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01 de fevereiro de 2025 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 14581
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$607.000,00, referentes ao orçamento vigente
PORTARIA NÚMERO 46116
tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 86012, de 14 de dezembro de 2022,
Art. 1o. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 42106, de 24 de janeiro de 2023, em decorrência do Protocolo Físico nº 86012/2021, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013.
PORTARIA NÚMERO 46117
tendo em vista o que consta no Memorando Digital n° 42.098, de 28 de novembro de 2024,
Art. 1o. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora A.C.L.B., Professora de EMEI, matrícula nº 149250-02, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para apurar eventual cometimento da infração disciplinar tipificada no artigo 27, inciso I item 28 da Lei Complementar nº 680/13, o qual deverá ser conduzido por Comissão Processante Disciplinar constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pelo Corregedor Geral do Município no ato de distribuição do processo, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa à servidora acusada.
PORTARIA NÚMERO 46118
tendo em vista o que consta no Memorando digital nº 35.405, de 02 de outubro de 2024;
Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Punitivo em face da empresa BRUNA LUISA FERREIRA ME, CNPJ nº 35.846.978/0001-53, pela eventual prática de ilegalidade. Ocasião em que deverá ser apurada provável infração às Leis Federais nº. 8666/1993 e nº. 10.520/2002, utilizando-se o rito estabelecido na Lei Federal nº. 14.133/2021 c/c a Lei Complementar Municipal nº. 680/2013, para eventual aplicação de penalidades. A condução dos trabalhos deverá se dar pela Comissão Especial Permanente de Processos Administrativos Punitivos (PAP), nos termos do artigo 1º, da Portaria nº 40.945, de 18 de maio de 2022.
PORTARIA NÚMERO 46119
tendo em vista o que consta no Memorando nº 36.922, de 14 de outubro de 2024;
Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Punitivo em face da empresa ISABELLA CAETANO MAGALHÃES BETIOL, CNPJ nº 49.221.606/0001-46, por eventual irregularidade na entrega de produtos, conforme Dispensa de Licitação nº 1/2024. Ocasião em que deverá ser apurada provável infração às Leis Federais nº. 8666/1993 e nº. 10.520/2002, utilizando-se o rito estabelecido na Lei Federal nº. 14.133/2021 c/c a Lei Complementar Municipal nº. 680/2013, para eventual aplicação de penalidades. A condução dos trabalhos deverá se dar pela Comissão Especial Permanente de Processos Administrativos Punitivos (PAP), nos termos do artigo 1º, da Portaria nº 40.945, de 18 de maio de 2022.
PORTARIA NÚMERO 46120
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 7.800, de 21 de março de 2024;
Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Punitivo em face da empresa LUCAS TONIATE DOS REIS, CNPJ nº 52.045.566/0001-33, por eventual ausência de entrega de produto, objeto da Ata 76/2024, Pregão Eletrônico 207/2023. Ocasião em que deverá ser apurada provável infração às Leis Federais nº. 8666/1993 e nº. 10.520/2002, utilizando-se o rito estabelecido na Lei Federal nº. 14.133/2021 c/c a Lei Complementar Municipal nº. 680/2013, para eventual aplicação de penalidades. A condução dos trabalhos deverá se dar pela Comissão Especial Permanente de Processos Administrativos Punitivos (PAP), nos termos do artigo 1º, da Portaria nº 40.945, de 18 de maio de 2022.
PORTARIA NÚMERO 46121
tendo em vista o que consta no Memorando nº 24.850, de 10 de julho de 2024;
Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Punitivo em face da empresa Mundi Med Gestão LTDA, CNPJ nº 43.200.472/0001-09, pelo eventual descumprimento do contrato CST-1642/23, decorrente do Pregão Eletrônico nº 256/2022. Ocasião em que deverá ser apurada provável infração às Leis Federais nº. 8666/1993 e nº. 10.520/2002, utilizando-se o rito estabelecido na Lei Federal nº. 14.133/2021 c/c a Lei Complementar Municipal nº. 680/2013, para eventual aplicação de penalidades. A condução dos trabalhos deverá se dar pela Comissão Especial Permanente de Processos Administrativos Punitivos (PAP), nos termos do artigo 1º, da Portaria nº 40.945, de 18 de maio de 2022.
PORTARIA NÚMERO 46122
tendo em vista o que consta no Ofício digital nº 3.757, de 30 de agosto de 2024;
Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Punitivo em face da empresa PRIME SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 50.229.51910001-37, por eventual inexecução parcial do objeto do Contrato CL 405/2024. Ocasião em que deverá ser apurada provável infração às Leis Federais nº. 8666/1993 e nº. 10.520/2002, utilizando-se o rito estabelecido na Lei Federal nº. 14.133/2021 c/c a Lei Complementar Municipal nº. 680/2013, para eventual aplicação de penalidades. A condução dos trabalhos deverá se dar pela Comissão Especial Permanente de Processos Administrativos Punitivos (PAP), nos termos do artigo 1º, da Portaria nº 40.945, de 18 de maio de 2022.
PORTARIA NÚMERO 46123
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 3.220, de 27 de janeiro de 2025;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor VAGNER BENEDITO DOS SANTOS, matrícula nº 002386, no cargo de Motorista, admitido em 25/11/2021 no Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM, a partir de 28/11/2024.
PORTARIA NÚMERO 46124
APOSENTA a servidora 126128/1 ROSANIA CELIA SCHIASSO SILVA, no cargo de Professora de EMEF, vencimento: Nível 1-F Tabela Magistério I, inscrita no CPF nº 824.803.978-15, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, que será aplicado sobre a média aritmética simples obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar nº 450/2005, e artigo 1º da Lei Federal nº 10.887/2004, sendo que esta não poderá ser inferior ao valor do salário mínimo, tampouco exceder à remuneração permanente da servidora no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46125
APOSENTA a servidora 39055/1 LEONICE LEONARDO DOS SANTOS NOGUEIRA, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento: Nível 1-K Tabela 2, inscrita no CPF n° 067.981.338-19, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no inciso I do §5º do referido dispositivo legal, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46126
APOSENTA a servidora 55360/1 LUCIANE TEODORA BERNARDO MARTINS, no cargo de Professora de EMEF, vencimento: Nível 1-H Tabela Magistério 1, inscrita no CPF n° 190.976.758-12, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46127
APOSENTA a servidora 49590/1 MEIRE CRISTIANI ALVES, no cargo de Professora de EMEI, vencimento: Nível 1-J Tabela Magistério 1, inscrita no CPF n° 145.721.438-54, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46128
APOSENTA a servidora 73687/1 NÁDIA SATOMI NAKAMURA ARAKAKI, no cargo de Professora de EMEF, vencimento: Nível 1-H Tabela Magistério 1, inscrita no CPF n° 147.489.898-07, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46129
APOSENTA o servidor 27413/1 EDENEVALDO DE SOUZA BARBOSA, no cargo de Agente Operacional, vencimento Nível 1-K Tabela 1, inscrito no CPF n° 001.943.428-67, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 04 de fevereiro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46130
EXONERA, a pedido, a servidora 133310/2 CARLA REGINA ARAUJO, RG nº 429894156, CPF nº 293.661.398-17, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46131
REVOGA, a partir de 03 de fevereiro de 2025, dispositivos das Portarias abaixo discriminadas, que designaram servidores para o desempenho de funções da Secretaria Municipal da Educação:
I - Auxiliar de Direção de EMEI
01. Portaria nº 39733, de 30 de julho de 2021, alterada pela Portaria nº 42158, de 31 de janeiro de 2023, item 04, inciso I, que designou a servidora 101281/2 AMÉLIA CRISTINA MARINHO DA ROCHA, Professora de EMEI;
02. Item 02 inciso I da Portaria nº 42144, de 30 de janeiro de 2023, que designou a servidora 111910/4 ANA LETÍCIA GIMENEZ OTRE, Professora de EMEI;
03. Portaria nº 41491, de 12 de agosto de 2022, alterada pela Portaria nº 42158, de 31 de janeiro de 2023, item 01, inciso I, que designou a servidora 130575 ELIANA BIGHETTI DE CARVALHO OLIVA, Professora de EMEI;
04. Portaria nº 39106, de 29 de janeiro de 2021, que designou a servidora 120375/2 HINDARA MUNHAE RODRIGUES, Professora de EMEI;
05. Portaria nº 29564, de 22 de maio de 2014, alterada pela Portaria nº 42158, de 31 de janeiro de 2023, item 09, inciso I, que designou a servidora 79081/5 MICHELE FELISBERTO FARIA, Professora de EMEI;
06. Item 03 inciso I da Portaria nº 42144, de 30 de janeiro de 2023, que designou a servidora 120316/3 NATHÁLIA NALDIS DO NASCIMENTO, Professora de EMEI;
07. Item 97 inciso I da Portaria nº 27996, de 1º de fevereiro de 2013, que designou a servidora 57045/1 SELMA CRISTINA PINTO, Professora de EMEI;
II - Auxiliar de Direção de EMEF
01. Item 06 inciso II da Portaria nº 43592, de 30 de janeiro de 2024, que designou a servidora 41017/2 MAGDA DE SÁ, Professora de EMEF;
02. Portaria nº 36857, de 23 de julho de 2019, que designou a servidora 64297/3 MORGANA APARECIDA COSTA PEREIRA, Professora de EMEF;
03. Portaria nº 41923, de 28 de novembro de 2022, que designou a servidora 96105/1 ROSEMARY FERNANDES DE LIMA RIBEIRO, Professora de EMEF;
04. Portaria nº 43205, de 25 de outubro de 2023, que designou a servidora 68179/1 SIMONE APARECIDA MARTINS SANTOS, Professora de EMEF.
III – Professor Coordenador de EMEI
01. Portaria nº 41038, de 24 de maio de 2022, que designou a servidora 157562/1 ALINE CRISTINA DOMINGUES, Professora de EMEI;
02. Item 01 da Portaria nº 34228, de 17 de janeiro de 2018, que designou a servidora 103861/1 ANA CLÁUDIA SARDI GUEDES, Professora de EMEI;
03. Portaria nº 40459, de 15 de fevereiro de 2022, alterada pela Portaria nº 42158, de 31 de janeiro de 2023, item 17, inciso II, que designou a servidora 151203 BRUNA APARECIDA GIOVANETTI DA SILVA, Professora de EMEI;
04. Portaria nº 36858, de 23 de julho de 2019, alterada pela Portaria nº 37811, de 21 de fevereiro de 2020, que designou a servidora 133310/1 CARLA REGINA ARAUJO, Professora de EMEI;
05. Portaria nº 37848, de 28 de fevereiro de 2020, que designou a servidora 52426/1 CIBELLE CRISTINA DE ALMEIDA OLIVEIRA, Professora de EMEI;
06. Portaria nº 41340, de 22 de julho de 2022, alterada pela Portaria nº 42158, de 31 de janeiro de 2023, item 11, inciso II, que designou a servidora 146455 DANIELLE GONÇALVES CAZUO, Professora de EMEI;
07. Portaria nº 33075, de 10 de fevereiro de 2017, que designou a servidora 104582/1 DÉBORA CRISTINA JÚLIO BARRO, Professora de EMEI;
08. Item 17, inciso IV da Portaria nº 43592, de 30 de janeiro de 2024, que designou a servidora 117331/2 ÉRIKA MENDONÇA LABADESSA, Professora de EMEI;
09. Item 16, inciso IV da Portaria nº 42144, de 30 de janeiro de 2023, que designou a servidora 115835 JANAÍNA GÊNOVA BIGHETI, Professora de EMEI;
10. Portaria nº 44742, de 24 de julho de 2024, que designou a servidora 147419/2 JAQUELINE FREITAS DA SILVA RAMOS, Professora de EMEI;
11. Portaria nº 36652, de 28 de maio de 2019, que designou a servidora 99856/4 JULIANA DE MOURA SPINA, Professora de EMEI;
12. Portaria nº 41554, de 30 de agosto de 2022, que designou a servidora 157651/1 RITA DE CÁSSIA TAKAYAMA MOLINA, Professora de EMEI;
13. Portaria nº 39109, de 29 de janeiro de 2021, que designou a servidora 44288 SHIRLEI CALÓGERO DE ARAÚJO DE OLIVEIRA, Professora de EMEI;
14. Portaria nº 43074, de 22 de setembro de 2023, que designou a servidora 152960/1 TATIANA MAIÃO FRANKLIN FILIZARDO, Professora de EMEI;
IV – Professor Coordenador de EMEF
01. Portaria nº 43614, de 1º de fevereiro de 2024, que designou a servidora 65595/1 AIDA GRACIANA GONÇALVES ANDRADE, Professora de EMEF;
02. Portaria nº 42403, de 24 de março de 2023, que designou o servidor 161624/1 JÚLIO HIDEYSHI OKUMURA, Professor de EMEF;
03. Portaria nº 33061, de 10 de fevereiro de 2017, que designou a servidora 125911/1 MARIA RITA DE CÁSSIA CINTRA, Professora de EMEF;
04. Item 14, inciso III da Portaria nº 43592, de 30 de janeiro de 2024, que designou a servidora 127337/1 TÂNIA CRISTINA DA SILVA, Professora de EMEF;
V – Professor Coordenador de Escola de Educação em Tempo Integral
01. Portaria nº 37679, de 31 de janeiro de 2020, que designou a servidora 67563/1 CRISTIANE CALIMAN BORDINI, Professora de EMEF;
02. Item 26, inciso V da Portaria nº 42144, de 30 de janeiro de 2023, que designou a servidora 89907 NARA PAULO DA SILVA, Professora de EMEF;
03. Item 23, inciso V da Portaria nº 43592, de 30 de janeiro de 2024, que designou a servidora 69035/1 VALÉRIA DEL MASSO PINTO, Professora de EMEF;
PORTARIA NÚMERO 46132
DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2025, os servidores abaixo relacionados para o desempenho das respectivas funções da Secretaria Municipal da Educação:
I – Auxiliar de Direção de EMEI (Professora de EMEI)
01. 157562/1 ALINE CRISTINA DOMINGUES
02. 97373/1 CRISTIANE DA SILVA PEDRO
03. 151297/1 ELIANA DE OLIVEIRA GONÇALVES
04. 115835/4 JANAINA GENOVA BIGHETI
05. 147419/2 JAQUELINE FREITAS DA SILVA RAMOS
06. 47457/1 KAREN SUZUKI
07. 123641/2 VALÉRIA ARTUR FERREIRA
II – Auxiliar de Direção de EMEF (Professora de EMEF)
08. 88250/1 CLÁUDIA MARIANO DA SILVA ALVARES
09. 67563/1 CRISTIANE CALIMAN BORDINI
10. 136506/1 MARCOS ROGÉRIO IZIDORO
11. 122190/1 KAMILA CUNHA ANTUNES
III - Professor Coordenador de EMEI (Professor de EMEI)
12. 159638/1 ALINE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA
13. 156302/1 BEATRICE CAMILA DA SILVA
14. 99201/2 CAMILA DE FIGUEIREDO MEDEIROS DOS SANTOS
15. 120375/2 HINDARA MUNHAE RODRIGUES
16. 157767/1 JÉSSICA FERREIRA DA SILVA MORAES
17. 120251/3 KELLY CARDOSO PRESS
18. 159140/1 LARA DIAS DA CRUZ
19. 156191/1 LAURA RIBAS VILARDI
20. 147354/2 LIZBETH OLIVEIRA DE ANDRADE
21. 166561/1 MAÍSA APARECIDA RUSSO BALBO
22. 122530/2 RENANN DELACIO MESQUITA
23. 39993/1 SELMA APARECIDA LOCATEL
24. 130435/2 SUELLEN FERNANDA DIAS QUEVEDO LOBO
25. 159611/1 TALITA FERRAZ FERNANDES VILLELA
26. 103462/1 VIVIANI JOVINA VALÉRIO ANGELIM
IV – Professora Coordenadora de EMEF (Professora de EMEF)
27. 57916/1 CREUSA FERREIRA SILVA BARBAROTO
28. 153389/1 LARA TAINAH SANTOS FELISBERTO
29. 55352/1 LUCIANE CRISTINA PANES DOS SANTOS LOPES
30. 158070/1 MARIANA APARECIDA DE ALMEIDA
LAURENTINO
31. 62243/1 PAULA SWENSON DE LIMA BETONI
V - Professora Coordenadora de Escola de Educação em Tempo Integral (Professora de EMEF)
32. 73628/1 LILIANE ROSELI JUNG BERG
33. 125911/1 MARIA RITA DE CÁSSIA CINTRA
34. 85502/2 PATRICIA MINOTI COSTA
PORTARIA NÚMERO 46133
DESIGNA a partir de 03 de fevereiro de 2025, a servidora 20575/2 PATRÍCIA HELENA MARTINS PERUFFO, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogado o item 04 da Portaria nº 38.524, de 26 de agosto de 2020, que a designou para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI.
PORTARIA NÚMERO 46134
DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2025, a servidora 019984/5 ZELIA INEZ LAZARO RODRIGUES, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 46135
DESIGNA, no período de 03 de fevereiro a 10 de julho e de 28 de julho a 18 de dezembro de 2025, por necessidade do serviço, a servidora 89451/3 LÚCIA HELENA DE BARROS ANTÔNIO, Professora de Educação Física, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial de 45 (quarenta e cinco) horas semanais.
PORTARIA NÚMERO 46136
CONCEDE à servidora 84174/5 IRACEMA CRISTINA CRISPIM DA SILVA DOS SANTOS, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46137
EXONERA, a pedido, VINÍCIUS ALVES FERNANDES, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46138
NOMEIA LUAN RODRIGUES CAMARGO, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, tornando nula a Portaria nº 45910, de 20 de janeiro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46139
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 74470/1 MARIZA PINHEIRO, RG nº 20.093.648, CPF nº 110.776.488-20, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 15 (quinze) horas semanais, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46140
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 5 (cinco) horas diárias, da servidora 138240/1 MICHELLE APARECIDA ANDREASE MENDES LOPES, RG nº 43.087.655-5, CPF nº 220.748.158-16, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 25 (vinte e cinco) horas semanais, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 46096
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) JÚLIO CESAR BAPTISTA RIBEIRO (...)”
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 016/2025. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa TRIVIOS VIAGENS LTDA, CNPJ nº 50.651.003/0001-63, para aquisição de passagens áreas, destinado ao Gabinete do Prefeito. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 118/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.118/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTA PELO MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Móveis e Mobiliários para atendimento aos Setores Administrativo e Unidades Escolares, destinados à Secretaria Municipal da Educação. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 17/02/2025 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 17/02/2025 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada. Justificativa: “Justificamos a necessidade destes materiais, pois os mesmos são indispensáveis para a organização funcional dos espaços educacionais. Os itens são essenciais para proporcionar aos alunos um ambiente confortável e adequado, permitindo a realização das atividades diárias de aprendizado com qualidade e segurança. (...) É importante ressaltar que a melhoria das condições de ensino é diretamente impactada pela qualidade dos mobiliários. Móveis deteriorados ou inadequados podem comprometer o aprendizado e a motivação dos alunos. Assim, a aquisição de novos mobiliários não apenas melhora a infraestrutura escolar, mas também reflete um compromisso com a qualidade da educação oferecida”. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de agasalho, bermuda, camiseta, calças, bonés e outros vestuários. De acordo a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade, realizada conforme o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024, ao preço unitário dos objetos descritos:
ATA 1 / 2025 - FAROL IND E COM LTDA: Camiseta manga curta, confeccionada em malha 100% algodão, fio penteado 30 gramatura mínima de 160 g, referência de cor Marinho, da cartela de cores da marca Aradefe Malhas; gola redonda; na frente – lado esquerdo silk screen (brasão e inscrição Prefeitura de Marília) em até 7 cores - MARCA: FAROL - R$23,80. Camiseta tipo polo, confeccionada em malha 100% algodão, fio penteado 30 gramatura mínima de 160 g, referência de cor Marinho, da cartela de cores da marca Aradefe Malhas; na frente – lado esquerdo bolso com silk screen (brasão e inscrição Prefeitura de Marília) em até 7 cores - MARCA: FAROL - R$30,00. CAMISETA MANGA CURTA, CONFECCIONADA EM MALHA PV FIO 30, MODELO BÁSICA, GOLA CARECA, COR BEGE MÉDIO. - MARCA: FAROL - R$15,00.
ATA 2 / 2025 - THIAGO HENRIQUE DE RAMOS 45575633845: Calça em brim pesado com gramatura mínima de 260g/m², tecido 100% algodão, na cor "castor" similar ao Cedro Brim Super - Referência 7204G3, com cós largo totalmente com elástico, sem braguilha, com 2 bolsos fundos e embutidos na parte da frente(tipo faca), um de cada lado. - MARCA: strike - R$46,50.
ATA 3 / 2025 - BACELAR & BACELAR LTDA: Bermuda helanca: Tecido HELANCA, DE COMPOSIÇÃO 100% POLIÉSTER, gramatura 250g/m² em cores a definir. Recorte na perna esquerda em formato de triangulo começando da barra ate lateral da peça em tamanho proporcional da peça em tecido semelhante ao tecido principal em cores a definir. Na emenda do recorte deverá ter galão tubular sobreposto com largura de 10mm em construção tubular na cor branca. Deverá ser estampada no recorte em processo de silkscreen brasão com suas cores originais (arte será enviado para empresa vencedora. Nas laterais deveram conter bolsos embutidos com forro do tecido principal com pesponto em maquina reta. Cintura cós total elástico com 4,0 cm de altura, em maquina de 4 agulhas ponto corrente, costura de overloque na parte interna na junção do elástico com o tecido. Barra simples com 2,5 cm em maquina galoneira. Etiquetas aplicadas no cós traseiro com a identificação do fabricante, CNPJ, composição do tecido, numeração da peça e respectivas instruções de lavagem. TAMANHOS 0 A 12 meses ao EXG. - MARCA: própria - R$14,42.
ATA 4 / 2025 - C.I. CONFECÇÕES LTDA: Camiseta tipo polo adulto, malha piquet: 52% poliéster e 48% algodão, gramatura 160g/m², cores branca (pantone 01) ou azul (pantone 65), abertura frontal com aproximadamente 14 cm de altura, bolso superior do lado esquerdo com 14cm x 14 cm, silk screen em 3 cores no bolso e costas - MARCA: CLUB IMPACTO - R$29,49. Camiseta manga longa, confeccionada em malha fria 67% poliéster e 33º viscose, gramatura mínima de 160 g, referência de cor código 4094H – Royal especial, da cartela de cores da marca Aradefe Malhas; com punho; gola redonda; na frente – lado esquerdo silk screen (brasão e inscrição Prefeitura de Marília) em até 7 cores; nas costas a inscrição reta: “Secretaria do Meio Ambiente” na cor Branca - MARCA: CLUB IMPACTO - R$31,19. Camiseta tipo polo adulto, malha piquet: 52% poliéster e 48% algodão, gramatura 160g/m², cores branca (pantone 01) ou azul (pantone 65), abertura frontal com aproximadamente 14 cm de altura, bolso superior do lado esquerdo com 14cm x 14 cm, silk screen em 3 cores no bolso e costas - MARCA: CLUB IMPACTO - R$29,49.
ATA 5 / 2025 - ELEN DANUSA RODRIGUES MELLATO CONFECÇÕES LTDA: Camiseta malha fria ou PV 67% poliéster e 33% viscose, gramatura mínima de 160 g, manga curta, gola careca, cor magenta com silk (desenho e inscrição diversos a definir em até 04 (quatro) cores), nas mangas, costas e frente, tamanhos diversos (P, M, G, GG e EG). Mínimo de 05 desenhos e 05 inscrições - MARCA: EDR - R$15,50. Camiseta malha fria ou PV 67% poliéster e 33% viscose, gramatura mínima de 160 g, manga curta, gola careca, cor branca, com silk(desenho e inscrição diversos a definir em até 04(quatro cores)), nas mangas, costas e frente, tamanhos diversos (P, M, G, GG e EG). Mínimo de 05 desenhos e 05 inscrições. - MARCA: EDR - R$14,90. CAMISETA MANGA CURTA, CONFECCIONADA EM MALHA PV FIO 30, MODELO BÁSICA, GOLA CARECA, COR BEGE MÉDIO. - MARCA: EDR - R$14,50. Camiseta malha fria ou PV 67% poliéster e 33% viscose, gramatura mínima de 160 g, manga curta, gola careca, cores variadas, com silk (desenho e inscrição diversos a definir em até 04 (quatro) cores), nas mangas, costas e frente, tamanhos diversos (P, M, G, GG e EG). Mínimo de 05 desenhos e 05 inscrições - MARCA: EDR - R$14,90. Camiseta malha fria ou PV 67% poliéster e 33% viscose, gramatura mínima de 180 g, manga longa com punho, gola redonda com ribana, cores variadas, com silk (desenho e inscrição diversos a definir em até 04 (quatro) cores), nas mangas, costas e frente, tamanhos diversos (P, M, G, GG e EG). Mínimo de 05 desenhos e 05 inscrições - MARCA: EDR - R$15,00. Camiseta manga curta, confeccionada em malha fria 67% poliéster e 33º viscose, gramatura mínima de 160 g, referência de cor código 4094H – Royal especial, da cartela de cores da marca Aradefe Malhas; gola redonda; na frente – lado esquerdo silk screen (brasão e inscrição Prefeitura de Marília) em até 7 cores; nas costas a inscrição reta: “Secretaria do Meio Ambiente” na cor Branca - MARCA: EDR - R$16,00.
ATA 6 / 2025 - F A CONFECCAO DE UNIFORMES LTDA: Calça em brim pesado com gramatura mínima de 260g/m², tecido 100% algodão, na cor "castor" similar ao Cedro Brim Super - Referência 7204G3, com cós largo totalmente com elástico, sem braguilha, com 2 bolsos fundos e embutidos na parte da frente(tipo faca), um de cada lado. - MARCA: PRÓPRIA - R$48,00. Calça confeccionada em brim pesado com gramatura mínima de 260g/m², tecido 100% algodão, na cor "cinza", referência de cor: código 1009 da cartela de cores Santanense. Cós reto na parte da frente e com elástico na parte de trás, com 5 passadores de cinto, sendo 2 passadores na parte da frente e 3 na parte de trás - fechamento em zíper e botão - com 2 bolsos frontais, embutidos, fundos, tipo faca, um de cada lado - parte traseira com 2 bolsos (tipo chapa), com a inscrição "SLPS" na cor preta no bolso direito, recorte com costura rebatida abaixo do cós em forma de "V". - MARCA: PRÓPRIA - R$50,00.
ATA 7 / 2025 - GALERIA DOS ESPORTES LTDA: Camiseta malha fria ou PV 67% poliéster e 33% viscose, gramatura mínima de 180 g, manga longa com punho, gola redonda com ribana, cores variadas, com silk (desenho e inscrição diversos a definir em até 04 (quatro) cores), nas mangas, costas e frente, tamanhos diversos (P, M, G, GG e EG). Mínimo de 05 desenhos e 05 inscrições - MARCA: GALERIA DOS ESPORTES - R$19,69.
ATA 8 / 2025 - INVEST FACCAO LTDA: Calça confeccionada em brim pesado com gramatura mínima de 260g/m², tecido 100% algodão, na cor "cinza", referência de cor: código 1009 da cartela de cores Santanense. Cós reto na parte da frente e com elástico na parte de trás, com 5 passadores de cinto, sendo 2 passadores na parte da frente e 3 na parte de trás - fechamento em zíper e botão - com 2 bolsos frontais, embutidos, fundos, tipo faca, um de cada lado - parte traseira com 2 bolsos (tipo chapa), com a inscrição "SLPS" na cor preta no bolso direito, recorte com costura rebatida abaixo do cós em forma de "V". - MARCA: PRÓPRIA - R$50,00.
ATA 9 / 2025 - JOAQUIM CLEBER DE RESENDE 70188947604: Boné - adulto, tipo americano, confortável, peça em brim resistente à abrasão e a rasgos, limpa, íntegra, montada corretamente, as costuras devem ser feitas de modo que não apresentem pontas, dobras, franzidos, torções ou pontos falhados, rompidas ou soltas, confeccionada em brim pesado com gramatura mínima de 260g/m2, tecido 100% algodão na cor PRETA referência de cor: escala Pantone. Na parte frontal e centralizada aplicação de silkscreen. Fechamento em velcro na parte de trás. - MARCA: brazil - R$7,60.
ATA 10 / 2025 - LMHR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA: CAMISA TÉRMICA MANGA LONGA COM PROTEÇÃO UV 50 PERMANENTE (NÃO SAI NA LAVAGEM) EM TECIDO DE MICROFIBRA COMPOSIÇÃO 91,5% POLIESTER, 8,5 ELASTANO, TÉRMICA, BACTERICIDA, DE SECAGEM RAPIDA, NA COR PRETA OU AZUL MARINHO E com silk (desenho e inscrição diversos a definir em até 04 (quatro) cores), nas mangas e frente, tamanhos diversos (P, M, G, GG e EG). Mínimo de 05 desenhos e 05 inscrições TAMANHOS DIVERSOS (P, M, G, GG, GGG) PARA ADULTOS. - MARCA: Própria - R$36,04.
ATA 11 / 2025 - OFF CONFECÇÃO LTDA: CAMISA TÉRMICA MANGA LONGA COM PROTEÇÃO UV 50 PERMANENTE(NÃO SAI NA LAVAGEM) EM TECIDO DE MICROFIBRA COMPOSIÇÃO 91,5% POLIESTER, 8,5 ELASTANO, TÉRMICA, BACTERICIDA, DE SECAGEM RAPIDA, NA COR PRETA OU AZUL MARINHO E com silk (desenho e inscrição diversos a definir em até 04 (quatro) cores), nas mangas e frente, tamanhos diversos (P, M, G, GG e EG). Mínimo de 05 desenhos e 05 inscrições TAMANHOS DIVERSOS (P, M, G, GG, GGG) PARA ADULTOS. - MARCA: OFF CONFECÇÃO - R$23,00. Camiseta dryfit 100% poliéster, manga curta, gola careca, cores variadas, com impressão digital (sublimação) (desenho e inscrição diversos a definir em até 05 (cinco) cores), nas mangas, costas e frente, tamanhos diversos (P, M, G, GG, EG, G1, G2, G3, G4 e G5). Mínimo de 05 desenhos e 05 inscrições. - MARCA: OFF CONFECÇÃO - R$16,91. CAMISETA MANGA CURTA: Corpo e mangas em MALHA PV de composição 67% poliéster, 33% viscose, com gramatura de 165g/m², corpo e manga em cores a definir. Gola será redonda e confeccionada em ribana 1X1, de composição 65,5% poliéster, 32,0% viscose e 2,5% elastano, gramatura de 190g/m², com 2,0 cm de largura acabada, em cores a definir. Deverá ser estampada em processo de silkscreen brasão com suas cores originais lado direito do peito (arte será enviado para empresa vencedora). Barra do corpo e mangas com 2,0 cm em máquina galoneira de duas agulhas com 4 mm de distância entre as costuras. Etiquetas aplicadas no degolo traseiro com a identificação do fabricante, CNPJ, composição do tecido, numeração da peça e respectivas instruções de lavagem. TAMANHOS 0 a 12 meses ao EXG. - MARCA: OFF CONFECÇÃO - R$16,41. Camiseta malha fria ou PV 67% poliéster e 33% viscose, gramatura mínima de 160 g, manga curta, gola careca, cor magenta com silk (desenho e inscrição diversos a definir em até 04 (quatro) cores), nas mangas, costas e frente, tamanhos diversos (P, M, G, GG e EG). Mínimo de 05 desenhos e 05 inscrições - MARCA: OFF CONFECÇÃO - R$16,90. Camiseta malha fria ou PV 67% poliéster e 33% viscose, gramatura mínima de 160 g, manga curta, gola careca, cor branca, com silk (desenho e inscrição diversos a definir em até 04(quatro cores)), nas mangas, costas e frente, tamanhos diversos (P, M, G, GG e EG). Mínimo de 05 desenhos e 05 inscrições. - MARCA: OFF CONFECÇÃO - R$16,00. Camiseta malha fria ou PV 67% poliéster e 33% viscose, gramatura mínima de 160 g, manga curta, gola careca, cores variadas, com silk (desenho e inscrição diversos a definir em até 04 (quatro) cores), nas mangas, costas e frente, tamanhos diversos (P, M, G, GG e EG). Mínimo de 05 desenhos e 05 inscrições - MARCA: OFF CONFECÇÃO - R$16,90.
ATA 12 / 2025 - PMG PLUS MALHARIA CONFECCAO COMERCIO E ESTAMPARIA LTDA: CAMISETA CONFECCIONADA EM 100% ALGODÃO; COM GRAMATURA DE 169G/M2; CONSTRUÇÃO DO TIPO MALHA FIO PENTEADO 30/1; TAMANHO ADULTO; MANGA CURTA; GOLA CARECA COM RIBANA; MODELO UNISEX; NA COR BRANCA; COM SILK-SCREEN. - MARCA: PMG-PLUS - R$11,30. CAMISETA CONFECCIONADA EM 100% ALGODÃO; COM GRAMATURA DE 169G/M2; CONSTRUÇÃO DO TIPO MALHA FIO PENTEADO 30/1; TAMANHO ADULTO; MANGA CURTA; GOLA CARECA COM RIBANA; MODELO UNISEX; NA COR BRANCA; COM SILK-SCREEN. - MARCA: PMG-PLUS - R$11,30.
ATA 13 / 2025 - T.D. COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA: Camiseta malha fria ou PV 67% poliéster e 33% viscose, gramatura mínima de 160 g, manga longa, gola careca, cores variadas, com silk (desenho e inscrição diversos a definir em até 04 (quatro) cores), nas mangas, costas e frente, tamanhos diversos (P, M, G, GG e EG). Mínimo de 05 desenhos e 05 inscrições - MARCA: DC - R$21,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 07 ao CV-1099/17 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DO INTERIOR PAULISTA S/S LTDA, mantenedora da FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DO INTERIOR PAULISTA – FAIP Assinatura 03/01/25 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do convênio para concessão de bolsas de estudos a alunos atletas carentes Vigência 31/12/25 Processo Memorando n.º 32.212/24.
PORTARIA S.E. NÚMERO 004
Prof. Cláudia Maria Barbato, Secretária Adjunta da Educação, Responsável pelo Expediente, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta nos Memorandos nº 2.729/25, 2.737/2025, 2.897/25, 3.323/25, 3.353/25, 3.840/25, 3.994-25 consoante o que dispõe o Artigo 18-K, inciso II e Alínea “b ”; “ e”, e o Artigo 18-M, Inciso II e IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, os servidores constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
PORTARIA S.E. NÚMERO 005
Prof. Cláudia Maria Barbato, Secretária Adjunta da Educação, Responsável pelo Expediente, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta nos Memorandos nº, 2.756/25, 3.327/25, 3.623/25, 3.624/25, 3.749/25, 3.829/25, 3.810/25, 3.812/25, 3.822/25, 3.854/25, 3.913/25, 3.925/25, 3.929/25, 3.948/25, 3.974/25, 4.067/25, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso I Alínea “a” e “b” e o Artigo 18-L, Inciso II e IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, as servidoras constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
PORTARIA S.E. NÚMERO 006/2025
Profª Cláudia Maria Barbato, Secretária Adjunta da Educação, Responsável pelo Expediente, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº3.351/25 e 3858/25, DECLARA NULA, o item 39 Anexo I da Portaria nº 001 que designou a servidora, Patrícia Helen Gonçalves Lopes, matricula nº35.050/1,para cumprir jornada especial, em atendimento ao projeto de Educação em Tempo Integral nas escolas municipais de Educação Infantil e o item 82 do Anexo I da Portaria nº 003, que designou a servidora, Renata Cândida de Oliveira Garcia, matrícula nº 156647/1, Professora de EMEF, para cumprir jornada especial, em atendimento ao projeto de Educação em Tempo Integral-EMEF.
PORTARIA S.E. NÚMERO 007
Prof. Cláudia Maria Barbato, Secretária Adjunta da Educação, Responsável pelo Expediente, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta nos Memorandos nº 3.979/25; 4.076/25, 4.078/25, 4.097/25, 4190/25,4.211/25, 4.262/25 consoante o que dispõe o Artigo 18-K, inciso II e Alínea “b ”; “d” e “ e”, e o Artigo 18-M, Inciso I,II, III e IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, os servidores constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
PORTARIA S.E. NÚMERO 008/2025
Prof. Cláudia Maria Barbato, Secretária Adjunta da Educação, Responsável pelo Expediente, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta nos Memorandos nº3475/2025, 3493/2025, 3508/2025, 3845/2025, 3846/2025, consoante com o que dispõem o artigo 18-K item II, inciso “e”18-M inciso II,III, IV da Lei nº 3.200/86, DESIGNA, por necessidade de serviço, os Professores de EMEF, abaixo relacionados (Anexo I), lotados na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, em atendimento educacional especializado, nos períodos de 03 de fevereiro a 10 de julho e de 28 de julho a 18 de dezembro de 2025, fazendo jus a respectiva gratificação mensal.
PORTARIA S.E. NÚMERO 009
Prof. Cláudia Maria Barbato, Secretária Adjunta da Educação, Responsável pelo Expediente, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta nos Memorandos nº 3.115/25, 4.312/2025, 4.165/2025, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso I Alínea “a”” e o Artigo 18-L, Inciso IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, as servidoras constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA S.E. NÚMERO 002
Item 1:
item Matr. Nome Cargo Efetivo da EMEF Período EMEI Jornada Especial
Período Motivo Carga horária:
1 088790/4 Lisandre Mota Santos Prof.(A) De Educação Especial EMEF Américo Capelozza
(Tarde) EMEF Isaltino de Campos
(manhã) Atendimento ao menor H.M.B.S , turma: 5º A Apoio escolar para o ensino de LIBRAS e Atendimento educacional personalizado de alunos com deficiências e transtornos globais do desenvolvimento, em sala de aula, como professor de apoio. 50 (cinquenta) horas semanais
Ordem cronológica
A Prefeitura Municipal de Marília, em cumprimento ao disposto no artigo nº141 da Lei nº. 14.133/2021 torna pública a realização dos pagamentos das notas fiscais abaixo relacionadas, referentes às seguintes categorias: fornecimento de bens e prestação de serviços com a fonte de recursos próprios do tesouro municipal, tendo em vista que se encontram com o prazo para pagamento vencido.
FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 2566857;2566957
2566955;2566872
2566871;2566862
2566961;2566953
2566960;2566954
2566875;2566854
2566859 05.11.2024
06.11.2024
07.11.2024
08.11.2024 R$ 480.989,51
Justificam-se os referidos pagamentos à inexistência de recursos financeiros próprios suficientes para cumprimento de obrigações vencidas anteriormente, cujo montante é superior à disponibilidade financeira na presente data, buscando desta forma evitar o risco de descontinuidade do fornecimento de atendimentos públicos essenciais.
SIOPE RRO Contabilidade
AMAE
PORTARIA NÚMERO 0105
JOÃO CARLOS POLEGATO, Comissário Geral/Presidente da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE, usando de atribuições legais, atendendo à solicitação contida no Protocolo do Servidor nº 149.315/2024, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 e artigo 42 da Lei Complementar nº 450/2005, acumulado com o artigo 50 da Lei Complementar nº 918, de 04 de novembro de 2021, APOSENTA o servidor 011031 – ALTAIR NEVES SANTANA, no cargo de Operador de Sistema de Captação, Recalque e Tratamento, vencimento Tabela 5, Nível 1-J, inscrito no CPF nº 044.959.968-00, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 0106
JOÃO CARLOS POLEGATO, Comissário Geral/Presidente da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE, usando de atribuições legais, REVOGA a partir de 1º de fevereiro de 2025, o item 160 da Portaria nº 0059 de 28 de novembro de 2024, que colocou Altair Neves Santana à disposição da Prefeitura Municipal de Marília.
PORTARIA NÚMERO 0107
JOÃO CARLOS POLEGATO, Comissário Geral/Presidente da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE, usando de atribuições legais, atendendo à solicitação contida no Protocolo do Servidor nº 186.290/2024, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar nº 918, de 04 de novembro de 2021, APOSENTA o servidor 099934 – LUIS CARLOS CERON, no cargo de Agente de Serviços, vencimento Tabela 4 Nível 1-J, inscrito no CPF nº 036.399.558-70, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no § 2º do inciso I do mesmo texto legal, a partir de 02 de fevereiro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 0108
JOÃO CARLOS POLEGATO, Comissário Geral/Presidente da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE, usando de atribuições legais, REVOGA a partir de 02 de fevereiro de 2025, o item 10 da Portaria nº 0059 de 28 de novembro de 2024, que colocou Luis Carlos Ceron à disposição da Prefeitura Municipal de Marília.
PORTARIA NÚMERO 0109
JOÃO CARLOS POLEGATO, Comissário Geral/Presidente
da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 3.941/2025, consoante o que dispõe o artigo 162, inciso II, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, bem como o art. 33, alínea "c", da Lei Complementar nº 938, de 21 de junho de 2022, COLOCA DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Marília, a servidora SILVANA ARAUJO DE MORAES, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 0110
JOÃO CARLOS POLEGATO, Comissário Geral/Presidente da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE, usando de atribuições legais, consoante o que dispõe a Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, REVIGORA, a partir de 03 de janeiro de 2025, as designações de funções, conforme dispositivos abaixo discriminados:
Item Portaria/Função Servidor
01. Portaria nº 1926, de 13 de junho de 2022 Ana Claudia de Souza Pereira
Supervisora de Atendimento
02. Portaria nº 1928, de 13 de junho de 2022 Tailane de Araujo Francisco
Supervisora de Manutenção - Almoxarifado
PORTARIA NÚMERO 0111
JOÃO CARLOS POLEGATO, Comissário Geral/Presidente da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE, usando de atribuições legais, consoante o que dispõe o artigo 27 do Decreto nº 14.442/2024, DESIGNA a partir de 1º de fevereiro de 2024, a servidora CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA para o desempenho da função de Supervisora de Assuntos Jurídicos, constante do anexo III, alínea ‘a’, do Decreto nº 14.442/2024.
Ipremm
PORTARIA NÚMERO 001/2025
MARIA DE FATIMA FERNANDES LEIVA GATTI, Presidente Executiva Interina do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, no uso de suas atribuições legais, consoante disposto no artigo 103, inciso IX da Lei Complementar nº 918, de 04 de novembro de 2021, tendo em vista o que consta no Memorando 4.127/2025, REVOGA, a partir de 01 de fevereiro de 2025, a Portaria nº 012, de 28 de novembro de 2024, que colocou o servidor EVERTON RODRIGUES RIBEIRO DA COSTA, Assistente Administrativo, à disposição da Prefeitura Municipal de Marília.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM
PROGRESSÃO POR MÉRITO DOS PERÍODOS VENCIDOS NO MÊS DE JANEIRO/2025
Servidores que serão promovidos
De acordo com o disposto no artigo 7º, parágrafo 2º, do Decreto Municipal nº 11.754/16, o servidor que discordar de sua exclusão ou pontuação poderá apresentar impugnação, devidamente motivada, dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação.
Nome Cargo Data de Concessão Pontuação Referência DE Referência PARA
ANA FLAVIA PARDO PEREZ Assistente Administrativo 26/01/2025 975
Nível 1-F, Tabela 3,
Anexo IV, LC918/21
Nível 1-G, Tabela 3,
Anexo IV, LC918/21
DANILO CORREDATO AMARAL Assistente Administrativo 14/01/2025 925
Nível 1-A, Tabela 3,
Anexo IV, LC918/21
Nível 1-B, Tabela 3,
Anexo IV, LC918/21
ISABELA GONÇALVES SOARES Assistente Administrativo 14/01/2025 875
Nível 1-A, Tabela 3,
Anexo IV, LC918/21
Nível 1-B, Tabela 3,
Anexo IV, LC918/21
NELSON RODRIGUES DE MELLO Analista Contábil 05/01/2025 1000
Nível 1-J, Tabela 4,
Anexo IV, LC918/21
Nível 1-K, Tabela 4,
Anexo IV, LC918/21
Codemar
Cronologia de Pagamento
Nos termos da Instrução nº 01/2024 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados:
Processo Fornecedor Tipo NF Data Valor Vencto
1)DL.078/20 Sofolha Soluções Corporativas LTDA - EPP
1
84971
26/12/2024
R$ 1.361,52
10/01/2025
2)DL.001/21 Diego Esteves Sociedade Individual de Advocacia
1
312
08/01/2025
R$ 4.000,00
10/01/2025
3)DL.002/21
Ronan Figueira Daun
1
448
09/01/2025
R$ 3.000,00
10/01/2025
4)DL.048/24 08.469.367 Rubens Alves Barbosa Junior
1
50
06/01/2025
R$ 1.900,00
10/01/2025
5)PP.008/22 Rede Contmax – Contabilidade & Consultoria LTDA
1
1061
07/01/2025
R$ 2.584,16
10/01/2025
6)DL.002/20 Grifon Digital Serviços LTDA
1
50
02/01/2025
R$ 180,92
15/01/2025
7)PP.007/22
Companhia Ultragaz SA
1
4497
18/12/2024
R$ 10.626,00
17/01/2025
8)PP.009/22
Santa Pilar Transportes LTDA
1 14954,
14955,
14957,
14958
19/12/2024
R$ 9.653,90
18/01/2025
9)PE.004/24
Santa Pilar Transportes LTDA
1 14959,
14960,
14961,
14962
19/12/2024
R$ 8.493,00
18/01/2025
10)PE.005/24
W&C Alimentos LTDA
1
61516
10/01/2025
R$ 18.058,50
19/01/2025
11)PP.009/22 Santa Pilar Transportes LTDA
1 14965,
14966
20/12/2024
R$ 5.703,80
19/01/2025
12)PP.007/22
Companhia Ultragaz SA
1
4868
24/12/2024
R$ 16.373,300
23/01/2025
1) Locação de Software, 2) Serviços de advocacia e consultoria jurídica, 3) Serviços de assessoria em assuntos relacionados ao Tribunal de Contas SP, 4) Serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmeras de segurança, concertina perimetral, cercas elétricas e central eletrificadora, 5) Serviços de contabilidade, 6) Recortes eletrônicos, 7) GLP, 8 e 11) Pedrisco, 9) Pó de pedra, 10) Cesta básica, 12) GLP: Justifica-se o referido pagamento à inexistência de recursos financeiros próprios suficientes para cumprimento da obrigação vencida anteriormente, buscando desta forma evitar o risco de descontinuidade do fornecimento, essencial para as atividades normais da empresa. João Eduardo de Mayo - Presidente
Camara
ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILIA
EXTRATO DE CONTRATO
Aditivo nº 2/2025
Contratante: Câmara Municipal de Marília
Contratado: OPENLEGIS INFORMÁTICA LTDA - EPP
CNPJ nº 09.652.201/0001-48
Objeto: Prorroga por 12 meses a vigência do contrato nº 3/2023
Valor global: R$ 41.754,36
Data início: 1º de fevereiro de 2025
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 / 02 / 2025
INICIO DA SESSÃO – 17:00 horas
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROCESSO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 42, § 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO.
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 136/2024, da Prefeitura Municipal, extinguindo o Consórcio Intermunicipal Pró-Recuperação do Rio do Peixe, firmado entre os Municípios de Marília, Garça, Lupércio, Vera Cruz e Ocauçu.
PROCESSOS SOBRESTADOS ATÉ QUE SE ULTIME A VOTAÇÃO DO ITEM 1º, DA PRESENTE ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ART. 42, § 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO.
PROCESSOS NA DEPENDÊNCIA DE PARECERES. SE CONCLUSOS SERÃO APRECIADOS.
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 1/2025, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei Complementar nº 922/2021, atualizando o vencimento inicial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Controle de Endemias para R$3.036,00, equivalente a 2 (dois) salários mínimos, em conformidade com o § 9º do art. 198 da Constituição Federal e dá outras providências.
Votação maioria absoluta
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 1/2025, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 8662/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., permitindo a utilização de parte dos recursos financeiros para investimento em pavimentação asfáltica (infraestrutura viária).
Assinatura Digital
Data
31 de janeiro de 2025 às 20h54 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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