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12 de abril de 2025 - 00h01
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LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9244
Dispõe sobre a quebra e preferência de ordem de pagamento, reconhecimento, parcelamento e descontos das dívidas municipais referentes às despesas realizadas até 31 de dezembro de 2024, no âmbito da administração direta municipal
RETIFICAÇÃO
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9242
Leia-se como segue e não como constou:
“Modifica a lei nº 8140/2017, que instituiu o auxílio saúde aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e comissionados do Poder Legislativo de Marília. Modifica a lei nº 8973/2023”
DECRETO NÚMERO 14647
Revoga o Decreto nº 11765/2016 que outorgou “permissão de uso” de seis motocicletas ao 10º Grupamento de Bombeiros, destinadas à utilização nas atividades do órgão
DECRETO NÚMERO 14648
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de r$180.000,00, referentes ao orçamento vigente
PORTARIA NÚMERO 46696
tendo em vista o que consta Protocolo Físico n.º 16422, de 18 de março de 2022, e Memorando Digital n.º 15.989, de 10 de abril de 2025.
Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 41.250, de 06 de julho de 2022, em decorrência do Protocolo Físico nº 16422/2022, e ABSOLVE a servidora DENISE LOPES SILVA VASCONCELOS, cargo de Professora de EMEF, matrícula nº 55298 -1, lotada na Secretaria Municipal da Educação, pela comprovação de que na época dos fatos estava acometida da patologia XXXX, comprometendo a sua capacidade de compreensão e autocontrole durante os eventos narrados, ARQUIVA o processo administrativo disciplinar.
PORTARIA NÚMERO 46697
tendo em vista o que consta Protocolo Físico nº 64790, de 30 de novembro de 2013, e Memorando Digital nº 15.983, de 10 de abril de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46698
APOSENTA o servidor 81060/1 ADILSON RODRIGUES FERREIRA, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento Nível 1-H – Tabela 2, inscrito no CPF n° 064.766.108-05, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 15 de abril de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46699
APOSENTA o servidor 21792/1 AROLDO FERNANDO BUENO, no cargo de Agente Operacional, vencimento Nível 1-K – Tabela 1, inscrito no CPF n° 110.573.348-39, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 16 de abril de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46700
APOSENTA a servidora 44369/1 DORALI ALVES MOREIRA, no cargo de Telefonista, vencimento Nível 1-H – Tabela 4, inscrita no CPF n° 045.260.928-35, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no §5º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 16 de abril de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46701
APOSENTA o servidor 30708/1 DORIZETE LEÃO, no cargo de Agente Operacional, vencimento Nível 1-J – Tabela 1, inscrito no CPF n° 096.372.088-01, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 16 de abril de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46702
APOSENTA o servidor 31151/1 JOÃO ANTÔNIO FERREIRA, no cargo de Agente Operacional, vencimento Nível 1-J – Tabela 1, inscrito no CPF n° 106.229.288-05, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 16 de abril de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46703
APOSENTA a servidora 58874/1 PATRICIA FELICISSIMO PEREIRA, no cargo de Professora de EMEI, vencimento Nível 1-I – Tabela Magistério 1, inscrita no CPF n° 158.142.558-97, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 17 de abril de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46704
APOSENTA a servidora 57045/1 SELMA CRISTINA PINTO, no cargo de Professora de EMEI, vencimento Nível 1-I – Tabela Magistério 1, inscrita no CPF n° 141.286.478-02, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 16 de abril de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46705
nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MARÍLIA, para o biênio 2025/2027:
I - Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Titular: LEONARDO SANCHES MASCARIN
Suplente: CARLOS UMBERTO GARROSSINO FILHO
II - Sindicato Rural de Marília
Titular: FERNANDO BOTELHO VILELLA NETO
Suplente: LUIZ ARNALDO CUNHA DE AZEVEDO
III - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marília
Titular: VANDERLEI TENÓRIO DA COSTA
Suplente: ELIAS DAVID DE SOUZA
IV - Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Marília - COOPEMAR
Titular: GUILHERME ALVES MEIRA
Suplente: WALTER CAÇÃO JUNIOR
V - Associação dos Produtores Rurais de Marília e Região – APRUMAR
Titular: -o-
Suplente: -o-
VI- Cooperativa Agrícola Sul Brasil de Marília
Titular: SÍLVIO SADAO HARADA
Suplente: SEBASTIÃO MARCOS RIBEIRO DE CARVALHO
VII - Associação dos Apicultores de Marília e Região - AMAR
Titular: FERNANDO MAURO LOPES FERREIRA
Suplente: HÉLIO CORREA DA FONSECA
VIII - Associação dos Produtores Rurais de Avencas
Titular: -o-
Suplente: -o-
IX - Associação Paulista de Recuperação e Preservação da Ecologia
Titular: -o-
Suplente: -o-
X - CATI – Regional de Marília
Titular: LUIZ FELIPE DE ONOFRE BORGES
Suplente: VALNÉRIO DE CASTRO
XI - Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE
Titular: -o-
Suplente: -o-
XII - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP
Titular: ROSALINA YOSHIE SACAE
Suplente: ANTONIO MARCOS DA SILVA
XIII - Associação dos Produtores Rurais do Bairro Centro Mesquita - ABACEM
Titular: VALTER SHIMADA
Suplente: ODIRLEI ARMANDO PEREIRA
PORTARIA NÚMERO 46706
tendo em vista o que consta no Memorando nº 14.171, de 31 de março de 2025, acerca da habilitação dos prestadores de serviços municipais para procedimentos do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE,
Considerando a Portaria GM/MS nº 3.492, de 8 de abril de 2024, do Ministério da Saúde, que institui o Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
Considerando a Portaria SAES/MS nº 1640, de 7 de maio de 2024, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre a operacionalização do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
Considerando a Deliberação CIB nº 144, de 21 de novembro de 2024 e sua republicação em 29 de novembro de 2024, da Secretaria Estadual da Saúde, que aprova, conforme os ANEXOS I e II, a previsão dos valores financeiros, quantitativos físicos e referências regionais para as Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) dos Planos de Ação Regional (PAR) parcial do Estado de São Paulo, de abrangência macrorregional, contemplando as 18 Macrorregiões e as Redes Regionais de Atenção à Saúde (RRAS);
Considerando que a inserção das habilitações descentralizadas, é feita em nível local, pelo gestor do Sistema de Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde;
Considerando a necessidade de identificar os estabelecimentos de saúde de gestão municipal que participarão da execução das ações e estão autorizados a apresentar os procedimentos específicos do Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE, no âmbito do Departamento Regional de Saúde de Marilia,
Art. único. Incluir a habilitação "38.01 – Programa Mais Acesso a Especialistas" no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), dos seguintes prestadores de serviços de saúde sob Gestão Municipal no âmbito da RRAS 10:
I- CNES 2083116 – Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Marília
II- CNES 5860490 – Hospital Universitário de Marília
III- CNES 9377255 – Clínica Aconchego
IV- CNES 2035162 – Policlínica da Região Oeste
PORTARIA NÚMERO 46707
REVOGA os itens 04, 06 e 07 do inciso I da Portaria nº 46469, de 10 de março de 2025, que nomeou, respectivamente, Meiriele Ramos Ocwiecinsky, Lorena Gonçalves e Aline Moreira dos Santos, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, uma vez que as candidatas não compareceram a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
PORTARIA NÚMERO 46708
REVOGA os itens 01, 02 e 03 do inciso II da Portaria nº 46469, de 10 de março de 2025, que nomeou, respectivamente, Samuel Giovani dos Santos Ferreira, Sonia de Oliveira Santos e Mariana Mansano Casoni, para o cargo de Professor de EMEF, uma vez que os candidatos não compareceram a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
PORTARIA NÚMERO 46709
REVOGA os itens 01, 06, 07, 08, 11 e 12 do inciso III da Portaria nº 46469, de 10 de março de 2025, que nomeou, respectivamente, Isabella Fátima Leite, Elaine Cristina da Silva, Aida Graciana Andrade Cintra, Edleide Marcelino Cordeiro, Leticia Lima de Souza e Creusa Ferreira Silva Barbaroto, para o cargo de Professor de EMEI, uma vez que as candidatas não compareceram a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
PORTARIA NÚMERO 46710
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados para o exercício dos seguintes cargos, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020:
I. Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento: Nível 1-A Tabela 4
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. REGINALDO SOARES DOS SANTOS 49879386-2 481º
02. ANA LAURA ALVES MARTINS 50294312-9 482º
03. MARGARETE GOMES PEREIRA DE JESUS, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992 23606030-2 483º
II. Professor de EMEF, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério I
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. INDAIARA ALVES MARTINS DA SILVA 42989655-4 125º
02. VALDENIR JOSE FORATO 333431911 126º
03. MARINA GALVE 14882065-7 127º
III. Professora de EMEI, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério I
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. ROSEMARY FERNANDES DE LIMA RIBEIRO, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992 24507808-3 426º
02. ALINE TROLI PINTO 43964273-5 427º
03. PATRICIA MENDES DA SILVA MELO 32591133-2 428º
04. ANA CAROLINA PADOVAN DE SOUZA 48824194-7 429º
05. KARINA CARMONA NAKAMURA MANGILI 26768610-9 430º
06. LAIANE APARECIDA MARTINEZ RODRIGUES DA SILVA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992 35367681-0 431º
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 142/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da TAVARES AUTO ELÉTRICA E REFRIGERAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ nº 43.028.701/0001-41, aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção no veículo escolar prefixo C-651 Placa FZA8934, destinado à Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, §7, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 152/2025. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa Pereira & Lima Peças e Serviços Ltda. ME, CNPJ nº 05.698.069/0001-54, para aquisição de peças e manutenção preventiva e corretiva do veículo Prefixo C-739, Placa EZZ3G45, destinado a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos. Dispensa embasada no artigo 75, § 7º, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 188/2025. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa SIEG – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HOTELARIA LTDA, CNPJ nº 21.952.719/0001-00, para aquisição de produtos de limpeza utilizados pela lavanderia industrial desta Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Públicos. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 232/2025. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto à contratação direta da empresa JAVEP VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.752.211/0005-82 para prestação de serviço de revisão do veículo Carro Onix Plus 10TAT LT1, Chevrolet, Placa FVG1A72, Prefixo C-818, da Secretaria Municipal da Cidadania. Dispensa embasada no artigo 75, inciso IV alínea da 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº. 31/2025. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a Inexigibilidade de Licitação, visando à contratação da empresa SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO, para realização de Cursos, Palestras, Consultorias, Eventos e Missões Empresariais aos empreendedores de Marília, destinado à Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico. INEXIGIBILIDADE embasada no artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 239/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa Pereira & Lima Peças e Serviços Ltda - ME, CNPJ 05.698.069/0001-54, para manutenção mecânica corretiva do Caminhão Coletor de Lixo Doméstico prefixo C-738, placa EVU4J35, destinado a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos. Dispensa embasada no artigo 75, § 7º, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 256/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa VALDIR DE OLIVEIRA SANTOS, CNPJ nº 28.379.797/0001-07, para prestação de serviços de show “Viola no Bairro” na Praça Airton Senna em Marília/SP, destinada à Secretaria Municipal da Cultura. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 257/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa JORGE ARROTHEIA JUNIOR (J.A.J. Soluções), CNPJ nº 51.568.275/0001-67, para prestação de serviços de show “Viola no Bairro” na Praça Airton Senna em Marília/SP, destinada à Secretaria Municipal da Cultura. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 248/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa A Corretiva Aparelhos Ortopédicos Ltda, CNPJ: 60.308.376/0001-90, para aquisição de Meia compressiva 20-30 mmhg 7/8, com ponteora, tamanho XG, destinada à Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a adesão a Ata de Registro de Preços 01/2025, Pregão Eletrônico nº 01/2025 e Processo Administrativo nº 04/2025 do Consórcio Intermunicipal: UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA, CNPJ: 01.488.169/0001- 03, para aquisição de ovos de pascoa, nos termos do § 2º do artigo 86 da Lei 14.133/21, com a empresa SELLMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA–EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.813.463/0001-38, com sede na Rua Dom Pedro Henrique de Orleans e Bragança, nº 250, Vila Jaguara, São Paulo/SP.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
DISPENSA nº 160/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9653/2025
Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para aquisição de Papel Sulfite e Filtros de linhas, destinada à Secretaria Municipal de Suprimentos, cuja especificação deve ser obrigatoriamente respeitada pelo fornecedor:
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UNID QUANTIDADE
1 Papel sulfite - A4 - 210 x 297 mm - 75g/m2 - com 500 folhas Resma 20
2 FILTRO DE LINHA COM 5 TOMADAS: Entrada/saída de tomadas no “padrão novo”; Quantidade de saídas 5 tomadas; Corrente Máxima 10A; Tensão Nominal 220V; Produto aprovado pelo INMETRO; Voltagem 127V / 220V; Chave liga/desliga com LED indicador; Extensão mínima do cabo 0,80 cm; Cor preto; Com fusível. Unid 5
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA O PRAZO SERÁ DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO.
Os produtos ofertados deverão ser novos, não sendo aceito peça similar ou paralela ao solicitado.
Os produtos, rigorosamente de acordo com o ofertado na proposta, deverão ser entregue em até 05 (cinco) dias, após o encaminhamento da Autorização de Fornecimento, no endereço: Secretaria Municipal de Suprimentos, localizada na Avenida Santo Antônio, 2377 - Somenzari - CEP: 17506-040 – FRETE CIF, no período das 08h às 16h, de segunda a sexta-feira (exceto nos feriados e pontos facultativos). Responsável pelo recebimento: Flávia Ciocca de Azevedo ou Alessandra Prandi Bueno Tachibana.
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após o recebimentos dos produtos empenhados com a NF, contando a partir do recebimento definitivo pelo Setor Responsável. Não serão consideradas as propostas com condições de pagamento “Antecipado” e com prazo contado “Da emissão da Nota Fiscal”. A prefeitura NÃO efetuará pagamento através de cobrança bancária (boleto). Os pagamentos serão efetuados por meio de Ordem de Pagamento Bancária, mediante crédito em conta corrente, devendo, portanto o Fornecedor indicar no Modelo de Proposta os Dados Bancários: nº do Banco, Agência, nº da Conta corrente e Código de identificação se houver.
Demais informações desta Dispensa, bem como a documentação dos anexos de 1 ao 3 estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocoladas no site www.marília.1doc.com.br/atendimento.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 249/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30, para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e acessórios de reposição, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de dispositivos denominados TAG’s (etiqueta) com tecnologia RFID, através de rede de estabelecimentos credenciados para atender a frota automotiva da Prefeitura Municipal de Marília, em caráter emergencial. Dispensa embasada no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 118 / 2024 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Móveis e Mobiliários para atendimento aos Setores Administrativo e Unidades Escolares, destinados à Secretaria Municipal da Educação. De acordo a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade, realizada conforme o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024, ao preço unitário dos objetos descritos:
ATA 47 / 2025 - ANDRE PANINI ALBISSU: MESA REDONDA INFANTIL EM POLIPROPILENO, com especificações minimas de tampo em polipropileno com diametro de 1150mm e espessura de 42mm, cores diversas; estrutura em tubo de aço de 1,5mm e diametro de 58mm com pintura epóxi, pés com tampo de borracha e rosca para regulagem de altura; 12 meses de garantia; devidamente montada - MARCA: LBS DO BRASIL/LINHA OFFICE/MRE - MODELO: LBS DO BRASIL LTDA. - R$990,95.
ATA 48 / 2025 - ATENA COMERCIO COMPRA E VENDA LTDA: Longarina polipropileno 04 lugares assento: confeccionado em polipropileno (pp), no sistema injeção termoplástica, medindo 470mm de largura e 400mm de profundidade. Possui encaixes de garras para fixar-se na estrutura e seu travamento é feito com parafusos do tipo aa. Encosto: confeccionado em polipropileno (pp), no sistema de injeção termoplástica, medindo 465mm de largura e 320mm de altura. Fixa-se na estrutura através de encaixes retangular e trava-se na estrutura através de pino-tampão também confeccionado em polipropileno (pp) da mesma cor do encosto. Acabamentos do assento e encostos: os assentos e encostos possuem várias opções de cores. Temos, também, a opção para estofar e revestir os assentos e encostos com espuma moldada em poliuretano flexível (pu). Para estofá-los, basta agregar uma estrutura de polipropileno (pp) ao assento e encosto, as quais são fixadas por travamento de encaixes estrutura: confeccionados em tubo oblongo de 16 x 30 mm, com parede na espessura de 1,2 mm em aço carbono, curvados em máquinas específicas unidos pelo sistema de solda mig. É tratada com banho de desengraxamento e, posteriormente, pintura eletrostática tipo epóxi-pó com cura em estufa a 220ºc nas cores preto, cinza, prata. Estrutura fabricada em aço retangular 50 x 30 mm com espessura de 1,5 mm. Unidos pelo sistema de solda mig, os componentes metálicos recebem banho de desengraxamento e, posteriormente, pintura eletrostática do tipo epóxi-pó com cura em estufa a 220ºc nas cor preta. A estrutura também recebe sapata maciça fabricada em polipropileno na cor preta para evitar o contato da estrutura diretamente com o chão. - MARCA: AMERICANFER - MODELO: 4 LUGARES - R$390,00.
ATA 49 / 2025 - BURANO MOVEIS LTDA: Conjunto do aluno composto de 1 (uma) mesa e 1 (uma) cadeira. Mesa individual com tampo em plástico injetado com aplicação de laminado melamínico na face superior, dotado de travessa estrutural injetada em plástico técnico, montado sobre estrutura tubular de aço, contendo porta-livros em plástico injetado. Tampo em ABS (Acrilonitrila butadieno estireno), virgem, isento de cargas minerais, injetado na cor AZUL, dotado de porcas com flange ou com rebaixo, com rosca métrica M6, coinjetadas e, de travessa estrutural em nylon “6.0” (Poliamida) aditivado com fibra de vidro, injetada na cor PRETA. Aplicação de laminado melamínico de alta pressão, de 0,8mm de espessura, acabamento texturizado, na cor CINZA, na face superior do tampo, colado com adesivo bicomponente. Dimensões acabadas 608mm (largura) x 466mm (profundidade) x 22mm (altura), admitindo-se tolerância de até /- 3mm para largura e profundidade e /- 1mm para altura. Estrutura composta de: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29mm x 58mm, em chapa de 1,9mm. Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de "C", com secção circular, diâmetro de 31,75mm (1 1/4”), em chapa de 1,9mm. Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular, diâmetro de 38mm (1 1/2”), em chapa de 1,9mm. Porta-livros em polipropileno copolímero isento de cargas minerais, composto preferencialmente de 50% de matéria- -prima reciclada ou recuperada, podendo chegar até 100%, injetado na cor CINZA. Fixação do tampo à estrutura através de:06 porcas altas com flange, com rosca métrica M6 (diâmetro de 6mm), coinjetadas em castelos tronco-cônicos do próprio tampo. 06 parafusos rosca métrica M6 (diâmetro de 6mm), comprimento 47mm (com tolerância de /- 2mm), cabeça panela, fenda Phillips. Fixação do porta-livros à travessa longitudinal através de rebites de “repuxo”, diâmetro de 4,0mm, comprimento 10mm. Fixação das sapatas (frontal e posterior) aos pés através de rebites de “repuxo”, diâmetro de 4,8mm, comprimento 12mm. Ponteiras e sapatas em polipropileno copolímero virgem, isento de cargas minerais, injetadas na cor AZUL, fixadas à estrutura através de encaixe. Cadeira individual empilhável com assento e encosto em polipropileno injetado, montados sobre estrutura tubular de aço. Assento e encosto em polipropileno copolímero virgem, isento de cargas minerais, injetados, na cor AZUL. Estrutura em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, diâmetro de 20,7mm, em chapa 14 (1,9mm). Fixação do assento e encosto injetados à estrutura através de rebites de “repuxo”, diâmetro de 4,8mm, comprimento 12mm. Sapatas/ ponteiras em polipropileno copolímero virgem, isento de cargas minerais, injetadas na cor AZUL fixadas à estrutura através de encaixe e pino expansor. Para comprovação da qualidade dos produtos e atendimento a sustentabilidade apresentar as evidências abaixo: • Certificado de Conformidade emitido por Organismos de Certificação de Produto – OCP acreditados na CGCRE conforme a ABNT NBR 14006:2008. Acompanhado de declaração emitido pela OCP declarando que o produto certificado atende a especificação deste edital; • Observância da Portaria 401/2020 da ABNT. - MARCA: M2V - R$279,00. Conjunto do aluno composto de 1 (uma) mesa e 1 (uma) cadeira. Mesa individual com tampo em plástico injetado, dotado de travessa estrutural injetada em plástico técnico, montado sobre estrutura tubular de aço, contendo porta-livros em plástico injetado. Tampo em ABS (Acrilonitrila butadieno estireno), virgem, isento de cargas minerais, injetado na cor VERMELHA, dotado de porcas com flange ou com rebaixo, com rosca métrica M6, coinjetadas e, de travessa estrutural em nylon “6.0” (Poliamida) aditivado com fibra de vidro, injetada na cor PRETA. Dimensões acabadas 608mm (largura) x 466mm (profundidade) x 22mm (altura), admitindo-se tolerância de até /- 3mm para largura e profundidade e /- 1mm para altura. Estrutura composta de: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29mm x 58mm, em chapa de 1,9mm. Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de "C", com secção circular, diâmetro de 31,75mm (1 1/4”), em chapa de 1,9mm. Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular, diâmetro de 38mm (1 1/2”), em chapa de 1,9mm. Porta-livros em polipropileno copolímero isento de cargas minerais, injetado na cor CINZA. Fixação do tampo à estrutura através de: - 06 porcas altas com flange, com rosca métrica M6 (diâmetro de 6mm), coinjetadas em castelos tronco-cônicos do próprio tampo; - 06 parafusos rosca métrica M6 (diâmetro de 6mm), comprimento 47mm (com tolerância de /- 2mm), cabeça panela, fenda Phillips. Fixação do porta-livros à travessa longitudinal através de rebites de “repuxo”, diâmetro de 4,0mm, comprimento 10mm. Fixação das sapatas (frontal e posterior) aos pés através de rebites de “repuxo”, diâmetro de 4,8mm, comprimento 12mm. Ponteiras e sapatas em polipropileno copolímero virgem, isento de cargas minerais, injetadas na cor VERMELHA, fixadas à estrutura através de encaixe. Cadeira individual empilhável com assento e encosto em polipropileno injetado, montados sobre estrutura tubular de açoAssento e encosto em polipropileno copolímero virgem, isento de cargas minerais, injetados, na cor VERMELHA. Pintura dos elementos metálicos em tinta em pó híbrida Epóxi / Poliéster, eletrostática, polimerizada em estufa, na cor CINZA. Para comprovação da qualidade dos produtos e atendimento a sustentabilidade apresentar as evidências abaixo: • Certificado de Conformidade emitido por Organismos de Certificação de Produto – OCP acreditados na CGCRE conforme a ABNT NBR 14006:2008. Acompanhado de declaração emitido pela OCP declarando que o produto certificado atende a especificação deste edital; • Observância da Portaria 401/2020 da ABNT. - MARCA: M2V - R$280,00. Conjunto do aluno composto de 1 (uma) mesa e 1 (uma) cadeira. Mesa individual com tampo em plástico injetado, dotado de travessa estrutural injetada em plástico técnico, montado sobre estrutura tubular de aço, contendo porta-livros em plástico injetado. Tampo em ABS (Acrilonitrila butadieno estireno), virgem, isento de cargas minerais, injetado na cor AMARELA, dotado de porcas com flange ou com rebaixo, com rosca métrica M6, coinjetadas e, de travessa estrutural em nylon “6.0” (Poliamida) aditivado com fibra de vidro, injetada na cor PRETA. Dimensões acabadas 608mm (largura) x 466mm (profundidade) x 22mm (altura), admitindo-se tolerância de até /- 3mm para largura e profundidade e /- 1mm para altura. Estrutura composta de: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29mm x 58mm, em chapa de 1,9mm. Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de "C", com secção circular, diâmetro de 31,75mm (1 1/4”), em chapa de 1,9mm. Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular, diâmetro de 38mm (1 1/2”), em chapa de 1,9mm. Porta-livros em polipropileno copolímero isento de cargas minerais. Elementos de fixação do tampo à estrutura:06 porcas altas com flange, com rosca métrica M6 (diâmetro de 6mm), coinjetadas em castelos tronco-cônicos do próprio tampo. 06 parafusos rosca métrica M6 (diâmetro de 6mm), comprimento 47mm (com tolerância de /- 2mm), cabeça panela, fenda Phillips. Fixação das sapatas (frontal e posterior) aos pés através de rebites de “repuxo”, diâmetro de 4,8mm, comprimento 12mm. Fixação do porta-livros à travessa longitudinal através de rebites de “repuxo”, diâmetro de 4,0mm, comprimento 10mm. Ponteiras e sapatas em polipropileno copolímero virgem, isento de cargas minerais, injetadas na cor AMARELA, fixadas à estrutura através de encaixe. Cadeira empilhável com assento e encosto em polipropileno injetado, montados sobre estrutura tubular de aço. Assento e encosto em polipropileno copolímero virgem, isento de cargas minerais, injetados, na cor AMARELA. Estrutura em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, diâmetro de 20,7mm, em chapa 14 (1,9mm). Fixação do assento e encosto injetados à estrutura através de rebites de “repuxo”, diâmetro de 4,8mm, comprimento 19mm. Sapatas/ ponteiras em polipropileno copolímero virgem, isento de cargas minerais, injetadas na cor AMARELA, fixadas à estrutura através de encaixe e pino expansor. Pintura dos elementos metálicos em tinta em pó híbrida Epóxi / Poliéster, eletrostática, polimerizada em estufa. Para comprovação da qualidade dos produtos e atendimento a sustentabilidade apresentar as evidências abaixo: • Certificado de Conformidade emitido por Organismos de Certificação de Produto – OCP acreditados na CGCRE conforme a ABNT NBR 14006:2008. Acompanhado de declaração emitido pela OCP declarando que o produto certificado atende a especificação deste edital; • Observância da Portaria 401/2020 da ABNT. - MARCA: M2V - R$285,00.
ATA 50 / 2025 - CAMACHO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA: CADEIRA INFANTIL DE POLIPROPILENO COM APOIO PARA BRAÇOS. Cadeira infantil com assento e encosto em polipropileno injetada, assento e encosto anatômico, estrutura em tubo de aço carbono laminado, com pintura eletrostática a pó, com apoio para braços. Medidas no mínimo 31 (L) X 23 (A) X 33 (P) para atender crianças de 0 a 2 anos. Cores: amarelo, verde, vermelho, rosa, azul e salmão. Apresentar na proposta relatório ou laudo de conformidade da cadeira com toda a ABNT 14.006/2008, emitido por laboratório credenciado ou órgão acreditado pelo INMETRO para mobiliário escolar. - MARCA: CASTOF AR IND. - MODELO: CD01B - R$169,00.
ATA 51 / 2025 - CASA DAS ESCOLAS DISTRIBUIDORA LTDA: CONJUNTO COM MESA HEXAGONAL E CADEIRAS INFANTIS EM RESINA TERMOPLÁSTICA, com especificações minimas de, Mesa: estrutura em aço tubular, 6 pés com ponteiras em polipropileno injetado, pintura epóxi pó na cor branca; tampo em resina termoplastica ABS injetado liso de 4mm de espessura e borda com 30mm de largura, bicolor, em formato hexagonal, com arestas de 600mm, altura tampo chão 590mm; Cadeiras: 06 unidades em estrutura de aço tubular de 1,2mm, pintura epóxi pó na cor branca, sapata niveladora protetora antiderrapante nos pés fabricadas em polipropileno, assento plano e encosto com curvatura anatomica, confecionados em resina termoplastica de 5mm de espessura, cores dieversas, nas medidas aproximadas de, assento: 300 x 295mm e encosto: 290 x 165mm; 12 meses de garantia, devidamente montados. - MARCA: MOBIDESK - R$1.870,00. CADEIRA FIXA EMPILHÁVEL Cadeira Fixa. Assento e Encosto Injetados em polipropileno copolímero virgem (PP) estruturado, com pigmento e aditivo retardante ao desbotamento causado pelos raios UV (resistência contra raios ultravioleta). Encosto com reforços na parte traseira (“abas” entre o canal onde entra o tubo metálico e a parte de apoio das costas), dando maior resistência sem tirar a flexibilidade. Encaixe do encosto no tubo metálico fixado por pinos plásticos. O assento possui forma anatômica, que acompanha a posição natural das pernas e da região glútea, sem saliências retas na borda e com leve raio frontal, que facilita a circulação sanguínea das pernas. Medidas: assento 465 mm x 400 mm e encosto 465 mm x 255 mm. Estrutura metálica com suportes do encosto são em tubo de aço carbono 1008/1010 oblongo 16 x 30 mm com espessura de parede de 1,20 mm conformados e soldados juntamente com duas travessas de reforço em tubo redondo de ø3/4” com espessura de parede de 1,20 mm. Os tubos das travessas sob o assento possuem ponteiras plásticas de acabamento em polipropileno ø3/4” e os suportes do encosto / assento, sapatas plásticas de 16x30mm. - MARCA: MOBIDESK - R$84,00.
ATA 52 / 2025 - CELI PRODUTOS DE AÇO LTDA: CARRINHO PARA TRANSPORTE DE LIVROS Carrinho, em aço carbono 1008 a 1012, para transporte de livros com 3 prateleiras e 4 rodízios com dimensões aproximadas 1100 (H) x 700 (L) x 500 (P). Duas prateleiras superiores em “V” com uma divisória no meio subdividindo as prateleiras em 4 compartimentos e uma prateleira inferior horizontal, tipo bandeja, com abas de aproximadamente 30 mm, que evitam o escorregamento do material transportado, ambas confeccionadas em chapa #20 (90 mm). Quadro estrutural do carrinho confeccionado em metalon de 25x25 mm, chapa #18 (1,25 mm), com painéis laterais confeccionados em chapa #20 (90 mm) proporcionando estabilidade ao material durante transporte. Base do carrinho com 4 rodízios de 3” de diâmetro, sendo, dois rodízios com freios. Dois puxadores superiores dispostos um em cada lateral para facilitar a movimentação - MARCA: CELI/CBC - R$1.000,00.
ATA 53 / 2025 - DEBRUM MOVEIS CORPORATIVOS LTDA.: Mesa de reunião retangular Dimensões gerais: L 2400 x P 1100 x H 740 mm Tampo confeccionado em chapa de MDP contínuo na cor cinza com 25mm de espessura e revestimento em filme melamínico texturizado de baixa pressão nas duas faces, dotado de passa cabos em plástico injetado com tampa removível. Painel Frontal duplo confeccionado em chapa de MDP contínuo com 18mm de espessura e revestimento em filme melamínico texturizado de baixa pressão nas duas faces. Fita de bordo para o revestimento e acabamento das bordas planas da chapa, confeccionada em fita de PVC na cor e padrão do revestimento, com resistência a impactos e termicamente estável. Fixada ao substrato pelo processo de colagem com adesivo hotmelt. Com 2,5 mm de espessura para o tampo e 1mm para as demais partes. Base constituídas por chapas metálicas conformadas, cuja composição se divide em base inferior, montante vertical, e base superior. Base inferior fabricada em chapa de aço galvanizada com espessura de 2,00 mm, estampada e repuxada, medindo 25 x 680 x 65 mm, em formato reto, com duas pontas com um grau de inclinação, com suportes para fixação das sapatas niveladoras em chapa de no mínimo 4 mm com rosca conformada diretamente na peça, não sendo aceito porca rebite. COLUNA única, fabricada em chapa de aço com espessura de 1,2 mm, dobrada em formato de decágono irregular, com largura entre 240 e 255 mm, sendo estas chapas dispostas em ambas as extremidades da coluna, na posição horizontal, suporte para calha estrutural em chapa de aço com espessura mínima de 2,0mm com furação central de 40 mm, abertura para passagem de fiação com abertura livre entre 93 e 105 mm, calha de saque interna que é fixada pelo sistema de gravidade, proporcionando desta forma uma perfeita união (entre PATA-COLUNA-SUPORTE DO TAMPO) por meio de solda MIG não aparente; proporcionando a possibilidade de fixação de uma possível calha estrutural sob o tampo, por meio de parafusos tipo M6. Paralela à coluna, é acoplada uma calha de saque lateral, cuja função é proporcionar a subida de cabos do piso ao tampo de forma discreta e funcional. Na Face externa da coluna possui uma furação de 40mm com acabamento em Polipropileno com possibilidade de saque caso haja a necessidade de passagem de fiação. SUPORTE DO TAMPO fabricado em tubo de aço 50 x 20 mm com comprimento de 500 mm com espessura mínima de 1,2 mm, fixada a COLUNA por meio de solda MIG Acabamento das estruturas de aço em pintura eletrostática a pó cinza com resina a base de epóxi e poliéster e espessura mínima final da pintura de 80 micrômetros, atendendo aos critérios de preparação, tratamento e tempo de cura recomendados, de forma que o resultado atenda as exigências previstas nas normas da ABNT. - MARCA: MARCA PRÓPRIA/MESA REUNIÃO - R$680,00. Organizador de Brinquedos Infantil com as seguintes especificações: - estrutura lateral produzida com MDP ou Mdf de alta qualidade; - Hastes em madeira; - Mínimo de 09 Caixas organizadores em cores e tamanhos variados feitas em poliéster; - nas dimensões mínimas de: altura de 75 cm, comprimento de 80 cm e profundidade de 29 cm; - Com 12 meses de garantia, devidamente montado. - MARCA: PRÓPRIA/ORGANIZADOR - R$310,00.
ATA 54 / 2025 - F L MILKIEVICZ LTDA: CONJUNTO COLETIVO INFANTIL, COMPOSTO POR 1 MESA E 6 CADEIRAS: Mesa Sextavada Estrutura em tubo de aço 20x30 (parede 1,06mm) com requadro e mão francesa entre os pés para melhor resistência ao requadro. Pés com ponteiras plásticas 20x30 100% injetadas, fixadas sobre pressão com pinos. Soldagem pelo processo MIG em todas as junções. Pintura em epóxi-pó, processo de cura em estufa a 220°C. Tampo(1000mm de diâmetro) em compensado multilaminado de 18mm revestido com laminado melaminico de 0,8mm de espessura e bordas com acabamento em PVC tipo “T”. Tampo fixado à estrutura através de 06 parafusos 4.5x45PHP auto atarraxantes. Altura 580mm. 6 Cadeiras: estrutura dos pés em tubo industrial SAE 1006/1020 ¾ (parede 0,90mm), uma peça em forma de “U” invertido em tubo de aço ¾ (parede 1,06mm) para fixação do encosto e duas travessas de reforço entre as pernas em tubo ¾(parede 0,90mm). Fechamento dos topos com ponteiras em resina plásticas ¾ fixadas através de encaixe. Soldagem dos componentes que formam a estrutura deve ser ligados entre si através de solda pelo processo MIG em todas as junções. Pintura por sistema ELETROSTÁTICO em epóxi-pó na cor preto, processo de cura em estufa a 220°C. Assento(300x300mm) e encosto(300x160mm) confeccionado em compensado multilaminado 10mm boleados e anatômicos revestidos com laminado melaminico 0,8mm de espessura. Acabamento das bordas com pintura na cor pinhão. Fixados a estrutura através de rebites de repuxo 4.8x25 de alumínio. Altura do assento ao chão 340mm e altura doencosto ao chão 640mm - MARCA: BRINQUEDOS PARANÁ - MODELO: CJX-06 - R$850,00.
ATA 55 / 2025 - FOX INDUSTRIA METALURGICA LTDA: ESTANTE DE AÇO BIBLIOTECA DUPLA FACE 10 PRATELEIRAS – DIMENSÃO 2000 X 1000 X 640 MM (A X L X P) Estante biblioteca dupla de aço para livros dimensão 2000 x 1000 x 630mm composta por 10 prateleiras reguláveis, encaixadas nas colunas formando 5 vãos com alturas ajustáveis de cada lado e duas prateleira úteis sendo uma de cada lado formando uma base fixa. , Móvel todo em aço, desmontável, com 10 prateleiras reguláveis e base fixa útil; cor cinza cristal ou tonalidade a ser definida de acordo com o catálogo de cores do fabricante; dimensões: 2.000 mm altura x 1.000 mm largura x 630 mm profundidade; chapa de aço carbono laminado ff.Rb.Ol 1008/1010, com tratamento de superfície, tratamento químico protetivo antiferruginoso, sendo posteriormente pintados com tinta a pó hibrida, com carga eletrostática, sendo 70% epóx e 30% de polyester proporcionando perfeita aderencia da tinta na chapa. Coluna em forma de “t” com tubo soldado formando os pés e a estrutura base da biblioteca, sendo as em chapa 16 (1,50 mm)e base chapa 18 (1,20 mm), medindo: 2000 mm de altura x 25 mm de largura x 42 mm de profundidade com furação dupla em toda sua extensão na medida de 15 mm x 04 mm para regulagem das prateleiras de 25mm em 25 mm; prateleiras em chapa de aço 24 (0,60mm), medindo 950 mm de largura x 250mm profundidade x 35 mm altura, com 1 reforço ômega soldado na parte inferior, no sentido longitudinal para suportar até 50 kg distribuídos uniformemente, sendo a prateleira base de 300 mm de profundidade, cada lado, totalmente aproveitavel, nas laterais das prateleiras são soldados aparadores em chapa 18 (1,20 mm.) na medindo 185 mm.De altura x 250 mm. De profundidade, com 5 garras para encaixe nas colunas, sem uso de parafusos, com regulagem de 25 mm. Em 25 mm. Reforço intermediário em formato “x” confeccionado em chapa 16 (1,50 mm), medindo 1.250 mm de comprimento x 25 mm.Largura com um furo em cada extremidade para fixação através de parafusos auto brocante nos perfilados que compõem as laterais, proporcionando dessa forma maior estabilidade à biblioteca; travamento superior em formato de “u” confeccionado em chapa 20 (0,90 mm), com 1.000 mm de largura x 73 mm altura x 85 mm profundidade, fixado nas colunas por meio de parafusos 4/12 auto brocante; base de aço semi fechada montada com duas prateleiras uma de cada lado da biblioteca em chapa 24 (0,60 mm),tendo soldada em suas laterais mão francesa que fazem a fixação por meio de encaixe na estrutura soldada da coluna formando o pé com acabamento em polipropileno preto; sapatas de polipropileno em forma de “l” com regulagem de altura através de pino com rosca metalica de ¼, encaixadas nos 4 cantos da biblioteca para corrigir pequenos desníveis e evitar o contato direto com o piso. - MARCA: FOX MÓVEIS DE AÇO - R$740,00. ESTANTE PARA BIBLIOTECA SIMPLES FACE COM 05 PRATELEIRAS Dimensões: 1980x950x325(AXLXP). prateleiras- são confeccionadas em chapa de aço com espessura de 0,75mm(chp22) sem reforço. base-prateleira confeccionada em chapa de aço com espessura de 0,75mm(chp22) com dois mão francesa- confeccionada em chapa de aço com espessura de 1,50mm(chp16), com sistema de fixação nas colunas por encaixe. coluna confeccionada em chapa de aço com espessura de 1,50mm(chp16). parafusos-1/2”x1/4”. todos os produtos de nossa fabricação são previamente tratados através de um rigoroso processo químico protetivo. as peças são aerotransportadas, sem contato manual, por um túnel com sequência de tratamento químico em spray, sendo posteriormente secas e pintadas eletrostaticamente com tinta a pó curada em estufa. - MARCA: FOX MÓVEIS DE AÇO - R$540,00. Roupeiro em Aço com 8 (oito) portas sobrepostas, com 2 (dois) corpos verticais e 4 (quatro) vãos horizontais, com seguintes características: Móvel todo em aço com corpo externo não desmontável e portas embutidas; cor cinza cristal. Dimensões externas: 1.970 mm altura x 640 mm largura x 450 mm profundidade; Dimensões internas dos compartimentos: 465 mm altura x 300 mm largura x 360 mm profundidade; Fabricados em chapa 22 (0,75 mm), aço carbono laminado FF.RB.OL 1008/1010. Alça para fechamento com cadeado contendo um furo oblongo de 12x8 mm, sendo uma peça ponteada no lado esquerdo central da porta e outra no corpo lateral do roupeiro, de maneira que ao fechar as portas não apresentem distorções de encaixe. Cadeado por conta do cliente. Bordas dobradas em todo seu contorno em perfil “U” com largura mínima de 30 mm, tendo uma aba de 10 mm inteiriça no sentido vertical servindo de batente para as portas; Duas fileiras de 4 (quatro) venezianas para ventilação medindo 70 x 80 mm Porta etiqueta estampada do lado esquerdo superior de cada porta, para identificação do usuário medindo 56 mm x 30 mm; Divisões verticais interna entre as portas dobradas em perfil “U” de 30 mm, inteiriças dividindo o roupeiro em 4 corpos verticais e com aba de 10 mm servindo de batente para as portas; Divisões horizontais interna entre as portas dobradas em perfil “U” de 30 mm individuais, servindo de prateleiras e dividindo cada corpo no sentido vertical em 4 compartimentos; Dobradiças externas 2 (duas) soldadas na porta e corpo do roupeiro, enroladas em chapa de aço 18 (1,20 mm), divididas em duas partes de 30 mm cada, unidas através de um pino de aço zincado com trava de segurança central que permite a retirada da porta somente após estar aberta. Pés em forma triângulo, ponteado e soldado nos quatro cantos, na parte inferior do roupeiro, medindo 60 x 60 x 90 mm fabricados em chapa 18 (1,20 mm), sendo a parte de apoio no chão de 45 x 45 mm., o que proporciona maior estabilidade ao produto. - MARCA: FOX MÓVEIS DE AÇO - MODELO: FOX MÓVEIS DE AÇO - R$450,00. Estante de aço - dimensão 920x2000x450 (lxaxp): estante de aço, desmontável com 6 prateleiras, travamento nas laterais e no fundo em forma de “x”, com as seguintes características: móvel todo em aço, desmontável, com 6 prateleiras reguláveis; cor cinza cristal ou tonalidade a ser definida de acordo com o catálogo de cores do fabricante; dimensões: 2000 mm altura x 920 mm largura x 420 mm profundidade; chapas em aço carbono laminado ff.rb.ol 1008/1010, com tratamento de superficie, onde os produtos são aero transportados, sem contato manual, por um tunel onde recebem tratamento químico protetivo antiferruginoso a base de fosfato de zinco tricatônico, sendo posteriormente pintados com tinta a pó hibrida, com carga eletrostática, sendo 70% epóx e 30% poliester, formando uma camada de 60 micras de tinta e curada em estufa de 200°c permitindo perfeita aderência da tinta na chapa; 4 (quatro) colunas em perfil “l” medindo: 2000 mm x 30 mm x 30 mm em chapa 16 (1,50 mm) com furação oblonga e obliqua de 11x8 mm nas duas abas, alinhadas no sentido vertical e espaçadas a cada 50 mm proporcionando um melhor encaixe dos parafusos na montagem das prateleiras de maneira que o uso da estante faça pressão de cima para baixo proporcionando a mesma maior estabilidade. 6 (seis) prateleiras reforçadas com dobras triplas, frontal e posterior, 1ª dobra com 30 mm; 2ª dobra com 10 mm; 3ª dobra com 5 mm, medindo: 920 x 420 x 30 mm, confeccionadas em chapa 22 (0,75 mm) com 02 (dois) reforços ômega com 20 mm de largura chapa 22 (0,75 mm) soldado na parte inferior, para suportar a carga de 105 kg distribuídos uniformemente, tem 2 carreiras de furação com 17 furos cada uma na sua parte superior de ø8 mm para opcionalmente parafusar divisores, em cada canto possui 2 (dois) furos oblongos de 11x8 mm para fixar as prateleiras nas colunas, também tem 3 (três) furos ø8 mm na parte frontal e posterior da prateleira para opção de uso de detentores para peças miúdas ou porta etiqueta para identificação dos produtos; 4 (quatro) pares de reforços em “x”, sendo 2 (dois) em cada lateral da estante, fabricadas em chapa 16 (1,50 mm), medindo cada vareta no mínimo 350 x 25 x 2,00 mm, possuindo um furo oblongo de 8,5 x 36 mm em cada extremidade para fixação dos parafusos com porcas nos perfilados que compõem os pés das estantes; 1 (um) par de reforço em “x” no fundo, fabricado em chapa 16 (1,50 mm), medindo cada vareta 1210 x 25 x 2,00 mm, possuindo um furo oblongo de 8,5 x 36 mm em cada extremidade para fixação dos parafusos com porcas nos perfilados que compõem os pés das estantes e um no meio para parafusar o reforço na parte traseira da estante; 4 sapatas em polipropileno em forma de “l” para evitar o contato direto das colunas com o piso; 69 (sessenta e nove) parafusos sextavados na medida de ¼ x ½ e 69 porcas sextavadas de ¼, cromados para evitar ferrugem com o decorrer do tempo; a estante deverá ser entregue desmontada, em local a ser definido, e sendo montada de acordo com a necessidade, em perfeitas condições de uso e sem avarias, embalada automaticamente com a utilização de filme “termo recolhivel” transparente e cantoneiras. - MARCA: FOX MÓVEIS DE AÇO - R$280,00. Roupeiro em Aço com 16 (dezeis) portas sobrepostas, com 4 (quatro) corpos verticais e 4 (quatro) vãos horizontais, com seguintes características: Móvel todo em aço com corpo externo não desmontável e portas embutidas; cor cinza cristal. Dimensões externas mínimas: 1.970 mm altura x 1.200 mm largura x 450 mm profundidade; Dimensões internas dos compartimentos mínimas: 465 mm altura x 300 mm largura x 360 mm profundidade; Fabricados em chapa 22 (0,75 mm), aço carbono laminado FF.RB.OL 1008/1010. Alça para fechamento com cadeado contendo um furo oblongo de 12x8 mm, sendo uma peça ponteada no lado esquerdo central da porta e outra no corpo lateral do roupeiro, de maneira que ao fechar as portas não apresentem distorções de encaixe. Cadeado por conta do cliente. Bordas dobradas em todo seu contorno em perfil “U” com largura mínima de 30 mm, tendo uma aba de 10 mm inteiriça no sentido vertical servindo de batente para as portas; Duas fileiras de 4 (quatro) venezianas para ventilação medindo 70 x 80 mm. estampadas na parte superior e inferior do lado direito das portas, sem saliencia externa, com o alto relevo voltados para o lado interno do compartimento, proporcionando maior segurança e evitando desssa forma acidentes ao manusear as portas; Divisões horizontais interna entre as portas dobradas em perfil “U” de 30 mm individuais, servindo de prateleiras e dividindo cada corpo no sentido vertical em 4 compartimentos; Dobradiças externas 2 (duas) soldadas na porta e corpo do roupeiro, enroladas em chapa de aço 18 (1,20 mm), divididas em duas partes de 30 mm cada, unidas através de um pino de aço zincado com trava de segurança central que permite a retirada da porta somente após estar aberta. Pés em forma triângulo, ponteado e soldado nos quatro cantos, na parte inferior do roupeiro, medindo 60 x 60 x 90 mm fabricados em chapa 18 (1,20 mm), sendo a parte de apoio no chão de 45 x 45 mm., o que proporciona maior estabilidade ao produto. - MARCA: FOX MÓVEIS DE AÇO - R$745,00.
ATA 56 / 2025 - FULL TIME EMPREENDIMENTOS LTDA: CONJUNTO COLETIVO INFANTIL, COMPOSTO DE 1 MESA CENTRAL, 6 CARTEIRAS TRAPÉZIO E 6 CADEIRAS COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS: Mesa central: estrutura em tubo industrial SAE 1006/1020 ¾ (parede 1,06mm) formato monobloco, ponteiras plásticas ¾ fixadas através de encaixe. Solda MIG unindo todas as partes metálicas, sem resíduos ou respingos provenientes da mesma. Pintura por sistema ELETROSTÁTICO em epóxi-pó, processo de cura em estufa a 220°C. Nas cores rosa, azul, verde, amarelo brilho. Tampo(660mm de diâmetro MDF revestido em laminado melamínico, bordas com acabamento em PVC colorido e fixados a estrutura através de parafusos autoatarraxantes. Altura 580mm. Carteira trapézio: estrutura em tubo industrial SAE 1006/1020 ¾ (parede 1,06mm). Com travessas para melhor resistência à estrutura. Fechamento dos topos com ponteiras plásticas ¾ fixadas através de encaixe. Solda MIG unindo todas as partes metálicas, sem resíduos ou respingos provenientes da mesma. Proteção da superfície com tratamento especial ecologicamente correto denominado sistema ”nanoceramic”. Em monovia aérea o produto é banhado por sistema spray em vários estágios, anticorrosivo e desengraxante. Pintura por sistema ELETROSTÁTICO em epóxi-pó, processo de cura em estufa a 220°C. Porta livros tipo gradil aramado de aço 3/16 redondo. Tampo(690x345x395mm) em MDF, 18mm, formato trapezoidal revestido em laminado melamínico 0,8mm. Borda com acabamento em PVC tipo “T” colorido fixado através de encaixe. Com formato côncavo para melhor anatomia para o usuário e convexo para encaixar na mesa central. Fixado a estrutura através de parafusos auto-atarraxantes 4.5x30. Altura: 580mm. Cadeira: estrutura em tubo industrial SAE 1006/1020 ¾ (parede 1,06mm). Fechamento dos topos com ponteiras em resina plásticas ¾ fixadas através de encaixe. Solda MIG unindo todas as partes metálicas, sem resíduos ou respingos provenientes da mesma. Pintura por sistema ELETROSTÁTICO em epóxi-pó, processo de cura em estufa a 220°C. Assento(300x300mm) e encosto(300x160mm) confeccionado em compensado multilaminado de 10mm, boleados e anatômicos revestidos com laminado melamínico 0,8mm. Acabamento das bordas com pintura. Fixados a estrutura através de rebites de repuxo 4.8x25 de alumínio. Altura do assento ao chão 340mm e altura do encosto ao chão 640mm - MARCA: ORZAN INTERIORES - R$1.290,83. Mesa Retangular Características dimensionais: • Altura : 745 mm • Largura: 1200 mm • Profundidade: 600 mm Material: Painel Frontal: Medium Density Particleboard ( painel de partículas de baixa densidade) com espessura de 18 mm em conformidade com a NBR 14810-2:2018, NBR 14789, NBR 14024:2004 e NBR 14020:2002 Tampo: Medium Density Particleboard ( painel de partículas de baixa densidade) com espessura de 25 mm em conformidade com a NBR 14810-2:2018, NBR 14789, NBR 14024:2004 e NBR 14020:2002. Passagem de Fiação no tampo: confeccionado em polipropileno injetado, com passagem de fiação com abertura livre 54 mm de diâmetro, deverá possuir tampa de saque no mesmo material. Revestimentos das faces da madeira: ambas as faces devem possuir filme termo-prensado de melaminico com espessura de 0,2 mm, texturizado, semi-fosco, e anti-reflexo. Peças metálicas: Estruturas laterais Base inferior fabricada em chapa de aço galvanizada com espessura de 2,00 mm, estampada e repuxada, medindo 25 x 580 x 65 mm, com suportes para fixação das sapatas niveladoras em chapa de no mínimo 4 mm com rosca conformada diretamente na peça, não sendo aceito porca rebite. COLUNA única, fabricada em chapa de aço com espessura de 1,2 mm, dobrada em formato de decágono irregular; possuindo um reforço superior e inferior e unidas pelo processo de solda MIG por chapas com espessura mínima de 3 mm, sendo estas chapas dispostas em ambas as extremidades da coluna, na posição horizontal, suporte para calha estrutural em chapa de aço com espessura mínima de 2,0mm com furação central de 40 mm, abertura para passagem de fiação com abertura livre entre 99 e 105 mm, calha de saque interna que é fixada pelo sistema de gravidade, proporcionando desta forma uma perfeita união por meio de solda MIG não aparente; proporcionando a possibilidade de fixação de uma possível calha estrutural sob o tampo, por meio de parafusos tipo M6. Paralela à coluna, é acoplada uma calha de saque lateral, cuja função é proporcionar a subida de cabos do piso ao tampo de forma discreta e funcional. Na Face externa da coluna possui uma furação de 40mm com acabamento em polipropileno com possibilidade de saque caso haja a necessidade de passagem de fiação entre estações. Suporte do tampo fabricado em tubo de aço 50 x 20 mm com comprimento de 435 mm com espessura mínima de 1,2 mm, fixada a COLUNA por meio de solda MIG. O aço carbono deverá possuir tratamento antiferruginoso e preparação para pintura certificada conforme a ABNT NBR 8094:1983, 8095:2015, 8096:1983, 11003:2010 e ASTM D 3363:2011, 7091:2013, 523:2014, 2794:2010, JIS Z 2801. Fita de bordo para acabamento dos painéis de madeira devem ser com espessura de 2,5 mm para madeiras de 25 mm e 2 mm para madeiras de 18 mm em conformidade ABNT NBR 16332:2014 no mínimo com as avaliações de resistência à luz UV, resistência ao corte cruzado com resultado 5B, resistência ao ao álcool etílico sem alterações, resistência ao arrancamento (tração) com força mínima de 70 N, capilaridade com nível de absorção de 0 mm. Construção: fixação das peças de madeira entre si ou na base de aço através de parafusos com buchas metálicas e/ou com dispositivos de rotofix ou minifix e cavilhas em conformidade com a NBR 14789. - MARCA: ORZAN INTERIORES - R$315,78. Estação de trabalho Características dimensionais: • Altura : 745 mm • Largura: 1400 x 1400 mm • Profundidade: 600 mm Material: Painel Frontal: Medium Density Particleboard ( painel de partículas de baixa densidade) com espessura de 18 mm em conformidade com a NBR 14810-2:2018, NBR 14789, NBR 14024:2004 e NBR 14020:2002 Tampo: Medium Density Particleboard ( painel de partículas de baixa densidade) com espessura de 25 mm em conformidade com a NBR 14810-2:2018, NBR 14789, NBR 14024:2004 e NBR 14020:2002. Passagem de Fiação no tampo: confeccionado em polipropileno injetado, com passagem de fiação com abertura livre 54 mm de diâmetro, deverá possuir tampa de saque no mesmo material. Revestimentos das faces da madeira: ambas as faces devem possuir filme termo-prensado de melaminico com espessura de 0,2 mm, texturizado, semi-fosco, e anti-reflexo. Peças metálicas: Estruturas laterais Base inferior fabricada em chapa de aço galvanizada com espessura de 2,00 mm, estampada e repuxada, medindo 25 x 580 x 65 mm, com suportes para fixação das sapatas niveladoras em chapa de no mínimo 4 mm com rosca conformada diretamente na peça, não sendo aceito porca rebite. COLUNA única, fabricada em chapa de aço com espessura de 1,2 mm, dobrada em formato de decágono irregular; possuindo um reforço superior e inferior e unidas pelo processo de solda MIG por chapas com espessura mínima de 3 mm, sendo estas chapas dispostas em ambas as extremidades da coluna, na posição horizontal, suporte para calha estrutural em chapa de aço com espessura mínima de 2,0mm com furação central de 40 mm, abertura para passagem de fiação com abertura livre entre 99 e 105 mm, calha de saque interna que é fixada pelo sistema de gravidade, proporcionando desta forma uma perfeita união por meio de solda MIG não aparente; proporcionando a possibilidade de fixação de uma possível calha estrutural sob o tampo, por meio de parafusos tipo M6. Paralela à coluna, é acoplada uma calha de saque lateral, cuja função é proporcionar a subida de cabos do piso ao tampo de forma discreta e funcional. Na Face externa da coluna possui uma furação de 40mm com acabamento em polipropileno com possibilidade de saque caso haja a necessidade de passagem de fiação entre estações. Suporte do tampo fabricado em tubo de aço 50 x 20 mm com comprimento de 435 mm com espessura mínima de 1,2 mm, fixada a COLUNA por meio de solda MIG. Estrutura de sustentação central: formada por chapas metálicas dobradas em formato octogonal, com sua quina frontal reta, conferindo a estrutura beleza e robustez; tendo uma calha interna passagem para cabeamento, com tampa removível, e com 06 furos para acoplamento de tomadas de elétrica, telefonia e dados. Em sua face inferior possui um tubo de aço com medidas de 20 x 20 mm Todas as partes metálicas deverão ser submetidas a um pré-tratamento por fosfatização a base de zinco (lavagem - decapagem - fosfatização) e pintura eletrostática em tinta epóxi em pó texturizada, polimerizada em estufa a 200º C. Acabamento com sapatas em PVC rígido, cuja função será contornar eventuais desníveis de piso. Medidas gerais 140 x 710 x 250 mm, abertura para passagem de fiação 61 mm, calha de saque interno medindo 70 x 650 mm, a estrutura possui 3 furações de 40 mm para passagem de fiação, sendo uma das furações para a face externa com capa de polipropileno, possibilitando a instalação a outras mesas. O aço carbono deverá possuir tratamento antiferruginoso e preparação para pintura certificada conforme a ABNT NBR 8094:1983, 8095:2015, 8096:1983, 11003:2010 e ASTM D 3363:2011, 7091:2013, 523:2014, 2794:2010, JIS Z 2801. Fita de bordo para acabamento dos painéis de madeira devem ser com espessura de 2,5 mm para madeiras de 25 mm e 2 mm para madeiras de 18 mm em conformidade ABNT NBR 16332:2014 no mínimo com as avaliações de resistência à luz UV, resistência ao corte cruzado com resultado 5B, resistência ao ao álcool etílico sem alterações, resistência ao arrancamento (tração) com força mínima de 70 N, capilaridade com nível de absorção de 0 mm. Construção: fixação das peças de madeira entre si ou na base de aço através de parafusos com buchas metálicas e/ou com dispositivos de rotofix ou minifix e cavilhas em conformidade com a NBR 14789. - MARCA: ORZAN INTERIORES - R$621,36. Armário extra alto 02 portas Características dimensionais: • Altura : 2200 mm • Largura: 800 mm • Profundidade: 500 mm Material: Laterais, fundo, portas e prateleiras: Medium Density Particleboard ( painel de partículas de baixa densidade) com espessura de 18 mm em conformidade com a NBR 14810-2:2018, NBR 14789, NBR 14024:2004 e NBR 14020:2002 Tampo: Medium Density Particleboard ( painel de partículas de baixa densidade) com espessura de 25 mm em conformidade com a NBR 14810-2:2018, NBR 14789, NBR 14024:2004 e NBR 14020:2002 Revestimentos das faces da madeira: ambas as faces devem possuir filme termo-prensado de melaminico com espessura de 0,2 mm, texturizado, semi-fosco, e anti-reflexo. Estrutura: em tudo de aço carbono retangular 40 x 20 mm, com parede mínima de 0,90 mm, com no mínimo 04 sapatas com parafuso maquina, fixas a estrutura por meio de porca rebite. O aço carbono deverá possuir tratamento antiferruginoso e preparação para pintura certificada conforme a ABNT NBR 8094:1983, 8095:2015, 8096:1983, 11003:2010 e ASTM D 3363:2011, 7091:2013, 523:2014, 2794:2010, JIS Z 2801. Fita de bordo para acabamento dos painéis de madeira devem ser com espessura de 2,5 mm para madeiras de 25 mm e 2 mm para madeiras de 18 mm em conformidade ABNT NBR 16332:2014 no mínimo com as avaliações de resistência à luz UV, resistência ao corte cruzado com resultado 5B, resistência ao ao álcool etílico sem alterações, resistência ao arrancamento (tração) com força mínima de 70 N, capilaridade com nível de absorção de 0 mm. Prateleiras: 03 (três) regulável a cada 32 mm, com sistema de trava de segurança em zamack cm acabamento escovado ou cromo e 01 (uma) prateleira fixa central. Dobradiça: no mínimo 03 peças por porta e deverão permitir a abertura de no mínimo 90° Fechadura: o armário deverá possuir 1 (uma) fechadura de tambor cilíndrico, com no mínimo 4 pinos e chaves em duplicata. Puxadores: em zamack modelo alça com fixação por parafusos de rosca maquina. Construção: fixação das peças de madeira entre si ou na base de aço através de parafusos com buchas metálicas e/ou com dispositivos de rotofix ou minifix e cavilhas em conformidade com a NBR 14789. - MARCA: ORZAN INTERIORES - R$792,37. ARMÁRIO EXTRA ALTO 02 PORTAS - 900 X 450 X 1980 MM Material: Laterais, fundo, portas e prateleiras: Medium Density Particleboard ( painel de partículas de baixa densidade) com espessura de 18 mm em conformidade com a NBR 14810-2:2018, NBR 14789, NBR 14024:2004 e NBR 14020:2002 Tampo: Medium Density Particleboard ( painel de partículas de baixa densidade) com espessura de 25 mm em conformidade com a NBR 14810-2:2018, NBR 14789, NBR 14024:2004 e NBR 14020:2002 Revestimentos das faces da madeira: ambas as faces devem possuir filme termo-prensado de melaminico com espessura de 0,2 mm, texturizado, semi-fosco, e anti-reflexo. Estrutura: em tudo de aço carbono retangular 40 x 20 mm, com parede mínima de 0,90 mm, com no mínimo 04 sapatas com parafuso maquina, fixas a estrutura por meio de porca rebite. O aço carbono deverá possuir tratamento antiferruginoso e preparação para pintura certificada conforme a ABNT NBR 8094:1983, 8095:2015, 8096:1983, 11003:2010 e ASTM D 3363:2011, 7091:2013, 523:2014, 2794:2010, JIS Z 2801. Fita de bordo para acabamento dos painéis de madeira devem ser com espessura de 2,5 mm para madeiras de 25 mm e 2 mm para madeiras de 18 mm em conformidade ABNT NBR 16332:2014 no mínimo com as avaliações de resistência à luz UV, resistência ao corte cruzado com resultado 5B, resistência ao ao álcool etílico sem alterações, resistência ao arrancamento (tração) com força mínima de 70 N, capilaridade com nível de absorção de 0 mm. Prateleiras: 02 (duas) regulável a cada 32 mm, com sistema de trava de segurança em zamack cm acabamento escovado ou cromo Dobradiça: no mínimo 02 peças por porta e deverão permitir a abertura de no mínimo 90° Fechadura: o armário deverá possuir 1 (uma) fechadura de tambor cilíndrico, com no mínimo 4 pinos e chaves em duplicata. Puxadores: em zamack modelo alça com fixação por parafusos de rosca maquina. Construção: fixação das peças de madeira entre si ou na base de aço através de parafusos com buchas metálicas e/ou com dispositivos de rotofix ou minifix e cavilhas em conformidade com a NBR 14789. - MARCA: ORZAN INTERIORES - R$715,63. Estante Organizadora Horizontal Infantil de 10 nichos, com as seguintes especificações: - confeccionada em MDP ou MDF de alta qualidade; - com pelo menos 10 nichos em tamanhos diferentes, suportando pelo menos 5 kilogramas por nicho; - nas dimensões mínimas de 28 kilogramas, comprimento de 170 centímetros, altura de 68 centímetros e profundidade de 25 centímetros; - revestida em ambas as faces em laminado melamínico texturizado de baixa pressão com acabamento nas bordas laterais, posteriores e superiores em fita de PVC com no mínimo 1mm de espessura; - sapatas niveladoras de solo. - Com 12 meses de garantia, devidamente montada. - MARCA: ORZAN INTERIORES - R$354,38.
ATA 57 / 2025 - HBO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA: Armário em Aço com 2 (duas) portas de abrir, com 50 (cinquenta) vão para pasta az, com seguintes características: Móvel todo em aço com caixa externa não desmontável e portas embutidas; cor cinza cristal Dimensões: 1.970 mm altura x 1200 mm largura x 450 mm profundidade; com sapatas de polipropileno em forma de “L” com regulagem de altura através de pino com rosca metálica de ¼, encaixadas nos 4 cantos do armário para corrigir pequenos desníveis e evitar o contato direto da chapa com o piso; Estrutura, portas, corpo, divisões e prateleiras chapa 22, aço carbono laminado FF.RB.OL 1008/1010. 2 (duas) Portas de abrir com 3 (três) dobradiças externas em cada porta, enroladas em chapa 18 e divididas em 2 (duas) partes de 30 mm, unidas através de pino aço zincado com trava de segurança central fixadas nas portas e no corpo do armário através de solda a ponto, que permite a retirada da porta somente após estar aberta. Reforço ômega em cada porta na largura mínima de 30 mm mais abas de 10 mm no total de 50 mm, fixados na porta através de solda a ponto. Fechadura cromada tipo maçaneta, com arelho cravada com 2 ferros de 5/16, com 945 mm de comprimento, localizada na porta do lado direito do armário, que acionam o sistema de Cremona com varões, travando as duas portas simultaneamente na parte superior e inferior. - MARCA: MARCA PRÓPRIA - R$1.690,00.
ATA 58 / 2025 - M.P. COMERCIO DE MOVEIS LTDA: Conjunto para Professor. Mesa: Dimensão 1200 X 600 X 745 MM Tampo confeccionado em chapa de MDP contínuo com 18 mm Painel Frontal confeccionado em chapa de MDP contínuo na cor cinza com 15 mm Fita de bordo com 2,5 mm de espessura para o tampo e 1mm para as demais partes. Base fabricada em chapa de tubo oblongo, em chapa de no mínimo 1,2 mm Sapatas niveladoras com base confeccionada em polipropileno injetado, medindo aproximadamente 20mm de diâmetro, fixada à estrutura por meio de barra roscada de m6 ou m8 x 1”, Coluna Vertical dupla, fabricada em chapa tubo de aço semi oblongo com espessura de 1,2 mm, Travessa superior fabricado em tubo de aço 30 x 20 mm com espessura mínima de 1,2 mm, fixada a coluna por meio de solda MIG. O conjunto deve ser interligado ao tampo por meio de parafusos de rosca maquina, parafusados a buchas metálicos ao tampo e ao painel frontal por meio de tambor de giro com ø25mm ou minifix, parafuso de montagem rápida M6 e tampas plásticas de acabamento. CADEIRA: fixa de uso multiplo com encosto moldado anatomicamente em polipropileno copolímero estruturado pigmentado, com furações com formato retangular ou similar sendo, no mínimo 10 furos, 05 em cada lateral do encosto, que possibilitam melhor areação para o usuário. A fixação do encosto na estrutura será por meio de encaixe moldado no próprio encosto, com auxílio de dois plugs injetados, um em cada lado da estrutura; Plug de fixação injetado em polipropileno copolímero, com corpo de, no mínimo, 5mm de diâmetro e cabeça oval, na mesma cor do encosto. Largura de 460 mm e extensão vertical do encosto de 250 mm, no mínimo, medidos no seu eixo de simetria. Estrutura Suporte do encosto constituído por dois tubos de aço #16, com secção oval,medindo 16X30mm, soldados nas travessas superiores e encaixados nas laterais do encosto. Base fixa constituídas por duas estruturas contínuas com formato trapezoidal, confeccionada em tubo de aço com secção oval #18, medindo 16X30mm; Possui duas travessas inferiores e duas superiores unindo e travando as estruturas, impedindo a abertura da estrutura por movimento rígido. As travessas superiores são fechadas com ponteiras plásticas; - MARCA: M2V MESA PROFESSOR - R$370,00. Mesa Reunião Redonda - 120D x 74,5H cm Estrutura laterais metálicas constituídas por chapas metálicas conformadas, cuja composição se divide em base inferior, montante vertical, e base superior. Base inferior com 4 hastes fabricada em chapa de aço galvanizada com espessura de 2,00 mm, estampada e repuxada, medindo 25 x 345 x 65 mm, com suportes para fixação das sapatas niveladoras em chapa de no mínimo 4 mm com rosca conformada diretamente na peça, não sendo aceito porca rebite. COLUNA em tubo de aço de 4 polegadas com espessura de 1,2 mm. SUPORTE DO TAMPO fabricado em tubo de aço 50 x 20 mm com comprimento de 800 mm em formato de X com espessura mínima de 1,2 mm, fixada a COLUNA por meio de solda MIG. Todas as partes metálicas deverão ser submetidas a um pré-tratamento por fosfatização a base de zinco (lavagem – decapagem - fosfatização) e pintura eletrostática em tinta epóxi em pó texturizada, polimerizada em estufa a 200º C. Acabamento com sapatas em PVC rígido com diâmetro de 50 mm e altura de no mínimo 12 mm, cuja função será contornar eventuais desníveis de piso. Tampo em formato circular para reuniões, em madeira aglomerada com resina fenólica e partículas de granulometria fina, atendendo as normas vigentes de níveis de emissão de formaldeído, de 25mm de espessura, revestido por laminado melamínico de baixa pressão em ambas as faces, resistente a abrasão, encabeçado com fita de poliestireno com superfície visível texturizada com espessura de 2,5mm com alta resistência à impactos e raio ergonômico de contato com o usuário de acordo com a NBR13966. O tampo deverá receber 4 buchas helicoidais produzida em Zamak para receber os parafusos de fixação à base, com rosca milimétrica M6. - MARCA: M2V MS RETANGULAR - R$400,00. Gaveteiro volante 03 gavetas - 40 x 46 x 65H cm Gaveteiro volante com 04 rodízios, de 02 gavetas e 01 gaveta para arquivo. Corpo do gaveteiro, frentes de gaveta e fundo do gaveteiro em madeira aglomerada com resina fenólica e partículas de granulometria fina, com espessura de 18mm, densidade média de 600 kg/m³ e revestido com laminado melamínico madeirado de baixa pressão em abas as Faces, resistente a abrasão, bordas retas encabeçadas com fita de poliestireno de superfície visível texturizada na cor do melamínico, com espessura de 2,0mm. Tampo superior em MDP 25mm, com acabamento dos topos em fita de poliestireno texturizada, na cor do melamínico, com espessura de 2,5mm, com raio ergonômico de contato com o usuário de acordo com a NBR 13966. Sistema de montagem através de conjunto minifix, composto de parafuso e tambor injetados em Zamak e tampa injetada em material termoplástico. Rodízios de 35 mm duplo, fixado à travessa inferior por parafusos auto-atarrachantes 4 x 20 mm As gavetas deverão ser confeccionadas em madeira aglomerada com resina fenólica e partículas de granulometria fina, com espessura de 18mm, densidade média de 600 kg/m³ e revestido com laminado melamínico madeirado de baixa pressão em abas as Faces, resistente a abrasão, bordas retas encabeçadas com fita de poliestireno de superfície visível texturizada na cor do melamínico, com espessura de 2,0mm. O fundo das gavetas deverá ser confeccionado em chapa de alta densidade de 2,5mm, com revestimento na face aparente. As gavetas deverão se dotadas de corrediças telescópicas com curso de 400mm e a gaveta de pastas suspensas com corrediças com curso de 450mm, para garantir o acesso à todas as pastas. Corrediças de todas as gavetas devem ser em chapa de aço estampada, com rolamento suave por roldana de nylon. Para a gaveta de arquivo deverá ser micro esfera telecópica. A abertura das gavetas deverá se dar por meio de puxador tipo alça, confeccionado em liga metálica, com acabamento cromado. Sistema de travamento simultâneo das gavetas através de haste de aço galvanizado com espessura de 2,0mm, em peça única sem soldas ou parafusos, resistente à tração com acionamento frontal através de fechadura fixada à frente da primeira gaveta com chave e alma interna com capa plástica externa de polietileno injetado e sistema escamoteável para adaptar-se ao móvel quando não for retirada, e minimizar choques acidentais ao usuário. Sistema de montagem das gavetas através de conjunto minifix, composto de parafuso e tambor injetados em Zamak e tampa injetada em material termoplástico. . - MARCA: FATTO GAVO2 - R$300,00. Armário baixo 02 portas Características dimensionais aproximadas: • Altura : 745 mm • Largura: 800 mm • Profundidade: 500 mm Material: Laterais, fundo, portas e prateleiras: Medium Density Particleboard ( painel de partículas de baixa densidade) com espessura de 18 mm em conformidade com a NBR 14810-2:2018, NBR 14789, NBR 14024:2004 e NBR 14020:2002 Tampo: Medium Density Particleboard ( painel de partículas de baixa densidade) com espessura de 25 mm em conformidade com a NBR 14810-2:2018, NBR 14789, NBR 14024:2004 e NBR 14020:2002 Revestimentos das faces da madeira: ambas as faces devem possuir filme termo-prensado de melaminico com espessura de 0,2 mm, texturizado, semi-fosco, e anti-reflexo. Estrutura: em tudo de aço carbono retangular 40 x 20 mm, com parede mínima de 0,90 mm, com no mínimo 04 sapatas com parafuso maquina, fixas a estrutura por meio de porca rebite. O aço carbono deverá possuir tratamento antiferruginoso e preparação para pintura certificada conforme a ABNT NBR 8094:1983, 8095:2015, 8096:1983, 11003:2010 e ASTM D 3363:2011, 7091:2013, 523:2014, 2794:2010, JIS Z 2801. Fita de bordo para acabamento dos painéis de madeira devem ser com espessura de 2,5 mm para madeiras de 25 mm e 2 mm para madeiras de 18 mm em conformidade ABNT NBR 16332:2014 no mínimo com as avaliações de resistência à luz UV, resistência ao corte cruzado com resultado 5B, resistência ao ao álcool etílico sem alterações, resistência ao arrancamento (tração) com força mínima de 70 N, capilaridade com nível de absorção de 0 mm. Prateleiras: 01 (uma) regulável a cada 32 mm, com sistema de trava de segurança em zamack cm acabamento escovado ou cromo. Dobradiça: no mínimo 02 peças por porta e deverão permitir a abertura de no mínimo 90° Fechadura: o armário deverá possuir 1 (uma) fechadura de tambor cilíndrico, com no mínimo 4 pinos e chaves em duplicata. Puxadores: em zamack modelo alça com fixação por parafusos de rosca maquina. Construção: fixação das peças de madeira entre si ou na base de aço através de parafusos com buchas metálicas e/ou com dispositivos de rotofix ou minifix e cavilhas em conformidade com a NBR 14789. - MARCA: M2V ARM BAIXO - R$370,00. Armário Alto 02 porta Características dimensionais aprox.: • Altura : 1600 mm • Largura: 800 mm • Profundidade: 500 mm Material: Laterais, fundo, portas e prateleiras: Medium Density Particleboard ( painel de partículas de baixa densidade) com espessura de 18 mm em conformidade com a NBR 14810-2:2018, NBR 14789, NBR 14024:2004 e NBR 14020:2002 Tampo: Medium Density Particleboard ( painel de partículas de baixa densidade) com espessura de 25 mm em conformidade com a NBR 14810-2:2018, NBR 14789, NBR 14024:2004 e NBR 14020:2002 Revestimentos das faces da madeira: ambas as faces devem possuir filme termo-prensado de melaminico com espessura de 0,2 mm, texturizado, semi-fosco, e anti-reflexo. Estrutura: em tudo de aço carbono retangular 40 x 20 mm, com parede mínima de 0,90 mm, com no mínimo 04 sapatas com parafuso maquina, fixas a estrutura por meio de porca rebite. O aço carbono deverá possuir tratamento antiferruginoso e preparação para pintura certificada conforme a ABNT NBR 8094:1983, 8095:2015, 8096:1983, 11003:2010 e ASTM D 3363:2011, 7091:2013, 523:2014, 2794:2010, JIS Z 2801. Fita de bordo para acabamento dos painéis de madeira devem ser com espessura de 2,5 mm para madeiras de 25 mm e 2 mm para madeiras de 18 mm em conformidade ABNT NBR 16332:2014 no mínimo com as avaliações de resistência à luz UV, resistência ao corte cruzado com resultado 5B, resistência ao ao álcool etílico sem alterações, resistência ao arrancamento (tração) com força mínima de 70 N, capilaridade com nível de absorção de 0 mm. Prateleiras: mínimo 02 (duas) regulável a cada 32 mm, com sistema de trava de segurança em zamack cm acabamento escovado ou cromo e 01 (uma) prateleira fixa central. Dobradiça: no mínimo 03 peças por porta e deverão permitir a abertura de no mínimo 90° Fechadura: o armário deverá possuir 1 (uma) fechadura de tambor cilíndrico, com no mínimo 4 pinos e chaves em duplicata. Puxadores: em zamack modelo alça com fixação por parafusos de rosca maquina. Construção: fixação das peças de madeira entre si ou na base de aço através de parafusos com buchas metálicas e/ou com dispositivos de rotofix ou minifix e cavilhas em conformidade com a NBR 14789. - MARCA: M2V ARM ALTO - R$520,00. Armário em Aço com 2 (duas) portas de abrir, com 4 (quatro) prateleiras interna reguláveis em madeira, com seguintes características: Móvel com a caixa externa e portas em aço e prateleiras em mdp; cor cinza cristal ou tonalidade a ser definida de acordo com o catálogo de cores do fabricante; Dimensões externa do armário 1.700 mm altura x 900 mm largura x 400 mm profundidade; com sapatas em polipropileno em forma de “L” com regulagem de altura através de pino com rosca metálica de 1/4, encaixadas nos 4 cantos do armário para corrigir pequenos desníveis e evitar o contato direto da chapa com o piso; Estrutura do corpo e das portas em chapa 24, aço carbono laminado FF.RB.OL 1008/1010 2 (duas) Portas de abrir com 3 (três) dobradiças externas em cada porta, enroladas em chapa 18 e divididas em 2 (duas) partes de 30 mm, unidas através de pino aço zincado com trava de segurança central, fixadas nas portas e no corpo do armário através de solda a ponto, que permite a retirada da porta somente após estar aberta. Reforço ômega em cada porta medindo 30 mm de largura mais aba de 10 mm cada lado no total de 50 mm, fixado nas portas através de solda a ponto; 4 (quatro) prateleiras em madeira MDP- 18 mm. de espessura medindo 745 mm de largura x 350 mm de profundidade com revestimento melaminico texturizado nas duas faces, com bordas retas e acabamento com fita de PVC de 1 mm, nas laterais posui uma chapa de aço 22 (0,75 mm) em forma de “L” medindo 350 mm de comprimento, sendo uma aba de 30 mm parafusada com parafuso auto tarrachante 3/8 na parte inferior da prateleira e outra aba de 16 mm que servirá para encaixe na cremalheira proporcionando dessa forma que as prateleiras sejam removíveis e reguláveis a cada 50 mm, para suportar 40 kg distribuídos uniformemente - MARCA: PANDIN ARM EM AÇO - R$820,00. Cadeira Fixa, sem apóia braços, com assento e encosto manufaturados em espumas flexíveis de poliuretano injetadas (moldadas), assento e encosto estruturado em compensado anatômico, multi laminado, resinado e prensado, com espessura mínima de 10,5 mm. Assento com característica de pouca ou nenhuma conformação em sua base para garantir alternância postural e borda frontal arredondada para não prejudicar a circulação sanguínea dos membros inferiores do usuário, em conformidade com Norma Regulamentadora nº 17, Portaria MTPS nº 3.751 de 1990 do Ministério do Trabalho e Emprego, subitem 17.3.3, alíneas b), e c). Espaldar provido de raio de curvatura mínimo de 400 mm e conformação anatômico para apoio da região lombar do usuário (em consonância com disposto no item 17.3.3, alínea da Norma Regulamentadora nº 17 do Ministério do Trabalho e Emprego, regulamentada pela Portaria nº MTPS 3.751, de 1990). Dimensões mínimas de encosto: 360 de extensão vertical; 410 de largura; 35 mm de espessura mínima da espuma. Dimensões mínimas de assento: 425 mm de profundidade ; 460 mm de largura de superfície; 40 mm de espessura mínima da espuma. Haste de junção do encosto manufaturada em chapa de aço carbono ABNT 1008/1020 com espessura mínima de 6,35 mm e largura de 80 mm, com vinco interno de reforço estrutural e angulação de 10 graus. Base fixa, modelo 04 pés, em tubo de aço 7/8 (diâmetro de 22mm) com parede de no mínimo 1,2 mm, com sapatas injetadas em PVC na face inferior evitando o contato do ferro com o chão. - MARCA: PLAXMETAL CA ISO - R$125,00. Cadeira Giratória, com apóia braços, com assento e encosto manufaturados em espumas flexíveis de poliuretano injetadas (moldadas), assento e encosto estruturado em compensado anatômico, multi laminado, resinado e prensado, com espessura mínima de 10,5 mm. Dimensões mínimas de encosto: 610 de extensão vertical; 450 de largura; 40 mm de espessura mínima da espuma. Dimensões mínimas de assento: 455 mm de profundidade ; 485 mm de largura de superfície; 40 mm de espessura mínima da espuma. Haste de junção do encosto manufaturada em chapa de aço carbono ABNT 1008/1020 com espessura mínima de 6,35 mm e largura de 80 mm, com vinco interno de reforço estrutural e angulação de 10 graus. Regulagem de tensão do relax é através de manopla giratória na parte frontal do mecanismo, que permite o ajuste ao usuário Ajuste milimétrico da altura da superfície do assento, produzido por componentes metálicos, com curso mínimo de 125 mm, em conformidade com ABNT NBR 13962. Base cinco hastes produzidas em tubo de seção oblongular, de medida mínima de 20 x 39 x 1,20 mm, com fusão das hastes ao anel metálico central pelo sistema de eletrofusão (solda a ponto), não havendo deposição de material, aferindo maior qualidade e durabilidade à peça. Carenagem termoplástica injetada em polipropileno copolímero, única (sem emendas), disposta sobre a parte superior da base e fixadas por pinos de encaixe por pressão, aferindo acabamento e proteção á base. Em conformidade ABNT NBR 13962/06, raio da para mínimo exigido para este pleito de 340 mm (medição conforme proposto na Norma referida, do centro do alojamento do pistão ao centro do alojamento do rodízio). Casulo de alojamento dos rodízios produzidos no próprio tubo, com travamento das paredes, aferindo maior robustez, resistência e durabilidade à peça. Cinco rodízios de nylon injetado. Braços fixos estruturado em alma de aço em maciço cilíndrico, recoberto por termofixo, pré polímero, poliuretano integral skin, de alta densidade, excelente resistência ao rasgo e alto fator conforto, com textura. Tais braços são fixados ao assento por quatro parafusos, dispostos em uma chapa de aço carbono fundida por Metal Inert Gas à alma estrutural do braço. Tais parafusos são ancorados em porcas de garras de aço carbono zincadas com rosca ¼” ou métrica, cravadas no compensado estrutural de assento. - MARCA: PLAXMETAL CA GIRATORIA - R$380,00.
ATA 59 / 2025 - MERAKI MOVEIS COMERCIO E SERVICOS EM LICITACAO LTDA: MESA DE ACESSIBILIDADE L COM REGULAGEM DE ALTURA - DIMENSÕES: 1400L X 800P X 630/930H mm (LXPXH). Tampo confeccionado em MDP com 25 mm de espessura, revestido em ambas as faces com filme termo prensado de melaminico com espessura de 0,2 mm, texturizado, semifosco, e antirreflexo. O bordo que acompanha todo o contorno do tampo é encabeçado com fita de poliestireno com 2,5 mm de espessura mínima, coladas com adesivo hot melt, com arestas arredondadas e raio ergonômico de 2,5 mm de acordo com as Normas ABNT. O acesso do cabeamento ao tampo é feito por meio de três passa-cabos redondos em PVC rígido, com diâmetro interno mínimo de 60 mm, com tampa removível, e abertura para passagem de cabos. A fixação tampo/estrutura deverá ser feita por meio de parafusos máquina M6, fixados por meio de buchas metálicas em ZAMAK cravadas na face inferior do tampo, possibilitando a montagem e desmontagem do móvel sem danificá-lo. Estruturas metálicas constituídas por Coluna pedestal confeccionadas em tubo externo 50x90mm em aço carbono com parede de 2,00mm, tubo interno de 40x80mm em aço carbono com parede de 1,50mm, entre o tubo interno e externo, bucha em nylon, para garantir a mobilidade e eliminar folga entre as paredes dos tubos para evitar desgaste e ruídos durante o processo de elevação. Possui na sua parte superior, montante com sistema de encaixe e furação, para acoplamento e fixação das travessas estruturais, proporcionando a montagem em medidas variáveis para colocação de diferentes tampos. Base para pedestal é confeccionada em aço carbono, com espessura de 2,00 mm repuxado. Nas extremidades da base, na sua parte interna, possui dois suportes com rosca, com espessura de 2,65mm para sapatas niveladoras, cuja função será contornar eventuais desníveis de piso. O acabamento superficial com fosfato e processo de pintura por sistema eletrostático a pó. Suporte para fixação do tampo ao pedestal é confeccionado em aço carbono, com espessura de 2,00mm. Travessa estrutural para mesa ou estação de trabalho, tem suas colunas (pernas) interligadas entre si, por meio de travessas (calhas), com corpo produzido em aço carbono, com espessura mínima de 1,20mm. Caixa de engrenagens do mecanismo de elevação injetada, em nylon, com base em alumínio entrudado, e rolamento para garantir movimento suave e sem ruído. A transmissão de força entre os pontos elevatórios da mesa se dá por meio de barras sextavadas de 6,0 mm, fabricadas em aço carbono. O ajuste de altura é feito por manípulo retrátil, de fácil manuseio, que permita seu posicionamento abaixo do tampo após o uso, para garantir maior área livre de trabalho ao usuário na parte frontal da mesa. Todo conjunto metálico é submetido a um pré-tratamento por fosfatização a base de zinco (lavagem - decapagem - fosfatização) e pintura eletrostática em tinta epóxi pó poliéster fosca de alta performance, polimerizada em estufa a 200º C. - MARCA: ERGOLIFT COMFY - R$899,00. Cadeira Giratória Operacional, espaldar médio Encosto: em tela flexível à base de poliéster, estruturado em quadro injetado em resina termoplástico da alto desempenho interligado ao mecanismo através de uma lâmina de aço com dobras e/ou nervuras de reforço estrutural, com espessura mínima de 6,0 mm e largura mínima de 50 mm, com acabamento em pintura eletrostática à pó e com acabamento através de coluna injetada no mesmo material termoplástico em alta pressão, com textura suave, não corrugado (sanfonado), sendo que não ficam aparentes e nem acessíveis ao usuário os parafusos de fixação. Largura predominante mínima da capa da coluna do encosto de 80 mm. Encosto provido de regulagem de altura através de cremalheira interna (automático, sem o uso de botões ou manípulos de rosqueamento), com, no mínimo, 05 pontos de parada e curso vertical de 60 mm, no mínimo. Espaldar operacional, de encosto médio, cuja extensão vertical mínima é de 460 mm e largura mínima do encosto na região do apoio lombar é de, no mínimo, 430 mm. Assento: estruturado em chassi de polipropileno injetado com aletas de reforços estruturais ou em compensado multilaminado anatômico de espessura mínima de 12 mm, estofamento em espuma flexível de poliuretano injetada moldada com 40 mm de espessura mínima média predominante com contra capa para o assento injetada em polipropileno que proteja todo o contra assento e bordos. Fixação dos elementos ao chassi de assento através de parafusos e porcas garras com rosca métrica. Não será tolerado o uso de perfil de bordos de PVC para acabamento e ou fixação da contra capa de assento. Largura e profundidade de superfície mínimas de 460 mm. Mecanismo: mecanismo operacional do tipo contato permanente que possibilite, no mínimo, ajuste de altura do assento, ajuste de altura do encosto e ajuste de inclinação do encosto, de maneira independente entre si. Coluna: coluna para ajuste de altura e giro de 360º do assento à gás, com classificação de qualidade e segurança mínimas conforme Classe 3 ou 4 da Norma DIN 4550, com curso vertical de ajuste de, no mínimo, 100 mm, dotada opcionalmente de telescópio para acabamento e proteção da coluna. Base de cinco patas em aço carbono tubular, com as patas em tubo de aço de seção retangular ou semi oblonga, sendo a altura mínima da viga de 38 mm e soldadas por meio de solda MIG ou eletrofusão a dois anéis centrais, um inferior e outro superior, para total estabilização das patas. Pintura eletrostática a pó de cor preta. Capa plástica única injetada em PP de cor preta que recobre toda a porção superior das paras da base. Fixação dos rodízios através de estampagem das paredes dos tubos das patas, sem utilização de bucha plástica ou solda para fixação dos pinos. Rodízios: de duplo giro . Braços com regulagem de altura Apoia braços com dimensões mínimas de 70 mm de largura e 250 mm de comprimento, além de apresentar ajuste de altura dos braços acionado por botão, frontal ou lateral, com mola de auto retorno, permitindo o ajuste em, no mínimo, 7 pontos de parada. - MARCA: ART TUBULARES - MODELO: ART. CFT082 - R$587,00. Longarina 04 lugares sem braço Assento: estruturado em chassi de polipropileno injetado com aletas de reforços estruturais ou em compensado multilaminado anatômico de espessura mínima de 12 mm, estofamento em espuma flexível de poliuretano injetada moldada com mesmas características físicas e de desempenho especificadas para o encosto, dotado de carenagem de contra capa para o assento injetada em polipropileno que proteja todo o contra assento e bordos. Fixação dos elementos ao chassi de assento através de parafusos e porcas garras com rosca métrica. Não será tolerado o uso de perfil de bordos de PVC para acabamento e ou fixação da contra capa de assento. Revestimento do assento em tecido tipo crepe, em poliéster e aspectos dimensionais do assento de largura e profundidade de superfície entre 460 e 480 mm e espessura mínima predominante para a espuma injetada moldada do estofamento entre 35 e 50 mm. Encosto: estruturado em chassi de polipropileno injetado com aletas de reforços estruturais, estofamento em espuma flexível de poliuretano injetada moldada com espessura média predominante entre 35 e 50 mm, provido de carenagem para contra capa do encosto injetada em polipropileno que deixe inacessível e não aparente os pontos de fixação do suporte de junção do encosto no chassi do espaldar, a junção das carenagens do encosto com a do suporte de junção do encosto não deve deixar tal suporte aparente e/ou acessível ao usuário na porção posterior do contra encosto. Não será tolerado o uso de perfil de bordos de PVC e parafusos para acabamento e ou fixação da contra capa de encosto. Pequenas aberturas entre a carenagem de contra encosto e a carenagem do suporte de junção do encosto são toleráveis, desde que não permitam a inserção de um objeto cilíndrico com diâmetro máximo de 10 mm no interior do contra encosto, não permitindo assim a ocultação de objetos e/ou acidentes decorrentes do uso público deste móvel. Fixação dos elementos ao chassi de encosto através de parafusos e porcas garras com rosca métrica. Revestimento do encosto em tecido tipo crepe, em poliéster. Aspectos dimensionais do encosto de largura (mínima) 440 mm, extensão vertical (mínima): 400 mm e raio de curvatura do encosto na região do apoio lombar entre 400 e 500 mm, ângulo de abertura entre o assento e o encosto: entre 90 e 110 graus. Suporte de junção do encosto: em aço fixado por, no mínimo, dois pontos diretamente na estrutura metálica e não no chassi de assento, de modo a elevar a sua durabilidade. Suporte do encosto durável de maneira tal que proporcione à cadeira performance conforme preconizado pelos ensaios mecânicos aplicáveis da ABNT NBR 16031:2012. Fixação ao chassi estrutural de encosto por, no mínimo, dois pontos e através de parafusos e roscas métricas com trava química. Os elementos metálicos do suporte de junção do encosto devem apresentar tratamento de superfície por meio de pintura eletrostática à pó, com tratamento anti ferruginoso e posterior cura e polimerização em estufa. Flangeconfeccionada em chapa de aço carbono ABNT 1010/1020 com espessura mínima de 2,90 mm, com vincos e conformações que melhoram seu desempenho mecânico ligada ao tubo transversal de sustentação dos assentos através de abraçadeira em formato de “U”, sem utilização de solda. Bases da longarina em formato de “T” invertido, “Y” invertido ou similar, em aço carbono com pintura eletrostática preta - MARCA: ART TUBULARES - MODELO: ART. LG4L-I - R$590,00. Nicho Organizador com Gavetas nas seguintes especificações: - confeccionada em MDP ou MDF de alta qualidade; - acabamento em pintura UV; - no mínimo 09 nichos internos com amplo espaço e pelo menos 03 gavetas rodízios, para os nichos, em cores diversas; - nas dimensões mínimas de: altura de 83 centímetros, comprimento de 108 centímetros e profundidade de 33 centímetros; - Com 12 meses de garantia, devidamente montado. - MARCA: ART TUBULARES - MODELO: ART. NO0N3G43 - R$400,00. Baú para Brinquedos com prateleiras nas seguintes especificações: - estrutura, divisões e prateleiras em MDF; - sendo 04 divisões na prateleira superior, 03 divisões na prateleira intermediária e nenhuma divisão na prateleira inferior; - pés sustentadores em MDF; - Dimensões mínimas de: altura de 80 cm, comprimento de 90 cm e profundidade de 25cm; - Com 12 meses de garantia e devidamente montado. - MARCA: ART TUBULARES - MODELO: ART. ORB090 - R$199,00.
ATA 60 / 2025 - MHF MOVEIS LTDA: Armário em Aço com 2 (duas) portas de abrir, com 4 (quatro) prateleiras internas, com seguintes características: Móvel todo em aço com caixa externa não desmontável e portas embutidas; cor cinza cristal Dimensões: 1.970 mm altura x 900 mm largura x 450 mm profundidade; com sapatas de polipropileno em forma de “L” com regulagem de altura através de pino com rosca metálica de ¼, encaixadas nos 4 cantos do armário para corrigir pequenos desníveis e evitar o contato direto da chapa com o piso; Estrutura, portas, corpo e prateleiras chapa 22, aço carbono laminado FF.RB.OL 1008/1010. 2 (duas) Portas de abrir com 3 (três) dobradiças externas em cada porta, enroladas em chapa 18 e divididas em 2 (duas) partes de 30 mm, unidas através de pino aço zincado com trava de segurança central fixadas nas portas e no corpo do armário através de solda a ponto, que permite a retirada da porta somente após estar aberta. Reforço ômega em cada porta na largura mínima de 30 mm mais abas de 10 mm no total de 50 mm, fixados na porta através de solda a ponto. Fechadura cromada tipo maçaneta, com arelho cravada com 2 ferros de 5/16, com 945 mm de comprimento, localizada na porta do lado direito do armário, que acionam o sistema de Cremona com varões, travando as duas portas simultaneamente na parte superior e inferior. Cada lateral do armário, na parte interna, deverá conter duas cremalheiras retas verticais, paralelas fixadas através de solda a ponto em chapa 24 (0,60 mm) com 45 mm de largura com fendas tipo unha de gato de 15 mm de altura x 18 mm de largura em toda a sua extensão, com intervalos de 50 em 50 mm, dispostas de modo a estarem niveladas lado a lado e que servirão de apoio para as prateleiras e proporcionando nível de inclinação zero. 4 (quatro) prateleiras de aço chapa 22 (0,75 mm), removíveis. - MARCA: RS MOVEIS/2 PORTAS PA90 - R$495,00. Arquivo em Aço com 4 (quatro) gavetas para pasta suspensa, tamanho ofício, com as seguintes características: Móvel todo em aço com caixa externa não desmontável e gavetas embutidas em todo perímetro; cor cinza cristal ou tonalidade a ser definida de acordo com o catálogo de cores do fabricante; Dimensões: 1.335 mm altura x 470 mm largura x 715 mm profundidade; com sapatas de polipropileno em forma de “L” com regulagem de altura através de pino com rosca metálica de ¼ encaixadas nos 4 cantos do armário para corrigir pequenos desníveis e evitar o contato direto da chapa com o piso; Medidas internas nas gavetas: 280 mm altura x 390 mm largura x 590 mm profundidade; Corpo, gavetas e tampo chapa 22 (0,75 mm), aço carbono laminado FF.RB.OL 1008/1010. O arquivo não apresenta travamento aparente por ser interno não é visivel externamente; Gavetas com suporte para pastas suspensa em forma de “U” soldado na parte frontal e posterior de cada lateral para receber o encaixe das pastas suspensa; Carrinhos telescópicos progressivos dotados de 8 rodizios de aço com 1” zincados, Fechadura cromada tipo Yale com 4 pinos de segurança e 2 chaves. - MARCA: RS MOVEIS/4 GAV. LONGO - R$555,00.
ATA 61 / 2025 - PRIMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA: CADEIRA INFANTIL EM POLIPROPILENO, com especificações minimas de, encosto e assento em polipropileno flexivel com largura de 280mm e 3,7mm de espessura, cores diversas; pernas em formato "V", com aproveitamento para apoio de braço, com sistema antiderrapante; capacidade de suporte de até 100 kg; empilhavel; 12 meses de garantia - MARCA: PRIMAX - MODELO: PMX-CIPP - R$90,00.
ATA 62 / 2025 - PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA: Mesa Retangular Características dimensionais: • Altura : 745 mm • Largura: 1600 mm • Profundidade: 600 mm Material: Painel Frontal: Medium Density Particleboard ( painel de partículas de baixa densidade) com espessura de 18 mm em conformidade com a NBR 14810-2:2018, NBR 14789, NBR 14024:2004 e NBR 14020:2002 Tampo: Medium Density Particleboard ( painel de partículas de baixa densidade) com espessura de 25 mm em conformidade com a NBR 14810-2:2018, NBR 14789, NBR 14024:2004 e NBR 14020:2002. Passagem de Fiação no tampo: confeccionado em polipropileno injetado, com passagem de fiação com abertura livre 54 mm de diâmetro, deverá possuir tampa de saque no mesmo material. Revestimentos das faces da madeira: ambas as faces devem possuir filme termo-prensado de melaminico com espessura de 0,2 mm, texturizado, semi-fosco, e anti-reflexo. Peças metálicas: Estruturas laterais Base inferior fabricada em chapa de aço galvanizada com espessura de 2,00 mm, estampada e repuxada, medindo 25 x 580 x 65 mm, com suportes para fixação das sapatas niveladoras em chapa de no mínimo 4 mm com rosca conformada diretamente na peça, não sendo aceito porca rebite. COLUNA única, fabricada em chapa de aço com espessura de 1,2 mm, dobrada em formato de decágono irregular; possuindo um reforço superior e inferior e unidas pelo processo de solda MIG por chapas com espessura mínima de 3 mm, sendo estas chapas dispostas em ambas as extremidades da coluna, na posição horizontal, suporte para calha estrutural em chapa de aço com espessura mínima de 2,0mm com furação central de 40 mm, abertura para passagem de fiação com abertura livre entre 99 e 105 mm, calha de saque interna que é fixada pelo sistema de gravidade, proporcionando desta forma uma perfeita união por meio de solda MIG não aparente; proporcionando a possibilidade de fixação de uma possível calha estrutural sob o tampo, por meio de parafusos tipo M6. Paralela à coluna, é acoplada uma calha de saque lateral, cuja função é proporcionar a subida de cabos do piso ao tampo de forma discreta e funcional. Na Face externa da coluna possui uma furação de 40mm com acabamento em polipropileno com possibilidade de saque caso haja a necessidade de passagem de fiação entre estações. Suporte do tampo fabricado em tubo de aço 50 x 20 mm com comprimento de 435 mm com espessura mínima de 1,2 mm, fixada a COLUNA por meio de solda MIG. O aço carbono deverá possuir tratamento antiferruginoso e preparação para pintura certificada conforme a ABNT NBR 8094:1983, 8095:2015, 8096:1983, 11003:2010 e ASTM D 3363:2011, 7091:2013, 523:2014, 2794:2010, JIS Z 2801. Fita de bordo para acabamento dos painéis de madeira devem ser com espessura de 2,5 mm para madeiras de 25 mm e 2 mm para madeiras de 18 mm em conformidade ABNT NBR 16332:2014 no mínimo com as avaliações de resistência à luz UV, resistência ao corte cruzado com resultado 5B, resistência ao ao álcool etílico sem alterações, resistência ao arrancamento (tração) com força mínima de 70 N, capilaridade com nível de absorção de 0 mm. Construção: fixação das peças de madeira entre si ou na base de aço através de parafusos com buchas metálicas e/ou com dispositivos de rotofix ou minifix e cavilhas em conformidade com a NBR 14789. - MARCA: MARTINUCCI - R$472,62. Cadeira Fixa de diálogo com braços reguláveis Encosto: em tela flexível à base de poliéster, estruturado em quadro injetado em resina termoplástico da alto desempenho, polipropileno com adição de fibra de vidro, material de excelente tenacidade e ótima resistência mecânica, além de ser 100% reciclável. O encosto em tela flexível, com células abertas e permeáveis ao ar, facilita a perspiração, que é a troca térmica do usuário com o ambiente, aumentando o fator conforto. Outro fator importante proporcionado pelo uso de tela flexível no revestimento do encosto é que este material não proporciona pontos de tensão, distribuindo o peso do usuário aplicado ao encosto de melhor maneira, pois a deflação da tela age como se este material se moldasse ao corpo do usuário. Encosto com dupla curvatura (transversal e sagital) para acomodação da região lombar, sendo interligado ao mecanismo através de uma lâmina (chapa de aço, por motivos de melhor estabilidade do conjunto, não serão aceitos tubos de aço) com dobras e/ou nervuras de reforço estrutural, com espessura mínima de 6,5 mm e largura mínima de 50 mm, com acabamento em pintura eletrostática à pó e com acabamento através de coluna injetada no mesmo material termoplástico em alta pressão, com textura suave, não corrugado (sanfonado), sendo que não ficam aparentes e nem acessíveis ao usuário os parafusos de fixação. Largura predominante mínima da capa da coluna do encosto de 80 mm. Espaldar operacional, de encosto médio, cuja extensão vertical é de, no mínimo, 470 mm e largura do encosto na região do apoio lombar é de, no mínimo, 430 mm. Assento: estruturado em chassi de polipropileno injetado com aletas de reforços estruturais ou em compensado multilaminado anatômico de espessura mínima de 12 mm, estofamento em espuma flexível de poliuretano injetada moldada com espessura mínima de 40 mm e dotado de carenagem de contra capa para o assento injetada em polipropileno que proteja todo o contra assento e bordos. Fixação dos elementos ao chassi de assento através de parafusos e porcas garras com rosca métrica. Não será tolerado o uso de perfil de bordos de PVC para acabamento e ou fixação da contra capa de assento. Estrutura fixa: contínua em formato de “C” ou em “S”, onde o assento fixa em suspensão e proporciona balanço. Fabricada em tubo de aço carbono de seção circular com diâmetro de, no mínimo, 25,40 mm e espessura de parede de, no mínimo, 2,25 mm. Plataforma de fixação do assento fundida aos tubos da estrutura através do processo MIG/MAG executada em chapa de aço estampada com espessura mínima de 2,25 mm. Para atrito com a superfície do piso, a estrutura deverá ser provida de, no mínimo, 04 sapatas injetadas em material termoplástico (polipropileno ou similar). Braços modelo T fixo - MARCA: MARTIFLEX - R$398,00.
ATA 63 / 2025 - ROGER EDUARDO DOS SANTOS – ME: Conjunto refeitório adulto com 01 mesa e dois bancos: Tampo da mesa e dos bancos: em Medium Density Particleboard ( painel de partículas de baixa densidade) com espessura de 18 mm em conformidade com a NBR 14810-2:2018, NBR 14789 Revestimentos das faces da madeira: face inferior deve possuir filme termo-prensado de melaminico com espessura de 0,2 mm, texturizado, semi-fosco, e anti-reflexo. Face superior em laminado de alta pressão. Mesa com estrutura autoportante desmontável comporta por pés laterais e travessas estruturais. Pés laterais composta por 5 elementos, sendo 2 pés verticais em tubo de aço carbono circular 1.1/2”, com espessura de 1,5 mm, 01 travessa horizontal em tubo de aço 50 x 20 mm, com espessura de 1,5 mm e 02 leitos em chapa de aço em formato de U medindo 54 x 100 mm, com espessura de 2,00 mm, os leitos devem possuir 05 furos oblongos. 02 travessas estruturais em tubo de aço retangular 50 x 30 mm, com espessura de 1,5 mm. As travesas estruturais devem possui em cada extremidade 03 buchas rebite de rosca M6 ou M8 para fixação nos pés laterais. Banco com estrututura monobloco sendo 4 pés verticais em tubo de aço carbono circular 1.1/2”, com espessura de 1,5 mm, 01 travessa horizontal em tubo de aço 50 x 20 mm, com espessura de 1,5 mm, 01 travessa interligando os 02 pés em tubo 40 x 40 mm, com espessura de 1,5 mm, nas extremidades da travessa deverá ser soldado 4 reforços em formato triangular medindo 50 x 50 mm, com espessura de 3,00 mm. Ponteiras/ sapatas em polipropileno copolímero virgem, isento de cargas minerais, fixadas à estrutura através de encaixe medindo 37,5 x 48 mm. Mesa A 755 x L 700 x P 1500 Bancos A 460 x L 350 x P 1350 - MARCA: FORTE ROCHA - MODELO: MBR03 - R$855,00. Mesa Retangular Características dimensionais: • Altura : 745 mm • Largura: 1360 mm • Profundidade: 600 mm Material: Painel Frontal: Medium Density Particleboard ( painel de partículas de baixa densidade) com espessura de 18 mm em conformidade com a NBR 14810-2:2018, NBR 14789, NBR 14024:2004 e NBR 14020:2002 Tampo: Medium Density Particleboard ( painel de partículas de baixa densidade) com espessura de 25 mm em conformidade com a NBR 14810-2:2018, NBR 14789, NBR 14024:2004 e NBR 14020:2002. Passagem de Fiação no tampo: confeccionado em polipropileno injetado, com passagem de fiação com abertura livre 54 mm de diâmetro, deverá possuir tampa de saque no mesmo material. Revestimentos das faces da madeira: ambas as faces devem possuir filme termo-prensado de melaminico com espessura de 0,2 mm, texturizado, semi-fosco, e anti-reflexo. Peças metálicas: Estruturas laterais Base inferior fabricada em chapa de aço galvanizada com espessura de 2,00 mm, estampada e repuxada, medindo 25 x 580 x 65 mm, com suportes para fixação das sapatas niveladoras em chapa de no mínimo 4 mm com rosca conformada diretamente na peça, não sendo aceito porca rebite. COLUNA única, fabricada em chapa de aço com espessura de 1,2 mm, dobrada em formato de decágono irregular; possuindo um reforço superior e inferior e unidas pelo processo de solda MIG por chapas com espessura mínima de 3 mm, sendo estas chapas dispostas em ambas as extremidades da coluna, na posição horizontal, suporte para calha estrutural em chapa de aço com espessura mínima de 2,0mm com furação central de 40 mm, abertura para passagem de fiação com abertura livre entre 99 e 105 mm, calha de saque interna que é fixada pelo sistema de gravidade, proporcionando desta forma uma perfeita união por meio de solda MIG não aparente; proporcionando a possibilidade de fixação de uma possível calha estrutural sob o tampo, por meio de parafusos tipo M6. Paralela à coluna, é acoplada uma calha de saque lateral, cuja função é proporcionar a subida de cabos do piso ao tampo de forma discreta e funcional. Na Face externa da coluna possui uma furação de 40mm com acabamento em polipropileno com possibilidade de saque caso haja a necessidade de passagem de fiação entre estações. Suporte do tampo fabricado em tubo de aço 50 x 20 mm com comprimento de 435 mm com espessura mínima de 1,2 mm, fixada a COLUNA por meio de solda MIG. O aço carbono deverá possuir tratamento antiferruginoso e preparação para pintura certificada conforme a ABNT NBR 8094:1983, 8095:2015, 8096:1983, 11003:2010 e ASTM D 3363:2011, 7091:2013, 523:2014, 2794:2010, JIS Z 2801. Fita de bordo para acabamento dos painéis de madeira devem ser com espessura de 2,5 mm para madeiras de 25 mm e 2 mm para madeiras de 18 mm em conformidade ABNT NBR 16332:2014 no mínimo com as avaliações de resistência à luz UV, resistência ao corte cruzado com resultado 5B, resistência ao ao álcool etílico sem alterações, resistência ao arrancamento (tração) com força mínima de 70 N, capilaridade com nível de absorção de 0 mm. Construção: fixação das peças de madeira entre si ou na base de aço através de parafusos com buchas metálicas e/ou com dispositivos de rotofix ou minifix e cavilhas em conformidade com a NBR 14789. - MARCA: FORTE ROCHA - MODELO: MS1400 - R$410,00.
ATA 64 / 2025 - RUPOLO D. INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA: ESTANTE MÓVEL PARA CAIXAS PLÁSTICAS, Fabricada em MDF branco, alças em aço, com pintura eletrostática. Possui 4 rodízios com trava. Dois nichos com no mínimo 10 caixas plásticas coloridas, feitas em polipropileno copolímero virgem, com medidas de 21,2 x 42,7 cm (LxP), medidas de alturas variadas, e corrediças plásticas em forma de U. Dimensões mínimas do produto montado: 74 x 48 x 110 cm (LxPxA). - MARCA: RUPOLO - R$1.380,00.
ATA 65 / 2025 - SJS COMERCIAL E PINTURA LTDA: Cadeira: assento e encosto em polipropileno copolímero virgem, isento de cargas minerais, injetados. Dimensões: Assento: 340 x 260 mm Encosto 336 x 168 mm; Altura do assento ao chão 260 mm, fixação do assento e encosto a estrutura por maior de rebite de pressão, encosto deve recobrir as extremidades do tubo e ser fixado por 02 rebites em cada lado, ficando para a parte traseira da cadeira. Nos moldes do assento e do encosto deve ser gravado o símbolo internacional de reciclagem, apresentando o número identificador do polímero, a identificação do modelo, e o nome da empresa fabricante do componente injetado. Estrutura em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, diâmetro de 20,7mm, em chapa 14 (1,9mm). Fixação do assento e encosto injetados à estrutura através de rebites de “repuxo”, diâmetro de 4,8mm, comprimento 12mm. Sapatas em polipropileno copolímero virgem, isento de cargas minerais, injetadas fixadas à estrutura através de encaixe e pino expansor. - MARCA: MARCA PRÓPRIA - R$77,00.
ATA 66 / 2025 - TONI MATHIAS PEREIRA: Cadeira Adulto individual empilhável com assento e encosto em polipropileno injetado, montados sobre estrutura tubular de aço. Assento e encosto em polipropileno copolímero virgem, isento de cargas minerais, injetados, na cor AZUL. Estrutura em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, diâmetro de 20,7mm, em chapa 14 (1,9mm). Fixação do assento e encosto injetados à estrutura através de rebites de “repuxo”, diâmetro de 4,8mm, comprimento 12mm. Sapatas/ ponteiras em polipropileno copolímero virgem, isento de cargas minerais, injetadas na cor AZUL fixadas à estrutura através de encaixe e pino expansor. - MARCA: PRÓPRIA - R$83,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 23 / 2025 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços visando a eventual Aquisição de CESTAS BÁSICAS destinadas ao Serviço de Assistência Especializada (SAE) da Secretaria Municipal da Saúde – Prazo 12 meses. De acordo a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade, realizada conforme o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024, ao preço unitário dos objetos descritos:
ATA 68 / 2025 - CRISTIANE NIETO ARANTES LTDA.: CESTA BÁSICA - Assistência Social; Contendo: 02 pacotes de Arroz Branco: Arroz Branco: subgrupo polido, classe longo fino, Tipo 01, pacote 5 kg, deverá ter as informações nutricionais para porção de 50g: Valor energético 165 kcal; Carboidratos 35g; proteínas 3g; Gorduras totais 0; Gorduras saturadas 0g; Gorduras trans. 0g; fibra alimentar 0g; Sódio 0g. 02 pacotes de Feijão carioca, embalagem 01 kg. Especificação mínima: Natural, constituído de no mínimo 95% de grãos inteiros e correspondente à variedade no tamanho e cor, maduros, limpos e secos. Deve estar de acordo com a legislação vigente, prazo de validade mínima de 04 (quatro) meses e data de empacotamento de no máximo 30 dias da entrega do produto. Embalado em saco plástico atóxico, transparente, termos soldado, resistente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, com peso liquido de 01 kg. 02 pacotes de Açúcar Cristal branco, pacote com 05 kg. especificação mínima: Composto por sacarose originário do suco da cana, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2% de glicídios. Embalagem contendo 05 (cinco) kg, devidamente rotulado respeitando a legislação vigente. Validade mínima de 24 (vinte e quatro) meses e fabricação não superior a 30 (trinta) dias da entrega do produto. 01 pacote de Fubá Mimoso: Fubá Mimoso enriquecido com ferro e ácido fólico, embalagem atóxica plástica contendo 500 gr. Validade Mínima 3 Meses. 02 pacotes de Macarrão sêmola com ovos tipo parafuso, embalagem de 500g. Especificação mínima: Farinha de trigo enriquecida com ferro e acido fólico (100g de farinha de trigo) deve fornecer no mínimo 4,2 mg de ferro e 150 mcg de acido fólico (RCD 344 - 13/12/02), ovo pasteurizado integral (colesterol e albumina) e corante natural de urucum e cúrcuma mais beta caroteno (provitamina A) adicionados com água e submetidos a processo tecnológico adequado. Massa alimentícia em conformidade com a legislação vigente (RDC 263 de 22/09/05) e decreto 12.486/78, da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (NTA 49 Massas alimentícias ou macarrão). Embalagem de sacos em polietileno atóxica, com conteúdo liquido de 500g, devidamente lacrado. Validade mínima de 8 meses da entrega do produto. 02 unidades de Óleo Vegetal, Soja (900 ML): Produto alimentício, originário da soja, refinado dentro de padrão rigoroso de qualidade com obtenção de óleo claro, sem cheiro, leve e saudável, de acordo com os padrões legais. Validade mínima de 06 meses e fabricação não superior a 30 dias da entrega do produto. Embalagem com 900 ml, devidamente rotulada conforme legislação vigente. 01 pacote de Sal Refinado (01 Kg): Sal refinado, Iodado, embalagem 01 kg. Isento de sais de cálcio e magnésio, impurezas orgânicas, areias e fragmentos de conchas. Produzido e embalado em conformidade com a legislação vigente. Embalagem primária em pacotes de 01 kg líquido. Validade mínima de 6 meses e de fabricação não superior a 30 dias da entrega do produto. 01 pacote de Café em pó: torrado, moído, embalado almofada, embalagem de 500 gramas. Validade mínima 3 Meses. 01 pacote de Biscoito doce tipo maisena. Especificação mínima: Contendo farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal, amido de milho ou fécula de mandioca ou arroz, sal refinado, açúcar invertido, fermento químico (bicarbonato de sódio, bicarbonato de amônio e piro fosfato de sódio), soro de leite em pó, aromatizante, estabilizante lecitina de soja (ETI), contem glúten. Embalagem primária filme de polipropileno bi orientado coextrusado termosselável atóxico, em pacote de no mínimo 200g. Validade mínima de 6 meses. 01 caixa de Chá Mate: embalagem de 200 a 250g, especificação mínima: mate queimado ou tostado, constituídos de folhas limpas e dessecadas. Acondicionado em caixa de papelão, íntegro, resistente, vedado hermeneticamente, limpo, contendo entre 200 e 250g peso líquido. Deverá atender as especificações da legislação vigente e ter validade mínima de 6 meses. 02 unidades de Extrato de Tomate, 350 gramas. Especificação mínima: Simples concentrado isenta de peles e sementes, deve ser preparado com frutos maduros, Acondicionado em recipiente de folha de flandres íntegro, vedado hermeticamente e limpo, contendo aproximadamente 350 gramas. Validade mínima 3 meses. 01 pacote de Farinha de Trigo especial, tipo 1, especificação mínima: Farinha de Trigo especial, tipo 1, especificação mínima: Farinha de enriquecida com ferro e acido fólico. Isenta de matéria terrosa, apresentando um perfeito estado de conservação e ausência de umidade, fermentação ou deterioração. Acondicionado em saco plástico atóxico, resistente, contendo 1 kg cada. Validade mínima de 3 meses. - R$154,22.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CG-1558/25 Cessionária Prefeitura Municipal de Marília Cedente ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CIRURGIÕES DENTISTAS REGIONAL DE MARÍLIA Assinatura 10/04/25 Objeto Cessão de uso gratuito em regime de comodato do imóvel situado à Avenida das Esmeraldas, 1001, Jardim Tangará, na cidade de Marília/SP, para a implantação do Polo Central da Dengue, em caráter emergencial Vigência 10/05/25 Processo Memorando n.º 10.987/25.
Contrato Aditivo 03 ao CST-1643/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SMARAPD INFORMÁTICA LTDA Assinatura 11/04/25 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para fornecimento da licença de uso e manutenção de sistemas de informática, compreendendo a gestão tributária e administrativa municipal, mediante a execução das atividades e demais características e especificações técnicas contidas no Termo de Referência Vigência 11/04/26 Processo Memorando n.º 1.702/25.
Contrato Aditivo 02 ao CST-1690/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada DN ENGENHARIA E GESTÃO DE RISCOS LTDA Assinatura 11/04/25 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de treinamento de primeiros socorros para servidores das Escolas Municipais de Ensino Infantil (EMEIs) e Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), destinados à Secretaria Municipal de Educação Vigência 15/04/26 Processo Memorando nº 1.704/25.
Contrato TC-251/25 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NIKKEY DE MARÍLIA Valor R$ 150.000,00 Assinatura 11/04/25 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda n.º 55), visando a realização do Japan Fest, tradicional evento cultural Nipo-Brasileiro, para a população de Marília e região, de todas as faixas etárias, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/25 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 015/25 (Processo Administrativo n.º 6.647/25).
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “A”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
49.519/2025 Angelica Mauro
341718658
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEFEI Chico Xavier
Prof.(a) de Ensino Fundamental e Médio Secretaria de Estado da Educação Centro de Ressocialização de Marília
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “C”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
49.669/2025 Guilherme Gonçalves Ferreira
411718939
Psicólogo(a) Secretaria Municipal da Administração Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador
Psicólogo(a) Clínico e Organizacional IPREMM IPREMM
PORTARIA S.E. NÚMERO 110/2025
Profª Cilmara Carreiro Piza, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 14.445/2025, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso II alínea “b” e Artigo 18-M Inciso IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, a servidora constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEF – 60 horas
14 de abril a 25 de maio
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 144371/01 Rosimeire José Pazini Motta EMEF "Geralda C. Vilardi"
Período: tarde EMEF ""Geralda C. Vilardi"
Período: manhã Turma: 4º ano A, licença médica do Prof. Adilson Ricardo de Lima Dantas (protocolo 41.660/2025).
PORTARIA S.E. NÚMERO 111/2025
Profª Cilmara Carreiro Piza, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº16.152/25, REVOGA, a partir de 14 de abril de 2025, o item 07 do Anexo Único da Portaria nº 007/2025, que designou a servidora Sandra Barros de Souza, matrícula nº 56308-01, Professora de EMEF, Atuação Projeto Tempo Integral, turma: 5º ano A, período da tarde.
PORTARIA S.E. NÚMERO 112/2025
Profª Cilmara Carreiro Piza, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 16.126/2025, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso II alínea “b” e Artigo 18-M Inciso IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o servidor constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professor de EMEF – 60 horas
15 de abril a 14 de maio
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 16374002 Rodrigo Henrique de Oliveira EMEFEI "Chico Xavier"
tarde EMEFEI "Chico Xavier"
manhã Licença Prêmio (Lucibel Silene Rodrigues - Protocolo do Servidor 48.319/2025)
Turma: 1º ano C -manhã
CONVOCAÇÃO
REUNIÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
TEREZA APARECIDA MACHADO Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Marília/SP – CMAS, no uso de suas atribuições legais, em atendimento a Lei Municipal 7957/2016, CONVOCA os membros titulares e na ausência seus respectivos suplentes, para a Reunião Extraordinária Presencial a se realizar no dia 14 de ABRIL de 2025 (segunda-feira), às 08h40 com a quantidade de membros presentes, nas dependências da Secretaria Municipal da Cidadania, localizada na Av. Santo Antônio 721.
PAUTA:
Análise das propostas recebidas das empresas organizadoras;
Demais assuntos relacionados que se julgar necessário.
CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA – COMISSÃO ORGANIZADORA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Marília/SP - COMDIM, no uso de suas atribuições legais, em atendimento a Lei Municipal 7957/2016, CONVOCA os membros titulares e na ausência seus respectivos suplentes, para a Reunião Extraordinária Presencial a se realizar no dia 14 de ABRIL DE 2025 (Segunda-Feira), às 10h00 com a quantidade de membros presentes, nas dependências da Secretaria Municipal da Cidadania, localizada na Av. Santo Antônio 721.
Pauta:
Análise das propostas recebidas das empresas organizadoras;
Demais assuntos relacionados que se julgar necessário.
Ordem Cronológica
A Prefeitura Municipal de Marília, com fundamento no artigo 141, §1º, inciso III e V da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a presente justificativa para a quebra da ordem cronológica de pagamentos, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais prestados à população e evitar a descontinuidade de atividades de interesse público inadiáveis.
A estrita observância da ordem cronológica de pagamentos, embora seja princípio basilar da administração pública, pode, em determinadas situações, comprometer a regularidade e a eficiência da gestão municipal, especialmente quando se trata de serviços essenciais, cuja paralisação acarretaria prejuízos irreparáveis à coletividade. Dessa forma, a excepcionalidade aqui aplicada fundamenta-se nos seguintes aspectos:
Garantia da Continuidade de Serviços Essenciais.
O atraso na quitação de determinados pagamentos pode inviabilizar a manutenção de serviços imprescindíveis ao atendimento finalístico de diversas secretarias municipais. Para que a administração pública possa cumprir suas obrigações constitucionais, faz-se necessária a priorização de pagamentos que assegurem a prestação ininterrupta dessas atividades.
Risco de Descontinuidade Operacional.
A interrupção de serviços contratados pode gerar impactos diretos à população. A ausência de pagamentos tempestivos pode levar à suspensão de contratos, ao comprometimento de atividades estratégicas e até mesmo à rescisão unilateral por parte dos prestadores de serviços.
Fundamentação Legal.
A quebra da ordem cronológica de pagamentos encontra amparo no artigo 141, §1º, inciso III e V, da Lei nº 14.133/2021, que permite a excepcionalidade nos casos em que o interesse público justificar a adoção da medida. Adicionalmente, o artigo 37 da Constituição Federal impõe à administração pública o dever de eficiência e continuidade dos serviços essenciais, devendo-se evitar qualquer medida que possa comprometer sua execução regular.
Empenhos Abrangidos pela Quebra da Ordem Cronológica.
Os pagamentos excepcionados da ordem cronológica são detalhados no anexo I desta justificativa, contendo os números de empenho, os valores correspondentes e a descrição do serviço essencial cuja continuidade deve ser garantida. A necessidade de priorização desses pagamentos decorre do impacto imediato que sua inadimplência poderia gerar, comprometendo o interesse público e o bem-estar da população.
Dessa forma, a adoção desta medida visa à manutenção da ordem administrativa, a proteção do interesse coletivo e o cumprimento da legislação vigente, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos de maneira eficiente e transparente.
Marília, 11 de abril de 2025.
ANEXO I
FORNECEDOR EMPENHO LIQUIDAÇÃO VENCIMENTO VALOR DOCUMENTO DESCRIÇÃO
CONSISTE ELEVADORES E SERVICOS LTDA 2068/2024 1433 27/01/2025 960 51668 Considerando que a empresa em questão é responsável pela execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva de elevadores, e que tais serviços são essenciais para assegurar o pleno funcionamento do equipamento, a segurança dos usuários e a acessibilidade ao prédio público, justificamos o pagamento fora da ordem cronológica em razão da relevância do acesso universal às dependências municipais.
A manutenção adequada do elevador promove a inclusão de pessoas com mobilidade reduzida, além de garantir a continuidade das atividades desenvolvidas no local, fortalecendo o papel da instituição como espaço democrático, acessível e funcional.
LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS 19768/2024 1387 27/01/2025 2.079,48 3237 Considerando que a empresa forneceu equipamentos destinados às escolas da rede municipal de ensino, e que tais materiais são fundamentais para garantir a segurança e a saúde das profissionais responsáveis pela alimentação escolar, justificamos o pagamento fora da ordem cronológica em razão da natureza essencial do fornecimento que contribui diretamente para a qualidade do serviço ofertado, promovendo um ambiente de trabalho seguro e adequado, em conformidade com as normas de segurança do trabalho e com o compromisso da administração pública com a valorização dos profissionais da educação.
Ressaltamos que o pagamento será efetuado com recursos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme dispõe o artigo 212 da Constituição Federal, que determina a aplicação mínima de 25% da receita resultante de impostos na educação.
20027/2024 1337 24/01/2025 2.866,50 3321 20027/2024 1338 24/01/2025 25.913,52 3236
M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME 21910/2024 2000 31/01/2025 1.950,00 1053 Justifica-se o pagamento fora da ordem cronológica à empresa responsável pela locação de equipamentos utilizados em atividades voltadas para os alunos do ensino regular, em razão da relevância da ação para a ampliação das oportunidades educacionais e fortalecimento das políticas públicas voltadas à educação integral. Trata-se de serviço essencial à execução de atividade institucional de interesse público, voltada ao desenvolvimento e à permanência dos estudantes na rede municipal de ensino.
MARCOS MOREIRA ABACHELI LTDA 19127/2023 1266 23/01/2025 42.000,00 207 Considerando o fornecimento de materiais essenciais para a manutenção da infraestrutura das unidades escolares municipais, justifica-se a necessidade do pagamento fora da ordem cronológica, uma vez que tais itens são fundamentais para a segurança, conservação e funcionamento adequado dos ambientes escolares. A reposição e instalação desses materiais garantem um espaço adequado ao aprendizado, prevenindo riscos à integridade física dos alunos e servidores, além de contribuir para a manutenção das condições estruturais das escolas assegurando a continuidade das atividades educacionais em um ambiente seguro e apropriado para o desenvolvimento pedagógico.
Além disso, o pagamento será realizado com recursos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme previsto no artigo 212 da Constituição Federal, que determina a aplicação obrigatória de, no mínimo, 25% da receita proveniente de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino.
MF SISTEMAS E SERVIÇOS DE T.I. LTDA - ME 880/2025 2095 31/01/2025 5.535,007444 Considerando a prestação de serviços de fornecimento de solução web para facilitar o serviço de gestão em diversas secretarias municipais, justifica-se a necessidade do pagamento fora da ordem cronológica, uma vez que se trata de um sistema estruturante essencial que desempenha um papel fundamental na organização e eficiência dos serviços prestados pelas secretarias, permitindo o gerenciamento de informações, otimização de processos e melhoria no atendimento à população. A continuidade desse serviço é indispensável para evitar prejuízos operacionais e garantir a regularidade das atividades administrativas e assistenciais das pastas.
888/2025 2086 31/01/2025 1.230,00 7447
MGCON SOLUÇÕES INTELIGENTES 1174/2025 1964 31/01/2025 3.600,00 877 Considerando tratar-se de empresa responsável pelo fornecimento de sistema educacional estruturante, justifica-se o pagamento fora da ordem cronológica em razão da essencialidade e da complexidade dos serviços prestados, os quais são indispensáveis para a gestão eficiente e segura da alocação de estudantes e servidores na rede municipal de ensino.
O referido sistema constitui ferramenta fundamental para a organização das demandas educacionais, o cumprimento das exigências legais e o aprimoramento das políticas públicas de educação, estando plenamente alinhado ao interesse público e aos princípios da eficiência, da continuidade dos serviços administrativos e da boa governança.
MULTISIG GEOPROCESSAMENTO LTDA 497/2025 1417 27/01/2025 1.450,00 5528 Justifica-se o pagamento fora da ordem cronológica à empresa responsável pelo fornecimento de sistema estruturante de informações geográficas para a gestão de impostos, em razão da essencialidade e complexidade dos serviços, que contribuem para a eficiência da arrecadação, a correção de dados fiscais e o fortalecimento da justiça tributária, em alinhamento com o interesse público.
ORIENTAL PINTURAS DE LETRAS E ADESIVOS 17558/2024 33421 30/01/2025 2.683,20 1506 Considerando que a empresa é responsável pela prestação de serviços de identificação visual informativa nas unidades escolares, e que tais serviços são essenciais e indispensáveis para a comunicação visual dos órgãos públicos — garantindo a adequada sinalização dos ambientes, a orientação dos alunos e a divulgação de informações relevantes à comunidade escolar —, justificamos o pagamento fora da ordem cronológica, tendo em vista a necessidade de manter a organização, a acessibilidade dos espaços institucionais e a continuidade das campanhas educativas.
Destacamos, ainda, que o referido pagamento será efetuado com recursos de aplicação obrigatória na educação, conforme dispõe o artigo 212 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que estabelece a aplicação mínima de 25% da receita proveniente de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino.
TREVISI & TREVISI LTDA 743/2025 1386 27/01/2025 947,20 62469 Considerando que a empresa é responsável pelo fornecimento água mineral para todos os setores da Prefeitura Municipal, justificamos o pagamento fora da ordem cronológica com base na essencialidade do fornecimento contínuo desses produtos, que são imprescindíveis para a manutenção das atividades administrativas, sendo fundamental para a saúde e bem-estar dos servidores públicos, além de ser uma exigência para garantir condições mínimas de trabalho, e o bom funcionamento dos serviços públicos prestados à população.
ALVES HOTEL LTDA 15377/2024 23473 20/09/2024 339,00 38222 Considerando tratar-se de empresa que presta, de forma contínua, serviços de hospedagem a visitantes envolvidos em atividades de interesse público, e reconhecendo a relevância dessas ações para a implementação de políticas institucionais, justifica-se o pagamento fora da ordem cronológica por se tratar de serviço indispensável à garantia do apoio logístico necessário, promovendo o intercâmbio de experiências, fortalecendo a cooperação institucional e contribuindo para o pleno atendimento do interesse coletivo.
16054/2024 23331 20/09/2024 1.119,00 38157
17240/2024 23687 25/09/2024 2.727,00 38233
17366/2024 23682 25/09/2024 4.964,00 38232
19163/2024 26547 25/10/2024 2.831,00 38422
19164/2024 25782 12/10/2024 1.490,00 38347
19598/2024 26546 25/10/2024 298,00 38423
19858/2024 27072 25/10/2024 1.445,00 38424
Emdurb
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
A EMDURB/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA o espólio de GERALDA LORENZANO, bem como os herdeiros/sucessores de JOSÉ RICARDO DI NIZO , falecido no dia 08/01/2020, filiação: José Di Nizo e Gerarda Di Nizo, para que no prazo de 15 (quinze) dias a contar da presente publicação, compareça à administração do Cemitério Municipal da Saudade, Avenida da Saudade – s/n, bairro Mirante – Marília/SP, tendo em vista o encerramento em 08/01/2024, do Contrato de Cessão de Uso de Sepultura vertical Loc. 01 chapa 135, assinado em 09/01/2020, para sepultamento de José Ricardo Di Nizo, tornando-se necessário o atendimento ao Decreto Municipal nº 14465 de 27 de setembro de 2024, acerca da destinação dos restos mortais do falecido, sob pena de serem tomadas as medidas legais e contratualmente previstas. PAULO JORGE DE OLIVEIRA ALVES – Diretor-Presidente.
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
A EMDURB/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA o Sr. CELSO ACACIO RODRIGUES DE ALMEIDA COSTA, bem como os herdeiros/sucessores de ESMERALDA DE ALMEIDA COSTA, falecido no dia 06/01/2020, filiação: João de Almeida e Maria dos Prazeres Coelho, para que no prazo de 15 (quinze) dias a contar da presente publicação, compareça à administração do Cemitério Municipal da Saudade, Avenida da Saudade – s/n, bairro Mirante – Marília/SP, tendo em vista o encerramento em 05/01/2024, do Contrato de Cessão de Uso de Sepultura vertical Loc. 01 chapa 134, assinado em 06/01/2020, para sepultamento de Esmeralda de Almeida Costa, tornando-se necessário o atendimento ao Decreto Municipal nº 14465 de 27 de setembro de 2024, acerca da destinação dos restos mortais da falecida, sob pena de serem tomadas as medidas legais e contratualmente previstas. PAULO JORGE DE OLIVEIRA ALVES – Diretor-Presidente.
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
A EMDURB/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA o Sr. RODRIGO ARMANDO DOS REIS, bem como os herdeiros/sucessores de ANTONIA DOS REIS, falecido no dia 04/12/2018, filiação: Maria Silvina de Jesus, para que no prazo de 15 (quinze) dias a contar da presente publicação, compareça à administração do Cemitério Municipal da Saudade, Avenida da Saudade – s/n, bairro Mirante – Marília/SP, tendo em vista o encerramento em 04/12/2022, do Contrato de Cessão de Uso de Sepultura vertical Loc. 01 chapa 113, assinado em 05/12/2018, para sepultamento de Antonia dos Reis, tornando-se necessário o atendimento ao Decreto Municipal nº 14465 de 27 de setembro de 2024, acerca da destinação dos restos mortais da falecida, sob pena de serem tomadas as medidas legais e contratualmente previstas. PAULO JORGE DE OLIVEIRA ALVES – Diretor-Presidente.
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
A EMDURB/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA a Sra. LEILA CRISTINA PEREIRA para que no prazo de 15 (quinze) dias a contar da presente publicação, compareça à administração do Cemitério Municipal da Saudade, Avenida da Saudade – s/n, bairro Mirante – Marília/SP, tendo em vista o encerramento em 03/09/2021, do Contrato de Cessão de Uso de Sepultura vertical Loc. 01 chapa 91, assinado em 04/09/2017, para sepultamento de KAIKE PEREIRA (natimorto, falecido em 03/09/2017, filho da notificada), tornando-se necessário o atendimento ao Decreto Municipal nº 14465 de 27 de setembro de 2024, acerca da destinação dos restos mortais do falecido, sob pena de serem tomadas as medidas legais e contratualmente previstas. PAULO JORGE DE OLIVEIRA ALVES – Diretor-Presidente.
Câmara
ATO NÚMERO 83, DE 9 DE ABRIL DE 2025
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Professor Galdino da Unimar, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia 12 de abril de 2025, o Exmo. Sr.
DR. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
MINISTRO DA SAÚDE
ATO NÚMERO 84, DE 9 DE ABRIL DE 2025
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Danilo da Saúde, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia 12 de abril de 2025, o Ilmo. Sr.
ADILSON MONTEIRO ALVES
MEMBRO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, SUSTENTÁVEL – CDESS, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 / 04 / 2025
INICIO DA SESSÃO – 17:00 horas
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 29/2025, da Prefeitura Municipal, dispondo sobre o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nas escolas públicas municipais de Marília, em consonância com a Lei Federal nº 15.100/2025 e a Lei Estadual nº 18.058/2024. Revoga a Lei nº 5446/2003. Dá outras providências.
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 40/2025, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 6134/2004, que regulamenta o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES.
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 10/2025, de autoria do Vereador Dr. Elio Ajeka (PP), instituindo a obrigatoriedade de documentação e registro de espaços e bens históricos antes da demolição.
Há substitutivo
Há emendas em 2º discussão
04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 28/2025, do Vereador Delegado Damasceno (PL), denominando Rua Jornalista LUIZ CARLOS LOPES MARTINS a projetada via pública paralela à Avenida das Esmeraldas, entre as Ruas Hemetério Gomes Fernandes e Pedro Faria de Moraes, no Bairro Jardim Tropical.
05 – Primeira discussão do Projeto de Resolução nº 4/2025, da Mesa da Câmara, modificando a Resolução nº 183/1990 - Regimento Interno, criando a Comissão Permanente de Tecnologia e Inovação na Câmara Municipal e dá outras providências.
Votação maioria absoluta
Assinatura Digital
Data
11 de abril de 2025 às 17h19 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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