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23 de janeiro de 2025 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 45946
EXONERA, a pedido, o servidor 168386/1 FILIPE LEITE MELISI, RG nº 481580712, CPF nº 424.087.278-20, do cargo de Professor de EMEF, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 22 de janeiro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 45947
EXONERA, a pedido, o servidor 166405/1 MARCO ANTÔNIO SOARES, RG nº 488104671, CPF nº 412.172.568-90, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 22 de janeiro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 45948
EXONERA, a pedido, a servidora 97268/1 LARISSA CARNAVAL, RG nº 27.299.299-9, CPF nº 269.663.568-40, do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 20 de janeiro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 45949
REVOGA, a partir de 27 de janeiro de 2025, o item 4 da Portaria nº 45390, de 02 de dezembro de 2024, que colocou a servidora 56219/1 LÚCIA HELENA DE BARROS TEIXEIRA, Assistente Administrativa, à disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB
PORTARIA NÚMERO 45950
REVOGA, a partir de 31 de janeiro de 2025, a Portaria nº 42077, de 16 de janeiro de 2023, que concedeu à servidora 55433/2 CIBELE YOSHIE KANAZAKE, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.
PORTARIA NÚMERO 45951
coloca à disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, o servidor 179850/1 ROQUE MIRANDA DE MORAES JÚNIOR, Motorista, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 23 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 45952
REVOGA a partir de 14 de janeiro de 2025, o item 1 da Portaria nº 45388, de 02 de dezembro de 2024, que colocou o servidor 106402/3 ANDRÉ BELIZÁRIO JACINTO, Assistente Administrativo, à disposição do Tiro de Guerra de Marília.
PORTARIA NÚMERO 45953
modifica a Portaria nº 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação:
“XVI - CÍNTHIA MARCELA RODRIGUES GRIMALDI, Assistente Social ou, na sua ausência, ROSANA DE OLIVEIRA PEREIRA, Assistente Administrativa, lotadas na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XI (gastos dos Conselhos Tutelares, inclusive as decorrentes de alimentação dos Conselheiros em viagens e em situações excepcionais)”.
PORTARIA NÚMERO 45954
DESIGNA, nos respectivos períodos, servidores para o desempenho de funções da Secretaria Municipal da Educação, consoante o que dispõem os incisos III, IV e VII do artigo 259 da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, bem como os artigos 21-D e 21-E da Lei n° 3200, de 30 de dezembro de 1986 (Estatuto do Magistério Público Municipal), modificadas posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação:
I – Assistente Técnico de Área de EMEI (Professor de EMEI):
a partir de 23 de janeiro de 2025:
MATRÍCULA NOME
01. 64300/2 ALESSANDRA APARECIDA ULIAN
02. 122610/3 AMANDA STRAIOTO MORRO MIYASHITA CASSIANO
03. 47422/1 ANDREA REGINA DE OLIVEIRA TEJO SPINA
04. 147303/2 JÉSSICA LARISSA GOMES MARIUCIO
05. 154431/1 MILENA NAYLISE MARQUES FERREIRA LIATTI
06. 35050/1 PATRÍCIA HELEN GONCALVES LOPES
07. 159085/1 ISABELLA ROCHA OLIVEIRA MANNA
a partir de 27 de janeiro de 2025:
08. 79219/3 FERNANDA CASAGRANDE DE ANDRADE ESCORSSIA
II - Assistente Técnico de Área de EMEF (Professor de EMEF):
a partir de 23 de janeiro de 2025:
MATRÍCULA NOME
01. 55786/2 CAMILA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA
03. 55310/1 EDUARDO BENTO PEREIRA
02. 071390/3 ELEN FERREIRA GONÇALVES
04. 87823/2 MARAISA PRISCILA SAMUEL DA SILVA COLOGNESE
III - Assistente Técnico de Área de Educação Especial (Professor de EMEF):
a partir de 23 de janeiro de 2025:
MATRÍCULA NOME
01. 96091/1 ÂNGELA VICENTE ALONSO WATARI
PORTARIA NÚMERO 45955
DESIGNA PALOMA APARECIDA LIBÂNIO NUNES, Secretária Municipal da Saúde, para exercer a função de GESTORA das parcerias celebradas entre a administração pública municipal direta e as organizações da sociedade civil na área da Saúde, por meio de termo de colaboração ou termo de fomento, ficando revogada a Portaria nº 44518, de 19 de junho de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45956
DESIGNA, pelo período de 03 de janeiro a 02 de julho de 2025, como Autoridade Sanitária, o servidor 102270/2 FÁBIO TADEU SOARES SARAIVA, Médico Veterinário, CPF n° 263.847.768-04, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização, conforme Lei n° 5152, de 21 de março de 2002, regulamentada através do Decreto n° 8397, de 20 de maio de 2002 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§ da Lei estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998.
PORTARIA NÚMERO 45957
REVIGORA, a partir de 03 de janeiro de 2025, as designações de funções, da Procuradoria Geral do Município, conforme dispositivos abaixo discriminados:
PORTARIAS / FUNÇÃO SERVIDOR
01. Portaria nº 43873, de 11 de março de 2024.
Chefe do Serviço de Cobrança da Dívida Ativa. BEATRIZ DORETO RUBIRA ROSSETTI
02. Portaria nº 39139, de 02 de fevereiro de 2021.
Chefe da Divisão de Controle de Processos Executivos Fiscais. CAMILA MORAIS MELO
03. Portaria nº 36941, de 01 de agosto de 2019.
Encarregado do Serviço de Atendimento e Negociação da Dívida Ativa e
Tributária. EDUARDO BERTINOTTI
04. Portaria nº 33622, de 06 de julho de 2017.
Encarregada do Monitoramento e Controle do Acervo dos Processos Executivos Fiscais. VERA LÚCIA DE OLIVEIRA VIDAL SERRANO
PORTARIA NÚMERO 45958
REVIGORA, a partir de 03 de janeiro de 2025, a designação do servidor ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Chefe da Divisão Administrativa de Fiscalização de Posturas, da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços, de que trata o item 01 da Portaria nº 40961, de 18 de maio de 2022.
PORTARIA NÚMERO 45959
Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 32556, de 13 de dezembro de 2016, em decorrência do Protocolo Físico nº 52608/2013, e ABSOLVE a servidora ADRIANA MARIA BUFO, matrícula nº 49450-1, cargo de Médica Especialista Área Clínica Médica, pela ausência de provas, e consequentemente, arquiva o processo.
PORTARIA NÚMERO 45960
tendo em vista o que consta no o Protocolo n° 5069, de 02 de fevereiro de 2017, e no Memorando Digital nº 2.569, de 22 de janeiro de 2025.
Considerando o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por força da Portaria nº 36027, de 04 de fevereiro de 2019, em face do servidor WILSON VAL GARCIA, Motorista Socorrista, matrícula nº 82686-1, pela infringência do art. 27, inc. I, itens 5 e 6, inc. II, itens 6 e 24, da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013.
Considerando que o servidor WILSON VAL GARCIA, aposentou por meio da Portaria nº 45594, de 30 de dezembro de 2024, não fazendo mais, portanto, parte do quadro de servidores públicos municipais, findando assim o vínculo laboral com a Administração Pública Direta do Município de Marília.
Art. 1º. ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar instaurado em decorrência da Portaria nº 36027/2019, em face do ex-servidor público municipal WILSON VAL GARCIA, Motorista Socorrista, matrícula nº 82686-1, no estado em que se encontra, sem a resolução do mérito quanto à falta disciplinar ante a aposentadoria do servidor acusado, pela perda do seu objeto, com fundamento no art. 59 c/c art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013.
PORTARIA NÚMERO 45961
Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 40364, de 03 de fevereiro de 2022, em decorrência do Protocolo nº 67088/2021, e ABSOLVE o servidor FAUSTO THIAGO FERREIRA, cargo de Agente Operacional de Serviços, matrícula nº 91820-1, tendo como local de trabalho a EMDURB, consequentemente, arquiva o processo, e determina o ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR COMPULSÓRIO por no mínimo 06 (seis) meses ou outro prazo estipulado por perícia realizada por Junta Médica e por Equipe Multiprofissional do Serviço de Saúde do Trabalhador, em decorrência do problema de saúde que o acomete, podendo o tratamento compulsório ser realizado através da rede particular de saúde ou pela rede de saúde pública, a escolha do servidor, mediante comprovação mensal durante o tratamento, devendo após a publicação da presente portaria, ser o processo encaminhado à Saúde do Trabalhador para agendamento da perícia médica do servidor acusado.
PORTARIA NÚMERO 45962
Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 39468, de 26 de maio de 2021, em decorrência do Protocolo nº 20167/2021, e determina ao servidor FAUSTO THIAGO FERREIRA, cargo de Agente Operacional de Serviços, matrícula nº 91820-1, tendo como local de trabalho a EMDURB, consequentemente, arquiva o processo, e determina o ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR COMPULSÓRIO por no mínimo 06 (seis) meses ou outro prazo estipulado por perícia realizada por Junta Médica e por Equipe Multiprofissional do Serviço de Saúde do Trabalhador, em decorrência do problema de saúde que o acomete, podendo o tratamento compulsório ser realizado através da rede particular de saúde ou pela rede de saúde pública, a escolha do servidor, mediante comprovação mensal durante o tratamento, devendo após a publicação da presente portaria, ser o processo encaminhado à Saúde do Trabalhador para agendamento da perícia médica do servidor acusado.
PORTARIA NÚMERO 45963
Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 40375, de 04 de fevereiro de 2022, em decorrência do Protocolo nº 67090/2021, e ABSOLVE a servidora MARINETE BONATI, cargo de Agente Operacional, matrícula nº 50644 -1, lotada na Secretaria Municipal de Limpeza Publica e Serviços, consequentemente, arquiva o processo, e determina o ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR COMPULSÓRIO por no mínimo 06 (seis) meses ou outro prazo estipulado por perícia realizada por Junta Médica e por Equipe Multiprofissional do Serviço de Saúde do Trabalhador, em decorrência do problema de saúde que o acomete, podendo o tratamento compulsório ser realizado através da rede particular de saúde ou pela rede de saúde pública, a escolha do servidor, mediante comprovação mensal durante o tratamento, devendo após a publicação da presente portaria, ser o processo encaminhado à Saúde do Trabalhador para agendamento da perícia médica do servidor acusado.
PORTARIA NÚMERO 45964
Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 39.324, de 09 de abril de 2021, em decorrência do Protocolo nº 9682/2021, e ABSOLVE a servidora MARINETE BONATI, cargo de Agente Operacional, matrícula nº 50644 -1, lotada na Secretaria Municipal de Limpeza Publica e Serviços, consequentemente, arquiva o processo, e determina o ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR COMPULSÓRIO por no mínimo 06 (seis) meses ou outro prazo estipulado por perícia realizada por Junta Médica e por Equipe Multiprofissional do Serviço de Saúde do Trabalhador, em decorrência do problema de saúde que o acomete, podendo o tratamento compulsório ser realizado através da rede particular de saúde ou pela rede de saúde pública, a escolha do servidor, mediante comprovação mensal durante o tratamento, devendo após a publicação da presente portaria, ser o processo encaminhado à Saúde do Trabalhador para agendamento da perícia médica do servidor acusado.
PORTARIA NÚMERO 45965
REVIGORA, a partir de 03 de janeiro de 2025, a designação do servidor CARLOS EDUARDO CAMILLIS, Eletricista, para o desempenho da função de Chefe da Divisão de Manutenção Elétrica dos Próprios Municipais, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, de que trata a Portaria nº 37017, de 15 de agosto de 2019.
PORTARIA NÚMERO 45966
coloca à disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB, as servidoras abaixo relacionadas, sem prejuízo da remuneração, nos respectivos períodos:
22 de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
NOME CARGO
2370 SAMANTA DAMASCENO MONÇÃO Assistente Administrativa
27 de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
NOME CARGO
2250 INGRID AVELAR CASTANHO SILVA Analista Contábil
PORTARIA NÚMERO 45967
NOMEIA ALEX GABRIEL SANTOS ALMEIDA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Fazenda, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, tornando nula a Portaria nº 45894, de 20 de janeiro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 45968
NOMEIA, a partir de 23 de janeiro de 2025, ALINE DIONISIO ALVES, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 45873, de 20 de janeiro de 2025.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 45872
Leia-se como segue e não como constou
“(...) NOMEIA BRUNA DA SILVA DEMORI (...)”.
PORTARIA NÚMERO 45930
Leia-se como segue e não como constou
“(...) REVOGA, a partir de 27 de janeiro de 2025. (...)”.
RESOLUÇÃO COMDIM N.º 01 DE 22 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE CADASTRO E MANUTENÇÃO DE INSCRIÇÕES DAS INSTITUIÇÕES QUE ATUAM NO AMPARO AO IDOSO PARA O ANO DE 2025
ATENÇÃO
Favor, comparecer à divisão de protocolo no ganha tempo para tratar de assuntos de seu interesse, tendo em vista que não foi possível contato.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
199.042 2024 NERSILIA JULIA CHIAVELLI
199.602 2024 JOSÉ ALVES FERREIRA
1.474 2025 BENEDITA DO CARMO LEAL
1.550 2025 MARIA REGINA ALVES CARDOSO
2.068 2025 MARIA DOS SANTOS CEZARIO
3.285 2025 SONIA MARIA ROCHA NASCIMENTO
3.384 2025 MARIA FREIRE
4.220 2025 DORALICE APARECIDA MEDEIROS
PEDIDO DE e-SIC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
43 2025 DÉBORA PAULINO BARBOZA JINNO
86 2025 JURANDIR DOMINGUES DA SILVA
139 2025 RODRIGO FRANÇA
AMAE
PORTARIA NÚMERO 0099
JOÃO CARLOS POLEGATO, Comissário Geral/Presidente da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE, usando de atribuições legais, consoante o que dispõe a Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, REVIGORA, a partir de 03 de janeiro de 2025, as designações de funções, conforme dispositivos abaixo discriminados:
Item Portaria/Função Servidor
01. Portaria nº 1140, de 26 de fevereiro de 2018. Rogério Pinheiro Galbiati
Supervisor de Recursos Humanos.
02. item 41 da Portaria nº 0719, de 29 de agosto de 2013. Teresa Matsumoto Santos
Supervisora de Folha de Pagamento.
03. item 02 da Portaria nº 0010, de 20 de setembro de 2024. Deuber Antonio da Silva Gasparotto
AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MARILIA
EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº 2024/010036-1.
CONTRATANTE: AMAE – Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: 00047-CEBI - Centro Eletrônico Bancário Industrial Ltda. Objeto- Contratação de empresa especializada para Serviços de Sistema Informatizado para Fluxo e Gerenciamento das informações administrativas, financeiras e arrecadações (saneamento completo, integrado, utilizando banco de dados único), para controle de diversos serviços prestados à população, de acordo com o Termo de Referência, pelo período de 12 meses, mantendo a supressão anterior, sem reajuste. Assinatura: 14/01/2025. Valor: R$ 94.124,50/mês. Vigência: 12 meses do contrato original 2024/010004.
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº 2024/010042.
CONTRATANTE: AMAE – Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: DECERT Sistemas e Serviços Ltda. Objeto- Contratação de serviços de busca de informações cadastrais. Assinatura: 13/01/2025
01/10/2024. Valor: R$ 6,47/busca. Vigência: 12 meses.
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº 2024/0100543.
CONTRATANTE: AMAE – Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Infosec Informtica e Segurança Eletrônica Ltda. Objeto- Manutenção, configuração, integração de equipamentos eletrônicos/sistemas de informática, mantendo a supressão anterior, sem reajuste. Assinatura: 30/12/2024. Valor: R$ 9.375,00/mês. Vigência: 12 meses do contrato original 2024/010002.
Câmara
ATO NÚMERO 61, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
NOMEIA, a partir de 22 de janeiro de 2025, Elton Lima Honorato, RG 33.214.280-2 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador, Símbolo B, do Vereador Guilherme Fernandes dos Reis, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.