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25 de janeiro de 2025 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 46002
APOSENTA a servidora 67091/1 MARIA JOSÉ MANÇO ÂNGELO, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento: Nível 1-I Tabela 2, inscrita no CPF n° 170.397.588-06, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no inciso I do §5º do referido dispositivo legal, a partir de 30 de janeiro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46003
APOSENTA a servidora 81396/1 VALÉRIA DE ARGOLLO HABER MELLEM, no cargo de Médica Especialista - área Pneumologia, vencimento: Nível 1-H Tabela 19, inscrita no CPF n° 120.072.928-58, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46004
APOSENTA o servidor 31097/1 ANTÔNIO BEZERRA LACERDA, no cargo de Agente Operacional, vencimento Nível 1-K Tabela 1, inscrito no CPF n° 130.907.668-50, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46005
APOSENTA o servidor 42900/1 ROMILSON NUNES PEREIRA, no cargo de Fiscal de Posturas, vencimento Nível 1-K Tabela 10, inscrito no CPF n° 632.486.207-06, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46006
EXONERA, a pedido, a servidora 141658/1 ANA REGINA GARCEZ GIOVANI, RG nº 13.362.716-0, CPF nº 042.673.508-09, do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 27 de janeiro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46007
EXONERA, a pedido, a servidora 106879/2 LUCIANA DO SOCORRO PONTES LIMA ROSA, RG nº 22.944.711-9, CPF nº 189.302.218-82, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 24 de janeiro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46008
REVOGA, a partir de 24 de janeiro de 2025, a Portaria nº 42154, de 31 de janeiro de 2023, que concedeu à servidora 106879/2 LUCIANA DO SOCORRO PONTES LIMA ROSA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.
PORTARIA NÚMERO 46009
CONCEDE à servidora 146188/3 JÉSSICA FIAMA LUCAS DA SILVA SALES DE FREITAS, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46010
CONCEDE à servidora 91324/3 ROWANA QUADROS AVANTE SIMÕES COSTA, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46011
REVOGA, a partir de 1º de fevereiro de 2025, o item 2 da Portaria nº 36113, de 22 de fevereiro de 2019, que designou o servidor 42900/1 ROMILSON NUNES PEREIRA, Fiscal de Posturas, para o desempenho da função gratificada de Fiscal Revisor, da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços.
PORTARIA NÚMERO 46012
declara nula a Portaria nº 45897, de 20 de janeiro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46013
DESIGNA SANDRA DE FÁTIMA CORDEIRO ROIM, Secretária Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, para exercer a função de GESTORA das parcerias celebradas entre a administração pública municipal direta e as organizações da sociedade civil na área da Juventude e Cidadania, por meio de termo de colaboração ou termo de fomento, ficando revogada a Portaria nº 42383, de 22 de março de 2023.
PORTARIA NÚMERO 46014
coloca à disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, a servidora 137227/1 CLÁUDIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA, Agente Operacional de Serviços, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 27 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46015
coloca à disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, a servidora 43966/2 JOSIANI CECÍLIA CORDEIRO FACCHINI, Assistente Administrativa, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 24 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46016
declara nulo, com efeito ex tunc, o item 04 da Portaria nº 45858, de 20 de janeiro de 2025, que designou, o servidor 67172/1 JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, para operar máquinas pesadas.
PORTARIA NÚMERO 46017
DESIGNA, no período de 03 de janeiro a 31 de dezembro de 2025, o servidor 175153/1 TAYLOR CRISTIANO MACANHAN, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, para operar máquinas pesadas, fazendo jus a uma gratificação mensal no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento inicial do cargo:
PORTARIA NÚMERO 46018
DESIGNA, no período de 03 de janeiro a 31 de dezembro de 2025, para regime especial de trabalho, os Motoristas abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Obras Públicas, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do seu vencimento:
MATRÍCULA SERVIDOR
01. 116386/1 ARMANDO TOSHIYUKI ENDO
02. 93416/1 ÉLCIO APARECIDO FERNANDES
03. 175153/1 TAYLOR CRISTIANO MACANHAN
PORTARIA NÚMERO 46019
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 124060/2 RENATA DAL SANTO MARQUES, RG nº 44.583.956-9, CPF nº 316.804.228-55, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Educação
PORTARIA NÚMERO 46020
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 166936/1 ANIELE ELIAS SOARES VIEIRA, RG n° 45.978.123-6, CPF nº 362.725.848-73, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração, passando de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 06 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46021
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, da servidora 96326/3 THAYS HELENA ESTEVES COSTILHAS, RG n° 43.463.997-7, CPF nº 301.453.628-84, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 1º de fevereiro a 06 de junho de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46022
DESIGNA, a partir de 27 de janeiro de 2025, os servidores abaixo designados, para o desempenho de funções gratificadas da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços:
1. 45519/1 ALEXANDRE LOURENÇO PRATA, Agente Operacional, para a função de Chefe da Divisão de Fiscalização de Serviços Conveniados da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços, símbolo FG-1, ficando revogado o item 1 da Portaria nº 45781, de 14 de janeiro de 2025;
2. 47392/1 MAURÍLIO DA SILVA, Agente Operacional, para a função de Chefe da Divisão de Abastecimento da Frota, símbolo FG-1.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 011/2025. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa FABIANA CRISTINA ALVES MENEGATTI, CNPJ: 51.573.868/0001-11, para aquisição de certificado digital do tipo e-CNPJ, modelo A1, padrão ICP-Brasil destinada à Secretaria Municipal da Administração. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Fiscalização de Posturas, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização.
O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marília 24 de janeiro de 2025.
Contribuinte Cadastro F Nº Auto
ANA APRARECIDA RIBEIRO 3096900 37 08/2025
GUILHERME MOREIRA PEREZ 3075800 37 31/2025
ALZIRA NUNES PEREIRA DA SILVA 2028200 37 33/2025
MARECIO PAULO DOS SANTOS FERREIRA 3306402 37 34/2025
LUCIANA APARECIDA NUNES 3306403 37 35/2025
JOSE NOGUEIRA 3076200 37 37/2025
OTAVIO PILLA 2038700 37 4895/2024
LUCIMAR MARTINS CORREIA DA SILVA 7119200 37 4896/2024
ANAEL LUIZ MARGALHAES 7170400 37 4897/2024
ROSEMEIRE DOS SANTOS FERREIRA 1841100 37 4926/2024
ANA CRISTINA ARAUJO 1738400 37 4929/2024
ESPOLIO DE JOAO DOS SANTOS 1745200 37 4970/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 5,66 (cinco reais e sessenta e seis centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2,83 (dois reais e oitenta e três centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 1,36 (um real e trinta e seis centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 14065/2023 artigo 1º e parágrafo 1º ;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marilia 24 de janeiro de 2025.
Contribuinte Cadastro F Notificação
MANOEL MATIAS 1651900 37 1232/2025
VITORIA APARECIDA SOI 2035700 37 1342/2025
LUCIA HELENA DE JESUS 1675500 37 1382/2025
OSVALDO DE FARIA 3082800 37 1449/2024
NIVALDO PEREIRA DA SILVA 3016100 37 145/2025
ESPOLIO DE DARCI RODRIGUES 1717800 37 1511/2025
PMMC PARTICIPAÇOES LTDA 1750600 37 1519/2025
VALDIR JOSE DA SILVA 3118501 37 1630/2025
LAERCIO BENEDITO DE OLIVEIRA 1908800 37 1635/2025
ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA 18856214 37 54873/2024
FRANCISCO CARLOS PEREAL 1824100 37 54902/2024
MAURICIO VALENCA 1613700 37 569/2025
MARGARIDA MENDES FERREIRA 2027500 37 576/2025
ATENÇÃO
Favor, comparecer à Divisão de Protocolo, no Ganha Tempo Municipal, para tratar de assuntos de seu interesse, tendo em vista que não foi possível contato.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
199.042 2024 NERSILIA JULIA CHIAVELLI
199.602 2024 JOSÉ ALVES FERREIRA
1.474 2025 BENEDITA DO CARMO LEAL
1.550 2025 MARIA REGINA ALVES CARDOSO
2.068 2025 MARIA DOS SANTOS CEZARIO
3.285 2025 SONIA MARIA ROCHA NASCIMENTO
3.384 2025 MARIA FREIRE
4.220 2025 DORALICE APARECIDA MEDEIROS
PEDIDO DE e-SIC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
43 2025 DÉBORA PAULINO BARBOZA JINNO
86 2025 JURANDIR DOMINGUES DA SILVA
139 2025 RODRIGO FRANÇA
ORDEM CRONOLÓGICA
A Prefeitura Municipal de Marília, em cumprimento ao disposto no artigo nº141 da Lei nº. 14.133/2021 torna pública a realização dos pagamentos das notas fiscais abaixo relacionadas, referentes às seguintes categorias: fornecimento de bens e prestação de serviços com a fonte de recursos próprios do tesouro municipal, tendo em vista que se encontram com o prazo para pagamento vencido.
FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR
CRISTIANE NIETO ARANTES LTDA 5987
5988
6047
6171
6409 25.09.2024
08.10.2024
16.10.2024
18.11.2024 R$ 2.741,25
Demonstrativo de Aplicação no Fundeb
Demonstrativo de Aplicação no Ensino
AMAE
PORTARIA NÚMERO 0100
JOÃO CARLOS POLEGATO, Comissário Geral/Presidente da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE, usando de atribuições legais, atendendo à solicitação contida no Protocolo do Servidor nº 636/2025, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 e artigo 42 da Lei Complementar nº 450/2005, acumulado com o artigo 50 da Lei Complementar nº 918, de 04 de novembro de 2021, APOSENTA o servidor 009509 – JOSÉ LÚCIO GALHARDO, no cargo de Mecânico, vencimento Tabela 4, Nível 1-H, inscrito no CPF nº 075.164.858-29, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 27 de janeiro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 0101
JOÃO CARLOS POLEGATO, Comissário Geral/Presidente da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE, usando de atribuições legais, REVOGA a partir de 27 de janeiro de 2025, o item 127 da Portaria nº 0059 de 28 de novembro de 2024, que colocou José Lúcio Galhardo à disposição da Prefeitura Municipal de Marília.
PORTARIA NÚMERO 0102
JOÃO CARLOS POLEGATO, Comissário Geral/Presidente da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 2.939/2025, consoante o que dispõe o artigo 162, inciso II, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, bem como o art. 33, alínea "c", da Lei Complementar nº 938, de 21 de junho de 2022, COLOCA DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Marília, o servidor CAIO MOTTA RIBEIRO, Técnico em Segurança do Trabalho, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 27 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
Ipremm
EXTRATO DE CONTRATO - COMODATO
Comodatário: Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM; Comodante: Salt Tecnologia LTDA; Comodato: CM nº 001/2025; Objeto: cessão do direito de uso do licenciamento do sistema econsig, de propriedade da Comodante, visando o controle efetivo da realização de descontos em folha de pagamento dos servidores e beneficiários do IPREMM, administrados pelo Comodatário; Assinatura: 21/01/2025; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60(sessenta) meses.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IPREMM 2025-2028
CONVOCAÇÃO
A Presidente Executiva do IPREMM, no uso de suas atribuições legais, em observância ao disposto no Art. 106, §12, da Lei Complementar Municipal nº 918/21, CONVOCA os membros do Conselho, para a 1ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, mandato 2025-2028, a realizar-se no dia 30 de janeiro de 2025, às 09h, neste Instituto, situado na Av. Pedro de Toledo, 1041, Palmital, Marília-SP, cuja pauta será:
1 – Grande Expediente:
1.1 Posse dos membros;
1.2 Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração, conforme previsão contida no artigo 107, da Lei Complementar n.º 918/2021;
1.3 Deliberação quanto ao calendário e formato das reuniões do Conselho para o ano de 2025;
1.4 Deliberação acerca do fornecimento de informações gerais aos Conselheiros de acordo com a legislação previdenciária vigente;
1.5 Orientações no tocante à Certificação técnica dos membros do Conselho de Administração;
1.6 Explanação sobre a legislação aplicável aos Regimes Próprios de Previdência;
1.7 Apresentação dos relatórios da empresa Crédito & Mercado referente ao mês de dezembro de 2024 e relatório anual de 2024;
1.8 Apresentação das APR’s referente ao mês de dezembro de 2024.
COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPREMM
CONVOCAÇÃO
Por deliberação dos integrantes do Comitê de Investimentos as reuniões ordinárias serão realizadas por videoconferência através da ferramenta Zoom.
A Presidência Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Comitê de Investimentos para a 91ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 29 de janeiro de 2025, às 9h neste órgão, IPREMM, situado na Av. Pedro de Toledo, 1041, Palmital, cuja pauta será:
PAUTA DA 91.ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPREMM A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2025, ÀS 9 HORAS.
1 - Pequeno Expediente:
1.1 - Leitura da ata da 90ª Reunião Ordinária do Comitê de Investimentos do IPREMM;
2 - Grande Expediente:
2.1 - Análise da carteira de investimentos do IPREMM (dezembro de 2024);
2.2 - Análise e perspectivas do cenário econômico e cenário atual do município de Marília para a projeção de tomada de decisões;
2.3 - Demonstração das APR’s do mês de dezembro de 2024;
2.4 - Acompanhamento mensal dos fundos ilíquidos (fundos sob intervenção e fundo fechado);
2.5 - Abordagem acerca da Assembleia Geral Ordinária do Fundo Geração de Energia Fundo de Investimentos em Participações Multiestratégia realizada em 23/12/2024;
Emdurb
PORTARIA N.º 12/2025
PAULO JORGE DE OLIVEIRA ALVES, Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, empresa pública, no uso de suas atribuições legais, REVIGORA a partir de 03 de janeiro de 2025 a designação de Função, conforme dispositivo abaixo:
01 Portaria nº 15/2019 Controle Interno
Mônica Silva Guerra
02 Portaria nº 64/2022 item 2 - Diretora de Almoxarifado Patrícia Maura Condos Motta de Souza
03 Portaria nº 64/2022 item 4 - Diretor de Frota Rodolfo Tonini Pinheiro da Silveira
PORTARIA N.º 13/2025
PAULO JORGE DE OLIVEIRA ALVES, Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, empresa pública, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA a servidora SAMANTA DAMASCENO MONÇÃO, para o exercício da função de confiança de Diretora Financeira e de Recursos Humanos a partir de 27 de janeiro de 2025, conforme atribuições previstas na Lei n.º 8155 de 16 de novembro de 2017, e modificações posteriores, revogadas quaisquer disposições em contrário.
Câmara
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 5/2025 – Edital nº 5/2025 – Pregão Eletrônico nº 5/2025 – Critério de Julgamento: Maior desconto por litro sobre a média da Tabela da ANP. Objeto: Aquisição de 6.550 litros de etanol comum para abastecer a frota da Câmara Municipal de Marília. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Ato da Mesa nº 16/2023, bem como pela LC n° 123/2006 - Abertura da Sessão: 06/02/2025 – 9h. Plataforma: www.comprasnet.gov.br - UASG 928845 - Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP. O Edital na íntegra encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br.