Postagem:
21 de fevereiro de 2025 - 00h01
Tamanho:
26 páginas (3,12 MB)
Descrição:
PORTARIA NÚMERO 46346
Tendo em vista o que consta no Protocolo Físico n.º 11626, 01 de março de 2018, e Memorando Digital n.º 7.331, de17 de fevereiro de 2025;
Art. 1o. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 35.091 de 02 de Julho de 2018, em decorrência do Protocolo Físico n.º11626/ 2018, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013.
PORTARIA NÚMERO 46347
tendo em vista o que consta no Protocolo Físico n.º 29178, de 20 de maio de 2019, e Memorando Digital n.º 7.426, de 18 de fevereiro de 2025;
Art. 1o. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 36716, de 12 de junho de 2019, em decorrência do Protocolo Físico n.º 29178/2019, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013.
PORTARIA NÚMERO 46348
tendo em vista o que consta no Protocolo Físico n.º 48423, de 13 de agosto de 2019, e Memorando Digital n.º 7.337, de 17 de fevereiro de 2025;
Art. 1o. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 37.138 de 13 de setembro de 2019, em decorrência do Protocolo Físico n.º 48423/2019, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013.
PORTARIA NÚMERO 46349
tendo em vista o que consta no Protocolo Físico n.º 23451, de 25 de abril de 2019, e Memorando Digital n.º 7.408, de 18 de fevereiro de 2025;
Art. 1o. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 37204, 01 de outubro de 2019, em decorrência do Protocolo Físico n.º 23451/2019, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013.
PORTARIA NÚMERO 46350
tendo em vista o que consta no Protocolo Físico n.º 33112, de 05 de junho de 2019, e Memorando Digital n.º 7.433, de 18 de fevereiro de 2025;
Art. 1o. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 37228, de 14 de outubro de 2019, em decorrência do Protocolo Físico n.º 33.112/2019, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013.
PORTARIA NÚMERO 46351
tendo em vista o que consta no Protocolo Físico n.º 42920, de 22 de julho de 2019, e Memorando Digital n.º 7.550, de 18 de fevereiro de 2025;
Art. 1o. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 37462, de 20 de dezembro de 2019, em decorrência do Protocolo Físico n.º 42920/2019, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013.
PORTARIA NÚMERO 46352
tendo em vista o que consta no Protocolo Físico n.º 63383, de 17 de outubro de 2019, e Memorando Digital n.º 7.418, de 18 de fevereiro de 2025;
Art. 1o. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 37.466 de 20 de dezembro de 2019, em decorrência do Protocolo Físico n.º 63383/2019, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013.
PORTARIA NÚMERO 46353
tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 56883, de 19 de setembro de 2019, e Memorando Digital nº 7.336, de 17 de fevereiro de 2025;
Art. 1o. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 38853, de 14 de dezembro de 2020, em decorrência do Protocolo Físico nº 67331/2019, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013.
PORTARIA NÚMERO 46354
tendo em vista o que consta Protocolo Físico nº 68852, de 13 de outubro de 2022, e memorando Digital nº 5.586, de 07 de fevereiro 2025.
Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 45934 de 21 de janeiro de 2025, em decorrência do Protocolo Físico nº 68852/2022, e ABSOLVE a servidora VIVIANE KARINE GOUVEA, matrícula nº 168246-1, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, por não ter cometido a infração disciplinar apontada na Portaria Inaugural, e consequentemente, arquiva o processo.
PORTARIA NÚMERO 46355
tendo em vista informações no Memorando Digital nº 2.568, de 22 de janeiro de 2025.
Art. 1º. ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar instaurado em decorrência da Portaria nº 45353/2024, em face da ex-servidora público municipal J. G. P. D., Agente Operacional de Serviços, matrícula nº 133434-01, no estado em que se encontra, sem a resolução do mérito quanto à falta disciplinar ante o falecimento da servidora acusada, pela perda do seu objeto, com fundamento no art. 59 c/c art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013.
PORTARIA NÚMERO 46356
tendo em vista o que consta Protocolo Físico nº 71707, de 12 de dezembro de 2017, e Memorando Digital nº 2.818, de 23 de janeiro 2025.
Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 36514, de 30 de abril de 2019, em decorrência do Protocolo nº 71707/2017, e aplica a pena de ADVERTÊNCIA ao servidor ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA, cargo de Agente Operacional de Carpintaria Marcenaria, matrícula nº 44539-1, em decorrência da prática de infração disciplinar previstas nos Itens 1 e 7, Inciso II, do Art. 27, da LC n.º 680/13, convertida em advertência nos termos do §3º do Art. 27 da LC n.º 680/13
PORTARIA NÚMERO 46357
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 7.359, de 18 de fevereiro 2025.
Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho, instaurado através da Portaria n.º 44.897, de 16 de agosto de 2024, em razão do Memorando Digital n.º 14.412/2024, e determina a DESCONSIDERAÇÃO do 2º Boletim de Avaliação de Desempenho, que compreende o período de 02/12/2022 a 08/06/2023, do servidor YURI GALINDO BORGES, matrícula nº 166316-1, Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde.
PORTARIA NÚMERO 46358
tendo em vista informações contidas no Memorando Digital nº 44.470, de 17 de dezembro de 2024;
Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo - PAP, instaurado pela Portaria nº 42.693, de 23 de junho de 2023, em decorrência do Processo Administrativo nº 27.871/2024, e aplica a penalidade de MULTA à empresa ARSIT TECNOLOGIA E TELECOM LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 27.050.408/0001-24, de 20% sobre o valor dos produtos não entregues (R$ 48.920,00), atualizado desde 25/04/2023, data em que foi notificada, pelo índice utilizado no Município, cumulada com a sanção de advertência.
PORTARIA NÚMERO 46359
REVOGA, a partir de 26 de fevereiro de 2025, a Portaria nº 42606, de 30 de maio de 2023, que concedeu a servidora 154849/1 LETÍCIA DOS SANTOS ARAGÃO, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.
PORTARIA NÚMERO 46360
REVOGA, a partir de 21 de fevereiro de 2025, os itens 15 e 61 da Portaria nº 45862, de 20 de janeiro de 2025, que designou os servidores 88331/1 CARLOS EDUARDO MONTEIRO e 162019/1 PEDRO FILIPE NEGRÃO, Motoristas, para regime especial de trabalho, da Secretaria Municipal da Educação, bem como torna nula e Portaria 46226 de 11 de fevereiro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46361
DESIGNA, no período de 21 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025, para regime especial de trabalho, os Motoristas abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Educação, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do respectivo vencimento:
MATRÍCULA SERVIDOR
1. 102385/2 ALECSANDER PEREIRA
2. 116483/1 JOSE ANTONIO DE ARAUJO
PORTARIA NÚMERO 46362
DESIGNA, no período de 21 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025, para regime especial de trabalho, os Motoristas abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do respectivo vencimento:
MATRÍCULA SERVIDOR
1. 88331/1 CARLOS EDUARDO MONTEIRO
2. 181650/1 WELBER MAXIMUEL AMANCIO
PORTARIA NÚMERO 46363
RECLASSIFICA o vencimento do servidor 163627/1 DANIEL JOSÉ DA SILVA, exonerado do cargo de Motorista, referente à concessão de Progressão por Mérito, do período vencido no mês de dezembro de 2024, devendo ser adotada a seguinte providência:
PORTARIA NÚMERO 46364
PROMOVE os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por Mérito, dos períodos vencidos no mês de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 46365
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 141607/1 DANIELE DA SILVA PALMA SIMPLÍCIO, RG nº 45.687.312-0 e CPF nº 358.724.148-11, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração, às segundas-feiras, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 38 (trinta e oito) horas e 30 (trinta) minutos semanais, no período de 24 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46366
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 48887/2 ALESSANDRA VALÉRIA FERREIRA DE LIRA, RG nº 25.133.343-7, CPF nº 255.572.158-40, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 24 (vinte e quatro) horas semanais, no período de 21 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46367
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 175404/1 ARIENE ALVES, RG nº 321854809, CPF nº 218.408.008-01, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 36 (trinta e seis) horas semanais, no período de 21 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46368
face à determinação judicial (Processo digital nº 1016203-21.2024.8.26.0344, da Vara da Fazenda Pública, Comarca de Marília/SP), PROCEDE a redução temporária de jornada de trabalho, em 50% (cinquenta por cento), da servidora 169234/2 RUTH HUMY MIZUTANI YASSUDA, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, RG n° 40.204.669-9, CPF nº 335.552.198-12, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 21 de fevereiro de 2025.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 46258
Leia-se como segue e não como constou:
XIII – SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- Chefe de Gabinete de Secretaria – Marco Antonio Garcia
XV – SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
- Chefe de Gabinete de Secretaria – Aline Dionísio Alves
PORTARIA NÚMERO 46260
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) NOMEIA IVAN LUIS RODRIGUES (...)”
PORTARIA NÚMERO 46266
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) NOMEIA RAFAEL SANTOS ROCHA (...)”
PORTARIA NÚMERO 46275
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) NOMEIA EDINILSON MOURA (...)”
PORTARIA NÚMERO 46288
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) NOMEIA ANDRÉIA CRISTINA DOS SANTOS SERAFIM (...)”
PORTARIA NÚMERO 46290
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) NOMEIA LOSANGELA RODRIGUES GOMES (...)”
PORTARIA NÚMERO 46294
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) NOMEIA ANDRESSA PINTO MARCOM (...)”
PORTARIA NÚMERO 46305
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) Protocolo do Servidor nº 1.417, de 07 de janeiro de 2025
PORTARIA NÚMERO 46254
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) Protocolo do Servidor nº 19.079, de 14 de fevereiro de 2025
PORTARIA NÚMERO 46306
Leia-se como segue e não como constou:
Art. 1º (...) matrícula n.º 85251-1, Agente de Vigilância Patrimonial (...).
PORTARIA NÚMERO 46340
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) Instrutor de Treinamento em Informática, lotado na Secretaria Municipal da Cidadania (...).
Prefeitura Municipal de Marília, 20 de fevereiro de 2025.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.013/2025. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Guilhotinas Manuais, Máquinas Encadernadoras Manuais e Máquinas Plastificadoras, destinados à Secretaria Municipal da Educação. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 17/03/2025 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 17/03/2025 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Rosângela Akemi Hakamada. Justificativa: “A aquisição de Guilhotinas Manuais, Máquinas Encadernadoras Manuais e Máquinas Plastificadoras se justifica pela necessidade de otimização dos processos administrativos e pedagógicos nas unidades escolares e administrativas da Secretaria Municipal da Educação. Estes equipamentos são essenciais para garantir a eficiência no manejo de documentos, materiais didáticos e administrativos, proporcionando maior agilidade e qualidade no serviço prestado à comunidade escolar e setores administrativos. A aquisição dos itens mencionados promoverá a melhoria na produtividade, organização e qualidade do trabalho desenvolvido nas escolas e demais unidades da Secretaria Municipal da Educação.” Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 017/2025. UASG: 986681. COMPRASNET: 90017/2025. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de SACOS PARA LIXO INFECTANTE BRANCO, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 14/03/2025 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 14/03/2025 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Valdirene Barbosa Piedade. JUSTIFICATIVA: A aquisição de sacos de lixo brancos é de fundamental importância para a Secretaria Municipal da Saúde, uma vez que estes materiais são essenciais para a correta gestão de resíduos nas unidades de saúde e serviços de apoio. A utilização de sacos de lixo brancos possibilita a diferenciação visual dos resíduos recicláveis dos resíduos infectantes, contribuindo para a separação e o manejo apropriado do lixo.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 075/2025. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa SEM PARAR Instituição de Pagamento LTDA, CNPJ nº 04.088.208/0001-65, para prestação de serviços tag (pedágio) SEM PARAR para veículos destinados a Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº. 007/2025. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação por Inexigibilidade de Licitação da empresa UNIAO DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUC DO EST SP-UNDIME-SP, CNPJ: 59.480.558/0001-64, referente ao pagamento da anuidade anual à Undime-SP 2025, destinados a Secretaria Municipal da Educação. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
INEXIGIBILIDADE embasada no artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 052/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da ODAIR PNEUS, CNPJ nº 57.306.847-0001-16, para aquisição de Pneus novos e prestação de serviço de montagem, alinhamento e balanceamento para atender o veículo ônibus de transporte escolar C-781, Placa GAA4A83, destinado à Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, §7, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 048/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da ODAIR PNEUS, CNPJ nº 57.306.847-0001-16, para aquisição de Pneus novos e prestação de serviço de montagem, alinhamento e balanceamento para atender o veículo ônibus de transporte escolar C- 760, Placa BNK5J61, destinado à Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, §7, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO:
No Termo de Autorização da Dispensa de Licitação nº 039/2025 constante na publicação do dia 17/02/2025 onde se lia: veículo ônibus de transporte C-635, Placa GAM6D15. Leia-se: veículo ônibus de transporte escolar C- 603, Placa EOB5E03.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 106/2024 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Lâmpadas de Led Bulbo, destinado às diversas Secretarias Municipais. De acordo a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade, realizada conforme o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024, ao preço unitário dos objetos descritos:
ATA 15 / 2025 - C.PEREIRA DIGIBYTE NEGOCIOS ELETRONICOS E DIGITAIS: Lâmpada Led Bulbo E27 25W 6500K Bivolt, com no mínimo 2000Lm - cor branca (com garantia de troca no mínino 1 ano) - MARCA: MAXXY - R$10,73.
ATA 16 / 2025 - GCM COMERCIAL LTDA: PLAFON LED EMBUTIR QUADRADO 24W 6000K - MARCA: KIAN - R$17,03. Lâmpada Led Bulbo E40 85W 6500K Bivolt, com no mínimo 7000Lm - cor branca (com garantia de troca no mínino 1 ano) - MARCA: KIAN - R$57,71.LAMPADA LED TUBULAR HO 40W 6500K 240CM BRANCO FRIO - MARCA: KIAN - R$27,86.
ATA 17 / 2025 - MARTHO LED LTDA: Refletor de Led 100w, Holofote, 6500k Luz Branco Frio, Mínimo 60 Leds, uso Externo, à Prova D'água, Bivolt 100-240v (com garantia de troca no mínino 1 ano) - MARCA: MGC - R$21,70.Lâmpada Led Bulbo E27 30W 6500K Bivolt, com no mínimo 2250Lm - cor branca (com garantia de troca no mínino 1 ano) - MARCA: APOLO - R$7,20. Lâmpada Led Bulbo E40 50W 6500K Bivolt, com no mínimo 4000Lm - cor branca (com garantia de troca no mínino 1 ano) - MARCA: TECH LUZ - R$16,80.Refletor de Led 50w, Holofote, 6500k Luz Branco Frio, com no mínimo 3750Lm, em alumínio e vidro, uso externo, à prova d'água, bivolt 100-240V (com garantia de troca de no mínimo 1 ano) - MARCA: MGC - R$16,90.
ATA 18 / 2025 - MIRIAM SUZANA MORETTI: Refletor de Led 200w, Holofote, 6500k Luz Branco Frio, Mínimo 60 Leds, uso Externo, à Prova D'água, Bivolt 100-240v (com garantia de troca no mínino 1 ano) - MARCA: SUPER LED - R$29,90. Lâmpada Led Bulbo E27 40W 6500K Bivolt, com no mínimo 4000Lm - cor branca (com garantia de troca no mínino 1 ano) - MARCA: EMPALUX - R$10,60. Lâmpada Led Bulbo E40 40W 6500K Bivolt, com no mínimo 3500Lm - cor branca (com garantia de troca no mínino 1 ano) - MARCA: EMPALUX - R$11,00.
ATA 19 / 2025 - PROJET SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA: Refletor de Led 50w, Holofote, 6500k Luz Branco Frio, Mínimo 36 Leds, uso Externo, à Prova D'água, Bivolt 100-240v (com garantia de troca no mínino 1 ano) - MARCA: ELGIN - R$16,81. Refletor de Led 100W, Holofote, 6500k Luz branco frio, com no mínimo 7500Lm, uso externo, em alumínio e vidro, à prova d'água, Bivolt 100-240V (com garantia de troca no mínimo 1 ano) - MARCA: ELGIN - R$24,87.
ATA 20 / 2025 - QUALITY ELETRICA E CONSTRUCAO LTDA: LÂMPADA LED PAR 20 7W 3000K - MARCA: AVANT - R$13,50. Lâmpada Led Bulbo E27 15W 6500K Bivolt, com no mínimo 1500Lm - cor branca (com garantia de troca no mínino 1 ano) - MARCA: AVANT - R$3,50.
ATA 21 / 2025 - VOGLIO IMPORTADORA EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA: Refletor de Led 200w, Holofote, 6500k Luz Branco Frio, com no mínimo 15000Lm, uso externo, em alumínio e vidro, à prova d'água, Bivolt 100-240V (com garantia de troca no mínimo 1 ano) - MARCA: ATHANTA - R$32,73.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CG-1555/25 Comodante INCORPORADORA MFMO SPE LTDA Comodatário Prefeitura Municipal de Marília Assinatura 06/02/25 Objeto Cessão de Uso Gratuito em Regime de Comodato do imóvel situado à Avenida Sampaio Vidal, Quadra 30, Lotes 01 e Parte do LT 02, com 1.0879,00m², na cidade de Marília/SP, para a realização da “Ação São Paulo Por Todas”, que ocorrerá em Marília no período de 17/03 a 29/03/2025 Vigência 29/03/25 Processo Memorando nº 1.348/25.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE.
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 5,66 (cinco reais e sessenta e seis centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2,83 (dois reais e oitenta e três centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 1,36 (um real e trinta e seis centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 14065/2023 artigo 1º e parágrafo 1º ;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marilia 19 de fevereiro de 2025.
Contribuinte Cadastro F Notificação
MARCO HENRIQUE DOS SANTOS GUIJO 1968500 05 1344/2025
JOSECARLOS DE CERQUEIRA CESAR 2013305 05 2707/2025
PAULO SERGIO RIGUETI 1225600 05 3988/2025
ESPOLIO DE PAULO TARCO PRIEGO 1984700 05 4009/2025
HUMBERTO APARECIDO LAMARCA 1027100 05 4148/2025
LAIRE OKIMURA KADENA 1597500 05 4227/2025
JULIA VICENTE DE CARVALHO 4603900 13 4099/2025
ROSA CAMPOS VIANA 316300 13 4103/2025
VANDERLEY CIRILO 777000 13 4302/2025
FUNDAÇÃO MANSÃO ISMAEL 417807 13 4476/2025
ESPOLIO DE JOSE VARGAS PONTES 477700 13 4481/2025
NATALIA FERNANDA NAVAS BARALDI 8704500 25 3162/2025
LUIS HENRIQUE GONÇALVES VIANA 668809 26 489/2025
ELAINE FERNANDES FRANCO ZILIO 8627703 29 1304/2024
TALESCO ADM.IN. C. E VENDA DE I.L.EPP 8130500 29 4389/2025
ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA 8911900 32 4257/2025
INIX EMPREENDIMENTOS LTDA 8912000 32 4258/2025
ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA 8912100 32 4259/2025
PEDRO SERAFIM 7723300 32 4422/2025
PEDRO SERAFIM 7723400 32 4423/2025
PEDRO SERAFIM 7723500 32 4424/2025
PEDRO SERAFIM 7723600 32 4425/2025
VERONICA LUCELIA MONI 3557700 38 4140/2025
LEANDRO DE SOUZA MOREIRA 3234100 47 1477/2025
RENATO AUGUSTO MICHELETTI 3258701 47 1624/2025
ILZA MARIA DA SILVA 2753029 47 4178/2025
COMPANHIA DE HAB POP DE BAURU COHAB 4834501 47 4293/2025
COMPANHIA DE HAB POP DE BAURU COHAB 4834502 47 4295/2025
ESPOLIO DE MARIA RUBALDO SOARES 5527300 47 6184/2025
JOSE DOMINGUES BARION FILHO 4450200 48 4052/2025
JESSICA FRANCINE DOS SANTOS SILVA 5458600 48 410/2025
AVANT ADMINISTRAÇÃO LTDA 3798000 48 4452/2025
WEBER FRANÇOSO SILVERIO PEREIRA 9829000 50 1006/2025
MARIANE ALEXIA DE SOUZA 31531800 50 3934/2025
EDIVALDO ANTONIO DOS SANTOS 30517000 50 4024/2025
EDIVALDO ANTONIO DOS SANTOS 30517100 50 4025/2025
ANTONIO GILBERTO SILVERIO PEREIRA 9838400 50 928/2025
JORGE HIDEO YOSHIMURA 4556200 90 308/2025
ESPOLIO DE AMERICO DIAS 470700 90 568/2025
COMUNICADO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
Será implantado e lançado novo sistema do CadÚnico.
O processo de migração do Sistema de Cadastro Único (Versão 7), operado pela CAIXA, para o novo Sistema, operado pela Dataprev, ocorrerá ao longo dos meses de fevereiro e março de 2025, conforme cronograma:
• Semana de 17 de fevereiro - disponibilização do novo ambiente de capacitação no Portal do Cadastro Único;
• 28 de fevereiro - indisponibilização do Sistema (Versão 7) e do Portal do Cadastro Único para fins de adequação e atualização dos ambientes para o processo de migração e não será possível atendimento ao público devido a indisponibilidade de acesso as plataformas.
• 01 de março - disponibilização do APP dos formulários do Cadastro Único de forma off-line para dispositivos móveis, como celular ou tablets eletrônico;
• 05 de março - disponibilização do Sistema de Cadastro Único (Versão 7) exclusivamente para a realização de consultas a dados legados, ou seja, dados de famílias e pessoas cadastradas na base até 28 de fevereiro de 2025;
• De 01 a 16 de março as ações de inclusão ou atualização cadastral serão realizadas off line ou manualmente por meio dos formulários;
Semana de 17 de março - implantação do novo Sistema de Cadastro Único, no Portal do Cadastro Único
CONVOCAÇÃO
REUNIÃO DA COMISSÃO DO REGIMENTO INTERNO
TEREZA APARECIDA MACHADO Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Marília/SP - CMAS, no uso de suas atribuições legais, em atendimento a Lei Municipal 7957/2016, CONVOCA os membros titulares e na ausência seus respectivos suplentes, para a Reunião Presencial a se realizar no dia 27 de FEVEREIRO de 2025 (quinta Feira), Primeira Chamada as 8h45mim Segunda Chamada ás 9horas com a quantidade de membros presentes, nas dependências da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Av. Santo Antônio 721.
Pauta:
• Análise e Reestruturação do Regimento Interno do CMAS.
• Demais assuntos que se julgar necessário.
Conselho Municipal da Saúde COMUS – M criado nos termos do Art 190 da Lei Orgânica do Município de Marília e regulamentado pela Lei Complementar nº 02de dezembro de 1990 ,modificada posteriormente, integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal da Saúde e órgão de instância colegiada , Deliberativa, Consultiva, Normativa O Conselho Municipal de Saúde COMUS – M em sua Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde no Dia 17/02/2025 Aprova e Delibera as Prestações de Contas e Recomendações da Comissão de Orçamento e Finanças do Conselho Municipal de Saúde do Município de Marília;que no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas no artigo 221 da Constituição Estadual e artigo 1º da Lei Federal nº 8.142/1990, no uso de suas atribuições regimentais e legais, em conformidade com as disposições estabelecidas na Constituição Federal, e na Lei Orgânica do SUS nº 8.080/90: Sendo o Conselho Municipal de Saúde de Marília Apartidário
De acordo com os Incisos XII e XII,Quinta Diretriz , da Resolução nº453 , de 10 maio de 2012 e Incisos XI , Quinta Diretriz da Resolução Nº333 DE 04 de novembro de 2003 , o Conselho Municipal de Saúde deve avaliar e deliberar sobre Contratos , Consórcios e Convênios ,conforme diretrizes dos Planos de Saúde Nacional , Estaduais do Distrito Federal e Municipais e acompanhar e controlar a atuação do setor privado credenciado mediante contrato ou convênio na área da Saúde .
PORTARIA S.E. NÚMERO 052/2025
Profª Cilmara Carreiro Piza, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 7667/2025, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso I alínea “a” e Artigo 18-L Inciso IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, a servidora constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Secretaria Municipal da Educação, 20 de fevereiro de 2025.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEI – 50 horas
25 de fevereiro a 10 de julho e de 28 de julho a 18 de dezembro de 2025.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 145.823-04 Monique Ribeiro Gasparotto EMEI Nercy Soares de Almeida - Clara Luz
Período: manhã EMEI Nercy Soares de Almeida - Clara Luz
Período: tarde Afastamento particular da professora Vanessa Cristina de Farias conforme Portaria nº 46.324/25
PORTARIA S.E. NÚMERO 051/2025
Profª Cilmara Carreiro Piza, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 7222, de 17 de fevereiro de 2025, PRORROGA, até 03 de abril de 2025, o item 02 da Portaria/SE nº 009 de 1º de fevereiro de 2025, que designou a servidora 146404-03 – Silvia Laís Rodrigues de Lima, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA S.E. NÚMERO 049/2025
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEF – 51 horas
20 de fevereiro a 10 de julho e de 28 de julho a 18 de dezembro de 2025.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 119369-1
Élica de Castro Ribeiro EMEF "Profª. Olímpio Cruz”
Período: manhã EMEF “Roberto Caetano Cimino"
Período: tarde Atendimento a determinação judicial, referente ao processo nº 1513208-12.2023.8.26.0344
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Exercício de 2024
Câmara
ATO NÚMERO 70, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Danilo da Saúde, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia 21 de fevereiro de 2025, o Exmo.
PROF. DR. ELEUSES VIEIRA DE PAIVA
SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 1/2025 – Edital nº 1/2025 – Pregão Eletrônico nº 1/2025 – Critério de Julgamento: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório para a Câmara Municipal de Marília. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Ato da Mesa nº 16/2023, bem como pela LC n° 123/2006 - Abertura da Sessão: 10/03/2025 - 9H. Plataforma: www.comprasnet.gov.br - UASG 928845 - Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP. O Edital na íntegra encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br.
Assinatura Digital
Data
20 de fevereiro de 2025 às 18h24 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
Edições Anteriores
