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23 de abril de 2025 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 14653
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$66.000,00, referentes ao orçamento da Fumes
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 184/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa TIAGO RODRIGUES MARTINEZ (TRM PEÇAS E SERVIÇOS), CNPJ 14.181.299/0001-32, para aquisição de uma bateria 95 amperes para o veículo placa GDA9E18, destinada à Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, § 7º, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 193/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa TIAGO RODRIGUES MARTINEZ (TRM PEÇAS E SERVIÇOS), CNPJ 14.181.299/0001-32, para a aquisição de mola traseira mestre com buchas para o veículo placa FTS3H14, destinado à Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, § 7º, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 196/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa C. F. DE ALMEIDA COMUNICACAO VISUAL (APLIKLETRAS COMUNICAÇÃO VISUAL), CNPJ 25.190.207/0001-05, para fornecimento de adesivo para a placa da obra “Circuito de Bikes e Trilhas de Marília”, destinada à Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 288/2025. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa APO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 44.600.717/0001-40, para a confecção de placa de homenagem em aço inox, destinado a Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 293/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa ATACADÃO DAS EMBALAGENS MARILIA LTDA, CNPJ 09.440.359/0001-54, para aquisição de embalagens plásticas destinadas ao Banco de Alimentos, vinculado à Secretaria Municipal da Cidadania. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 294/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa F 1 CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ nº 25.093.807/0001-47, para prestação de serviços de manutenção do veículo Fox prefixo C-629 placa FZX-4B08, destinada à Secretaria Municipal da Cidadania. Dispensa embasada no artigo 75, § 7º, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 295/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa FERNANDA BARBI BATAGLIA (SULPEÇAS – PEÇAS & SERVIÇOS ME), CNPJ nº 34.836.278/0001-15, para aquisição de produtos para manutenção preventiva (balde óleo lubrificante 15w40- 20 litros, elemento filtro ar, filtro lubrificante, filtro combustível, filtro elemento racor decantador de água, lata balde abrasivo desengraxante) do veículo Caminhão prefixo: C-815 placa: FVM-2G41, destinada à Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dispensa embasada no artigo 75, § 7º, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 296/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa R. AUGUSTO MARTINS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA (RJ CENTRO AUTOMOTIVO), CNPJ nº 24.151.841/0001-68, para aquisição de produtos para manutenção preventiva da troca do Eletroventilador do veículo oficial Sandero C-829, Placa AYT-9184, destinados a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dispensa embasada no artigo 75, § 7º, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 297/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa LIMACAR DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA (LIMA CAR ECOMMERCE), CNPJ nº 96.381.637/0001-44, para aquisição de produtos para manutenção preventiva da pastilha de freio dianteiro, disco de freio dianteiro da HB20 C-779, Placa FOJ-0D70, destinados a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dispensa embasada no artigo 75, § 7º, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 298/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa R. AUGUSTO MARTINS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA (RJ CENTRO AUTOMOTIVO), CNPJ nº 24.151.841/0001-68, para aquisição de produtos para manutenção preventiva de troca da tampa e anel, ambos da tampa bomba combustível da Kombi prefixo C-398, placa CZA-6418, destinados à Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dispensa embasada no artigo 75, § 7º, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 299/2025. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa R. AUGUSTO MARTINS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ nº 24.151.841/0001-68, para aquisição peças e manutenção preventiva do veiculo oficial Saveiro, prefixo: C-258 placa:BPZ-3153, destinados a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dispensa embasada no artigo 75, § 7º, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 300/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa BEMDITO COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 29.416.544/0001-10, para prestação de serviços de cobertura fotográfica durante a 22ª Edição do “Japan Fest” na sede do “Nikkey Marília”, destinado à Secretaria Municipal da Cultura. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 301/2025. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto F1 CENTRO AUTOMOTIVO LTDA CNPJ nº 25.093.807/0001-47, para prestação de serviços de manutenção do veículo Fox prefixo C-629 placa FWY-8C19 da Secretaria Municipal da Cidadania. Dispensa embasada no artigo 75, § 7º, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 302/2025. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa FERNANDA BARBI BATAGLIA, CNPJ nº 34.836.278/0001-15, para aquisição peças e manutenção preventiva do caminhão caçamba Atego1719, prefixo: C-817 placa: FXN-4C35, destinados a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dispensa embasada no artigo 75, § 7º, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 303/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa JUSTO DIAS NEGÓCIOS E EVENTOS LTDA, CNPJ 00.166.086/0001-27, para prestação de serviços de filmagens para a 22ª Edição do “Japan Fest” com transmissão simultânea na sede do “Nikkey Marília”, destinado à Secretaria Municipal da Cultura. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº. 37/2025. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação por Inexigibilidade de Licitação da empresa OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRONICO DE IMOVEIS (ONR), CNPJ nº 37.318.313/0001-00, para prestação de serviços de disponibilização dos dados do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), destinada à Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
INEXIGIBILIDADE embasada no artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
DISPENSA nº 145/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6878/2025
Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para aquisição de placas, adesivos e crachás destinados a Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação, cuja especificação deve ser obrigatoriamente respeitada pelo fornecedor:
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UNID QUANTIDADE
1 Placa de PVC 1 mm0,26 x 0,09 mm Unid 14
2 Placa de PVC 1 mm 0,12 x 0,12 mm Unid 10
3 Placa de PVC 1 mm 0,20 x 0,30 mm Unid 04
4 Adesivo blackout 3,20 x 0,84 mm Unid 01
5 Adesiva Impressão digital 29x 22 cm Unid 01
6 Crachás Personalizados com cordão unid 30
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA O PRAZO SERÁ DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO.
Os produtos deverão seguir rigorosamente as especificações da proposta, e deverá ser entregue de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30, no endereço: Rua Taquaritinga n° 112 – Centro – Marília/SP – Frete CIF. Responsável: Rodrigo Ramos dos Santos.
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após entrega dos produtos empenhados com a NF, contando a partir do recebimento definitivo pelo Setor Responsável. Não serão consideradas as propostas com condições de pagamento “Antecipado” e com prazo contado “Da emissão da Nota Fiscal”. A prefeitura NÃO efetuará pagamento através de cobrança bancária (boleto). Os pagamentos serão efetuados por meio de Ordem de Pagamento Bancária, mediante crédito em conta corrente, devendo, portanto o Fornecedor indicar no Modelo de Proposta os Dados Bancários: nº do Banco, Agência, nº da Conta corrente e Código de identificação se houver.
Todas as informações desta Dispensa, bem como a documentação dos anexos de 1 ao 3, estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocoladas no site www.marília.1doc.com.br/atendimento.
ADITIVO DE ATA
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada TREVISI & TREVISI LTDA. Assinatura 22/04/2025. Termo Aditivo 03 à Ata de Registro de Preços 153/2024, referente ao PE 007/2024. Objeto Acréscimo de 25% ao quantitativo do item 1.12.05.0028-9 (ÁGUA MINERAL - ACONDICIONADO EM GALÃO DE 20 LITROS), destinado à Secretaria Municipal da Administração. Processo Memorando 14.960/2025. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 81 ao CV-1179/20 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 18/04/25 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, incisos I e II, bem como inclusão da letra “J” e “K” do inciso I, para execução de repasse financeiro destinado à habilitação da entidade como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e para realização de Tomografia por Emissão de Positrons (PET CT) Processo Protocolo 36.091/24.
COMUNICADO
ALINHAMENTO INTERNO
A Secretaria Municipal da Cidadania comunica que, em virtude de reunião de alinhamento interno da equipe do Cadastro Único, no dia 25 de abril de 2025 (sexta-feira), não haverá atendimento ao público no horário das 8h às 10h, retomando, a partir das 10h, exclusivamente mediante agendamento antecipado pelas famílias.
PORTARIA S.E. NÚMERO 116/2025
Profª Cilmara Carreiro Piza, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 16.155/2025 consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso II alínea “d” e Artigo 18-M inciso II da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o(a) servidor(a) constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professor(a) de EMEF – 51 horas
23/04/2025 à 10/07/2025 e de 28/07/2025 à 18/12/2025.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 56308-01 Sandra Barros de Souza EMEF "Olímpio Cruz" manhã. EMEF "Cecília A. Guelpa" tarde. Atuação no Projeto de Educação em Tempo Integral- Práticas de Socialização e Convivência.
PORTARIA S.E. NÚMERO 117/2025
Profª Cilmara Carreiro Piza, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, REVOGA, a partir de 22 de abril de 2025, o item 01 do Anexo Único da Portaria nº 022/2025, que designou a servidora, Luzinete de Cássia Lugui De Oliveira, matrícula nº 122.416-3, Professora de EMEI, Apoio aos alunos M.E.C.O e M.R.L (Determinações Judiciais (1010892-83.2023.8.26.03.44).
- DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DO ENSINO
- DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NO FUNDEB
Ipremm
COMISSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CONFORMIDADE À LGPD
CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão de Implementação do Plano de Conformidade à LGPD, instituída pela Portaria IPREMM nº 016/2023, CONVOCA os membros da Comissão para a 18ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 30 de abril de 2025, às 09h, cuja pauta será:
1 – Pequeno Expediente:
1.1 Leitura e aprovação da ata da 17ª Reunião Ordinária.
2 – Grande Expediente:
2.1 Desdobramentos quanto ao relatório técnico sobre Segurança da Informação; e
2.2 Avaliação do Cronograma de Ações do Plano de Conformidade à LGPD – Relatório de Impacto à Proteção de Dados.
FUMES
PORTARIA DIR. FUMES Nº. 06/2025
PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Memorando nº 15.861, de 10 de abril de 2025, EXONERA ANDREZA CHRISTINA PINELI MANGERONA da função Encarregado de Setor Técnico do Centro Cirúrgico da Unidade Clínico-Cirúrgico, designada pela Portaria Dir. Fundação nº 110/2019, de 19 de dezembro de 2019, item 4.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2025.
Câmara
ATO DA MESA
ATO NÚMERO 86
Considerando o despacho exarado na Correspondência nº 716, de 16 de abril de 2025, solicitando prorrogação por mais 2 (dois) anos do Concurso Público nº 1/2022, para preenchimento de vagas do cargo de Escriturário.
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições edita o presente ato:
FICA PRORROGADO, a partir do dia 24 de abril de 2025, por 2 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público nº 1/2022 para preenchimento de vagas do cargo de Escriturário, nos termos do item 1.1, do Capitulo 1, do Edital de Concurso Público nº 1/2022, de 7 de outubro de 2022.
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO EM DESFAVOR DA LICITANTE SORETTO DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 28.055.048/0001-16.
RESOLUÇÃO NÚMERO 402
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/1990 - REGIMENTO INTERNO, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assinatura Digital
Data
22 de abril de 2025 às 17h01 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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