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04 de setembro de 2025 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 47643
Tendo em vista o que consta no Memorando Digital n.º 39.745, de 02 de setembro de 2025,
Art. 1o. Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face da servidora B.S.O.N., matrícula n.º 165093-1, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, pelo resultado do 6º Boletim de Avaliação de Desempenho, referente ao período de 19/09/2024 a 18/01/2025, por ter sido classificada com desempenho insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 45803, de 15 de janeiro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 47644
tendo em vista o que consta no Memorando nº 39.748, de 02 de setembro de 2025;
Art. 1o. Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face da servidora K.R.S, Professora de EMEI, matrícula nº 178292-1, lotada na Secretaria Municipal da Educação, tendo como local de trabalho a EMEI Roda Pião, pelo resultado do 1º Boletim de Avaliação de Desempenho, referente ao período de 24/06/2024 a 07/01/2025 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40945, de 18 de maio de 2022, modificada posteriormente.
PORTARIA NÚMERO 47645
tendo em vista o que consta no Memorando Digital n.º 39.755, de 02 de setembro de 2025,
Art. 1o. Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face da servidora S.F.V., matrícula n.º 166456-1, Agente de Controle de Endemias, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, pelo resultado do 4º Boletim de Avaliação de Desempenho, referente ao período de 27/08/2024 a 08/03/2025, por ter sido classificada com desempenho insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 45803, de 15 de janeiro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 47646
coloca à disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, o servidor 91820/1 FAUSTO THIAGO FERREIRA, Agente Operacional de Serviços, sem prejuízo da remuneração, no período de 03 de setembro a 31 de dezembro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 47647
DESIGNA a servidora MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Analista Contábil, C.R.C. nº 1SP248206/O-5 e o servidor AILTON APARECIDO LUIZ DA SILVA, Engenheiro Civil, CREA nº 5060524640-SP, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTORA e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio 100697/2024 (CV-1271/2024), firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo para Recapeamento Asfáltico, ficando revogada a Portaria nº 47245, de 27 de junho de 2025.
PORTARIA NÚMERO 47648
DESIGNA, a partir de 03 de setembro de 2025, a servidora 103900/1 ALINE TROLI PINTO, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, em substituição a servidora Míriam Afonso Simião.
PORTARIA NÚMERO 47649
face à determinação judicial (Processo digital nº 1012352-37.2025.8.26.0344, da Vara da Fazenda Pública, Comarca de Marília/SP), PROCEDE a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 163708/2 GESIELLE PENHA DA SILVA, RG nº 401030623 e CPF nº 339.740.148-88, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, em 50% (cinquenta por cento), a partir de 04 de setembro de 2025, ficando revogada a Portaria nº 47572, de 27 de agosto de 2025.
PORTARIA NÚMERO 47650
face à determinação judicial (Processo digital nº 1012351-52.2025.8.26.0344, da Vara da Fazenda Pública, Comarca de Marília/SP), PROCEDE a redução temporária de jornada de trabalho, do servidor 120030/1 IVANILDO SEVERINO DA SILVA, RG nº 34.294.290-6 e CPF nº 224.270.128-23, Professor de EMEI, lotado na Secretaria Municipal da Educação, em 50% (cinquenta por cento), a partir de 04 de setembro de 2025, ficando revogada a Portaria nº 47573, de 27 de agosto de 2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 555/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa PALACIO DAS TINTAS DE MARILIA LTDA, CNPJ nº 56.784.812/0001-20, para aquisição de tintas e materiais de pintura para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 094/2025. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.094/2025. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual prestação de serviços de plotagem de veículos oficiais, destinados à Secretaria Municipal Assistência Social e Cidadania. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 22/09/2025 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 22/09/2025 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada. Justificativa: “A plotagem adequada dos veículos oficiais se torna uma necessidade estratégica para mitigar eventuais problemas de comunicação, controle e segurança, garantindo que as operações da Secretaria ocorram com a máxima clareza, eficiência e reconhecimento público.” Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 63 / 2025 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preço pelo prazo de 12 meses visando eventual aquisição de pneus câmaras de ar remendos colas e protetores utilizados em veículos destinados às diversas Secretarias Municipais. De acordo a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade, realizada conforme o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024, ao preço unitário dos objetos descritos:
ATA 171 / 2025 - AUTOLUK - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA: Pneu 4.00 x 8, novo (primeira vida), para tratorito com certificado compulsório Inmetro em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 3(três) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: ROMAGO - R$208,95. REMENDO R-03 A FRIO 60 MM ACONDICIONADOS EM CAIXAS C/ NO MÍNIMO 40 UNIDADES CADA - MARCA: VIPAL - R$50,02. MANCHÃO VD-05 165 MM ACONDICIONADOS EM CAIXAS C/ NO MÍNIMO 10 UNIDADES CADA - MARCA: VIPAL - R$216,91.
ATA 172 / 2025 - RINAGRO PNEU: PNEU 165/70/R14. - MARCA: ROADKING - R$298,50. Pneu 255/60 R-18 radial, novo (primeira vida), com certificado compulsório Inmetro em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 (cinco) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: ROADKING - R$784,06.
ATA 173 / 2025 - FENIX DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA.: Pneu 275/18 Dianteiro, para uso em Moto, indicado para roda dianteira de motocicletas modelos 125 e 150 CC, para uso com câmara, não direcional, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega - MARCA: MAGGION - R$141,00. PNEU 90/90/18, Traseiro Moto, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: MAGGION - R$170,00. PNEU 90/90-21, DIANTEIRO, PARA MOTO novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: MAGGION - R$222,00. Pneu 225/45/17 novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: SPEEDMAX - R$275,00. PNEU 80/100/18.PARA MOTO. - MARCA: MAGGION - R$160,00. Pneu moto 90/90-19 novo (primeira vida), composto da banda de rodagem desenvolvido para aderência nos pisos secos e molhados de rodagem desenvolvido para aderência nos pisos secos e molhados, com certificado compulsório Inmetro em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5(cinco) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: MAGGION - R$206,00.
ATA 174 / 2025 - JB PNEUS & ACESSÓRIOS LTDA.: Pneu 175/70- R -14 - com 6 lonas para veículos tipo: saveiro, fiat strada. - MARCA: JK - R$357,50.
ATA 175 / 2025 - MAGBA E-COMMERCE LTDA.: Pneu 205/55 R16, para uso em Micro/Van, capacidade de carga mínima ic 91, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: MASSIMO - R$273,62. Pneu 900/20, borrachudo, 14 lonas, para uso em caminhão/ônibus e seus rebocados, dimensões 900/20, para roda direcional, aro 20, capacidade de carga mínima ic 140/137, novo (primeira vida), com certificado compulsóriaINMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: WESTLAKE - R$1.049,72. Pneu 185/70 R 14, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: CASUMINA - R$248,75. Pneu 185/60 R14, capacidade de carga mínima 82H, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com 5 anos contra vícios de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: MASSIMO - R$288,55. Pneu 295/80 R22,5 não direcional, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega - MARCA: CASUMINA - R$1.641,75. Pneu 195/55/15. novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: MASSIMO - R$258,70. PNEU 750/16, BORRACHUDO DE 10 LONAS, NOVOS (NÃO RECONDICIONADOS), COM CERTICADO DO INMETRO E EM CONFORMIDADE COM A ABNT. GARANTIA MÍNIMA DE 5 ANOS CONTRA VÍCIOS E/OU DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, CONTADA A PARTIR DA DATA DE ENTREGA EM NOSSA UNIDADE. - MARCA: WESTLAKE - R$557,20. Pneu 275/80 R22.5 Radial, com 16 lonas, "LISO MISTO" OU "SEMI-BORRACHUDO" para uso em Ônibus, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega - MARCA: CASUMINA - R$1.512,40. Pneu 275/80 R22.5 Radial, com 16 lonas, BORRACHUDO para uso em Ônibus, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: CASUMINA - R$1.449,99. Pneu 275/80 R22.5 Radial, com 16 lonas, BORRACHUDO para uso em Ônibus, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: CASUMINA - R$1.442,75.
ATA 176 / 2025 - LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA: Pneu 175/70- R -14 - com 6 lonas para veículos tipo: saveiro, fiat strada. - MARCA: ROADKING RADIAL 109 - R$293,00.
ATA 177 / 2025 - RAVI E-COMMERCE LTDA.: Pneu 275/80 R22.5 Radial, com 16 lonas, para uso em Ônibus, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: DPLUS-LS602 - R$1.290,00. Pneu 750 x 16 - 12 LONAS LISO 12 novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega . - MARCA: CHENGSHAN-CSP21 - R$557,00. Pneu 900/20, liso, com 14 lonas, para uso em caminhão/ônibus e seus rebocados; dimensões 900/20, para roda direcional, aro 20, capacidade de carga mínima ic 140/137, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: CHENGSHAN-CSP48 - R$1.100,00. Câmara de ar 1100x22 com garantia mínima de 3 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: JABUTI - TR78A - R$124,00. Câmara de ar 750x16 com garantia mínima de 3 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: JABUTI-TR75A - R$60,00. Protetor 1400x24 - MARCA: JABUTI - R$80,00. Câmara de ar 1000x20, com garantia mínima de 3 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: JABUTI - TR78A - R$110,00. PROTETOR 750 x 16 - MARCA: JABUTI - R$25,00. Pneu 175/70 R13 para uso em Kombi, Gol, Fiat Uno Mille, capacidade de carga mínima ic 82T, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: TORNEL-TURBO - R$240,00. CÂMARA DE AR 1400 x 24 - MARCA: JABUTI-TR220A - R$240,00. Pneu 195/65/R15 Radial, capacidade de carga mínima ic 91, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: SUNSET-ENZO-B2 - R$290,00. Pneu 1400 x 24, Agrícola, com 12 lonas, para uso em Máquina, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: SPEEDROAD-O9010 - R$1.890,00. Pneu 17.5 x 25 AGRÍCOLA com 12 lonas para uso em Máquina, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: SPEEDROAD-O9010 R$2.650,00. Câmara de ar 17.5 x 25 com garantia mínima de 3 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: JABUTI-TR220A - R$210,00. Protetor 17.5 x 25 - MARCA: JABUTI - R$132,00. CÂMARA DE AR 185/70 R-14 - MARCA: JABUTI-TR13 - R$49,00. Câmara de ar 14.9 x 28 - AGRÍCOLA com garantia mínima de 3 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: JABUTI-TR218A - R$270,00. Pneu 225/70 R15, para uso em S-10 GM, Micro/Van, dimensões 225/75R- 15, radial, reforçado(primeira vida), capacidade de carga mínima ic109/107, com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: SUNSET-OVERCARGO B3 - R$420,00. Pneu 175/65 R14, capacidade de carga mínima ic 82, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: LANDSPIDER-DURATRAXX VAN - R$244,00. Pneu 1000/20, com 16 lonas,Borrachudo, para uso em caminhão/ônibus e seus rebocados, dimensões 1000/20, para roda direcional, aro 20, capacidade de carga mínima ic 146/143, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: CHENGSHAN-CSP57 - R$1.600,00. Pneu 215/75 R17.5 (radial), para uso em veículos Ford Cargo, Micro Ônibus, construção radial reforçado, capacidade de carga mínima ic 126/124, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: KAPSEN-HS205 - R$590,00. Pneu 18.4 x 34, Agrícola, com 12 lonas, para uso em Máquina, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: SPEEDROAD-O1351 - R$2.900,00. Câmara de ar 900 x 20 com garantia mínima de 3 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: JABUTI-TR78A - R$80,00. Pneu 205/75 R16 C, para uso em utilitário (Fiat Ducato), dimensões 205/75R16C, construção radial reforçado, aro 16, capacidade de carga mínima ic 110/108, novo (primeira vida) com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: LANDSPIDER-DURATRAXX VAN - R$405,00. Câmara de ar aro 18 p/ moto, com garantia mínima de 3 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: JABUTI-TR4 - R$22,00. PNEU 18.4 X 30 - AGRÍCOLA COM 12 LONAS. - MARCA: SPEEDROAD-O1351 - R$2.800,00. Pneu 14.9 x 28, Agrícola, com 08 lonas, para uso em Máquina, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: SPEEDROAD-O1351 - R$1.850,00. CÂMARA DE AR 18.4 X 30 - AGRÍCOLA. - MARCA: JABUTI-TR218A - R$350,00. Pneu 205/70 R15, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: SUNWIDE-RS-ONE - R$360,00. PROTETOR 1000 X 20 - MARCA: JABUTI - R$35,00. PROTETOR 900 X 20 - MARCA: JABUTI - R$35,00. Câmara de ar 18.4 x 34 - AGRÍCOLA com garantia mínima de 3 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: JABUTI-TR218A - R$330,00. Pneu 195/60 R-15 novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: SUNWIDE-RS-ZERO - R$281,00. Pneu 195/70 R15, para uso em Caminhão (Hyundai), capacidade de carga mínima ic 104/102R, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: DOUBLE KING-DK768 - R$400,00. Pneu 20-5-25 16 lonas para uso em Máquina, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: SPEEDROAD-O9010 - R$4.300,00. pneu 295/80 R 22.5 - Radial - 10º GB - MARCA: DPLUS-LS623 - R$1.480,00. Pneus 225/65 R16 C, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: DOUBLE KING-DK768 - R$410,00. Pneu 750X16 - agrícola, PR 8, radial, válvula TR 415, desenho otimizado com barras em ziguezague, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega - MARCA: SPEEDROAD-F9014 - R$780,00. Pneu 12.4-24 - agrícola, PR 6, válvula TR 15, desenho otimizado com barras em ziguezague, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega - MARCA: SPEEDROAD-O1351 - R$1.190,00. Pneu 205/60 R16, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: SUNWIDE-RS-ONE - R$305,00. Pneu 12,5Lx80x18 radial, 12(doze) lonas para uso em máquina, novo (primeira vida), com certificado compulsório Inmetro em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 3(três) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: SPEEDROAD-O4510 - R$1.600,00. Pneu 10x16,5 radial, 12 lonas, para uso em máquina, novo (primeira vida), com certificado compulsório Inmetro em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 3(três) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: SPEEDROAD-O5410 - R$800,00. Pneu 185/60 R15, capacidade de carga mínima 82H, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com 5 anos contra vícios de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: WINDFORCECATCHFORS - R$240,00. Pneu 185/65 R15, capacidade de carga mínima 82H, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com 5 anos contra vícios de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: SUNSET-ENZOB2 - R$250,00. Pneu 225/75 R16-C novo (primeira vida), composto de banda de rodagem desenvolvido para aderência em pisos secos e molhado, com certificado compulsório Inmetro em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 (cinco) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: DOUBLE KING-DK788 - R$450,00. Pneu 265/70 R-16 radial, novo (primeira vida), com certificado compulsório Inmetro em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 (cinco) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: DOUBLE KING - DK365 - R$620,00. Pneu 205/60 R15 novo (primeira vida), composto da banda de rodagem desenvolvido para aderência nos pisos secos e molhados, com certificado compulsório Inmetro em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5(cinco) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: DOUBLE KING - DK588 - R$340,00. Pneu agrícola 8.3/8-24 traseiro, novo (primeira vida), com certificado compulsório Inmetro em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 3(três) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: FARMBOY-GRIP KING - R$1.020,00. Pneu 215/50 R17 (radial), novo (primeira vida), composto da banda de rodagem desenvolvido para aderência nos pisos seco e molhado, com certificado compulsório INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: LANDSPIDER-SPORTRAXX - R$330,00. Pneu 235/75 R17.5 Radial, com 16 lonas, para uso em Ônibus, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: XBRI - ECOWAY P1 - R$720,00. CÂMARA DE AR P/ PNEU 750 X 16 C/ BICO DE FERRO - MARCA: JABUTI-TR75A - R$60,00. Pneu 750/16, Agrícola, com 8 lonas, raiados, direcional para trator e máquinas agrícolas, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: SPEDDROAD-F9014 - R$700,00. Pneu 1000 x 20 - 16 lonas liso, para uso em caminhão/ônibus e seus rebocados, dimensões 1000/20, para roda direcional, aro 20, capacidade de carga mínima ic 146/143, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: CHENGSHAN-CSP20 - R$1.390,00. Pneu 19,5L/24 Traseiro, 12 (doze) lonas para uso em máquina, novo (primeira vida), com certificado compulsório Inmetro em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 3 (três) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da data da efetiva entrega. - MARCA: SPEEDROAD-O4510 - R$2.358,00. PNEU MOTO 110x90x17 M/C (60P), traseiro, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: MAGGION-VIPER - R$260,00. Pneu 900/20, liso, com 16 lonas, para uso em caminhão/ônibus e seus rebocados; dimensões 900/20, para roda direcional, aro 20, capacidade de carga mínima ic 140/137, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: SPEEDMAX-STEER - R$1.542,00. Pneu 900/20, borrachudo, 16 lonas, para uso em caminhão/ônibus e seus rebocados, dimensões 900/20, para roda direcional, aro 20, capacidade de carga mínima ic 140/137, novo (primeira vida), com certificado compulsóriaINMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: SPEEDMAX-DRIVE - R$1.589,00. Pneu 14.9 x 24 AGRÍCOLA com 12 lonas para uso em Máquina, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: SPEEDROAD-O1351 - R$1.550,00. Pneu 215/65/16 novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: LANDSPIDER-EUROTRAXX - R$345,00. CÂMARA DE AR 12.4 X 24 - AGRÍCOLA - MARCA: JABUTI-TR218A - R$150,00. CÂMARA DE AR 14.9 X 24 - AGRÍCOLA - MARCA: JABUTI-TR218A - R$250,00. Pneu 215/75/16 novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: DOUBLE KING-DK768 - R$460,00. PNEU MOTO TRASEIRO 110 x 90 x 17, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: MAGGION-VIPER - R$250,00. PNEU 245/70 R16 - MARCA: DOUBLE KING - DK365 - R$550,00. Pneu 275/80 R22.5 Radial, com 16 lonas, para uso em Ônibus, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: DPLUS-LS602 - R$1.290,00. Pneu 1400 x 24, Agrícola, com 12 lonas, para uso em Máquina, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: SPEEDROAD-O9010 - R$1.890,00. Pneu 17.5 x 25 AGRÍCOLA com 12 lonas para uso em Máquina, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: SPEEDROAD-O9010 - R$2.650,00. Pneu 215/75 R17.5 (radial), para uso em veículos Ford Cargo, Micro Ônibus, construção radial reforçado, capacidade de carga mínima ic 126/124, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: KAPSEN-HS205 - R$590,00. Pneu 185/70 R 14, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: JK-VECTRA - R$255,00. Pneu 20-5-25 16 lonas para uso em Máquina, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: SPEEDROAD-O9011 - R$4.300,00. Pneus 225/65 R16 C, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: DOUBLE KING - DK768 - R$410,00. Pneu 225/75 R16-C novo (primeira vida), composto de banda de rodagem desenvolvido para aderência em pisos secos e molhado, com certificado compulsório Inmetro em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 (cinco) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: DOUBLE KING-DK788 - R$450,00. Pneu 1000 x 20 - 16 lonas liso, para uso em caminhão/ônibus e seus rebocados, dimensões 1000/20, para roda direcional, aro 20, capacidade de carga mínima ic 146/143, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: CHENGSHAN-CSP20 - R$1.390,00.
ADITIVO DE ATA
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada NUTROPÓLIS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA. Assinatura 01/09/2025. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 321/2024, referente ao PE 104/2024. Objeto Acréscimo de 25% ao quantitativo da Ata de Registro de Preços. Processo Memorando 36.510/2025. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CST-1793/25 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CONSÓRCIO FTD ATA INTERIOR Valor R$ 1.973.506,11 Assinatura 03/09/25 Objeto Execução de serviços de engenharia, incluindo reparos, correções e manutenção em prédios escolares e administrativos, incluindo mão de obra, materiais e equipamentos necessários, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 03/09/26 Processo Adesão à ARP nº 10/00037/24/01 - Lote 11, Concorrência Eletrônica n.º 90167/24, tendo como Órgão Gerenciador a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE (Processo Administrativo n.º 27.760/25 – Adesão à ARP n.º 006/25).
Contrato TC-279/25 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL EM BUSCA DE UM SORRISO Valor R$ 25.000,00 Assinatura 02/09/25 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 36), para ampliar o acesso à prática esportiva de qualidade para crianças e jovens com idades entre 6 a 17 anos, em situação de vulnerabilidade social, promovendo o desenvolvimento físico, social e psicológico dos participantes, além de contribuir para o fortalecimento da autoestima, a integração social e a prevenção de situações de risco, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/25 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público nº 090/25 (Processo Administrativo n.º 25.854/25).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Portaria de julgamento nº 47484/2025
A Corregedoria Geral do Município de Marília, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa AMANDA FRANCIELE CAMARGO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 17.453.668/0001-97, a sanção de MULTA no montante de 20% (vinte por cento) sobre o valor total dos produtos não entregues (R$ 10.780,00 - valor que deverá ser conferido pelos setores competentes), atualizado desde 10/10/2023, pelo índice utilizado no Município, conforme dispõe o artigo 156, inciso II c/c §3º da Lei Federal nº 14.133/2021.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Portaria de julgamento nº 47504/2025
A Corregedoria Geral do Município de Marília, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa IPIRANGA SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 39.265.537/0001-19, a sanção de MULTA no montante de 20% (vinte por cento) sobre o valor da diária do serviço prestado (R$ 1.110,83 – valor que deverá ser conferido pelos setores competentes), atualizado desde 27/09/2023, pelo índice utilizado no Município, cumulada com a sanção de Advertência, conforme dispõe o artigo 156, incisos I e II c/c §3º e §7º da Lei Federal nº 14.133/2021.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
A Divisão de Vigilância Ambiental, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164, inciso VI e na Lei nº 5152, de 21 de março de 2002, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto ou não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização. O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 10 dias. Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Vigilância Ambiental, localizado na Rua Sargento Ananias de Oliveira, nº 966, CEP17515-020, Marília – SP.
Marília, 03 de Setembro de 2025.
Contribuinte Cadastro F Nº da autuação
ESPÓLIO DE ELPIDIO ROMÃO DA SILVA 2160500 3855 108/2025
WALDEIR CANDIDO DA SILVA 2988108 3855 99/2025
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “A”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos/funções apresentados pelos servidores relacionados:
PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
126.034/2025 Idelma Secolino Ferreira Pina 676103270 Prof. de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Leda Casadei
Prof. de EMEF - PD Secretaria Municipal da Educação EMEF Prof. Americo Capelozza
PORTARIA S.E. NÚMERO 264
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 39.543/2025, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso I alínea “b” e Artigo 18-L Inciso IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o(a) servidor(a) constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Secretaria Municipal da Educação, 03 de setembro de 2025.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professor(a) de EMEI – 50 horas
04 de setembro a 18 de dezembro de 2025.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 151360/1 Flavia Helena Cappi Machado Moares EMEI “Raio de Sol”
Período - manhã EMEI “Mãe Cristina”
Período – tarde RDPI - Aposentadoria da Profª Ana Cristina dos Santos de Abreu, matrícula 44016-01, Portaria número 47618.
Ordem cronológica
A Prefeitura Municipal de Marília, com fundamento no artigo 141, §1º, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a presente justificativa para a quebra da ordem cronológica de pagamentos, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais prestados à população e evitar a descontinuidade de atividades de interesse público inadiáveis.
A estrita observância da ordem cronológica de pagamentos, embora seja princípio basilar da administração pública, pode, em determinadas situações, comprometer a regularidade e a eficiência da gestão municipal, especialmente quando se trata de serviços essenciais, cuja paralisação acarretaria prejuízos irreparáveis à coletividade. Dessa forma, a excepcionalidade aqui aplicada fundamenta-se nos seguintes aspectos:
Garantia da Continuidade de Serviços Essenciais.
O atraso na quitação de determinados pagamentos pode inviabilizar a manutenção de serviços imprescindíveis ao atendimento finalístico de diversas secretarias municipais. Para que a administração pública possa cumprir suas obrigações constitucionais, faz-se necessária a priorização de pagamentos que assegurem a prestação ininterrupta dessas atividades.
Risco de Descontinuidade Operacional.
A interrupção de serviços contratados pode gerar impactos diretos à população. A ausência de pagamentos tempestivos pode levar à suspensão de contratos, ao comprometimento de atividades estratégicas e até mesmo à rescisão unilateral por parte dos prestadores de serviços.
Fundamentação Legal.
A quebra da ordem cronológica de pagamentos encontra amparo no artigo 141, §1º, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, que permite a excepcionalidade nos casos em que o interesse público justificar a adoção da medida. Adicionalmente, o artigo 37 da Constituição Federal impõe à administração pública o dever de eficiência e continuidade dos serviços essenciais, devendo-se evitar qualquer medida que possa comprometer sua execução regular.
Empenhos Abrangidos pela Quebra da Ordem Cronológica.
Os pagamentos excepcionados da ordem cronológica são detalhados no anexo I desta justificativa, contendo os números de empenho, os valores correspondentes e a descrição do serviço essencial cuja continuidade deve ser garantida. A necessidade de priorização desses pagamentos decorre do impacto imediato que sua inadimplência poderia gerar, comprometendo o interesse público e o bem-estar da população.
Dessa forma, a adoção desta medida visa à manutenção da ordem administrativa, a proteção do interesse coletivo e o cumprimento da legislação vigente, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos de maneira eficiente e transparente.
Marília, 03 de setembro de 2025.
ANEXO I
FORNECEDOR EMPENHO LIQUIDAÇÃO VENCIMENTO VALOR DOCUMENTO DESCRIÇÃO
A.F.A. COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA. - ME 11231/2025 16948 21/07/2025 114,00 965 Considerando que se trata de empresa responsável pelo fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado em diversos setores da Administração Municipal — com destaque para as unidades escolares de educação infantil e ensino fundamental —, justifica-se o pagamento fora da ordem cronológica em virtude da natureza essencial e estratégica do serviço, indispensável para a preparação da merenda escolar e para o pleno funcionamento de outros serviços públicos relevantes.
A adoção dessa medida contribui para a continuidade, a regularidade e a eficiência dos serviços prestados à população, assegurando as condições necessárias ao bom atendimento, especialmente aos estudantes da rede municipal.
11434/2025 19532 19/08/2025 1.026,00 980
6051/2025 17432 29/07/2025 114,00 997
6248/2025 17533 29/07/2025 228,00 1012
6248/2025 17605 31/07/2025 114,00 1017
6248/2025 18226 04/08/2025 114,00 1021
8709/2025 16340 10/07/2025 912,00 949
8709/2025 18228 04/08/2025 684,00 1016
8710/2025 16342 10/07/2025 15.910,00 947
8710/2025 18227 04/08/2025 26.230,00 1015
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
111.504 2025 Florencia Dos Santos
121.532 2025 Ketieni Regina Trombini Calogero
104.522 2025 Thainara Almeisa Domingues da Mota
87.173 2025 Jaime Alexandre Do Nascimento
107.222 2025 Rodrigo Cavalcanti de Albuquerque
113.637 2025 Alexandro Mateus de Souza
119.051 2025 Marilene Machado Rosario
123.633 2025 Francisca Alves de Oliveira
109.570 2025 Laura Stephanie Bezerra Ramos
Codemar
EXTRATO DE CONTRATO
CT.040/25 - P.E 001/25 - Objeto: Aquisição parcelada de 1.200 Ton. de Cimento Asfáltico de Petróleo CAP 50/70. Contratado: Casa do Asfalto Dist. Ind. Com. de Asfalto Ltda. ME. CNPJ: 06.218.782/001-16 Valor Unitário Ton: R$5.075,00 Valor total do contrato: R$6.090.000,00. Assin: 01/08/2025.Vigência: 30/07/2026. Aditivo 3 ao CT.054/22-DL.009/22-Objeto:Prorrogação da vigência contratual (Prestações de serviços médicos ocupacionais) Contratada: Protege Clinica Medica e Segurança Ocupacional Ltda. Valor Mensal: R$1.240,00. Valor total: R$14.891,25. Assin:08/08/2025. Vigência: 01/09/2025 a 31/08/2026.Aditivo 3 ao CT.045/22-PP.007/22-Objeto:Reequilíbrio Econômico Financeiro. Contratada: Companhia Ultragaz S.A. Valor Unitário anterior R$7,00 Quilo. Valor Unitário Atual R$9,58. Valor do Aditivo: R$214.955,28 Valor total do Contrato: R$4.251.335,78. Assin: 14/08/2025. CT.042/25 - Objeto: Prestação de serviços de atividades relativas ao RH. Contratado: 52.521.335 Aparecida de Fatima Correia 13720033805 ME. CNPJ: 12.021.200.338-05 Valor Mensal: R$7.000,00. Valor Total: 35.000,00 Assin: 28/08/2025. Vigência: 01/09/2025 a 31/01/2026. - João Eduardo de Mayo – Presidente
Assinatura Digital
Data
03 de setembro de 2025 às 16h50 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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