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Edição nº 3876
Postagem:  04 de fevereiro de 2025 - 00h01
Tamanho: 20 páginas (3,01 MB)
Descrição:  DECRETO NÚMERO 14582 Modifica o Decreto nº 13843/2022 que regulamenta a Lei nº 7588, de 18 de dezembro de 2013, sobre a implementação do projeto de escolas de educação em tempo integral e os dispositivos previstos na Lei nº 3200/1986, modificada posteriormente pela lei nº 8903, de 25 de outubro de 2022 DECRETO NÚMERO 14583 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de r$1.600.000,00, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 46141 EXONERA, a pedido, a servidora 121304/2 ÉRICA MACHADO IWATA, RG nº 294245522, CPF nº 256.691.248-39, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2025. PORTARIA NÚMERO 46142 EXONERA, a pedido, a servidora 130770/3 MAYARA DOS SANTOS MIRANDA, RG nº 35.367.514-3, CPF nº 388.914.618-06, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 03 de fevereiro de 2025. PORTARIA NÚMERO 46143 EXONERA, a pedido, o servidor 168548/1 DIEGO ROLDÃO SILVÉRIO, RG nº 1112278591, CPF nº 344.669.868-00, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 03 de fevereiro de 2025. PORTARIA NÚMERO 46144 REVOGA, a partir de 03 de fevereiro de 2025, a Portaria nº 44565, de 25 de junho de 2024, que designou o servidor 168548/1 DIEGO ROLDÃO SILVÉRIO, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Coordenador de Atos Oficiais, da Secretaria Municipal da Administração. PORTARIA NÚMERO 46145 DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2025, a servidora 65595/1 AIDA GRACIANA GONÇALVES ANDRADE, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação. PORTARIA NÚMERO 46146 DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2025, a servidora 145297/2 VANESSA DA SILVA ALMEIDA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação. PORTARIA NÚMERO 46147 DESIGNA, no período de 03 de fevereiro a 10 de julho e de 28 de julho a 18 de dezembro de 2025, por necessidade do serviço, o servidor 175870/1 MAURO TOSHIAKI HAMATSU, Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial de 50 (cinquenta) horas semanais. PORTARIA NÚMERO 46148 nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MARÍLIA - COMCITI, que fica assim constituído: a) Representantes do Executivo Municipal Titulares: WALTER LEANDRO MARQUES VITOR GAZOLA DOS SANTOS Suplentes: RODRIGO RAMOS DOS SANTOS RODRIGO ABOLIS BASTOS b) Representantes da Secretaria Estadual da área Titular: -o- Suplente: -o- c) Representantes da Associação Comercial e Inovação de Marília - ACIM Titular: VALÉRIA CRISTINA TAMIÃO DE OLIVEIRA Suplente: RAPHAEL ZANON RODRIGUES d) Representantes do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP Titular: SILVIO ZÍLIO Suplente: ÉLCIO MIRANDA NETO Representantes do Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM Titular: EVERTON SIMÕES DA MOTTA Suplente: LARISSA CHADI E SILVA e) Representantes da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP Titular: ELAINE DA SILVA Suplente: JOSÉ CARLOS ABUD GRÁCIO Representantes da Universidade de Marília – UNIMAR Titular: CAIO SARAIVA CONEGLIAN Suplente: HENRIQUE LEAL f) Representantes da Faculdade de Tecnologia de Marília - FATEC Titular: MARCEL SANTOS SILVA Suplente: CLÁUDIA CRISTINA TEIXEIRA NICOLAU g) Representantes da Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA Titular: JAIR DA SILVA MORO Suplente: MARCELO EMÍDIO RODRIGUES h) Representantes da Associação de Empresas de Serviços de Tecnologia da Informação - ASSERTI Titular: GIULIANNA MAREGA MARQUES Suplente: MARCELO MARTINS i) Representantes do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE Titular: CRISTIANE REGINA RAMOS DE SOUZA AGUIAR Suplente: JOSÉ MADEIRA NETTO j) Representantes da Sociedade civil organizada ou da comunidade científica, indicado pelas mesmas, eleitos pela Conferência Municipal de Ciência e Tecnológica Titular: -o- Suplente: -o- k) Representantes da Faculdade de Ensino Superior e Formação Integral – FAEF/FAIP Titular: PAULO CÉSAR JACOBINO Suplente: ELAINE SUELY MONTEIRO FRISNEDA l) Representantes do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SEST/SENAT: Titular: UELINTON GOMES BERNERT Suplente: SANDRA MARIA PRIMO m) Representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI Titular: RONALDO SOTRATE JÚNIOR Suplente: RICARDO DE JESUS n) Representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Titular: CÁSSIA CRISTINA QUEIROZ MONTEIRO Suplente: FÁBIO MURAKAMI o) Representantes da Escola Técnica Estadual - ETEC Titular: BENEDITO GOFFREDO Suplente: ANA CAROLINA GONÇALVES RAMMAZZINA SERVIDONI PORTARIA NÚMERO 46149 NOMEIA RENATO AMORIM FERRAREZZE, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 119/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual prestação de serviços de LOCAÇÃO DE PALCOS, TENDAS, PAINÉIS DE LED, SOM E ILUMINAÇÃO, destinados às Secretarias Municipais da Cultura e da Educação. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU PARCIALMENTE a licitação (lote 04), de acordo com a classificação efetuada pelo(a) Pregoeiro(a) Valdirene Barbosa Piedade, conforme segue, Empresa Vencedora: PUBLIX PROPAGANDA LTDA ME, localizada na Rua Guaranis, nº 1343 - Centro - Tupã/SP - CEP 17.600-400. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. TERMO DE AUTORIZAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2025. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação por Inexigibilidade de Licitação da empresa ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD, CNPJ nº 00.474.973/0001-62, para pagamento de direito autoral referente à Virada Cultural em 2024. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. INEXIGIBILIDADE embasada no artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. TERMO DE AUTORIZAÇÃO AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025, para a regularização da CHAMADA PÚBLICA 002 DE 2024, PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO PARCELADA EM ENTREGAS SEMANAIS DE HORTIFRUTIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, diretamente dos grupos formais: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS RENASCER - APREN, localizada na Rua Núcleo Comunitário, nº S/N - Agrovila Dourados - Promissão/SP - CEP 16370-000; COAFASO COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SUDOESTE - SP, localizada na Rua Silvestre Bartoli, nº 1645 - Jardim Itamarati - Botucatu/SP - CEP 18608-013; COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAIS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA, localizada na Rua Olinda Pontalti Peteffi LOT RES TREVISO, nº 190 - Diamantino - Caxias Do Sul/RS - CEP 95055-618; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MARILIA - COAGRIFAM, localizada na Rua Inconfidência, Nº 189 - Marília - Marília /SP - CEP 17509-100 e COOPHOMAR - COOPERATIVA DE PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE MARILIA, localizada na Rua Reverendo Crisante Cesar, nº 209 - Jardim Santa Antonieta -Marilia/SP - CEP 17512-180. Dispensa embasada no artigo 74, inciso IV, da Lei 14.33/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 99/2024 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para Eventual Prestação de Serviços de remanufatura de toners e recargas de cartuchos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde - Prazo 12 meses. De acordo a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade, realizada conforme o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024, ao preço unitário dos objetos descritos: ATA 22/2025 - PRISCILA BETTIO DOS SANTOS: Remanufatura Completa de Toner HP 36A. - MARCA: PRINT TONER - R$20,00. Remanufatura completa de Toner HP 5A (CE505A) - MARCA: PRINT TONER - R$29,00. Remanufatura completa de Toner HP 64A (CC364A) - MARCA: PRINT TONER - R$60,00. Remanufatura completa de Toner HP 35A - MARCA: PRINT TONER - R$20,00. Remanufatura completa de Toner XEROX 3124 - MARCA: PRINT TONER - R$35,00. Remanufatura Completa de Toner SAMSUNG ML 2850/2851ND - MARCA: PRINT TONER - R$33,00. Remanufatura completa de Toner CE 285 A - MARCA: PRINT TONER - R$20,00. RECARGA DE TONER SAMSUNG 105 MLT-D COM TROCA DE CHIP - MARCA: PRINT TONER - R$24,00. REMANUFATURA COMPLETA DE TONER SAMSUNG MLT - D101 - S - MARCA: PRINT TONER - R$24,00. REMANUFATURA COMPLETA PARA TONER SANSUNG D 104 - MARCA: PRINT TONER - R$33,00. REMANUFATURA COMPLETA DE TONER HP CF 283 A - MARCA: PRINT TONER - R$16,00. REMANUFATURA COMPLETA DE TONER SAMMSUMG D-111-A - MARCA: PRINT TONER - R$24,00. RECARGA CARTUCHO HP 662 COLORIDO - MARCA: PRINT TONER - R$30,00. RECARGA CARTUCHO HP 662 PRETO - MARCA: PRINT TONER - R$26,00. REMANUFATURA COMPLETA DE TONNER TN-1060 - MARCA: PRINT TONER - R$8,00. REMANUFATURA COMPLETA DE TONNER TN-2340 - MARCA: PRINT TONER - R$15,00. ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA E A ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ASSERTI SIOPE Desconsiderar a publicação na Edição nº 3875, do Diário Oficial do Município, de 1º de fevereiro de 2025 – pág.21 Ofício Circular Interno COMUS/M nº09/2025 Prezado (a) Senhor (a), Convocamos Vossa Senhoria, a participar da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Marília – COMUS/M – PLENO, Biênio 2024/2025, a realizar-se no dia 05/02/2025, quarta-feira, às 17:00 horas Local: Auditório da Secretaria Municipal da Saúde de Marília, situada Avenida Castro Alves nº 61, Bairro Somenzari . Forma Presencial-Aberta á População I – EXPEDIENTE: 1) Informações de Ofícios enviados ; II- INFORMES: 1) Apresentação do Andamento das Comissões ; 2) Retificação - Informamos que a próxima reunião será dia 17/02/2025; III – ORDEM DO DIA: 4- Inclusão de Pauta – Conferência Municipal da Saúde – Conferência Municipal da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora PORTARIA S.E. NÚMERO 010 Prof. Cláudia Maria Barbato, Secretária Adjunta da Educação, Responsável pelo Expediente, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta nos Memorandos nº. 4.179/2025, 4.043/2025, 2.760/2025, 4.176/2025, 3.970/25, 3.422/2025, 4314/2025, 3.064/2025, 4159/2025, 3.065/2025, 2.911/2025, 4.235/25, 2.962/2025, 1.858/2025, 4162/2025,consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso I Alínea “a” e “b” e o Artigo 18-L, Inciso II e IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, as servidoras constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal. PORTARIA S.E. NÚMERO 011 Prof. Cláudia Maria Barbato, Secretária Adjunta da Educação, Responsável pelo Expediente, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta nos Memorandos nº. 2.967/2025, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso I Alínea “a” e o Artigo 18-L, Inciso IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, as servidoras constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal. RETIFICAÇÃO PORTARIA S.E. NÚMERO 008 ANEXO 1: item Matr. Nome Cargo Efetivo da EMEF Período EMEI Jornada Especial Período Motivo Carga horária: 4 156086/1 Adriana Crsitina Lopes Prof.(A) de EMEF EMEFE Olímpio Cruz (tarde) EMEF Prof. Américo Capelozza (manhâ) Apoio a aluna M.C.P.N Determinações Judiciais (1002319902022 8260344) 51(cinquenta e uma) horas semanais Ordem cronológica A Prefeitura Municipal de Marília, em cumprimento ao disposto no artigo nº141 da Lei nº. 14.133/2021 torna pública a realização dos pagamentos das notas fiscais abaixo relacionadas, referentes às seguintes categorias: fornecimento de bens e prestação de serviços com a fonte de recursos próprios do tesouro municipal, tendo em vista que se encontram com o prazo para pagamento vencido. FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA 77376 22.11.2024 R$ 351.276,55 TERRAPLAM PLANEJAMENTO E OBRAS DE MARÍLIA LTDA 319 30.12.2024 R$ 128.456,17 Justificam-se os referidos pagamentos à inexistência de recursos financeiros próprios suficientes para cumprimento de obrigações vencidas anteriormente, cujo montante é superior à disponibilidade financeira na presente data, buscando desta forma evitar o risco de descontinuidade do fornecimento de atendimentos públicos essenciais. AMAE PORTARIA NÚMERO 0112 DESIGNA a partir de 1º de fevereiro de 2024, a servidora RENATA MARCELA DOLCE ANDREOZI RAMAZZOTTI, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Supervisora de Rendas, constante do anexo III, alínea ‘a’, do Decreto nº 14.442/2024. PORTARIA NÚMERO 0113 DESIGNA a partir de 1º de fevereiro de 2024, a servidora LAIS MITSUKO YOKOYAMA, Assistente Administrativa, como responsável pelo Controle Interno. PORTARIA NÚMERO 0114 REVIGORA, a partir de 03 de janeiro de 2025, as designações de funções, conforme dispositivos abaixo discriminados: Item Portaria/Função Servidor 01. Portaria nº 2129, de 28 de junho de 2024 Marco Antonio da Silva Supervisor de Tesouraria 02. Portaria nº 1955, de 04 de julho de 2022 Natalia Yumi Kumagai Supervisora de Assuntos Jurídicos RETIFICAÇÃO PORTARIA NÚMERO 0109 Leia-se como segue e não como constou: “(...) a servidora SILVANA ARAUJO DE MORAES, Telefonista, (...)” Codemar EXTRATO DE CONTRATO CT.001/25-DL.001/25 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: 37.557.694 João Delfino da Silva-MEI. CNPJ: 37.557.694/0001-72.Valor: R$200,00 por dia trabalhado. Assin:10/01/25.Vigência: 30/06/25. CT.002/25-DL.002/25 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: Valmir Macena Gonçalves 05847369832-MEI. CNPJ: 31.659.470/0001-95.Valor: R$200,00 por dia trabalhado. Assin:10/01/25.Vigência: 30/06/25. CT.003/25-DL.003/25 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: Roberto dos Santos 09635622821 -MEI. CNPJ: 46.885.459/0001-10.Valor: R$200,00 por dia trabalhado. Assin:10/01/25.Vigência: 30/06/25. CT.004/25-DL.004/25 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: 54.112.747 Anderson Peixoto-MEI. CNPJ: 54.112.747/0001-60.Valor: R$180,00 por dia trabalhado. Assin:10/01/25.Vigência: 30/06/25. CT.005/25-DL.005/25 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: 55.721.077 Antônio Marcos Honorato de Sousa -MEI. CNPJ: 55.721.077/0001-42.Valor: R$180,00 por dia trabalhado. Assin:10/01/25.Vigência: 30/06/25.CT.006/25-DL. 006/25 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: 52.674.092 Ronaldo Araújo da Silva-MEI.CNPJ:52.674.092/0001-99.Valor: R$ 180,00 por dia trabalhado. Assin:10/01/25 Vigência:30/06/25. CT.007/25-DL.007/25 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: Roberto Carlos da Silva 09310368870-MEI. CNPJ: 37.549.911/0001-82.Valor: R$180,00 por dia trabalhado. Assin:10/01/25.Vigência: 30/06/25. CT.008/25-DL.008/25-Objeto:Prestação de serviços de mão de obra. Contratado: 51.177.579 Renato Lagar -MEI. CNPJ:51.177.579/0001-01 Valor:R$180,00 por dia trabalhado. Assin:10/01/25. Vigência: 30/06/25. CT.009/25-DL.009/25 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: Rodrigo de Campos Mansano 52.662.272-MEI.CNPJ:52.662.272/0001-50. Valor: R$ 180,00 por dia trabalhado. Assin:10/01/25. Vigência: 30/06/25. CT.011/25-DL.011/25 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: José Carlos Baptista 20023104830-MEI. CNPJ: 37.700.889/0001-20. Valor: R$180,00 por dia trabalhado. Assin:10/01/25.Vigência: 30/06/25. CT.012/25-DL.012/25 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: 53.834.785 Bruno da Silva de Oliveira-MEI. CNPJ: 53.834.785/0001-64.Valor: R$180,00 por dia trabalhado. Assin:10/01/25.Vigência: 30/06/25. CT.013/25-DL.013/25 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: 55.188.589 Francisco Alves da Silva-MEI. CNPJ: 55.188.589/0001-95.Valor: R$180,00 por dia trabalhado. Assin:10/01/25.Vigência: 30/06/25. CT.014/25-DL.014/25 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: 53.650.110 Danilo Rodrigues da Silva -MEI. CNPJ: 53.650.110/0001-65.Valor: R$180,00 por dia trabalhado. Assin:13/01/25.Vigência: 30/06/25. CT.015/25-DL.015/25-Objeto:Prestação de serviços de mão de obra. Contratado: 50.887.700 Peterson Fernandes dos Santos -MEI. CNPJ: 50.887.700/0001-18.Valor:R$180,00 por dia trabalhado. Assin:13/01/25. Vigência: 30/06/25. CT.016/25-DL.016/25-Objeto:Prestação de serviços de mão de obra. Contratado: 50.733.392 Oziel Silva Luiz -MEI. CNPJ: 50.733.392/0001-76. Valor:R$200,00 por dia trabalhado. Assin:13/01/25. Vigência: 30/06/25. CT.017/25-DL.017/25-Objeto:Prestação de serviços de mão de obra. Contratado: 58.857.133 Edson Ferreira do Nascimento -MEI. CNPJ: 58.857.133/0001-69. Valor:R$200,00 por dia trabalhado. Assin:15/01/25. Vigência: 30/06/25. CT.018/25-DL.018/25-Objeto:Prestação de serviços de mão de obra. Contratado: Celso Batista dos Santos 15903517897 -MEI. CNPJ: 36.524.505/0001-00. Valor:R$180,00 por dia trabalhado. Assin:15/01/25. Vigência: 30/06/25. Aditivo 1 ao CT.022/24-PE.004/23-Objeto:Acréscimo de 25% ao valor do contrato (locação de uma retroescavadeira e um caminhão toco), a prorrogação da vigência referente ao Contrato nº 022/2024 e alteração do endereço. Contratada: Glauber Terraplanagem e Pavimentação LTDA-ME. Valor do aditivo: R$ 167.250,00. Valor total do contrato: R$ 836.250,00. Assin:20/01/25. CT.013/21-DL.001/21-Objeto:Termo de Rescisão amigável (prestação de serviços de advocacia). Contratado: Diego Esteves Sociedade Individual de Advocacia. Assin:20/01/25. Aditivo 7 ao CT.024/24-PE.001/24-Objeto:Acréscimo de 25% ao valor do contrato (CAP 50/70), a prorrogação da vigência contratual referente ao Contrato nº 024/2024 e a alteração do gestor do contrato. Contratada: Casa do Asfalto Distrib. Ind. e Com. De Asfalto Ltda. Valor do aditivo: R$ 1.462.512,55. Valor total do contrato: R$ 7.312.562,77. Assin:22/01/25. CT. 019/25-DL.010/25-Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de recortes eletrônicos de Diários Oficiais e de acompanhamento de andamentos processuais. Contratado: Grifon Digital Serviço - Filial. Vigência: 12 meses. Valor mensal: R$ 140,00. Valor total do contrato: R$1.680,00. Assin: 22/01/25. CT.020/25-DL.019/25-Objeto:Prestação de serviços de mão de obra. Contratado: 52.422.875 Antônio Donizeti Murcia-MEI. CNPJ: 52.422.875/0001-85.Valor:R$180,00 por dia trabalhado. Assin:24/01/25. Vigência: 30/06/25. CT.031/21-DL.002/21-Objeto:Termo de Rescisão amigável (prestação de serviços de advocacia). Contratado: Ronan Figueira Daun. Assin:31/01/25.CT.021/25-DL.020/25-Objeto:Prestação de serviços técnicos de advocacia e consultoria jurídica para atender às necessidades da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília - Codemar. Contratado: Claudia Regina Torres Mourão Sociedade Individual de Advocacia. CNPJ: 53.831.907/0001-69.Valor mensal: R$ 4.150,00. Valor total do contrato: R$49.800,00. Assin:30/01/25. Vigência: 12 meses. João Eduardo de Mayo – Presidente.
Assinatura Digital
Data
03 de fevereiro de 2025 às 18h55 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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