Postagem:
06 de março de 2025 - 00h01
Tamanho:
15 páginas (2,21 MB)
Descrição:
PORTARIA NÚMERO 46454
DESIGNA os servidores abaixo relacionados como responsáveis pelo recebimento e tratamento das OUVIDORIAS destinadas à respectiva Secretaria/Autarquia, no intuito de proporcionar maior agilidade e formalidade no cumprimento de prazos e respostas da Ouvidoria, ficando revogada a Portaria n° 45498, de 12 de dezembro de 2024 e respectivas alterações:
1. Gabinete do Prefeito:
1.1 Auditoria Geral do Município:
Titular: LETÍCIA DE LIMA MACHADO
Suplente: ARNALDO GOMES ALVES
1.2 Corregedoria Geral do Município:
Titular: MARIA LUCIENE PIOTTO DE LUCCA LEITE
Suplentes: NILZA MIRANDA DE ARAÚJO
JAIRO FLORÊNCIO CARVALHO FILHO
1.3 Diretoria de Divulgação e Comunicação:
Titular: WILLIAM CÉSAR RAMOS LIMA
Suplente: LIGIA MARTIN FERREIRA
2. Procuradoria Geral do Município:
Titular: VANESSA KÁTIA BUENO DE MOURA
Suplente: ISABELLA GENES ORTELAN
3. Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico:
Titular: KÁTIA HELEN COLLETA DE ABREU MORAL
Suplente: MARIA CONCEIÇÃO BERNARDO DE MATTOS
3.1 Gestão Orçamentária:
Titular: JÚLIA MIECO ISHIDA FURLAN
Suplente: RAFAEL BRUNES TRINDADE
3.2 Cadastro Imobiliário:
Titular: ROGÉRIO ADRIANO PERES
Suplente: LIDIANE GONÇALVES LEONEL FERREIRA
3.3 Cadastro Mobiliário:
Titular: APARECIDA PEREIRA DE SOUZA DA SILVA
Suplente: FABIANA FÉLIX DOMINGUES NAVARRO
3.4 Fiscalização de Rendas:
Titular: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA
Suplente: CLÁUDIO PEREIRA NOVAES
3.5 Diretoria de Contabilidade:
Titular: HELLEN PATRÍCIA HIROMI AKUTAGAWA
Suplente: ÉRICA APARECIDA DAL EVEDOVE DE SOUZA
3.6 Divisão de Tesouraria:
Titular: ALINE SPOLAOR DA SILVA
Suplente: REGINA CÉLIA LOURENÇÃO OTTAIANO
3.7 Setor de Prestação de Contas:
Titular: MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS
Suplente: CARLOS ALBERTO BRASIL ALVES
4. Secretaria Municipal de Planejamento Urbano:
Titular: JOÃO PAULO DA SILVA FILHO
Suplente: MAIARA HELENA FERREIRA PEDROSO
4.1 Divisão de Fiscalização de Obras:
Titular: VANDRÉ FERNANDO DOS SANTOS
Suplente: PAULO ROGÉRIO MALACRIDA DARÉ
4.2 Divisão de Aprovação de Projetos e Licenças:
Titular: FÁBIO TOSHIHIRO KURONUMA
Suplente: BRUNO FERREIRA BATISTA
4.3 Divisão de Laudos:
Titular: PAULO SÉRGIO RODRIGUES TIMOTEO
Suplente: SILVANA APARECIDA AGUIAR GALVÃO
4.4 Divisão de Publicidade:
Titular: ROGÉRIO LÍVERO AUDI
Suplente: VANDRÉ FERNANDO DOS SANTOS
4.5 Divisão de Projetos Municipais:
Titular: DANIEL LOPES DE LUNA FREIRE
Suplente: DEBORA CRISTINA DALBO DO NASCIMENTO
4.6 Defesa Civil:
Titular: LUIZ ANTONIO BISSOLI
5. Secretaria Municipal da Administração:
Titular: MOACIR CANUTO DINIZ JUNIOR
Suplente: ROSEMEIRE CANACIRO VANSAN
5.1 Diretoria de Atos Oficiais:
Titular: ANDREA MEDEIROS PAZ
Suplente: THIAGO IWAZAKI GREGO
5.2 Divisão de Protocolo:
Titular: LUIS GUSTAVO FERREIRA FERMINO
Suplente: DANIELE DA SILVA PALMA SIMPLICIO
5.3 Coordenadoria de Serviços de Patrimônio:
Titular: IGOR DE OLIVEIRA ROSA
Suplente: ALESSANDRA KANACHIRO MELLO SOUZA
CAIO CESAR BARBOSA VIANA
5.4 Divisão de Almoxarifado:
Titular: MARCELO RODRIGO DA SILVA
Suplente: ANA CAROLINA DE BIAGGI CAMPANARI CAMILO
5.5 Divisão de Arquivo:
Titular: RAYSSA GONÇALVES COLOMBO
Suplente: DANIEL FERNE AUDI
DANIELLE BUENO COSTA
5.6 Vigilância Patrimonial:
Titular: ALEX DOS SANTOS INACIO
Suplente: SÉRGIO DE ALMEIDA PERES
5.7 Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador:
Titular: VANIA MARIA FRANCISCO SAKANO
Suplente: FELIPE BARION REIS CARVALHO
5.8 Folha de Pagamento:
Titular: CARLA MONTORO MARTINS VERONEZI
Suplente: OTÁVIO SOARES DA SILVA
5.9 Diretoria de Recursos Humanos:
Titular: THAISA CASAGRANDE SIMINI
Suplente: VANESSA ALESSANDRA ZATTI NISHIKITO
5.10 Divisão de Zeladoria:
Titular: JOSÉ MÁRCIO VAZ
Suplente: GRAZIELE RIBEIRO GONZALEZ DOS SANTOS
5.11 Coordenadoria de Serviços Gráficos:
Titular: RICARDO ACÁCIO PADOVANI
Suplente: ODAIR JOSÉ DE SOUZA
5.12 Divisão de Entrega de Documentos:
Titular: CLAUDEMIR RODRIGUES DA LUZ
Suplente: ALINE AIRI SHIMIZU
5.13 Ganha Tempo:
Titular: JOSIEL DOS SANTOS RIBEIRO
Suplente: LUIS GUSTAVO FERREIRA FERMINO
5.14 Procon:
Titular: VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES
Suplente: MARILIA BABY ROSENDO ANDRIUSSI
6. Secretaria Municipal da Educação:
Titular: VALÉRIA CRISTINA MARTINS MEIRELES DE BRITTO
Suplente: MATHEUS TOSIN DA SILVA
7. Secretaria Municipal da Cultura:
Titular: ANA CAROLINA VERNASCHI IMAMURA
Suplente: ROBERTA ALVES DE OLIVEIRA
8. Secretaria Municipal da Cidadania:
Titular: MILENA BARBAROTO FENILLE
Suplente: JÉSSICA DUARTE FURLANETO SOARES
8.1 Gestão de Direitos Humanos:
Titular: ROSÂNGELA DAL POZ
Suplente: THAIS YURIKO OSAKA
9. Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude:
Titular: ANDRÉ BELIZÁRIO JACINTO
Suplente: RITA DE CASSIA ORTELAN
10. Secretaria Municipal de Infraestrutura:
Titular: DANIEL MARTINHO
Suplente: SILVIO BARROCHELLO DOS SANTOS
11. Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
Titular: DEYSE BEATRIZ LOPES BONFIM
Suplente: DANIEL CARLOS MAGALHÃES
12. Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico:
Titular: MARILEIDE PEREIRA DA SILVA LINARD
Suplente: FERNANDA CARVALHO VIOLANTE MONTEIRO
13. Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos:
Titular: FABIANA SOUZA DOS SANTOS PADOVANI
Suplente: IVAN RODRIGO LEMOS PIRES NARDONE
SUELLEN BRAGANTE DE OLIVEIRA
13.1 Gestão Ambiental:
Titular: VALTER MEIRA CASTRO
Suplente: LUCIANE DOS SANTOS MAGALHÃES
13.2 Fiscalização de Posturas:
Titular: ADÃO APARECIDO DE CERQUEIRA
Suplente: LUCRÉCIA SOUZA BARBOSA
14. Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação:
Titular: ELISA REGINA FERNANDES
Suplente: LUIS ALBERTO MARCONATO MATIAS
15. Secretaria Municipal de Suprimentos:
Titular: ALDO LUIZ GONÇALVES DIAS
Suplente: VALDINEI XAVIER
16. Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília - CODEMAR:
Titular: JONAS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS MARINI
Suplente: JULIANA SABATINI
17. Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE:
Titular: LAIS MITSUKO YOKOYAMA
Suplente: TAILANE ARAUJO FRANCISCO
18. Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB:
Titular: ADRIANA MARILIA DE OLIVEIRA
Suplente: JULIANA TAVARES DE ALMEIDA
18.1 Cemitério:
Titular: RODRIGO ANTONIO CARDOSO
Suplente: ELIZABETE CANCIAN DA SILVA
18.2 Rodoviária:
Titular: CLAUDINEI DOS SANTOS DE BRITO
Suplente: WAGNER EDSON FERNANDES
19. Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM:
Titular: LARA AUGUSTA DOS SANTOS PINTO
Suplente: ZILDETE LUIZ PEREIRA OLIVEIRA
PORTARIA NÚMERO 46455
DESIGNA, de acordo com o inciso III do artigo 45 do Capítulo VIII - Do monitoramento da aplicação da Lei de Acesso à Informação do Decreto n° 11515, de 12 de maio de 2015, os servidores abaixo relacionados como responsáveis pelo recebimento e tratamento dos Pedidos de e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão), bem como, pela validação interna das respostas a serem fornecidas e pelo cumprimento dos prazos legais nas respostas, ficando revogada a Portaria n° 45499, de 12 de dezembro de 2024:
1. Gabinete do Prefeito:
1.1 Auditoria Geral do Município:
Titular: LETÍCIA DE LIMA MACHADO
Suplente: ARNALDO GOMES ALVES
1.2 Corregedoria Geral do Município:
Titular: NILZA MIRANDA DE ARAÚJO
Suplentes: MARIA LUCIENE PIOTTO DE LUCCA LEITE
JAIRO FLORÊNCIO CARVALHO FILHO
1.3 Diretoria de Divulgação e Comunicação:
Titular: LIGIA MARTIN FERREIRA
Suplente: WILLIAM CÉSAR RAMOS LIMA
2. Procuradoria Geral do Município:
Titular: CAMILA MORAIS MELO
Suplente: EDIO DE MARCHI SANDALO
3. Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico:
Titular: KÁTIA HELEN COLLETA DE ABREU MORAL
Suplente: MARIA CONCEIÇÃO BERNARDO DE MATTOS
3.1 Gestão Orçamentária:
Titular: JÚLIA MIECO ISHIDA FURLAN
Suplente: RAFAEL BRUNES TRINDADE
3.2 Cadastro Imobiliário:
Titular: ROGÉRIO ADRIANO PERES
Suplente: LIDIANE GONÇALVES LEONEL FERREIRA
3.3 Cadastro Mobiliário:
Titular: APARECIDA PEREIRA DE SOUZA DA SILVA
Suplente: FABIANA FÉLIX DOMINGUES NAVARRO
3.4 Fiscalização de Rendas:
Titular: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA
Suplente: CLÁUDIO PEREIRA NOVAES
3.5 Diretoria de Contabilidade:
Titular: HELLEN PATRÍCIA HIROMI AKUTAGAWA
Suplente: ÉRICA APARECIDA DAL EVEDOVE DE SOUZA
3.6 Divisão de Tesouraria:
Titular: ALINE SPOLAOR DA SILVA
Suplente: REGINA CÉLIA LOURENÇÃO OTTAIANO
3.7 Setor de Prestação de Contas:
Titular: MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS
Suplente: CARLOS ALBERTO BRASIL ALVES
4. Secretaria Municipal de Planejamento Urbano:
Titular: JOÃO PAULO DA SILVA FILHO
Suplente: MAIARA HELENA FERREIRA PEDROSO
4.1 Divisão de Fiscalização de Obras:
Titular: VANDRÉ FERNANDO DOS SANTOS
Suplente: PAULO ROGÉRIO MALACRIDA DARÉ
4.2 Divisão de Aprovação de Projetos e Licenças:
Titular: FÁBIO TOSHIHIRO KURONUMA
Suplente: BRUNO FERREIRA BATISTA
4.3 Divisão de Laudos:
Titular: PAULO SÉRGIO RODRIGUES TIMOTEO
Suplente: SILVANA APARECIDA AGUIAR GALVÃO
4.4 Divisão de Publicidade:
Titular: ROGÉRIO LÍVERO AUDI
Suplente: VANDRÉ FERNANDO DOS SANTOS
4.5 Divisão de Projetos Municipais:
Titular: DANIEL LOPES DE LUNA FREIRE
Suplente: DEBORA CRISTINA DALBO DO NASCIMENTO
4.6 Defesa Civil:
Titular: LUIZ ANTONIO BISSOLI
5. Secretaria Municipal da Administração:
Titular: MOACIR CANUTO DINIZ JUNIOR
Suplente: ROSEMEIRE CANACIRO VANSAN
5.1 Diretoria de Atos Oficiais:
Titular: ANDREA MEDEIROS PAZ
Suplente: THIAGO IWAZAKI GREGO
5.2 Divisão de Protocolo:
Titular: DANIELE DA SILVA PALMA SIMPLICIO
Suplente: LUIS GUSTAVO FERREIRA FERMINO
5.3 Coordenadoria de Serviços de Patrimônio:
Titular: IGOR DE OLIVEIRA ROSA
Suplente: ALESSANDRA KANACHIRO MELLO SOUZA
CAIO CESAR BARBOSA VIANA
5.4 Divisão de Almoxarifado:
Titular: MARCELO RODRIGO DA SILVA
Suplente: ANA CAROLINA DE BIAGGI CAMPANARI CAMILO
5.5 Divisão de Arquivo:
Titular: RAYSSA GONÇALVES COLOMBO
Suplente: DANIEL FERNE AUDI
DANIELLE BUENO COSTA
LUIS EDUARDO MARQUESI DA SILVA
5.6 Vigilância Patrimonial:
Titular: ALEX DOS SANTOS INACIO
Suplente: SÉRGIO DE ALMEIDA PERES
5.7 Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador:
Titular: VANIA MARIA FRANCISCO SAKANO
Suplente: FELIPE BARION REIS CARVALHO
5.8 Folha de Pagamento:
Titular: CARLA MONTORO MARTINS VERONEZI
Suplente: OTÁVIO SOARES DA SILVA
5.9 Diretoria de Recursos Humanos:
Titular: THAISA CASAGRANDE SIMINI
Suplente: VANESSA ALESSANDRA ZATTI NISHIKITO
5.10 Divisão de Zeladoria:
Titular: JOSÉ MÁRCIO VAZ
Suplente: GRAZIELE RIBEIRO GONZALEZ DOS SANTOS
5.11 Coordenadoria de Serviços Gráficos:
Titular: RICARDO ACÁCIO PADOVANI
Suplente: ODAIR JOSÉ DE SOUZA
5.12 Divisão de Entrega de Documentos:
Titular: CLAUDEMIR RODRIGUES DA LUZ
Suplente: ALINE AIRI SHIMIZU
5.13 Ganha Tempo:
Titular: JOSIEL DOS SANTOS RIBEIRO
Suplente: LUIS GUSTAVO FERREIRA FERMINO
5.14 Procon:
Titular: VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES
Suplente: MARILIA BABY ROSENDO ANDRIUSSI
6. Secretaria Municipal da Educação:
Titular: VALÉRIA CRISTINA MARTINS MEIRELES DE BRITTO
Suplente: MATHEUS TOSIN DA SILVA
7. Secretaria Municipal da Cultura:
Titular: ANA CAROLINA VERNASCHI IMAMURA
Suplente: ROBERTA ALVES DE OLIVEIRA
8. Secretaria Municipal da Saúde:
Titular: MARICLAUDIA DAMACENO RIBEIRO
Suplente: WELLINGTON OLIVA
9. Secretaria Municipal da Cidadania:
Titular: JÉSSICA DUARTE FURLANETO SOARES
Suplente: MILENA BARBAROTO FENILLE
9.1 Gestão de Direitos Humanos:
Titular: ROSÂNGELA DAL POZ
Suplente: THAIS YURIKO OSAKA
9.2 Fumares:
Titular: MARCIA REGINA SALVIANO MOREIRA SANTOS
Suplente: ISABELA GOMES DOS SANTOS
10. Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude:
Titular: ANDRÉ BELIZÁRIO JACINTO
Suplente: RITA DE CASSIA ORTELAN
11. Secretaria Municipal de Infraestrutura:
Titular: DANIEL MARTINHO
Suplente: SILVIO BARROCHELLO DOS SANTOS
12. Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
Titular: DEYSE BEATRIZ LOPES BONFIM
Suplente: DANIEL CARLOS MAGALHÃES
13. Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico:
Titular: MARILEIDE PEREIRA DA SILVA LINARD
Suplente: FERNANDA CARVALHO VIOLANTE MONTEIRO
13.1 Banco do Povo Paulista (Unidade Marília):
Titular: MARIA ANGÉLICA DE JESUS LOPES KUHL
Suplente: MARGARETE DINIZ LITTÉRIO
13.2 Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP (Unidade Marília):
Titular: CLAUDIA AZEVEDO DA SILVA LOZANO
Suplente: LUCIANA ENCINA PIOVESAN SPINA
14. Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos:
Titular: FABIANA SOUZA DOS SANTOS PADOVANI
Suplente: SUELLEN BRAGANTE DE OLIVEIRA
14.1 Gestão Ambiental:
Titular: VALTER MEIRA CASTRO
Suplente: LUCIANE DOS SANTOS MAGALHÃES
14.2 Fiscalização de Posturas:
Titular: ADÃO APARECIDO DE CERQUEIRA
Suplente: NATHALIA DOS SANTOS BELIZÁRIO
15. Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação:
Titular: ELISA REGINA FERNANDES
Suplente: RODRIGO RAMOS DOS SANTOS
16. Secretaria Municipal de Suprimentos:
Titular: ALDO LUIZ GONÇALVES DIAS
Suplente: VALDINEI XAVIER
17. Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília - CODEMAR:
Titular: JONAS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS MARINI
Suplente: JULIANA SABATINI
18. Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE:
Titular: VICTOR DIAS SCARELLI
Suplente: SIMONE FESTA
19. Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB:
Titular: ADRIANA MARILIA DE OLIVEIRA
Suplente: JULIANA TAVARES DE ALMEIDA
19.1 Cemitério:
Titular: RODRIGO ANTONIO CARDOSO
Suplente: ELIZABETE CANCIAN DA SILVA
19.2 Rodoviária:
Titular: CLAUDINEI DOS SANTOS DE BRITO
Suplente: WAGNER EDSON FERNANDES
20. Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM:
Titular: LARA AUGUSTA DOS SANTOS PINTO
Suplente: ZILDETE LUIZ PEREIRA OLIVEIRA
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 19/2025. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.121/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, – Aquisição de CERCA CONCERTINA INSTALADA, destinada à Secretaria Municipal da Educação. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 20/03/2025 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 20/03/2025 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Vera Lúcia Pretti. Justifica-se o fornecimento de Cerca Concertina garantirá maior segurança aos setores e unidades vinculadas à Secretaria da Educação e ao patrimônio público neles existente. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE REVOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 114/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.114/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Gerador, destinado ao Banco de Leite. TERMO DE REVOGAÇÃO: Fica revogado o presente processo, haja vista, o mesmo ter resultado fracassado. O Termo de Revogação em sua íntegra estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao e no portal do comprasnet.com.br.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 066/2025. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa LOJA COND EQUIPAMENTOS PARA CONDOMÍNIOS LTDA, CNPJ nº 19.704.009/0001-01, aquisição de kits de lixeiras recicláveis que serão instalados nos pontos de apoio do Circuito de Bikes e Trilhas de Marília, destinado à Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 067/2025. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa LOJA COND EQUIPAMENTOS PARA CONDOMÍNIOS LTDA, CNPJ nº 19.704.009/0001-01, aquisição de bicicletários que serão instalados nos pontos de apoio do Circuito de Bikes e Trilhas de Marília, destinado à Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
DISPENSA nº 065/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2691/2025
Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para aquisição de Coletora de dados destinada ao setor de Topografia da Secretaria Municipal de Infraestrutura, cuja especificação deve ser obrigatoriamente respeitada pelo fornecedor:
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UNID QUANTIDADE
01 COLETORA DE DADOS - Topografia - CN50 com SurvCE 4.3 para Receptor GNSS, Câmera de 3.0MP com flash de LED; GPS integrado e bússola digital; 802.11b/g WLAN, Teclado numérico ou QWERTY; processadores Dual-ARM; Conexão 3.75G wireless WAN; 256MB RAM e 512MB ROM, Windows Mobile 6.1 UNID 01
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA O PRAZO SERÁ DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO.
O produto, rigorosamente de acordo com o ofertado na proposta, deverá ser entregue em até 10 (dez) dias, após o encaminhamento da Autorização de Fornecimento, no endereço Av. República, nº 5370, Jardim Presidente, Marília/SP. CEP: 17.512-035 (Frete CIF). De segunda à sexta-feira, das 7h30 às 11h e das 13h às 17h30. Responsáveis pelo recebimento: Devanil Colombo.
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a execução dos serviços empenhados com a NF, contando a partir do recebimento definitivo pelo Setor Responsável. Não serão consideradas as propostas com condições de pagamento “Antecipado” e com prazo contado “Da emissão da Nota Fiscal”. A prefeitura NÃO efetuará pagamento através de cobrança bancária (boleto). Os pagamentos serão efetuados por meio de Ordem de Pagamento Bancária, mediante crédito em conta corrente, devendo, portanto o Fornecedor indicar no Modelo de Proposta os Dados Bancários: nº do Banco, Agência, nº da Conta corrente e Código de identificação se houver.
Demais informações desta Dispensa, bem como a documentação dos anexos de 1 ao 3 estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocoladas no site www.marília.1doc.com.br/atendimento.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 03 ao CST-1572/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada BANCO BRADESCO S/A Assinatura 05/03/25 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de execução de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívidas ativas e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados Vigência 17/02/26 Processo Memorando n° 35.136/24.
COMUNICADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Será implantado e lançado novo sistema do CadÚnico.
O processo de migração do Sistema de Cadastro Único (Versão 7), operado pela CAIXA, para o novo Sistema, operado pela Dataprev, ocorrerá ao longo dos meses de fevereiro e março de 2025, conforme cronograma:
• De 01 a 16 de março as ações de inclusão ou atualização cadastral serão realizadas off line ou manualmente por meio dos formulários;
• Semana de 17 de março - implantação do novo Sistema de Cadastro Único, no Portal do Cadastro Único.
NOTIFICAÇÃO
REGINALDO APARECIDO MARTINS
Ref.: Memorando 42114/2024
O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, representado pelo Advogado que ao final subscreve, vem INTIMÁ-LO da decisão da Corregedoria Geral do Município que por meio da Portaria nº 46.245, de 13 de fevereiro de 2025, determinou a MANUTENÇÃO do 4º Boletim de Avaliação de Desempenho considerado insuficiente, e EXONERA do serviço público municipal o servidor REGINALDO APARECIDO MARTINS, Motorista, matrícula nº 133728-2, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, nos termos do parágrafo único, do art. 64-F, da Lei Complementar n.º 11/1991, em decorrência da segunda avaliação de desempenho consecutiva insuficiente.
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “C”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
27.535/2025 Mirella Beni Balbino Ferreira Messias
302630557
Médico Especialista - área Clínica Médica Secretaria Municipal da Saúde Divisão Administrativa - SS
Médico Clínico Geral Prefeitura Municipal de Ourinhos UBS Vila Margarida
CONVOCAÇÃO
TEREZA APARECIDA MACHADO Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Marília/SP – CMAS, no uso de suas atribuições legais, em atendimento a Lei Municipal 7957/2016, CONVOCA os membros titulares e na ausência seus respectivos suplentes, para a Reunião Presencial a se realizar no dia 12 de MARÇO de 2025 (quarta Feira), Primeira Chamada às 8h45min e Segunda Chamada às 09h00 com a quantidade de membros presentes, nas dependências da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Av. Santo Antônio 721.
Pauta:
• Memorando nº. 8.229/2025 – para conhecimento do Conselho;
• E-mail de Entidade – para conhecimento do Conselho;
• Ofício CMAS nº12/2025 – para conhecimento, análise e deliberação do Conselho;
• Memorando 43.721/2024 - para conhecimento do Conselho;
• Demais assuntos que se julgar necessário.
CONVOCAÇÃO
REUNIÃO DA COMISSÃO DO REGIMENTO INTERNO
TEREZA APARECIDA MACHADO Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Marília/SP – CMAS, no uso de suas atribuições legais, em atendimento a Lei Municipal 7957/2016, CONVOCA os membros titulares e na ausência seus respectivos suplentes, para a Reunião Presencial a se realizar no dia 13 de MARÇO de 2025 (quinta Feira), Primeira Chamada às 8h45min Segunda Chamada às 09h00 com a quantidade de membros presentes, nas dependências da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Av. Santo Antônio 721.
Pauta:
• Análise e Reestruturação do Regimento Interno do CMAS.
• Demais assuntos que se julgar necessário.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA S.E. NÚMERO 007
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professores de EMEF – 60 horas
03 de fevereiro a 04 de março de 2025
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
5 96164-1 Sônia Alves Silva de Abreu EMEF "Prof. Américo Capelozza”
(tarde) EMEF "Prof. Américo Capelozza”
(manhã) 1º ano C -Licença prêmio
30 dias – protocolo nº 17.4491/2024 da Profª. Solange Mitie Kashiwagui Ohara
RETIFICAÇÃO
PORTARIA S.E. NÚMERO 066/2025
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEI – 50 horas
10 de março a 10 de julho e de 28 de julho a 18 de dezembro de 2025.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 154377/1 Maria Agda Lemos Ribeiro EMEI “Dr. Fernando Mauro”
Período: manhã EMEI “Dr. Fernando Mauro”
Período: tarde Classe vaga
PORTARIA S.E. NÚMERO 067/2025
Profª Cilmara Carreiro Piza, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 9567/25, REVOGA, a partir de 05 de março de 2025, o item 21 do Anexo Único da Portaria nº 001/2025, que designou a servidora Mellina Ribeiro Ventura, matrícula nº 153.923-2, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial, em atuação no Projeto de Regime de Dedicação Plena e Integral na Primeira Infância.
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e não se alegue ignorância, é expedido o presente para dar ciência da decisão proferida na sessão ordinária de 28 de fevereiro de 2025 pela Junta de Recursos Fiscais nos processos abaixo indicados, referentes aos recursos interpostos contra a Prefeitura Municipal de Marília.
Assinatura Digital
Data
05 de março de 2025 às 17h30 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
Edições Anteriores
