDA DE OLIVEIRA
02. Portaria nº 36920, de 01 de agosto de 2019.
Coordenadora do CadÚnico. ÂNGELA MARIA SULPÍCIO CRUZ
03. Portaria nº 40992, de 18 de maio de 2022.
Supervisor de Serviços de Almoxarifado. ANTÔNIO CARLOS GELSI
04. Portaria nº 40120, de 23 de novembro de 2021.
Supervisor de Serviços de Projetos do CEPROM. CLÁUDIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA
05. Portaria nº 36918, 01 de agosto de 2019.
Coordenadora da Proteção Social Especial – Média Complexidade. EDNA MATTOS SANTOS
06. Item 02 da Portaria nº 41099, de 03 de junho de 2022.
Encarregada do Atendimento ao Idoso. ÉRIKA RODRIGUES CALDEIRA COLOMBO
07. Item 05 da Portaria nº 36948, de 01 de agosto de 2019.
Encarregada do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. FERNANDA DE BARROS RIBEIRO
08. Portaria nº 40983, de 18 de maio de 2022.
Responsável pela Secretaria Executiva da Sede dos Conselhos Municipais vinculados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. ISABELA GOMES DOS SANTOS
09. Item 03 da Portaria nº 41099, de 03 de junho de 2022.
Encarregada do Atendimento ao Idoso. MAIUI AGUIAR DA ROZA MEDEIROS
10. Portaria nº 43975, de 28 de março de 2024.
Supervisora do Centro de Atendimento à População em Situação de Rua de Marília. MÁRCIA REGINA SALVIANO MOREIRA SANTOS
11. Portaria nº 36915, de 01 de agosto de 2019.
Coordenador de Serviços Administrativos. MÁRCIO YOSHIHARU NAGAISHI
12. Item 03 da Portaria nº 36948, de 01 de agosto de 2019.
Encarregada do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. MARIA HELENA CLEMENTE GATTAZ
13. Portaria nº 40991, de 18 de maio de 2022.
Encarregado de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. MÁRIO EDUARDO VIDOTO
14. Portaria nº 30674, de 12 maio de 2015.
Chefe de Unidade da Casa do Pequeno Cidadão. MAURA VIRGÍNIA MARINELLI
15. Portaria nº 44577, de 26 de junho de 2024.
Encarregada do Setor de Serviços Diversos. MILENA BARBAROTO FENILLE
16. Portaria nº 37340, de 14 de novembro de 2019.
Chefe do Serviço de Psicologia. MÍRIAM DE MAYO LOPES
17. Portaria nº 40984, de 18 de maio de 2022.
Supervisora de Projetos Sociais. MÔNICA DE VASCONCELOS
18. Portaria nº 36919, de 01 de agosto de 2019.
Supervisor de Vigilância Socioassistencial. OTÁVIO FERNANDO COSTA
19. Portaria nº 40987, de 18 de maio de 2022.
Encarregada do Atendimento à População em Situação de Rua. PATRÍCIA ERNICA ALMEIDA DE CERQUEIRA CÉSAR
20. Portaria nº 37653, de 31 de janeiro de 2020.
Encarregada do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. PRISCILA MARA APOLÔNIO FENILLE
21. Portaria nº 40990, de 18 de maio de 2022.
Encarregado de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. REINALDO JOSÉ DE CARVALHO
22. Portaria nº 43977, de 28 de março de 2024.
Encarregada do Atendimento ao Idoso. SELMA DA SILVA TEGANA
23. Portaria nº 40989, de 18 de maio de 2022.
Encarregada de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. SHEYLA AGUIAR
24. Portaria nº 45088, de 09 de outubro de 2024.
Encarregada de Planejamento e Controle de Licitações e Aquisições. SILMARA GUERRA DA FONSECA
25. Portaria nº 42402, de 24 de março de 2023.
Encarregada do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. SIMONE MORENO DA SILVA LIMA
26. Portaria nº 44415, de 29 de maio de 2024.
Supervisora de Programas Estaduais. SÔNIA REGINA OLIVEIRA DORETO
27. Portaria nº 31978, de 13 de junho de 2016.
Encarregada do Setor Administrativo. TATIANE PEREIRA MAGALHÃES CARDOSO
28. Portaria nº 40675, de 25 de março de 2022.
Supervisora da Articulação da Política da Assistência Social. THABADA CRISTINE DA LUZ
29. Portaria nº 43021, de 13 de setembro de 2023.
Encarregada de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. THAÍS HELENA GONÇALVES ARAÚJO BRACCIALLI
30. Portaria nº 36921, de 01 de agosto de 2019.
Coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. VANDA DE OLIVEIRA SANTOS DE SOUZA
31. Portaria nº 43976, de 28 de março de 2024.
Encarregada de Unidade de Acolhimento. VANESSA APARECIDA COSTA
PORTARIA NÚMERO 45805
REVIGORA, a partir de 03 de janeiro de 2025, as designações de funções, da Secretaria Municipal da Educação, conforme dispositivos abaixo discriminados:
PORTARIAS / FUNÇÃO SERVIDOR
01. Portaria nº 44488, de 13 de junho de 2024.
Chefe da Divisão de Controle de Pessoal. ADRIELI CRISTINE DA SILVA
02. Portaria nº 42791, de 07 de julho de 2023.
Chefe da Divisão de Expediente Interno e Externo. ANDRÉIA MANCINI BISCONSIN
03. Item 1 da Portaria nº 34116, de 11 de dezembro de 2017.
Chefe da Divisão de Cadastramento de Alunos. ÂNGELA CRISTINA MARTINS
04. Portaria nº 41028, de 23 de maio de 2022.
Chefe da Divisão de Comunicação Social. CHRISTIAN FELIPE CORREIA SILVA
05. Portaria nº 43993, de 1° de abril de 2024.
Chefe da Divisão de Serviços Diversos das Escolas Municipais. DANIELLE FINATTI BERTOLOTTI
06. Portaria nº 40951, de 18 de maio de 2022.
Chefe do Serviço de Transporte Escolar da Zona Urbana. EDERSON DONIZETTI VITORINO DE MOURA
07. Portaria nº 44727, de 22 de julho de 2024.
Chefe da Divisão Administrativa de Alimentação Escolar. HENRIQUE RUIZ PENHA
08. Portaria nº 31587, de 25 de fevereiro de 2016.
Chefe da Divisão de Serviços Diversos das Escolas Municipais. LUÍZ CARLOS DE ALMEIDA LIMA
09. Portaria nº 36950, de 01 de agosto de 2019.
Chefe da Divisão de Transporte Escolar. MARCELO ALVES DOS SANTOS
10. Portaria nº 38443, de 03 de agosto de 2020.
Chefe da Divisão de Transporte Escolar. RODRIGO LUÍZ DE ROSSI
11. Portaria nº 42968, 29 de agosto de 2023.
Chefe da Divisão de Gestão Administrativa. THALITA PEREIRA DE MELO
12. Item 375 inciso I da Portaria nº 28685, de 29 de agosto de 2013.
Chefe da Divisão de Controle da Merenda das Escolas Municipais. WASHINGTON RIBEIRO SEIXAS
13. Portaria nº 42853, de 27 de julho de 2023.
Chefe da Divisão de Transporte Escolar. WILLIAM CARLOS LOPES DOS SANTOS
PORTARIA NÚMERO 45806
REVIGORA, a partir de 03 de janeiro de 2025, as designações de funções, da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, conforme dispositivos abaixo discriminados:
PORTARIAS / FUNÇÃO SERVIDOR
01. Portaria nº 36925, de 1º de agosto de 2019.
Chefe da Divisão de Serviços Administrativos e Educacionais de Convênios. ADRIANA CECÍLIA DE ASSIS VITALINO
02. Portaria nº 45064, de 04 de outubro de 2024.
Encarregada de Serviços de Liquidação de Despesas. ÂNGELA MITIYO NAKAMURA NAKAO
03. Portaria nº 40973, de 18 de maio de 2022.
Diretora de Planejamento e Gestão Orçamentária. JÚLIA MIECO ISHIDA FURLAN
04. Item 02 da Portaria nº 36942, de 1º de agosto de 2019.
Coordenadora de Serviços de Empenho. MARIA DE LOURDES LOBO
05. Portaria nº 44403, de 29 de maio de 2024.
Supervisora de Serviços de Empenho. THAÍS HELENA MARTINS TAKEYA
06. Item 02 da Portaria nº 41147, de 15 de junho de 2022.
Coordenadora de Convênios. VANESSA REGINA GIROTO CAMPOS
PORTARIA NÚMERO 45807
REVIGORA, a partir de 03 de janeiro de 2025, as designações de funções, da Secretaria Municipal de Suprimentos, conforme dispositivos abaixo discriminados:
PORTARIAS / FUNÇÃO SERVIDOR
01. Item 02 da Portaria nº 41430, de 05 de agosto de 2022.
Encarregado de Serviços de Controle de Processos Licitatórios. ALDO LUIZ GONÇALVES DIAS
02. Item 01 da Portaria nº 41758, de 11 de outubro de 2022.
Coordenadora de Serviços Administrativos. ALESSANDRA PRANDI BUENO TACHIBANA
03. Portaria nº 42353, de 15 de março de 2023.
Chefe da Divisão de Contratos. ANA CLÁUDIA NAKATA ALBINO
04. Item 02 da Portaria nº 41758, de 11 de outubro de 2022.
Encarregada de Serviços de Registro de Preços. CAMILA TOYOTA SOUZA COSTA
05. Portaria nº 44912, de 21 de agosto de 2024.
Chefe da Divisão de Controle de Processos Licitatórios. FLÁVIA CIOCCA DE AZEVEDO
06. Portaria nº 41068, de 27 de maio de 2022.
Supervisor de Serviços de Cotação de Preços. JOÃO CÂNDIDO DE ALMEIDA
07. Item 01 da Portaria nº 41430, de 05 de agosto de 2022.
Supervisor de Licitações. LEANDRO AURÉLIO GAIATO
08. Item VI da Portaria nº 34179, de 28 de dezembro de 2017.
Chefe do Serviço de Cotação de Preços LUCIANA ESTEVES DOS SANTOS DA COSTA
09. Portaria nº 43174, de 18 de outubro de 2023.
Encarregado de Serviços de Cadastro de Fornecedores. SIDNEI FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR
10. Portaria nº 42506, de 28 de abril de 2023.
Chefe da Divisão de Registro de Preços. VINÍCIUS RICARDO GARCIA
PORTARIA NÚMERO 45808
DESIGNA, a partir de 16 de janeiro de 2025, o servidor 160601/1 FERNANDO BONATTO FOGAÇA, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa do Ensino Fundamental, Símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 45809
DESIGNA, a partir de 16 de janeiro de 2025, a servidora 167193/1 MONISE DE SOUZA COELHO, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Assistente, Símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico.
PORTARIA NÚMERO 45810
DESIGNA, a partir de 16 de janeiro de 2025, a servidora 177130/1 THALITA FERNANDES DOS SANTOS, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Encarregada do Setor de Controle de Estoque da Merenda Escolar, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 45811
DESIGNA a partir de 16 de janeiro de 2025, a servidora 122467/1 PATRÍCIA HELENA DA LUZ, Agente Operacional de Serviços, para o desempenho da função de Encarregada de Serviços de Coleta de Lixo, da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços.
PORTARIA NÚMERO 45812
DESIGNA, a partir de 16 de janeiro de 2025, os servidores abaixo relacionados, para o desempenho das respectivas funções, da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, conforme seguem:
1. 153168/2 JOÃO FELIPE MARTINS BOLZAN, Assistente Administrativo, para a função de Supervisor de Controle Orçamentário;
2. 121924 /1 RAFAEL BRUNES TRINDADE, Assistente Administrativo, para a função de Coordenador de Planejamento Econômico.
PORTARIA NÚMERO 45813
DESIGNA a partir de 16 de janeiro de 2025, a servidora 76023/2 GEÓRGIA BALBINO GUEDES PINTO, para o desempenho da função de Diretora de Controle de Convênios, da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico.
PORTARIA NÚMERO 45814
EXONERA, a partir de 16 de janeiro de 2024, LUÍZ CARLOS MARINELLI BERNARDONI, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
PORTARIA NÚMERO 45815
NOMEIA NAYARA WILLA KUSHIKAWA SHIRAYSHI DAL SANTO MARQUES, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 45816
NOMEIA THAYANA SOARES SAKR para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 45817
NOMEIA LUÍS FERNANDO TEIXEIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto de Obras Públicas, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal
PORTARIA NÚMERO 45818
NOMEIA GUILHERME SASSON GOLDBERG, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto de Planejamento Urbano, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 45658
Onde se lê:
“(...) Secretaria Municipal de Economia e Planejamento. (...)”.
Leia-se:
“(...) Secretaria Municipal de Planejamento Econômico. (...)”.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 003/2025. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA., CNPJ nº 14.121.957/0001-09, para aquisição de Token Certificado Digital E-CPF3, destinado ao Gabinete do Prefeito. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social comunica que haverá reunião de alinhamento interno da equipe do Cadastro Único nos dias 17/01 e 31/01/2025 (sextas-feiras).
Informamos que nestes dias não haverá atendimento ao público no horário das 8h às 10h.
A partir das 10h o atendimento será realizado exclusivamente mediante agendamento antecipado pelas famílias.
NOTIFICAÇÃO
REGINALDO APARECIDO MARTINS
Ref.: Memorando 44286/2024
O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, representado pelo Advogado que ao final subscreve, vem INTIMÁ-LO da decisão da Corregedoria Geral do Município que por meio da Portaria nº 45.533, de 16 de dezembro de 2024, determinou a MANUTENÇÃO do 3º Boletim de Avaliação de Desempenho do servidor REGINALDO APARECIDO MARTINS, Motorista, matrícula nº 133728-2.
Por fim, esclarecemos que em virtude da intimação não ter sido efetivada através do setor responsável, se fez necessário realizar a comunicação via Diário Oficial do Município,
Emdurb
PORTARIA N.º 05/2025
PAULO JORGE DE OLIVEIRA ALVES, Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, empresa pública, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA a servidora LILIAN MARIA FORIN, para o desempenho das funções de PREGOEIRA, a partir de 16 de janeiro de 2025, revogando quaisquer disposições em contrário.
Codemar
PORTARIA Nº 03/2025
JOÃO EDUARDO DE MAYO, Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – CODEMAR, usando das atribuições que lhe confere, resolve contratar JULIANA SABATINI, portador do C.P.F. nº 273.420.788-59, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete do Presidente a partir do dia 17/01/2025.
Cronologia de Pagamento
Nos termos da Instrução nº 01/2024 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados:
Processo Fornecedor Tipo NF Data Valor Vencto
1)PP.011/22
Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
1
2680266
01/01/25
R$ 39.392,18
11/01/2025
1)Cartão Combustível: Justifica- se o referido pagamento à inexistência de recursos financeiros próprios suficientes para cumprimento da obrigação vencida anteriormente, buscando desta forma evitar o risco de descontinuidade do fornecimento, essencial para as atividades normais da empresa. João Eduardo de Mayo - Presidente
Câmara
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 1
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DOS REGISTROS HISTÓRICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA CIDADE DE MARÍLIA, DE QUE TRATA O ATO DA MESA Nº 24/83.
Art. 1º - Ficam nomeados para compor a Comissão Organizadora dos Registros Históricos da Câmara Municipal e da Cidade de Marilia, de que trata o Ato da Mesa nº 24, de 9 de dezembro de 1983, os seguintes membros:
Vereador Elio Eiji Ajeka;
i. Carla Fernanda Vasques Farinazzi;
ii. Eduardo de Carvalho Leme;
iii. Ivan Evangelista Júnior;
iv. José Carlos Miazato;
v. José Luiz de Oliveira Lyrio;
vi. Lourdes Marcelino Machado;
vii. Luiz Arnaldo Cunha de Azevedo;
viii. Maria Cristina Cruz de Rezende Paoliello;
ix. Myrian Lúcia Ruiz Castilho;
x. Oswaldo Passos de Andrade Filho;
xi. Regina Aparecida Perpétuo;
xii. Sirley Guarezzi e
xiii. Wilza Aurora Matos Teixeira.
Parágrafo Único - O mandato da Comissão de que trata este artigo será de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025 e será presidida pelo Vereador Elio Eiji Ajeka.
Art. 2º - Fica nomeada como membro honorário da presente comissão a Sra. Rosalina Tanuri Zaninotto.
ATO NÚMERO 56, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
EXONERA, a partir de 15 de janeiro de 2025, Valdeci Fogaça de Oliveira, RG 9.122.736 SSP/MG, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vereador, Símbolo B, do Vereador Guilherme Fernandes dos Reis, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
ATO NÚMERO 57, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Conforme Correspondência nº 125, de 15 de janeiro de 2025, das Lideranças Partidárias, nos termos do art. 35, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, nomeia os componentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Marília, para o biênio 2025/2026, que ficam assim constituídas:
COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2025/2026
TITULARES SUPLENTES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Marcos José Custódio Rossana Rodrigues Rossini Camacho
Galdino Luiz Ramos Júnior Wilson Alves Damasceno
Thiago de Souza Vasconcelos Vânia Ramos dos Santos
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E SERVIDOR PÚBLICO
Elio Eiji Ajeka Silvia Daniela Domingos D’Avila Alves
Vânia Ramos dos Santos Wellington Corredato da Silva
Fabiana de Cássia Sanches Camarinha Thiago de Souza Vasconcelos
COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fabiana de Cássia Sanches Camarinha Galdino Luiz Ramos Júnior
Elio Eiji Ajeka Marcos José Custódio
Rossana Rodrigues Rossini Camacho Thiago de Souza Vasconcelos
COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Wellington Corredato da Silva Mauro Célio da Cruz
Luís Antônio Coneglian Elio Eiji Ajeka
João dos Santos Diniz Neto Guilherme Fernandes dos Reis
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
João dos Santos Diniz Neto Vânia Ramos dos Santos
Mauro Célio da Cruz Wellington Corredato da Silva
Luiz Eduardo Nardi Marcos José Custódio
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Silvia Daniela Domingos D’Avila Alves Wilson Alves Damasceno
Galdino Luiz Ramos Júnior Rossana Rodrigues Rossini Camacho
Guilherme Fernandes dos Reis Mauro Célio da Cruz
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Rossana Rodrigues Rossini Camacho Galdino Luiz Ramos Júnior
Vânia Ramos dos Santos Elio Eiji Ajeka
Wilson Alves Damasceno Fabiana de Cássia Sanches Camarinha
COMISSÃO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE
Thiago de Souza Vasconcelos Fabiana de Cássia Sanches Camarinha
Silvia Daniela Domingos D’Avila Alves Luís Antônio Coneglian
Marcos José Custódio Osvaldo Féfin Vanin Junior
COMISSÃO DE RELAÇÕES DO TRABALHO
Guilherme Fernandes dos Reis Luís Antônio Coneglian
Mauro Célio da Cruz Luiz Eduardo Nardi
Fabiana de Cássia Sanches Camarinha Silvia Daniela Domingos D’Avila Alves
Assinatura Digital
Data
15 de janeiro de 2025 às 20h39 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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