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26 de julho de 2025 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 47371
APOSENTA a servidora 107301/1 REGINA CÉLIA LOURENÇÃO OTTAIANO, no cargo de Analista Contábil, vencimento: Nível 1-G – Tabela 17, inscrita no CPF n° 015.130.718-07, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética simples das remunerações, com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano que exceder a 20 (vinte) anos de contribuição, na forma dos artigos 51 e 52 do referido dispositivo legal, a partir de 1º de agosto de 2025.
PORTARIA NÚMERO 47372
APOSENTA o servidor 106801/1 JEOVÁ MONTEIRO DE ARAÚJO, no cargo de Professor de EMEF, vencimento Nível 1-G – Tabela Magistério 1, inscrito no CPF n° 558.443.248-20, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais equivalentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética simples das contribuições, com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano que exceder a 20 (vinte) anos de contribuição, conforme previsto no §2º do referido dispositivo legal, a partir de 1º de agosto de 2025.
PORTARIA NÚMERO 47373
APOSENTA a servidora 106976/1 MARIA TEREZA BELINI CAMARGO LOPES, no cargo de Professora de EMEF, vencimento Nível 1-G – Tabela Magistério 1, inscrita no CPF n° 170.299.088-56, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais correspondentes a 100% da média aritmética simples das remunerações utilizadas como base para o cálculo, conforme previsto no § 2º inciso II do referido dispositivo legal, a partir de 1º de agosto de 2025.
PORTARIA NÚMERO 47374
APOSENTA o servidor 45381/1 CLAUDIO FERREIRA AFONSO, no cargo de Agente Operacional, vencimento Nível 1-H – Tabela 1, inscrito no CPF n° 046.540.518-56, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 29 de julho de 2025.
PORTARIA NÚMERO 47375
APOSENTA a servidora 49328/1 RAQUEL DE JESUS ROSA, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento Nível 1-J – Tabela 4, inscrita no CPF n° 120.037.728-12, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de agosto de 2025.
PORTARIA NÚMERO 47376
APOSENTA o servidor 28924/1 VALCI FERNANDES, no cargo de Assistente Administrativo, vencimento Nível 1-I – Tabela 12, inscrito no CPF n° 110.555.528-39, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 28 de julho de 2025.
PORTARIA NÚMERO 47377
APOSENTA a servidora 45543/1 JOSÉLIA DONIZETI MARQUES ALVES DIAS, no cargo de Professora de EMEI, vencimento Nível 1-J – Tabela Magistério 1, inscrita no CPF n° 174.049.188-20, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de agosto de 2025.
PORTARIA NÚMERO 47378
REVOGA, a partir de 1º de agosto de 2025, a Portaria nº 35037, de 20 de janeiro de 2018, alterada pela Portaria nº 42158, de 31 de janeiro de 2023, que designou a servidora 45543/1 JOSÉLIA DONIZETI MARQUES ALVES DIAS, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 47379
DESIGNA, a partir de 1º de agosto de 2025, a servidora 45543/2 JOSÉLIA DONIZETI MARQUES ALVES DIAS, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 47380
DESIGNA, a partir de 28 de julho de 2025, a servidora 100684/1 ANGELINA QUINALIA RAMIRES, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria nº 39108, de 29 de janeiro de 2021, que a designou para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF.
PORTARIA NÚMERO 47381
DESIGNA, a partir de 06 de agosto de 2025, a servidora 124168/1 MARISA FRIGERIO NAKATA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 47382
DESIGNA, no período de 25 de julho de 2025 a 24 de janeiro de 2026, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Vigilância Sanitária, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização sanitárias, conforme artigos 1° e 2°, incisos I a LXIII, exceto o inciso XXVIII e artigo 3°, § 1° da Lei n° 4367, de 18 de dezembro de 1997 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998:
Matrícula Servidor CPF
1. 139939/1 ADRIANO AUGUSTO CURIONI 303.720.148-79
2. 83364/1 ANA CRISTINA DE ALMEIDA SORNAS 215.595.258-94
3. 28533/1 ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA SPARAPAN 161.866.758-07
4. 95320/1 ANTÔNIO ROBERTO RUIZ 120.154.298-75
5. 81540/1 CELMA DE FÁTIMA DOS SANTOS 154.035.878-02
6. 94455/1 CRISTIANE APARECIDA DE CASTRO JINNO 213.323.978-24
7. 102261/3 GERALDO DINIZ JÚNIOR 079.028.958-06
8. 94447/1 GILSON DA SILVA 096.238.538-74
9. 60925/1 LANA MARIKO IKEDA 100.519.348-76
10. 94862/1 LARISSA BARROZO ZAMBON 174.062.918-33
11. 62782/1 LUCIANE TIBURTINO DA SILVA 272.641.608-07
12. 94463/1 LUÍZ ANTONIO LOPES 200.245.158-33
13. 94846/1 MARIA ÂNGELA RODRIGUES DE ALMEIDA
SOUZA 145.724.938-39
14. 43567/1 MARIA BEATRIZ PREZIA REZENDE 161.788.058-29
15. 81280/1 ODETE MARIA DE CAMPOS BENETTI 137.233.958-21
16. 32441/1 OLÍVIA CRISTINA CASETO FURIAN DINIZ 130.973.638-31
17. 116343/1 PATRÍCIA SANCHEZ MALDONADO 279.945.068-79
18. 94480/1 RODRIGO SEBILHANO PERENETTE 279.125.448-01
19. 94510/1 SANDRA PAVELQUEIRES 150.688.228-50
20. 162930/1 TACIANE ALVARENGA PEREZ 413.961.718-78
21. 126616/2 TALITA DOMINGUES PEREIRA MOLINA 335.514.668-33
22. 97900/1 VALDEIR DOS SANTOS ALVES 145.855.808-83
23. 138495/1 WILLY CÉSAR MATIAS 270.151.298-09
PORTARIA NÚMERO 47383
DESIGNA ERNESTO TADEU CAPELLA CONSONI, Engenheiro Civil, CREA nº 0600876586-SP e GUILHERME SASSON GOLDBERG, Engenheiro Civil, CREA nº 5069717565-SP, para exercerem, respectivamente, as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo através do Programa Casa Paulista – Desenvolvimento Urbano, no âmbito do “Programa Bairro Paulista - Cidades Sustentáveis”.
PORTARIA NÚMERO 47384
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº 15.049/2025;
Considerando o procedimento de Sindicância Investigativa instaurado através da Portaria n.º 46.610, de 25 de março de 2025, em razão dos fatos contidos no Memorando Digital nº 45.267/2024 encaminhado pela Secretaria Municipal da Educação, que noticiou o extravio de equipamento eletrônico tipo “tablet” supostamente ocorrido em Unidade Escolar deste Município.
Art. 1o. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 46.610, de 25 de março de 2025, em decorrência do Memorando Digital nº 45.267/2024, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 431/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa a NEVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 04.165.968/0001- 29, para aquisição de bebedouros em inox para o Terminal Rodoviário Urbano e Bosque Municipal, ambos lotados na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº. 075/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa PELLI SISTEMAS ENGENHARIA LTDA (FULL NEXT SISTEMAS), CNPJ 01.524.509/0001-04, para aquisição de licença do Software Sisdea Home, destinada à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. Inexigibilidade embasada no artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
DISPENSA nº 504/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.920/2025
Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para aquisição de materiais de escritório destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, cuja especificação deve ser obrigatoriamente respeitada pelo fornecedor:
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UNID QUANTIDADE
1 APONTADOR DUPLO PLÁSTICO COM DEPÓSITO, FORMATO TRIANGULAR MEDINDO 50 MM X 40 MM X 40MM. COMPOSTO POR 02 PARTES, SENDO UMA PARTE OPACA NA COR AZUL, ONDE ESTÃO FIXADAS AS DUAS LÂMINAS COM PARAFUSO, E OUTRA O CORPO DO DEPÓSITO TRANSPARENTE, ONDE ESTÁ INDICADO À MARCA, CERTIFICAÇÃO DO INMETRO E SÍMBOLO SUSTENTÁVEL, COM IMPRESSÃO EXTERNA. ESTAS PARTES SÃO CONECTADAS ENTRE SI, COM TRAVA SOB PRESSÃO. COMPOSIÇÃO: POLIESTIRENO RECICLADO E LÂMINA DE AÇO TEMPERADO. EMBALAGEM CONTENDO: SELO DO INMETRO, CÓDIGO DE BARRAS E INFORMAÇÕES DO PRODUTO. UNID 50
2 BORRACHA BRANCA Nº 40 COM CERTIFICAÇÃO NO INMETRO. UNID 170
3 CADERNO CAPA DURA ESPIRAL - 96 FOLHAS - GRAMATURA 56GRS, MEDIDAS APROXIMADAS 140 X 202MM, CAPA DE PAPELÃO REVESTIDA COM PAPEL OFF SET MÍNIMO DE 120 GR. UNID 110
4 CAIXA DE CORRESPONDÊNCIA TRIPLA, EM ACRÍLICO FUMÊ UNID 05
5 CAIXA DE PAPELÃO TIPO ARQUIVO MORTO, TAMANHO OFÍCIO MEDIDAS APROXIMADAS DE 350X135X240MM. UNID 1000
6 CANETA ESFEROGRÁFICA NA COR PRETA, PONTA MÉDIA 1,0, CORPO SEXTAVADO TRANSPARENTE INCOLOR CONTENDO RESPIRO, CONFECCIONADO EM RESINAS TERMOPLÁSTICAS, MARCA IMPRESSA NO CORPO. TAMPA SUPERIOR NA MESMA COR DA TINTA COM CLIP PARA FIXAÇÃO NO BOLSO E RESPIRO. TINTAS E COMPONENTES PLÁSTICOS ATÓXICOS. DIMENSÕES MÍNIMAS DE 145MMX 07MM. CONSTAR NA EMBALAGEM SELO DE CERTIFICADO DO INMETRO. UNID 200
7 CANETA ESFEROGRÁFICA, CORPO EM RESINA TERMOPLÁSTICA, FORMATO ANATÔMICO SEXTAVADO OU REDONDO, PONTA MÉDIA, COM ESCRITA NA COR AZUL, CORPO UNIFORME RESISTENTE À QUEDA, PRODUTO ATÓXICO, COM TAMPA VENTILADA NA MESMA COR DA TINTA E COM HASTE PARA ADAPTAÇÃO AO BOLSO, PONTA EM LATÃO COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO E COM ESPESSURA DE UM 1,00MM. PRODUTO DEVERÁ POSSUIR CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. UNID 700
8 CANETA ESFEROGRÁFICA, CORPO EM RESINA TERMOPLÁSTICA, FORMATO ANATÔMICO SEXTAVADO OU REDONDO, PONTA MÉDIA, COM ESCRITA NA COR VERMELHA, CORPO UNIFORME RESISTENTE À QUEDA, PRODUTO ATÓXICO, COM TAMPA VENTILADA NA MESMA COR DA TINTA E COM HASTE PARA ADAPTAÇÃO AO BOLSO, PONTA EM LATÃO COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO E COM ESPESSURA DE UM 1,00MM. PRODUTO DEVERÁ POSSUIR CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. UNID 75
9 CANETA MARCA TEXTO NAS CORES AMARELA, AZUL, LARANJA, VERDE, ROXO E ROSA, COM PONTA CHANFRADA EM FELTRO E FILTRO EM POLIÉSTER, COM TINTA SUPERFLUORESCENTE, ESPESSURA DO TRAÇO 1 MM PARA SUBLINHAR E 5 MM PARA DESTACAR. COMPOSIÇÃO: CORPO EM PS RECICLADO OU PP RECICLADO OU PET RECICLADO E TINTA À BASE DE ÁGUA LAVÁVEL PRODUTO COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. UNID 270
10 CLIPS 2/0, CAIXA COM 100 UNIDADES. CAIXA 15
11 CLIPS 3/0, CAIXA COM 100 UNIDADES CAIXA 05
12 CLIPS 4/0, CAIXA COM 100 UNIDADES CAIXA 05
13 CLIPS 8/0, CAIXA COM 25 UNIDADES CAIXA 20
14 COLA BRANCA 90 GR - COLA BRANCA 90GR, À BASE DE RESINA DE P.V.A. E ÁGUA, NÃO TÓXICA, LAVÁVEL, ACONDICIONADA EM FRASCO PLÁSTICO RESISTENTE COM TAMPA ROSQUEÁVEL, CONTENDO NO MÍNIMO 90GR. ASPECTO LÍQUIDO VISCOSO BRANCO DEVERÁ POSSUIR EM SEU RÓTULO, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, CONTEÚDO, CÓDIGO DE BARRAS, QUÍMICO RESPONSÁVEL E DATA DE INMETRO, ESTANDO DE ACORDO COM AS NORMAS DO INMETRO. UNID 10
15 CORRETIVO EM FITA COM MEDIDAS MÍNIMAS DE 5MM X 10MT, ATÓXICA, INODORA, CORPO PROTETOR COM FORMATO ANATÔMICO E CERTIFICAÇÃO NO INMETRO. UNID 270
16 ELÁSTICO Nº 18, CAIXA COM 100 GRAMAS CAIXA 03
17 ENVELOPE PARDO 176MM X 250MM. APRESENTAÇÃO EM CAIXA COM 250 UNIDADES CAIXA 05
18 ENVELOPE PARDO 260 X 360MM, COM 80 GRAMAS. APRESENTAÇÃO EM CAIXA COM 250 UNIDADES CAIXA 07
19 ENVELOPE PLASTICO PARA PASTA CATÁLOGO; 4 FUROS; TRANSPSRENTE; RIGIDO; TAMANHO OFICIO 236 X 320 X 0,15MM; PACOTE COM 50 UNIDADES. UNID 15
20 ESTILETE RETRATIL, LÂMINA DE CERÂMICA, COM EMPUNHADURA EM ABS, COM TRAVA DE PROTEÇÃO, AREA DE CORTE 20MM. COMPOSIÇÃO: CORPO EM COPOLÍMERO DE ACRILONITRILA, BUTADIENO E ESTIRENO E LAMINA DE CERAMICA. PRODUTO ACONDICIONADO EM BLISTER, EMBALAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES DO PRODUTO MARCA REFERÊNCIA E CÓDIGO DE BARRAS. UNID 105
21 FITA ADESIVA CREPE, CONFECCIONADA COM PAPEL CREPADO SATURADO, COBERTO COM ADESIVO À BASE DE BORRACHA E RESINAS SINTÉTICAS. MEDINDO 48MM X 50MTS - COR NATURAL. ROLO 155
22 FITA ADESIVA DUREX 12MM X 33MTS UNID 160
23 FITA ADESIVA TRANSPARENTE PARA EMPACOTAMENTO - MEDIDAS MÍNIMAS: 45MM X 40M UNID 110
24 FITA ADESIVA TRANSPARENTE, CONFECCIONADA COM FILME DE POLIPROPILENO BI-ORIENTADO, COM ADESIVO ACRILICO À BASE DE ÁGUA. MEDINDO 18MM X 50MTS UNID 215
25 FITA CREPE COM MEDIDAS MÍNIMAS: 12MM X 50M UNID 120
26 FITA DUPLA FACE 12MM X 30 METROS UNID 200
27 GRAMPEADOR DE MESA MODELO GRANDE PARA GRAMPOS 26/6 - ESTRUTURA METÁLICA DURÁVEL, GRAMPEAR-MÍNIMO 25 FOLHAS COM 75G/M². UNID 70
28 GRAMPEADOR, DE MESA, FORMATO ANATÔMICO, SENDO BASE PLÁSTICA, CORPO EM METAL E TRILHO CROMADO. MEDINDO APROXIMADAMENTE 285MMX170MMX70MM. INDICADO PARA GRAMPEAR ATÉ 100 FOLHAS. EMBALAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES DO PRODUTO E MARCA. UNID 01
29 GRAMPO 23/13, EMBALAGEM COM 5000 UNIDADES. CAIXA 13
30 GRAMPO 26/6, COBREADO CAIXA COM 5000 UNIDADES ARAME DE AÇO REVESTIDO E RESISTENTE A OXIDAÇÃO CAIXA 60
31 GRAMPO PARA GRAMPEADOR 23/10, CAIXA COM 5000 UNIDADES, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO COM ABERTURA NAS LATERAIS. O PRODUTO DEVERÁ SER FABRICADO COM ARAME DE AÇO GALVANIZADO E TER PONTAS CORTANTES. CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA, CÓDIGO DE BARRAS, ARMAZENAMENTO, PRAZO DE VALIDADE E DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE. CAIXA 10
32 LÁPIS 2B C/ 12 CAIXA 10
33 LIVRO DE ATA PAUTADO COM 100 FOLHAS NUMERADAS - 206X300MM UNID 10
34 PAPEL CARBONO PRETO P/ MÁQUINA UNID 100
35 PAPEL CONTACT INCOLOR, 45CM X 1MT METRO 250
36 PAPEL COUCHE BRILHANTE, A4 210X297MM, 180 GR/M². PACOTE CONTENDO 50 FOLHAS. PACOTE 20
37 PAPEL SULFITE A4, 210 MM X 297 MM, 75 G/M2, COR BRANCO - PACOTE COM 500 FOLHAS. PRODUTO OBTIDO A PARTIR DE FONTES SUSTENTÁVEIS. DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM: CÓDIGO DE BARRAS, E DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE. UNID 1025
38 PASTA CATÁLOGO, LOMBO ABERTO COM 50 ENVELOPES ESPESSURA MÉDIA, FEITO COM POLIPROPILENO, RESISTENTE E TRANSPARENTE, 100% RECICLÁVEL. CONFECCIONADO EM PAPELÃO E REVESTIDO EM PLÁSTICO ESTILO PVC NA COR PRETA DE 0.15 MM DE ESPESSURA, RESISTENTE. MEDINDO 243 X 333 MM (L X C) FIXADO POR 04 PARAFUSOS DE GRANDE DURABILIDADE METALIZADOS E VISOR DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE COM CAMPO PARA INCLUSÃO DE ETIQUETAS, CONSTAR NO PRODUTO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE. UNID 30
39 PASTA GRAMPO TRILHO, CARTÃO DUPLEX, MEDINDO 3435X230MM, COM GRAMPO PLÁSTICO, EM CORES DIVERSAS. UNID 2500
40 PASTA PLÁSTICA COM ELÁSTICO TAMANHO OFÍCIO UNID 220
41 PASTA PLÁSTICA EM L POLIPROPILENO LAMINADO NAS CORES VARIADAS, USADO PARA ACONDICIONAR DOCUMENTOS EM GERAIS, PRODUTO DE FÁCIL MANUSEIO, COM SOLDA REFORÇADA, DIMENSÕES 225MM DE LARGURA X 335MM DE COMPRIMENTO, ESPESSURA 0,18MM. O PRODUTO DEVERÁ CONSTAR ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, MARCA E QUANTIDADE. UNID 180
42 PASTA POLIONDA - PASTA POLIONDA, MEDINDO 335X245X35MM, EM PP CORRUGADO OPACO. COM ABAS E ELÁSTICOS PARA USO ESCOLAR. CORES DIVERSAS. UNID 200
43 PASTA POLIONDA 5,5 CM. UNID 200
44 PERFURADOR DE PAPEL 2 FUROS, MATERIAL METÁLICO COM CAPACIDADE PARA PERFURAR ATÉ 12 FOLHAS DE 75G/M2. APOIO DA BASE EM POLIETILENO. PINOS PERFURADORES EM AÇO E MOLAS EM AÇO. DIÂMETRO DO FURO: 6MM. DISTÂNCIA DOS FUROS: 80MM. COM MARGEADOR PLÁSTICO DIMENSÕES 104 X 57 X 37MM. UNID 41
45 PILHA ALCALINA PEQUENA - AA. UNID 200
46 PORTA CANETA EM ACRÍLICO UNID 05
47 RÉGUA DE 30 CM - RÉGUA ESCOLAR EM ACRÍLICO FLEXÍVEL SUPER-RESISTENTE, INCOLOR, COM APOIO CENTRAL PARA OS DEDOS. CONTENDO DUAS MARCAÇÕES SENDO UMA EM CENTÍMETROS (30 CM) E OUTRA EM POLEGADAS (12 INCH), CERTIFICADA PELO INMETRO. UNID 05
48 TESOURA MULTIUSO, MEDINDO ENTRE 20CM E 21CM DE COMPRIMENTO, CABO ANATÔMICO EM RESINA TERMOPLÁSTICA, EMBORRACHADO INTERNAMENTE. O PRODUTO ACONDICIONADO EM BLISTER. LÂMINA EM AÇO INOXIDÁVEL AFIXADA ATRAVÉS DE PARAFUSO. EMBALAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES DO PRODUTO. UNID 45
48 TESOURA MULTIUSO, MEDINDO ENTRE 20CM E 21CM DE COMPRIMENTO, CABO ANATÔMICO EM RESINA TERMOPLÁSTICA, EMBORRACHADO INTERNAMENTE. O PRODUTO ACONDICIONADO EM BLISTER. LÂMINA EM AÇO INOXIDÁVEL AFIXADA ATRAVÉS DE PARAFUSO. EMBALAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES DO PRODUTO. UNID 45
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA O PRAZO SERÁ DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO.
Os produtos, rigorosamente de acordo com o ofertado na proposta, deverão ser entregue em até 10 (dez) dias, após o encaminhamento da Autorização de Fornecimento, no endereço Rua Joaquim Nabuco, 294 – Bairro Bassan – CEP: 17.506-200 – Marília/SP. De segunda à sexta-feira, das 7h30h às 16h. Responsáveis pelo recebimento: Antônio Carlos Gelsi / Karen Ayumi Yara Isa / Fernanda Guimarães Coutinho / Jaine Francisco Silva.
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a execução dos serviços empenhados com a NF, contando a partir do recebimento definitivo pelo Setor Responsável. Não serão consideradas as propostas com condições de pagamento “Antecipado” e com prazo contado “Da emissão da Nota Fiscal”. A prefeitura NÃO efetuará pagamento através de cobrança bancária (boleto). Os pagamentos serão efetuados por meio de Ordem de Pagamento Bancária, mediante crédito em conta corrente, devendo, portanto o Fornecedor indicar no Modelo de Proposta os Dados Bancários: nº do Banco, Agência, nº da Conta corrente e Código de identificação se houver.
Todas as informações desta Dispensa, bem como a documentação dos anexos de 1 ao 3, estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser protocoladas no site https://marilia.1doc.com.br/b.php?pg=o/central_servicos&tab=orgao (alterar órgãos responsáveis para Secretaria Municipal de Suprimentos selecionando HABILITAÇÃO)
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 075/2025. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de materiais descartáveis, destinados às diversas Secretarias. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 14/08/2025 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 14/08/2025 às 09:00 horas no Portal de Compras BLL, site www.bll.org.br., site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Vanilda Fernandes Pereira. Justificativa: Com o objetivo de atender às necessidades das unidades requisitantes, assegurando o adequado funcionamento de suas atividades e projetos. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2025 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual prestação de serviço de locação de Geradores Elétricos destinados à Secretaria Municipal de Cultura. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024 e Lei Federal 14.133/21, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele P. de Oliv. Garcia Brandão, conforme segue: empresa vencedora: ELENILSO RODRIGUES DA SILVA, RUA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, s/nº, DISTRITO INDUSTRIAL, LUTECIA/SP, CEP 19750-000. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato AC-038/25 Partícipe Prefeitura Municipal de Marília Partícipe ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE MARÍLIA – ADEVIMARI Assinatura 25/07/25 Objeto Parceria para entrega de lanches a crianças com deficiência visual atendidas em contraturno, conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado Vigência 25/07/26 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 061/25 (Processo Administrativo n.º 21.443/25).
Contrato Aditivo 07 ao CL-313/18 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora ALVES DE SOUZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Assinatura 10/07/25 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Marquês de São Vicente, n.º 322, Bairro Maria Izabel, na cidade de Marília – SP, destinado a abrigar o CAPS COM VIVER Vigência 13/07/26 Processo Memorando n.º 15.488/25.
Contrato Aditivo 01 ao CL-398/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ROMUALDO PAURA e MARIA DA PENHA CASTILHO PAURA Assinatura 21/07/25 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do Imóvel localizado na Rua Hosuke Uchida, n.º 125, Bairro Fragata - D, na cidade de Marília – SP destinado a abrigar o Serviço de Residência Terapêutica (SRT), vinculado ao Programa Municipal de Saúde Mental, destinado à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 10/07/26 Processo Memorando n.º 18.655/25.
Contrato CL-411/25 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada NILTON DUTRA LEITE e MARTA SUELI CANEZIN LEITE Valor mensal R$ 20.000,00 Assinatura 25/07/25 Objeto Locação do imóvel localizado na Rua Santa Carolina, 158, Bairro Higienópolis, na cidade de Marília – SP destinado a abrigar a Divisão de Alimentação Escolar - Secretaria Municipal Educação Vigência 25/07/30 Processo Inexigibilidade de Licitação n.º 050/25 (Processo Administrativo n.º 14.689/25).
Contrato Aditivo 02 ao CST-1744/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA - CODEMAR Valor R$ 372.163,47 Assinatura 24/07/25 Objeto Prorrogação do prazo de execução (90 dias), bem como o acréscimo no valor do contrato de fornecimento de material e mão de obra para pavimentação asfáltica de diversas ruas na cidade de Marilia/SP, destinados à Secretaria Municipal de Infraestrutura Processo Memorando nº 28.790/25.
RESOLUÇÃO Nº.06 de 25 DE JULHO DE 2025.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS no uso de suas competências legais que lhe são conferidas através da Lei Municipal 4.104 de 11 de setembro de 1995 e suas atualizações, APROVOU em 08/07/2025 em reunião ordinária os seguintes serviços:
• Execução Financeira do exercício 2024 registrada pelo Órgão Gestor no Bloco 5, quadro 5.4 A do PMASWeb (Plano Municipal de Assistência Social) 2022/2025;
• Execução dos Serviços realizados e aplicação dos recursos do Bloco 5 – Prestação de Contas da Execução Financeira dos Recursos Estaduais recebidos no exercício 2024.
PORTARIA S.E. NÚMERO 199
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 32.757/25, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso II Alínea “d” e o Artigo 18-M, Inciso III da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o servidor constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professor de EMEF- 56 horas
De 28 de julho a 18 de dezembro de 2025
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 183610-01 Adriana Cristina Franco Ferreira EMEF Paulo R.N. Freire - manhã EMEF Paulo R.N. Freire -tarde Projeto de Escolas de Educação em Tempo Integral - EMEF
Ipremm
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IPREMM 2025-2028
CONVOCAÇÃO
A Presidente Executiva do IPREMM, no uso de suas atribuições legais, em observância ao disposto no Art. 106, §12, da Lei Complementar Municipal nº 918/21, CONVOCA os membros do Conselho, para a 7ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, mandato 2025-2028, a realizar-se no dia 31 de julho de 2025, às 09h, neste Instituto, situado na Av. Pedro de Toledo, 1041, Palmital, Marília-SP, cuja pauta será:
1 – Pequeno Expediente:
1.1 Leitura da ata da 6ª Reunião Ordinária.
2 – Grande Expediente:
2.1 Explanação e esclarecimentos acerca da Lei Ordinária 9.241/2025 (Lei de Securitização);
2.2 Deliberação acerca da informação sobre os Termos de Acordo nº. 002/2024 e 003/2025;
2.3 Análise do pedido de formalização de convênio para empréstimo consignado aos aposentados e pensionistas pela RC CARD Soluções em Pagamentos Ltda.;
2.4 Apresentação dos relatórios financeiros da empresa Crédito & Mercado referente ao mês de junho de 2025;
2.5 Apresentação das APR’s referente ao mês de junho de 2025;
2.6 Explanação da situação financeira do IPREMM e andamento das medidas adotadas;
2.7 Atualização do andamento das medidas quanto à preparação dos Conselheiros para a prova de Certificação técnica.
Câmara
ATO NÚMERO 129, DE 18 DE JULHO DE 2025
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Dr. Elio Ajeka, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia 26 de julho de 2025, a Ilma. Sra.
CRISTÉLE DOS SANTOS
ENGENHEIRA FRANCESA, ESPECIALISTA EM SEGURANÇA EM REDES E TELECOMUNICAÇÕES, INTEGRA A HOLDING FRANCESA ESPECIALIZADA EM ARTIGOS DE LUXO, ATUANDO NA FILIAL DA MARCA CHRISTIAN DIOR.
ATO NÚMERO 130, DE 18 DE JULHO DE 2025
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Dr. Elio Ajeka, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia 26 de julho de 2025, a Ilma. Sra.
CÉLINE DOS SANTOS
ENGENHEIRA FRANCESA,
ESPECIALISTA EM ENGENHARIA INDUSTRIAL E LOGÍSTICA, INTEGRANTE RESPONSÁVEL PELA ÁREA DE LOGÍSTICA DA MARCA CHANEL.
ATO NÚMERO 131, DE 18 DE JULHO DE 2025
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Dr. Elio Ajeka, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia 26 de julho de 2025, o Ilmo. Sr.
MÁRIO SILVA
ENGENHEIRO QUÍMICO EM LISBOA, FOI PROFESSOR DO ENSINO SECUNDÁRIO E DE ENSINO SUPERIOR, COM CARREIRA PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR, EX VEREADOR DE SANTA COMBA DÃO – PORTUGAL (2009 – 2017), FOI PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS
BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SANTA COMBA DÃO.
Assinatura Digital
Data
25 de julho de 2025 às 17h12 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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