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22 de outubro de 2025 - 00h01
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LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9341
Estabelece normas de proteção contra incêndio e de instalação de hidrantes urbanos, e dá outras providências. Revoga as Leis 3388/1989 e 5451/2003
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9342
Dispõe sobre a compensação de créditos e débitos não tributários entre o Município de Marília e a Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - Amae, e dá outras providências
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9343
Modifica a lei nº 7217/2010, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a semana de olho nos olhinhos, dedicada a prevenção e cuidados da visão infantil, na segunda semana do mês de outubro e dá outras providências
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9344
Modifica a lei nº 7217/2010, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a rota das capelas do alto cafezal, no mês de julho, e dá outras providências
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9345
Modifica a lei nº 7217/2010, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o dia dos motoboys, no dia 27 de julho
DECRETO NÚMERO 14815
Outorga “permissão de uso” do centro comunitário júlio albertoni, localizado no bairro canaã, a michel roger candido oliveira, com a finalidade de desenvolver projetos sociais, esportivos e culturais. Revoga o decreto nº 13372/2021
DECRETO NÚMERO 14816
Outorga “permissão de uso” do centro comunitário costa e silva, localizado no jardim aparecida nasser, a associação doce futuro e agrofloresta de marilia/sp, com a finalidade de desenvolver projetos sociais voltados a comunidade local e adjacências
DECRETO NÚMERO 14817
Outorga “permissão de uso” do campo de futebol “joão borghetti”, localizado no distrito de lácio, a josé henrique marques de almeida
DECRETO NÚMERO 14818
Recebe em doação, de Rodrigo Más Alves, uma bomba d’água, marca vonder
DECRETO NÚMERO 14819
Recebe em doação três obras de arte da artista Clélia Machado
PORTARIA NÚMERO 47913
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 18/06/2025, pelo servidor ALEXIS HENRIQUE ALBUQUERQUE MATARAZZO, matrícula nº 146218-2, no cargo de Professor de EMEI, admitido em 17/05/2022.
PORTARIA NÚMERO 47914
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 23/06/2025, pela servidora AMANDA APARECIDA PEDROSO MATSUMOTO, matrícula nº 167304-1, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 20/06/2022.
PORTARIA NÚMERO 47915
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 21/06/2025, pela servidora ANGÉLICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROSA, matrícula nº 141917-1, no cargo de Técnica de Enfermagem, admitida em 06/06/2022.
PORTARIA NÚMERO 47916
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 20/06/2025, pelo servidor ANTONIO RIBEIRO EVANGELISTA, matrícula nº 140465-1, no cargo de Motorista, admitido em 20/06/2022.
PORTARIA NÚMERO 47917
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 23/06/2025, pela servidora BEATRIZ FERREIRA CARDOSO DE MELLO, matrícula nº 167002-1, no cargo de Professora de EMEF, admitida em 06/06/2022.
PORTARIA NÚMERO 47918
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 22/06/2025, pelo servidor CARLOS ROBERTO PIRES, matrícula nº 93505-1, no cargo de Motorista, admitido em 1º/06/2022.
PORTARIA NÚMERO 47919
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 20/06/2025, pela servidora CINTYA MARIA NISHIMURA DURAES, matrícula nº 167363-1, no cargo de Assistente Administrativa, admitida em 20/06/2022.
PORTARIA NÚMERO 47920
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 20/06/2025, pelo servidor DANIEL FERNANDO SBRISSA DOS REIS, matrícula nº 150894-1, no cargo de Agente de Controle de Endemias, admitido em 16/05/2022.
PORTARIA NÚMERO 47921
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 17/06/2025, pela servidora EDUARDA BORGES DE SOUZA, matrícula nº 166812-1, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 1º/06/2022.
PORTARIA NÚMERO 47922
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 21/06/2025, pelo servidor FELIX JOSÉ SILVA DOMINGUES, matrícula nº 167177-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitido em 13/06/2022.
PORTARIA NÚMERO 47923
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 22/06/2025, pela servidora HELENA MATILHA SACOM, matrícula nº 158836-2, no cargo de Assistente Administrativa, admitida em 06/06/2022.
PORTARIA NÚMERO 47924
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 23/06/2025, pela servidora NÁDIA FERNANDA DA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 145459-2, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 1º/06/2022.
PORTARIA NÚMERO 47925
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 22/06/2025, pelo servidor PEDRO NASCIMENTO CUNHA, matrícula nº 136948-1, no cargo de Motorista, admitido em 20/06/2022.
PORTARIA NÚMERO 47926
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 20/06/2025, pela servidora RAQUEL APARECIDA MARQUES CIPOLA, matrícula nº 167509-1, no cargo de Técnica de Enfermagem, admitida em 20/06/2022.
PORTARIA NÚMERO 47927
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 18/06/2025, pelo servidor RENAN KAWAMOTO DA ROCHA, matrícula nº 164680-2, no cargo de Agente de Controle de Endemias, admitido em 16/05/2022.
PORTARIA NÚMERO 47928
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 23/06/2025, pelo servidor RUBENS BELO COSTA, matrícula nº 167541-1, no cargo de Motorista, admitido em 21/06/2022.
PORTARIA NÚMERO 47929
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 17/06/2025, pela servidora SINARA DO AMARAL SILVA FERREIRA, matrícula nº 165719-2, no cargo de Agente de Controle de Endemias, admitida em 16/05/2022.
PORTARIA NÚMERO 47930
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 23/06/2025, pela servidora VALÉRIA REGINA BOTARO, matrícula nº 166863-1, no cargo de Técnica de Enfermagem, admitida em 1º/06/2022.
PORTARIA NÚMERO 47931
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 21/06/2025, pela servidora VANESSA APARECIDA MARINATTO SIVIERO, matrícula nº 137529-1, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 21/06/2022.
PORTARIA NÚMERO 47932
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 18/06/2025, pela servidora AISLA BEATRIZ DE OLIVEIRA ESTEVES, matrícula nº 145890-3, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 14/06/2022.
PORTARIA NÚMERO 47933
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 33.791, de 14 de outubro de 2025;
Art.1º. ARQUIVA, por perda de objeto, o Processo Administrativo Disciplinar– PAD, instaurado através da Portaria n.º 35221/2018, em decorrência do Protocolo Físico n.º 73593/2017, em face do ex-servidor ANTONIO HENRIQUE DA SILVA, matrícula n.º 93106-1, Agente Operacional, no estado em que se encontra, sem a resolução do mérito ante a sua demissão, com fundamento no art. 59, da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013.
PORTARIA NÚMERO 47934
tendo em vista o que consta Protocolo Físico n.º 16201, de 20 de março de 2019, e Memorando Digital nº 45.749, de 06 de outubro 2025.
Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n.º 36508, de 30 de abril de 2019, em decorrência do Protocolo Físico n.º 16201/2019, e APLICA a pena de ADVERTÊNCIA ao servidor SÉRGIO ADALBERTO DA SILVA, matrícula n.º 66710-2, Agente Operacional de Carpintaria Marcenaria, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, pela prática da infração disciplinar prevista nos itens 1 e 7, inciso II, do art. 27, convertida em advertência nos termos do §3º, do artigo 27da Lei Complementar nº 680/2013.
PORTARIA NÚMERO 47935
DESIGNA o servidor 91693/1 JAIRO FLORENCIO CARVALHO FILHO, Assistente Administrativo, para substituir a Auditora Geral do Município, respondendo pelo expediente da Auditoria Geral do Município, no período de 31 de outubro a 19 de novembro de 2025, em decorrência de sua ausência por concessão de férias.
PORTARIA NÚMERO 47936
PROMOVE os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por Mérito, dos períodos vencidos no mês de Agosto de 2025.
PORTARIA NÚMERO 47937
tendo em vista o que consta no Memorando nº 48.150, de 21 de outubro de 2025,
Considerando as modificações introduzidas por meio da Lei Complementar nº 748, de 29 de março de 2016 e regulamentada pelo Decreto nº 11754, de 13 de maio de 2016, vigentes desde 01 de junho de 2016;
Considerando que os servidores se desligaram do quadro de servidores ativos após a vigência da legislação citada, adquirindo direito ao benefício da Progressão por Mérito, dos períodos vencidos no mês de Agosto de 2025, expede-se a seguinte Portaria:
Art. único. Reclassifica o vencimento dos servidores constantes do Anexo Único e retifica as Portarias de concessão de aposentadoria em decorrência de Progressão por Mérito.
PORTARIA NÚMERO 47938
EXONERA ADEMIR CAETANO COUTO, do cargo, em comissão, de Assessor Governamental, da Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 22 de outubro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 47939
EXONERA ROMÃO BATISTA DA PAZ, do cargo, em comissão, de Assessor Governamental, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, a partir de 22 de outubro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 47940
NOMEIA GLAUKO HENRY BRANDÃO RUFINO, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Governamental, símbolo CC-4, do Gabinete do Prefeito, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 643/2025. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa BOSS BAURU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.635.970/0001-63, para locação de 07 banheiros químicos para o 1° Festival do Café, destinado à Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 646/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa CHEMYUNION LTDA, CNPJ nº 58.309.709/0008-20, para aquisição de insumos necessários para fabricação de medicamentos fitoterápicos, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 03 ao CL-392/23 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador F. MAZZONI DE OLIVEIRA CAPITAL IMOBILIÁRIO LTDA Assinatura 20/10/25 Objeto Alteração da qualificação da locadora do contrato de locação do imóvel localizado na Avenida Nelson Spielmann, n.º 593, na cidade de Marília - SP destinado a abrigar o CEMAEE - Secretaria Municipal da Educação Processo Protocolo nº 124.548/25.
Contrato Rescisão ao CL-390/23 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora ASSOCIAÇÃO CAIRBAR SCHUTEL Assinatura 21/10/25 Objeto Rescisão do contrato de locação do imóvel situado na Rua Kintaro Mitsuka, n.º 1.251, Jardim Santa Paula, na cidade de Marília – SP, destinado a abrigar o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Processo Memorando n° 22.766/25.
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Vigilância Ambiental, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164, inciso VI e na Lei nº 5152, de 21 de março de 2002, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto ou não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização. O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 10 dias. Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o autuado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Vigilância Ambiental, localizado na Rua Sargento Ananias de Oliveira, nº 966, CEP17515-020, Marília – SP.
Marília, 21 de Outubro de 2025.
Contribuinte Cadastro F Nº da autuação
ROSEMEIRE DOS SANTOS FERREIRA 1841100 118 147/2025
Prefeitura Municipal de Marília - Processo Administrativo Punitivo 32.117/2025 - citação para ciência e intimação para audiência
2º Comissão Especial Permanente de Processos Administrativos Punitivos
Instrumento de Citação e Intimação
Ref. a Processo Administrativo Punitivo para apurar eventual irregularidade na entrega de produtos oriundos do Pregão Eletrônico 4/2024, ATA 115/2024, Autorizações de Fonecimento nº 4321 de 06/08/2024, por provável infração às Leis Federais nº. 8666/1993 e nº. 10.520/2002, utilizando-se o rito estabelecido na Lei Federal nº.14.133/2021 c/c a Lei Complementar Municipal nº. 680/2013.
PORTARIA Nº 46.108 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 (Processo Administrativo 32.117/2025
Nome empresarial da destinatária: JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDACNPJ: 39.236.457/0001-35
Finalidade: citar Vossa Senhoria para tomar conhecimento do Processo Administrativo contra si, mandado instaurar pela portaria da Ilmo. Sr. Responsável pelo expediente da Corregedoria Geral do Município, devendo defender-se no mesmo, prestar declarações à Comissão, apresentar defesa prévia e defesa final, podendo constituir advogado, requerer a oitiva de testemunhas, que deverão ser arroladas, requerer a produção de outras provas, juntar documentos e comparecer a todos os atos processuais até o término do procedimento.
Pelo presente, Vossa Senhoria fica cientificado(a) para os seguintes atos e finalidades:
1. CITAR para tomar ciência e obter vista eletrônica dos autos do Processo Administrativo.
2. INTIMAR para comparecer à audiência a ser realizada no dia 13 de novembro de 2025, a partir das 11h00min, pela plataforma Google Meet, através do link de acesso meet.google.com/rmt-demd-yiv.
Progressão por Mérito
Desclassificados
De aordo com o disposto no artigo 7º, parágrafo 2º, do Decreto nº 11754/16, o(a) servidor(a) que discordar de sua exclusão ou pontuação, poderá apresentar impugnação, devidamente motivada, dentro do prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação.
AMAE
PORTARIA NÚMERO 0168
JOÃO CARLOS POLEGATO, Comissário Geral/Presidente da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE, usando de atribuições legais, consoante o que dispõe o artigo 89, da Lei Complementar nº 11/1991 e o Decreto nº 11754/2016, PROMOVE os servidores abaixo relacionados através da Progressão por Mérito:
Servidor Cargo Período Progressão por Mérito a partir de Vencimento de Vencimento para
DJALMA FERREIRA LIMA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 12/09/2022 a 11/09/2025 12/09/2025 T06 N1-A T06 N1-B
DOMINGOS PEREIRA DE SENA AGENTE OP SERVIÇOS 23/09/2022 a 22/09/2025 23/09/2025 T02 N1-J T02 N1-K
FLAVIO ASPERTI SOBRINHO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 01/09/2022 a 31/08/2025 01/09/2025 T06 N1-A T06 N1-B
GILMAR CUSTODIO OPERADOR SIST CAP REC TRATAMENTO 01/09/2022 a 31/08/2025 01/09/2025 T05 N1-J T05 N1-K
HALUMI SAITO ARASHIRO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 24/09/2022 a 23/09/2025 24/09/2025 T06 N1-J T06 N1-K
JOSE ROBERTO NOBRE DA ROCHA AGENTE OP SERVIÇOS 23/09/2022 a 22/09/2025 23/09/2025 T02 N1-F T02 N1-G
JOSHLEY MARTINS OPERADOR SIST CAP REC TRATAMENTO 08/09/2022 a 07/09/2025 08/09/2025 T05 N1-J T05 N1-K
MILSON TORRENTE OPERADOR SIST CAP REC TRATAMENTO 08/09/2022 a 07/09/2025 08/09/2025 T05 N1-H T05 N1-I
NATASSIA TAVARES DE LIMA JODAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 01/09/2022 a 31/08/2025 01/09/2025 T06 N1-A T06 N1-B
NIVALDO DA SILVA AGENTE DE SERVICOS 01/09/2022 a 31/08/2025 01/09/2025 T04 N1-G T04 N1-H
OSVALDO DUARTE DE LIMA OPERADOR SIST CAP REC TRATAMENTO 09/09/2022 a 08/09/2025 09/09/2025 T05 N1-J T05 N1-K
PAULO CAMPOS ARRUDA FILHO OPERADOR SIST CAP REC TRATAMENTO 01/09/2022 a 31/08/2025 01/09/2025 T05 N1-L T05 N1-M
RODRIGO LUIS DE SOUZA AGENTE OP SERVIÇOS 13/09/2022 a 12/09/2025 13/09/2025 T02 N1-G T02 N1-H
VALDECI FERREIRA DO NASCIMENTO AGENTE OP OBRAS E MANUTENCAO 01/09/2022 a 31/08/2025 01/09/2025 T04 N1-J T04 N1-K
WAGNER EDSON FERNANDES AGENTE DE SERVICOS 01/09/2022 a 31/08/2025 01/09/2025 T04 N1-K T04 N1-L
WELLINGTON DA SILVA DE OLIVEIRA AGENTE OP SERVIÇOS 08/09/2022 a 07/09/2025 08/09/2025 T02 N1-G T02 N1-H
WILSON NEVES DE SOUZA OPERADOR DE MARTELETE 10/09/2022 a 09/09/2025 10/09/2025 T03 N1-J T03 N1-K
Assinatura Digital
Data
21 de outubro de 2025 às 19h04 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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