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16 de maio de 2025 - 00h01
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Portaria 46886
BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA, Responsável pelo expediente da Corregedoria Geral do Município, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta Processo Administrativo Eletrônico nº 4.072, de 16 de fevereiro de 2024.
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 43.343, de 06 de dezembro de 2023, em decorrência do Processo Administrativo Eletrônico nº 4.072/2024, e ABSOLVE a servidora NEUCI FRANÇA, cargo de Assistente Administrativo, e consequentemente, arquiva o processo.
Portaria 46887
BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA, Responsável pelo expediente da Corregedoria Geral do Município, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta Protocolo Físico n.º 35.303, de 31 de julho de 2020, e Memorando Digital n.º 21.551, de 15 de maio de 2025.
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n.º 38.448, de 05 de agosto de 2020, em decorrência do Protocolo Físico n.º 35.303/2020, e ABSOLVE o servidor CIN ALVES FALCHI, matrícula n.º 154164-1, Professor de EMEI, lotado na Secretaria Municipal da Educação, por não ter cometido a infração disciplinar apontada na Portaria Inaugural, e consequentemente, arquiva o processo.
Portaria 46888
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45123, de 11 de outubro de 2024 e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 51098/1 MARINES RUI DOS SANTOS ARAUJO, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Portaria 46889
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer do Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45183/2025 e determina a READAPTAÇÃO do servidor 118281/3 MARCELO PEIXOTO TREVIZO, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, no cargo de Telefonista.
Portaria 46890
REVOGA os itens 4, 5, 16 e 24 da Portaria nº 45052, de 1º de outubro de 2024, que designou, respectivamente, os servidores 111147/1 CÍCERO PEREIRA DOS SANTOS, 97748/1 EDSON FELIPE, 159654/1 JOÃO VITOR FERRACINI FORNASIER e 153168/2 JOÃO FELIPE MARTINS BOLZAN, para compor a Brigada de Incêndio do Paço Municipal “Capitão Adorcino de Oliveira Lyrio”.
Portaria 46891
REVOGA, a partir de 21 de maio de 2025, a Portaria nº 42632, de 06 de junho de 2023, que concedeu a servidora 149926/2 CAMILA MANFRE AMADO, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.
Portaria 46892
REVOGA, a partir de 1º de junho de 2025, a Portaria nº 45729, de 10 de janeiro de 2025, que autorizou a redução temporária de jornada de trabalho da servidora 122220/1 THAÍS SANTOS YOKOYAMA GUSTAVO, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 347/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa ELIANE CAETANO, CNPJ nº 54.432.819/0001-21, para prestação de serviço de edição de vídeo, narração profissional, roteirização de conteúdo e curadoria artística para evento Pratas da Casa, destinada à Secretaria Municipal de Cultura. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 349/2025. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa POLIEFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA, CNPJ nº 29.735.366/0001-90, para aquisição de sacos de lixo preto 100 litros, destinada à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 353/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa NILTON CANDIDO DE AZEVEDO, CNPJ nº 27.906.771/0001-07, para prestação de serviço apresentação artística musical no dia em comemoração a 9ª Festa das Rosas de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Cultura. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 355/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa JOAQUIM DOS SANTOS DE SOUZA, CNPJ nº 31.287.702/0001-21, para prestação de serviço apresentação artística musical na Paróquia de Santa Rita de Cássia Marília, destinada à Secretaria Municipal de Cultura. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 048/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa NEWMAN SCHUTZE, CNPJ 40.693.309/0001-29, para prestação de serviço artístico-cultural, destinada à Secretaria Municipal da Cultura. Inexigibilidade embasada no artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 49/2025. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação por Inexigibilidade de Licitação, da empresa Connect On Marketing de Eventos Ltda, CNPJ: 13.859.951/0001-62, para inscrição no Con Brasil - Congresso Nacional de Licitações e Contratos, destinado a Secretaria Municipal de Suprimentos. INEXIGIBILIDADE embasada no artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 045/2025. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.045/2025. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTO PELO MENOR PREÇO DO ITEM. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Adubos, saquinhos e substratos, destinados à Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, conforme segue, empresas vencedoras: AGRO CONSULTORIA LTDA, Localizada na Rua José Lindomar, Lote 5,Quadra 17, Bairro Setor João Domingues Ferreira, na cidade de Cachoeira Alta/GO, CEP: 75.870-000; TCF AZEVEDO DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, Localizada na Avenida Alonso Keese Dodson, nº 476, Bairro Planalto do Sol II, na cidade de Santa Bárbara Dóeste/SP, CEP: 13.453-839; TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA, Localizada na Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 33, Bairro Ouro Preto, na cidade de Lavras/MG, CEP: 37.207-600. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 31 / 2025 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Secretaria Municipal da Saúde e Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos De acordo a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade, realizada conforme o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024, ao preço unitário dos objetos descritos:
ATA 75 / 2025 - ANDRE ROSSETO INDUSTRIA DE CHÁS: Chá de camomila. Ingredientes: Flores de camomila. Embalagem caixa com 10 saquinhos de no mínimo 10 grs e máximo de 20 grs. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Na embalagem deverá constar a identificação do produto e marca do fabricante. - MARCA: CHÁ DA SERRA - R$1,99. Chá de erva cidreira. Ingredientes: Folhas de capim cidreira. Embalagem caixa com 10 saquinhos de no mínimo 10 grs e máximo de 20 grs. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Na embalagem deverá constar a identificação do produto e marca do fabricante. - MARCA: CHÁ DA SERRA - R$1,99. Chá de erva doce. Ingredientes: Frutos de erva doce. Embalagem caixa com 10 saquinhos de no mínimo 10 grs e máximo de 20 grs. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Na embalagem deverá constar a identificação do produto e marca do fabricante. - MARCA: CHÁ DA SERRA - R$1,99. Chá de hortelã. Ingredientes: Folhas e Caules de hortelã. Embalagem caixa com 10 saquinhos de no mínimo 10 grs e máximo de 20 grs. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Na embalagem deverá constar a identificação do produto e marca do fabricante. - MARCA: CHÁ DA SERRA - R$2,40.
ATA 76 / 2025 - APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS: LEITE EM PÓ 400 GR - MARCA: MERILU - R$15,70. BOLINHO DOCE INDIVIDUAL, MUFFIN 40g - SABOR CHOCOLATE - Muffin orgânico de chocolate, à base de: Farinha de trigo orgânica, açúcar cristal orgânico, leite integral orgânico, ovo orgânico, gordura vegetal orgânica, cacau em pó orgânico, amido de milho, sal, fermento químico bicarbonato de sódio, emulsificante lecitina de soja, aroma natural de baunilha, estabilizantes goma guar e goma xantana, antioxidante ácido cítrico. O produto deverá ser preparado com ingredientes sãos e limpos, de primeira qualidade. Embalagem primária: Polipropileno Biorientado 20 micra transparente x Polipropileno Biorientado 30 micra perolado, com peso líquido de 40g cada acondicionados em caixas de papelão reforçadas com abas superiores e inferiores lacradas respectivamente com fita adesiva, contendo 48 unidades, totalizando um peso líquido de 2,45 kg. O empilhamento máximo é de 5 caixas. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem primária, deverão constar, as seguintes informações: identificação do produto, inclusive marca; nome e endereço do fabricante; prazo de validade; componentes do produto; peso líquido; número de lote, caso utilizado; Valor nutricional impresso; - MARCA: BAUDUCCO - R$3,85.
ATA 77 / 2025 - CONTI COMERCIO DE PRODUTOS E CIA LTDA: BARRA DE CEREAIS COM BANANA, AVEIA E MEL Ingredientes mínimos: Produto à base de flocos de cereais (aveia, arroz, milho), banana e mel. Embalagem primária filme metalizado, contendo no mínimo 20 grs, embalagem secundária caixa de papelão reforçada. Validade 12 meses. - MARCA: TROPES - R$1,11.
ATA 78 / 2025 - CROCANTE ALIMENTOS LTDA: Biscoito Polvilho Salgado. O produto deve ser obtido pelo amassamento e cozimento de massa preparada com polvilho, gordura vegetal, sal e ovos, podendo conter outros ingredientes desde que mencionados na embalagem. Deverá ser isento de gorduras trans, glúten e lactose. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO: O biscoito polvilho salgado deverá ser fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa ou parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados os biscoitos mal cozidos, queimados, de caracteres organolépticos anormais. Os biscoitos deverão apresentar volume e tamanho uniforme. O produto deverá ser obtido, processado, embalado, armazenado, transportado e conservado em condições que não produzam, desenvolvam e ou agreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor. Deverá ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos - Portaria SVS/MS no326, de 30/07/1997 e Resolução RDC n.º 275 de 21/10/2002. Embalagem com no mínimo 100grs. - MARCA: TICKTITOS - R$3,28.
ATA 79 / 2025 - HELLEN DA SILVA CARVALHO ME: SUCO DE UVA INTEGRAL INDIVIDUAL - COMPOSIÇÃO MINIMA: SUCO DE UVA INTEGRAL. NÃO PODERÁ CONTER CORANTES DE QUALQUER NATUREZA, CONSERVADORES, AROMAS, ADIÇÃO DE AÇUCARES E/OU ÁGUA. NÃO DEVERÁ CONTER FRAGMENTO DE PARTES NÃO COMESTIVEL DA FRUTA, NEM SUBSTANCIAS ESTRANHAS À SUA COMPOSIÇÃO NORMAL. DEVERÁ SER ISENTO DE LEVEDURAS, PARASITAS E OUTRAS SUBSTANCIAS QUE INDIQUEM MANIPULAÇÃO DEFEITUOSA DO PRODUTO. DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM O REGULAMENTO TECNICO SOBRE AS CONDIÇÕES HIGIENICAS SANITARIAS E AS BOAS PRATICAS DE FABRICAÇÃO E OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS PARA ESTABELECIMENTOS ELABORADORES/INDUSTRIALIZADORES DE ALIMENTOS. DEVERÃO SER ENVASADOS ASSEPTICAMENTE EM EMBALAGEM HERMETICA QUE NAO PERMITA A PASSAGEM DE AR E LUZ. EMBALAGEM COM APROXIMADAMENTE 200ML. - MARCA: TIAL - R$3,90. SUCO DE LARANJA INTEGRAL INDIVIDUAL - COMPOSIÇÃO MINIMA: SUCO DE LARANJA INTEGRAL. DEVERÁ CONTER 100% DE SUCO DE LARANJA (100g/100g). NÃO PODERÁ CONTER CORANTES DE QUALQUER NATUREZA, CONSERVADORES, AROMAS, ADIÇÃO DE AÇUCARES E/OU ÁGUA. NÃO DEVERÁ CONTER FRAGMENTO DE PARTES NÃO COMESTIVEL DA FRUTA, NEM SUBSTANCIAS ESTRANHAS À SUA COMPOSIÇÃO NORMAL. DEVERÁ SER ISENTO DE LEVEDURAS, PARASITAS E OUTRAS SUBSTANCIAS QUE INDIQUEM MANIPULAÇÃO DEFEITUOSA DO PRODUTO. DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM O REGULAMENTO TECNICO SOBRE AS CONDIÇÕES HIGIENICAS SANITARIAS E AS BOAS PRATICAS DE FABRICAÇÃO E OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS PARA ESTABELECIMENTOS ELABORADORES/INDUSTRIALIZADORES DE ALIMENTOS. DEVERÃO SER ENVASADOS ASSEPTICAMENTE EM EMBALAGEM HERMETICA QUE NAO PERMITA A PASSAGEM DE AR E LUZ. EMBALAGEM COM APROXIMADAMENTE 200ML. - MARCA: TIAL - R$3,. SUCO DE MAÇÃ INTEGRAL INDIVIDUAL - COMPOSIÇÃO MINIMA: SUCO DE MAÇÃ INTEGRAL. NÃO PODERÁ CONTER CORANTES DE QUALQUER NATUREZA, CONSERVADORES, AROMAS, ADIÇÃO DE AÇUCARES E/OU ÁGUA. NÃO DEVERÁ CONTER FRAGMENTO DE PARTES NÃO COMESTIVEL DA FRUTA, NEM SUBSTANCIAS ESTRANHAS À SUA COMPOSIÇÃO NORMAL. DEVERÁ SER ISENTO DE LEVEDURAS, PARASITAS E OUTRAS SUBSTANCIAS QUE INDIQUEM MANIPULAÇÃO DEFEITUOSA DO PRODUTO. DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM O REGULAMENTO TECNICO SOBRE AS CONDIÇÕES HIGIENICAS SANITARIAS E AS BOAS PRATICAS DE FABRICAÇÃO E OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS PARA ESTABELECIMENTOS ELABORADORES/INDUSTRIALIZADORES DE ALIMENTOS. DEVERÃO SER ENVASADOS ASSEPTICAMENTE EM EMBALAGEM HERMETICA QUE NAO PERMITA A PASSAGEM DE AR E LUZ. EMBALAGEM COM APROXIMADAMENTE 200ML. - MARCA: TIAL - R$2,85.
ATA 80 / 2025 - ITAMAR ROBINSON CECCON JÚNIOR EPP: ATUM 120GR SÓLIDO - MARCA: NAUTIQUE - R$8,80.
ATA 81 / 2025 - LICIT LATARO LIMITADA: BATATA PALHA EMBALAGEM DE 140 GR - MARCA: OURO DE MINAS - R$6,70.
ATA 82 / 2025 - LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA: Extrato de Tomate, 350 gramas. Especificação mínima: Simples concentrado, isento de peles e sementes, deve ser preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos. Acondicionado em recipiente de folha de flandres íntegro ou lata, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo aproximadamente 350 gramas de peso liquido. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas da legislação vigente o produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Deverá constar em seu resultado microbiológico o brix de 17 a 20º C. Ingredientes: tomate, açúcar e sal, composição na porção de 30g: proteína mínima de 0,09g, sódio máximo de 130mg. Não deve conter glúten. - MARCA: BONNARE - R$4,90. Arroz agulhinha, longo, fino, tipo I, embalagem 05 kg. Especificação mínima: especial, beneficiado, polido, procedência nacional e ser de safra corrente, limpo, grãos inteiros, mínimo de 90%, umidade máxima de 14%, características físicas, químicas, biológicas e da embalagem devem obedecer a legislação vigente. Embalado em saco plástico atóxico com 5 kg e reembalado em fardos plásticos atóxico com 30 kg (6x5kg). Selecionado eletronicamente grão a grão, não sendo necessário lavar ou escolher para sua preparação. Produto natural sem adição de elementos químicos (agrotóxico), prazo de validade mínimo de 06 meses e no máximo 30 dias do emapcotamento na entrega do produto. O produto deve declarar marca, prazo de validade, número de registro no órgão competente e procedencia. - MARCA: RAROZ - R$4,70. BISCOITO AGUA E SAL. Farinha de trigo, açúcar, amido de milho ou fécula de mandioca ou arroz, sal refinado, açúcar invertido, fermento químico (bicarbonato de sódio, bicarbonato de amônio e pirofosfato de sódio), soro de leite em pó, aromatizante, estabilizante lecitina de soja (ETI), contem glúten. Embalagem primária filme de polipropileno biorientado coextrusado termosselavel, em pacotes de no minimo 330g reembalada em caixa de papelão de 10kgs. - MARCA: MARILAN - R$4,. CREME DE LEITE. Especificação mínima: embalagem com no mínimo 200 gramas, prazo de validade, peso, ficha técnica, devidamente rotulado conforme legislação vigente. - MARCA: GLÓRIA - R$3,45. FARINHA DE MANDIOCA 500GR - MARCA: MANI - R$5,. Feijão carioca embalagem 01kg. Especificação mínima: Natural, constituído de no mínimo 95% de grãos inteiros e correspondente a variedade no tamanho e cor, maduros, limpos e secos. Deve estar de acordo com a legislação vigente, com selo de pureza de controle de agrotóxicos, prazo de validade mínima de 04 (quatro) meses e data de empacotamento de no máximo 30 dias da entrega do produto. Embalado em saco plástico atóxico, transparente, termossoldado, resistente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, com peso liquido de 01 kg, reembalado em saco plástico atóxico, transparente, resistente contendo 30kg. - MARCA: SOBRADINHO - R$5,38. Feijão Preto. Classe preto, em sacos plásticos, transparentes, isento de sujidades, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa Pct. 1kg. - MARCA: PICININ - R$7,70. FERMENTO QUÍMICO EM PÓ. Especificação mínima: Amido de milho ou fécula de mandioca, fosfato monocalcico e bicarbonato, conforme legislação vigente. Validade mínima de 6 meses e data de fabricação não superior a 30 dias da entrega do produto. Embalagem primaria em latas ou potes plásticos atóxico com 100g, devidamente rotulados conforme legislação vigente. - MARCA: APTI - R$3,40. Fubá de milho amarelo, embalagem 01 kg. Especificação mínima: composição mínima de acido fólico 60 mcg e ferro 1,5 mg na porção de 40 gramas. Embalagem plástica de 01 kg, contém glúten, prazo de validade mínima de 06 meses e data de empacotamento de no máximo 30 dias da entrega do produto. - MARCA: ZANIN - R$3,35. LEITE CONDENSADO. Especificação mínima: em embalagem com aproximadamente 395 gramas, prazo de validade, peso, ficha técnica, devidamente rotulado conforme legislação vigente. - MARCA: MARAJOARA - R$7,13. MARGARINA 500 GRS: Margarina vegetal com sal, embalagem 500 gramas. Especificação mínima: Livre de gorduras trans, oriunda de óleo vegetal comestível, contendo vitaminas, açúcar dentro do padrões legais. Composição centesimal aproximada deverá ser: proteínas 0,1g, lipídios 60 a 80 g e glicídios 0,0g, 450mcg de vitamina A por kg, cremosa, com de sal. Produzida e embalada dentro das normas que determina a legislação. Embalagem primaria: pote plástico com tampa e lacre interno, contendo 500 (quinhentos) gramas, devidamente rotulada conforme legislação vigente (Portaria 372 de 1997- MA) e reembalada em caixa de papelão reforçado devidamente lacrada contendo de 10 a 12 kgs. Validade mínima de 04 (quatro) meses e fabricação não superior a 30 (trinta) dias da entrega do produto. O produto deverá ter registro no SIF ou SIE ou SIM. - MARCA: DORIANA - R$6,80. Milho Pipoca apresentando grãos sãos, limpos e acondicionados em sacos embalagens contendo 500 gramas. - MARCA: AMAFIL - R$3,15. MOLHO INGLÊS 150ML - MARCA: KENKO - R$2,30. ÓLEO VEGETAL, SOJA, (900 ML): Óleo Vegetal, embalagem 900 ml. Produto alimentício, originário da soja, refinado dentro de padrão rigoroso de qualidade com obtenção de óleo claro, sem cheiro, leve e saudável, de acordo com os padrões legais. Embalagem com 900 ml, devidamente rotulada conforme legislação vigente . - MARCA: SOYA - R$6,45. Queijo ralado tipo parmesão, embalagem com 100 gramas. Queijo parmesão elaborado com leite, fermento lácteo, coalho, sal, conservador acido sorbico, cloreto de sódio, celulose, anti-aglutinante. Não contem glúten. Validade mínima de 120 dias e fabricação não superior a 30 dias da entrega do produto. A embalagem deverá respeitar a legislação vigente. - MARCA: IPANEMA - R$10,. queijo ralado emb.50grs. - MARCA: IPANEMA - R$6,70. REFRIGERANTE EM EMBALAGEM TIPO PET DE 250ML SABOR GUARANA - MARCA: CONQUISTA - R$1,80. Refrigerante em embalagem tipo Pet, de 2 litros nos sabores (guaraná/laranja/limão) - MARCA: CONQUISTA - R$4,40. SAL REFINADO (01 KG): Sal refinado, embalagem 01 kg. Beneficiado e isento de sais de cálcio e magnésio, impurezas orgânicas, areias e fragmentos de conchas. Produto moído deverá passar totalmente pele peneira número 20. Produzido e embalado em conformidade com a legislação vigente. Embalagem primária em pacotes de 01 kg líquido. Validade mínima de 6 meses e de fabricação não superior a 30 dias da entrega do produto. - MARCA: SAFRASUL - R$2,. MILHO VERDE EM CONSERVA; Embalagem co no mínimo 280g; Grãos de milho selecionados, oriundos de plantas sadias; Produzido e embalado dentro dos padrões legais conforme determina a legislação vigente; Acondicionados em latas, devidamente rotulado contendo todas as informações do produto conforme determina a legislação, data de validade e fabricação; Validade mínima de 10 meses; Data de fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. - MARCA: BONNARE - R$3,17. REFRIGERANTE EM EMBALAGEM TIPO PET DE 250ML SABOR LARANJA - MARCA: CONQUISTA - R$1,80. REFRIGERANTE EM EMBALAGEM TIPO PET DE 250ML SABOR LIMÃO REFRI - MARCA: CONQUISTA - R$1,80. MOLHO DE TOMATE 340GR - MARCA: SAPPORE - R$2,. GOIABADA CREMOSA 300GR - MARCA: PLOKY - R$4,67. MANTEIGA DE 500GR - MARCA: SABOR DA NATA - R$21,. IOGURTE LÍQUIDO SABOR MORANGO INDIVIDUAL COMPOSIÇÃO MÍNIMA: LEITE E/OU LEITE INTEGRAL RECONSTITUÍDO, AÇÚCAR, PREPARO DE MORANGO (ÁGUA, POLPA DE MORANGO, AÇÚCAR, AMIDO MODIFICADO), AROMATIZANTES, ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO, CONSERVADOR SORBATO DE POTÁSSIO E FERMENTO LÁCTEO. O PRODUTO É DESTINADO AO CONSUMO DIRETO E DEVERÁ SER SUBMETIDO A TRATAMENTO E PROCESSAMENTO TECNOLÓGICOS ADEQUADOS QUE ASSEGURE A SUA QUALIDADE E CONSERVAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. DEVERÁ SER ENVASADO EM CONDIÇÕES ASSÉPTICAS EM EMBALAGENS ESTÉREIS HERMETICAMENTE FECHADAS, REFRIGERADO EM TEMPERATURA ENTRE 1ºC A 10ºC. DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM O REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE CONDIÇÕES HIGIÊNICAS SANITÁRIAS E AS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO E OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS PARA ESTABELECIMENTOS ELABORADORES/INDUSTRIALIZADORES DE ALIMENTOS. EMBALAGEM COM PESO DE 170G E/OU 180G. - MARCA: FRUTAP - R$3,40. REFRIGERANTE, PET, SABOR GUARANÁ, 02 - MARCA: CONQUISTA - R$4,50. LEITE, UHT/UAT, INTEGRAL, EMBALAGEM TIPO TETRAPACK DE (01 LITRO): Leite longa vida integral; processado pelo sistema UHT/UAT; acondicionado em embalagem asséptica, cartonada e aluminizada, contendo 01 (um) litro de produto. Deverá constar externamente no rótulo da embalagem os dados de identificação, procedência, informação nutricional, numero de lote, data de validade, temperatura desejável, quantidade do produto, numero de registro e carimbo de inspeção do SIF/DIPOA e/ou SISP e/ou SIM. O produto deverá atender a legislação vigente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal do ministério da Agricultura (RIISPOA), em especial a Instrução Normativa nº 370 de 04/09/1997. A inscrição "leite UHT integral longa vida" deverá estar visível no rótulo e a percentagem de teor de gordura aceitável será de, no mínimo, de 3%. Com validade mínima de 03 (três) meses, a partir da data de entrega do produto. - MARCA: LÍDER - R$5,80. FARINHA DE TRIGO, ESPECIAL, EMBALAGEM DE 01 KG: Farinha de trigo especial. embalagem 01 kg. Especificação mínima: Farinha de trigo especial, de 1ª qualidade, enriquecida com ferro e acido fólico; composição mínima de 75 mcg de acido fólico e 2,1 de ferro na porção de 50g; isenta de matéria terrosa e/ou larvas, apresentando um perfeito estado de conservação e ausência de umidade, fermentação ou deteriorização químicos (não estar rançosa); devendo obedecer a legislação vigente para a categoria. Embalagem primária sacos de papel ou plástico atóxico, resistente, reembalados em sacos de papel ou plástico resistentes termossoldado 01 kg. - MARCA: TRES COROAS - R$4,90. Macarrão tipo parafuso 500GR - MARCA: Q DELÍCIA - R$2,25.
ATA 83 / 2025 - NUTRINGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA: ACHOCOLATADO EM PÓ, VITAMINADO (01 KG): Achocolatado em pó vitaminado, embalagem com 01 kg, composição mínima: Açúcar e cacau em pó alcalino lecitinado, malto dextrina, leite em pó, sal refinado, aroma natural de baunilha e de chocolate, ferro iodo, vitaminas A, C, B1, B2, B6, B12, D, PP, proteínas mínima de 4,5%, lipídios até 3%, carboidratos máximo de 90%, umidade até 3%, resíduo mineral fixo até 1,20% e valor calórico total máximo de 400 Kcal, não contem glúten. Produto com registro no Ministério da saúde conforme legislação vigente. Embalagem primária saco de polietileno leitoso, atóxico, hermeticamente fechada por termossoldagem na vertical e horizontal com 01 Kg. Reembalada em caixa de papelão ondulada, devidamente fechada com fita plástica adesiva. Rendimento de 40 porções de 200 ml/kg. Validade mínima de 6 meses e fabricação não superior a 30 dias da entrega do produto. - MARCA: NUTRINGÁ - R$10,20. ADOÇANTE LIQUIDO 100ml - MARCA: LOWÇUCAR - R$4,20. AMIDO DE MILHO PCT 01 KG. Especificação mínima: O amido deve ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpo, isentas de matéria terrosa e de parasitas, não podendo estar úmidos, fermentados ou rançosos. Sob a forma de pó, devem produzir ligeira crepitação quando comprimido entre os dedos. Características físicas, químicas, biológicas e embalagem devem obedecer à legislação vigente. Embalagem de 1 kg, data de fabricação não superior a 30 dias da entrega e validade mínima de 6 meses. - MARCA: NUTRINGÁ - R$7,. CANELA EM PÓ EMBALAGEM 40GRS. Especificação mínima: Especificação mínima: Canela proveniente de cascas sãs, limpas e secas, em forma de pó fino. Acondicionado em sacos de polietileno, integro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo no mínimo 40 grs de peso líquido. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, numero do lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas da legislação vigente. - MARCA: NUTRINGÁ - R$2,50. CATCHUP EM EMBALGEM DE 3KG SABOR TRADICIONAL - MARCA: DUSUL/DLANCHE - R$12,80. CHOCOLATE GRANULADO PACOTE COM 1KG. INGREDIENTES: AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, CACAU EM PÓ, AMIDO DE MILHO, ESTABILIZANTES LECITINA DE SOJA E MONOGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS, SAL, ANTIUMECTANTE TALCO, XAROPE DE GLICOSE, CONSERVANTE SORBATO DE POTÁSSIO E AROMATIZANTE. NÃO CONTÉM GLÚTEN. INFORMAÇÃO SOBRE ALERGÊNICOS: PODE CONTER TRAÇOS DE AMENDOIM - MARCA: ROMA - R$19,99. Coco Ralado, embalagem 100 gramas. Especificação mínima: Ingredientes : Amêndoa de coco ralada e desidratada integral, açúcar e sal, conservador INS 223 e umectante INS 1520. Embalagem primária em plástico metalizado, atóxico hermeticamente fechado por termossoldagem na vertical e horizontal, com 100gr; reembalado em caixa de papelão ondulado devidamente fechada e rotulada conforme legislação vigente. O produto deve ter registro no ministério da agricultura. - MARCA: NUTRINGÁ - R$4,. COLORAU. EMBALAGEM PCT. 01 KG. Especificação mínima: Colorau ou colorífico deve ser preparado com matérias primas de boa qualidade, não apresentar cheiro acre ou rançoso, além de não conter substâncias estranhas à sua composição normal. Não é permitida a presença de sujidades, parasitos ou larvas. É geralmente apresentado como pó fino, de cor vermelha-alaranjada. Suas características físico-química e microbiológico deve estar de acordo com a Resolução CNNPA nº 12, 1978. Produto deve estar de acordo com a Legislação vigente e a NTA 85 (Código Sanitário do Estado de São Paulo). Embalagem pode ser em sacos plásticos (polietileno ou polipropileno), muito bem selados, para manter a durabilidade do produto por mais tempo. - MARCA: NUTRINGÁ - R$8,50. Leite de coco, embalagem 200 ml. Especificação mínima: Leite de côco natural. Acondicionado em vidros de 200 ml acordo com a praxe do fabricante, embalados em caixas de papelão limpas, integras e resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas da legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses e fabricação não superior à 30 dias da data de entrega do produto. - MARCA: INGACOCO - R$3,80. MACARRÃO SÊMOLA TIPO ESPAGUETTI PACOTE COM 500G. Ingredientes. Sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (Vitamina B9); Corantes naturais (urucum e cúrcuma); Contém glúten - MARCA: JOIA/FLORIANI - R$2,50. ÓREGANO 50GR - MARCA: NUTRINGÁ - R$1,65. Pó p/ refresco enriquecido c/ embal. 01Kg. Sabores: Laranja, Tangerina, Uva. Contendo Açúcar, cálcio, fósforo, vitaminas A, C, B1, B2, E, niacina, ferro quelato e ter a quantidade exigida por lei para que seja considerado como enriquecido; aroma natural de frutas; não conter gluten. Com diluição 1 x 9 = 10; embalado em sacos de polietileno atóxico, leitoso, termossoldado na vertical e horizontal com 1 kg, devidamente rotulado conforme legislação vigente, reembalada em caixa de papelão com 3 camadas(liso, ondulado, liso), devidamente fechada com fita adesiva. - MARCA: NUTRINGÁ - R$7,50. Bolo individual, sabores diversos, enriquecidos com vitaminas e minerais. Embalados em filme plástico transparente ou aluminizada, peso líquido de 35 a 50 grs. Validade mínima de 10 meses a contar da data da entrega do produto na unidade requisitante. - MARCA: RENATA - R$1,20. Maionese embalagem com 500 gr, na forma cremosa, homogênea, sem separação de liquido, obtida de óleo vegetal alimentício e ovos, açúcar, sal, vinagre, condimentos, EDTA, formula devidamente registrada, com características física, química, biológicas e de embalagem conforme determina a legislação vigente. Embalada em potes plásticos atóxico contendo peso liquido de 500gramas, devidamente rotulado dentro dos padrões da legislação, destacando o nome do produtor, registro no SIF ou SIE ou SIM. Validade mínima de 6 meses e fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. - MARCA: DUSUL/DLANCHE - R$4,95. Palmito de açaí/pupunha, em conserva, inteiro, para salada, em embalagem de no mínimo 500 gramas. Com peso drenado de no mínimo 300 gramas. Embalagem, prazo de validade, peso, ficha técnica, devidamente rotulado, conforme legislação vigente - MARCA: BIG PALM - R$17,58. Molho de Tomate Refogado, embalagem com no mínimo 3 kg. Tomate, cebola, amido, sal, óleo de soja, açúcar, alho, salsa e especiarias. Não contêm gluten. O molho deverá ser preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes. Acondicionado em recipiente de folha de flandres íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, ou Bag plástico soldado horizontalmente resistente contendo no mínimo 3 kgs peso líquido. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas da legislação vigente; o produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. - MARCA: BONATELI - R$18,50. Aveia instantânea em flocos finos; isenta de sujidades, parasitas e larvas; admitindo umidade máxima de 15% por peso; acondicionada em caixa papel cartão, c/ validade mínima de 10 meses da entrega; embalada em caixa de papelão reforçado; e suas condições deverão estar de acordo com a rdc 263 de 22 de setembro de 2005; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos proced. Administrativos determinados pela anvisa-embalagem pct c/ 250 grs. - MARCA: NUTRINGÁ - R$3,10. MACARRAO SEMOLA SEM OVOS TIPO AVE MARIA: Farinha de trigo enriquecida com ferro e acido fólico (100g de Farinha de trigo deve fornecer no mínimo 4,2 mg de ferro e 150 mcg de acido fólico (RCD 344 – 13/12/02), sem ovos, corante natural de urucum e curcuma mais beta caroteno (pro-vitamina A) adicionados com água e submetidos a processo tecnológico adequado. Massa alimentícia em conformidade com a legislação vigente (RDC 263 de 22/09/05) e decreto 12.486/78, da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (NTA 49 – Massas alimentícias ou macarrão). Contém Glúten. - MARCA: JOIA/FLORIANI - R$3,40. GELATINA: Sabor morango, uva, framboesa, abacaxi e limão; composto de açúcar, gelatina, sal, corantes artificiais e outras substâncias permitidas, podendo ter a adição de vitaminas e minerais; qualidades de ingredientes são e limpos, validade mínima de 10 meses. Acondicionada em sacos atóxicos, resistente com peso de 1Kg. Suas condições deverão estar de acordo com a NTA-79 (decreto 12.486 de 20/10/78). - MARCA: NUTRINGÁ - R$13,. MACARRÃO SEMOLA SEM OVOS TIPO PARAFUSO 500GR - Farinha de trigo enriquecida com ferro e acido fólico (100g de Farinha de trigo deve fornecer no mínimo 4,2 mg de ferro e 150 mcg de acido fólico (RCD 344 – 13/12/02), sem ovos, corante natural de urucum e curcuma mais beta caroteno (pro-vitamina A) adicionados com água e submetidos a processo tecnológico adequado. Massa alimentícia em conformidade com a legislação vigente (RDC 263 de 22/09/05) e decreto 12.486/78, da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (NTA 49 – Massas alimentícias ou macarrão). Contém Glúten. Embalagem primária de sacos em polietileno atóxica, com conteúdo liquido de no mínimo 500 grs, devidamente lacrado. Validade mínima de 12 meses da entrega do produto. - MARCA: JOIA/FLORIANI - R$2,50. MOLHO SHOYU TRADICIONAL EMBALAGEM 900ML - MARCA: MATSURI - R$7,90. GRANOLA 300GR - MARCA: NUTRINGÁ - R$11,30. LOURO 7GR - MARCA: NUTRINGÁ - R$2,. MOLHO DE PIMENTA 150ML - MARCA: MATSURI - R$2,95. MOSTARDA 200GR - MARCA: DUSUL/DLANCHE - R$7,90. POLVILHO AZEDO ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500 GRAMAS - MARCA: PRATA - R$7,20. BISCOITO TIPO CREAM CRACKER: Produzido pelo amassamento e cozimento conveniente de massa preparada à base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, amido de milho, açúcar invertido, fermentos, sal e ser livre de gordura trans. Devendo estar livre de mofo, odores e matéria estranha macro ou microscopicamente visíveis e de acordo com as RDC nº 711/22, RDC Nº 778/23 e RDC N° 623/22. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticas anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem dupla de pacote plástico, atóxico, resistente e lacrado. Com peso mínimo de 350g e contendo informações de rotulagem de acordo com as resoluções RDC 727/22, RDC 429/20. Produto com prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses na data da entrega. - MARCA: NINFA/RENATA - R$4,20. BISCOITO AMANTEIGADO LEITE 330GR Especificação mínima: Farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, sal, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos (bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio), e aromatizante. Contém Glúten. Em pacotes de 330g reembalada em caixa de papelão. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega do produto. Características físicas, químicas, biológicas e embalagem devem obedecer a legislação vigente. - MARCA: NINFA/RENATA - R$4,25. BISCOITO DOCE TIPO WAFER DIVERSOS SABORES; Especificação mínima: Biscoito tipo wafer recheado pacote com no mínimo 100gr; Sabores diversos; A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto; Atender as especificações técnicas da NTA 48 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/1978; Características físicas, químicas, biológicas, embalagem primária e secundária deverão estar em conformidade com as normas e legislações vigentes; O produto deverá ser entregue com no mínimo 60% de seu prazo de validade a vencer. - MARCA: NINFA/RENATA - R$2,25. BISCOITO DOCE TIPO MAISENA; Embalagem de no mínimo 320gr; Especificação mínima: Contendo farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal, amido de milho ou fécula de mandioca ou arroz, sal refinado, açúcar invertido, fermento químico (bicarbonato de sódio, bicarbonato de amonio e pirofosfato de sódio), soro de leite em pó, aromatizante, estabilizante lecitina de soja (ETI), contem gluten. Embalagem primária filme de polipropileno biorientado coextrusado termosselável atóxico, em pacotes de no mínimo 320g, reembalado em caixa de papelão, integra, limpa e resistente com aproximadamente 8 kgs. Validade mínima de 6 meses à partir da data da entrega do produto. - MARCA: NINFA/RENATA - R$3,98. MACARRÃO TIPO PENNE 500GR - MARCA: JOIA/FLORIANI - R$2,90.
ATA 84 / 2025 - MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA.: BARRA DE CEREAIS COM CASTANHA E CHOCOLATE Ingredientes mínimos: Produto à base de flocos de cereais (aveia, arroz, milho), castanha de caju e/ou castanha do Pará; cobertura sabor chocolate. Embalagem primária filme metalizado, contendo no mínimo 20 grs, embalagem secundária caixa de papelão reforçada. Validade 12 meses. - MARCA: NATURALE - R$1,19. BARRA DE CEREAIS SABOR BRIGADEIRO COM COBERTURA DE CHOCOLATE Ingredientes mínimos: Produto à base de flocos de cereais (cacau, arroz e aveia), chocolate granulado. Embalagem primária filme metalizado, contendo no mínimo 20 grs, embalagem secundária caixa de papelão reforçada. Validade 12 meses. - MARCA: NATURALE - R$1,04.
ATA 85 / 2025 - OLÍVIA RIBEIRO DA SILVA NETA ME: AZEITE DE OLIVA 500 ML - MARCA: SAN OLIVETO - R$32,96.
ATA 86 / 2025 - THOMAZ PRICHOA & FILHOS LTDA: Chá Mate, embalagem 250 grs. Especificação mínima: Mate queimado, sabor natural, constituído de folhas, hastes, pecíolos e pendúculos fragmentados, sãos, limpos e dessecados. Acondicionado em caixas de papelão, integro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo 250 gramas de peso líquido. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações da legislação vigente. A validade mínima deverá ser de 6 meses e fabricação máxima de 30 dias a partir da data da entrega do produto. - MARCA: TIO THOMAZ - R$2,70.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 30 / 2025 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual Aquisição de pão de queijo comum, pão de queijo para alérgicos a ovo, leite e glúten e presunto e queijo fatiados. De acordo a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade, realizada conforme o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024, ao preço unitário dos objetos descritos:
ATA 91 / 2025 - CAMARGO ALIMENTOS LTDA: QUEIJO TIPO MUÇARELA CORTADO EM FATIAS 20 GR(CADA) - MARCA: NATO BOM - R$49,75. PRESUNTO EM FATIAS 20GR (CADA) - MARCA: FRIELLA - R$36,49. QUEIJO TIPO MUÇARELA CORTADO EM FATIAS 20 GR(CADA) - MARCA: NATO BOM - R$49,75. PRESUNTO EM FATIAS 20GR (CADA) - MARCA: FRIELLA - R$36,49.
ATA 92 / 2025 - MASSAS ALIMENTICIAS MODA MINEIRA LTDA: PÃO DE QUEIJO CONGELADO: O produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 76 (Decreto 12.486 de 20/10/78) e Resolução nº 38 de 16/07/09 FNDE; composto de água, polvilho doce, ovo, margarina, fécula de mandioca, queijo, amido, leite em pó, sal e aroma idêntico ao natural de queijo; com peso unitário aproximado de 15 gramas; sem glúten e sem gordura trans; deverá apresentar aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares; isento de características indesejáveis; Embalagem Primária: Acondicionado em sacos de polietileno, atóxico, lacrado, resistente ao transporte e ao armazenamento, pesando aproximadamente 01 kg; contendo data de fabricação e validade; Embalagem Secundária: Deverá ser de caixas de papelão, reforçadas e resistentes, pesando até 10 kg, contendo data de fabricação, número do lote e condições de armazenagem; o produto deverá ser transportado em veículo com carroceria fechada, isotérmica com temperatura de - 12º C ou inferior, assegurando que o produto se mantenha congelado durante o transporte; validade de 04 meses após data de fabricação. - MARCA: MODA MINEIRA - R$14,60. Pão de Queijo Congelado: Massa congelada deverá ser obtida em condições técnicas adequadas. Deve ser fabricada com matérias-primas de primeira qualidade, apresentando textura com aspecto próprio (não amolecida nem pegajosa), cor característica (sem manchas esverdeadas ou azuladas), sabor e odor típicos, com ausência de sujidades e substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias para o consumo ou que alterem suas características naturais. A receita deverá conter os seguintes ingredientes: polvilho ou fécula de mandioca e queijo, podendo também incluir ovos, leite pasteurizado, manteiga e sal. O produto deverá ser isento de conservantes, gordura trans e glúten A massa de pão de queijo deverá ser modelada uniformemente, em formato redondo, com peso aproximado de 15 a 40 g por unidade. O produto deverá apresentar rotulagem conforme a legislação vigente, contendo as informações do fabricante (CPF/CNPJ e endereço), data de fabricação, validade, número do lote e condições de armazenamento. O pão de queijo congelado deverá ser acondicionado em embalagem primária de polietileno, transparente, atóxica, limpa, não violada, resistente e que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com peso líquido mínimo de 1 kg. A embalagem secundária deverá ser composta por caixas de papelão reforçadas e resistentes, pesando até 10 kg, contendo todas as informações necessárias conforme a legislação vigente. O produto deverá ser transportado em veículo com carroceria fechada, isotérmica, com temperatura de -12°C ou inferior, assegurando que o produto se mantenha congelado durante o transporte. A validade será de no mínimo 3 meses, contados a partir da data de entrega. O produto deverá estar de acordo com as normativas NTA 02 e 76 (Decreto nº 12.486, de 20/10/78) e Resolução nº 38, de 16/07/09, do FNDE. - MARCA: MODA MINEIRA - R$18,30. PÃO DE QUEIJO CONGELADO: O produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 76 (Decreto 12.486 de 20/10/78) e Resolução nº 38 de 16/07/09 FNDE; composto de água, polvilho doce, ovo, margarina, fécula de mandioca, queijo, amido, leite em pó, sal e aroma idêntico ao natural de queijo; com peso unitário aproximado de 15 gramas; sem glúten e sem gordura trans; deverá apresentar aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares; isento de características indesejáveis; Embalagem Primária: Acondicionado em sacos de polietileno, atóxico, lacrado, resistente ao transporte e ao armazenamento, pesando aproximadamente 01 kg; contendo data de fabricação e validade; Embalagem Secundária: Deverá ser de caixas de papelão, reforçadas e resistentes, pesando até 10 kg, contendo data de fabricação, número do lote e condições de armazenagem; o produto deverá ser transportado em veículo com carroceria fechada, isotérmica com temperatura de - 12º C ou inferior, assegurando que o produto se mantenha congelado durante o transporte; validade de 04 meses após data de fabricação. - MARCA: MODA MINEIRA - R$14,60. Pão de Queijo Congelado: Massa congelada deverá ser obtida em condições técnicas adequadas. Deve ser fabricada com matérias-primas de primeira qualidade, apresentando textura com aspecto próprio (não amolecida nem pegajosa), cor característica (sem manchas esverdeadas ou azuladas), sabor e odor típicos, com ausência de sujidades e substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias para o consumo ou que alterem suas características naturais. A receita deverá conter os seguintes ingredientes: polvilho ou fécula de mandioca e queijo, podendo também incluir ovos, leite pasteurizado, manteiga e sal. O produto deverá ser isento de conservantes, gordura trans e glúten A massa de pão de queijo deverá ser modelada uniformemente, em formato redondo, com peso aproximado de 15 a 40 g por unidade. O produto deverá apresentar rotulagem conforme a legislação vigente, contendo as informações do fabricante (CPF/CNPJ e endereço), data de fabricação, validade, número do lote e condições de armazenamento. O pão de queijo congelado deverá ser acondicionado em embalagem primária de polietileno, transparente, atóxica, limpa, não violada, resistente e que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com peso líquido mínimo de 1 kg. A embalagem secundária deverá ser composta por caixas de papelão reforçadas e resistentes, pesando até 10 kg, contendo todas as informações necessárias conforme a legislação vigente. O produto deverá ser transportado em veículo com carroceria fechada, isotérmica, com temperatura de -12°C ou inferior, assegurando que o produto se mantenha congelado durante o transporte. A validade será de no mínimo 3 meses, contados a partir da data de entrega. O produto deverá estar de acordo com as normativas NTA 02 e 76 (Decreto nº 12.486, de 20/10/78) e Resolução nº 38, de 16/07/09, do FNDE. - MARCA: MODA MINEIRA - R$18,30.
ADITIVO DE ATA
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada KLM CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA. Assinatura 15/05/2025. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 213/2024, referente ao PE 079/2024. Objeto Acréscimo de 25% ao quantitativo da Ata de Registro de Preços. Processo Memorando 18.968/2025. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CG-1570/25 Devedora Prefeitura Municipal de Marília Credora AHARDS SISTEMAS SA Valor R$ 100.407,94 (em 12 parcelas) Assinatura 14/05/25 Objeto Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos - referente às Notas Fiscais nº 328531, 328532, 38860 e 328961 Processo Protocolo n.º 61.703/25.
Contrato Aditivo 02 ao CL-394/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ALTBIT NET INFORMÁTICA LTDA Assinatura 14/05/25 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação de computadores, notebooks e workstations, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 16/05/26 Processo Memorando nº 2.410/25.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 43.779, de 23 de fevereiro de 2023 – Processo Administrativo nº 7.681/25, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa SONE COMÉRCIO ATACADISTA DE MULTIPRODUTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 42.339.589/0001-05, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela portaria acima referida e apresentar sua defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da terceira publicação deste edital. A empresa poderá tomar ciência e obter acesso aos autos, mediante procuração e ato constitutivo da empresa, através de solicitação pelo e-mail: [email protected], ou comparecendo na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril nº. 41, em Marília.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 43.780, de 23 de fevereiro de 2023 – Processo Administrativo nº 7.679/25, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa MULTCOM COMÉRCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 17.855.864/0001-98, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela portaria acima referida e apresentar sua defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da terceira publicação deste edital. A empresa poderá tomar ciência e obter acesso aos autos, mediante procuração e ato constitutivo da empresa, através de solicitação pelo e-mail: [email protected], ou comparecendo na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril nº. 41, em Marília.
PORTARIA S.E. NÚMERO 137/2025
Profª Cilmara Carreiro Piza, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 21.302/25, REVOGA, a partir de 19 de maio de 2025, o item 01 do Anexo Único da Portaria nº 031/2025, que designou a servidora Neide Capelo Pinheiro, matrícula nº 123.064/1, Professora de EMEF, para cumprir jornada especial, Classe livre (professor – membro da equipe técnica SME).
PORTARIA S.E. NÚMERO 138/2025
Profª Cilmara Carreiro Piza, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 21.016/2025 consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso I alínea “b” e Artigo 18-L inciso IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o(a) servidor(a) constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professor(a) de EMEI – 50 horas
16/05/2025 à 10/07/2025 e 28/07/2025 à18/12/2025.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 159.891/2 Giovana Reis Paris Maia EMEI “Criança Feliz” - Tarde. EMEI “Criança Feliz” - Manhã. RDPI - Turma: Maternal 2 H- Integral.
R E T I F I C A Ç Ã O
PORTARIA S.E. NÚMERO 136
Leia-se como segue e não como constou:
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professor(a) de EMEI – 50 horas
15 de maio de 2025 a 03 de julho de 2025.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 35.718/1 Maria Claudia Lopes Ramos Alonge EMEI “Ciranda Cirandinha” – Tarde. EMEI “Ciranda Cirandinha” - Manhã. Licença prêmio da Professora Maria Eliane Basseto Barbosa - Matrícula 47.163/1 - Turma: Maternal 2 A.
ORDEM CRONOLÓGICA
A Prefeitura Municipal de Marília, com fundamento no artigo 141, §1º, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a presente justificativa para a quebra da ordem cronológica de pagamentos, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais prestados à população e evitar a descontinuidade de atividades de interesse público inadiáveis.
A estrita observância da ordem cronológica de pagamentos, embora seja princípio basilar da administração pública, pode, em determinadas situações, comprometer a regularidade e a eficiência da gestão municipal, especialmente quando se trata de serviços essenciais, cuja paralisação acarretaria prejuízos irreparáveis à coletividade. Dessa forma, a excepcionalidade aqui aplicada fundamenta-se nos seguintes aspectos:
Garantia da Continuidade de Serviços Essenciais.
O atraso na quitação de determinados pagamentos pode inviabilizar a manutenção de serviços imprescindíveis ao atendimento finalístico de diversas secretarias municipais. Para que a administração pública possa cumprir suas obrigações constitucionais, faz-se necessária a priorização de pagamentos que assegurem a prestação ininterrupta dessas atividades.
Risco de Descontinuidade Operacional.
A interrupção de serviços contratados pode gerar impactos diretos à população. A ausência de pagamentos tempestivos pode levar à suspensão de contratos, ao comprometimento de atividades estratégicas e até mesmo à rescisão unilateral por parte dos prestadores de serviços.
Fundamentação Legal.
A quebra da ordem cronológica de pagamentos encontra amparo no artigo 141, §1º, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, que permite a excepcionalidade nos casos em que o interesse público justificar a adoção da medida. Adicionalmente, o artigo 37 da Constituição Federal impõe à administração pública o dever de eficiência e continuidade dos serviços essenciais, devendo-se evitar qualquer medida que possa comprometer sua execução regular.
Empenhos Abrangidos pela Quebra da Ordem Cronológica.
Os pagamentos excepcionados da ordem cronológica são detalhados no anexo I desta justificativa, contendo os números de empenho, os valores correspondentes e a descrição do serviço essencial cuja continuidade deve ser garantida. A necessidade de priorização desses pagamentos decorre do impacto imediato que sua inadimplência poderia gerar, comprometendo o interesse público e o bem-estar da população.
Dessa forma, a adoção desta medida visa à manutenção da ordem administrativa, a proteção do interesse coletivo e o cumprimento da legislação vigente, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos de maneira eficiente e transparente.
ANEXO I
FORNECEDOR EMPE-NHO LIQUIDA-ÇÃO VENCI-MENTO VALOR DOCUMEN-TO DESCRIÇÃO
MR ALIMENTA-ÇÃO E SERVICOS LTDA - EPP 12229/2024 5310 11/03/2025 17.031,60 7060 Em virtude da natureza essencial dos serviços prestados pela empresa, que envolvem o fornecimento de refeições prontas tipo marmitex para os presta-dores de serviços participantes do convênio firmado entre esta municipa-lidade e a Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel, justifica-se o pagamento fora da ordem cronológica para assegurar a regularidade das ati-vidades diárias e a qualidade dos servi-ços prestados.
A manutenção contínua do forneci-mento de refeições contribui direta-mente para a promoção da saúde, do bem-estar e da eficiência dos prestado-res de serviços, além de fortalecer as operações de atendimento à população e o cumprimento de programas sociais relevantes para a cidade, garantindo o funcionamento pleno dos serviços, promovendo a eficiência administrati-va e assegurando a continuidade das ações voltadas à segurança pública e à reabilitação social.
12230/2024 5305 11/03/2025 4.590,00 7056
12231/2024 5486 12/03/2025 1.360,80 7059
12232/2024 5313 11/03/2025 1.296,00 7057
21331/2024 5859 18/03/2025 987,00 6976
2887/2025 5860 18/03/2025 1.339,50 7043
2887/2025 5861 18/03/2025 2.209,00 7041
2887/2025 5862 18/03/2025 1.950,50 7029
2887/2025 5863 18/03/2025 1.833,00 7028
2887/2025 5864 18/03/2025 3.008,00 7027
2887/2025 5933 18/03/2025 2.914,00 7042
2887/2025 5971 18/03/2025 2.279,50 7044
2887/2025 6246 24/03/2025 1.410,00 7064
2887/2025 6248 24/03/2025 1.880,00 7065
Assinatura Digital
Data
15 de maio de 2025 às 16h53 
Titular
THIAGO IWAZAKI GREGO
CNPJ
33757101***
Certificado
07594418000113
Expedição
05/10/2022 - 14:39:16
Validade
04/10/2025 - 14:39:16
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