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19 de setembro de 2025 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 47695
Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 45410, de 02 de dezembro de 2024, em decorrência do Processo Administrativo Eletrônico nº 18.090/2025, e DEMITE o servidor TIAGO RODRIGO DA SILVA, cargo de Agente de Controle de Endemias, pelo cometimento das infrações disciplinares tipificadas nos itens 20 e 21 do inciso I do artigo 27 da Lei Complementar nº 680/2013.
PORTARIA NÚMERO 47696
CONCEDE ao servidor 160571/1 BRUNO YOSHITAKE, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Administração, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 03 de novembro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 47697
REVOGA, a partir de 03 de novembro de 2025, o item 01 da Portaria nº 45428, de 04 de dezembro de 2024, que colocou o servidor 160571/1 BRUNO YOSHITAKE, Assistente Administrativo, à disposição do Centro Judiciário de Solução de Conflitos, Mediação e Cidadania – CEJUSC.
PORTARIA NÚMERO 47698
Art. único. Fica instituído o GRUPO DE TRABALHO abaixo constituído, com a finalidade de planejar, organizar e acompanhar o processo de implementação do currículo de Computação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC:
CELSO DOS SANTOS SILVA
Supervisor de Informática Educativa
DANIELE DAYANA RODRIGUES DE SOUZA
Supervisora Escolar da Educação Básica
DEBORA DA SILVA
Supervisora Escolar da Educação Básica
ISABELLA ROCHA OLIVEIRA MANNA
Assistente Técnica de Área de EMEI
EDUARDO BENTO PEREIRA
Assistente Técnico de Área de EMEF
GUSTAVO HENRIQUE PRINCIPE
Auxiliar de Direção de EMEF
ALEXIS HENRIQUE ALBUQUERQUE MATARAZZO
Professor Coordenador de EMEI
RENANN DELACIO MESQUITA
Professor Coordenador de EMEI
JULYE MARY MARTINS FURQUIM DE CAMARGO
Professora Coordenadora de EMEF
JOSIANE GOMES MOSINI KUNITAKE
Professora de EMEF
FERNANDO MARQUES DE SOUZA
Superintendente de Gestão, da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 567/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa HC ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ nº 39.503.449/0001-08, para serviços de projeto estrutural em concreto armado, para realizar revisão de projeto de contenção de aterro (muro de arrimo), destinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 574/2025. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa a INNOVA PRINT INDUSTRIA GRAFICA LTDA, CNPJ nº 58.698.888/0001-68, para aquisição de banners e wind banners em apoio à 11ª edição do Festival Gastronômico de Marília, destinados à Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 577/2025. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa a EWL GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ 67.866.004/0001-28, para aquisição de pastas para distribuição aos participantes no 2º Congresso Municipal de Defesa do Consumidor que será realizado pelo Procon Municipal de Marilia, destinado à Secretaria Municipal da Administração. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 043/2025. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual locação de veículos tipo (ônibus e van) para transporte de passageiros, destinados às diversas Secretarias Municipais. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Ademir Aparecido Flausino, conforme segue - Empresas Vencedoras: M. F. DE LIMA FILHO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, localizada na Avenida Elizio Marques de Souza Barbosa, 379, Distrito Industrial, QUATÁ/SP, CEP 19785-202 e MAGETUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, localizada na Rua México, nº 402 Jardim Vista Alegre - MARILIA/SP - CEP 17520-020.. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 092/2025. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de carnes diversas, destinados ao 10º Grupamento de Bombeiro de Marília. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vera Lúcia Pretti, conforme segue - Empresas Vencedoras: AÇOUGUE DELIRA LTDA, localizada na RUA NOVE DE JULHO, nº 1377 - CENTRO - MARILIA/SP - CEP 17.500-120, MV COBRANÇA E ALIMENTOS LTDA, localizada na AV PASTOR DARCI DA SILVA LIMA, nº 709 - RESIDENCIAL VIDA NOVA MARACA (PADRE NÓBREGA)- MARILIA/SP - CEP 17.533-371. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 074/2025. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de equipamentos fisioterapêuticos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, Emenda Parlamentar Individual Saúde. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/21, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, conforme segue, empresas vencedoras: A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, localizada na Rua Professora Viero, nº 1340, Madureira, Caxias Do Sul/RS, CEP 94040- 520; BD INFORMATICA LTDA, localizada AV. Tancredo Neves, 1058, SALA 01, Lote Urbano N° 19, Quadra 24, Centro, Ita/ SC, CEP: 89.760-000; BIOPULSE BRASIL LTDA, localizada na Rua 8, n° 1.205, Centro, Rio Claro/SP, CEP: 13.500-210; EQSAUDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, localizada Rua José Pedro Felipe, n° 155, Anexo A, Vila Nossa Senhora Aparecida, Brodowsk/SP, CEP 14.340-000; M.E.B. DISTRIBUIDORA LTDA, localizada na RUA Heitor Azevedo Hummel n° 561, Parque Manchester, SOROCABA/ SP, CEP: 18.056-340; Melim Comercial ltda, localizada R Capitao Adolfo Germano de Andrade N° 88, APT 302, Centro, ITAJAI/SC, CEP: 88.304-020; METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, localizada na Rua Nova Esperança, nº 962, Emiliano Perneta, Pinhais/PR, CEP 83324-400; SILVIO VIGIDO, localizada na Av Deputado Emilio Carlos, nº 1384, LIMÃO, SÃO PAULO/SP, CEP 02720-100; SOUZA E MASTELLINI LTDA, localizada na Av Presidente Roosevelt nº 1423, Centro, Dracena/ SP, CEP: 17.900-000; V.S.COSTA & CIA LTDA EPP, localizada na Rua Francelho, nº 69, Vila Nova - Arapongas/PR - CEP 86707-040; KAI COMERCIAL LTDA, localizada Rua João Batista Manzoque N° 153, Bom Jesus, Sao Jose Dos Pinhais/PR – CEP: 83.025-180. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 097/2025. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.097/2025. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual locação de beliches e camas com colchões para alojamento em Competições, destinados à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 07/10/2025 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 07/10/2025 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Vanilda Fernandes Pereira.
Justificativa: Tais materiais serão utilizados nos eventos realizados por esta secretaria.” Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025
O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília – SP, inscrito no CNPJ sob n.º 44.477.909/0001-00, neste ato representado pelo Secretário Municipal da Administração, abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamamento Público para Credenciamento de empresas visando a Permissão de uso de bem público para implantação de área de refeição, área de descanso e mercado autônomo no Paço Municipal de Marília. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para serem examinados, a partir desta data, no portal https://www.marilia.sp.gov.br/editais-de-licitacoes. Entrega dos envelopes até dia 21 de outubro de 2025, 09:00 horas. Abertura dos envelopes: 21 de outubro de 2025, às 09h30, Secretaria Municipal de Suprimentos, situada a Av. Santo Antônio, 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP. O Presente processo será conduzido pelo Agente de Contratação Ademir Aparecido Flausino. JUSTIFICATIVA: O presente Chamamento justifica-se pela ausência de um espaço adequado para refeições, descanso e conveniência no Paço Municipal de Marília. Essa lacuna gera desconforto e inconveniência para servidores e visitantes, causa perda de tempo produtivo devido a deslocamentos externos e impacta negativamente o bem-estar e a integração no ambiente de trabalho. A solução proposta visa suprir essas deficiências, criando um ambiente que promoverá o bem-estar, a eficiência e a produtividade dos ocupantes do Paço Municipal.”. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2025. MODALIDADE: Concorrência. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, visando à eventual contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos executivos de arquitetura, complementares e infraestrutura de engenharia. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Agente de Contratação Ademir Aparecido Flausino, conforme segue - Empresa Vencedora: Inplenitus Projetos Gerenciamento e Fiscalização de Obras Ltda, CNPJ nº 11.076.028/0001-29, Avenida das Nações Unidas, 12399 Brooklin Paulista-São Paulo/SP; CEP: 04578-000. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 096/2025. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.096/2025. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Materiais de Pintura, destinados a diversas Secretarias Municipais. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 15/10/2025 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 15/10/2025 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro Valmir Quintino de Souza. JUSTIFICATIVA: A solicitação de aquisição de Materiais de Pintura para uso nas unidades requisitantes destinados a pequenos reparos, reforma e manutenção predial. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 37 / 2025 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Iogurte Sabores de Frutas, destinados à Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. De acordo a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade, realizada conforme o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024, ao preço unitário dos objetos descritos:
ATA 206 / 2025 - NTB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA: IOGURTE COM PREPARADO PARCIALMENTE DESNATADO EMBALAGEM PLASTICA CONTENDO no mínimo 900ml. Sabores variados (morango e/ou coco e/ou leite condensado e/ou banana e/ou frutas vermelhas) Ingredientes: Leite em pó integral reconstituído, açúcar, soro de leite em pó desmineralizado reconstituído, estabilizante (goma guar INS 412 e gelatina INS 428), preparado de morango (água, açúcar, polpa de morango, aroma idêntico ao natural de morango, amido modificado, acidulante ácido cítrico INS 330, espessantes/ estabilizantes: goma INS 412, carboximetilcelulose INS 466, corante carmim de cochonilha INS 120, conservador sorbato de potássio INS 202) e fermento lácteo. NÃO CONTÉM GLÚTEN. CONTÉM LACTOSE. ALÉRGICOS: CONTÉM LEITE E DERIVADOS. Ingredientes: Leite em pó integral reconstituído, açúcar, soro de leite em pó desmineralizado reconstituído, estabilizante (goma guar INS 412 e gelatina INS 428), preparado de coco (água, açúcar, aroma idêntico ao natura de coco, amido modificado, polpa de coco, acidulante ácido cítrico INS 330, espessantes/ estabilizantes: goma guar INS 412, carboximetilcelulose INS 466 e conservador sorbato de potássio INS 202) e fermento lácteo. NÃO CONTÉM GLÚTEN. CONTÉM LACTOSE. ALÉRGICOS: CONTÉM LEITE E DERIVADOS. Ingredientes: Leite em pó integral reconstituído, açúcar, soro de leite em pó desmineralizado reconstituído, estabilizante (goma guar INS 412 e gelatina INS428), aroma idêntico ao natural de leite condensado, fermento lácteo e corante natural de urucum INS 160b. NÃO CONTÉM GLÚTEN. CONTÉM LACTOSE. ALÉRGICOS: CONTÉM LEITE E DERIVADOS. Ingredientes: Leite em pó integral reconstituído, açúcar, soro de leite em pó desmineralizado reconstituído, estabilizante (goma guar INS 412 e gelatina INS 428), preparado de banana (água, açúcar, aroma idêntico ao natural de banana, amido modificado, polpa de banana, acidulante ácido cítrico INS 330, espessantes/ estabilizantes: goma guar INS 412, carboximetilcelulose INS 466 e conservador sorbato de potássio INS 202) e fermento lácteo. NÃO CONTÉM GLÚTEN. CONTÉM LACTOSE. ALÉRGICOS: CONTÉM LEITE E DERIVADOS. Ingredientes: Leite em pó integral reconstituído, açúcar, soro de leite em pó desmineralizado reconstituído, estabilizante (goma guar INS 412 e gelatina INS 428), preparado de frutas vermelhas (água, açúcar, aroma idêntico ao natural de frutas vermelhas, amido modificado, polpa de morango, polpa de amora, polpa de framboesa, acidulante ácido cítrico INS 330, espessantes/ estabilizantes: goma guar INS 412, carboximetilcelulose INS 466, corante natural carmim de cochonilha IN120, conservador sorbato de potássio INS 202) e fermento lácteo. NÃO CONTÉM GLÚTEN. CONTÉM LACTOSE. ALÉRGICOS: CONTÉM LEITE E DERIVADOS. Características: consistência liquido-cremosa; isento de: pontos escuros, odor, sabor azedo, formação de liquido. Rótulo com indicação do fabricante: produto, peso, ingrediente, informação nutricional, data de fabricação, prazo de validade e demais especificações exigidas na legislação vigente. Registro no Ministério da Agricultura. Forma de transporte e entrega: resfriado a temperatura inferior de 10ºC, em carro ou equipamento adequado. - MARCA: KINAGURT - R$14,40. IOGURTE PARCIALMENTE DESNATADO COM MORANGO E/OU BANANA DESIDRATADO EMBALAGEM PLASTICA CONTENDO no mínimo 900ml. Sabores variados (morango e/ou banana). Sem Conservante, Sem açúcar. Ingredientes: LEITE EM PÓ INTEGRAL RECONSTITUIDO, SORO DE LEITE EM PÓ RECONSTITUIDO, MORANGO DESIDRATADO (MORANGO DESIDRATADO E AROMA NATURAL DE MORANGO) E FERMENTOS LÁCTEOS. NÃO CONTÉM GLÚTEN. CONTÉM LACTOSE. ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DO LEITE DE VACA. Ingredientes: LEITE EM PÓ INTEGRAL RECONSTITUIDO, SORO DE LEITE EM PÓ RECONSTITUIDO, BANANA DESIDRATADA (BANANA DESIDRATADA E AROMA NATURAL DE BANANA) E FERMENTOS LÁCTEOS. NÃO CONTÉM GLÚTEN. CONTÉM LACTOSE. ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DO LEITE DE VACA. Características: consistência liquido-cremosa; Rótulo com indicação do fabricante: produto, peso, ingrediente, informação nutricional, data de fabricação, prazo de validade e demais especificações exigidas na legislação vigente. Registro no Ministério da Agricultura. Forma de transporte e entrega: resfriado a temperatura inferior de 10ºC, em carro ou equipamento adequado. - MARCA: KINAGURT - R$29,90.
ADITIVO DE ATA
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS. Assinatura 18/09/2025. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 237/2024, referente ao PE 075/2024. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual fornecimento de lanches, bolos, salgados, refrigerantes e doces e outros afins, destinados a diversas secretarias municipais. Vigência 05/11/2026. Processo Memorando 22.454/2025. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada R&M DE MARILIA ALIMENTOS LTDA. Assinatura 18/09/2025. Termo Aditivo 03 à Ata de Registro de Preços 240/2024, referente ao PE 075/2024. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual fornecimento de lanches, bolos, salgados, refrigerantes e doces e outros afins, destinados a diversas secretarias municipais. Vigência 05/11/2026. Processo Memorando 22.454/2025. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
Retificações das publicações realizadas em 16/09/2025(Vigência):
ADITIVO DE ATA
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA. Assinatura 11/09/2025. Termo Aditivo 02 à Ata de Registro de Preços 238/2024, referente ao PE 075/2024. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual fornecimento de lanches, bolos, salgados, refrigerantes e doces e outros afins, destinados a diversas secretarias municipais. Vigência 05/11/2026. Processo Memorando 22.454/2025. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada RKV ALIMENTOS LTDA. Assinatura 12/09/2025. Termo Aditivo 02 à Ata de Registro de Preços 239/2024, referente ao PE 075/2024. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual fornecimento de lanches, bolos, salgados, refrigerantes e doces e outros afins, destinados a diversas secretarias municipais. Vigência 05/11/2026. Processo Memorando 22.454/2025. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 06 ao CL-335/19 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora FLÁVIA DE MAYO SALIDO Assinatura 22/08/25 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Campos Sales, n.° 661, na cidade de Marília/SP - destinado a abrigar a sede da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico Vigência 22/11/25 Processo Memorando n.º 15.506/25.
Contrato Aditivo 02 ao CST-1678/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada HOUSE CRIATIVA COMUNICAÇÃO LTDA Assinatura 17/10/24 Objeto Acréscimo em 25% ao valor inicial do contrato para execução de serviços de publicidade e marketing para planejamento, execução, veiculação e divulgação da publicidade institucional e os atos oficiais de interesse público da Prefeitura Municipal de Marília Processo Memorando 35.070/25.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1707/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada JÉSSICA ROBERTA DA SILVA CORRÊA Assinatura 18/09/25 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços para promover e apoiar ações de formação continuada na área de Língua Brasileira de Sinais “Núcleo de Libras”, destinados à Secretaria Municipal de Direitos Humanos Vigência 08/08/26 Processo Memorando n.º 18.675/25.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1731/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 18/09/25 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de gerenciamento de abastecimento de combustíveis de veículos e outros serviços prestados por postos credenciados, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 19/09/26 Processo Memorando n.º 15.725/25.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1749/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CONSÓRCIO TECHBIT Assinatura 17/09/25 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de fornecimento/locação de Chromebooks com gerenciamento em nuvem, gabinete de carregamento e painel interativo educacional, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 11/10/26 Processo Memorando n.º 19.365/25.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1750/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Assinatura 18/09/25 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de fornecimento de refeições (marmitex), destinadas a diversos setores da Secretaria Municipal da Saúde Vigência 16/10/26 Processo Memorando n.º 27.074/25.
Contrato TC-290/25 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NIKKEY DE MARÍLIA Valor R$ 28.500,00 Assinatura 18/09/25 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar 99, para despesas de custeio com a finalidade de proporcionar condições para a mobilidade através de abastecimento com combustível Diesel do ônibus e micro-ônibus de propriedade da ENTIDADE oferecidos para transporte de atletas de Beisebol e Softbol, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/25 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público 128/25: (Processo Administrativo nº 28.460/25).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Fiscalização de Posturas, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização.
O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marília 18 de SETEMBRO de 2025.
Contribuinte Cadastro F Nº Auto
ESPÓLIO DE CHRISTIANO A.SILVA 4334300 48 3987/2025
QOB BAR E RESTAURANTE LTDA 119896 90 3984/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE.
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 5,66 (cinco reais e sessenta e seis centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2,83 (dois reais e oitenta e três centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 1,36 (um real e trinta e seis centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 14065/2023 artigo 1º e parágrafo 1º ;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marilia 18 de Setembro de 2025.
Contribuinte Cadastro F Notificação
OLGA SASAKI KISARA 3371500 17 19801/2025
HERCULES DUTRA CAROBA 3371304 17 19810/2025
AG6 HOLDING EIRELI 866300 26 19347/2025
WILLIAM BATISTA ROCHA MOTA 31876100 29 19352/2025
ANDRE FERNANDES PRIMO DOS SANTOS 8197600 29 19856/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Vigilância Ambiental, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164, inciso VI e na Lei nº 5152, de 21 de março de 2002, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto ou não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes abaixo relacionados, que estes foram NOTIFICADOS pela fiscalização. O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 10 dias. Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Vigilância Ambiental, localizado na Rua Sargento Ananias de Oliveira, nº 966, CEP17515-020, Marília – SP.
Marília, 18 de setembro de 2025.
Contribuinte Cadastro F Nº da notificação
Zuleide Aparecida Roque Dolce 2136804 3855 438/2025
COMUNICADO
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
AÇÃO ITINERANTE – CADASTRO ÚNICO
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, comunica a realização da ação itinerante, com periodicidade mensal, a qual será voltada para as famílias de baixa renda e beneficiárias do Programa Bolsa Família dos territórios. As regiões que receberão as ações itinerantes serão, os distritos, localidades de difícil acesso, zonas norte, sul, leste e oeste.
Cronograma: As ações itinerantes têm caráter continuado, sendo a previsão de execução para 2025:
• 19/09/2025 - sexta-feira, no CRAS Rosa dos Santos Modelli - Bº Paulo Correa de Lara.
• 17/10/2025 - sexta-feira, no CRAS Jardim Teotonio Vilela;
• 28/11/2025 - SCFV Rosália;
• 19/12/2025 - sexta-feira, CRAS Regina Celia Gomes de Moraes Micheli - Jardim Fontanelli.
Na data de realização das ações itinerantes, não haverá atendimento ao público no Cadastro Único (Posto Fixo localizado na Avenida Nelson Spielmann, n.º 1294).
CONVOCAÇÃO
Luis Fernando de Sena, Presidente do CACS -FUNDEB, no uso de atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho para reunião ordinária a ser realizada no dia 23/09/2025, terça-feira, às 08h30, nas dependências da Secretaria Municipal da Educação –Auditório da Educação, localizada na R. Benjamim Pereira de Souza, 23 – Bairro Somenzari.
ASSUNTOS:
1. Acolhida dos membros presentes e convidados.
2. Espaço de fala e dúvidas do Conselho com a Secretária de Educação.
3. Análise do Demonstrativo dos Recursos Recebidos e suas Aplicações Fundeb e VAAR 07/2025- memorando 35.589/2025.
4. Análise do Demonstrativo dos Recursos Recebidos e suas Aplicações Fundeb e VAAR 08/2025- memorando 40.363/2025.
5. Análise do Resumo da Folha de Pagamento Fundeb 08/2025 – memorando 40.152/2025.
6. Análise da Prestação de Contas do PNATE 1° Semestre 2025 (Contabilidade)
7. Análise da Prestação de contas das Escolas em tempo Integral referente exercício de 2024.
8. Devolutiva referente ao Memorando 24.577/2025 (Solicitação de acesso ao Sistema Sete e ao BB Ágil)
9. Informativo sobre o Memorando 24.593/2025 Ref a filiação à UNCME-SP.
10. Outros assuntos e informes que o conselho julgar necessário.
11. Leitura e Aprovação da Ata de Reunião.
DIÁRIO OFICIAL
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DESPACHO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DAS TECNOLOGIAS DE SAÚDE
DEFERIDO EM 17/09/2025
OFÍCIOS Nº 3.740/24 DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO/ DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES SOBRE ENTORPECENTES – D.I.S.E, PROTOCOLADO EM 04/11/2024.
TERMO DE INUTILIZAÇÃO – VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº 2225/Série C em 17/09/2025.
AUTO CIRCUNSTANCIADO DE DESTRUIÇÃO DA DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES SOBRE ENTORPECENTES EM 17/09/2025.
PORTARIA S.E. NÚMERO 287
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 42.325/2025, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso I alínea “a” e Artigo 18-L Inciso IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o(a) servidor(a) constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professor(a) de EMEI – 50 horas
18 de setembro a 8 de novembro de 2025.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 159069/1 Vania Cardoso Nunes Ribeiro EMEI “Primavera”
Período – tarde. EMEI “Primavera”
Período – manhã. Licença médica da Profª Elaine de Jesus Fontana Silva - matricula 154199/1 - Turma: Maternal II B parcial.
Ipremm
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM; MODALIDADE: Convite nº 001/2022; CONTRATO: Aditivo 03 ao CST 002/2022 - referente à prestação de serviços técnicos na área atuarial destinados ao Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM; CONTRATADA: Escritório Técnico Atuarial e Corretora de Seguros S/S Ltda; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 55.888,56 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 4.657,38 (quatro mil seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos); Assinatura: 16/09/2025; Vigência: A partir de 01 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM; Modalidade: Dispensa de Licitação; Contrato: Aditivo nº 02 ao CST nº 06/2023 - referente à prestação de serviços de captação, leitura e envio de recortes eletrônicos de diários oficiais, de âmbito estadual e federal, por meio de boletim de publicações em nome do IPREMM; Contratada: Grifon Digital Serviços Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 12 (doze) meses; Valor Global: R$2.018,52 (dois mil e dezoito reais e cinquenta e dois centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$168,21 (cento e sessenta e oito reais e vinte e um centavos); Assinatura: 16/09/2025; Vigência: A partir do dia 01 de outubro de 2025.
Fumes
EDITAL Nº 09/2025
A Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, faz saber o resultado do DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO de inscrição do Concurso Público para Médico do Trabalho - conforme edital 08/2025, bem como a divulgação da data, horário e local de realização da Prova Escrita.
DEFERIDA
(Nº inscrição, nome)
198067 Jéssica de Oliveira Rossi
INDEFERIDA
(Nº inscrição, inicial nome, motivo)
198133 I.F.M.B. Não atende o Capítulo II – Das inscrições item 5.1 e item 8 - subitem f.
O candidato com a inscrição DEFERIDA deverá comparecer no dia 03 / 10 / 2025 às 14h00min., para a realização da Prova Escrita na Faculdade de Medicina de Marília, sito Av. Monte Carmelo nº 800 – Fragata – Marília/SP, munidos de documento original oficial, vigente e com foto.
Conforme o Capítulo IV – Das Provas, item 5, os candidatos deverão chegar com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário estabelecido para o seu inicio.
Assinatura Digital
Data
18 de setembro de 2025 às 16h45 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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