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09 de abril de 2025 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 14637
Liberação da suspensão da validade e eficácia de alvarás de construção das obras prediais com área construída igual ou superior a 1.000m², de que trata o decreto nº 14587/2025
PORTARIA NÚMERO 46681
tendo em vista o que consta Protocolo Físico n.º 67085, de 27 de dezembro de 2021, e Memorando Digital nº 10.807, de 11 de março 2025,
Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela da Portaria n.º 40376, de 04 de fevereiro de 2022, em decorrência do Protocolo Físico n.º 67085/2021, e APLICA a pena de ADVERTÊNCIA ao servidor CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA, matrícula n.º 93033-1, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, pela prática da infração disciplinar prevista no item 21, inciso I do art. 27, da Lei Complementar nº 680/2013.
PORTARIA NÚMERO 46682
EXONERA, a pedido, a servidora 174017/1 ANDREA COIMBRA MOLINA, RG nº 257932872, CPF nº 872.393.886-20, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 07 de abril de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46683
modifica o item IV da Portaria nº 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação:
“IV - MONICA REGINA DA SILVA, Procuradora Jurídica, MARIANA ACOSTA ROSA TONINI, Assistente Administrativa e WILLIAM ALVES BERNAL, Procurador Jurídico, lotados na Procuradoria Geral do Município, que ficarão responsáveis pelo adiantamento previsto no inciso VIII (gastos com o pagamento de custas, taxas, emolumentos, cópias, despesas cartorárias ou de acompanhamento de processos juntos aos tribunais e despesas extrajudiciais para custeio de registro de escrituras, certidões, taxas e outras despesas afins).”
PORTARIA NÚMERO 46684
DESIGNA a partir de 08 de abril de 2025, o servidor 66710/2 SERGIO ADALBERTO DA SILVA, Agente Operacional de Carpintaria e Marcenaria, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Carpintaria, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
PORTARIA NÚMERO 46685
DESIGNA a partir de 08 de abril de 2025, a servidora 137502/1 SUELI DA SILVA COELHO LOURENÇO, Agente Operacional de Serviços, para o desempenho da função gratificada de Encarregada do Setor de Atendimento e Informações, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
PORTARIA NÚMERO 46686
DESIGNA a partir de 08 de abril de 2025, o servidor 29874/2 WAGNER ROBSON DE OLIVEIRA, Agente Operacional de Serviços, para o desempenho da função gratificada de Encarregado do Setor de Serviços, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
PORTARIA NÚMERO 46687
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 141151/1 LUCIMARA LIMA COSTA, RG nº 267053277, CPF nº 247.346.548-75, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 36 (trinta e seis) horas semanais, no período de 09 de abril a 31 de dezembro de 2025.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 46464
Onde se lê:
“(...) 138037/2(...)”
Leia-se:
“(...)138037/1 (...)”
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 155/2025. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa PEREIRA & LIMA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 05.698.069/0001-54, para aquisição de peças e manutenção preventiva e corretiva do veículo, prefixo 288, destinado a Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Dispensa embasada no artigo 75, § 7º, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 165/2025. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa R. AUGSUTO MARTINS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA., CNPJ nº 24.151.841/0001-68, para aquisição de peças e manutenção preventiva e corretiva do veículo Prefixo C-749, Placa CZA-6662, destinado a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos. Dispensa embasada no artigo 75, § 7º, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 230/2025. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa RENATO MARANDOLA MARÍLIA LTDA, CNPJ nº 00.253.801/0001-69, para aquisição de açúcar refinado e café, destinadas a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 238/2025. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto F1 CENTRO AUTOMOTIVO LTDA CNPJ nº 25.093.807/0001-47, para prestação de serviços de manutenção de van peugeot boxer m330 prefixo C-561, placa CZA-6561 da Secretaria Municipal da Cidadania. Dispensa embasada no artigo 75, § 7º, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 242/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa MPI SERVICOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 03.252.872/0001-35, para prestação de serviços de renovação de AVCB para o Teatro Municipal da Secretaria Municipal da Cultura. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2025. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.040/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de MATÉRIASPRIMAS UTILIZADAS NA PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PELA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO FITOSAÚDE, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 06/05/2025 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 06/05/2025 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital e demais arquivos também estarão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao e no PNCP. O Presente processo será conduzido pelo pregoeiro Valdinei Xavier. Justificativa: A compra de matérias-primas para a Farmácia de Manipulação Fitosaúde assegura o fornecimento de vários medicamentos padronizados, os quais são de fundamental importância para que a Secretaria Municipal da Saúde garanta a continuidade do serviço público essencial, conforme determina o Sistema Único de Saúde – SUS e a Constituição Federal de 1988, através da distribuição de medicamentos gratuitos para a população. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 042/2025. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.030/2025. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de câmaras de conservação de vacinas, destinadas à Secretaria Municipal da Saúde CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 28/04/2025 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 28/04/2025 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Vera Lúcia Pretti. Justificativa: Para que o processo seja realizado de acordo com as normativas do Manual da Rede de Frio de Imunobiológicos do Ministério da Saúde, é imprescindível a aquisição de Câmaras de Conservação de Vacinas, equipada com sistema de emergência capaz de manter a temperatura por, no mínimo, 48 horas em caso de falta de energia elétrica. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 077/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando a contratação direta da empresa CONSTRUTORA PAULO JUNIOR LTDA – CNPJ 04.711.302/0001-29, para fornecimento de material, mão de obra e equipamentos para execução de 17 estacas de reação pré moldadas (tipo mega), conforme vistoria, para reforço das fundações na unidade escolar EMEI Príncipe Mikasa da Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, inciso I da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 223/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa: W.A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ 43.232.006/0001-05 para aquisição de Seringa descartável, bico cateter, 60 ml, sem agulha, destinado à Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 231/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa: NUTRIPORT COMERCIAL LTD – CNPJ 03.612.312/0001-44, para aquisição EMERGENCIAL de fórmula infantil elementar (Neocate LCP ou Similar), destinado à Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 236/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, PAPEL MARÍLIA PAPELARIA E CONVENIENCIA LTDA, CNPJ nº 56.306.061/0001-36, para aquisição de 200 (duzentas) unidades de Arquivo Morto Papelão Ofício, destinado a Corregedoria Geral do Município. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO:
No Termo de Autorização da Dispensa de Licitação- Fumares constante na publicação do dia 08/04/2025 onde se lia DISPENSA FUMARES nº 001/2025. Leia-se: DISPENSA FUMARES nº 005/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
DISPENSA nº 243/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.207/2025
Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para aquisição de 1.000 (mil) filtros de linhas de 5 tomadas, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, cuja especificação deve ser obrigatoriamente respeitada pelo fornecedor:
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UNID QUANTIDADE
01 Filtro de Linha com 05 Tomadas Unid 1.000
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA O PRAZO SERÁ DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO.
Os produtos ofertados deverão ser novos, não sendo aceito peça similar ou paralela ao solicitado.
Os produtos, rigorosamente de acordo com o ofertado na proposta, deverão ser entregue em até 15 (quinze) dias, após o encaminhamento da Autorização de Fornecimento, no endereço: Secretaria Municipal da Saúde – Departamento de Informática, localizado na Rua Castro Alves, nº 61, Centro, Marília/SP, CEP 17500-000 – FRETE CIF, no período das 07h às 17h, de segunda a sexta-feira (exceto nos feriados e pontos facultativos). Responsável pelo recebimento: Everton Augusto da Silva
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a execução dos serviços empenhados com a NF, contando a partir do recebimento definitivo pelo Setor Responsável. Não serão consideradas as propostas com condições de pagamento “Antecipado” e com prazo contado “Da emissão da Nota Fiscal”. A prefeitura NÃO efetuará pagamento através de cobrança bancária (boleto). Os pagamentos serão efetuados por meio de Ordem de Pagamento Bancária, mediante crédito em conta corrente, devendo, portanto o Fornecedor indicar no Modelo de Proposta os Dados Bancários: nº do Banco, Agência, nº da Conta corrente e Código de identificação se houver.
Demais informações desta Dispensa, bem como a documentação dos anexos de 1 ao 3 estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocoladas no site www.marília.1doc.com.br/atendimento.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
DISPENSA nº 234/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7344/2025
Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para aquisição de Materiais Elétricos, destinadas à Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, cuja especificação deve ser obrigatoriamente respeitada pelo fornecedor:
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UNID QUANTIDADE
1 CABO PP 3X4.0MM Metro 50
2 CANALETA DE PISO 50X12,5X2000 unid 46
3 CONJUNTO DE TOMADA DUPLA 2P T, 10 A Unid 40
4 FITA DUPLA FACE 19X20MTS XT80 Unid 02
5 FITA ISOLANTE 20MT Unid 04
6 CABO PP 3X6.0MM Metro 150
7 CABO PP 3X2.50MM Metro 20
8 CABO PP 3X16MM Metro 150
9 BARRA BIPOLAR 12POLOS 80A - Unid 24
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA O PRAZO SERÁ DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO.
Os produtos, em total conformidade com a proposta ofertada, deverão ser entregues no prazo máximo de 10 (dez) dias após o envio da Autorização de Fornecimento.
As entregas deverão ocorrer de segunda a sexta-feira, das 07h às 17h30, nos seguintes endereços:
• Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico Rua: Campos Sales, 661- Alto Cafezal - CEP 17504-083. Telefone: (14) 3422-3605 Ramal: 3702. Responsável pelo recebimento: Marileide Pereira da Silva Linard e em sua ausência Pedro Gatti Martins Guerra.
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a execução dos serviços empenhados com a NF, contando a partir do recebimento definitivo pelo Setor Responsável. Não serão consideradas as propostas com condições de pagamento “Antecipado” e com prazo contado “Da emissão da Nota Fiscal”. A prefeitura NÃO efetuará pagamento através de cobrança bancária (boleto). Os pagamentos serão efetuados por meio de Ordem de Pagamento Bancária, mediante crédito em conta corrente, devendo, portanto o Fornecedor indicar no Modelo de Proposta os Dados Bancários: nº do Banco, Agência, nº da Conta corrente e Código de identificação se houver.
Todas as informações desta Dispensa, bem como a documentação dos anexos de 1 ao 3, estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocoladas no site www.marília.1doc.com.br/atendimento.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
DISPENSAS nº 215 e 216/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3902/2025 (Secretaria de Suprimentos) e 6153/2025 (SFPE-Gestão Orçamentária)
Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para aquisição de frigobar, destinadas à Secretaria Municipal de Suprimentos e Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico, cuja especificação deve ser obrigatoriamente respeitada pelo fornecedor:
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UNID QUANTIDADE
1 Frigobar, com capacidade mínima de 120 litros, 110V. Garantia do produto: 12 meses. unid 04
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA O PRAZO SERÁ DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO.
Os produtos, em total conformidade com a proposta ofertada, deverão ser entregues no prazo máximo de 10 (dez) dias após o envio da Autorização de Fornecimento.
As entregas deverão ocorrer de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h, nos seguintes endereços:
• Rua Bahia, nº 40, 5º andar, Centro – 03 (três) unidades. Responsável pelo recebimento: João Felipe Martins Bolzan.
• Avenida Santo Antônio, 2377 - Somenzari - CEP: 17506-040 (CIF) – 01 (uma) unidade. Responsável pelo recebimento: Alessandra Prandi Bueno Tachibana.
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a execução dos serviços empenhados com a NF, contando a partir do recebimento definitivo pelo Setor Responsável. Não serão consideradas as propostas com condições de pagamento “Antecipado” e com prazo contado “Da emissão da Nota Fiscal”. A prefeitura NÃO efetuará pagamento através de cobrança bancária (boleto). Os pagamentos serão efetuados por meio de Ordem de Pagamento Bancária, mediante crédito em conta corrente, devendo, portanto o Fornecedor indicar no Modelo de Proposta os Dados Bancários: nº do Banco, Agência, nº da Conta corrente e Código de identificação se houver.
Todas as informações desta Dispensa, bem como a documentação dos anexos de 1 ao 3, estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocoladas no site www.marília.1doc.com.br/atendimento.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 28 / 2025 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12 meses para eventual aquisição de COLEIRA REPELENTE para Mosquito Transmissor da LEISHMANIOSE. De acordo a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade, realizada conforme o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024, ao preço unitário dos objetos descritos:
ATA 36 / 2025 - CAT DOG ATACADO LTDA.: Coleira repelente para mosquito transmissor da leishmaniose. Especificações: Repelente do mosquito transmissor da Leishmaniose Visceral; Uso veterinário; Para cães acima de 10kg ou Tamanho G. Princípio ativo: Deltametrina 4%, ou Deltametrina 4g com Propoxur 12g, ou Fipronil 4g com Piriproxifeno 4g e Permetrina 8,5g. - MARCA: SCALIBOR 65 MSD - R$64,27.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 13 ao CV-1190/21 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE E GOTA DE LEITE Assinatura 07/04/25 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – DOS RECURSOS FINANCEIROS – para inclusão do item “N” referente ao incremento financeiro decorrente de repasse financeiro autorizado por meio da Resolução SS nº 296, de 20 de dezembro de 2024, destinado a arcar com execução de exames de ultrassom de articulações e de partes moles, conforme proposta aprovado no bojo do Memorando nº 894/25 Processo Ofício n.º 367/25.
Contrato Aditivo 49 ao CV-1191/21 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 03/04/25 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros", para inclusão do item Z.7 ao inciso III, tendo em vista o repasse financeiro autorizado por meio da edição da Resolução SS nº 296, de 20 de dezembro de 2024, destinado ao custeio da execução de Exames de Ultrassom de Articulações, Ultrassom de Partes Moles e Ultrassom Transfontanela, conforme proposta aprovada no bojo do Memorando nº 894/2025 Processo Ofício n.º 366/25.
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 43.780, de 23 de fevereiro de 2023, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a empresa MULTCOM COMÉRCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 17.855.864/0001-98, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela referida portaria e comparecer à audiência de tomada de declarações, a ser realizada por meio da plataforma Google Meet através do link: https://meet.google.com/pbi-bqej-twm, no dia 16/04/2025 às 15h. A empresa poderá tomar ciência e obter vista do processo através de solicitação pelo e-mail: [email protected], ou comparecendo na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril nº. 41, em Marília.
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 43.779, de 23 de fevereiro de 2023, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a empresa SONE COMÉRCIO ATACADISTA DE MULTIPRODUTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 42.339.589/0001-05, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela referida portaria e comparecer à audiência de tomada de declarações, a ser realizada por meio da plataforma Google Meet através do link: https://meet.google.com/zvj-mrmf-tzp, no dia 17/04/2025 às 14h30min. A empresa poderá tomar ciência e obter vista do processo através de solicitação pelo e-mail: [email protected], ou comparecendo na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril nº. 41, em Marília.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Fiscalização de Posturas, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização.
O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marília 08 de abril de 2025
Contribuinte Cadastro F Nº Auto
VITTIA FERTILIZANTE E BIOLOGICOS S.A 9828500 50 302/2025
VITTIA FERTILIZANTE E BIOLOGICOS S.A 9828600 50 301/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE.
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 5,66 (cinco reais e sessenta e seis centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2,83 (dois reais e oitenta e três centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 1,36 (um real e trinta e seis centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 14065/2023 artigo 1º e parágrafo 1º;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marília, 08 de abril de 2025
Contribuinte Cadastro F Notificação
CLAUDEMILSON DOS SANTOS 2857900 5 9918/2025
WALTER ANTONIO DE FREITAS 1584200 5 9717/2025
ARIOVALDO DE ALENCAR LIMA JUNIOR 2855900 5 9921/2025
DEIVISSON LIMA DE ARAUJO 446800 13 9412/2025
COUTO ROSA EMPRE. IMOBILIARIOS SPE LTDA 30053100 17 8145/2025
COUTO ROSA EMPRE. IMOBILIARIOS SPE LTDA 30053200 17 8147/2025
LEANDRO DOS SANTOS 2237400 25 7716/2025
JOSE AUGUSTO MARCONDES DE MOURA JUNIOR 2123401 25 9903/2025
ESPOLIO DE SIMONE ANDRE FRCO. ACOSTA 12464701 25 7262/2025
LOURDES TOSSETO DIAS 2897700 25 4687/2025
ANTONIO JERONIMO LOPES 3661701 25 4686/2025
JONATHAN ADOLFO DOS SANTOS CARDOSO 2224601 25 9466/2025
ANA PAULA ZORZELLA 3291702 25 9474/2025
ILKA APARECIDA LESSA 9697700 29 7303/2025
TOSHIE NAKAMURA 9699500 29 7309/2025
LUIZ FERNANDO RODRIGUES 8200300 29 6492/2025
SERGIO FERNANDES SILVERIO 815280 29 7151/2025
ESPÓLIO DE EGILDO BARBOSA 1738200 37 10063/2025
ALESSANDRA KELLY DA SILVA CANCINI 1714400 37 7345/2025
VIVIAN MARÇAL PAULINO 9352900 38 6302/2025
MARIA FELICIANO PEREIRA 2573900 38 6682/2025
RICARDO JESUS BOSA 9341500 38 4115/2025
DENISE APRIGIO FERREIRA 9361202 38 9280/2025
DENISE APRIGIO FERREIRA 9361201 38 9281/2025
EMPREENDIMENTOS NOVA ALMEIDA LTDA 4232701 48 7552/2025
EMPREENDIMENTOS NOVA ALMEIDA LTDA 4232300 48 7555/2025
EMPREENDIMENTOS NOVA ALMEIDA LTDA 4232200 48 7557/2025
MARIA DE LOURDES DE SOUZA 5434700 48 7565/2025
SANDRA MARCIA BOCCHI CARDOSO 7824900 48 7100/2025
NAYARA FERREIRA 9829200 50 6830/2025
WEBER FRANÇOSO SILVÉRIO PEREIRA 9829000 50 6832/2025
EDELISA RINO 1333300 90 6847/2025
LUIZ TALLERO GARCIA 1339800 90 9896/2025
ESPÓLIO DE ANTÔNIO AMILTON AGUDO 8913400 90 7434/2025
ARLETE BONATO DE AZEVEDO FIGUEIREDO 1398200 90 6996/2025
ARLETE BONATO DE AZEVEDO FIGUEIREDO 1398300 90 6994/2025
RUMO MALHA PAULISTA S.A. 60000000 12 7661/2025
3ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora
REGIMENTO
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
16.197 2025 Antonio Carlos Evangelista
24.978 2025 Almir Rodrigo Maximo Carneiro
27.500 2025 Elenice Ribeiro da Silva
29.718 2025 Eduardo Muller Roberto
30.889 2025 Vera Lucia Pereira
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “A”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
46.765/2025 Andreia Cristina Rodrigues Xavier
294245352
Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEFEI Chico Xavier
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Criança Feliz
AMAE
PORTARIA NÚMERO 0135
JOÃO CARLOS POLEGATO, Comissário Geral/Presidente da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE, usando de atribuições legais, consoante o que dispõe o artigo 89, da Lei Complementar nº 11/1991 e o Decreto nº 11754/2016, PROMOVE os servidores abaixo relacionados através da Progressão por Mérito:
Servidor Cargo Período Progressão por Mérito a partir de Vencimento de Vencimento para
DEUBER ANTONIO DA SILVA GASPAROTTO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 21/03/2022 a 20/03/2025 21/03/2025 T-06 N1-B T-06 N1-C
LIVIA LUNARDELLI MANZON ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 28/03/2022 a 27/03/2025 28/03/2025 T-06 N1-A T-06 N1-B
MARCELO MARCELINO RIBEIRO FISCAL 11/03/2022 a 10/03/2025 11/03/2025 T-05 N1-B T-05 N1-C
RENATA MARCELA DOLCE ANDREOZI RAMAZZOTTI ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 11/03/2022 a 10/03/2025 11/03/2025 T-06 N1-B T-06 N1-C
Fumares
FUMARES-FUND.MARILIENSE DE REC.SOCIAL BALANÇO / 2024 Balanço Patrimonial - Anexo 14
Câmara
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2025
CONVOCA, de acordo com o disposto no art. 78, § 1º, inciso I, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, e no Requerimento nº 10/2025 de autoria do Vereador Delegado Wilson Damasceno, SESSÃO SOLENE para o dia 11 de abril de 2025, às 19:00 horas, no recinto da Edilidade, em homenagem ao Dia do Jornalista.
Assinatura Digital
Data
08 de abril de 2025 às 19h23 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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