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25 de abril de 2025 - 00h01
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LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9249
Dispõe sobre o programa “Bombeiro na Escola” a ser desenvolvido nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Marília para alunos do ensino fundamental anos iniciais
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9250
Dispõe sobre a instituição do projeto "Brasinha" no sistema municipal de ensino de Marília e dá outras providências
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9251
Autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais suplementares e especiais no orçamento vigente do município, utilizando recursos próprios, estaduais e federais, destinados ao custeio de ações relacionadas às macroatividades da vigilância socioassistencial, para benefícios eventuais, e cofinanciamento dos serviços da proteção social especial de alta complexidade, e fechamento perimetral em gradil na emei pingo de gente e adiantamento de despesas vinculado à secretaria municipal de tecnologia e inovação e dá outras providências
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9252
Denomina “praça josé arnaldo lazarini” o sistema de lazer entre as ruas nair ribeiro dos santos, miguel molinari e olimpia raspante, em frente ao residencial altos do palmital, compreendendo parte da quadra 3, do bairro altos do palmital
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9253
Denomina “praça sonia de souza mazeto” o sistema de lazer entre as ruas dos cristais e antônio molica, e avenidas dos diamantes e dos rubis, integrante de parte da quadra 67, do bairro jardim maria izabel prolongamento
DECRETO NÚMERO 14654
Abre créditos adicionais suplementares e especiais no orçamento vigente do município, utilizando recursos próprios, estaduais e federais, destinados ao custeio de ações relacionadas às macroatividades da vigilância socioassistencial, para benefícios eventuais, e cofinanciamento dos serviços da proteção social especial de alta complexidade, e fechamento perimetral em gradil na emei pingo de gente e adiantamento de despesas vinculado à secretaria municipal de tecnologia e inovação
PORTARIA NÚMERO 46748
tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 48642, de 26 de agosto de 2014 e Memorando Digital n° 5.360, de 06 de fevereiro de 2025.
Art. 1º. ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 31.924, de 25 de maio de 2016, em decorrência do Protocolo n° 48642/2014, e aplica a pena de ADVERTÊNCIA em face da servidora LAÍS CRISTINA RODRIGUES SOUZA, matrícula 129283-1, a época Técnica de Enfermagem, pelo cometimento da infração estabelecida no item 21, Inciso II, do artigo 27 da LC nº 680/2013, atenuada nos termos do §3º, do art. 27, da Lei Complementar n.º 680/2013.
PORTARIA NÚMERO 46749
EXONERA, a pedido, a servidora 166030/1 LAURA MARIA DOS SANTOS SILVA, RG nº 572873979, CPF nº 486.513.308-98, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 28 de abril de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46750
CONCEDE à servidora 162752/1 ALINE ANGELICA SOUZA E SILVA, Cuidadora Social, lotada na Secretaria Municipal da Cidadania, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 16 de maio de 2025.
PORTARIA NÚMERO 46751
DESIGNA, a partir de 05 de maio de 2025, o servidor 180114/1 DANILO MOURA TEDDE, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Frequência, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Administração, ficando revogada a Portaria nº 44744, de 24 de julho de 2024, que designou o servidor Vinícius Henrique de Castro Gasparoto para o desempenho da referida função.
PORTARIA NÚMERO 46752
DESIGNA, a partir de 05 de maio de 2025, o servidor 134015/1 VINICIUS HENRIQUE DE CASTRO GASPAROTO, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Encarregado de Monitoramento dos Sistemas de Informação de Cadastro Funcional, ficando revogada a Portaria nº 43834, de 1º de março de 2024, que designou o servidor João Vitor Ferracini Fornasier para o desempenho da referida função.
Retificação
PORTARIA NÚMERO 46746
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) GABRIELLA RICCI (...)”
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 171/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da R. AUGUSTO MARTINS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ 24.151.841/0001-68, para prestação de serviços de manutenção do veículo Fiesta C-696, PLACA EIP 5637 da Secretaria Municipal da Cidadania. Dispensa embasada no artigo 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 172/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da R. AUGUSTO MARTINS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ 24.151.841/0001-68, para prestação de serviços de manutenção do veículo SPIN Prefixo C-611, Placa FSO2D44, da Secretaria Municipal da Cidadania. Dispensa embasada no artigo 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 237/2025. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa ESTACAS MARILIA FUNDACOES E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 08.586.947/0001-38, para prestação de serviços de sondagem de solo na área de construção do AME - Marília, destinado à Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 261/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da AMIN JUNDI NETTO & CIA LTDA, CNPJ nº 09.399.377/0001-30, para locação de camas e colchões para alojamento nos Jogos da melhor idade (JOMI), destinado a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 305/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa a C P TRANSPORTES - FRETAMENTO E TURISMO LTDA, CNPJ nº 18.509.579/0001-88, para prestação de serviço de locação de vans, destinado a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 308/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa a MAGETUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 57.153.678/0001-21, para prestação de serviço de locação de ônibus, destinado a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 310/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA, CNPJ 14.121.957/0001-09, para aquisição de Certificação Digital OV VALID SSL 256 Bits WILDCARD Validação de domínio e organização, destinado à Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 311/2025. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa FERREIRA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ nº 47.685.939/0001-09, para confecção de faixas e banners institucionais para divulgação das Conferências Municipais vinculadas à Secretaria Municipal da Cidadania. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a premiação dos contemplados remanescentes do Chamamento Público nº 06/2024, “EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO A PROJETOS) DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA” da Secretaria Municipal da Cultura:
ARTISTAS INICIANTES
1- BRUNO DEL CIAMPO GARCIA– CPF: 509.838.238-63
LGBTQI
1- RAISSA RUBIA GUINDA LAUREANO– CNPJ: 56.236.739/0001-51
MÚSICA
1- MAURO JOSÉ DE SOUZA – CNPJ: 48.682.063/0001-00
ÁUDIO VISUAL
1- JONATHAN OSVALDO NATALICIO – CNPJ: 23.574.885/0001-38
TEATRO
1- GABRIELE MEDEIROS CHICILIA– CPF: 498.667.288-62
CULTURA AFRO BARSILEIRA E INDÍGENA
1- ASSOCIACAO CULTURAL E DESPORTIVA ORIGEM GUERREIRA – CNPJ: 57.263.726/0001-34
DANÇA
1- ANA LAURA ALVES MARTINS – CNPJ: 48.413.836/0001-44
2- JONAS RODRIGUES – CNPJ: 32.559.865/0001-89
3- CLARISSA PRADO RODRIGUES – CNPJ: 14.979.842/0001-41
4- CARMEN LUCIA DORETTO JORGE – CPF: 125.691.248-42
LITERATURA
1- JOÃO VITOR MARTIN CORRÊA SIQUEIRA– CPF: 491.160.118-30
2- ANGÉLICA FURTADO MASSON – CNPJ: 51.440.052/0001-10
ARTES PLÁSTICAS
1- FELIPE DOS SANTOS PAGLIARI– CPF: 430.558.568-56
2- MARIA AMÉLIA DE CARVALHO – CNPJ: 51.408.312/0001-70
ARTESANATO
1- KYRIEH TONELLI RACY FERREIRA – CPF: 497.504.998-83
CULTURA POPULAR
1- OZIANE BATISTA DOS SANTOS – CNPJ: 51.441.788/0001-02
FESTIVAL
1- ANGÉLICA FURTADO MASSON – CNPJ: 51.440.052/0001-10
Inexigibilidade embasada no artigo 74, inciso IV, da Lei 14.333/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº. 039/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa SILVIO ROSA DE JESUS, CNPJ 60.090.633/0001-60, para prestação de serviços de Concepção e Execução do Projeto “Espaço da Criança com a Turma do Palhaço Catatau”, destinada à Secretaria Municipal da Cultura. Inexigibilidade embasada no artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 045/2025. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.045/2025. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Adubos, saquinhos e substratos, destinados à Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 14/05/2025 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 14/05/2025 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro Valmir Quintino de Souza. JUSTIFICATIVA: Aquisição desses produtos visa atender os projetos desenvolvidos pela unidade requisitante, como exemplo o Viveiro Municipal de Mudas um projeto social que visa à doação de mudas de árvores aos munícipes que desejam plantar nas calçadas, também manutenção e conservação das praças e logradouros públicos, assim como a ornamentação de jardins, de prédios municipais e canteiros centrais de avenidas da cidade, fornecimento de mudas de árvores nativas para o reflorestamento ambiental, principalmente para recuperação de áreas degradadas, matas ciliares e nascentes. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 047/2025. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.047/2025. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de cabos elétricos de cobre e de alumínio, destinados à Secretaria Municipal de Infraestrutura. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 13/05/2025 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 13/05/2025 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital e demais arquivos também estarão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao e no PNCP. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Vera Lúcia Pretti. Justificativa: Justificam-se as aquisições de cabos de cobre, destinados para os diversos tipos de manutenções em redes elétricas, demandando-se as tipologias específicas para identificação e uso apropriado. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 050/2025. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.050/2025. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de medalhas, destinados à Secretaria Municipal Esportes, Lazer e Juventude. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 19/05/2025 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 19/05/2025 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital e demais arquivos também estarão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao e no PNCP. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Vera Lúcia Pretti. Justificativa: A necessidade de aquisição de medalhas de deve pela organização de campeonatos e eventos esportivos contribui significativamente e positivamente na promoção da imagem no âmbito do esporte, permitindo uma conexão mais próxima com a comunidade reforçando o compromisso com a saúde, bem estar e integração social. Contudo, as premiações mencionam simbolicamente o reconhecimento e esforços dos participantes, incentivando o espírito esportivo e promovendo o engajamento da comunidade. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO:
Na publicação da Dispensa de Licitação Nº 226/2025 constante na publicação do dia 24/04/2025 onde se lia DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 226/2025. Leia-se: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 254/2025.
TERMO DE REVOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 082/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.082/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para manipulação de alimentos e preparo de refeições para distribuição aos alunos da Rede Pública. TERMO DE REVOGAÇÃO. Fica REVOGADO o presente processo, tendo como fundamentação o artigo 71, inciso II da Lei 14.133/2021.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. BLL - COMPRAS: 001/2025. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Leilão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: Aberto; Tipo: Maior Lance. OBJETO: LEILÃO 001-2025 - EDITAL DE LEILÃO PARA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 21/05/2025 às 09:00 horas. INÍCIO DO LEILÃO: DIA: 21/05/2025 às 09:00 horas no Portal de Bolsa de Licitações e Leilões - BLL", constante da página eletrônica, no endereço www.bll.org.br.. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao e no PNCP. O Presente processo será conduzido pelo Servidor Designado, Leiloeiro através da Portaria: 46747/2025, Sr. Ademir Aparecido Flausino. Justificativa: Esta contratação tem por objetivo estabelecer as diretrizes gerais para a alienação do imóvel descrito e caracterizado no Anexo I do Edital, visando o desenvolvimento de um empreendimento imobiliário, por meio de incorporação por mandato, respeitadas as normas e condições do Programa NOSSA CASA.
Aditivo de Ata
Contratante FUMARES - FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL. Contratada ROSSINI GOUVEIA MULTIVAREJO LTDA. Assinatura 23/04/2025. Termo Aditivo 02 à Ata de Registro de Preços 005/2024 do Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do valor previsto na ata de registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios. Valor R$59,00. Processo Protocolo 49.249/2025. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 01 ao CF-1953/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada A.F.A. COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA Assinatura 23/04/25 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de aquisição de gás liquefeito de petróleo (P-13), destinado à Secretaria Municipal da Cidadania (GDH) Vigência 25/06/26 Processo Memorando n.º 2.235/25.
Contrato Aditivo 01 ao CF-1958/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada A.F.A. COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA Assinatura 24/04/25 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de aquisição de gás liquefeito de petróleo (P-13), destinado à Secretaria Municipal da Administração Vigência 26/06/26 Processo Memorando n.º 2.244/25.
Contrato Aditivo 01 ao CF-1960/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada A.F.A. COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA Assinatura 23/04/25 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de aquisição de gás liquefeito de petróleo (P-13) e (P-45) destinados à Secretaria Municipal da Cidadania Vigência 26/06/25 Processo Memorando n.º 2.247/25.
Contrato Aditivo 01 ao CF-1961/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada A.F.A. COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTA Assinatura 24/04/25 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de aquisição de gás liquefeito de petróleo (P-13), destinados à Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Vigência 26/06/26 Processo Memorando n.º 2.248/25.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1696/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Assinatura 24/04/25 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de execução de serviços de fornecimento de refeições prontas tipo marmitex, destinadas aos reeducandos que prestam serviços às Secretarias Municipais de Marília, destinados à Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Vigência 14/06/26 Processo Memorando n.º 1.774/25.
Contrato Aditivo 50 ao CV-1191/21 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 24/04/25 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros", com incorporação de recursos financeiros referentes habilitações de 10 Leitos de UTI Adulto Tipo II - Portaria GM/MS nº 6.860, de 10 de abril de 2025 e de Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON com Serviço de Radioterapia - Portaria GM/MS nº 6.867, de 14 de abril de 2025 Processo Protocolo n.º 172.208/24.
Contrato Aditivo 01 ao TC-200/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE MARÍLIA - ADEVIMARI Assinatura 23/04/25 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de parceria para a concessão de subvenção à entidade, para atendimento a pessoa com deficiência visual nos aspectos comportamentais, psicológicos, educacionais e pedagógicos, sociais e familiares, desenvolvendo ações voltadas para a promoção máxima dessas pessoas e assim apoiar e orientar seus familiares, minimizando as situações de vulnerabilidade em detrimento do aumento da qualidade de vida, defesa dos direitos e do fomento da autonomia, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 05/06/26 Processo Memorando n.º 13.357/25.
Contrato TC-252/25 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada EDUCANDÁRIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL Valor R$ 150.000,00 Assinatura 23/04/25 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de Emenda Parlamentar Federal n.º 202430640004, para prestação de serviços de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para atendimento a crianças e adolescentes de 6 a 17 anos provenientes de famílias de baixa renda, com fragilidade nos vínculos, que tiveram seus direitos violados e/ou ameaçados, em situação de risco pessoal e social, destinada à Secretaria Municipal da Cidadania, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/25 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 17/25 (Processo Administrativo 37.097/24).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Fiscalização de Posturas, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização.
O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marília 23 de abril de 2025
Contribuinte Cadastro F Nº Auto
MARCOS AURELIO DOS SANTOS 4498701 38 434/2025
MARCOS AURELIO DOS SANTOS 4498702 38 435/2025
EDSON BUENO 7539000 47 415/2025
EDSON BUENO 7539000 47 414/2025
ROBERTO MUNERATO 8114800 48 348/2025
ADRIANA MARIA RODRIGUES LEONEL 4214541 48 228/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Fiscalização de Posturas, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização.
O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marília 24 de abril de 2025
Contribuinte Cadastro F Nº Auto
ESPOLIO DE MANOEL GOMES DOS SANTOS 5344400 47 555/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Fiscalização de Posturas, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização.
O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marília, aos 24 de abril de 2025.
Contribuinte Cadastro F Auto
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS 30852200 33 81/2025
JOSE DUCA 4699600 33 97/2025
JOSE SOARES DE OLIVEIRA 2898700 33 160/2025
MARCO AURELIO ESTEVANATO 2231100 33 181/2025
RODRIGO SOARES DE MENDONÇA 2263900 33 185/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE.
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 5,66 (cinco reais e sessenta e seis centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2,83 (dois reais e oitenta e três centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 1,36 (um real e trinta e seis centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 14065/2023 artigo 1º e parágrafo 1º;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marília 23 de abril de 2025
Contribuinte Cadastro F Notificação
SOLANGE MARINHO OLIVEIRA 939700 5 10123/2025
SILVIA MARIA ALMEIDA AMORIM 1645100 5 10267/2025
MARCELO PEREIRA GIMENES 1020800 5 10279/2025
EMPRESA CIRCULAR MARILIA LTDA 1577100 5 10397/2025
EMPRESA CIRCULAR MARILIA LTDA 1576500 5 10398/2025
MARCELINO MEDEIROS JUNIOR 1101400 5 10728/2025
BARBINA SIMPLICIO MARIANO 1708100 37 10923/2025
EDSON BUENO 7539000 47 10102/2025
ABGAIL MENDONÇA 4232900 48 10647/2025
ADILSON PEREIRA DA SILVA 8084900 48 8849/2025
TATIANE PEREIRA DA SILVA 32040200 50 10331/2025
JULIA GABRIELA ROSA DA SILVA 32062500 50 10506/2025
THAYARA REIS MACEDO MIRANDA 32062300 50 10507/2025
SERGIO LUIZ CRUZ AGUILAR 1417200 90 10368/2025
C O M U N I C A D O
ALINHAMENTO INTERNO
A Secretaria Municipal da Cidadania comunica que, em virtude de reunião de alinhamento interno da equipe do Cadastro Único, no dia 25 de abril de 2025 (sexta-feira), não haverá atendimento ao público no horário das 8h às 10h, retomando, a partir das 10h, exclusivamente mediante agendamento antecipado pelas famílias.
COMUNICADO
Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Comunicamos que o atendimento presencial do Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT, localizado no Ganha Tempo Municipal, será interrompido nos dias 28 e 29 de abril de 2025 (segunda e terça-feira) para treinamento dos agentes da instituição, no intuito de aprimoramento na execução dos serviços prestados pelos agentes, como: qualificação profissional, empatia, paciência, eficácia, eficiência etc....
As vagas e as demais orientações sobre os serviços ofertados pelo PAT permanecerão disponíveis no WhatsApp (14) 3402-6000 opção 6; já o atendimento presencial permanecerá normal nos demais dias mediante agendamento.
COMUNICADO
PROCON-MARÍLIA
A Secretaria Municipal da Administração comunica que não haverá atendimento ao público no PROCON-Marília nos dias 29 e 30 de abril de 2025 (terça e quarta-feira), em razão da participação dos servidores do PROCON em Curso de Atendimento - PROCON Digital, que será ministrado pela Fundação Procon/SP. Informamos que nestes dias será realizado apenas o atendimento digital através da plataforma 1DOC.
REPUBLICAÇÃO
PORTARIA S.E. NÚMERO 118/2025
Profª Cilmara Carreiro Piza, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 17.516/2025 consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso I alínea “a” e Artigo 18-L inciso IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o(a) servidor(a) constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professor(a) de EMEI – 50 horas
24/04/2025 à 09/06/2025
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 144258-01 Rosangela Carniato Camargo de Oliveira EMEI “Arco Íris"
Tarde EMEI “Arco Íris"
Manhã Licença médica da Prof ª Edna Soares de Almeida dos Reis - Prot. 49.245/2025 – 60 dias - Maternal I B
PORTARIA S.E. NÚMERO 119/2025
Profª Cilmara Carreiro Piza, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 17.592/25, REVOGA, a partir de 29 de abril de 2025, o item 01 do Anexo Único da Portaria nº 009/2025, que designou a servidora Jacqueline Mançano Scarano, matrícula nº 156159-1, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial, Turma do Infantil I A.
PORTARIA S.E. NÚMERO 120/2025
Profª Cilmara Carreiro Piza, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº.13.983/2025, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso III e Artigo 18-L, Inciso IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o(a) servidor(a) constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professor(a) de Inglês da Educação Básica – 50 horas
28 de abril a 10 de julho e de 28 de julho a 18 de dezembro de 2025
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 164461/1 Valderes Rodrigo da Silva EMEF “Nelson Gabaldi” – Manhã
EMEF “Prof. Paulo Reglus Neves Freire” –
Tarde
Substituição à Profª Denise Maria Brabo
(PASO - em avaliação)
PORTARIA S.E. NÚMERO 121/2025
Profª Cilmara Carreiro Piza, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 17.721/2025, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso I, alínea “a” e Artigo 18-L, Inciso VI da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o(a) servidor(a) constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEI – 50 horas
28 de abril a 10 de julho e de 28 de julho a 18 de dezembro de 2025
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1
19984/5
Zelia Inez Lazaro Rodrigues
EMEI Ciranda Cirandinha – Manhã
EMEI Estrelinha Dourada –
Tarde Classe Livre - Turma: Infantil I A.
CONVOCAÇÃO Nº 03/2025 Prezado(a)s Senhor(a)s Na atribuição de presidente do COMPIR Conselho Municipal da Igualdade Racial, convoco os conselheiros e/ou seus suplentes para participar da 3ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do ano de 2025, que será realizada no dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, das 9h e 30 min. às 11h e 30min., de forma presencial, na Sede da Gestão de Direitos Humanos (Antiga Secretaria Municipal de Direitos Humanos), à Rua José de Anchieta, nº 95 – Centro, Marília – SP.
Ofício Circular Interno COMUS/M nº24/2025 Marília, 23 de abril 2025. Prezado (a) Senhor (a), Convocamos Vossa Senhoria, a participar da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Marília – COMUS/M – PLENO, Biênio 2024/2025, a realizar-se no dia 05/02/2025, quarta-feira, às 17:00 horas Local: Auditório da Secretaria Municipal da Saúde de Marília, situada Avenida Castro Alves nº 61, Bairro Somenzari . Forma Presencial-Aberta á População I – EXPEDIENTE: 1) Informações de Ofícios enviados; II- INFORMES: 1) Apresentação do Andamento das Comissões; 2) Informamos que a próxima reunião será dia 28/05/2025; III – ORDEM DO DIA: 1) Apreciação do Relatório da Folha de Pagamento dos Servidores da Secretaria Municipal da Saúde dos meses de Novembro e Dezembro de 2024; 2) Prestação de Contas dos Recursos do Fundo Municipal de Saúde referente aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2025; 3) Prestações de Contas dos Recursos do Convênio nº 1091/2016 da Associação Feminina de Marília, Maternidade e Gota de Leite - (ESF - Estratégia Saúde da Família) dos meses de Outubro e Novembro de 2024; 4) Prestações de Contas dos Recursos do Convênio nº 1092/2016 da Associação Feminina de Marília, Maternidade e Gota de Leite - Programa de Controle da Obesidade Infantil (CAOIM) dos meses de Novembro e Dezembro de 2024; 5) Prestações de Contas dos Recursos do Convênio nº 1094/2016 da Associação Feminina de Marília, Maternidade e Gota de Leite - Pronto Atendimento e Urgência e Emergência (PA) dos meses de Novembro e Dezembro de 2024; 6) Prestação de Contas dos Recursos do Contrato nº 1622/2022 da Santa Casa de Misericórdia de Chavantes - SAMU e Programa Melhor em Casa do mês de Outubro de 2024; 7) Prestação de Contas dos Recursos do Termo de Colaboração nº 128/2023 da Santa Casa de Misericórdia de Chavantes - Serviços de Residência Terapêutica (SRT) do mês de Novembro de 2024; 8) Recomendação – COFIN; 9) Aprovação das Diretrizes da 3ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Município de Marília para o PPA 2026-2029; e 10) Apresentação da Maternidade Gota de Leite
Câmara
ATO NÚMERO 91
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Dr. Elio Ajeka, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia 25 de abril de 2025, o Exmo. Sr.
SHIMIZU TORU
CÔNSUL-GERAL DO JAPÃO EM SÃO PAULO
ATO NÚMERO 92
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Dr. Elio Ajeka, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia 25 de abril de 2025, o Exmo. Sr.
SAMUEL KINOSHITA
SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO NÚMERO 93, DE 24 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º. Fica apostilado, a partir de 13 de abril de 2025, o título de nomeação da servidora Natália Viviane Rodrigues Cordeiro, Referência VI-A para Referência VI-B, em razão da progressão por mérito de que trata a Seção I, do Capítulo IV, do Título IV, da Lei Complementar número 11, de 17 de dezembro de 1991, com suas modificações posteriores.
ATO NÚMERO 94, DE 24 DE ABRIL DE 2025
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Dr. Elio Ajeka, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia 25 de abril de 2025, o Exmo. Sr.
ROGERIO CAMPOS
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS 1/2025
EDITAL N° 02/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Marília, Danilo Augusto Bigeschi, publica e homologa a classificação definitiva do Processo Seletivo nº 1/2025 para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para o quadro de vagas no item 1.1, do Edital nº 1/2025, em conformidade com o resultado apresentado pelo CIEE - Integração Empresa Escola, conforme segue:
ÁREA DE INFORMÁTICA
BIBLIOTECONOMIA
BIBLIOTECONOMIA – PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Assinatura Digital
Data
24 de abril de 2025 às 17h23 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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