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07 de novembro de 2025 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 14841
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$310.000,00, referentes ao orçamento vigente
PORTARIA NÚMERO 48067
tendo em vista o que consta Processo Administrativo Eletrônico nº 28.146/2025, e Memorando Digital nº 50.727, 04 de novembro de 2025,
Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 44776, de 26 de julho de 2024, em decorrência do Memorando nº 35.827/2023, e ABSOLVE a servidora HELOISA ROBERTA E SILVA, Professora de Educação Especial, matrícula 123218-2, arquivando-se, consequentemente, o presente expediente.
PORTARIA NÚMERO 48068
REVOGA, a partir de 05 de novembro de 2025, o item 1 da Portaria nº 46361, de 20 de fevereiro de 2025, que designou o servidor 102385/2 ALECSANDER PEREIRA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para regime especial de trabalho.
PORTARIA NÚMERO 48069
DESIGNA, no período de 06 de novembro a 31 de dezembro de 2025, o servidor 102385/2 ALECSANDER PEREIRA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, para regime especial de trabalho, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do seu vencimento.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 657/2025. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta das empresas: CIRURGICA UNIAO – CNPJ: 04.063.331/0001-21; W.A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS - CNPJ: 43.232.006/0001-05 para aquisição insumos judiciais, em caráter emergencial, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 666/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 06.003.551/0001-95, para aquisição de Frascos de vidro para armazenamento de leite humano, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marília. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 104/2025. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.101/2025. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: aquisição de Caixas Térmicas, destinadas à Secretaria Municipal da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valdinei Xavier, conforme segue - Empresa Vencedora: 57.872.982 VITOR MIGUEL AMERICO ARCANJO, localizada na Rua Cabo Dalvo de Lourenço, nº 60 – Jd. Vale Verde – Ourinhos/SP – CEP: 19.913-487. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 102/2025. COMPRASNET: 90.102/2025. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual locação de banheiros químicos, destinados a diversas Secretarias Municipais. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/21, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, conforme segue, empresa vencedora: PRIME SOLUÇÕES LTDA EPP, localizada na Avenida Doutor Ezequiel de Castro Guedes, nº 223, Bairro Jardim Marcia I, na cidade de Agudos/SP, CEP: 17.123-050. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
PROFª ROSEMEIRE FERNANDA FRAZON MODESTO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 88 / 2025 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de equipamentos odontológicos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. De acordo a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade, realizada conforme o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024, ao preço unitário dos objetos descritos:
ATA 213 / 2025 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA: MOCHO ODONTOLÓGICO ESTOFADO (CARGA IGUAL OU SUPERIOR A 110 KG): Estrutura metálica, com tratamento contra oxidação; com cinco rodízios (duplos) de alta resistência; com estofamento em espuma injetada, revestido em PVC expandido, sem costuras; com sistema de elevação (pistão) a gás, alavanca lateral para acionamento do pistão; com alavanca para ajuste de inclinação do encosto; medidas aproximadas: largura de 43 cm, altura do assento (mínimo e máximo) 400/540, altura do encosto (mínimo e máximo) 400/490, inclinação do encosto 7º para frente e 18º graus para trás, capacidade de carga igual ou superior a 110 kg. Garantia de 12 meses. Apresentar catálogos técnicos. - MARCA: DENTEMED - MODELO: MOCHO ODONTOLÓGICO A GÁS GOLD - R$525,00.
ATA 214 / 2025 - SILVIO VIGIDO: Compressor 150 litros - isento de óleo Apresenta as características: - Manômetro para pressão do reservatório; - Manômetro para pressão de saída; - Regulador de pressão na saída com filtro de ar e dreno para água; - Registro para controle da vazão; - Registro para drenagem do acúmulo de água no reservatório. Sistema de segurança com válvula que entra em funcionamento para liberação da pressão, caso haja falha do pressostato e protetor de sobrecarga com a finalidade de proteger o equipamento de superaquecimento. Com reservatório com pintura eletrostática interna e externa para garantir uma maior durabilidade do compressor. Capacidade do reservatório de ar mínima: 150 Litros Classificação do produto NBR IEC 60601-1 Consumo de energia máximo: 3 kw/H Corrente: 220V~: 13,4A Deslocamento Teórico mínimo: 560 L/Min - 20 PCM Frequência: 60Hz Modo de Operação: Contínua Número de cilindros: 2 x 2 Potência do Motor: 2 x 2 HP Potência: 220V~: 2948 VA Pressão Máxima: 120 psi - 8,3 bar Tensão de Alimentação: 220V~ - 10% Garantia 12 meses Apresentar catálogos técnicos e assistência autorizada na região. - MARCA: MOTOMIL CMO 20/150 BR - MODELO: MOTOMIL CMO 20/150 BR - R$4.500,00. Compressor odontológico 10 PCM 40 litros - Isento de óleo: Compressor com reservatório vertical; com cabo elétrico e plugue; Registro de saída de ar e manômetro; Pressostato; Válvula de retenção; Válvula de Segurança; Coxim entre o bloco e o reservatório para absorver vibrações; Pintura antibacteriana; Prontuário de vaso de pressão; Voltagem: 220V Deslocamento Teórico: 284 l/min - 10 pcm Pressão Máxima: 120 psi - 8,3 bar Reservatório: 40 L Nº de Cilincros: 2 RPM Aproximado 1740 Motor Elétrcio: 2HP - 1,5kW - 4P - Necessário: - Prontuário de Vaso de Pressão, elaborado conforme estabelece a norma NR-13 do MT, atestado por engenheiro mecânico responsável registrado no CREA (prontuário identifica o produto, os dados de projeto, os materiais utilizados, os aspectos construtivos, os procedimentos de inspeção e os dispositivos de segurança). Garantia 12 meses. Apresentar catálogos técnicos e apontar assistência autorizada na região. - MARCA: FIAC F.ZERO XS 45V - MODELO: FIAC F.ZERO XS 45V - R$3.028,00.
ATA 215 / 2025 - BS EQUIPAMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME: AUTOCLAVE ODONTOLÓGICA DE MESA - 21 L Autoclave digital com display de LCD. Capacidade de 21 litros. Potência mínima: 1.600 Watts. Secagem com porta fechada. BIVOLT AUTOMÁTICO - 127/220V, que permite ser utilizado em redes elétricas com variações entre 95 até 254V. Com no mínimo 3 programas de esterilização que contemplem: (1) instrumental, (2) plástico/algodão e (3) Kit cirúrgico /tecidos. Desaeração e despressurização automática. Fabricada em material aço inox. Equipamento acompanhado de 3 bandejas de alumínio anodizado ou inox, 1 suporte para bandejas, 1 copo dosador, 1 braçadeira, 1,5m de mangueira. Secagem eficiente com porta fechada. Sistemas de segurança e controles automáticos que garantem que o processo de esterilização seja realizado de maneira segura e consistente. Registro ANVISA. Garantia 24 meses. - MARCA: DIGITALE - MODELO: MODELO: 2.1 - R$3.008,13.
ATA 216 / 2025 - ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA: Micromotor odontológico. Corpo Micromotor. Design arrojado com linhas arredondas; Fabricado em alumínio e aço inoxidável; Autoclavável a até 135C; Ranhuras antiderrapantes e indicação de sentido no anel de regulagem de rotação. Conexão Borden. Spray Externo. Ideal para refrigerar a região de corte da broca, em qualquer posição de trabalho, evitando o superaquecimento. Rotação De 5.000 RPM a 20.000 RPM. Possui regulagem de rotação/inversão no corpo do micromotor. Pressão de Ar de Trabalho 40 libras (psi). Acoplamento Através do sistema INTRA. Peso Ideal Peso aproximado de 75 gramas. Alto Torque. Baixo Ruído de Trabalho. Exclusivo Tratamento Eletroquímico. Sistema de tratamento de enrijecimento da camada superficial que assegura a durabilidade da rosca. Proporciona melhor deslizamento da rosca durante o processo de encaixe no terminal. Garantia de 12 meses; Apresentar catálogos técnicos. Registro na Anvisa. - MARCA: COXO - MODELO: MICRO - R$169,15. Peça de mão reta. Peça de mão reta; Com transmissão 1:1; Com velocidade máxima acima de 20.000 RPM; Com sistema de fixação de brocas por giro de anel; Com sistema de refrigeração externo incluso; Resistente a processos de autoclavagem. Garantia de 12 meses. Apresentar catálogos técnicos. Registro na Anvisa. - MARCA: COXO - MODELO: RETA - R$169,15.
ATA 217 / 2025 - KLM LTDA: SELADORA ODONTOLÓGICA DE BANCADA. Indicada para selamento de papel grau cirúrgico. Gabinete e suporte metálicos para bobinas de papel grau cirúrgico, ambos com pintura eletrostática, que assegura resistência e durabilidade, sem riscos de oxidação. Sistema luminoso que indica quando a temperatura adequada foi atingida. Acionamento por meio de alavanca, com timer luminoso que orienta o tempo de selagem. Sistema de corte de papel grau cirúrgico acoplado, que permita corte de ambos os lados. Área de selagem uniforme com comprimento mínimo 300mm e largura mínima 12mm. Bivolt automático (110V - 230V). Temperatura de trabalho entre 180 a 200°C. Garantia mínima de 1 ano. - MARCA: AGIR - MODELO: AGIR - R$650,00.
ATA 218 / 2025 - M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Mesa auxiliar odontológica. Confeccionado em MDF ou Compensado de aproximadamente 15 mm, com revestimento interno em laminado melaminico decorativo brilhante. Revestimento externo em laminado melaminico decorativo texturizado. Tampo em MDF ou Compensado de aproximadamente 30 mm, revestimento em laminado melaminico decorativo texturizado. Com 04 gavetas confeccionadas em poliestireno, moldadas em Vacum Forming, sem cantos vivos; com bojos em ABS, cantos arredondados e prateleira sob a base, sendo 02 gavetas de aproximadamente 06 Cm e 02 gavetas de aproximadamente 12 Cm. Gavetas com corrediças em metal, com pintura epóxi e rodízios com stop e deslize suave, aplicada com pequeno desnível. Portas e Frente das gavetas, confeccionados em “MDF” de aproximadamente 18 Mm de espessura Post-Forming horizontal com linhas arredondadas e revestido interna e externamente com alta qualidade no acabamento. Com rodízios em nylon rígido, de alta resistência, facilitando a movimentação do armário em diversos tipos de pisos. Módulo com fundos individuais. Peso líquido aproximado de 35 Kg. Na cor branca, Com medidas externas aproximadas de 50x80x51 Cm (LxAxP). Garantia de 12 meses; Apresentar catálogos técnicos. - MARCA: MG/MG104 - MODELO: MG/MG104 - R$895,00.
ATA 219 / 2025 - M.H.M. DO COUTO COMERCIAL LTDA: Aparelho fotopolimerizador odontológico em LED sem fio, duas opções de intensidade, sendo a baixa operando com tempo de cura em 5, 10, 15 e 20 segundos, com potência aproximada de 1.000 - 1.200 mW/cm2, e a alta operando com tempo de cura em 1 e 3 segundos, com potência aproximada de 2.300 - 2.500 mW/cm2, proporcionando conforto e alto desempenho nos procedimentos de fotopolimerização. LED acoplado na extremidade do aparelho. Ponteira de fotopolimerização confeccionada em fibra ótica preta orientada, sem fuga de luz. Alimentação: bateria de Li-Ion 1.400mAh. Tempo para carga completa 4h. Alimentação carregador de bateria 100-220Vc a 50/60Hz (bivolt automático). Emissor de luz 5W LED Azul. Comprimento de onda 420-490nm. Garantia de 24 meses. Apresentar catálogos técnicos. Registro na Anvisa. - MARCA: SCHUSTER - MODELO: EMITTER NOW / 80354800012 - R$1.025,00.
ATA 220 / 2025 - PEIXOTO EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA: BOMBA A VACUO ODONTOLOGICA, 1CV, BIVOLT, 550 MM/HG; Com sistema de sucção de alta potência; com motor de, no mínimo, 1 HP, comando elétrico com chave contatora e sem placa; com protetor térmico intermitente e eixo central de aço inox; composta de flange, rotor e tampa fabricados em bronze altamente resistente à corrosão; com potência de sucção de, no mínimo, 550mm/Hg; sistema de ajuste do fluxo de água externo; abafador de ruídos; filtro de entrada da sucção; sucção com saídas para esgoto de água e ar separadas; duplo sistema de filtros de água; válvula solenóide para acionamento automático da água; bivolt 110V/220V; capacidade para ser instalada em, no mínimo , 04 consultórios. Mão de obra de instalação do equipamento inclusa. Garantia: 12 meses após instalação equipamento. Apresentar catálogos e manuais. - MARCA: Evotech - MODELO: 1 HP - R$4.000,00. BOMBA A VACUO ODONTOLOGICA, 1/2 CV, BIVOLT; Com sistema de sucção de alta potência; Com motor de, no mínimo, ½ HP; Comando elétrico com chave contatora e sem placa; Com protetor térmico intermitente e eixo central de aço inox; Composta de flange, Rotor e tampa fabricados em bronze altamente resistente à corrosão; Com potência de sucção de, no mínimo, 450mm/Hg; Sistema de ajuste do fluxo de água externo; Abafador de ruídos; Filtro de entrada da sucção; Sucção com saídas para esgoto de água e ar separadas; Duplo sistema de filtros de água; Válvula solenóide para acionamento automático da água; Bivolt 110V/220V; Capacidade para ser instalada em, no mínimo , 02 consultórios; Garantia de, no mínimo 12 meses; Apresentar catálogos e manuais. - MARCA: Evotech - MODELO: ½ HP - R$3.700,00. UNIDADE AUXILIAR PARA BOMBA A VACUO -- Contendo 2 sugadores, sendo 1 para saliva e 1 para sangue, com cânulas autoclaváveis e acionamento automático com indicação luminosa do funcionamento do equipamento (bomba à vácuo). Com fixação no braço do refletor da cadeira odontológica (Kit Completo). Ajuste da vazão de aspiração conforme necessidade, através da alavanca acoplada nos suctores. Separador de detritos com tela de aço inox em local de fácil acesso. EXTREMAMENTE INDISPENSÁVEL A UNIDADE AUXILIAR SER DA MESMA MARCA DA BOMBA À VÁCUO PARA PERFEITO FUNCIONAMENTO E A MESMA ASSISTÊNCIA TÉCNICA. Apresentar: marca, modelo e manual técnico; Certificado de garantia de fábrica: 12 meses de todos os componentes. - MARCA: Evotech - MODELO: / Unidade Auxiliar com 2 sug - R$989,00. CANETA ALTA ROTAÇÃO COM ANTI-REFLUXO; Alta Rotação engate Borden 2 vias; Corpo em aço inoxidável para maior durabilidade, Push-Botton; Rolamentos cerâmicos para maior durabilidade, maior rotação e menor ruídos; Sistema de Cabeça Limpa que evita a contaminação do suprimento de água (contaminação cruzada); Spray simples. Rotação: acima 380.000 a 440.000 rpm (ou maior); Potência mínima: 19W; Válvula anti-refluxo; acompanha óleo spray lubrificante da mesma marca para efeito de compatibilidade e garantia. Garantia de 12 meses; Apresentar catálogos técnicos. Registro na Anvisa. - MARCA: NSK - MODELO: Alta Rotação P1155 - R$794,00. Contra-Ângulo com transmissão 1:1; corpo em aço inoxidável para maior durabilidade, Push-Botton. Rolamentos de esferas para maior durabilidade, maior rotação menor ruído; Sistema de cabeça limpa para evitar contaminação cruzada; Spray de água externo; Rotação de trabalho de 25.000 a 40.000 RPM; acoplamento sistema Intra giratório; Garantia de 12 meses Apresentar catálogos técnicos. Registro na Anvisa. - MARCA: NSK - MODELO: FX25 - R$735,00. Aparelho de Profilaxia completo com ultrassom e jato de bicarbonato. Equipamento utilizado nos processos de limpeza dentária e em processos odontológicos; Possuir jato de bicarbonato integrado e caneta/transdutor do ultrassom autoclavável; Possuir comandos digitais tipo touch com 10 opções de regulagem de modo de potência e volume do fluxo irrigante do líquido da bomba peristáltica; Memórias programáveis; Estabilizador de freqüência; Circuito eletrônico com estabilizador de frequência; Bomba peristáltica; Reservatório em acrílico acoplado no aparelho; Duas capas protetoras do transdutor rígida, removíveis e esterilizáveis; Acompanhar 2 unidades de perio sub e 1 unidade de perio supra; Acompanhar duas chaves de instalação; Tampa transparente que permite verificar a quantidade de pó e turbilhamento; Válvula dupla pneumática que atua com ar e água; Com filtro de ar interno, pedal único para acionamento de ultrassom e jato de bicarbonato; Frequência de 24 a 30khz; Potência de 36W e Voltagem 100-220V; Garantia mínima de 12 meses. Apresentar registro da ANVISA e Manual técnico. - MARCA: Dabi Atlante - MODELO: Alliage / Profi Class - R$3.600,00.
ATA 221 / 2025 - PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA.: Lavadora Ultrassonica odontologica Com tanque de capacidade minima de 2 litros composto por uma cuba em aco inox e um cesto plastico Com gerador ultrassonico de vibracao Corpo injetado em ABS Com painel de comando com display digital Com tampa visualizadora removivel transparente Com cabo de forca Comrelogio de 1 a 30 minutos Com protetor contra aquecimento Com desligamento automatico apos 45 minutos Com tensao de alimentacao de 127 volts Com frequencia de 5060hz Com potencia de 150W com frequencia ultrassonica de 35000 Hz Garantia de 12 meses Apresentar catalogos tecnicos Registro na Anvisa - MARCA: KONDENTECHLAVATECH - MODELO: KONDENTECHLAVATECH - R$600,00.
ATA 222 / 2025 - V.S.COSTA & CIA LTDA: Incubadora para teste biológico de autoclave. Composição: Cilindro de aquecimento em aluminio e carenagem em poliestireno de alto impacto; Aplicação: Validação do processo de esterilização por autoclave; Frequencia: 50/60Hz; Capacidade de no minimo 04 indicadores biológicos; Graus de temperatura: minima 55 C e maxima 60 C; Potencia minima de 5w; Garantia de 12 meses; Apresentar catálogos técnicos. Registro na Anvisa - MARCA: AGIR-INCUB (Simple) - MODELO: AGIR-INCUB (Simple) - R$120,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CG-1646/25 Permitente Prefeitura Municipal de Marília Permissionária ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS E MORADORES DE CHÁCARAS “BELA VISTA I” Assinatura 06/11/25 Objeto Permissão de uso, ato administrativo, unilateral, precário, discricionário e gratuito dos bens públicos municipais existentes no Loteamento de Chácaras “Bela Vista I”, localizada no Distrito de Padre Nóbrega, na cidade de Marilia SP Vigência 06/11/35 Processo Protocolo n.º 109.473/24.
Contrato Aditivo 01 ao CO-1298/25 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada JGM ESTRUTURA E CONSTRUTORA LTDA Valor R$ 24.520,08 Assinatura 05/11/25 Objeto Acréscimo ao objeto do contrato de fornecimento de material e mão de obra para desenvolvimento do projeto executivo, obra e serviços de engenharia, com execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas para a construção do CAPS III, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Processo Memorando nº 27.570/25.
Contrato CST-1816/25 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SIGCORP GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA Valor R$1.301.459,95 Assinatura 05/11/25 Objeto Execução de serviços de fornecimento de licença para uso de plataforma de gestão de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e módulos específicos, no modelo de contratação AS a Service (SaaS), com suporte e atualizações de versões, bem como os serviços de instalação, conversão, configurações, testes, implantação, treinamento inicial e liberação da plataforma para uso, com a sua devida entrada em operação, para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Marilia/SP, destinados à Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico Vigência 05/11/26 Processo Pregão Eletrônico n.º 080/25 (Processo Administrativo n.º 13.206/25).
Contrato Aditivo 11 ao CV-1290/25 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 06/11/25 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, com a inclusão do item 32, para execução de repasse financeiro destinado a arcar com despesas de custeio da entidade, conforme Planos de Trabalho Processo Ofício n.º 8.534/25.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Fiscalização de Posturas, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização.
O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marília 06 de NOVEMBRO de 2025
Contribuinte Cadastro F Nº Auto
ESPÓLIO DE CLOVIS DE ABREU S. VIDAL 3043000 37 4029/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 5,66 (cinco reais e sessenta e seis centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2,83 (dois reais e oitenta e três centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 1,36 (um real e trinta e seis centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 14065/2023 artigo 1º e parágrafo 1º ;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marilia 06 de NOVEMBRO de 2025.
Contribuinte Cadastro F Notificação
ARIOVALDO DE ALENCAR LIMA JUNIOR 2855900 5 21665/2025
CONSTRUTORA CASABRANCA DE MARILIA LTDA 887501 13 21650/2025
ESPOLIO DE HERCULANO DELPHINO 4496100 38 21779/2025
THIAGO DOS SANTOS CUSTÓDIO 7797200 48 20924/2025
ESPÓLIO DE MAURILIO APARECIDO SABATINE 7795200 48 20927/2025
ERICSON ROGERO SANTANA 4214516 48 21489/2025
RENILDA FERREIRA BIANCHE 7641300 91 21843/2025
IGREJA EVAN.DAS NAÇÕES-SUL 2 DE MARILIA 7663300 91 21848/2025
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Políticas LGBTI de Marília, no uso de suas atribuições legais e em atendimento à Lei Municipal nº 9.275/2025, convoca os(as) membros(as) titulares e, em sua ausência, seus(suas) respectivos(as) suplentes, para reunião ordinária presencial, a realizar-se no dia 13 de novembro de 2025 (quinta-feira), às 14h00, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – Gestão de Direitos Humanos, localizada na Avenida Brasil, nº 116 – Centro – Marília/SP.
Pautas:
• Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
• Organização de eleição de representantes da sociedade civil
• Informes
• E outros assuntos que se julgarem necessários.
RETIFICAÇÃO
“PORTARIA S.E. NÚMERO 306
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 45.773/2025, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso II alínea “b” e Artigo 18-M Inciso IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o(a) servidor(a) constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professor(a) de EMEF – 60 horas
08 de outubro a 18 de dezembro de 2025
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 70688/1 Sandra Marinho de Oliveira EMEFEI "Chico Xavier”
Período: manhã EMEFEI "Chico Xavier”
Período: tarde Classe livre - exoneração da Profª Marina Libanore Coutinho –
Turma: 1º ano D.”
Comunicado – Manutenção do Canal Oficial da Prefeitura no WhatsApp
A Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação informa que, entre os dias 10 e 14 de novembro, o canal oficial da Prefeitura de Marília no WhatsApp estará temporariamente fora do ar para a realização de melhorias na usabilidade e inclusão de novos serviços voltados à população.
Durante esse período, os atendimentos presenciais e por telefone continuarão funcionando normalmente pelos seguintes canais:
Ganha Tempo: (14) 3401-2460
Secretaria da Administração: (14) 3402-6000
Secretaria de Planejamento Urbano: 3434-3600
Secretaria da Saúde / Vigilância Sanitária: (14) 3402-6500
Cadastro Único: (14) 3434-1840
Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT: fala.sp.gov.br
Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Públicos: (14) 3401-2000
PROCON: (14) 3401-2466
Ouvidoria: 0800-776-6111
Codemar
EXTRATO DE CONTRATO
Aditivo 12 ao CT.024/24- P.E 001/24 -Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro. (Cimento Asfáltico de Petróleo CAP 50/70). Contratado: Casa do Asfalto Dist. Ind. Com. de Asfalto Ltda. Valor Unitário anterior R$:5.134,68 a Ton Valor unitário atual R$: 4.958,36. Valor do Aditivo (Decréscimo): R$ 28.027,12. Valor total 7.231.563,38 Assin: 08/10/2025.Aditivo 1 ao CT.040/25- P.E 001/25 -Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro. (Cimento Asfáltico de Petróleo CAP 50/70). Contratado: Casa do Asfalto Dist. Ind. Com. de Asfalto Ltda. Valor Unitário anterior R$:5.075,00 a Ton Valor unitário atual R$: 4.888,25. Valor do Aditivo (Decréscimo): R$ 224.100,00. Valor total 5.865.900,00 Assin: 08/10/2025. Aditivo 2 ao CT.040/25- P.E 001/25 -Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro. (Cimento Asfáltico de Petróleo CAP 50/70). Contratado: Casa do Asfalto Dist. Ind. Com. de Asfalto Ltda. Valor Unitário anterior R$:4.888,25 a Ton Valor unitário atual R$: 4.711,93. Valor do Aditivo (Decréscimo): R$ 211.584,00. Valor total 5.654.316,00 Assin: 08/10/2025. Aditivo 30 ao CT.010/22- P.P 002/22 -Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro. (Emulsão Asfáltica RM -1C). Contratado: Casa do Asfalto Dist. Ind. Com. de Asfalto Ltda. Valor Unitário anterior R$:4.318,40. Valor unitário atual R$: 4.209,08. Valor do Aditivo (Decréscimo): R$ 4.091,85. Valor total do contrato:1.244.481,21 Assin: 08/10/2025. João Eduardo de Mayo – Presidente
Errata de Extrato de Contrato
Aditivo 5 ao CT.049/22- PP.009/22 -Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reequilíbrio econômico financeiro. (Aquisição parcelada de Pedrisco). Contratado: Santa Pilar Transportes Ltda. Valor Unitário anterior R$:106,00. Valor unitário atual R$: 115,00. Valor do Aditivo (Acréscimo): R$ 50.521,50. Valor Total R$ 1.948.657,45 total: Assin: 23/09/2025
Contém erros no texto acima publicado no DOE SP, Publicado na Edição de 06 de outubro de 2025, Caderno Empresarial, Seção Atos Empresariais. Onde se Lê: Aditivo 5 ao CT.049/22. Leia-se: Aditivo 6 ao CT.049/22. João Eduardo de Mayo – Presidente
Assinatura Digital
Data
06 de novembro de 2025 às 17h09 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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