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22 de fevereiro de 2025 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 46369
CONCEDE ao servidor JOEL LAURENTINO DA ROCHA, Fiscal de Obras, lotado na Secretaria Municipal da Administração, licença para desempenho do mandato de Presidente da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Marília, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de março de 2025 até o final do mandato que se dará em 28 de fevereiro de 2027.
PORTARIA NÚMERO 46370
REVOGA a partir de 24 de fevereiro de 2025, o item 04 da Portaria nº 45389, de 02 de dezembro de 2024, que colocou o servidor 126560/1 REGHER FERREIRA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, à disposição do Tribunal Regional – Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marília.
PORTARIA NÚMERO 46371
REVOGA, a partir de 05 de maio de 2025, a Portaria nº 42636, de 07 de junho de 2023, que concedeu a servidora 124958/2 MARIENE SEBILHANO DA SILVA ALVES, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, afastamento para tratar de interesse particular.
PORTARIA NÚMERO 46372
REVOGA, a partir de 20 de fevereiro de 2025, o item 02 da Portaria nº 41758 de 11 de outubro de 2022, que designou a servidora 165638/1 CAMILA TOYOTA SOUZA COSTA, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Encarregada de Serviços de Registro de Preços, da Secretaria Municipal de Suprimentos.
PORTARIA NÚMERO 46373
coloca à disposição do Tribunal Regional - Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marília, o servidor 160628/1 JOÃO VICTOR MAGRI MIRON, Assistente Administrativo, sem prejuízo da remuneração, no período de 25 de fevereiro de 2025 a 24 de fevereiro de 2026.
PORTARIA NÚMERO 46374
coloca à disposição do Tribunal Regional - Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marília, os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo da remuneração, no período de 24 de fevereiro de 2025 a 24 de fevereiro de 2026:
DAIANE CRISTINA DOS SANTOS DE BRITO
PATRICIA RIBEIRO LEITE GARCIA
PORTARIA NÚMERO 46375
DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte alteração:
“XVI - ROSANA DE OLIVEIRA PEREIRA, Assistente Administrativa ou, na sua ausência, CÍNTHIA MARCELA RODRIGUES GRIMALDI, Assistente Social, lotadas na Secretaria Municipal da Cidadania, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XI (gastos dos Conselhos Tutelares, inclusive as decorrentes de alimentação dos Conselheiros em viagens e em situações excepcionais)”.
PORTARIA NÚMERO 46376
modifica a alínea “c” da Portaria nº 44579, de 27 de junho de 2024, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, passando a vigorar com a seguinte redação:
“I - Representantes do Poder Público:
c) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde
Titular: JULIA THAINA FARIA DA SILVA
Suplente: FABIANA MARTINS”
PORTARIA NÚMERO 46377
modifica a alínea “f” do inciso I da Portaria nº 42100, de 20 de janeiro de 2023, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARÍLIA - COMDIM, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“ I - Administração Pública Municipal:
f) Representantes da Secretaria Municipal da Cultura
Titular: ANDRÉ LUÍS BALDINOTTI GONÇALVES
Suplente: EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS”
PORTARIA NÚMERO 46378
DESIGNA a partir de 24 de fevereiro de 2025, o servidor 165352/1 VINÍCIUS RICARDO GARCIA, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Encarregado de Serviços de Registro de Preços, da Secretaria Municipal de Suprimentos, ficando revogada a Portaria nº 42506, de 28 de abril de 2023, que o designou para a função gratificada de Chefe da Divisão de Registro de Preços.
PORTARIA NÚMERO 46379
DESIGNA, no período de 24 de fevereiro a 10 de julho e de 28 de julho a 18 de dezembro de 2025, por necessidade do serviço, o servidor 137782/2 THIAGO APARECIDO DA SILVA, Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial de 50 (cinquenta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento.
PORTARIA NÚMERO 46380
DESIGNA, a partir de 24 de fevereiro de 2025, os servidores abaixo relacionados, para o desempenho de funções gratificadas da Secretaria Municipal da Saúde:
68624/1 MARIA BEATRIZ DE MORAES ALMEIDA, Assistente Administrativa, para a função de Chefe da Divisão de Avaliação, Controle e Auditoria, Símbolo FG-1;
133043/1 SUELLEN DE OLIVEIRA FERREIRA CREPALDI, Enfermeira, para a função de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Símbolo FG-1;
43451/3 DANIELE SUCARIA ROCCO, Farmacêutica, para a função de Chefe da Farmácia Municipal Central, Símbolo FG-1;
86649/1 ALESSANDRO MAGON DE SA, Farmacêutico, para a função de Chefe da Farmácia Municipal Zona Norte, Símbolo FG-1;
177628/1 ISABELLA MESSIAS DE ANDRADE, Enfermeira, para a função de Chefe do Serviço Administrativo, Símbolo FG-2;
152161/1 MARIANA BRAZ DE MATTOS, Assistente Administrativa, para a função de Chefe do Serviço Administrativo da Divisão de Avaliação, Controle e Auditoria, Símbolo FG-2;
177580/1 MARY ADRIANE BARBATO BAUMANN, Farmacêutica, para a função de Chefe de Serviços Diversos, Símbolo FG-2;
116157/1 NASTASSIA SATOMI UCHIAMA ANDRADE, Fisioterapeuta, para a função de Chefe de Serviços Diversos, Símbolo FG-2;
177296/1 JULIANA TEIXEIRA, Nutricionista, para a função de Chefe do Serviço de Segurança Alimentar e Nutricional, Símbolo FG-2;
90255/1 FABIANA MARTINS, Fonoaudióloga, para a função de Chefe do Serviço de Equipe de Enfermagem, Símbolo FG-2;
170178/1 ISABELA SILVA ORLANDO PEREIRA, Psicóloga, para a função de Chefe do Serviço de Equipe de Enfermagem, Símbolo FG-2.
177989/1 JACKSON DOUGLAS SOUZA MONTEIRO, Psicólogo, para a função de Chefe do Serviço de Equipe de Enfermagem, Símbolo FG-2;
168360/1 JULIANA CARVALHO BORTOLETTO GOMES, Enfermeira, para a função de Chefe do Serviço de Equipe de Enfermagem, Símbolo FG-2.
PORTARIA NÚMERO 46381
DESIGNA, a partir de 24 de fevereiro de 2025, as servidoras abaixo relacionadas, para o desempenho de funções gratificadas da Secretaria Municipal da Saúde, fazendo jus a uma gratificação mensal no valor equivalente ao dobro do Símbolo FG-1:
47597/1 ALESSANDRA KARAN BARBOSA KHALIL, Enfermeira, para a função de Chefe de Unidade Básica de Saúde;
120936/2 ALEXANDRA MIIUKI OKADA ESAKI, Enfermeira, para a função de Chefe de Unidade Básica de Saúde;
114740/2 ALINE DE FREITAS MIRANDA LIMA, Enfermeira, para a função de Chefe de Unidade Básica de Saúde;
132446/1 CAROLLINE RAMOS LIMA MATIAS, Enfermeira, para a função de Chefe de Unidade Básica de Saúde;
158097/1 CELIA CRISTINA DA SILVA, Enfermeira, para a função de Chefe de Unidade Básica de Saúde;
116084/1 CRISTIANI ANSELMO FERREIRA ALVES, Enfermeira, para a função de Chefe de Unidade Básica de Saúde;
22705/1 DENISE LOPES MEIRA, Enfermeira, para a função de Chefe de Unidade Básica de Saúde;
139190/1 DENISE MIYASHIRO LEMOS PIRES, Enfermeira, para a função de Chefe de Unidade Básica de Saúde;
64416/1 VANIA D ALOIA GARCIA BASSAN, Enfermeira, para a função de Chefe de Unidade Básica de Saúde;
42854/1 CRISTINA TOSHIE DE MACEDO KUABARA, Enfermeira, para a função de Chefe do Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPSi;
137286/1 ROSELI CAROLINO, Enfermeira, para a função de Chefe do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS;
116904/1 MIRELLA ARANAO MARCONATO, Enfermeira, para a função de Chefe do Núcleo de Vigilância à Saúde.
PORTARIA NÚMERO 46382
DESIGNA os servidores abaixo identificados, para o desempenho das respectivas funções da Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 24 de fevereiro de 2025:
128376/1 VIVIAN REGINA AFFONSO, Médica Especialista, para a função de função de Supervisora Médica de Atenção às Urgências e Emergências;
116041/1 KELLY CRISTINA ENCIDE DE VASCONCELOS DONADAI, Enfermeira, para a função de Supervisora de Enfermagem de Atenção às Urgências e Emergências;
159271/1 IGOR JORGE DA COSTA E SILVA, Assistente Administrativo, para a função de Supervisor de Serviços do Fundo Municipal de Saúde;
133019/1 LUCIANA ISA RODRIGUEIRO CORREA, Farmacêutica, para a função de Supervisora de Assistência Farmacêutica;
34738/1 ANA CLÁUDIA FELIX ZERLOTTI, Enfermeira, para a função Supervisora de Avaliação, Controle e Auditoria;
30023/1 SANDRA MENDONÇA OLIVEIRA DOMINGUES, Enfermeira, para a função de Supervisora do Banco de Leite Humano;
43591/1 LUCIANA CALUZ CARVALHO PEREIRA, Enfermeira, para a função de Supervisora do CEREST;
83364/1 ANA CRISTINA DE ALMEIDA SORNAS, Fonoaudióloga, para a função de Supervisora de Serviços Administrativos;
161101/1 ADRIANA MAGALI DEZOTTI BATISTA, Terapeuta Ocupacional, para a função de Supervisora do Programa Municipal de Saúde Mental;
161276/1 VIVIAN MARTINELLI FUNAI, Enfermeira, para a função de Supervisora de Zoonoses;
128333/1 CINTIA CRISTINA LUIZ MAS SUIZU, Fisioterapeuta para a função de Supervisora da Unidade Municipal de Fisioterapia;
131989/1 ANDREA CARLA PAURA MARTINS, Fonoaudióloga, para a função de Supervisora de Planejamento em Saúde;
83003/1 ANA BEATRIZ ALBIERI PIGOZZI, Assistente Administrativa, para a função de Diretora de Serviços Administrativos da Saúde;
132578/1 FERNANDO CELSO SILVA DONALONSO, Farmacêutico, para a função de Supervisor do Subalmoxarifado da Saúde;
42510/1 DOUVILIO MANTOVANI JUNIOR, Assistente Administrativo, para a função de Encarregado de Controle de Pessoal;
155896/1 CAROLINA GUIZARDI POLIDO, Enfermeira, para a função de Encarregada de Saúde da Mulher;
34363/1 MARCOS ANTONIO GIROTTO, Cirurgião Dentista, para a função de Encarregado de Saúde Bucal;
168475/1 DÉBORAH ALDIN FONTALVA, Enfermeira, para a função de Encarregada de Saúde do Adulto;
20923/1 DENISE FRANZOLIN VALERA, Cirurgiã Dentista, para a função de Encarregada da Atenção Primária à Saúde;
178160/1 PRISCILA PERES TRASKINI MOURÃO, Médica Generalista, para a função de Encarregada da Atenção Primária à Saúde;
128473/1 THAIS DE MOURA LEATTI, Enfermeira, para a função de Encarregada da Atenção Primária à Saúde;
116882/1 MARICLÁUDIA DAMACENO RIBEIRO, Assistente Administrativa, para a função de Encarregada do Núcleo de Informações da Saúde;
27952/2 ADRIANA ANTONIA DADALTO MARIANO, Supervisora de Saúde, para a função de Encarregada de Controle de Zoonoses;
163414/1 JULIA THAINA FARIA DA SILVA, Enfermeira, para a função de Encarregada de Saúde da Criança;
94072/1 GLÁUCIA REGINA RAFUL SACOMANI, Cirurgiã Dentista, para a função de Encarregada do Centro de Especialidades Odontológicas;
126411/2 LUANA FERNANDA APARECIDA PINTO BRANDÃO, Assistente Social, para a função de Encarregada do Serviço Social;
67334/1 JEFFERSON RICARDO BORGES DA COSTA, Assistente Administrativo, para a função de Encarregado de Serviços da Divisão Administrativa da Vigilância Sanitária;
42609/1 ALEXANDRE GALETI, Assistente Administrativo, para a função de Coordenador do Setor de Faturamento;
109460/1 FLÁVIO DROPPA OKAZAKI, Analista Contábil, para a função de Coordenador de Serviços de Controle de Prestações de Contas do Fundo Municipal de Saúde;
69019/3 FABIANA REGINA DA ROSA SANTOS, para a função de Supervisora de Serviços de Fisioterapia do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS;
158968/1 CRISTIANE COSTA E SILVA MENEGUCCI, Enfermeira, para a função de Supervisora de Acompanhamento do Programa Estratégia Saúde da Família;
83135/1 VALDIR DE OLIVEIRA SANTOS, Motorista Socorrista, para a função de Supervisor de Serviços da Central de Transporte da Saúde;
161330/1 PATRICIA ESTEVES COSTA, Enfermeira, para a função de Supervisora da Policlínica da Região Oeste;
142808/1 EDNELSON FELIX ESTEVAM, Assistente Administrativo, para a função de Encarregado de Serviços Administrativos;
119687/1 HUDISON SOARES BEZERRA, Assistente Administrativo, para a função de Encarregado de Serviços Administrativos da Atenção Primária à Saúde;
139076/1 MARCUS DRAGO LOPES, Motorista Socorrista, para a função de Coordenador de Serviços da Central de Transporte da Saúde;
161420/1 PRISCILA SAIA PIETRARÓIA, Médica Especialista - área Clínica Médica, para a função de Supervisora de Projetos e Programas de Saúde;
107298/1 MICHELLE KARINA LUIZ GAIOTTI TIOSSO, Analista Contábil, para a função de Coordenadora de Serviços do Fundo Municipal de Saúde.
PORTARIA NÚMERO 46383
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 156680/1 MARIÂNGELA MAGNANI DOS SANTOS WAITMAN, RG nº 350560341, CPF nº 300.916.608-74, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 35 (trinta e cinco) horas semanais, no período de 24 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46384
NOMEIA, a partir de 24 de fevereiro de 2025, MAYARA CRISTINA SANTOS GUIRALDI, para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete de Secretaria, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a nomeação, no cargo de Assessora Governamental, de que trata o inciso VIII da Portaria nº 46258/2025.
PORTARIA NÚMERO 46385
NOMEIA, a partir de 24 de fevereiro de 2025, VERIDIANA CRISTINA ORTEGA DE OLIVEIRA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Governamental, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a nomeação, no cargo de Chefe de Gabinete de Secretaria, de que trata o inciso VIII da Portaria nº 46258/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº. 008/2025. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a Inexigibilidade de Licitação, visando à contratação da empresa SERVIÇO FUNERÁRIO DE MARILIA LTDA, CNPJ nº 57.779.327/0001-32, para realização de serviço de translado de corpo por via terrestre, destinado a Secretaria Municipal da Cidadania. INEXIGIBILIDADE embasada no artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 06 ao CO-1261/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MAGISTRAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Assinatura 21/02/25 Objeto Prorrogação do prazo de execução (150 dias) a partir de 02/12/24 do contrato de fornecimento de material e mão de obra para reforma e ampliação da EMEF Governador Mário Covas, destinado à Secretaria Municipal da Educação Processo Memorando n.º 41.551/24.
Contrato Aditivo 05 ao CST-1534/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada A. FIGUEIREDO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA Assinatura 21/02/25 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para a execução de serviços de transporte de alunos - Linha: Padre Nóbrega / E.E Maria Isabel Sampaio Vidal, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 03/03/26 Processo Memorando n.º 38.904/24.
Contrato Aditivo 05 ao CST-1535/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MARANATA TRANSPORTES E OBRAS LTDA Assinatura 21/02/25 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de execução de serviços de transporte de alunos - Linha: Padre Nóbrega/Escola Estadual Oracina Corrêa de Moraes Rodine, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 04/03/26 Processo Memorando nº 38.905/24.
Contrato Aditivo 45 ao CV-1191/21 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 17/02/25 Objeto Em conformidade com a Portaria MS/GM nº 6.220, de 20 de dezembro de 2024, cópia anexa, que autoriza, no âmbito da Rede Alyne, o repasse de recursos federais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para financiamento do Componente Parto e Nascimento, aos pontos de atenção habilitados. Processo Ofício n.º 852/25.
Contrato CV-1285/25 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DO INTERIOR PAULISTA LTDA - FAIP Assinatura 21/02/25 Objeto Realização de estágios curriculares obrigatórios (não remunerados) junto à Prefeitura Municipal de Marília Vigência 21/02/30 Processo Memorando n.º 32.240/24.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 5,66 (cinco reais e sessenta e seis centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2,83 (dois reais e oitenta e três centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 1,36 (um real e trinta e seis centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 14065/2023 artigo 1º e parágrafo 1º ;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marilia 20 de fevereiro de 2025.
Contribuinte Cadastro F Notificação
MARIA DO CARMO RIBEIRO LEITE 3356300 17 3432/2025
REGIANE APARECIDA ARANTES 4188400 17 783/2025
HUMBERTO APARECIDO LAMARCA 25444700 38 37/2025
ADAUTO FERREIRA NEVES 9354400 38 4122/2025
MOACIR VIRAG MAFFEI 4517900 38 4146/2025
ROBSON DA SILVA MOURA 5907400 47 6266/2025
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Vigilância Ambiental, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164, inciso VI e na Lei nº 5152, de 21 de março de 2002, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto ou não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização. O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 10 dias. Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Vigilância Ambiental, localizado na Rua Sargento Ananias de Oliveira, nº 966, CEP17515-020, Marília – SP.
Marília, 04 de Fevereiro de 2025.
Contribuinte Cadastro F Nº do Auto de Infração
VIRGINIA FERRAZ NISHIMOTO 288700 153141-01 9/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
A Divisão de Vigilância Ambiental, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164, inciso VI e na Lei nº 5152, de 21 de março de 2002, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto ou não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização. O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 10 dias. Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Vigilância Ambiental, localizado na Rua Sargento Ananias de Oliveira, nº 966, CEP17515-020, Marília – SP.
Marília, 03 de Fevereiro de 2025.
Contribuinte Cadastro F Nº da autuação
JOSEFA ALVES DE SOUZA 8433100 3175 4978/2024
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Vigilância Ambiental, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164, inciso VI e na Lei nº 5152, de 21 de março de 2002, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto ou não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização. O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 10 dias. Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Vigilância Ambiental, localizado na Rua Sargento Ananias de Oliveira, nº 966, CEP17515-020, Marília – SP.
Marília, 04 de Fevereiro de 2025.
Contribuinte Cadastro F Nº auto de infração
TAILINE BASSO DA CRUZ 8094900 3173 6/2025
ORDEM CRONOLÓGICA
A Prefeitura Municipal de Marília, com fundamento no artigo 141, §1º, incisos III e V, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a presente justificativa para a quebra da ordem cronológica de pagamentos, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais prestados à população e evitar a descontinuidade de atividades de interesse público inadiáveis.
A estrita observância da ordem cronológica de pagamentos, embora seja princípio basilar da administração pública, pode, em determinadas situações, comprometer a regularidade e a eficiência da gestão municipal, especialmente quando se trata de serviços essenciais, cuja paralisação acarretaria prejuízos irreparáveis à coletividade. Dessa forma, a excepcionalidade aqui aplicada fundamenta-se nos seguintes aspectos:
Garantia da Continuidade de Serviços Essenciais.
O atraso na quitação de determinados pagamentos pode inviabilizar a manutenção de serviços imprescindíveis ao atendimento finalístico de diversas secretarias municipais. Para que a administração pública possa cumprir suas obrigações constitucionais, faz-se necessária a priorização de pagamentos que assegurem a prestação ininterrupta dessas atividades.
Risco de Descontinuidade Operacional.
A interrupção de serviços contratados pode gerar impactos diretos à população. A ausência de pagamentos tempestivos pode levar à suspensão de contratos, ao comprometimento de atividades estratégicas e até mesmo à rescisão unilateral por parte dos prestadores de serviços.
Fundamentação Legal.
A quebra da ordem cronológica de pagamentos encontra amparo no artigo 141, §1º, incisos III e V, da Lei nº 14.133/2021, que permite a excepcionalidade nos casos em que o interesse público justificar a adoção da medida. Adicionalmente, o artigo 37 da Constituição Federal impõe à administração pública o dever de eficiência e continuidade dos serviços essenciais, devendo-se evitar qualquer medida que possa comprometer sua execução regular.
Empenhos Abrangidos pela Quebra da Ordem Cronológica.
Os pagamentos excepcionados da ordem cronológica são detalhados no anexo I desta justificativa, contendo os números de empenho, os valores correspondentes e a descrição do serviço essencial cuja continuidade deve ser garantida. A necessidade de priorização desses pagamentos decorre do impacto imediato que sua inadimplência poderia gerar, comprometendo o interesse público e o bem-estar da população.
Dessa forma, a adoção desta medida visa à manutenção da ordem administrativa, a proteção do interesse coletivo e o cumprimento da legislação vigente, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos de maneira eficiente e transparente.
ANEXO I
FORNECEDOR EMPENHO LIQUIDAÇÃO VENCIMENTO VALOR DOCUMENTO DESCRIÇÃO
AHARDS SISTEMAS S/A 10265/2024 30267 07/11/2024 62.728,85 328531 Fornecimento e manutenção de sistema, e locação de equipamentos para registro e controle diário do ponto biométrico atendendo a todos os setores municipais.
15032/2024 30266 05/11/2024 12.954,00 328532
PRODUTO DIGITAL LTDA 22030/2024 30268 05/11/2024 42.000,00 1104 Sistema informatizado de Processos Eletrônicos para atendimento de todos os setores da prefeitura, usuários e contribuintes.
NTB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 22721/2024 34005 18/12/2024 764.400,00 14886 Aquisição de cesta de alimentos para distribuição aos servidores públicos municipais, aposentados e pensionistas.
PORTARIA S.E. NÚMERO 053/2025
Profª Cilmara Carreiro Piza, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 7956/25, REVOGA, a partir de 24 de fevereiro de 2025, o item 01 do Anexo Único da Portaria nº 004/2025, que designou a servidora Cláudia Apolinário de Marco, matrícula nº 107557/3, Professora de EMEF, para cumprir jornada especial, em Classe Livre.
PORTARIA S.E. NÚMERO 054/2025
Profª Cilmara Carreiro Piza, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 6817/2025, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso II alínea “d” e Artigo 18-M Inciso II da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, a servidora constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Secretaria Municipal da Educação, 21 de fevereiro de 2025.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEF – 51 horas
24 de fevereiro a 10 de julho e de 28 de julho a 18 de dezembro de 2025.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 67628-01 Débora Karina Reinaldo EMEF "Gov. Mário Covas”
(manhã) EMEF “Prof. Amaury Pacheco"
(tarde) Atuação no Projeto de Educação em Tempo Integral.
PORTARIA S.E. NÚMERO 055/2025
Profª Cilmara Carreiro Piza, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 7097/2025, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso II alínea “d” e Artigo 18-M Inciso II da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, a servidora constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Secretaria Municipal da Educação, 21 de fevereiro de 2025.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEF – 51 horas
24 de fevereiro a 10 de julho e de 28 de julho a 18 de dezembro de 2025.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 79090-4 Rosemeire Baleeiro Meneguim EMEF "Profª. Myrthes Pupo Negreiros”
(manhã) EMEF “Prof. Nelson Gabaldi"
(tarde) Atuação no Projeto de Educação em Tempo Integral.
PORTARIA S.E. NÚMERO 056/2025
Profª Cilmara Carreiro Piza, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 7498/25, REVOGA, a partir de 20 de fevereiro de 2025, o item 16 do Anexo Único da Portaria nº 001/2025, que designou a servidora Gabrielle Alves da Silva, matrícula nº 164402-01, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial, em atendimento ao Projeto de Educação em Tempo Integral nas Escolas Municipais de Educação Infantil
PORTARIA S.E. NÚMERO 057/2025
Profª Cilmara Carreiro Piza, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 16294/25, REVOGA, a partir de 24 de fevereiro de 2025, o item 01 do Anexo Único da Portaria nº 005/2025, que designou a servidora Maria Agda Lemos Ribeiro, matrícula nº 154377/1, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial, em Classe livre – auxiliar de Direção- Zélia Inêz Lázaro Rodrigues Infantil 2 E.
PORTARIA S.E. NÚMERO 058/2025
Profª Cilmara Carreiro Piza, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 7347/2025, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso II alínea “e” e Artigo 18-M Inciso III da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, a servidora constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEF – 56 horas
24 de fevereiro a 10 de julho e de 28 de julho a 18 de dezembro de 2025.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 163821-1 Alessa Mirela Frioli Martins EMEF Profª. Geralda César Vilardi
Período: tarde EMEF Prof. Nelson Gabaldi
Período: manhã Atendimento demanda judicial - menor J.M.P.O.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024 - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 - EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 - EDITAL DE FOMENTO CULTURAL
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
10.135/2025 Miriam de Souza Ferreira
341721219
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Catavento
Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEFEI Chico Xavier
17.079/2025 Helena Baraldi
23294183X
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Monteiro Lobato
Prof.(a) de Educação Básica I Secretaria de Estado da Educação EE. Prof. Carlota de Negreiros Rocha
185.069/2024 Danielle Goncalves Cazuo
334768962
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Colibri
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Colibri
12.084/2025 Roseli Alves Querino de Carvalho
183441436
Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Olimpio Cruz
Prof.(a) de Educação Infantil I Prefeitura Municipal de Pompéia CEMEI Cirlei Giroto
11.836/2025 Leticia de Freitas Pedrolli
296404457
Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEFEI Chico Xavier
Prof.(a) de Educação Especial Ed Básica Secretaria Municipal da Educação EMEF Geralda Cesar Vilardi
9.894/2025 Lucibel Silene Rodrigues
289478960
Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEFEI Chico Xavier
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Flauta Magica
10.510/2025 Maria Helena Fiorini Barbosa
215368885
Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEFEI Chico Xavier
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Fernando Mauro
10.756/2025 Marcia Cristina Messias Spila
407483871
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Principe Mikasa
Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEFEI Chico Xavier
18.846/2025 Erica Aparecida Silva
321872952
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Amor Perfeito
Prof.(a) de Educação Básica I Secretaria de Estado da Educação EE. Prof. Carlota de Negreiros Rocha
11.318/2025 Thais Helena Bezerra
325907390
Prof.(a) de Inglês da Educação Básica Secretaria Municipal da Educação EMEF Sofia Teixeira
Prof.(a) de Inglês Prefeitura Municipal de Pompéia EMEF de Pompéia
11.260/2025 Marta Beatriz de Bem Nunes
371001808
Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Geralda Cesar Vilardi
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEFEI Chico Xavier
19.693/2025 Ana Paula da Silva
455069396
Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Nivando M dos Santos
Prof.(a) de Educação Básica I Secretaria de Estado da Educação EE. Prof. Carlota de Negreiros Rocha
21.365/2025 Rosilene Alves da Silva
367028050
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sitio do Pica-Pau Amarelo
Prof.(a) de Educação Infantil Prefeitura Municipal de Vera Cruz EMEI Zoraide Mezenga Haraguchi
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “C”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
22.207/2025 Maria Aparecida Alves Martins Pereira
28000252X
Tecnico(a) de Enfermagem Secretaria Municipal da Saúde UBS Nova Marilia - Melhor horário
Assistente Social Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social CRAS Rosa dos Santos Modeli
22.696/2025 Carina Rejane Fernandes Biffe
304222057
Enfermeiro(a) Secretaria Municipal da Saúde Atenção Primária
Enfermeiro(a) Governo do Estado de São Paulo CVE "Prof. Alexandre Vranjac"
Ipremm
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IPREMM 2025-2028
CONVOCAÇÃO
A Presidente Executiva do IPREMM, no uso de suas atribuições legais, em observância ao disposto no Art. 106, §12, da Lei Complementar Municipal nº 918/21, CONVOCA os membros do Conselho, para a 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, mandato 2025-2028, a realizar-se no dia 27 de fevereiro de 2025, às 09h, neste Instituto, situado na Av. Pedro de Toledo, 1041, Palmital, Marília-SP, cuja pauta será:
1 – Pequeno Expediente:
1.1 Leitura da ata da 1ª Reunião Ordinária;
1.2 Análise do pedido de formalização de convênio para empréstimo consignado aos aposentados e pensionistas do Banco Digio S.A. (Bradesco Financiamentos).
2 – Grande Expediente:
2.1 Apresentação dos relatórios financeiros da empresa Crédito & Mercado referente ao mês de janeiro de 2025;
2.2 Apresentação das APR’s referente ao mês de janeiro de 2025;
2.3 Explanação da situação financeira do IPREMM e andamento das medidas adotadas;
2.4 Atualização do andamento das medidas quanto à preparação dos Conselheiros para a prova de Certificação técnica.
CALENDÁRIO ANUAL
Reuniões Ordinárias do Conselho de Administração do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM para 2025:
Reuniões do Conselho de Administração
Janeiro 30/jan
Fevereiro 27/fev
Março 27mar
Abril 24/abr
Maio 29/mai
Junho 26/jun
Julho 31/jul
Agosto 28/ago
Setembro 25/set
Outubro 30/out
Novembro 27/nov
Dezembro 18/dez
COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPREMM
CONVOCAÇÃO
Por deliberação dos integrantes do Comitê de Investimentos as reuniões ordinárias serão realizadas por videoconferência através da ferramenta Zoom.
A Presidência Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Comitê de Investimentos para a 92ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2025, às 9h neste órgão, IPREMM, situado na Av. Pedro de Toledo, 1041, Palmital, cuja pauta será:
PAUTA DA 92.ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPREMM A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 9 HORAS.
1 - Pequeno Expediente:
1.1 - Leitura da ata da 91ª Reunião Ordinária do Comitê de Investimentos do IPREMM;
2 - Grande Expediente:
2.1 - Análise da carteira de investimentos do IPREMM (janeiro de 2025);
2.2 - Análise e perspectivas do cenário econômico e cenário atual do município de Marília para a projeção de tomada de decisões;
2.3 - Demonstração das APR’s do mês de janeiro de 2025;
2.4 - Acompanhamento mensal dos fundos ilíquidos (fundos sob intervenção e fundo fechado);
2.5 - Abordagem acerca da Assembleia Geral Ordinária do Fundo Geração de Energia Fundo de Investimentos em Participações Multiestratégia realizada em 23/12/2024;
2.6 - Abordagem acerca da Assembleia Geral Ordinária do Fundo Sul América Equities FIA realizada em 29/01/2025;
Câmara
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 2/2025
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA NOS DIAS 3 E 4 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL, E 5 DE MARÇO DE 2025 – QUARTA-FEIRA DE CINZAS.
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 / 02 / 2025
INICIO DA SESSÃO – 17:00 horas
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01 – Discussão única do Veto nº 1/2025 - veto total aposto pelo Executivo, no Projeto de Lei nº 72/2024, do Ex-Vereador Eduardo Nascimento, que modifica a Lei nº 5231/2002, que regulamenta o funcionamento dos semáforos na madrugada, com sinal de advertência (amarelo piscante).
Votação – maioria absoluta para rejeição
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 3/2025, de autoria da Vereadora Professora Daniela (PL), dispondo sobre a expedição de diplomas e certificados de cursos de educação fornecidos pelo Município em braile, concomitantemente com o formato tradicional.
Assinatura Digital
Data
21 de fevereiro de 2025 às 19h00 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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