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15 de fevereiro de 2025 - 10h20
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DECRETO NÚMERO 14591
Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 224.232.526,48 às dotações constantes do orçamento vigente
PORTARIA NÚMERO 46251
APOSENTA o servidor 82546/1 CELSO SILVA SARMENTO, no cargo de Motorista Socorrista, vencimento Nível 1-H Tabela 13, inscrito no CPF n° 037.020.508-17, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 17 de fevereiro de 2025.
APOSENTA o servidor 44890/1 DAVID RIBEIRO MAIA, no cargo de Agente Operacional de Carpintaria e Marcenaria, vencimento Nível 1-J Tabela 8, inscrito no CPF n° 145.892.718-00, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 19 de fevereiro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46253
EXONERA, a pedido, a servidora 167894/1 GLAUCIA REGINA RICCI RODRIGUES, RG nº 409687170, CPF nº 313.019.148-86, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 05 de fevereiro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46254
EXONERA, a pedido, a servidora 67628/2 DÉBORA KARINA REINALDO, RG nº 32.592.450-8, CPF nº 217.372.618-80, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 17 de fevereiro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46255
REVOGA, a partir de 19 de fevereiro de 2025, o item 81 do inciso I da Portaria nº 28685, de 29 de agosto de 2013, que designou o servidor 44890/1 DAVID RIBEIRO MAIA, no cargo de Agente Operacional de Carpintaria e Marcenaria, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Carpintaria, da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
PORTARIA NÚMERO 46256
DESIGNA, a partir de 17 de fevereiro de 2025, os servidores abaixo relacionados, para o desempenho das respectivas funções, da Secretaria Municipal da Administração e Secretaria Municipal da Educação, conforme seguem:
1) 141607/1 DANIELE DA SILVA PALMA SIMPLICIO, Assistente Administrativa, para a função de Supervisora de Serviços de Protocolo;
2) 170127/1 ANTONIO FIDELCINO DOS SANTOS, Motorista, para a função de Supervisor de Manutenção da Frota Escolar.
PORTARIA NÚMERO 46257
NOMEIA, a partir de 12 de fevereiro de 2025, os cargos, em comissão, constante do Anexo IX, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3º da Lei nº 8973, de 30 de maio de 2023, modificada posteriormente, conforme segue:
I- RAFAEL RASTELLI BARBOSA, Secretário Municipal de Finanças e Planejamento Econômico, ficando revogada a Portaria nº 45615, de 02 de janeiro de 2025 que o nomeou para o exercício do cargo de Secretário Municipal da Fazenda.
II- SANDRA DE FÁTIMA CORDEIRO ROIM, Secretária Municipal da Cidadania, ficando revogada a Portaria nº 45618, de 02 de janeiro de 2025 que a nomeou para o exercício do cargo de Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
III- JOHNNY MOTA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura, ficando revogada a Portaria nº 45620, de 02 de janeiro de 2025 que o nomeou para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Obras Públicas.
IV- MÁRIO RUI ANDRADE DE MOURA, Secretário Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, ficando revogada a Portaria nº 45623, de 02 de janeiro de 2025 que o nomeou para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços.
PORTARIA NÚMERO 46258
NOMEIA, a partir de 12 de fevereiro de 2025, os cargos, em comissão, abaixo relacionados, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal:
I – GABINETE DO PREFEITO
Chefe de Gabinete CC-1 Rafael Durval Takamitsu
Diretora de Divulgação e Comunicação CC-1 Ana Cláudia Caetano Gimenez
Assessor Especial de Governo CC-1 Hugo Antonio de Oliveira Claro
Superintendente de Gestão CC-3 André Luiz Sudaia
Assessor Governamental CC-4 Paulo Ricardo Neves Bueno
Assessor Governamental CC-4 Jorge Preto Cardoso Junior
Assessor Governamental CC-4 Carlos Eduardo Machado Kraemer
Assessor Governamental CC-4 Alexandre Gabriel Alves dos Santos
Assessor Governamental CC-4 Jose Henrique Travassos de Brito
Assessora Governamental CC-4 Carolina Ohashi Luca
II – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Procurador Geral do Município CC-1 Estevan Luis Bertacini Marino
Assessora Governamental CC-4 Ana Carolina Simeone Raphael
Assessora Governamental CC-4 Janesse Aparecida Gonçalves Honda
III – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO ECONÔMICO
Assessor Governamental CC-4 Alex Gabriel Santos Almeida
Assessora Governamental CC-4 Michelle Fernanda Morganti Ramos
Assessora Governamental CC-4 Francine Cestari Casagrande
Assessor Governamental CC-4 Mário Sérgio Brandão
IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO
Diretor de Habitação CC-1 Claudiocir Fernandes
Superintendente de Gestão CC-3 Guilherme Sasson Goldberg
V – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Secretário Adjunto CC-1 José Carlos da Silva
Assessor Governamental CC-4 Antonio Marques André
Assessor Governamental CC-4 Roberto Hideo Yamauchi
Assessor Governamental CC-4 Rubens Marques Ortega
Assessor Governamental CC-4 Vanessa Fernanda de Moura Magi
VI – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Secretária Adjunta CC-1 Cláudia Maria Barbato
Superintendente de Gestão CC-3 Patrícia Lourenço Martins Vicente
Assessora Governamental CC-4 Valéria Cristina Martins Meireles de Britto
Assessor Governamental CC-4 Davi Garcia de Oliveira
Assessor Governamental CC-4 Cláudio Pereira da Silva
Assessora Governamental CC-4 Camila Rodrigues de Souza
Assessora Governamental CC-4 Ana Cynira Pires da Silva
Assessora Governamental CC-4 Flávia Del Bello da Silva
Assessora Governamental CC-4 Daniele Cristine de Souza Sicco
Assessora Governamental CC-4 Izadora Maleski Serrano Alves
Assessora Governamental CC-4 Bruna da Silva Demori
VII – SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Superintendente de Gestão CC-3 Eduardo Caetano
Assessora Governamental CC-4 Flávia Helena Rodrigues Vieira
Assessora Governamental CC-4 Eliana Aparecida Moreno
Assessor Governamental CC-4 Bruno Cristiano de Oliveira
Assessor Governamental CC-4 Edvaldo Pereira dos Santos
VIII – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Secretário Adjunto CC-1 Gabriel Fontes Loeve
Superintendente de Gestão CC-3 Márcio Augusto Santili
Chefe de Gabinete de Secretaria CC-4 Veridiana Cristina Ortega de Oliveira
Assessora Governamental CC-4 Mayara Cristina Santos Grimaldi
Assessora Governamental CC-4 Mara Fernanda Sonsim Nogueira
Assessor Governamental CC-4 Ademir Caetano Couto
Assessora Governamental CC-4 Natasha Ferrari de Paulo
Assessor Governamental CC-4 Luis Henrique Fernandes Pereira
Assessor Governamental CC-4 Julio César Baptista Ribeiro
Assessora Governamental CC-4 Tamyris Caires de Souza Brilhante
Assessora Governamental CC-4 Janaina Mosquete da Silva Ribeiro
Assessor Governamental CC-4 Edenilson Giroto Borges
Assessor Governamental CC-4 Mateus Vitor Almeida de Lima
IX – SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
Superintendente de Gestão CC-3 Neide Brito de Moura Leatti
Assessora Governamental CC-4 Nayara Willa Kushikawa Shirayshi Dal Santo Marques
Assessora Governamental CC-4 Wilma Palma Mariano da Silva
Assessor Governamental CC-4 Paulo Ladeira de Carvalho
Assessora Governamental CC-4 Tatiene Rodrigues Rujanoski Laiter
Assessora Governamental CC-4 Tatiana Faquini Alves
Assessora Governamental CC-4 Patrícia Paula da Costa
Assessor Governamental CC-4 Romão Batista da Paz
Assessor Governamental CC-4 Adriano Micheleti
Assessor Governamental CC-4 Issamo José Luis Marques Sasaki
X – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
Superintendente de Gestão CC-3 Antonio Carlos Guilherme de Souza Vieira
Chefe de Gabinete de Secretaria CC-4 Rogério de Mello Neves
Assessor Governamental CC-4 Gabriel Miranda Gonçalves
XI – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Superintendente de Gestão CC-3 Luís Fernando Teixeira
Assessora Governamental CC-4 Simone Pacheco
Assessor Governamental CC-4 Adilson Luiz Raphael
Assessora Governamental CC-4 Thayana Soares Sakr
Assessor Governamental CC-4 Luan Rodrigues Camargo
Assessora Governamental CC-4 Gizele Moyses da Cruz André
XII – SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Assessor Governamental CC-4 Caio Caetano Losasso
Assessor Governamental CC-4 Evandro César Peloso
Assessor Governamental CC-4 Nelson Aleixo Correa
XIII – SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Assessor Governamental CC-4 Marco Antonio Garcia
Assessor Governamental CC-4 Rodrigo Aguiar
Assessor Governamental CC-4 Ademir Rodrigues Dourado
Assessor Governamental CC-4 William Roberto Nava
XIV – SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Secretário Adjunto CC-1 Rodrigo Más Alves
Superintendente de Gestão CC-3 Elvis Onofre Ferreira
Assessor Governamental CC-4 Anderson Pereira Lourenção
Assessor Governamental CC-4 Mariza Rocha Eufrazino
Assessor Governamental CC-4 Elson Dias Batista
Assessor Governamental CC-4 Wilson Hakamada
Assessor Governamental CC-4 Rafael Cordeiro da Silva
Assessor Governamental CC-4 Saulo Santos
XV – SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Secretário Adjunto CC-1 Rodrigo Ramos dos Santos
Assessor Governamental CC-4 Antenor de Abreu Neto
Assessor Governamental CC-4 Aline Dionísio Alves
XVI – SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS
Secretário Adjunto CC-1 Carolina dos Santos Sausanavicius
PORTARIA NÚMERO 46259
NOMEIA RENATO AMORIM FERRAREZZE, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Governamental, símbolo CC-4, do Gabinete do Prefeito, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, tornando nula a Portaria nº 46149, de 03 de fevereiro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46260
NOMEIA IVAN RODRIGUES, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Governamental, símbolo CC-4, do Gabinete do Prefeito, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 46261
NOMEIA LAIS FERNANDA DA SILVA, para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete de Secretaria, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal da Administração, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 46262
NOMEIA FRANCINE TATIANA TAVARES DOS SANTOS, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Governamental, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal da Administração, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 46263
NOMEIA CARLOS UMBERTO GARROSSINO FILHO, para o exercício do cargo, em comissão, de Superintendente de Gestão, símbolo CC-3, da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 46264
NOMEIA BÁRBARA DE CÁSSIA CONEGLIAN, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Governamental, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 46265
NOMEIA EMERSON RODRIGO BELO DOS SANTOS, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Governamental, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal da Cultura, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, tornando nula a Portaria nº 45886, de 20 de janeiro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46266
NOMEIA RAFAEL ROCHA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Governamental, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal da Cultura, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 46267
NOMEIA ROBERTA ALVES DE OLIVEIRA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Governamental, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal da Cultura, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 46268
NOMEIA CLAUDEMIR TEGANA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Governamental, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal da Cidadania, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 46269
NOMEIA DANIEL MEDEIROS DA SILVA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Governamental, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal da Cidadania, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 46270
NOMEIA MAYARA SUSANA MARQUES, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Governamental, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal da Cidadania, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 46271
NOMEIA SEBASTIÃO TELES DE MENEZES, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Governamental, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Cidadania, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 46272
NOMEIA ADRIANO CARVALHO DOS SANTOS, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Governamental, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal da Educação, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 46273
NOMEIA FRANZ DE LAURENTIS, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Governamental, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal da Educação, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 46274
NOMEIA ANTONIO DE OLIVEIRA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Governamental, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 46275
NOMEIA EDNILSON MOURA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Governamental, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 46276
NOMEIA EVERTON JOSÉ SANTOS JAMMAL, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Governamental, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 46277
NOMEIA GUILHERME AUGUSTO PEREIRA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Governamental, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 46278
NOMEIA THIAGO NARAZAKI, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Governamental, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 46279
NOMEIA RODRIGO XAVIER GONÇALVES, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Governamental,símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 46280
NOMEIA LUCIANA RODRIGUES CORDEIRO, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Governamental, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 46281
NOMEIA ODAIR RODRIGUES, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Governamental, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, tornando nula a Portaria nº 45891, de 20 de janeiro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46282
NOMEIA ARMANDO TEGANA FILHO, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Governamental, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 46283
NOMEIA CRISTIANO ALVES GUEDES, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Governamental, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 46284
NOMEIA ALISSON MATHEUS FARIA DE SOUZA, para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete de Secretaria, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 46285
NOMEIA FELIPE FERREIRA CAETANO, para o exercício do cargo, em comissão, de Superintendente de Gestão, símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 46286
NOMEIA, a partir de 17 de fevereiro de 2025, ROBERTA CARDOZO FLORES, para o exercício do cargo, em comissão, de Superintendente de Gestão, símbolo CC-3, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, tornando nula a Portaria nº 46114, de 30 de janeiro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46287
NOMEIA AMANDA CAROLINA DA COSTA SANTOS, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Governamental, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 46288
NOMEIA ANDREA CRISTINA SERAFIM, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Governamental, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 46289
NOMEIA GISELE CRISTINA BALBO, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Governamental, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 46290
NOMEIA ROSANGELA RODRIGUES GOMES, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Governamental, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 46291
NOMEIA LUIZETE MARIA PEREIRA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Governamental, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 46292
NOMEIA MÔNICA ELEODORO BEZERRA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Governamental, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 46293
EXONERA, a pedido, 182745/1 ANTENOR DE ABREU NETO, do cargo, em comissão, de Assessor Governamental, da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação, a partir de 17 de fevereiro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46294
NOMEIA ANDRESSA MARCOM, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Governamental, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 46295
REVOGA, a partir de 12 de fevereiro de 2025, os dispositivos das Portarias abaixo relacionadas:
I- Portaria nº 45611, de 02 de janeiro de 2025 que nomeou RAFAEL DURVAL TAKAMITSU para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete.
II- Portaria nº 45624, de 02 de janeiro de 2025 que nomeou ANA CLÁUDIA CAETANO GIMENEZ para o exercício do cargo, em comissão, de Diretora de Divulgação e Comunicação.
III- Portaria nº 45626, de 02 de janeiro de 2025 que nomeou HUGO ANTONIO DE OLIVEIRA CLARO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Especial de Governo.
IV- Portaria nº 45662, de 06 de janeiro de 2025 que nomeou ANDRÉ LUIZ SUDAIA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Especial do Gabinete.
V- Portaria nº 45645, de 03 de janeiro de 2025 que nomeou PAULO RICARDO NEVES BUENO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete.
VI- Portaria nº 45663, de 06 de janeiro de 2025 que nomeou JORGE PRETO CARDOSO JUNIOR para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete.
VII- Portaria nº 45696, de 08 de janeiro de 2025 que nomeou CARLOS EDUARDO MACHADO KRAEMER para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete.
VIII- Portaria nº 46173, de 05 de fevereiro de 2025 que nomeou ALEXANDRE GABRIEL ALVES DOS SANTOS para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete.
IX- Portaria nº 45867, de 20 de janeiro de 2025 que nomeou JOSE HENRIQUE TRAVASSOS DE BRITO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete.
X- Portaria nº 45866, de 20 de janeiro de 2025 que nomeou CAROLINA OHASHI LUCA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete.
XI- Portaria nº 45612, de 02 de janeiro de 2025 que nomeou ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO para o exercício do cargo, em comissão, de Procurador Geral do Município.
XII- Portaria nº 45868, de 20 de janeiro de 2025 que nomeou ANA CAROLINA SIMEONE RAPHAEL para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Procurador Geral.
XIII- Portaria nº 45869, de 20 de janeiro de 2025 que nomeou JANESSE APARECIDA GONÇALVES HONDA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Procurador Geral.
XIV- Portaria nº 45876, de 20 de janeiro de 2025 que nomeou MÁRIO SÉRGIO BRANDÃO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico.
XV- Portaria nº 45647, de 03 de janeiro de 2025 que nomeou CLAUDIOCIR FERNANDES para o exercício do cargo, em comissão, de Diretor de Habitação, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
XVI- Portaria nº 45818, de 15 de janeiro de 2025 que nomeou GUILHERME SASSON GOLDBERG para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto de Planejamento Urbano.
XVII- Portaria nº 46057, de 27 de janeiro de 2025 que nomeou JOSÉ CARLOS DA SILVA para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário Municipal da Administração.
XVIII- Portaria nº 45697, de 08 de janeiro de 2025 que nomeou ANTONIO MARQUES ANDRÉ para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Administração.
XIX- Portaria nº 45870, de 20 de janeiro de 2025 que nomeou ROBERTO HIDEO YAMAUCHI para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Administração.
XX- Portaria nº 45871, de 20 de janeiro de 2025 que nomeou RUBENS MARQUES ORTEGA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Administração.
XXI- Portaria nº 41511, de 17 de agosto de 2022 que nomeou VANESSA FERNANDA DE MOURA MAGI para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Administração.
XXII- Portaria nº 45967, de 22 de janeiro de 2025 que nomeou ALEX GABRIEL SANTOS ALMEIDA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Fazenda.
XXIII- Portaria nº 45875, de 20 de janeiro de 2025 que nomeou MICHELLE FERNANDA MORGANTI RAMOS para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Fazenda.
XXIV- Portaria nº 45874, de 20 de janeiro de 2025 que nomeou FRANCINE CESTARI CASAGRANDE para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Fazenda.
XXV- Portaria nº 45627, de 02 de janeiro de 2025 que nomeou CLÁUDIA MARIA BARBATO para o exercício do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta da Educação.
XXVI- Portaria nº 45792, de 14 de janeiro de 2025 que nomeou PATRÍCIA LOURENÇO MARTINS VICENTE para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Especial do Gabinete do Secretário Municipal da Educação.
XXVII- Portaria nº 45628, de 02 de janeiro de 2025 que nomeou VALÉRIA CRISTINA MARTINS MEIRELES DE BRITTO para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Educação.
XXVIII- Portaria nº 45665, de 06 de janeiro de 2025 que nomeou DAVI GARCIA DE OLIVEIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Educação.
XXIX- Portaria nº 45666, de 06 de janeiro de 2025 que nomeou CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Educação.
XXX- Portaria nº 45667, de 06 de janeiro de 2025 que nomeou CAMILA RODRIGUES DE SOUZA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Educação.
XXXI- Portaria nº 45668, de 06 de janeiro de 2025 que nomeou ANA CYNIRA PIRES DA SILVA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Educação.
XXXII- Portaria nº 45670, de 06 de janeiro de 2025 que nomeou FLÁVIA DEL BELLO DA SILVA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Educação.
XXXIII- Portaria nº 45671, de 06 de janeiro de 2025 que nomeou DANIELE CRISTINE DE SOUZA SICCO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Educação.
XXXIV- Portaria nº 45669, de 06 de janeiro de 2025 que nomeou IZADORA MALESKI SERRANO ALVES para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Educação.
XXXV- Portaria nº 45872, de 20 de janeiro de 2025 que nomeou BRUNA DA SILVA DEMORI para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Educação.
XXXVI- Portaria nº 45887, de 20 de janeiro de 2025 que nomeou FLAVIA HELENA RODRIGUES VIEIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Cultura.
XXXVII- Portaria nº 45672, de 06 de janeiro de 2025 que nomeou ELIANA APARECIDA MORENO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Cultura.
XXXVIII- Portaria nº 45673, de 06 de janeiro de 2025 que nomeou BRUNO CRISTIANO DE OLIVEIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Cultura.
XXXIX- Portaria nº 45674, de 06 de janeiro de 2025 que nomeou EDUARDO CAETANO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Cultura.
XL- Portaria nº 45888, de 20 de janeiro de 2025 que nomeou EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Cultura.
XLI- Portaria nº 45675, de 06 de janeiro de 2025 que nomeou GABRIEL FONTES LOEVE para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto da Saúde.
XLII- Portaria nº 45648, de 03 de janeiro de 2025 que nomeou MÁRCIO AUGUSTO SANTILI para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde.
XLIII- Portaria nº 45676, de 06 de janeiro de 2025 que nomeou VERIDIANA CRISTINA ORTEGA DE OLIVEIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde.
XLIV- Portaria nº 45677, de 06 de janeiro de 2025 que nomeou MAYARA CRISTINA SANTOS GRIMALDI para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde.
XLV- Portaria nº 45678, de 06 de janeiro de 2025 que nomeou MARA FERNANDA SONSIM NOGUEIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde.
XLVI- Portaria nº 45895, de 20 de janeiro de 2025 que nomeou ADEMIR CAETANO COUTO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde.
XLVII- Portaria nº 45901, de 20 de janeiro de 2025 que nomeou NATASHA FERRARI DE PAULO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde.
XLVIII- Portaria nº 45899, de 20 de janeiro de 2025 que nomeou LUIS HENRIQUE FERNANDES PEREIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde.
XLIX- Portaria nº 46096, de 29 de janeiro de 2025 que nomeou JÚLIO CÉSAR BAPTISTA RIBEIRO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde.
L- Portaria nº 45902, de 20 de janeiro de 2025 que nomeou TAMYRIS CAIRES DE SOUZA BRILHANTE para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde.
LI- Portaria nº 45898, de 20 de janeiro de 2025 que nomeou JANAINA MOSQUETE DA SILVA RIBEIRO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde.
LII- Portaria nº 45896, de 20 de janeiro de 2025 que nomeou EDENILSON GIROTO BORGES para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde.
LIII- Portaria nº 45900, de 20 de janeiro de 2025 que nomeou MATEUS VITOR ALMEIDA DE LIMA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde.
LIV- Portaria nº 45732, de 10 de janeiro de 2025 que nomeou NEIDE BRITO DE MOURA LEATTI para o exercício do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta de Assistência e Desenvolvimento Social.
LV- Portaria nº 45815, de 15 de janeiro de 2025 que nomeou NAYARA WILLA KUSHIKAWA SHIRAYSHI DAL SANTO MARQUES para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
LVI- Portaria nº 45882, de 20 de janeiro de 2025 que nomeou WILMA PALMA MARIANO DA SILVA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
LVII- Portaria nº 45878, de 20 de janeiro de 2025 que nomeou PAULO LADEIRA DE CARVALHO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
LVIII- Portaria nº 45881, de 20 de janeiro de 2025 que nomeou TATIENE RODRIGUES RUJANOSKI LAITER para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
LIX- Portaria nº 45880, de 20 de janeiro de 2025 que nomeou TATIANA FAQUINI ALVES para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
LX- Portaria nº 45877, de 20 de janeiro de 2025 que nomeou PATRICIA PAULA DA COSTA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
LXI- Portaria nº 45879, de 20 de janeiro de 2025 que nomeou ROMÃO BATISTA DA PAZ para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
LXII- Portaria nº 45649, de 03 de janeiro de 2025 que nomeou ANTONIO CARLOS GUILHERME DE SOUZA VIEIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto de Esportes, Lazer e Juventude.
LXIII- Portaria nº 45890, de 20 de janeiro de 2025 que nomeou ROGÉRIO DE MELLO NEVES para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude.
LXIV- Portaria nº 45889, de 20 de janeiro de 2025 que nomeou GABRIEL MIRANDA GONÇALVES para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude.
LXV- Portaria nº 45817, de 15 de janeiro de 2025 que nomeou LUÍS FERNANDO TEIXEIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto de Obras Públicas.
LXVI- Portaria nº 45650, de 03 de janeiro de 2025 que nomeou SIMONE PACHECO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Obras Públicas.
LXVII- Portaria nº 45679, de 06 de janeiro de 2025 que nomeou ADILSON LUIZ RAPHAEL para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Obras Públicas.
LXVIII- Portaria nº 45816, de 15 de janeiro de 2025 que nomeou THAYANA SOARES SAKR para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Obras Públicas.
LXIX- Portaria nº 46138, de 31 de janeiro de 2025 que nomeou LUAN RODRIGUES CAMARGO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Obras Públicas.
LXX- Portaria nº 45909, de 20 de janeiro de 2025 que nomeou GIZELE MOYSES DA CRUZ ANDRÉ para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Obras Públicas.
LXXI- Portaria nº 45883, de 20 de janeiro de 2025 que nomeou CAIO CAETANO LOSASSO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
LXXII- Portaria nº 45884, de 20 de janeiro de 2025 que nomeou EVANDRO CÉSAR PELOSO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
LXXIII- Portaria nº 45885, de 20 de janeiro de 2025 que nomeou NELSON ALEIXO CORREA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
LXXIV- Portaria nº 45904, de 20 de janeiro de 2025 que nomeou MARCO ANTONIO GARCIA para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico.
LXXV- Portaria nº 45905, de 20 de janeiro de 2025 que nomeou RODRIGO AGUIAR para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico.
LXXVI- Portaria nº 45903, de 20 de janeiro de 2025 que nomeou ADEMIR RODRIGUES DOURADO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico.
LXXVII- Portaria nº 36548, de 06 de maio de 2019, que nomeou WILLIAM ROBERTO NAVA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico.
LXXVIII- Portaria nº 45660, de 06 de janeiro de 2025, que nomeou RODRIGO MÁS ALVES para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto de Limpeza Pública e Serviços.
LXXIX- Portaria nº 45651, de 03 de janeiro de 2025, que nomeou ELVIS ONOFRE FERREIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Especial do Gabinete do Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços.
LXXX- Portaria nº 45652, de 03 de janeiro de 2025, que nomeou ANDERSON PEREIRA LOURENÇÃO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços.
LXXXI- Portaria nº 45653, de 03 de janeiro de 2025, que nomeou MARIZA ROCHA EUFRAZINO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços.
LXXXII- Portaria nº 45654, de 03 de janeiro de 2025, que nomeou ELSON DIAS BATISTA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços.
LXXXIII- Portaria nº 45893, de 20 de janeiro de 2025, que nomeou WILSON HAKAMADA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços.
LXXXIV- Portaria nº 45892, de 20 de janeiro de 2025, que nomeou RAFAEL CORDEIRO DA SILVA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços.
LXXXV- Portaria nº 45906, de 20 de janeiro de 2025, que nomeou ADRIANO MICHELETI para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor de Direitos Humanos.
LXXXVI- Portaria nº 45907, de 20 de janeiro de 2025, que nomeou ISSAMO JOSÉ LUIS MARQUES SASAKI para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor de Direitos Humanos.
LXXXVII- Portaria nº 45629, de 02 de janeiro de 2025, que nomeou RODRIGO RAMOS DOS SANTOS para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto de Tecnologia e Inovação.
LXXXVIII- Portaria nº 46115, de 30 de janeiro de 2025, que nomeou ANTENOR DE ABREU NETO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação.
LXXXIX- Portaria nº 45968, de 22 de janeiro de 2025, que nomeou ALINE DIONISIO ALVES para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação.
XC- Portaria nº 45908, de 20 de janeiro de 2025, que nomeou SAULO SANTOS para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
XCI- Portaria nº 45664, de 06 de janeiro de 2025, que nomeou CAROLINA DOS SANTOS SAUSANAVICIUS para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto de Suprimentos.
PORTARIA NÚMERO 46296
NOMEIA ADEMIR DE SOUZA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Governamental, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 045/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da ODAIR PNEUS, CNPJ nº 57.306.847-0001-16, para aquisição de Pneus novos e prestação de serviço de montagem, alinhamento e balanceamento para atender o veículo ônibus de transporte escolar C-635, Placa GAM6D15, destinado à Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, §7, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 034/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da ODAIR PNEUS, CNPJ nº 57.306.847-0001-16, para aquisição de Pneus novos e prestação de serviço de montagem, alinhamento e balanceamento para atender o veículo ônibus de transporte C-404, Placa CZA-6415, destinado à Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, §7, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 039/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da ODAIR PNEUS, CNPJ nº 57.306.847-0001-16, para aquisição de Pneus novos e prestação de serviço de montagem, alinhamento e balanceamento para atender o veículo ônibus de transporte escolar C-635, Placa GAM6D15, destinado à Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, §7, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 044/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da ODAIR PNEUS, CNPJ nº 57.306.847-0001-16, para aquisição de Pneus novos e prestação de serviço de montagem, alinhamento e balanceamento para atender o veículo ônibus de transporte escolar C-707, Placa EZU-7029, destinado à Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, §7, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 029/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da ODAIR PNEUS, CNPJ nº 57.306.847-0001-16, para aquisição de Pneus novos e prestação de serviço de montagem, alinhamento e balanceamento para atender o veículo de transporte escolar C-715, Placa EUC-3870, destinado à Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, §7, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 040/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da ODAIR PNEUS, CNPJ nº 57.306.847-0001-16, para aquisição de Pneus novos e prestação de serviço de montagem, alinhamento e balanceamento para atender o veículo ônibus de transporte escolar C-636, Placa GBM1E86, destinado à Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, §7, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 031/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da ODAIR PNEUS, CNPJ nº 57.306.847-0001-16, para aquisição de Pneus novos e prestação de serviço de montagem, alinhamento e balanceamento para atender o veículo de transporte escolar C-649, Placa FYZ-4752, destinado à Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, §7, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 057/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da ODAIR PNEUS, CNPJ nº 57.306.847-0001-16, para aquisição de Pneus novos e prestação de serviço de montagem, alinhamento e balanceamento para atender o veículo micro-ônibus de transporte escolar C-823, Placa CMO8D16, destinado à Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, §7, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 038/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da ODAIR PNEUS, CNPJ nº 57.306.847-0001-16, para aquisição de Pneus novos e prestação de serviço de montagem, alinhamento e balanceamento para atender o veículo ônibus de transporte escolar C-473, Placa CZA-6543,, destinado à Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, §7, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 035/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da ODAIR PNEUS, CNPJ nº 57.306.847-0001-16, para aquisição de Pneus novos e prestação de serviço de montagem, alinhamento e balanceamento para atender o veículo ônibus de transporte escolar C-453, Placa CZA-6445, destinado à Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, §7, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 050/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 95.050/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e acessórios de reposição, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de dispositivos denominados TAG’s (etiqueta) com tecnologia RFID, através de rede de estabelecimentos credenciados para atender a frota automotiva da Prefeitura Municipal de Marília. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 06/03/2025 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 06/03/2025 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Termo de Alteração e Prorrogação estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Rosângela Akemi Hakamada. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CF-1988/25 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COAGRIFAM - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MARILIA Valor R$446.066,41 Assinatura 14/02/25 Objeto Aquisição parcelada em entregas semanais de produtos hortifruti da agricultura familiar e do empreendedor familiar para compor o cardápio da merenda escolar destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 31/12/25 Processo Chamada Pública n.º 002/24 (Inexigibilidade de Licitação n.º 001/25 - Processo Administrativo n.º 36.328/24).
Contrato CF-1989/25 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COOPHOMAR – COOPERATIVA DE PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE MARÍLIA Valor R$885.716,48 Assinatura 14/02/25 Objeto Aquisição parcelada em entregas semanais de produtos hortifruti da agricultura familiar e do empreendedor familiar para compor o cardápio da merenda escolar destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 31/12/25 Processo Chamada Pública n.º 002/24 (Inexigibilidade de Licitação n.º 001/25 - Processo Administrativo n.º 36.328/24).
Contrato CF-1990/25 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CAAF – COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL Valor R$ 1.364.042,42 Assinatura 14/02/25 Objeto Aquisição parcelada em entregas semanais de produtos hortifruti da agricultura familiar e do empreendedor familiar para compor o cardápio da merenda escolar destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 31/12/25 Processo Chamada Pública n.º 002/24 (Inexigibilidade de Licitação n.º 001/25 - Processo Administrativo n.º 36.328/24).
Contrato CF-1991/25 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada APREN – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS RENASCER Valor R$2.454.616,08 Assinatura 14/02/25 Objeto Aquisição parcelada em entregas semanais de produtos hortifruti da agricultura familiar e do empreendedor familiar para compor o cardápio da merenda escolar destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 31/12/25 Processo Chamada Pública n.º 002/24 (Inexigibilidade de Licitação n.º 001/25 - Processo Administrativo n.º 36.328/24).
Contrato CF-1992/25 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COAFASO – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SUDESTE-SP Valor R$ 799.965,61 Assinatura 14/02/25 Objeto Aquisição parcelada em entregas semanais de produtos hortifruti da agricultura familiar e do empreendedor familiar para compor o cardápio da merenda escolar destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 31/12/25 Processo Chamada Pública n.º 002/24 (Inexigibilidade de Licitação n.º 001/25 - Processo Administrativo n.º 36.328/24).
Contrato CF-1993/25 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada C&F EDUCACIONAL E COMERCIO DE PAPELARIA LTDA Valor R$12.367.142,30 Assinatura 14/02/25 Objeto Aquisição de kits de material escolar, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 14/02/26 Processo Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/25, Pregão Eletrônico n.º 010/24, Processo n.º 133/24, Edital 014/24, tendo como Órgão Gerenciador o Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande – CODEVAR (Processo Administrativo nº 2.540/25).
Contrato Aditivo 10 ao CST-1469/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI Assinatura 12/02/25 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para prestação de serviços de manipulação de alimentos e preparo de refeições para distribuição aos alunos da Rede Pública Estadual, incluindo higienização da área de alimentação e dos equipamentos, cujos materiais necessários serão fornecidos pelas unidades escolares, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 12/08/25 ou até nova contratação através do Processo Licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro Processo Memorando n° 9.803/24.
Contrato Aditivo 11 ao CV-1190/21 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE E GOTA DE LEITE Assinatura 13/02/25 Objeto repasse de recursos federais, âmbito da Rede Alyne para financiamento do Componente Parto e Nascimento à Maternidade Gota de Leite, referente à UNIDADE DE CENTRO DE PARTO NORMAL INTRA-HOSPITALAR TIPO III – PPP Processo Memorando n.º 5.425/25.
Contrato Aditivo 21 ao CV-1200/21 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente CLÍNICA ACONCHEGO Assinatura 13/02/25 Objeto Incremento financeiro para contratação de 10 leitos clínicos para a internação dos pacientes acometidos pela Dengue que se enquadram ao grupo C, em caráter emergencial, pelo período de 90 dias Processo Memorando n.º 4.264/25.
Contrato CV-1284/25 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente MARCELO MÁRCIO RAMALHO ME (INSTITUTO DE ENSINO, CAPACITAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO – INDEP / FACULDADE IGUAÇÚ) Assinatura 13/02/25 Objeto Realização de estágios curriculares obrigatórios junto à Prefeitura Municipal de Marília Vigência 13/02/30 Processo Memorando n.º 35.161/24.
PORTARIA S.E. NÚMERO 043/2025
Profª Cilmara Carreiro Piza, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 6727/2025, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso I alínea “a” e Artigo 18-L Inciso IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, a servidora constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Secretaria Municipal da Educação, 14 de fevereiro de 2025.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEI – 50 horas
17 de fevereiro a 10 de abril de 2025.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 144258-01 Rosangela Carniato Camargo de Oliveira EMEI “Arco-Íris”
Período: tarde EMEI "Arco-Íris"
Período: manhã A professora Edna Soares de Almeida dos Reis se encontra em licença-médica,Turma Maternal I BPORTARIA S.E. NÚMERO 044/2025
Prof. Cilmara Carreiro Piza, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 5268/2025, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso II Alínea “e” e o Artigo 18-M, Inciso III da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, a servidora constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEF – 56 horas
17 de fevereiro a 10 de julho e de 28 de julho a 18 de dezembro de 2025.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 74101-2 Lucinéia José da Silva EMEF "Profª. Geralda Cesar Vilardi"
Período: tarde EMEF "Prof. Nelson Gabaldi"
Período: manhã Atendimento à decisão judicial, referente ao Processo nº. 1505047-76.2024.8.26.0344
PORTARIA S.E. NÚMERO 045/2025
Profª Cilmara Carreiro Piza, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 7040/2025, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso I alínea “a” e Artigo 18-L Inciso IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, a servidora constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEI – 50 horas
17 de fevereiro a 10 de julho e de 28 de julho a 18 de dezembro de 2025.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 151637-01 Rosemeire Mansano Nogueira EMEI “Arco-Íris”
Período: manhã EMEI " Arco-Íris"
Período: tarde Abertura de sala nova - Infantil I E
COMUNICADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Será implantado e lançado novo sistema do CadÚnico.
O processo de migração do Sistema de Cadastro Único (Versão 7), operado pela CAIXA, para o novo Sistema, operado pela Dataprev, ocorrerá ao longo dos meses de fevereiro e março de 2025, conforme cronograma:
• Semana de 17 de fevereiro - disponibilização do novo ambiente de capacitação no Portal do Cadastro Único;
• 28 de fevereiro - indisponibilização do Sistema (Versão 7) e do Portal do Cadastro Único para fins de adequação e atualização dos ambientes para o processo de migração e não será possível atendimento ao público devido a indisponibilidade de acesso as plataformas.
• 01 de março - disponibilização do APP dos formulários do Cadastro Único de forma off-line para dispositivos móveis, como celular ou tablets eletrônico;
• 05 de março - disponibilização do Sistema de Cadastro Único (Versão 7) exclusivamente para a realização de consultas a dados legados, ou seja, dados de famílias e pessoas cadastradas na base até 28 de fevereiro de 2025;
• De 01 a 16 de março as ações de inclusão ou atualização cadastral serão realizadas off line ou manualmente por meio dos formulários;
• Semana de 17 de março - implantação do novo Sistema de Cadastro Único, no Portal do Cadastro Único.
Marília, 14 de fevereiro de 2025.
CONVOCAÇÃO
Luis Fernando de Sena, Presidente do CACS -FUNDEB, no uso de atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho para reunião ordinária a ser realizada no dia 18/02/2025, terça-feira, às 08h30, nas dependências da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Benjamin Pereira de Souza,23 – Bairro Somenzari.
ASSUNTOS:
1- Análise do Resumo da Folha de Pagamentos mês 01/2025 – Memorando 4541/2025.
2- Análise dos Relatório do SIOPE – 6° Bimestre de 2024 – Memorando 4750/2025.
3- Análise do retorno do documento com valores da Folha de Pagamento, referente a solicitação realizada pelo conselho contida no memorando 43.676/2024.
4- Análise do Demonstrativo dos Recursos Recebidos e suas Aplicações Fundeb e VAR referente 01/2025 – Memorando 5.820/2025.
5- Análise do Regimento Interno do Conselho, com possibilidade de atualizações do mesmo.
6- Levantamento dos Conselheiros para organizar recomposição dos que se desligaram.
ORDEM CRONOLOGICA
A Prefeitura Municipal de Marília, em cumprimento ao disposto no artigo nº141 da Lei nº. 14.133/2021 torna pública a realização dos pagamentos das notas fiscais abaixo relacionadas, referentes às seguintes categorias: fornecimento de bens e prestação de serviços com a fonte de recursos próprios do tesouro municipal, tendo em vista que se encontram com o prazo para pagamento vencido.
FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL 2566863;2556584
2584398;2584286
2566873 18.11.2024
25.11.2024
27.11.2024
05.12.2024 R$ 118.608,80
Justificam-se os referidos pagamentos à inexistência de recursos financeiros próprios suficientes para cumprimento de obrigações vencidas anteriormente, cujo montante é superior à disponibilidade financeira na presente data, buscando desta forma evitar o risco de descontinuidade do fornecimento de atendimentos públicos essenciais.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, designada para atuar no processo instaurado pela Portaria nº 43.335, de 06 de dezembro de 2023, Processo Administrativo nº 27.870/2024, FAZ SABER a todos que o presente EDITAL tem a finalidade de INTIMAR a empresa ABACHELI REAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, CNPJ nº 18.314.780/0001-00, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela portaria acima referida e apresentar sua defesa final no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da terceira publicação deste edital. A empresa poderá tomar obter acesso ao processo através de solicitação, acompanhada de procuração ou contrato social, através do e-mail: [email protected], ou comparecendo na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril nº. 41, em Marília.
Marília, 12 de fevereiro de 2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Vigilância Ambiental, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164, inciso VI e na Lei nº 5152, de 21 de março de 2002, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto ou não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes abaixo relacionados, que estes foram NOTIFICADOS pela fiscalização. O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 10 dias. Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Vigilância Ambiental, localizado na Rua Sargento Ananias de Oliveira, nº 966, CEP17515-020, Marília – SP.
Marília, 31 de Janeiro de 2025.
Contribuinte Cadastro F Nº da notificação
Maria Helena Gonçalves Fogaça 7040800 3173 9/2025
Ipremm
EXTRATO DE ADITIVO
Contratante: Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM; Contrato: Aditivo 04 ao CST nº 001/2021; Contratada: H3M Solução em Informática Ltda-ME (GRUPO H3M); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, para a continuidade do serviço de prestação de assistência técnica especializada e fornecimento de material de consumo e peças, referente ao equipamento multifuncional marca Xerox, modelo WC3635 MFP, série, BB1.852.365, de propriedade do IPREMM; Valor: R$0,07 (sete centavos) por cópia produzida, com franquia mínima de 2.000 (duas mil) cópias por mês, totalizando o valor mínimo mensal de R$140,00 (cento e quarenta reais); Assinatura: 30/01/2025; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 18 de fevereiro de 2025. Memorando digital nº 1.672/2025.
Codemar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05: REFERENTE A PRORROGAÇÃO; PROCESSO N° 05/2021; MODALIDADE: COMPRA DIRETA, OBJETO: SOFTWARE CONTROLE PROCESSOS JUDICIAIS; VALOR R$ 6.772,12 (SEIS MIL SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS), CONTRATADA: BUSINESS COMPANY TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 02.289.264/0001-32; NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39; CONTRATO Nº CONT/000001/2021; VIGÊNCIA: 23/02/2025 A 22/02/2026; DATA ASSINATURA: 14/02/2025.
Cronologia de Pagamento
Nos termos da Instrução nº 01/2024 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados:
Processo Fornecedor Tipo NF Data Valor Vencto
1)PP.009/22
Santa Pilar Transportes LTDA
1 14969,
14970,
14973,
14974,
14975,
14976,
14977,
14978
23/12/2024
R$ 17.730,70
22/01/2025
2)PE.004/24 Santa Pilar Transportes LTDA
1 14971,
14972
23/12/2024
R$ 3.462,00
22/01/2025
3)PE.004/24 Santa Pilar Transportes LTDA
1 14979,
14980,
14981
26/12/2024
R$ 8.044,50
25/01/2025
4) DL.001/21 Diego Esteves Sociedade Individual de Advocacia
1
313
20/01/2025
R$ 4.000,00
30/01/2025
5)PP.007/22
Companhia Ultragaz SA
1
4926
31/12/2024
R$ 3.402,00
30/01/2025
6) DL.002/21
Ronan Figueira Daun
1
462
31/01/2025
R$ 3.000,00
31/01/2025
7)PP.007/22
Companhia Ultragaz SA
1
4957
06/01/2025
R$ 7.000,00
05/02/2025
8)PE.004/24 Santa Pilar Transportes
LTDA
1 14982,
14983
07/01/2025
R$ 3.457,50
06/02/2025
9)PP.007/22
Companhia Ultragaz SA
1
4605
08/01/2025
R$ 7.378,00
07/02/2025
10)PE.004/24 Santa Pilar Transportes LTDA
1 14986,
14994,
14995
08/01/2025
R$ 7.845,00
07/02/2025
11)PP.009/22 Santa Pilar Transportes
LTDA
1 14989,
14990
08/01/2025
R$ 5.500,50
07/02/2025
12) DL.001/22
Instar Tecnologia LTDA
1
39176
03/02/2025
R$ 928,54
08/02/2025
13)PP.009/22 Santa Pilar Transportes
LTDA
1 14996,
14997
09/01/2025
R$ 5.400,75
08/02/2025
14)PP.001/23 Porto de Areia Pedra Branca LTDA
1
14521
10/01/2025
R$ 3.042,38
10/02/2025
15) DL.078/20 Sofolha Soluções Corporativas LTDA-EPP
1
85422
29/01/2025
R$ 1.361,52
10/02/2025
16)PP.011/22 Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA
1
2285718
01/02/2025
R$ 47.262,92
11/02/2025
1, 11, 13) Pedrisco; 2, 3, 8 e 10) Pó de Pedra; 4) Serviços de advocacia e consultoria jurídica; 5, 7, e 9) GLP; 6) Serviços de assessoria em assuntos relacionados ao Tribunal de Contas SP; 12) Hospedagem de website; 14) Areia fina lavada; 15) Locação de Software; 16) Gerenciamento de combustíveis: Justifica-se o referido pagamento à inexistência de recursos financeiros próprios suficientes para cumprimento da obrigação vencida anteriormente, buscando desta forma evitar o risco de descontinuidade do fornecimento, essencial para as atividades normais da empresa. João Eduardo de Mayo – Presidente
Fumes
PORTARIA DIR. FUMES Nº. 004/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de suas atribuições legais e estatutárias e em face do previsto no §3º, do artigo 5º da Lei Complementar nº 883, de 19 de novembro de 2019 e alterações posteriores, DESIGNA FERNANDO DA SILVA DE CASTRO, RG 25.132.959-8, EP-1, para o desempenho da função gratificada de Encarregado de Setor Administrativo de Licitação.
Esta portaria entrará em vigor a partir de 1º de março de 2025.
Emdurb
RESOLUÇÃO N.º 01/2025
CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA, responsável pelo expediente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, empresa pública, conforme Portaria nº 46232 de 11 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, resolve que:
Art. 1º Fica instituído no âmbito da empresa, o regime de adiantamento de numerário, para cobertura de despesas que não se subordinem ao processo normal de aplicação.
Art. 2º Consideram-se despesas em regime de adiantamento:
I- As que custeiem gastos de pequeno valor e de pronto pagamento da EMDURB, não superiores a R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, incluindo as despesas judiciais para pagamento de custas, taxas, emolumentos, cópias, despesas cartorárias ou de acompanhamento de processos juntos aos tribunais e despesas extrajudiciais para custeio de registro de escrituras, certidões, taxas e outras despesas afins, sendo limitadas a R$ 10.000,00 (dez mil reais) por mês.
Art. 3º Para fins de controle, pagamento e prestação de contas, fica estabelecido que o regime instituído será feito mediante empenho mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) depositados em conta do responsável pela Tesouraria, e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) depositados em conta do responsável pelo Setor de Licitações e Contratos.
Parágrafo único A entrega de numerário será feita exclusivamente aos servidores designados neste artigo, ou a outros servidores que forem expressamente designados pelo Diretor Presidente da empresa, para realização das despesas previstas nesta Resolução.
Art. 5º É vedada:
I- A realização de despesa em valor superior ao do adiantamento;
II- A utilização de adiantamento para despesa já realizada;
Art. 6ºTodas as despesas deverão ser expressamente autorizadas pelo ordenador de despesas, com exceção das despesas judiciais e extrajudiciais de Cartórios.
Camara
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 / 02 / 2025
INICIO DA SESSÃO – 17:00 horas
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01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 2/2025, de autoria do Vereador Delegado Damasceno (PL), modificando a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o DIA DO JORNALISTA, no dia 7 do mês de abril.
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 6/2025, de autoria do Vereador Danilo da Saúde (PSDB), modificando a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o DIA DO ATIRADOR ESPORTIVO, no dia 3 de agosto.
PROCESSOS NA DEPENDÊNCIA DE PARECERES. SE CONCLUSOS SERÃO APRECIADOS.
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 12/2025, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 9173/2024, que desafeta o Lote nº 15 da Quadra nº 1 do Bairro Souza e autoriza sua permuta pelo Lote nº 16 da Quadra nº 2 do Bairro Mirante, de propriedade de Antonio Ricci
Votação qualificada
04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 15/2025, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 9216/2025, que desafeta a Área “A7” (desdobrada da Área “A4” (Área Remanescente “A3” (Destacada da Área A))), localizada anexa ao Distrito de Lácio, medindo 26.187,36 m² e autoriza sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo, para construção do ambulatório médico de especialidades - AME.
Votação qualificada
Assinatura Digital
Data
15 de fevereiro de 2025 às 00h34 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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