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25 de março de 2025 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 14623
Recebe em doação, do Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, uma máquina pá carregadeira, para fins de execução do Programa Patrulha Agrícola
DECRETO NÚMERO 14624
Doação de um kit de livros em libras, à ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE MARÍLIA - ASURM
PORTARIA NÚMERO 46575
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 12.633, de 21 de março de 2025;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora ANA LETICIA FRANKLIN SILVA, matrícula nº 163171-1, no cargo de Cirurgiã Dentista, admitida em 20/09/2021, a partir de 06/10/2024.
PORTARIA NÚMERO 46576
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 12.633, de 21 de março de 2025;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora ANDRÉIA MUNHOZ AMORIM, matrícula nº 163120-1, no cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, admitida em 13/09/2021, a partir de 16/11/2024.
PORTARIA NÚMERO 46577
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 12.633, de 21 de março de 2025;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora CARINA DE OLIVEIRA DINIZ, matrícula nº 163040-1, no cargo de Assistente Administrativo, admitida em 23/08/2021, a partir de 07/12/2024.
PORTARIA NÚMERO 46578
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 12.633, de 21 de março de 2025;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora EDLEIDE MARCELINO CORDEIRO, matrícula nº 145505-2, no cargo de Professora de EMEF, admitida em 21/02/2022, a partir de 20/02/2025.
PORTARIA NÚMERO 46579
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 12.633, de 21 de março de 2025;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor EDUARDO VERMELHO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 163554-1, no cargo de Assistente Administrativo, admitido em 23/11/2021, a partir de 11/12/2024.
PORTARIA NÚMERO 46580
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 12.633, de 21 de março de 2025;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora FERNANDA CARDOZO FLORES, matrícula nº 163511-1, no cargo de Telefonista, admitida em 09/11/2021, a partir de 28/11/2024.
PORTARIA NÚMERO 46581
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 12.633, de 21 de março de 2025;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor GUSTAVO NEVES DAMASCENO, matrícula nº 163600-1, no cargo de Assistente Administrativo, admitido em 29/11/2021, a partir de 12/12/2024.
PORTARIA NÚMERO 46582
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 12.633, de 21 de março de 2025;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor HELTER ROGÉRIO BOCHI, matrícula nº 64599-1, no cargo de Diretor de Escola Municipal, admitido em 19/05/1999, a partir de 25/02/2025.
PORTARIA NÚMERO 46583
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 12.633, de 21 de março de 2025;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor HOMERO GOMES MARTINS, matrícula nº 163406-1, no cargo de Motorista, admitido em 27/10/2021, a partir de 31/10/2024.
PORTARIA NÚMERO 46584
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 12.633, de 21 de março de 2025;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor IGOR GONÇALVES DE MATOS, matrícula nº 163589-1, no cargo de Psicólogo, admitido em 29/11/2021, a partir de 16/12/2024.
PORTARIA NÚMERO 46585
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 12.633, de 21 de março de 2025;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora ISABELLA ANDRÉIA SARMENTO ALVES DAMASCENO, matrícula nº 164968-1, no cargo de Assistente Administrativo, admitida em 21/02/2022, a partir de 02/03/2025.
PORTARIA NÚMERO 46586
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 12.633, de 21 de março de 2025;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora JULIA THAINÁ FARIA DA SILVA, matrícula nº 163414-1, no cargo de Enfermeira, admitida em 28/10/2021, a partir de 03/11/2024.
PORTARIA NÚMERO 46587
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 12.633, de 21 de março de 2025;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor JUNIOR HENRIQUE DE LIMA PAULO, matrícula nº 163465-1, no cargo de Motorista, admitido em 04/11/2021, a partir de 03/11/2024.
PORTARIA NÚMERO 46588
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 12.633, de 21 de março de 2025;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor LEONARDO FRANCISCO COSTA DE ANDRADE, matrícula nº 163252-1, no cargo de Psicólogo, admitido em 04/10/2021, a partir de 15/10/2024.
PORTARIA NÚMERO 46589
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 12.633, de 21 de março de 2025;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor LYELSEN SANTOS DA SILVA, matrícula nº 163449-1, no cargo de Motorista, admitido em 03/11/2021, a partir de 14/11/2024.
PORTARIA NÚMERO 46590
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 12.633, de 21 de março de 2025;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora MARCELA CRISTINE DE BARROS, matrícula nº 165026-1, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 22/02/2022, a partir de 27/02/2025.
PORTARIA NÚMERO 46591
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 12.633, de 21 de março de 2025;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora MARIANA PERES JULIANI, matrícula nº 163333-1, no cargo de Farmacêutica admitida em 20/10/2021, a partir de 27/10/2024.
PORTARIA NÚMERO 46592
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 12.633, de 21 de março de 2025;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora MILENA GUERREIRO MARINI, matrícula nº 163481-1, no cargo de Cirurgiã Dentista, admitida em 08/11/2021, a partir de 14/11/2024.
PORTARIA NÚMERO 46593
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 12.633, de 21 de março de 2025;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor MOACIR CANUTO DINIZ JUNIOR, matrícula nº 165050-1, no cargo de Assistente Administrativo, admitido em 22/02/2022, a partir de 27/02/2025.
PORTARIA NÚMERO 46594
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 12.633, de 21 de março de 2025;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor OSMAR APARECIDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 95710-5, no cargo de Assistente Administrativo, admitido em 28/09/2021, a partir de 09/10/2024.
PORTARIA NÚMERO 46595
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 12.633, de 21 de março de 2025;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora PAMELA TOSTA SOARES, matrícula nº 163350-1, no cargo de Psicóloga admitida em 25/10/2021, a partir de 12/11/2024.
PORTARIA NÚMERO 46596
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 12.633, de 21 de março de 2025;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora PATRÍCIA SATIE FUKASAWA, matrícula nº 163260-1, no cargo de Assistente Administrativo, admitida em 05/10/2021, a partir de 03/12/2024.
PORTARIA NÚMERO 46597
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 12.633, de 21 de março de 2025;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor RAFAEL BAGNARA ALVARES, matrícula nº 151041-1, no cargo de Motorista, admitido em 11/11/2021, a partir de 25/11/2024.
PORTARIA NÚMERO 46598
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 12.633, de 21 de março de 2025;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora RAYSSA MARYA CORVINE SANTOS, matrícula nº 163643-1, no cargo de Assistente Social, admitida em 03/01/2022, a partir de 08/01/2025.
PORTARIA NÚMERO 46599
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 12.633, de 21 de março de 2025;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora RENATA DE SOUZA FRANCO, matrícula nº 163562-1, no cargo de Enfermeira, admitida em 25/11/2021, a partir de 13/01/2025.
PORTARIA NÚMERO 46600
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 12.633, de 21 de março de 2025;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor SIDNEI FÉLIX DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 163309-1, no cargo de Assistente Administrativo, admitido em 18/10/2021, a partir de 08/11/2024.
PORTARIA NÚMERO 46601
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 12.633, de 21 de março de 2025;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor THIAGO DE OLIVEIRA VALE, matrícula nº 163503-1, no cargo de Motorista, admitido em 08/11/2021, a partir de 18/11/2024.
PORTARIA NÚMERO 46602
EXONERA, a pedido, a servidora 136689/1 ROSELI AUXILIADORA SILVA MONTEIRO, RG nº 28.091.571-8, CPF nº 083.703.078-17, do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 1º de abril de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46603
DESIGNA, a partir de 25 de março de 2025, a servidora 124125/1 CAMILA STABILE BIANCO, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Assistente Técnica de Área de Educação Especial, da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 46604
DESIGNA, no período de 25 de março a 31 de dezembro de 2025, o servidor 135089/3 ANTONIO MARCOS CAVALCANTE TAHARA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para regime especial de trabalho, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do respectivo vencimento.
PORTARIA NÚMERO 46605
DESIGNA a servidora MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Analista Contábil, C.R.C. n° 1SP248206/O-5 e a servidora THAYANA SOARES SAKR, Arquiteta, CAU A111006-3 para, respectivamente, exercerem as funções de GESTORA E RESPONSÁVEL TÉCNICA do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo para Infraestrutura Urbana – Recapeamento, ficando revogada a Portaria nº 43247, de 16 de novembro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 46606
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45116, de 11 de outubro de 2024 e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 54070/4 ALINE PEREIRA YAMASHIRO, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 46607
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45122, de 11 de outubro de 2024 e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 111635/1 LESANGELA TURRA FLORENCIO, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 46608
DESIGNA, a partir de 25 de março de 2025, o servidor 160415/1 LUIZ HENRIQUE MIGUEL, Engenheiro Civil, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Compras, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
PORTARIA NÚMERO 46609
DESIGNA, a partir de 25 de março de 2025, o servidor 66125/1 SILVIO ANTONIO PIACENTE DORETTO, Agente Operacional, para o desempenho da função gratificada de Encarregado do Setor de Manutenção de Parques e Jardins, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 12/2025. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Tatame em E.V.A, destinado à Secretaria Municipal da Educação. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, conforme segue: empresa vencedora: KURO MISSAKY COMÉRCIO REP E SERVIÇOS LTDA, localizada na RUA RUA CACEQUI, 19, nº 19 - PASSO D' AREIA - PORTO ALEGRE/RS - CEP 90250-560.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2025. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, – Aquisição de CERCA CONCERTINA INSTALADA, destinada à Secretaria Municipal da Educação. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vera Lúcia Pretti, conforme segue, empresa vencedora: Distribuidora AM Concertinas LTDA , localizada na RUA DAMAS RIBEIRO, nº 600 Apto. 31 Bloco F - ELDORADO - CONTAGEM/MG - CEP 32.310-470. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 161/2025. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa JLV LIVRARIA LTDA, CNPJ nº 45.007.911/0008-55, para aquisição de materiais de escritório, para fins de atender as necessidades da Diretoria de Divulgação e Comunicação do Gabinete do Prefeito. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa Serviço Funerário de Marília Ltda., CNPJ nº 54.779.327/0001-32, para realização de serviço de translado de corpo via terrestre de Bauru/SP a Marília/SP, destinado a Secretaria Municipal da Cidadania. Inexigibilidade embasada no artigo 74, inciso I, da Lei 14.333/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 154/2025. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa Force Medical Indústria e Distribuidora LTDA, CNPJ nº 24.067.457/0001-81, e Comercial 3 Albe LTDA, CNPJ 74.400.052/0001-91, para aquisição de insumos para cumprimento de determinações judiciais, destinados a Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 01 ao CG-1514/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SALT TECNOLOGIA LTDA Assinatura 20/03/25 Objeto Alteração da qualificação da contratada (de: ZETRASOFT LTDA pera: SALT TECNOLOGIA LTDA) do comodato para cessão dos direitos de uso, instalação e implementação do Sistema Eletrônico, via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento e Outras Avenças – Sistema eConsig Processo Protocolo N.º 173.626/24.
Contrato Aditivo 15 ao CL-246/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador LUIZ TALLERO GARCIA Assinatura 21/03/25 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel localizado na Rua Nove de Julho, 395, na cidade de Marília/SP, destinado a abrigar o Centro de Atendimento à Obesidade Infantil de Marília - CAOIM e a Unidade Central de Esterilização Municipal – UCEM Vigência 30/04/26 Processo Memorando n.º 38.900/24.
Contrato CO-1295/25 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA Valor R$ 1.199.292,18 Assinatura 24/03/25 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para execução de infraestrutura para pavimentação da Avenida Brasil, Distrito de Lácio – Município de Marília/SP, destinados à Secretaria Municipal de Infraestrutura Prazo de Execução: 365 dias Processo Pregão Eletrônico n.º 100/24 (Processo Administrativo n.º 29.727/24).
Contrato Aditivo 01 ao CST-1687/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada INSTAR TECNOLOGIA LTDA Assinatura 22/03/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de execução de serviços de fornecimento de licença de uso de conjunto integrado de aplicações online para a Prefeitura de Marília/SP, destinados à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação. Vigência 21/03/26 Processo Memorando n.º 39.120/24.
Contrato CST-1761/25 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada INOVA VÉRTICE SAÚDE OCUPACIONAL LTDA - ME Valor R$22.976,00 Assinatura 24/03/25 Objeto Execução de serviços de elaboração de PGR´s (Programas de Gerenciamento de Riscos NR 01) aos Agentes Operacionais de Serviços referentes à Segurança do Trabalho, destinados à Secretaria Municipal Administração Vigência 10/09/25 Processo Dispensa de Licitação n.º 374/24 (Processo Administrativo n.º 18.180/24).
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 43.039, de 14 de setembro de 2023, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a empresa CLEANING DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 41.607.510/0001-09, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela referida portaria e comparecer à audiência de tomada de declarações, a ser realizada por meio da plataforma Google Meet através do link: https://meet.google.com/oee-gvzt-vqy, no dia 02/04/2025 às 15h15min. A empresa poderá tomar ciência e obter vista do processo através de solicitação pelo e-mail: [email protected], ou comparecendo na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril nº. 41, em Marília.
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 43.040, de 14 de setembro de 2023, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a empresa CLEANING DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 41.607.510/0001-09, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela referida portaria e comparecer à audiência de tomada de declarações, a ser realizada por meio da plataforma Google Meet através do link: https://meet.google.com/gcd-jzpj-xhu, no dia 02/04/2025 às 15h30min. A empresa poderá tomar ciência e obter vista do processo através de solicitação pelo e-mail: [email protected], ou comparecendo na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril nº. 41, em Marília.
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 42.992, de 01 de setembro de 2023, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a empresa WELLINGTON MIGLIARI BARBOZA EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 10.677.051/0001-06, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela referida portaria e comparecer à audiência de tomada de declarações, a ser realizada por meio da plataforma Google Meet através do link: https://meet.google.com/bvs-mooe-eyy, no dia 02/04/2025 às 16h. A empresa poderá tomar ciência e obter vista do processo através de solicitação pelo e-mail: [email protected], ou comparecendo na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril nº. 41, em Marília.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
A Divisão de Vigilância Ambiental, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164, inciso VI e na Lei nº 5152, de 21 de março de 2002, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto ou não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização. O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 10 dias. Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Vigilância Ambiental, localizado na Rua Sargento Ananias de Oliveira, nº 966, CEP 17515-020, Marília – SP.
Marília, 20 de março de 2025.
Contribuinte Cadastro F Nº da autuação
Marcelo Vieira Teixeira 1460800 3174 A 24/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Divisão de Vigilância Ambiental, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164, inciso VI e na Lei nº 5152, de 21 de março de 2002, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto ou não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes abaixo relacionados, que estes foram NOTIFICADOS pela fiscalização. O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 10 dias. Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Vigilância Ambiental, localizado na Rua Sargento Ananias de Oliveira, nº 966, CEP 17515-020, Marília – SP.
Marília, 18 de março de 2025.
Contribuinte Cadastro F Nº da autuação
Espólio de Jesuina Angelica Fernandes 1478500 3174 56140/2024
Espólio de Lauro Frederico Barbosa da Silveira 1274500 3174 449389/2025
Pedro Gelsi Junior 4008801 3174 449403/2025
Secretaria Municipal da Cidadania
Alinhamento Interno
Comunicamos que haverá reunião de alinhamento interno da equipe do Cadastro Único no dia 28/03/2025 (sexta-feira).
Informamos que neste dia não haverá atendimento ao público no horário das 8h às 10h. A partir das 10h o atendimento será realizado exclusivamente mediante agendamento antecipado pelas famílias.
CONVOCAÇÃO
A Coordenadora do Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, no uso de suas atribuições legais, convoca os representantes da Rede de Proteção da Criança e Adolescente de Marília, nomeados pela Portaria Número 43530/2024 , para a 3ª reunião ordinária do ano de 2025, a realizar-se no dia 26 de março de 2025 (quarta-feira), às 09:00h, na Delegacia da Mulher - R. Dr. Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, 49 - Alto Cafezal, Marília - SP, 17506-130
Pauta:
1- Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior;
2- Avaliação dos indicadores de violência de 2024, em comparação aos anos de 2022 e 2023.
3- Planejamento de Ações de orientação/ prevenção/ enfrentamento de violações sexuais -Maio Laranja/25.
4- Demais assuntos pertinentes à reunião.
CONVOCAÇÂO
O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº7968/2016, convoca todos Conselheiros Titulares e Suplentes, e Convida as pessoas interessadas em formular propostas de leis, que amparam e beneficiam pessoas com deficiência, a participarem da Reunião Ordinária do CMDPD, que acontecerá no dia 02 de Abril de 2025 com primeira chamada as 9:00H, segunda chamada às 9:15H. Local – Secretaria Municipal da Cidadania, Gestão de Direitos Humanos - Rua José de Anchieta nº 95 - Centro – Marília/SP.
Conselheiros Titulares que por motivo maior não puderem ir, deverão justificar sua falta pelo E-mail: [email protected]
Leitura e aprovação da ATA anterior
Apresentação da Associação Planeta Azul
Atualização calendário anual das Associações
Assuntos diversos
Conselho Municipal da Saúde COMUS – M criado nos termos do Art 190 da Lei Orgânica do Município de Marília e regulamentado pela Lei Complementar nº 02 de dezembro de 1990, modificada posteriormente, integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal da Saúde e órgão de instância colegiada, Deliberativa, Consultiva, Normativa O Conselho Municipal de Saúde COMUS – M em sua Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde no Dia 21/03/2025 Aprova e Delibera as Recomendações do Parecer de Reprovação do RAG 2024 da Comissão de Orçamento e Finanças do Conselho Municipal de Saúde do Município de Marília; Inscrições de Propostas para o PAC 2, que no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas no artigo 221 da Constituição Estadual e artigo 1º da Lei Federal nº 8.142/1990, no uso de suas atribuições regimentais e legais, em conformidade com as disposições estabelecidas na Constituição Federal, e na Lei Orgânica do SUS nº 8.080/90: Sendo o Conselho Municipal de Saúde de Marília Apartidário
PORTARIA S.E. NÚMERO 092/2025
Profª Cilmara Carreiro Piza, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, REVOGA, a partir de 26 de março de 2025, o item 07 do Anexo Único da Portaria nº 010/2025, que designou a servidora Tamires Cristina Soares Martins, matrícula nº 158399/01, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial na EMEI Criança Feliz Classe livre - Maternal 2 A, em virtude da contratação da referida servidora no segundo cargo de Professora de EMEI.
PORTARIA S.E. NÚMERO 093/2025
Profª Cilmara Carreiro Piza, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 12.886/2025, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso I alínea “a” e Artigo 18-L Inciso IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, a servidora constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEI – 50 horas
25 de março a 10 de julho e de 28 de julho a 18 de dezembro de 2025
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 131881/03 Cristiane Zoliani Evaristo EMEI “Balão Mágico”
Período: tarde EMEI “Balão Mágico”
Período: manhã Sala da professora Erika Cristina Pedroso Pingo, que estará prestando serviços no CEMAEE neste período.
Ordem cronológica
A Prefeitura Municipal de Marília, com fundamento no artigo 141, §1º, inciso III e V, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a presente justificativa para a quebra da ordem cronológica de pagamentos, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais prestados à população e evitar a descontinuidade de atividades de interesse público inadiáveis.
A estrita observância da ordem cronológica de pagamentos, embora seja princípio basilar da administração pública, pode, em determinadas situações, comprometer a regularidade e a eficiência da gestão municipal, especialmente quando se trata de serviços essenciais, cuja paralisação acarretaria prejuízos irreparáveis à coletividade. Dessa forma, a excepcionalidade aqui aplicada fundamenta-se nos seguintes aspectos:
Garantia da Continuidade de Serviços Essenciais.
O atraso na quitação de determinados pagamentos pode inviabilizar a manutenção de serviços imprescindíveis ao atendimento finalístico de diversas secretarias municipais. Para que a administração pública possa cumprir suas obrigações constitucionais, faz-se necessária a priorização de pagamentos que assegurem a prestação ininterrupta dessas atividades.
Risco de Descontinuidade Operacional.
A interrupção de serviços contratados pode gerar impactos diretos à população. A ausência de pagamentos tempestivos pode levar à suspensão de contratos, ao comprometimento de atividades estratégicas e até mesmo à rescisão unilateral por parte dos prestadores de serviços.
Fundamentação Legal.
A quebra da ordem cronológica de pagamentos encontra amparo no artigo 141, §1º, inciso III e V, da Lei nº 14.133/2021, que permite a excepcionalidade nos casos em que o interesse público justificar a adoção da medida. Adicionalmente, o artigo 37 da Constituição Federal impõe à administração pública o dever de eficiência e continuidade dos serviços essenciais, devendo-se evitar qualquer medida que possa comprometer sua execução regular.
Empenhos Abrangidos pela Quebra da Ordem Cronológica.
Os pagamentos excepcionados da ordem cronológica são detalhados no anexo I desta justificativa, contendo os números de empenho, os valores correspondentes e a descrição do serviço essencial cuja continuidade deve ser garantida. A necessidade de priorização desses pagamentos decorre do impacto imediato que sua inadimplência poderia gerar, comprometendo o interesse público e o bem-estar da população.
Dessa forma, a adoção desta medida visa à manutenção da ordem administrativa, a proteção do interesse coletivo e o cumprimento da legislação vigente, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos de maneira eficiente e transparente.
ANEXO I
FORNECEDOR EMPENHO LIQUIDAÇÃO VENCIMENTO VALOR DOCUMENTO DESCRIÇÃO
CB NEWS COMERCIAL LTDA 23147/2024 33347 11/12/2024 56.000,00 752 Considerando o fornecimento e a instalação de equipamentos de lazer e recreação nas unidades escolares municipais, justifica-se a necessidade do pagamento fora da ordem cronológica, uma vez que tais estruturas integram a infraestrutura essencial para o desenvolvimento pedagógico e social das crianças. Esses equipamentos promovem atividades lúdicas que estimulam o aprendizado, a socialização e o desenvolvimento motor, contribuindo diretamente para um ambiente educacional mais completo e inclusivo.
Além disso, o pagamento será realizado com recursos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme previsto no artigo 212 da Constituição Federal, que determina a aplicação obrigatória de, no mínimo, 25% da arrecadação municipal nessa finalidade.
23147/2024 34116 18/12/2024 56.000,00 762
MARCOS MOREIRA ABACHELI LTDA 11254/2024 27029 01/10/2024 43.877,50 169 Considerando o fornecimento de materiais essenciais para a manutenção da infraestrutura das unidades escolares municipais, justifica-se a necessidade do pagamento fora da ordem cronológica, uma vez que tais itens são fundamentais para a segurança, conservação e funcionamento adequado dos ambientes escolares. A reposição e instalação desses materiais garantem um espaço adequado ao aprendizado, prevenindo riscos à integridade física dos alunos e servidores, além de contribuir para a manutenção das condições estruturais das escolas assegurando a continuidade das atividades educacionais em um ambiente seguro e apropriado para o desenvolvimento pedagógico.
Além disso, o pagamento será realizado com recursos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme previsto no artigo 212 da Constituição Federal, que determina a aplicação obrigatória de, no mínimo, 25% da arrecadação municipal nessa finalidade.
19137/2023 28027 10/10/2024 35.438,50 171
7677/2024 28024 10/10/2024 4.247,70 170
MF SISTEMAS E SERVIÇOS DE T.I. LTDA - ME 12635/2024 26470 26/09/2024 4.650,00 7184 Considerando a prestação de serviços de fornecimento de solução web para facilitar o serviço de gestão em diversas secretarias municipais, justifica-se a necessidade do pagamento fora da ordem cronológica, uma vez que se trata de um sistema estruturante essencial que desempenha um papel fundamental na organização e eficiência dos serviços prestados pelas secretarias, permitindo o gerenciamento de informações, otimização de processos e melhoria no atendimento à população. A continuidade desse serviço é indispensável para evitar prejuízos operacionais e garantir a regularidade das atividades administrativas e assistenciais das pastas.
12635/2024 29180 25/10/2024 4.650,00 7247
21583/2024 28867 22/10/2024 5.535,00 7241
21594/2024 28864 22/10/2024 1.230,00 7240
21755/2023 26411 25/09/2024 5.535,00 7185
21760/2023 26450 26/09/2024 1.230,00 7189
MARVIN SOLUCOES LTDA 25701/2024 1272 20/02/2025 22.663,52 81 Considerando a importância financeira do serviço prestado pela empresa, essencial para a regularização das obrigações fiscais e tributárias dos munícipes, justifica-se o pagamento fora da ordem cronológica para garantir a continuidade dos processos administrativos e o cumprimento das responsabilidades públicas.
Amae
PORTARIA NÚMERO 0132
JOÃO CARLOS POLEGATO, Comissário Geral/Presidente da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE, usando de atribuições legais, DESIGNA a partir de 24 de março de 2025, a servidora NATALIA MIRANDA RUSSO, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Pregoeira.
Emdurb
EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA-EMDURB
TERMO DE ABERTURA
EDITAL n.º 01/2025 – P. E. 01/2025. ÓRGÃO: EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA-EMDURB. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. NÚMERO: 01/2025. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, destinados à manutenção das unidades da EMDURB MARÍLIA, de acordo com Anexo I – Termo de Referência deste Edital. Prazo 12 (doze) meses. CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir de 25/03/2025 às 09:00 horas até dia 07/04/2025 às 08:30 horas. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 07/04/2025 a partir das 08:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 07/04/2025 a partir das 08:40 horas no site www.novobbmnet.com.br. Edital e Informações no setor de licitações – Av. das Esmeraldas, nº 05 - Marília/SP, fone (14) 3402-1000, no site www.emdurbmarilia.com.br, no e-mail [email protected] e novobbmnet.com.br. Marília, 24 de março de 2025. Paulo Jorge de Oliveira Alves – Diretor-Presidente.
Codemar
CIA.DES.ECON.DE MARÍLIA-CODEMAR
CNPJ 44.477.354/0001-05
EXTRATO DE CONTRATO
CT.027/25-DL. 026/25 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: 55.777.331 Alexandre Domingues Freire-MEI.CNPJ:55.777.331/0001-24.Valor:R$180,00 por dia trabalhado. Assin:07/03/2025. Vigência: 30/06/2025. CT.029/25-DL. 027/25 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: 59.779.968 Fabio Junio dos Santos-MEI. CNPJ:59.779.968/0001-00.Valor: R$ 180,00 por dia trabalhado. Assin:07/03/2025.Vigência:30/06/2025. CT.031/25-DL. 028/25 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: 50.669.805 João Mendes da Silva- MEI. CNPJ:50.669.805/0001-09.Valor: R$ 200,00 por dia trabalhado. Assin:13/03/2025.Vigência:30/06/2025. - João Eduardo de Mayo - Presidente
Câmara
ATO NÚMERO 79, DE 24 DE MARÇO DE 2025
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Prof. Galdino da Unimar, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia 25 de março de 2025, a Ilma Sra.
PROFª. DRA. MARIA HELENA DINIZ
JURISTA, ADVOGADA E ESCRITORA
REFERÊNCIA NACIONAL NA ÁREA DE DIREITO CIVIL
DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 468
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. JOÃO BATISTA BERNARDO, O MATOGROSSO, DA DUPLA MATOGROSSO & MATHIAS
Assinatura Digital
Data
24 de março de 2025 às 19h22 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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