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18 de março de 2025 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 46524
Tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 76775, de 30 de dezembro de 2016 e Memorando Digital nº 11.621, de 17 de março de 2025; Art. 1o. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria nº. 33255, de 28 de março de 2017, em decorrência do Protocolo Físico nº 76775/2016, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013.
PORTARIA NÚMERO 46525
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 11.169, de 12 de março de 2025; Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor CLODOVILSON RENATO PEREIRA, matrícula nº 002385, no cargo de Motorista, admitido em 24/11/2021 no Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM, atual AMAE- Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília, a partir de 24/11/2024.
PORTARIA NÚMERO 46526
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 11.170, de 12 de março de 2025; Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor JOÃO FRANCISCO CAMPOY NETO, matrícula nº 002382, no cargo de Agente de Vigilância Patrimonial, admitido em 22/09/2021 no Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM, atual AMAE- Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília, a partir de 02/10/2024.
PORTARIA NÚMERO 46527
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 11.166, de 12 de março de 2025; Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora THAIS DE SOUZA FAZZENARO, matrícula nº 002382, no cargo de Técnico em Química, admitida em 20/12/2021 no Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM, atual AMAE- Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília, a partir de 04/01/2025.
PORTARIA NÚMERO 46528
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 11.757, de 17 de março de 2025; Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora MARCELA CRISTINE DE BARROS, matrícula nº 165026-1, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 22/02/2022, a partir de 28/02/2025.
PORTARIA NÚMERO 46529
EXONERA, a pedido, GISELE CRISTINA BALBO, do cargo, em comissão, de Assessora Governamental, da Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 18 de março de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46530
EXONERA, a pedido, a servidora 151092/2 BRUNA PRISCILA DA SILVA DE CARVALHO, RG nº 47.674.601-2, CPF nº 379.123.868-07, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 17 de março de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46531
EXONERA, a pedido, a servidora 162884/1 MARIANA PREVELATO DE ALMEIDA DATILO COSTARDI, RG nº 477403918, CPF nº 395.898.058-92, do cargo de Médica Generalista, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 18 de março de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46532
DESIGNA, no período de 18 de março a 31 de dezembro de 2025, o servidor 179825/1 JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para regime especial de trabalho, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do respectivo vencimento.
PORTARIA NÚMERO 46533
EXCLUI servidores da composição da Brigada de Incêndio das seguintes Portarias:
I- Portaria nº 45052, de 1º de outubro de 2024:
• ADÃO MARTINS DE LIMA
• CLÁUDIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA
• VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES
II- Portaria nº 45062, de 04 de outubro de 2024:
• CAMILA TOYOTA SOUZA COSTA
III- Portaria nº 45547, de 18 de dezembro de 2024:
• ANGÉLICA FARIA FERIOLI
PORTARIA NÚMERO 46534
INCLUI e ALTERA a Portaria nº 45052, de 1º de outubro de 2024, que designou servidores públicos municipais, para compor a Brigada de Incêndio:
Paço Municipal “Capitão Adorcino de Oliveira Lyrio”
Secretaria Municipal da Administração
Matrícula Nome Pavimento
66389/2 JOSÉ CARLOS ANTONIO DE SOUZA Térreo
161705/2 ANGÉLICA FARIA FERIOLI 2º andar
165638/1 CAMILA TOYOTA SOUZA COSTA 3º andar
ANEXOS ao Paço Municipal
Matrícula Nome Pavimento
97276/1 JOSIANE SANTANA DA SILVA Corregedoria
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
Matrícula Nome
163023/1 WESLEY BOTELHO ALVIM
Diretoria de Vigilância Patrimonial, Segurança e Multisserviços
Matrícula Nome
96342/1 ALESSANDRO DA SILVA DOS SANTOS
97772/1 CARLOS PEREIRA GIMENEZ
PORTARIA NÚMERO 46535
INCLUI a servidora 137332/1 VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES junto a Portaria nº 45547, de 18 de dezembro de 2024, para compor a Brigada de Incêndio do PROCON-Marília.
PORTARIA NÚMERO 46536
DESIGNA VALÉRIA CAVECCI, Secretária Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para exercer a função de GESTORA das parcerias celebradas entre a administração pública municipal direta e as organizações da sociedade civil na área de Esportes e Lazer, por meio de termo de colaboração ou termo de fomento.
PORTARIA NÚMERO 46537
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ELENICE FERREIRA ALVES, RG 42.632.495-X, classificada em 477º lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento: Nível 1-A Tabela 4, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, ficando revogado o item 02 do inciso I da Portaria nº 46469/2025, que nomeou a candidata Marta Regina De Almeida para o referido cargo, uma vez que desistiu expressamente da vaga.
PORTARIA NÚMERO 46538
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 138380/1 ELIANE APARECIDA DOS SANTOS PADOVANI, RG nº 34.294.826, CPF nº 302.284.078-00, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Administração, passando sua jornada de trabalho de 12 horas para 07 horas e 30 minutos nas segundas-feiras e, para 09 horas nas terças-feiras, no período de 18 de março a 31 de dezembro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46539
REVOGA, a partir de 18 de março de 2025, a Portaria nº 45810, de 15 de janeiro de 2025, que designou a servidora 177130/1 THALITA FERNANDES DOS SANTOS, Nutricionista, para o desempenho da função gratificada de Encarregada do Setor de Controle de Estoque da Merenda Escolar, da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 46540
NOMEIA, a partir de 18 de março de 2025, THALITA FERNANDES DOS SANTOS, para o exercício do cargo, em comissão, de Superintendente de Gestão, símbolo CC-3, da Secretaria Municipal da Educação, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 46541
NOMEIA, a partir de 18 de março de 2025, LUCIANO KENJI WATANABE, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Governamental, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal da Educação
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 46520
Leia-se como segue e não como constou
“(...) NOMEIA JOÃO VICTOR PEREIRA DE MORAIS (...)”
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 028/2025. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.028/2025. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Coleiras Repelente, destinadas à Secretaria Municipal de Saúde. Onde se lia: CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 27/03/2025 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 27/03/2025 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br.; Leia-se CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 28/03/2025 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 28/03/2025 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 136/2025. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa a SM MADEIRAS LTDA, CNPJ nº 58.857.616/0001-63, para aquisição emergencial de madeiras para reparação da ponte localizada no Distrito de Dirceu -Marília/SP, destinada à Secretaria Municipal Infraestrutura. Dispensa embasada no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Autorizo a Inexigibilidade do Chamamento Público Nº 013/2025 para celebração de Termo de Colaboração com a entidade: Projeto SEMEAR Marília – CNPJ 13.819.356/0001-01, contemplada com recurso proveniente da Emenda Parlamentar nº 202430640004 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, de autoria do Deputado Capitão Augusto, embasado nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
ADITIVO DE ATA
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO RGS LTDA. Assinatura 14/03/2025. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 141/2024, referente ao PE 011/2024. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual Aquisição de Dietas, Suplementos alimentares e Fraldas, visando atender mandados judiciais, destinada à Secretaria Municipal da Saúde. Vigência 06/06/2026. Processo Memorando 44.158/2024. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada TREVISI & TREVISI LTDA. Assinatura 14/03/2025. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 153/2024, referente ao PE 007/2024. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual aquisição de Água Mineral ou adicionada com sais minerais, acondicionada em Galão de 20 litros, garrafa plástica 500ml e copo plástico 200ml, destinado as diversas Secretarias Municipais. Vigência 13/06/2026. Processo Memorando 44.161/2024. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada FORTE SINAL EQUIPAMENTOS LTDA. Assinatura 13/03/2025. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 186/2024, referente ao PE 019/2024. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual aquisição de Equipamento de Proteção Individual, destinados à Secretaria Municipal da Educação. Vigência 21/08/2026. Processo Memorando 7.666/2025. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada V2 DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Assinatura 13/03/2025. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 195/2024, referente ao PE 019/2024. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual aquisição de Equipamento de Proteção Individual, destinados à Secretaria Municipal da Educação. Vigência 21/08/2026. Processo Memorando 7.666/2025. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CF-1994/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ACOUGUE DELIRA LTDA Valor R$147.937,50 Assinatura 17/03/25 Objeto Aquisição de carnes destinadas à Secretaria Municipal da Administração Vigência 17/09/25 Processo Dispensa de Licitação nº 109/25 (Processo Administrativo n.º 3.584/25).
Contrato CV-1287/25 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente COLÉGIO CRIATIVO S/C LTDA Assinatura 17/03/25 Objeto Concessão de bolsas de estudo e de descontos a alunos atletas carentes Vigência 17/03/30 Processo Protocolo n.º 178.539/24.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Fiscalização do Meio Ambiente, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização.
O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização do Meio Ambiente, localizado na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1001, CEP 17.514-000, Marília – SP.
Marília, aos 13 de março de 2025.
Contribuinte Cadastro F Auto
ROSELI MENDES RODRIGUES 5122800 33 61/2025
FABIANO FERREIRA DOS SANTOS 30821700 33 76/2025
RETIFICAÇÃO
EDITAL Nº 001/2025 - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S
Núcleo Habitacional denominado DISTRITO DE PADRE NÓBREGA
Onde se lê:
“(...) Rua João Spadoto (...)”
Leia-se:
“(...) Rua Salvador Cordeiro (...)”
Prefeitura Municipal de Marília, 17 de março de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
COMUNICADO
Será implantado e lançado novo sistema do CadÚnico.
O processo de migração do Sistema de Cadastro Único (Versão 7), operado pela CAIXA, para o novo Sistema, operado pela Dataprev, ocorrerá ao longo dos meses de fevereiro e março de 2025, conforme cronograma:
• De 01 a 16 de março as ações de inclusão ou atualização cadastral serão realizadas off line ou manualmente por meio dos formulários;
• Semana de 17 de março - implantação do novo Sistema de Cadastro Único, no Portal do Cadastro Único.
Ofício Circular Interno COMUS/M nº016/2025
Prezado (a) Senhor (a),
Convocamos Vossa Senhoria, a participar da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Marília – COMUS/M – PLENO, Biênio 2024/2025, a realizar-se no dia 21/03/2025, sexta-feira, às 17:00 horas Local: Auditório da Secretaria Municipal da Saúde de Marília, situada Avenida Castro Alves nº 61, Bairro Somenzari.
Forma Presencial-Aberta á População
I – EXPEDIENTE:
1) Informações de Ofícios enviados;
II- INFORMES:
1) Apresentação do Andamento das Comissões;
2) Informamos que a próxima reunião será dia 30 /04 /2025;
III – ORDEM DO DIA:
1)Prestações de Contas;
2) Para Apreciação e Aprovação –RAG 2024 - Relatório Anual de Gestão 2024;
3) Recomendação da COFIN – Parecer
4) Informação das Propostas que serão Inscritas para o Novo PAC 2ª etapa, no máximo até o dia 21 de março de 2025;
01 Policlínica- Rua dos Crisântemos (Jardim Fontanelli);
01 CAPS II - Rua Leonor Mazalli Bairro (Jardim Sancho Floro da Costa -Em frente a USF Santa Antonieta II/ Liliana);
01 UBS Porte III- zona oeste - Rua Hermínio Cavalari x Rua Dr Rodrigo Argollo Ferrão;
01 Unidade Móvel Odontológica;
04 viaturas para Renovação da Frota SAMU (veículos com mais de 60 meses);
11 Kits Tele Saúde;
11 Combos de equipamentos médicos;
CONVOCAÇÃO
REUNIÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
TEREZA APARECIDA MACHADO Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Marília/SP – CMAS, no uso de suas atribuições legais, em atendimento a Lei Municipal 7957/2016, CONVOCA os membros titulares e na ausência seus respectivos suplentes, para a Reunião Presencial a se realizar no dia 27 de MARÇO de 2025 (quinta-feira), às 08h30 com a quantidade de membros presentes, nas dependências da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Av. Santo Antônio 721.
PAUTA:
• Memorando 43.721/2024-CMAS, para discussão e providências com representantes do COMDIM E CMDCA;
• Deliberação CONSEAS/SP Nº06, de 25 de Fevereiro de 2025 para conhecimento e providências;
• Ofício CMAS nº 13/2025 para conhecimento;
• Demais assuntos que se julgar necessário.
PORTARIA S.E. NÚMERO 085/2025
Profª Cilmara Carreiro Piza, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 11529/25, REVOGA, a partir de 17 de março de 2025, o item 01 do Anexo Único da Portaria nº 020/2025, que designou a servidora Marielle Miello de Souza, matrícula nº 159026-, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial no Maternal 2B -Licença maternidade Thaís Julia Rodrigues dos Reis, Prot. 146945/24 e Férias 158688/24.
PORTARIA S.E. NÚMERO 086/2025
Profª Cilmara Carreiro Piza, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 11610/2025, REVOGA, a partir de 18 de março de 2025, o item 25 do Anexo Único da Portaria nº 001/2025, que designou a servidora Elisângela Érica Ribeiro de Souza, matrícula nº 116.998-01, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial, em atendimento ao Projeto de Educação em Tempo Integral nas Escolas Municipais de Educação Infantil
RETIFICAÇÃO
PORTARIA S.E. NÚMERO 083
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEF – 60 horas
18 de março a 10 de julho e de 28 de julho a 18 de dezembro de 2025
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 77313/1 Janaina Salimon Sasso Cioni EMEF "Profª. Reny Pereira Cordeiro"
Período: tarde EMEF "Profª. Reny Pereira Cordeiro"
Período: manhã Motivo: Atendimento à decisão judicial, referente ao Processo nº. 1026-83.2025.8.26.0344
Emdurb
PORTARIA NÚMERO 20/2025
PAULO JORGE DE OLIVEIRA ALVES, Diretor Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, empresa pública, no uso de suas atribuições legais, destitui o Sr. ANTÔNIO APARECIDO CAVALCANTE da função de confiança de Diretor de Fiscalização, a partir de 18 de março de 2025, restando revogada a Portaria 11 de 23 de janeiro de 2025.
PORTARIA N.º 21/2025
PAULO JORGE DE OLIVEIRA ALVES, Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, empresa pública, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA o funcionário ADALBERTO DA SILVA, para o exercício da função de confiança de Diretor de Fiscalização a partir de 18 de março de 2025, conforme atribuições previstas na Lei n.º 8155 de 16 de novembro de 2017, e modificações posteriores, revogadas quaisquer disposições em contrário.
Câmara
ATO NÚMERO 74, DE 17 DE MARÇO DE 2025
NOMEIA, a partir de 17 de março de 2025, Natasha Ferrari de Paulo, RG 67.871.620-1 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, da Vereadora Rossana Rodrigues Rossini Camacho, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
Assinatura Digital
Data
17 de março de 2025 às 19h18 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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