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29 de julho de 2025 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 14743
Modifica o Decreto nº 14278/2024 que Institui o Comitê Municipal de Valorização à Vida
Portaria 47385
APOSENTA a servidora 35572/1 SÍLVIA DOMINGUES PEREIRA, no cargo de Professora de EMEF, vencimento Nível 1-I – Tabela Magistério 1, inscrita no CPF n° 145.734.728-86, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de agosto de 2025.
Portaria 47386
REVOGA, a partir de 29 de julho de 2025, os itens 02, 04 e 05 da Portaria nº 45857, de 20 de janeiro de 2025, que designou, respectivamente, os servidores Cleiton Luzildo de Souza, Fernando César Mastini e Luiz Carlos Gonçalves Júnior, Motoristas, lotados na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, para operar máquinas pesadas.
Portaria 47387
REVOGA, a partir de 28 de julho de 2025, o item 18 da Portaria nº 47382, de 25 de julho de 2025, que designou o servidor 94480/1 RODRIGO SEBILHANO PERENETTE, Biomédico, como Autoridade Sanitária, na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Vigilância Sanitária.
Portaria 47388
DESIGNA, no período de 29 de julho a 31 de dezembro de 2025, o servidor 66788/1 EMERSON ALEXANDRE DE SOUZA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, para operar máquinas pesadas, fazendo jus a uma gratificação mensal no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento inicial do cargo.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 47372
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) Protocolo do Servidor nº 61.739, de 06 de maio de 2025 (...)”
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Autorizo a Inexigibilidade do Chamamento Público Nº 76/2025 para celebração de Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA NIKKEY DE MARILIA, CNPJ 52.059.672/0001-76, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 30 do Projeto de Lei nº 118/2024, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 inciso II da Lei Federal nº 13019/2014. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Autorizo a Inexigibilidade do Chamamento Público Nº 77/2025 para celebração de Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA NIKKEY DE MARILIA, CNPJ 52.059.672/0001-76, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 04 do Projeto de Lei nº 118/2024, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 inciso II da Lei Federal nº 13019/2014. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Autorizo a Inexigibilidade do Chamamento Público Nº 78/2025 para celebração de Termo de Colaboração com a entidade: Associação Mariliense de Esportes Inclusivos - AMEI, CNPJ 05.560.548/0001-00, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 38 do Projeto de Lei nº 118/2024, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 inciso II da Lei Federal nº 13019/2014. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Autorizo a Inexigibilidade do Chamamento Público Nº 79/2025 para celebração de Termo de Colaboração com a entidade: Associação Mariliense de Esportes Inclusivos - AMEI, CNPJ 05.560.548/0001-00, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 16 do Projeto de Lei nº 118/2024, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 inciso II da Lei Federal nº 13019/2014. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CG-1613/25 Permitente Prefeitura Municipal de Marília Permissionária ASSOCIAÇÃO N9V - MISSÃO NOVA VIDA Assinatura 28/07/25 Objeto Permissão de uso, do Centro Comunitário ¨Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim – Tom Jobim¨, localizado no Bairro Parque Residencial Novo Horizonte, na cidade de Marilia SP Vigência 28/07/35 Processo Protocolo n.º 25.802/25.
Contrato Aditivo 06 ao CL-300/16 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora AGRI TRADING MARÍLIA LTDA Assinatura 28/07/25 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Benjamin Pereira de Souza n.º 23, destinado a abrigar a Sede da Secretaria Municipal da Educação Vigência 28/07/26 Processo Memorando nº 15.500/25.
Contrato Aditivo 04 ao CL-347/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora WZ PARTICIPAÇÕES LTDA Assinatura 30/06/25 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Avenida Brasil n.º 252, destinado a abrigar a Banda Marcial da Cidade de Marília Vigência 30/06/26 Processo Memorando n.º 1.836/25.
Contrato CL-412/25 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MIRELA ALCALDE DESTRO Valor mensal R$ 20.000,00 Assinatura 28/07/25 Objeto Locação do imóvel localizado na Avenida Sampaio Vidal, n.º 132 e 142, Centro, na cidade de Marília – SP (matrícula n.º 57060), destinado a abrigar a instalação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Vigência 28/07/30 Processo Inexigibilidade de Licitação n.º 063/25 (Processo Administrativo n.º 21.446/25).
Contrato Aditivo 01 ao CO-1295/25 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA Assinatura 25/07/25 Objeto Acréscimo em 19,13% ao objeto do contrato de fornecimento de material e mão de obra para execução de infraestrutura para pavimentação da Avenida Brasil, Distrito de Lácio – Município de Marília/SP, destinados à Secretaria Municipal de Infraestrutura Processo Memorando nº 27.513/25 e Protocolo n.º 65.190/25.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Fiscalização de Posturas, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização.
O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marília 28 de JULHO de 2025
Contribuinte Cadastro F Nº Auto
ESPÓLIO DE EGILDO BARBOSA 1738200 37 815/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE.
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 5,66 (cinco reais e sessenta e seis centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2,83 (dois reais e oitenta e três centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 1,36 (um real e trinta e seis centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 14065/2023 artigo 1º e parágrafo 1º;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marília 28 de JULHO de 2025
Contribuinte Cadastro F Notificação
ANA PAULA ZORZELLA 3291702 25 16185/2025
R & S EBENEZER SOCIEDADE LTDA 9977100 29 17859/2025
ESPÓLIO DE GENY DE SOUZA RODRIGUES 3091700 37 18060/2025
LUCILENE APARECIDA BATISTA FOSSALUZA 9319300 38 17145/2025
LUIZ CARLOS FERRARI JUNIOR 3258200 47 18084/2025
JAQUELINE APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA 3775500 47 18094/2025
WILLIAM LAZARO SIQUEIRA 32048600 50 15899/2025
EDITAL SA.10 nº 01/2025 PROCESSO SELETIVO PARA COMPOR CADASTRO DE RESERVA DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS PARA ATUAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, juntamente com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE tornam público que fica HOMOLOGADO o Processo Seletivo para compor cadastro de reserva de estagiários remunerados de que trata o Edital SA.10 nº 01/2025, declarando-se habilitados os candidatos classificados conforme edital publicado no Diário Oficial do Município de Marília de 29 de julho de 2025 para os cursos de Administração de Empresas, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Arquitetura e Urbanismo, Arquivologia, Ciência da Computação, Ciência de Dados Segurança da Informação, Educação Física – Bacharelado, Educação Física – Licenciatura, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia de Computação, Farmácia, Inteligência Artificial, Nutrição, Pedagogia, Psicopedagogia, Serviço Social, Sistemas de Informação e Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma. Para que produza os efeitos legais e chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial do Município de Marília (diariooficial.marilia.sp.gov.br).
EXTRATO DAS DELIBERAÇÕES DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DELIBERATIVAS – POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - CICLO 2
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – CICLO 2 NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA/SP
A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, torna público o presente Edital de Chamamento Público para a manifestação de interesse de empresas ou entidades especializadas na prestação de serviços técnicos de apoio à implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB Ciclo 2, conforme a Lei Federal nº 14.399/2022, o Decreto Federal nº 11.740/2023, a Portaria MinC nº 80/2024, e a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
PORTARIA S.E. NÚMERO 200
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 32.906/2025, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso I alínea “b” e Artigo 18-L Inciso IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o(a) servidor(a) constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Secretaria Municipal da Educação, 28 de julho de 2025.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professor(a) de EMEI – 50 horas
29 de julho a 18 de dezembro de 2025.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 120251/3 Kelly Cardoso Press EMEI “Meu Anjo”
Período: manhã. EMEI “Curumim”
Período: tarde. RDPI - Turma: Nível I A.
PORTARIA S.E. NÚMERO 201
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 32.932/2025, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso I alínea “a” e Artigo 18-L Inciso IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o(a) servidor(a) constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Secretaria Municipal da Educação, 28 de julho de 2025.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professor(a) de EMEI – 50 horas
29 de julho a 25 de setembro de 2025.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 35718/1 Maria Cláudia Lopes Ramos Alonge EMEI “Ciranda Cirandinha”
Período: tarde. EMEI “Ciranda Cirandinha”
Período: manhã. Licença Prêmio da Profª Maria Eliane Basseto Barbosa- matricula 47163/1 - Protocolo 90.287/25.
Notificação 113 e 115 – SPU – Fiscal Silvana – Fiscalização de Obras
CONVOCAÇÃO
Convocamos Vossa Senhoria, a participar da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Marília – COMUS/M –PLENO, Biênio 2024/2025, a realizar-se no dia 30/07/2025, Quarta-feira, às17:00 horas. Local: Auditório da Secretaria Municipal da Saúde de Marília, situada Avenida Castro Alves nº 61, Bairro Somenzari .
IPREMM
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM; Contrato: Aditivo nº 01 CST nº 003/2024; Contratada: Four Info Desenvolvimento de Software LTDA; Objeto: Prestação do serviço de locação de sistema de gerenciamento de Folha de Pagamento, Protocolos Administrativos e Benefícios Previdenciários, com serviços de implantação, manutenção, atualização, suporte técnico e treinamento de usuário; Valor: R$ 58.500,72 (cinquenta e oito mil, quinhentos reais e setenta e dois centavos), a ser pago em 12 parcelas fixas e mensais correspondentes a R$ 4.875,06 (quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e seis centavos). Assinatura: 25/07/2025; Vigência: 05/08/2025 a 04/08/2026. Memorando Digital nº 28.480/2025.
Maria de Fátima Fernandes Leiva Gatti – Presidente Executiva do IPREMM.
EMDURB
EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA - EMDURB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL nº 03/2025 – P. E. 03/2025. ÓRGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 03/2025. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes da Lei Federal nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Emdurb, ratifica a adjudicação proferida pela Pregoeira Lílian Maria Forin designada pela Portaria nº 05/2025, homologando nesta data o resultado do Processo Administrativo n.º 507/2025, Edital nº. 03/2025, modalidade Pregão Eletrônico n.º 03/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para eventuais aquisições de materiais de expediente destinados aos diversos Setores da EMDURB MARÍLIA - Prazo 12 (doze) meses. LOTES: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 41, 43, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57 à empresa SRC COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA., localizada na Avenida Major Barbosa Ferraz Junior, n.º 1.255 – Jardim Monte Claro, CEP: 86.380-000, Andirá – PR; LOTES: 11, 28, 30, 44 e 50 à empresa RD PAPÉIS & EPI LTDA., localizada na Rua AGDA Fusari Teixeira Martins, n.º 418 – Condomínio Industrial Duas Barras, CEP: 13.481-181, Limeira – SP; LOTE: 38 à empresa SUNAB SERVIÇOS LTDA. ME, localizada na Rua Dr. Raul de Mello Senra Filho, n.º 475 – Distrito Comercial e Industrial Ovidio Martinelli, CEP: 16.210-154, Bilac – SP; LOTE: 45 à empresa M3. BUSINESS GROUP LTDA., localizada na Rua Joci José Martins, n.º 247, Sala 1.302 – Pagani, CEP: 88.132-148, Palhoça – SC. LOTE FRACASSADO: 42. LOTES DESERTOS: 17, 27, 31, 37, 58, 59 e 60. Marília, 28 de julho de 2025. Paulo Jorge de Oliveira Alves – Diretor Presidente.
Câmara
CONCURSO PÚBLICO N° 1/2025
EDITAL Nº 3 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 5/2025
A Câmara Municipal de Marília, por meio das informações transmitidas pela Fundação Vunesp, DIVULGA o resultado das inscrições como candidatos pretos, pardos e indígenas, conforme adiante:
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025
EDITAL Nº 4 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025
A Câmara Municipal de Marília, por meio das informações transmitidas pela Fundação Vunesp, DIVULGA o resultado das inscrições de candidatos na condição de jurado, conforme adiante:
CONCURSO PÚBLICO N° 1/2025
EDITAL Nº 5 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 5/2025
A Câmara Municipal de Marília, por meio das informações transmitidas pela Fundação Vunesp, DIVULGA o resultado das inscrições como candidatos pretos, pardos e indígenas, conforme adiante:
Assinatura Digital
Data
28 de julho de 2025 às 18h38 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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