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Edição nº 3873
Postagem:  30 de janeiro de 2025 - 00h01
Tamanho: 22 páginas (2,58 MB)
Descrição:  DECRETO NÚMERO 14579 Modifica o Decreto nº 14455/2024 que institui o Comitê de Enfrentamento as Arboviroses no âmbito do Município de Marília DECRETO NÚMERO 14580 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 46077 tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 61767, de 15 de dezembro de 2020, Art. 1o. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria nº 40617, de 18 de março de 2022, em decorrência do Protocolo Físico nº 61767/2020, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. PORTARIA NÚMERO 46078 tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 28373, de 05 de maio de 2022 e Memorando Digital nº 3.439, de 28 de janeiro de 2025; Art. 1o. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 41869, de 04 de novembro de 2022, em decorrência do Protocolo Físico nº 28373/2022, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. PORTARIA NÚMERO 46079 tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 30507, de 16 de maio de 2022, Art. 1o. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n. 41897, de 17 de novembro de 2022, em decorrência do Protocolo Físico nº 30507/2022, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. PORTARIA NÚMERO 46080 tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 58715, de 06 de setembro de 2022, Art. 1o. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 41905, de 21 de novembro de 2022, em decorrência do Protocolo Físico nº 58715/2022, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. PORTARIA NÚMERO 46081 tendo em vista o que consta no Memorando digital nº 38.649, de 29 de outubro de 2024; Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Punitivo em face da empresa MUND MED GESTÃO LTDA, CNPJ sob nº 44.477.909/0001-00, por eventual descumprimento do Contrato Administrativo CST 1642/2023. Ocasião em que deverá ser apurada provável infração às Leis federais nº. 8666/93 e/ou nº. 14.133/2021, utilizando-se o rito estabelecido na Lei federal nº. 14.133/2021 c/c a Lei Complementar Municipal nº. 680/13, para eventual aplicação de penalidades. A condução dos trabalhos deverá se dar pela Comissão Especial Permanente de Processos Administrativos Punitivos (PAP), nos termos do artigo 1º, da Portaria nº 40.945, de 18 de maio de 2022, garantindo-se à empresa acusada o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa. PORTARIA NÚMERO 46082 tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº. 29.686 de 19 de agosto de 2024. Art.1º. Fica instaurado o procedimento de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o art. 58, § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 680, de 28 de junho de 2013, destinada a apurar eventual cometimento de falta disciplinar por parte de servidores públicos municipais e a consequente responsabilidade funcional, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pelo Corregedor Geral do Município no ato de distribuição do processo. PORTARIA NÚMERO 46083 tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº. 32.818 de 14 de novembro de 2023. Considerando o apontamento consignado no referido memorando sobre suposto furto de uma cadeira de rodas pertencente ao patrimônio da UBS ALTO CAFEZAL, RESOLVE: Art.1º. Fica instaurado o procedimento de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o art. 58, § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 680, de 28 de junho de 2013, destinada a apurar eventual cometimento de falta disciplinar por parte de servidores públicos municipais e a consequente responsabilidade funcional, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pelo Corregedor Geral do Município no ato de distribuição do processo. PORTARIA NÚMERO 46084 tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº. 34.182 de 24 de setembro de 2024. Considerando os fatos relatados no referido memorando, que configuram, em tese, infrações disciplinares cuja apuração compete a este órgão de controle interno, RESOLVE: Art.1º. Fica instaurado o procedimento de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o art. 58, § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 680, de 28 de junho de 2013, destinada a apurar eventual cometimento de falta disciplinar por parte de servidores públicos municipais e a consequente responsabilidade funcional, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pelo Corregedor Geral do Município no ato de distribuição do processo. PORTARIA NÚMERO 46085 tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº. 34.541 de 26 de setembro de 2024. Art.1º. Fica instaurado o procedimento de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o art. 58, § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 680, de 28 de junho de 2013, destinada a apurar eventual cometimento de falta disciplinar por parte de servidores públicos municipais e a consequente responsabilidade funcional, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pelo Corregedor Geral do Município no ato de distribuição do processo. PORTARIA NÚMERO 46086 tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº. 34.817 de 30 de setembro de 2024. Art.1º. Fica instaurado o procedimento de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o art. 58, § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 680, de 28 de junho de 2013, destinada a apurar eventual cometimento descumprimento de contrato administrativo supostamente perpetrado por empresa contratada por esta municipalidade, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pelo Corregedor Geral do Município no ato de distribuição do processo. PORTARIA NÚMERO 46087 tendo em vista o que consta no Protocolo Digital nº. 164.269 de 25 de outubro de 2024. Art.1º. Fica instaurado o procedimento de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o art. 58, § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 680, de 28 de junho de 2013, destinada a apurar eventual cometimento de falta disciplinar por parte de servidores públicos municipais e a consequente responsabilidade funcional, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pelo Corregedor Geral do Município no ato de distribuição do processo. PORTARIA NÚMERO 46088 EXONERA, a pedido, o servidor 152145/1 LUCIANO LIMA MOTA, RG nº 277818679, CPF nº 180.789.618-80, do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 30 de janeiro de 2025. PORTARIA NÚMERO 46089 REVOGA, a partir de 30 de janeiro de 2025, a Portaria nº 42166, de 03 de fevereiro de 2023, que concedeu ao servidor 152145/1 LUCIANO LIMA MOTA, Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular. PORTARIA NÚMERO 46090 nomeia a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, abaixo constituída: I - CIPA do Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal da Administração, da Secretaria Municipal da Cultura, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, da Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação e da Secretaria Municipal de Suprimentos. i) Secretaria Municipal de Planejamento Urbano: Posse: 18/12/2024: Titular Designado: GUILHERME DE LIMA LOPES Suplente Designado: ISAAC VINÍCIUS DOS SANTOS MORENO PORTARIA NÚMERO 46091 nomeia a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante termo de colaboração ou termo de fomento nas áreas da CULTURA, ESPORTES E LAZER E DIREITOS HUMANOS, nos termos da Lei federal n° 13.019/14, ficando revogada a Portaria nº 33751, de 11 de agosto de 2017 e respectivas modificações: I - Representantes da Secretaria Municipal da Cultura Titular: ANDRÉ LUÍS BALDINOTTI GONÇALVES Suplente: MARIANA DA SILVA PORCEL CAPRIOLI II - Representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Titular: ANDRÉ BELIZÁRIO JACINTO Suplente: ALAN TADEU MARTINS BANDEIRA III - Representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos Titular: LUÍZ GUSTAVO BORTOLOTTI Suplente: RAYSSA MARYA CORVINE SANTOS PORTARIA NÚMERO 46092 coloca servidora à disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, passando a vigorar com a seguinte redação: “VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 2.264, de 20 de janeiro de 2025, consoante o que dispõe o artigo 162 inciso II parágrafo 1º da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, coloca à disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, a servidora 112062/1 MARIA ANGÉLICA DONEGÁ, Agente Operacional de Serviços, sem prejuízo da remuneração, no período de 30 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.” PORTARIA NÚMERO 46093 RECLASSIFICA o vencimento dos servidores abaixo relacionados, em decorrência de Progressão por Mérito, devendo ser adotadas as seguintes providências: Promoção/Progressão Ref. de /Ref. Para Servidor (a) Cargo Data de concessão do benefício Providência /Período Tab-12 1-G / Tab-12 1-H ANDREIA DUARTE ARENAS Assistente Administrativa 24/01/2024 Inclusão na Portaria nº 44029, de 09 de abril de 2024. Tab-1 1-F / Tab-1 1-G MARCELO MENDES RIBEIRO DE CARVALHO Agente Operacional 17/05/2024 Inclusão na Portaria nº 44794, de 31 de julho de 2024. Tab-2 1-I / Tab-2 1-J ADRIANA DA CRUZ SILVA Agente Operacional de Serviços 23/06/2024 Inclusão na Portaria nº 44914, de 21 de agosto de 2024. PORTARIA NÚMERO 46094 AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 137677/1 LAIANE ANDRESSA LOPES SANTOS, RG nº 476836360, CPF nº 411.899.728-24, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, às segundas e quintas-feiras, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 34 (trinta e quatro) horas semanais, no período de 30 de janeiro a 31 de dezembro de 2025. PORTARIA NÚMERO 46095 PROCEDE a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 136492/1 LIDIANE YONEDA, Agente Comunitária de Saúde, RG n° 30.826.589-0, CPF nº 270.335.188-70, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, em 50% (cinquenta por cento), a partir de 1º de janeiro de 2025. PORTARIA NÚMERO 46096 NOMEIA JULIO BAPTISTA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal. PORTARIA NÚMERO 46097 modifica a Portaria nº 46001, de 23 de janeiro de 2025, que nomeou a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, passando a vigorar com a seguinte redação: II- Representantes da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB: Titular: GUSTAVO COSTILHAS Suplente: PAULO RICARDO NEVES BUENO TERMO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 109/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Hospedagem e Alimentação destinados a 55ª Copa São Paulo de Futebol Júnior 2025. TERMO DE REVOGAÇÃO: Fica revogado o processo a pedido da unidade requisitante. O Termo de Revogação na íntegra estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao e no portal do comprasnet.com.br. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Aditivo 01 ao CG-1391/20 Permitente Prefeitura Municipal de Marília Permissionário TRIEDRO EMPREENDIMENTOS LTDA Assinatura 28/01/25 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do termo de Cooperação para Instituição do Programa Adote Uma Praça (Tratamento paisagístico, urbanístico e a manutenção da área pública que compreende: canteiro central e rotatórias da Alameda Manolo Montolar que interliga a Avenida Jesus Montolar e a Avenida Carlos Artêncio, conforme croqui anexo, na cidade de Marília/SP, nos termos da Lei Municipal nº 8.241, de 29 de maio de 2018) Vigência 11/03/30 Processo Memorando n.º 38.888/24. Contrato Aditivo 14 ao CL-232/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora MÁRCIA MESQUITA SERVA REIS Assinatura 28/01/25 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Alcides Nunes, 1100, destinado a abrigar o Centro de Atendimento Psicossocial Infantil - CAPSi Vigência 30/06/25 Processo Memorando n.º 26.638/24. Contrato Aditivo 04 ao CL-348/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora AGRI TRADING MARÍLIA LTDA Assinatura 28/01/25 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel localizado na Rua das Açucenas, 54, Jardim Marília, na cidade de Marília - SP, destinado a abrigar a USF Jardim Marília – Secretaria Municipal da Saúde Vigência 29/01/26 Processo Memorando n.º 27.179/24. Contrato CO-1294/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada JGM ESTRUTURA E CONSTRUTORA LTDA Valor R$209.944,91 Assinatura 20/01/25 Objeto Construção de praça esportiva na Avenida Esmeralda S/N - Sistema de Lazer destinada à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Prazo de Execução 4 meses Processo Pregão Eletrônico n.º 073/24 (Processo Administrativo n.º 30.789/24). Contrato Aditivo 01 ao CST-1676/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada IAPE – INSTITUTO DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A INCLUSÃO SOCIAL Assinatura 29/01/25 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade, bem como a alteração da Cláusula Quinta do contrato para execução de serviços de apoio aos alunos com deficiência que acarrete necessidades educacionais especiais, quanto ao acesso ao espaço físico, aspectos atitudinais e curriculares, em caráter permanente ou temporário destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 27/07/25 Processo Memorando nº 27.262/24. Contrato Aditivo 03 CV-1221/22 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente UNIÃO - MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS Assinatura 20/12/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Convênio para projetar e implantar salas de informática nas Unidades da Fundação CASA Vigência 25/12/25 Processo Protocolo n° 10.413/24. JUNTA DE RECURSOS FISCAIS Acórdão nº. 01 do exercício de 2025 Para que chegue ao conhecimento dos interessados e não se alegue ignorância, é expedido o presente para dar ciência da decisão proferida na sessão ordinária de 28 de janeiro de 2025 pela Junta de Recursos Fiscais no processo abaixo indicado, referente ao recurso interposto contra a Prefeitura Municipal de Marília. ACÚMULO LEGAL Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados: PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO 2.359/2025 Sandra Lopes de Almeida 187948379 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Príncipe Mikasa Prof.(a) de Educação Básica I Secretaria de Estado da Educação EE. Prof.(a) Carlota de Negreiros Rocha 2.396/2025 Flavia Helena Cappi Machado de Moraes 440945835 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Raio de Sol Prof.(a) de Educação Infantil Prefeitura Municipal de Vera Cruz EMEI Zoraide Mezenga Haraguchi 2.620/2025 Alessandra Martin 270559279 Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Antonio Ribeiro Prof.(a) de Educação Especial Ed Básica Secretaria Municipal da Educação EMEF Antonio Ribeiro 3.915/2025 Juliana de Campos 426998777 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Sofia Teixeira 4.085/2025 Jose Carlos da Silva 276101789 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Balao Magico Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Antonio Ribeiro 4.492/2025 Claudia da Silva 255413737 Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Antonio Ribeiro Prof.(a) de Educação Básica I Secretaria de Estado da Educação EE. Prof.(a) Carlota de Negreiros Rocha 4.551/2025 Cicera Severino da Silva 248154370 Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Nicacia G Gil Prof.(a) de Educação Básica II Secretaria de Estado da Educação EE. Prof.(a) Maria Cecília Ferraz de Freitas 4.664/2025 Bianca Alves de Melo Zanetti 410672622 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz 4.804/2025 Rosana Geremias Garcia 340628352 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Bem-te-vi Prof.(a) de EMEI Secretaria de Estado da Educação EMEI Bem-te-vi 5.208/2025 Fabiana Belmiro Rodrigues 341725778 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Estrelinha Dourada Prof.(a) de Educação Básica I Secretaria Municipal da Educação EE. Prof.(a) Carlota de Negreiros Rocha 5.272/2025 Ana Claudia Sa Freire de Souza 262460178 Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Edmea Braz R Sola Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Lar da Criança 5.621/2025 Aline da Silva Santos 454653104 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sambalele Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sambalele 5.625/2025 Gislaine de Assis Carvalho 291842860 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Branca de Neve Prof.(a) de Educação Infantil Prefeitura Municipal de Herculândia EMEI Odete Sanches Lovato Rodrigues 5.647/2025 Maira Isabel Zibordi 472697778 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sambalele Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sambalele 5.746/2025 Beatriz Leblon Aguilar 448700335 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Principe Mikasa Prof.(a) do Ensino Fundamental e Médio - I Secretaria de Estado da Educação EE Maria Izabel Sampaio Vidal 5.963/2025 Anete de Souza Leonardo 197830365 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sambalele Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sambalele 6.613/2025 Keli Cristiane do Amaral Vieira 237977709 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sambalele Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sambalele 6.696/2025 Gislene Aparecida Barbosa Moreira 218645363 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Roda Piao Prof.(a) de Educação Básica II Secretaria de Estado da Educação EE Jardim Alcir Raineri 6.776/2025 Gabriel Mauad Amorim 412078387 Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Sofia Teixeira Prof.(a) do Ensino Fundamental e Médio Secretaria de Estado da Educação EE Maria Izabel Sampaio Vidal 6.772/2025 Denise de Souza Benevides 262462394 Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Myrthes P Negreiros Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sementinha 7.240/2025 Elisangela Carvalho Teixeira Perez Martinez 341713661 Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Reny P Cordeiro Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Balao Magico 7.291/2025 Andrea Vanessa Borges Vilela 286340604 Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Paulo Freire Prof.(a) de Educação Básica II Secretaria de Estado da Educação EE Antonio Reginato 7.611/2025 Eliana Bighetti de Carvalho Oliva 456966146 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz Prof.(a) de Educação Básica I Prefeitura Municipal de Pompéia EMEF de Pompéia 7.655/2025 Helena Baraldi 23294183X Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Monteiro Lobato Prof.(a) de Educação Básica I Secretaria de Estado da Educação EE. Prof.(a) Carlota de Negreiros Rocha 7.879/2025 Tania Duarte de Souza Viana Melo 256243098 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Branca de Neve Prof.(a) de Educação Básica I Prefeitura Municipal de Pompéia EMEF de Pompéia 7.976/2025 Ana Carolina Camacho Santos 332146492 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Arco-Iris Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Chapeuzinho Vermelho 8.008/2025 Valquiria de Souza Brito dos Santos 21917183X Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Sofia Teixeira Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz 8.043/2025 Amanda Ataide Vieira de Oliveira 426323312 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Leda Casadei Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Leda Casadei 8.071/2025 Andrea Simone Pichler 229336097 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Roda Piao Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Roda Piao 8.065/2025 Esther Passos Honorio Coutinho 332138677 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Favo de Mel Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Favo de Mel 8.115/2025 Rosangela Patricia Oliveira Marques 496629773 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Branca de Neve Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Branca de Neve 8.178/2025 Ana Graziele Longo de Morais Dutra 403905266 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Roda Piao Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Roda Piao 8.187/2025 Cibele Yoshie Kanazake 276107019 Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Nivando M dos Santos Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Raio de Sol 7.436/2025 Katia Cristina Martins Alencar Marques 434638559 Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEFEI Chico Xavier Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Raio de Sol 8.623/2025 Renata Pereira Dias 407532134 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Amor Perfeito Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Amor Perfeito 8.658/2025 Aline Cristina de Barros Silva 440172585 Prof.(a) de Educação Especial Ed Básica Secretaria Municipal da Educação EMEI Arco-Iris Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Arco-Iris 8.703/2025 Marcia Cristina Codogno 241391696 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Primavera Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Primavera 050/2025 Ana Carolina de Oliveira Paz 470337801 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Flauta Magica Prof.(a) de Educação Básica I Prefeitura Municipal de Garça NEI Karina Lopes Chiquini 8.828/2025 Franciane Sueli Esperandino dos Santos 340628881 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Chapeuzinho Vermelho Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Raio de Sol 8.904/2025 Cassia Ramos Goncalves 262452467 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Principe Mikasa Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Leda Casadei 8.916/2025 Flaviane Cristina de Brito Vieira 46940341X Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Branca de Neve Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Branca de Neve 9.034/2025 Maite Santos Rodrigues 371974409 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sementinha Prof.(a) de Educação Básica Prefeitura Municipal de Garça NEI Andreia Morato Marangao 9.083/2025 Sara Luiz Barbosa da Silva 297987719 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz 9.170/2025 Suellen Moreira Zamora 407364304 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Aquarela Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz 8.860/2025 Amanda Pimentel da Silva Pandolfi 406568819 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Leda Casadei Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Leda Casadei 9.230/2025 Silvana Alves de Souza Saoncella 245065945 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Walt Disney Prof.(a) de Educação Básica I Secretaria de Estado da Educação EE. Prof.(a) Carlota de Negreiros Rocha 9.260/2025 Rafaela Camila Jacob 4473603019 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Cantinho do Sossego Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Cantinho do Sossego 8.835/2025 Ana Paula da Silva 455069396 Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Nivando M dos Santos Prof.(a) de Educação Básica I Secretaria de Estado da Educação EE. Prof.(a) Carlota de Negreiros Rocha 8.834/2025 Rita de Cassia Carvalho Camargo 26.400.663-X Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Nicacia G Gil Prof.(a) de Educação Básica II Secretaria de Estado da Educação EE. Prof. Nelson Cabrini 9.410/2025 Emilyn Fernanda Pereira de Souza Sobral 489705820 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sambalelê Prof.(a) de Educação Especial Ed Básica Secretaria Municipal da Educação EMEI Sambalelê 9.535/2025 Paula Stephany de Camargo da Silva 477904245 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Criança Feliz Prof.(a) de Educação Especial Ed Básica Secretaria Municipal da Educação EMEI Criança Feliz 9.539/2025 Juliana Santos Aragao 148718296 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Aquarela Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Flauta Mágica 9.551/2025 Mariane Andreuzzi de Araujo 463154575 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz Prof.(a) de Educação Especial Ed Basica Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz 9.553/2025 Vania Aparecida Carrion Cabral 444991281 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Roda Pião Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Roda Pião ACÚMULO LEGAL Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “C”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados: 2.669/2025 Julio Cesar Carvalho da Silva 404842549 Tecnico(a) de Enfermagem Secretaria Municipal da Saúde Nova Marília - Melhor horário Tecnico(a) de Enfermagem Secretaria Municipal da Saúde SAE - Maria Angélica 2.171/2025 Marines da Silva 251359098 Tecnico(a) de Enfermagem Secretaria Municipal da Saúde UBS Castelo Branco Tecnico(a) de Enfermagem FAMAR FAMAR 7.544/2025 Guilherme Goncalves Ferreira 411718939 Psicologo(a) Secretaria Municipal da Saúde Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador Psicologo(a) Clínico e Organizacional IPREMM IPREMM COMUNICADO A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social comunica que haverá reunião de alinhamento interno da equipe do Cadastro Único nos dias 17/01 e 31/01/2025 (sextas-feiras). Informamos que nestes dias não haverá atendimento ao público no horário das 8h às 10h. A partir das 10h o atendimento será realizado exclusivamente mediante agendamento antecipado pelas famílias. Emdurb PORTARIA N.º 14/2025 PAULO JORGE DE OLIVEIRA ALVES, Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, empresa pública, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA a servidora INGRID AVELAR CASTANHO SILVA, para o desempenho das funções de PREGOEIRA, a partir de 30 de janeiro de 2025, revogando quaisquer disposições em contrário. Fumares EXTRATOS DE CONTRATOS Aditivo 12 ao CST-001/2019 – Contratante: FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL – FUMARES – Contratada: MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP / CNPJ: 02.785.325/0001-52 – Assinatura: 30/12/2024 – Objeto: reajuste dos valores previstos no contrato de execução de serviços de preparo e fornecimento de refeições aos comensais do Restaurante Bom Prato – Marília/SP. Fumes ENTIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS - ARTIGO 39 § 6º DA C.F - POSIÇÃO: 31/12/2024 Câmara ATO NÚMERO 63, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 NOMEIA COMISSÃO DE VEREADORES PARA ACOMPANHAMENTO E LEVANTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Art. 1º. Em cumprimento ao disposto nos §§ 13 e 14 do art. 36 da Lei Orgânica do Município de Marília c/c art. 50-A da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno da Câmara Municipal de Marília NOMEIA, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Acompanhamento e Levantamento de Políticas Públicas e Execução Orçamentária, conforme segue: I. Marcos José Custódio; II. Vânia Ramos dos Santos e III. Thiago de Souza Vasconcelos. CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3º quadrimestre DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Assinatura Digital
Data
29 de janeiro de 2025 às 18h18 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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