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17 de junho de 2025 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 14700
Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de junho de 2025
PORTARIA NÚMERO 47173
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45181, de 04 de novembro de 2024 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 112062/1 MARIA ANGELICA DONEGA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Administração.
PORTARIA NÚMERO 47174
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 46040, de 27 de janeiro de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 119555/1 MARGARETH LOPES DE AZEVEDO, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 47175
REVOGA, a partir de 17 de julho de 2025, o item 03 da Portaria nº 45680, de 06 de janeiro de 2025, que designou a servidora 63088/2 FABIANA RODRIGUES CRUVINEL, Diretora de Escola Municipal, para o desempenho da função de Supervisora Escolar da Educação Básica, da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 47176
REVOGA os itens 01 e 02 do inciso II da Portaria nº 46878, de 13 de maio de 2025, que nomeou, respectivamente, Larissa K A Martins e Yago Henrique de Oliveira, para o cargo de Professor de EMEF, uma vez que os candidatos não compareceram a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
PORTARIA NÚMERO 47177
REVOGA o item 02 do inciso III da Portaria nº 46878, de 13 de maio de 2025, que nomeou Luiz Guedes Bezerra, para o cargo de Professor de EMEI, uma vez que o candidato não compareceu a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
PORTARIA NÚMERO 47178
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados para o exercício dos seguintes cargos, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020:
I. Professor de EMEF, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério I
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. PATRICIA RAFAELA CHRIST 47487060-1 133º
02. ANDRE EDER LOPES 35097284-9 134º
II. Professora de EMEI, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério I
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. KARINA GONÇALVES MALHEIROS 43463514-5 441º
PORTARIA NÚMERO 47179
inclui o servidor 121924/1 RAFAEL BRUNES TRINDADE, como suplente, para compor a segunda Comissão Especial Permanente de Processos Administrativos Punitivos – PAP em face de empresas, nomeada por meio da Portaria nº 47121, de 05 de junho de 2025.
PORTARIA NÚMERO 47180
nomeia o Comitê de Enfrentamento à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com a finalidade de planejar ações intersetoriais, com vistas à preservação da vida e à manutenção da capacidade operativa dos serviços de saúde:
1. PALOMA APARECIDA LIBANIO NUNES, Secretária Municipal da Saúde;
2. ROBERTA CARDOZO FLORES, Superintendente de Gestão;
3. THAIS DE MOURA LEATTI, Gestão de Vigilância em Saúde;
4. VIVIAN REGINA AFFONSO, Núcleo de Urgência e Emergência;
5. RODRIGO PEGORARO DE SOUZA, Fundo Municipal de Saúde;
6. TEREZA APARECIDA MACHADO, Presidente do Conselho Municipal de Saúde – COMUS;
7. CAMILA STABILE BIANCO, Secretaria Municipal da Educação;
8. ISABELA GOMES DOS SANTOS, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania;
9. CAROLINA DOS SANTOS SAUSANAVICIUS, Secretaria Municipal de Suprimentos;
10. JOSÉ HENRIQUE TRAVASSOS DE BRITO, Divulgação e Comunicação;
11. CÉLIA MARIA MARAFIOTTI NETTO, Departamento Regional de Saúde - DRS-IX-Marília;
12. ISABEL CRISTINA APARECIDA STEFANO, Departamento Regional de Saúde - DRS-IX-Marília.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 432/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa IMPÉRIO DA IMPRESSÃO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ 33.200.949/0001-94, para aquisição de 20 (vinte) banners e 20 (vinte) bandeiras (Wind Banner) em apoio ao Festival “Comida de Buteco”, destinado à Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 016/2025. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços para eventual prestação de serviços de chaveiro, com fornecimento de material e mão de obra, destinados a diversas secretarias municipais, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, conforme segue - Empresa Vencedora: 57.735.346 RODRIGO FERREIRA RAMOS, localizada na RUA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA, nº 32 - CENTRO - MARILIA/SP – CEP 17500-130. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 061/2025. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de troféus, destinados à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e juventude. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato epresentada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, conforme segue, empresas vencedoras: AK INOVAÇÕES LTDA , localizada na rua: Professor Amálio Pinheiro, nº 20 – Santa Cruz - GUARAPUAVA/PR - CEP 85015-440; SOUZA & MORENO ARTIGOS E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA localizada na rua: Duarte José Gonçalves, nº 102 – Vila Cayres - LUCELIA/SP - CEP 17780-000. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 UASG 986681 MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, para eventual Prestação de Serviços de Ressolagem de Pneus, destinados a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicas. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vera Lúcia Pretti, conforme segue, empresas vencedoras: INDUSTRIA E COMERCIO MUT. PNEUS LTDA, localizada na AV DOUTOR PEDRO BENTIVOGLIO FILHO, nº 30 - PARQUE INDUSTRIAL - ANDRADINA/SP - CEP 16902-170. J.P. BELEZE, localizada na RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, nº 1029 - CENTRO - OURINHOS/SP - CEP 19900-041. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 24 / 2025 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual Aquisição de Equipamento para Cozinhas Escolares, destinados a Secretaria Municipal da Educação. De acordo a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade, realizada conforme o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024, ao preço unitário dos objetos descritos:
ATA 128 / 2025 - COMERCIAL HERZOG LTDA: ESCORREDOR AÇO INOX INDUSTRIAL - Escorredor Industrial Profissional para 80 Pratos Características do Produto: Material: Aço Inox de Alta Qualidade Capacidade: 80 Pratos Especificações (Medidas aproximadas /- 10cm): Altura 50 cm x Comprimento 80 cm x Largura 40 cm Peso Aproximado: 3kg - MARCA: DOMUM - R$430,00. ESCORREDOR DE COPOS – Características aproximadas: Escorredor de copos em aço inoxidável. Com 3 bandejas, capacidade para até 54 copos. DIMENSÕES GERAIS (Medidas aproximadas /- 10cm): Comprimento: 26,6 cm Largura: 50,7 cm Altura: 84,8 cm - MARCA: DOMUM - R$265,00.
ATA 129 / 2025 - KASA KOMPLETA COMERCIO E SERVICOS LTDA: CARRINHO AUXILIAR - Mesa auxiliar, medindo (Medidas aproximadas /- 10cm) 80x50x95cm, com fabricação em aço inox, possui 2 prateleiras com varanda, 2 puxadores e rodízios. Suporta até 80kg de carga, sendo 40kg na prateleira de cima e 40kg na prateleira de baixo. Características Duas Prateleiras com varanda, dois Puxadores e rodízios 100% Aço Inoxidável - MARCA: NET METAL - R$790,00. CARRINHO AUXILIAR - Mesa auxiliar, medindo (Medidas aproximadas /- 10cm) 80x50x95cm, com fabricação em aço inox, possui 2 prateleiras com varanda, 2 puxadores e rodízios. Suporta até 80kg de carga, sendo 40kg na prateleira de cima e 40kg na prateleira de baixo. Características Duas Prateleiras com varanda, dois Puxadores e rodízios 100% Aço Inoxidável - MARCA: NET METAL - R$790,00.
ATA 130 / 2025 - PRIME SYSTEM LTDA: ESTANTE INOX INDUSTRIAL - Estante de 80X40X150 cm (Medidas aproximadas /- 10cm), com 4 prateleiras lisas, produzida totalmente em Aço Inoxidável tipo 201. Suporta até 200 kg de carga, sendo 50 kg em cada prateleira. Características: 100% Aço Inoxidável, Desmontável*, Quatro prateleiras reforçadas, Pés ajustáveis. - MARCA: PRIME SYSTEM PS-58 E-3 - R$850,00. BANCADA MESA INOX INDUSTRIAL - Mesa em aço inox 201 escovado. Especificações aproximadas: Suporta até 200 kg de carga, sendo 100kg na tampa superior e 50kg em cada tampa inferior. Desmontável*, Duas Prateleiras Reforçadas; Pés ajustáveis; Medidas aproximadas (Medidas aproximadas /- 10cm): Comprimento: 120cm | Largura: 50cm | Altura: 90cm, Espessura das Chapas de Aço 0,8 mm, Espessura dos Tubos 1 mm, Diâmetro dos Tubos 1 ¹/² '' (uma polegada e meia) Com pés e com regulagem de altura. - MARCA: PRIME SYSTEM PS-58 D-2 - R$1.175,00. BANCADA MESA INOX INDUSTRIAL PANELEIRO DUPLO - Descrição Mesa de Inox com Paneleiro Duplo, em inox. - Tamanho (Medidas aproximadas /- 10cm): 1200mm x 600mm x 900mm (Comprimento x Largura x Altura) - Acabamento: Escovado - Espessura da chapa: #22 (0,8mm) - PRODUTO FABRICADO INTEIRO EM AÇO INOX (TAMPO E ESTRUTURA) - MARCA: PRIME SYSTEM PS-58 D-3 - R$1.000,00. MESA DE AÇO INOX BANCADA INDUSTRIAL - Especificações Técnicas: Material: Aço Inoxidável Estrutura: Desmontável e Reforçada Prateleira Inferior: Sim Pés: Tubulares e Ajustáveis Barras de Sustentação: Sim Borda: 6 cm Chave de Montagem: Inclusa Dimensões (Medidas aproximadas /- 10cm): 90x60x80 cm - MARCA: PRIME SYSTEM PS-54 C-9 - R$570,00. PRATELEIRA AÉREA AÇO INOX - Prateleira Aérea de aço inoxidável. Características - 01 unidades de Prateleira Industrial - Medidas (Medidas aproximadas /- 10cm): 1,20cm x 40cm (C x L) - Peso Suportado : Até 60kg - Qualidade: Aço Inox 430 - Modelo: Fixação na parede (acompanha parafusos e buchas) - Acabamento: Escovado e dobrada. - MARCA: PRIME SYSTEM PS-71-3 - R$290,00. BANCADA MESA INOX INDUSTRIAL - Mesa em aço inox 201 escovado. Especificações aproximadas: Suporta até 200 kg de carga, sendo 100kg na tampa superior e 50kg em cada tampa inferior. Desmontável*, Duas Prateleiras Reforçadas; Pés ajustáveis; Medidas aproximadas (Medidas aproximadas /- 10cm): Comprimento: 120cm | Largura: 50cm | Altura: 90cm, Espessura das Chapas de Aço 0,8 mm, Espessura dos Tubos 1 mm, Diâmetro dos Tubos 1 ¹/² '' (uma polegada e meia) Com pés e com regulagem de altura. - MARCA: PRIME SYSTEM PS-58 D-2 - R$1.175,00.
ATA 131 / 2025 - QUALITY ELETRICA E CONSTRUCAO LTDA: ESCORREDOR EM INOX PARA COZINHA INDUSTRIAL - Descrição Prateleira Escorredor em inox, as grades em inox. Tamanho(Medidas aproximadas /- 10cm): 120x25 com três mãos francesas, resistente. - MARCA: MEGAFRAN EQUIPAMENTOS - R$300,00.
ATA 132 / 2025 - ROSILENE APARECIDA HERNANDES LTDA: MESA INOX INDUSTRIAL - Modelo: Mesa Prateleira Industrial Bancada Desmontável medidas aproximadas de 1,80X0,70X0,90cm; Materiais: Aço inoxidável; Com prateleiras: Sim; Estrutura, quadro superior, quadro inferior, tampo inferior e superior em aço inox; Base prateleira gradeada; Sapatas plásticas; Medidas aproximadas (Medidas aproximadas /- 10cm): Altura: 0,90 cm; Profundidade: 0,13 cm; Largura: 0,70 cm. - MARCA: ITAJOBI 12001 - R$994,90. MESA INOX INDUSTRIAL - Modelo: Mesa Prateleira Industrial Bancada Desmontável medidas aproximadas de 1,80X0,70X0,90cm; Materiais: Aço inoxidável; Com prateleiras: Sim; Estrutura, quadro superior, quadro inferior, tampo inferior e superior em aço inox; Base prateleira gradeada; Sapatas plásticas; Medidas aproximadas (Medidas aproximadas /- 10cm): Altura: 0,90 cm; Profundidade: 0,13 cm; Largura: 0,70 cm. - MARCA: ITAJOBI 12001 - R$994,90.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 60 / 2025 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de areia, cal, cimento, pedra brita, pedra rachão e pedrisco, destinados às diversas Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e s. De acordo a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade, realizada conforme o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024, ao preço unitário dos objetos descritos:
ATA 135 / 2025 - GARÇA SHOPPING DA CONSTRUÇÃO LTDA: Cal hidratada - 20kg, composto de Calcareo Tipo CH3, com Plasticidade maior ou igual a 110; especificação conforme NBR 7175. - MARCA: ITAU VOTORAN - R$19,40. Cimento 50kg CP II 32 - MARCA: CAUE - R$31,84. CIMENTO 40 KG CP V ARI - SECAGEM RÁPIDA - MARCA: CAUE - R$31,73. Cimento 50kg CP II 32 - MARCA: CAUE - R$31,84.
ATA 136 / 2025 - SALIONI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA: Areia fina I, p/entrega c/carreta fechada c/25m³, em um único local dentro desta cidade de Marília - MARCA: PRÓPRIA - R$90,00. Areia Grossa I, p/entrega c/carreta fechada c/25m³, em único local nesta cidade de Marília - MARCA: PRÓPRIA - R$130,00. PEDRA RACHÃO - MARCA: PRÓPRIA - R$169,50. PEDRISCO - MARCA: SIQUEIRA - R$158,00. Pedra Brita I - MARCA: PRÓPRIA - R$138,00. Areia Fina II, p/ entrega a partir de 5m³, em diversas localidades dentro desta cidade de Marília e distritos. - MARCA: PRÓPRIA - R$133,00. AREIA GROSSA II, PARA ENTREGA A PARTIR DE 5M3 EM DIVERSAS LOCALIDADES DENTRO DESTA CIDADE DE MARILIA E DISTRITOS - MARCA: PRÓPRIA - R$165,00. Areia fina I, p/entrega c/carreta fechada c/25m³, em um único local dentro desta cidade de Marília - MARCA: PRÓPRIA - R$90,00. PEDRISCO - MARCA: PRÓPRIA - R$158,00. Pedra Brita I - MARCA: PRÓPRIA - R$138,00. Areia Fina II, p/ entrega a partir de 5m³, em diversas localidades dentro desta cidade de Marília e distritos. - MARCA: PRÓPRIA - R$133,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 57 / 2025 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Óleo Lubrificante, destinados às diversas Secretarias Municipais. De acordo a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade, realizada conforme o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024, ao preço unitário dos objetos descritos:
ATA 141 / 2025 - ALICE DE PAULA COMÉRCIO DE PEÇAS AGRÍCOLAS: OLEO LUBRIFICANTE SEMISSINTETICO PARA MOTOR 2 TEMPOS A GASOLINA, RECOMANDADO PARA MOTOSSERRAS E ROÇADEIRAS STIHL, COM NÍVEL DE DESEMPENHO API TC E JAS0 FC, COM BAIXA EMISSÃO DE FUMAÇA, BAIXO TEOR DE CINZAS E RESÍDUOS DE CARBONO, ACONDICIONADOS EM FRASCO DE 500 ML. - MARCA: RADNAQ - R$21,00. Óleo lubrificante MINERAL para motores 2 tempos, de alto desempenho, a gasolina e refrigerador a ar; nível de desempenho API TC; contendo em sua composição aditivos antidesgaste e anticorrosivo; rendimento em uso comum de 20 ml por litro de gasolina, recomendado para motores Sthil, frasco de 500 ml, marca de referência Castrol, Husqvarna e Texaco - MARCA: RADNAQ - R$18,00.
ATA 142 / 2025 - CAMERO COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA: OLEO LUBRIFICANTE SEMISSINTETICO PARA MOTOR 2 TEMPOS A GASOLINA C/ NIVEL DE DESEMPENHO API TC E JAS0 FC, C/ BAIXA EMISSÃO DE FUMAÇA, BAIXO TEOR DE CINZAS E RESIDUOS DE CARBONO. FRASCO COM 500ML. - MARCA: Lubrax - MODELO: Lubrax Essencial 2T TC Semiss - R$27,68.
ATA 143 / 2025 - J. MARANGONI COMERCIAL - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA: ÓLEO LUBRIFICANTE PARA USO EM CORRENTE DE MOTOSSERRA 1L, CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO ÓLEOS BÁSICOS MINERAIS, ADITIVOS ANTIESPUMANTE, ANTIDESGASTE E AGENTE DE ADESIVIDADE - MARCA: VR LUB - R$24,76. Óleo para lubrificação de sabres e correntes de motosserras e motopodas, contendo em sua composição óleos básicos minerais, aditivos antiespumante, antidesgaste e agente de adesividade, tambor de 200 litros - MARCA: VR LUB - R$2.949,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 35 / 2025 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual prestação de serviços de confecção, instalação e manutenção de toldos, destinados a diversas secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. De acordo a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade, realizada conforme o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024, ao preço unitário dos objetos descritos:
ATA 145 / 2025 - F. G. OLIVEIRA PUBLICIDADE: CONFECÇÃO DE TOLDO FIXO CURVO COM ESTRUTURA EM TUBOS GALVANIZADOS DE 1 1/4 OU 3/4 X 1,20 OU 2 POLEGADAS X 1,20 COM BASE DE FIXAÇÃO EM FORMA DE CANTONEIRA 1" X 1 1/8. SOLDADOS POR MEIO DE SOLDA TIPO MIG, COM PINTURA AUTOMOTIVA HAMERIT, COBERTOS COM LONA NA COR BEGE, COFECCIONADA COM COSTURA ELETRÔNICA VULCANIZADA E ACABAMENTO EM ALUMÍNIO. - R$89,50. CONFECÇÃO DE TOLDO TIPO CORTINA , COM VISOR, RETRÁTIL, ESTRUTURA EM TUBOS DE ALUMÍNIO DE 2 POLEGADAS E TUBO OVAL EM ALUMÍNIO NA PARTE DE BAIXO. SOLDADO POR MEIO DE SOLDA TIPO MIG. COM PINTURA AUTOMOTIVA HAMERIT. COBERTOS COM LONA NA COR BEGE CONFECCIONADA COM COSTURA ELETRÔNICA (VULCANIZADA) E ACABAMENTO EM ALUMÍNIO. - R$137,00. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM TOLDOS; Toldo Reto, Toldo Curvo não Fixo, Toldo Curvo Fixo, Toldo Tipo Cortina, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e substituição de peças. - R$137,00. Confecção de toldo reto, com estrutura em metalon 40x20x1,20 ou metalon 20x20x1,20 . Ambos com base de fixação em forma de cantoneira. Soldados por meio de solda Mig, com pintura automotiva hamerit. Cobertos com Lona, confeccionada com costura eletrônica (vulcanizada). Acabamento em alumínio. - R$96,50. Confecção de toldo tipo cortina, estrutura em tubos de alumínio de 2 polegadas e tubo oval em aluminio na parte de baixo. Solda tipo Mig, com pintura automotiva hamerit. Coberto com Lona confeccionada com costura eletrônica (vulcanizada). Acabamento em alumínio. - R$89,00. CONFECÇÃO DE TOLDO CURVO COM ESTRUTURA EM TUBOS GALVANIZADOS DE 1 1/4 OU 3/4 X1,20 OU 2 POLEGADAS X1,20 COM BASE DE FIXAÇÃO EM FORMA DE CATONEIRA "1" X1 1/8. SOLDADOS POR MEIO DE SOLDA MIG. COM PINTURA AUTOMOTIVA HAMERIT. COBERTOS COM LONA. CONFECIONADA COM COSTURA ELETRONICA[VULCANIZADA]. ACABAMENTO EM ALUMINIO. - R$96,50.
ADITIVO DE ATA
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada BIOLIMP LTDA. Assinatura 16/06/2025. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 196/2024, referente ao PE 049/2024. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para aquisição de Materiais para eventual aquisição de guardanapo, papel higiênico, papel interfolhado e papel toalha, destinado à diversas Secretarias Municipais. Vigência 19/08/2026. Processo Memorando 7.688/2025. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 01 ao CF-1965/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada A.F.A. COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTA Assinatura 16/06/25 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de aquisição de gás liquefeito de petróleo (P-13), destinado à Secretaria Municipal da Cultura Vigência 02/07/26 Processo Memorando nº 2.254/25.
Contrato CG-1587/25 Devedora Prefeitura Municipal de Marília Credora NOSSO QUINTAL PRODUTORA LTDA Valor R$ 21.070,00 (em 05 parcelas) Assinatura 16/06/25 Objeto Termo de adesão ao Acordo de Parcelamento, referente à Nota Fiscal nº 8, tendo em vista a Lei Municipal n.º 9.244/25 de 11 de abril de 2025 Processo Protocolo n.º 68.628/25.
Contrato CG-1588/25 Devedora Prefeitura Municipal de Marília Credora L C.F. DE ALMEIDA COMUNICAÇÃO VISUAL Valor R$ 50.000,00 (em 05 parcelas) Assinatura 16/06/25 Objeto Termo de adesão ao Acordo de Parcelamento, referente às Notas Fiscais 446, 447, 456, 457, 463, 464 e 467, tendo em vista a Lei Municipal n.º 9.244/25 de 11 de abril de 2025 Processo Protocolo n.º 75.039/25.
Contrato CG-1589/25 Devedora Prefeitura Municipal de Marília Credora INOVA SOLUTIONS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EPP Valor R$ 298.002,50 (em 15 parcelas) Assinatura 16/06/25 Objeto Termo de adesão ao Acordo de Parcelamento, referente às Notas Fiscais nº 720, 724, 726, 727, 728, 730, 733, 778, 779, 780, 781, 786 e 787, tendo em vista a Lei Municipal n.º 9.244/25 de 11 de abril de 2025 Processo Protocolo n.º 78.774/25.
Contrato CG-1590/25 Devedora Prefeitura Municipal de Marília Credora PRODUTO DIGITAL LTDA Valor R$ 41.886,49 (em 05 parcelas) Assinatura 16/06/25 Objeto Termo de adesão ao Acordo de Parcelamento, referente à Nota Fiscal nº1180, tendo em vista a Lei Municipal n.º 9.244/25 de 11 de abril de 2025 Processo Protocolo n.º 79.813/25.
Contrato CG-1591/25 Devedora Prefeitura Municipal de Marília Credora CONSORCIO TECHBIT Valor R$ 300.00,00 (em 15 parcelas) Assinatura 13/06/25 Objeto Termo de adesão ao Acordo de Parcelamento, referente às Notas Fiscais nº 4 e 14, tendo em vista a Lei Municipal n.º 9.244/25 de 11 de abril de 2025 Processo Protocolo n.º 80.703/25.
Contrato CG-1592/25 Devedora Prefeitura Municipal de Marília Credora MELLO ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL RIO PRETO LTDA Valor R$ 37.498,50 (em 05 parcelas) Assinatura 16/06/25 Objeto Termo de adesão ao Acordo de Parcelamento, referente às Notas Fiscais nº 2742, 2766 e 2774, tendo em vista a Lei Municipal n.º 9.244/25 de 11 de abril de 2025 Processo Protocolo n.º 82.077/25.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1782/25 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SEBRAE - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO ESCRITÓRIO REGIONAL MARÍLIA Assinatura 16/06/25 Objeto Alteração da Cláusula Quarta – Preço e Forma de Pagamento, item 4.2, do contrato de prestação de serviços de capacitação e/ou de consultoria destinados a potenciais empresários, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas ou produtores rurais, destinados à Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico Processo Processo Administrativo n.º 7.364/25.
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO
Amanda Flávia Batista Varga, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista Portaria número 46.923 de 21/05/2025, CONVOCA os membros do Conselho – titulares e suplentes – para reunião ordinária que se realizará no dia 26 de Junho de 2025 - quinta-feira às 08h30 na sede da Secretaria Municipal da Educação, com a seguinte pauta:
- Comunicado e justificativa de ausência dos conselheiros;
- Leitura da ata da reunião anterior;
- Devolutiva dos relatórios de visita às escolas;
- Agendamento de visita às escolas;
- Outros assuntos.
Ressaltamos que sua participação é de suma importância para o bom desempenho de nosso trabalho. Contamos com a presença de todos.
CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA – COAPES MARÍLIA
(publicação do Comitê Gestor Municipal do COAPES – Edição nº 3942, do Diário Oficial do Município, de 15 de maio de 2025)
I. Um representante do Gabinete da SMS
- Matheus Mazali Pagliaci, em substituição a Gabriel Fontes Loeve
PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE (SRAG)
PORTARIA S.E. NÚMERO 168/2025
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 27.068/25, REVOGA, a partir de 17 de junho de 2025, o item 9 do Anexo Único da Portaria nº 005/2025, que designou a servidora Gabriela Marques de Magalhães Vicenzoto, matrícula nº 134597/2, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial, Classe Livre Infantil 1-C.
Conselho Municipal da Saúde COMUS – M criado nos termos do Art 190 da Lei Orgânica do Município de Marília e regulamentado pela Lei Complementar nº 02 de dezembro de 1990, modificada posteriormente, integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal da Saúde e órgão de instância colegiada, Deliberativa, Consultiva, Normativa O Conselho Municipal de Saúde COMUS – M em sua Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde no Dia 28/05/2025 Aprova e Delibera as Prestações de Contas e Recomendações da Comissão de Orçamento e Finanças do Conselho Municipal de Saúde do Município de Marília; que no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas no artigo 221 da Constituição Estadual e artigo 1º da Lei Federal nº 8.142/1990, no uso de suas atribuições regimentais e legais, em conformidade com as disposições estabelecidas na Constituição Federal, e na Lei Orgânica do SUS nº 8.080/90: Sendo o Conselho Municipal de Saúde de Marília Apartidário
Ipremm
PORTARIA NÚMERO 009/2025
MARIA DE FATIMA FERNANDES LEIVA GATTI, Presidente Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, no uso de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 27.042/2025, em conformidade com o artigo 103, inciso IX, da Lei Complementar nº 918, de 04 de novembro de 2021, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato GUILHERME CENACHI PIRES, RG 40098685-1, classificado em 2º lugar, para o exercício do cargo de Analista Contábil, vencimento Nível 1-A Tabela 4 da Lei Complementar nº 918, de 04 de novembro de 2021, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2022.
Codemar
PORTARIA Nº 011/25
João Eduardo de Mayo, Presidente e Juliana Sabatini, Vice Presidente, da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília - CODEMAR, usando das atribuições legais resolve:
Alterar o valor do Vale-Alimentação aos funcionários:
Art.1º - A partir do dia primeiro de maio de 2025 será concedido, mensalmente, vale-alimentação no valor de R$ 1.050,74 (hum mil, cinquenta reais e setenta e quatro centavos), na forma da relação constante nos Acordos Coletivos dos funcionários junto aos Sindicatos representantes das suas categorias, exceto aos inativos.
PORTARIA Nº 12/2025
JOÃO EDUARDO DE MAYO, Presidente, da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – CODEMAR, usando das atribuições que lhe confere, concede um aumento salarial, aos funcionários vinculados aos Sindicatos discriminados abaixo, no percentual de 5,00 % (Cinco) por cento, conforme Acordo Coletivo com o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários e Urbanos de Marília e Região e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Marília – SINTRACOM, sobre os salários de Maio de 2024, com vigência a partir de 01 de Maio de 2025, ficam revogadas as disposições em contrário.
Câmara
ATO NÚMERO 107, DE 11 DE JUNHO DE 2025
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação da Vereadora Vânia Ramos, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia 17 de junho de 2025, o Exmo. Sr.
PASTOR PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO
VEREADOR DA CIDADE DE PIRACICABA-SP
FORMADO EM DIREITO, JORNALISMO E MARKETING,
E PÓS-GRADUADO EM CYBERCRIME E CYBERSECURITY – PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE CRIMES DIGITAIS
ATO NÚMERO 110, DE 16 DE JUNHO DE 2025
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Professor Galdino da Unimar, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia 17 de junho de 2025, o Ilmo. Sr.
PROF. DR. LANCE A. SLOAN
DIRETOR MÉDICO DO TEXAS INSTITUTE FOR KIDNEY AND ENDOCRINE DISORDERS E DA SNG LUFKIN DIALYSIS
PROFESSOR ASSISTENTE CLÍNICO NA DIVISÃO MÉDICA DA UNIVERSIDADE DO TEXAS EM GALVESTON
ATO NÚMERO 111, DE 16 DE JUNHO DE 2025
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Professor Galdino da Unimar, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia 17 de junho de 2025, a Ilma. Sra.
PROFA. DRA. KATIA SLOAN
INTEGRANTE DA EQUIPE DO TEXAS INSTITUTE FOR KIDNEY AND ENDOCRINE DISORDERS EM LUFKIN, TEXAS (EUA) GRADUADA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 8/2025
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 – SEXTA-FEIRA.
Assinatura Digital
Data
16 de junho de 2025 às 17h47 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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