Postagem:
24 de setembro de 2025 - 00h01
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16 páginas (2,63 MB)
Descrição:
DECRETO NÚMERO 14786
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$1.429.000,00, referentes ao orçamento vigente
DECRETO NÚMERO 14787
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$1.650.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente
PORTARIA NÚMERO 47713
coloca à disposição do Juízo da 400ª Zona Eleitoral de Marília, o servidor 160660/1 LUCIANO KENJI WATANABE, Assistente Administrativo, sem prejuízo da remuneração, no período de 24 de setembro de 2025 a 23 de setembro de 2026.
PORTARIA NÚMERO 47714
EXONERA, a pedido, LUCIANO KENJI WATANABE, do cargo, em comissão, de Assessor Governamental, da Secretaria Municipal da Educação, a partir de 24 de setembro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 47715
EXONERA ANA CAROLINA SIMEONE RAPHAEL, do cargo, em comissão, de Assessora Governamental, da Procuradoria Geral do Município, a partir de 24 de setembro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 47716
REVOGA, a partir de 24 de setembro de 2025, as Portarias abaixo, que designaram as servidoras para o desempenho das respectivas funções, da Secretaria Municipal da Administração:
1) Portaria nº 39211, de 24 de fevereiro de 2021, que designou 115860/1 VANESSA ALESSANDRA ZATTI NISHIKITO, Assistente Administrativa, para função de Coordenadora de Recursos Humanos;
2) Portaria nº 41268, de 08 de julho de 2022, que designou 166642/1 CINTIA GABRIELA ANGELO LIBERATO, Assistente Administrativa, para função de Supervisora de Serviços Administrativos da Diretoria de Recursos Humanos;
3) Portaria nº 42730, de 29 de junho de 2023, que designou 136859/2 LAIS DE SOUZA CAETANO, Assistente Administrativa, para função de Supervisora de Avaliação de Desempenho e Serviços Administrativos.
PORTARIA NÚMERO 47717
DESIGNA as servidoras abaixo identificadas, para o desempenho das respectivas funções da Secretaria Municipal da Administração, a partir de 24 de setembro de 2025:
1) 166642/1 CINTIA GABRIELA ANGELO LIBERATO, Assistente Administrativa, para a função de Supervisora de Avaliação de Desempenho e Serviços Administrativos;
2) 163040/1 CARINA DE OLIVEIRA DINIZ, Assistente Administrativa, para a função de Encarregada de Recrutamento e de Controle de Pessoal;
3) 136859/2 LAIS DE SOUZA CAETANO, Assistente Administrativa, para a função de Coordenadora de Recursos Humanos;
4) 115860/1 VANESSA ALESSANDRA ZATTI NISHIKITO, Assistente Administrativa, para a função de Supervisora de Serviços Administrativos da Diretoria de Recursos Humanos.
PORTARIA NÚMERO 47718
DESIGNA a partir de 24 de setembro de 2025, a servidora 101702/2 MIRELA SOARES SILVA, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Cadastro Funcional, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Administração, ficando revogada a Portaria nº 40372, de 04 de fevereiro de 2022, que designou a servidora Carina de Oliveira Diniz para o desempenho da referida função.
PORTARIA NÚMERO 47719
designa a servidora LAIS DE SOUZA CAETANO, para compor, como Membro, Titular, a Comissão de Avaliação de Desempenho, de que trata a Portaria nº 41394, de 29 de julho de 2022, modificada posteriormente, em substituição a servidora Doraci Rodrigues Messias Ikeda.
PORTARIA NÚMERO 47720
designa a servidora CINTIA GABRIELA ANGELO LIBERATO, para compor, como Presidente, Titular, a Comissão de Avaliação de Desempenho, de que trata a Portaria nº 41394, de 29 de julho de 2022, modificada posteriormente, em substituição a servidora Lais de Souza Caetano.
PORTARIA NÚMERO 47721
designa a servidora ALESSANDRA KANACHIRO MELLO SOUZA, para compor, como membro, a COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE, de que trata a Portaria nº 42878, de 1º de agosto de 2023, em substituição a servidora Priscila Polito Esposito.
TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº110/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de ROUPAS, COBERTORES, CALÇADOS E ITENS DE HIGIENE PESSOAL destinados à Secretaria Municipal da Cidadania. A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, referente ao item 05, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Valdirene Barbosa Piedade, conforme segue: SUMMIT SHOP LTDA, localizada na Rua Franca, nº 367 - Vila Municipal - Jundiaí/SP - CEP 13201-280. A íntegra do Termo de Retificação da Adjudicação e Homologação encontra-se disponível no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE SUSPENSÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 093/2025. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços educacionais para a implantação e execução contínua do projeto Educação Acolhedora, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Marília.TERMO DE SUSPENSÃO: Fica suspenso o presente certame por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Processo: 00017533.989.25-7. O Termo de Suspensão também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Fiscalização de Posturas, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização.
O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marília 23 de SETEMBRO de 2025.
Contribuinte Cadastro F Nº Auto
MY COMMERCE BRASIL SERVICOS WEB LTDA 55132 32 2717/2025
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “A”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos/funções apresentados pelos servidores relacionados:
PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
144.284/2025 Welma Oliveira Ferreira Mendes 579436640 Prof. de EMEI - PD Secretaria Municipal da Educação EMEI Leda Casadei
Prof. de Ensino Fundamental Prefeitura Municipal de Oriente EMEF Profª Aparecida Lopes Ramos
Regularização do loteamento S.R. Santa Barbara, efetivado a notiticaçaõ dos confrontantes sendo que alguns deles não foram efetivamente notificados: Rui Rocha, Maurício Borghi e Eliana Aparecida de Barros
PORTARIA S.E. NÚMERO 290
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 4999/25, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso I Alínea “a” e o Artigo 18-L, Inciso IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, a servidora constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEI - 50 horas
23 de setembro a 18 de dezembro de 2025.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 149993/2 Vanusa de Jesus Autieri EMEI 1,2... Feijão com Arroz
(manhã) EMEI 1,2... Feijão com Arroz
(tarde) Infantil 2 B
Classe Professora Nádia Fernanda Marcucci de Andrade – Memorando nº 44624/24
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
- DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
- RESULTADO NOMINAL – EXCETO ÓRGÃO DE PREVIDÊNCIA
- RESULTADO NOMINAL – REGIME PREVIDENCIÁRIO
- RESULTADO PRIMÁRIO
- DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
Ipremm
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 02/2025
Memorando nº 37.633/2025. Contratante: Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM; Tipo: Dispensa de Licitação – Menor Preço Global; Fundamento legal: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de backup em nuvem, incluindo monitoramento remoto, armazenamento de dados, suporte técnico e manutenção, de forma a garantir a segurança e a integridade das informações institucionais do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com as devidas especificações no Termo de Referência; Preço mediano estimado: Montante de R$ 5.468,64 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).
Por meio do presente aviso, o Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM manifesta seu interesse em obter propostas de eventuais interessados na prestação do serviço acima indicado, nos moldes do Termo de Referência que se encontra disponível no sítio eletrônico do IPREMM www.ipremm.com.br.
O prazo para apresentação de propostas é de 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação. Envio de propostas pelo endereço eletrônico [email protected].
Assinatura Digital
Data
23 de setembro de 2025 às 18h33 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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