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25 de novembro de 2025 - 00h01
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LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9372
Considera de utilidade pública municipal a Associação Educacional Latino Americana
DECRETO NÚMERO 14857
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$1.835.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente
DECRETO NÚMERO 14858
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$510.000,00, referentes ao orçamento vigente
PORTARIA NÚMERO 48124
O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, representado por sua Diretora, com fundamentos no Decreto nº 13967/2023, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 53.400/2025, e
Considerando os fatos e circunstâncias relatados no âmbito do Protocolo do Servidor nº 86.623/2025, resolve:
Art. 1º. Instaura processo de avaliação de saúde ocupacional em face da servidora 82341/3 C.A.S.S.L., ocupante do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 48125
O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, representado por sua Diretora, com fundamentos no Decreto nº 13967/2023, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 53.410/2025, e
Considerando os fatos e circunstâncias relatados no âmbito do Memorando nº 28.061/2025, resolve:
Art. 1º. Instaura processo de avaliação de saúde ocupacional em face da servidora 58483/4 D.S., ocupante do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 48126
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 46959, de 26 de maio de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 121738/1 JOANA LAURETE DE FARIAS RUANO, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 48127
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 47236, de 27 de junho de 2025 e determina a REABILITAÇÃO do servidor 132136/2 JOSÉ PAULINO BARNABE, Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 48128
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45550, de 18 de dezembro de 2024 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 144304/1 NÁDIA FERNANDA MARCUCI DE ANDRADE, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 48129
REVOGA, com data retroativa a 28 de julho de 2025, o item 29 da Portaria nº 45390, de 02 de dezembro de 2024, que colocou a servidora 85944/1 SILMARA CHRISTINE PIRES, Assistente Administrativa, à disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB.
PORTARIA NÚMERO 48130
coloca à disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB, os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo da remuneração, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
Administração
MATRÍCULA NOME CARGO
1. 56227/1 ADRIANA MARÍLIA DE OLIVEIRA Agente Operacional de Serviços
2. 119482/1 CRISTIANE LOPES PEREIRA Assistente Administrativa
3. 137774/1 GUILHERME LIMA COLOMBO Agente Operacional de Serviços
4. 91030/1 JULIANA TAVARES DE ALMEIDA Assistente Administrativa
5. 92126/1 MÔNICA SILVA GUERRA Agente Operacional de Serviços
6. 55239/1 ORLANDO SANCHEZ MARTIM JUNIOR Assistente Administrativo
7. 16152/1 PATRÍCIA MAURA CONDOS MOTTA DE SOUZA Assistente Administrativa
8. 168530/1 RAFAEL DI PIETRO GERZELI Assistente Administrativo
9. 142050/1 RAFAEL DOS SANTOS CHACON Assistente Administrativo
10. 68640/1 RODOLFO TONINI PINHEIRO DA SILVEIRA Assistente Administrativo
Cemitério
11. 137227/1 CLÁUDIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA Agente Operacional de Serviços
12. 137570/1 ELIZABETE CANCIAN DA SILVA Agente Operacional de Serviços
13. 112062/1 MARIA ANGÉLICA DONEGÁ Agente Operacional de Serviços
14. 101036/1 RODRIGO ANTÔNIO CARDOSO Agente Operacional
15. 126799/1 RODRIGO POLASTRO Agente Operacional de Serviços
Complexo de Trânsito
16. 43966/2 JOSIANI CECÍLIA CORDEIRO FACCHINI Assistente Administrativa
17. 73326/2 TATIANE BARBAROTO Assistente Administrativa
Departamento de Educação no Trânsito e Atendimento do Público - DETAP
18. 139106/1 IONE ALVES DE ALMEIDA DA SILVA Assistente Administrativa
Gerência de Trânsito
19. 47554/1 ANTÔNIO CARLOS ROCHA REINA Agente Operacional
20. 130877/2 JOSÉ APARECIDO ROMANENGHI Agente Operacional
Rodoviária
21. 102377/1 ALEXANDRE CARLOS PEREIRA DA SILVA Agente Operacional
22. 138380/1 ELIANE APARECIDA DOS SANTOS PADOVANI Agente Operacional de Serviços
23. 137618/1 EMERSON ALVES DA SILVA Agente Operacional de Serviços
24. 93173/2 FABIANO BASÍLIO COSTA Bombeiro Civil
25. 137510/1 IRENICE APARECIDA MARQUES DA SILVA Agente Operacional de Serviços
26. 137995/1 NESTOR PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Agente Operacional de Serviços
27. 137669/1 PAULO CÉSAR ZANATI Agente Operacional de Serviços
28. 138860/1 RENATA PIRES DE ARAÚJO Agente Operacional de Serviços
29. 47538/1 ROGÉRIO NICÁCIO SOARES Assistente Administrativo
30. 131610/2 WAGNER RAMOS ROMA Agente Operacional
PORTARIA NÚMERO 48131
DESIGNA, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
Matrícula Servidor Cargo
1. 48070/1 ADRIANA GREINACHER BASSAN Cirurgiã Dentista
2. 42927/1 ALEXANDRE CALIL Cirurgião Dentista
3. 163171/1 ANA LETICIA FRANKLIN SILVA Cirurgiã Dentista
4. 48119/1 ANDREA HELENA TASSARA SCALCO Cirurgiã Dentista
5. 42919/1 CLÁUDIA MENDES BAZZO SANTILI Cirurgiã Dentista
6. 20923/1 DENISE FRANZOLIN VALERA Cirurgiã Dentista
7. 47910/1 ELIANA PEREIRA DA SILVA Cirurgiã Dentista
8. 162922/1 ELISABETE APARECIDA CAETANO FERREIRA Cirurgiã Dentista
9. 91049/1 ELLEN KUMOTO SEGATELLI BIJELLA Cirurgiã Dentista
10. 34320/1 ERCÍLIA HELENA ARANHA RAMOS Cirurgiã Dentista
11. 166685/1 GIULIA MURCIA RODRIGUES Cirurgiã Dentista
12. 94072/1 GLÁUCIA REGINA RAFUL SACOMANI Cirurgiã Dentista
13. 163015/1 HIKARU FUKAE Cirurgiã Dentista
14. 93955/1 JULIANA PIMENTEL REZENDE Cirurgiã Dentista
15. 182419/1 KARINE VAZ LASKOS SAKODA Cirurgiã Dentista
16. 28940/1 LUIZ EDUARDO PINTO ROJO Cirurgião Dentista
17. 162914/1 MARIANA ALVAREZ QUINTA REIS Cirurgiã Dentista
18. 163481/1 MILENA GUERREIRO MARINI Cirurgiã Dentista
19. 179418/1 MIRELLA GONÇALVES CALDEIRA PADULA Cirurgiã Dentista
20. 94382/1 PAULO CÉSAR SPINOSA PASSOLO Cirurgião Dentista
21. 166855/1 PRISCILLA KLEIS VERONEZ Cirurgiã Dentista
22. 86339/1 VANESSA BASSALOBRE TEIXEIRA Cirurgiã Dentista
23. 71420/2 EMERSON LIOJI UEDA Médico Especialista –
área Oftalmologia
24. 64831/3 ÉRICA DIAS ROCHA VENTURA Médica Especialista –
área Pediatria
25. 161683/1 ISABELLE BELMONTE GARCIA Médica Especialista –
área Geriatria
26. 116262/1 IZABEL CRISTINA RUBIRA Médica Especialista –
área Pediatria
27. 70769/2 LARIZA BERALDO Médica Especialista –
área Pediatria
28. 176109/1 LETICIA MESQUITA SILVA Médica Especialista –
área Pediatria
29. 167754/1 LÍVIA MARQUES DEBRINO Médica Especialista –
área Pediatria
30. 161560/1 MARCOS HENRIQUE GARCIA JUNIOR Médico Especialista - Ginecologia e Obstetrícia
31. 137413/1 MARINEI YUKO KIJIMURA Médica Especialista
32. 86720/2 PATRÍCIA HELENA GUILHEM Médica Especialista –
área Pediatria
33. 161420/1 PRISCILA SAIA PIETRAROIA Médica Especialista –
área Clínica Médica
34. 73407/1 MARINÊS LAVESO DE BRITO Médica Especialista - Ginecologia e Obstetrícia
35. 161284/1 AMIN IBN CHAHRUR Médico Generalista
36. 178489/1 JAQUELINE MODAELLI Médica Generalista
37. 24120/1 JOSÉ ROBERTO DORO Médico Generalista
38. 177105/1 MARIA CAROLINA DAL PONTE AUGUSTO LIMA Médica Generalista
39. 162868/1 MARIANA BASTIANIK MARTINS Médica Generalista
40. 178160/1 PRISCILA PERES TRASKINI MOURÃO Médica Generalista
41. 138835/1 EDUARDO DE CASTRO LIMA Médico Veterinário
42. 138533/1 FERNANDA HATSUE NAKASATO Médica Veterinária
43. 165816/2 JULIANA DE SOUZA SANTOS Médica Veterinária
44. 96709/2 LUCIANO ROCHA VILLELA Médico Veterinário
45. 138843/1 MARCOS FRANCISCO DOS SANTOS FEREIRA Médico Veterinário
46. 116343/1 PATRICIA SANCHEZ MALDONADO Médica Veterinária
47. 138517/1 VANESSA NISHIZAWA Médica Veterinária
48. 143332/1 WILLIAN LAZARO EUFLAUSINO Auditor-Autorizador/ Fiscalizador
PORTARIA NÚMERO 48132
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 132012/1 EDINALVA NEVES NASCIMENTO, RG nº 279992920, CPF nº 261.697.518-19, Fonoaudióloga, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 15 (quinze) horas semanais, nos períodos de 25 de novembro a 31 de dezembro de 2025 e de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026.
PORTARIA NÚMERO 48133
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, do servidor 160415/1 LUIZ HENRIQUE MIGUEL, RG nº 355053093, CPF nº 387.881.598-09, Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 1º a 31 de dezembro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 48134
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, do servidor 167037/1 NATHAN HENRIQUE OLIVEIRA, RG nº 55.253.827-9, CPF nº 441.847.128-60, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 02 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.
PORTARIA NÚMERO 48135
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n.º 3.714, de 17 de fevereiro 2025, e Memorando Digital n.º 52.717, de 17 de novembro de 2025;
Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho, instaurado através da Portaria n.º 43029, de 14 de setembro de 2023, em decorrência do Memorando Digital n.º 5.141/2023, e determina a MANUTENÇÃO do 4º Boletim de Avaliação de Desempenho, correspondente ao período de 13/07/2021 a 02/10/2022, e EXONERA do serviço público municipal a servidora BRUNA CARLA SIMEÃO OLIVEIRA, Agente de Controle de Endemias, matrícula n.º 159247-1, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, nos termos do parágrafo único, do art. 64-F, da Lei Complementar n.º 11/1991 em decorrência da segunda avaliação de desempenho consecutiva insuficiente.
PORTARIA NÚMERO 48136
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n.º 3.723, de 17 de fevereiro 2025, e Memorando Digital n.º 52.984, de 18 de novembro de 2025;
Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho, instaurado através da Portaria n.º 44237, de 09 de maio de 2024, em decorrência do Memorando Digital n.º 22.925/2023, e determina a MANUTENÇÃO do 5º Boletim de Avaliação de Desempenho, correspondente ao período de 03/10/2022 a 08/04/2023, e EXONERA do serviço público municipal a servidora BRUNA CARLA SIMEÃO OLIVEIRA, Agente de Controle de Endemias, matrícula n.º 159247-1, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, nos termos do parágrafo único, do art. 64-F, da Lei Complementar n.º 11/1991 em decorrência da terceira avaliação de desempenho consecutiva insuficiente.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 684/2025. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta das empresas JMG ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 28.932.868/0001-49, para prestação de serviço de desmontagem e retirada de Elevador acessível do Teatro Municipal de Marília, destinado a Secretaria Municipal da Cultura. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 119/2025. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.119/2025. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual aquisição de luminárias viárias em LED, projetores LED, refletores LED e relé fotoeletrônico, destinados à Secretaria Municipal de Infraestrutura. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 05/12/2025 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 05/12/2025 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pelo pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias. Justificativa: A finalidade da aquisição dos materiais é a de serem utilizados em instalações novas e/ou substituições das infraestruturas de iluminação pública das Secretarias, praças e próprios públicos. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO:
No Termo de Autorização da Inexigibilidade de Licitação nº 152/2025, publicado em 20/11/2025, verificou-se equívoco relativo aos dados da empresa contratada. Leia-se: contratação da empresa TSW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ nº 42.427.189/0001-43.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 96 / 2025 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de Materiais de Pintura, destinados a diversas secretarias municipais, prazo 12 meses. De acordo a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade, realizada conforme o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024, ao preço unitário dos objetos descritos:
ATA 223 / 2025 - ALAGOANNA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA: Tinta para piso - cor concreto - 18 litros - MARCA: OZZ TINTAS - R$81,59. Tinta para piso - cor vermelho - 18 litros - MARCA: OZZ TINTAS - R$84,57. ATA 224 / 2025 - CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA – EPP: Tinta esmalte sintético cinza escuro 3,6 litros - rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: SUPERMAX - R$59,99. Tinta esmalte sintético marrom 3,6 litros - rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: SUPERMAX - R$59,99. Tinta esmalte sintético alumínio, galão com no mínimo 3,6 litros. - MARCA: SUPERMAX - R$59,99. Tinta esmalte sintético vermelho chassi 3,6 litros - rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: SUPERMAX - R$59,99. Selador para madeira com no mínimo 3,6 litros. - MARCA: SUPERMAX - R$95,00. Verniz acrílico para parede - 3,6 litros - MARCA: SUPERMAX - R$79,00. Verniz Marítimo Acetinado 3,6L Incolor - Local Indicado:Portas, Portões e Janelas de Madeira; Aplicação:Madeiras; Secagem ao Toque:4 à 6 horas; Secagem Final: 24 horas - MARCA: SUPERMAX - R$89,00.
ATA 225 / 2025 - CLODOALDO DE ALMEIDA ASSIS ME: Tinta látex pva - gelo - 18 litros - MARCA: VIVACOR - R$100,00. TINTA LATEX BRANCO GELO 18LTS. - MARCA: VIVACOR - R$100,00. Tinta látex acrílico, cor camurça - 18 litros - MARCA: VIVACOR - R$80,00. Tinta para piso na cor amarela - 18 litros - MARCA: VIVACOR - R$85,00. Tinta látex acrílico, cor verde piscina - 18 litros - MARCA: VIVACOR - R$78,00. Tinta para piso na cor branca - 18 litros - MARCA: VIVACOR - R$85,00. Tinta látex acrílico fosco - cor azul real - 18 litros - MARCA: VIVACOR - R$80,00. Tinta látex acrílico, cor água marinha - 18 litros - MARCA: VIVACOR - R$80,00. Tinta látex acrílico, cor amarelo canário - 18 litros - MARCA: VIVACOR - R$80,00. Tinta látex acrílico, na cor amarelo cromo - 18 litros - MARCA: VIVACOR - R$78,00. Tinta látex acrílico, na cor amarelo terra - 18 litros - MARCA: VIVACOR - R$78,00. Tinta látex acrílico, cor azul profundo - 18 litros - MARCA: VIVACOR - R$80,00. Tinta látex acrílico, cor barcelona - 18 litros - MARCA: VIVACOR - R$80,00. Tinta látex acrílico, cor concreto - 18 litros - MARCA: VIVACOR - R$80,00. Tinta látex acrílico, cor flamingo - 18 litros - MARCA: VIVACOR - R$78,00. Tinta látex acrílico, cor laguna - 18 litros - MARCA: VIVACOR - R$80,00. Tinta látex acrílico, cor menta - 18 litros - MARCA: VIVACOR - R$78,00. Tinta para piso na cor azul - 18 litros - MARCA: VIVACOR - R$90,00. Tinta látex acrílico, cor tangerina - 18 litros - MARCA: VIVACOR - R$78,00. Tinta látex acrílico, cor terra cota - 18 litros - MARCA: VIVACOR - R$78,00. Tinta látex acrílico, cor verde limão - 18 litros - MARCA: VIVACOR - R$78,00. Tinta látex acrílico, cor verde primavera - 18 litros - MARCA: VIVACOR - R$78,00. Tinta látex pva - neve - 18 litros - MARCA: VIVACOR - R$100,00. Tinta para piso - cor marrom barroco - 18 litros - MARCA: VIVACOR - R$110,00. Tinta esmalte acetinado branco gelo 3,6 litros - rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: VIVACOR - R$55,00. TINTA LATEX ACRILICA ROSA 18Lts. - MARCA: VIVACOR - R$79,00.
ATA 226 / 2025 - DISTRIBUIDORA TAKAKI COMÉRCIO DE ACABAMENTOS LTDA: Água ráz com no mínimo 5 litros. - MARCA: ITAQUA - R$57,00. PINCEL - ESMALTE 2 - MARCA: ROMA - R$4,30. PINCEL DE ESMALTE DE 2 1/2" - MARCA: ROMA - R$5,60. ROLO DE ESPUMA DE 10cm - MARCA: ROMA - R$8,60. Rolo de espuma, para pintura com esmalte sintético, com no mínimo 5cm de largura, com cabo (pronto para uso). - MARCA: ROMA - R$2,90. Thinner; no tipo liquido; embalado em lata de 5 litros; composto de álcool, éter e hidrocarboneto aromático; para dissolver vernizes e tintas sintéticas - MARCA: BRASILUX - R$53,80. Corante líquido bisnaga com 50ml na cor ocre, caixa com 12unidades - MARCA: CHEMICOLOR - R$48,00. Massa corrida; base acrilica; na cor branca, lata de 18 litros - MARCA: PRUDENCOR - R$43,00. Spray cor verde claro para pintura artística, com no mínimo 350ml - MARCA: BRASILUX - R$16,90. Spray cor verde tarumã para pintura artística, com no mínimo 350ml - MARCA: BRASILUX - R$18,90. Spray cor dourado para pintura artística, com no mínimo 350ml - MARCA: BRASILUX - R$17,90. Brocha retangular com medida aproximada de 18 x 8 CM. - MARCA: ROMA - R$7,00. Pincel 3" - MARCA: ROMA - R$5,80. PINCEL P/ LATEX 1" - MARCA: ROMA - R$2,25. BROCHA RETANGULAR 180X75MM - REF. CONDOR 940 - MARCA: ROMA - R$7,00. PINCEL 2 " - MARCA: ROMA - R$3,40. PINCEL 1/2" - MARCA: ROMA - R$1,40. PINCEL 4" - MARCA: ROMA - R$7,40.
ATA 227 / 2025 - DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINAAÇÃO LTDA: FITA CREPE 25 X 50 - MARCA: KORETECH - R$4,17. Fita crepe 50mm x 50m - MARCA: KORETECH - R$8,05.
ATA 228 / 2025 - J MARIN SAMPAIO & CIA LTDA: Cal para pintura 8KG - MARCA: POLICAL - R$15,20. Rolo de lã para pintura com no mínimo 15cm de largura, branco e completo (pronto para uso). - MARCA: COMPEL - R$6,82. ROLO DE LÃ DE 23cm - MARCA: COMPEL - R$7,20. Corante líquido bisnaga com 50ml na cor preta, caixa com 12unidades - MARCA: TEKBOND - R$45,75. Corante líquido bisnaga com 50ml na cor amarela, caixa com 12unidades - MARCA: TEKBOND - R$48,70. Corante líquido bisnaga com 50ml na cor azul, caixa com 12unidades - MARCA: TEKBOND - R$50,50. Corante líquido bisnaga com 50ml na cor verde, caixa com 12unidades - MARCA: TEKBOND - R$45,75. Corante líquido bisnaga com 50ml na cor vermelha, caixa com 12unidades - MARCA: TEKBOND - R$45,75. Corante líquido bisnaga com 50ml na cor violeta, caixa com 12unidades - MARCA: TEKBOND - R$45,75. Grafite médio (complemento) - 3,6 litros; Tinta de fundo anticorrosiva, preparadora (complemento) para pintura esmalte, grafite médio, galão com no mínimo 3,6 litros. - MARCA: RAYZON - R$68,30. Rolo de espuma, para pintura com esmalte sintético, com no mínimo 9cm de largura, com cabo (pronto para uso). - MARCA: COMPEL - R$3,85. Spray cor branca para pintura artística, com no mínimo 350ml - MARCA: CHEMICOLOR - R$12,00. Spray cor preto fosco para pintura artística, com no mínimo 350ml - MARCA: CHEMICOLOR - R$12,00. Spray cor azul céu para pintura artística, com no mínimo 350ml - MARCA: CHEMICOLOR - R$13,30. Spray cor azul médio para pintura artística, com no mínimo 350ml - MARCA: CHEMICOLOR - R$16,85. Spray cor amarelo para pintura artística, com no mínimo 350ml - MARCA: CHEMICOLOR - R$13,50. Spray cor laranja para pintura artística, com no mínimo 350ml - MARCA: CHEMICOLOR - R$17,00. Spray cor cinza granito para pintura artística, com no mínimo 350ml - MARCA: CHEMICOLOR - R$16,16. ROLO DE LA ANTI GOTAS 9 CM - MARCA: COMPEL - R$4,38. ROLO ANTI GOTA 15CM - MARCA: COMPEL - R$5,97. Rolo de espuma, para pintura com esmalte sintético, com no mínimo 15cm de largura, com cabo (pronto para uso). - MARCA: COMPEL - R$5,60. ROLO PARA PINTURA, DE ESPUMA, DE 5CM COM SUPORTE - MARCA: COMPEL - R$2,78. ROLO PARA PINTURA, DE ESPUMA, DE 15 CM COM SUPORTE - MARCA: COMPEL - R$5,90. Cal para pintura 8KG - MARCA: POLICAL - R$15,20.
ATA 229 / 2025 - LEOPARDO ATACADISTA LTDA: Rolo para pintura, de lã de carneiro, com medidas mínimas de 23cm de largura, 19 mm altura do pelo, com suporte, sem rosca, sem gaiola; suporte de aço galvanizado; cabo revestido de PVC. - MARCA: COMPEL - R$11,64. Tinta esmalte sintético alto brilho cor vermelha, 3,6litros - rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: FÊNIX - R$68,65. Preto fosco (complemento) 3,6 litros; Indicado como promotor de aderência e protetor anti-corrosivo, para a preparação de superfícies metálicas ferrosas e não ferrosas (alumínio, zinco, estanho, galvanizado e inox). Produto aplicado com o auxílio de pistola de pintura. - MARCA: FÊNIX - R$92,53. Spray cor vermelho para pintura artística, com no mínimo 350ml - MARCA: ORBI - R$14,72. Spray cor rosa GRB para pintura artística, com no mínimo 350ml - MARCA: ORBI - R$14,92. Spray cor bege mediterrâneo para pintura artística, com no mínimo 350ml - MARCA: ORBI - R$14,65. Spray cor marrom tabaco para pintura artística, com no mínimo 350ml - MARCA: ORBI - R$15,66. Spray cor roxo para pintura artística, com no mínimo 350ml - MARCA: ORBI - R$17,91. Spray cor prata para pintura artística, com no mínimo 350ml - MARCA: ORBI - R$17,71. ROLO DE LÃ ANTI-GOTAS 23 CM C/ GARFO - MARCA: COMPEL - R$13,43. ROLO DE LÃ 23 CM COM CABO. - MARCA: COMPEL - R$13,63. Tinta esmalte sintético rosa - 3,6 litros, rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: FÊNIX - R$64,67. Tinta esmalte sintético ouro antigo 3,6 litros - rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: FÊNIX - R$64,67. FUNDO CONVERTEDOR DE FERRAGEM, EMBALAGEM DE 500 ML - MARCA: FÊNIX - R$35,82.
ATA 230 / 2025 - MARCELO SOUSA GONÇALVES ME: LIXA 100 - MASSA - MARCA: FERTAX - R$0,73. LIXA DE MASSA Nº 150 - MARCA: FERTAX - R$0,65. Trincha para látex 2" - MARCA: FERTAX - R$5,05. Lixa de ferro nº 100 - MARCA: FERTAK - R$2,64. Trincha para látex 2 1/2" - MARCA: FERTAX - R$6,76. Lixa d'água nº 400 - MARCA: FERTAK - R$1,61. PINCEL LATEX 2 1/2 - MARCA: FERTAX - R$4,67. PINCEL P/ LATEX 2" - MARCA: FERTAX - R$3,58. PINCEL P/ LATEX 3" - MARCA: FERTAX - R$6,36. PINCEL P/ VITRO 1/2" - MARCA: FERTAX - R$1,95. PINCEL 1 1/2 " - MARCA: FERTAX - R$2,84. Trincha 1" - Trincha com cerdas gris selecionadas. - MARCA: FERTAX - R$2,59. Trincha 2" - Trincha com cerdas gris selecionadas. - MARCA: FERTAX - R$5,06. LIXA PARA FERRO Nº 180 - MARCA: FERTAX - R$1,84.
ATA 231 / 2025 - MGT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA: Líquido preparador para parede - 18 litros - MARCA: MEGATON - R$78,00. Selador acrílico; produto a base de emulsão acrílica, pigmentos ativos e inertes; para uso em parede - MARCA: MEGATON - R$50,00. Tinta látex acrílico fosco - gelo - 18 litros - MARCA: MEGATON - R$75,00. Tinta látex acrílico fosco - cor azul celeste - lata 18 litros - MARCA: MEGATON - R$74,00. Tinta para piso - cinza - 18 litros - MARCA: MEGATON - R$83,00. Tinta para piso - cor preta - 3,6 litros - MARCA: MEGATON - R$40,00. Massa corrida; base pva; na cor branca, lata de 18 litros - MARCA: MEGATON - R$30,50. Tinta látex acrílico fosco - cor areia - 18 litros - MARCA: MEGATON - R$75,00. Tinta látex acrílico fosco - cor palha - 18 litros - MARCA: MEGATON - R$78,00. Tinta látex acrílico fosco - cor pérola - 18 litros - MARCA: MEGATON - R$77,00. Tinta látex acrílico fosco - neve - 18 litros - MARCA: MEGATON - R$76,00. Tinta látex acrílico fosco- cor marfim - 18 litros - MARCA: MEGATON - R$75,00. Tinta látex acrílico fosco, cor pêssego 18litros - MARCA: MEGATON - R$75,00. Tinta látex acrílico, cor erva doce - 18 litros - MARCA: MEGATON - R$77,00. Tinta para piso - cor grafite - 18 litros - MARCA: MEGATON - R$83,00. FUNDO PREP. PAREDES B. AGUA 18 L - MARCA: MEGATON - R$80,00. Tinta látex acrílico fosco - neve - 18 litros - MARCA: MEGATON - R$76,00.
ATA 232 / 2025 - PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA: Trincha 3" - MARCA: COMPEL - R$10,08.
ATA 233 / 2025 - PORTO UNIÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA: Tinta esmalte sintético cor platina - 3,6 litros - rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: MADEQUÍMICA - R$60,00. Tinta esmalte sintético cor marfim - 3,6 litros - rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: MADEQUÍMICA - R$55,00. Tinta esmalte sintético cinza médio 3,6 litros - rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: MADEQUÍMICA - R$55,00. Tinta esmalte sintético azul celeste - 3,6 litros, rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: MADEQUÍMICA - R$59,00. Tinta esmalte sintético cor areia - 3,6 litros, rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: MADEQUÍMICA - R$55,00. Tinta esmalte sintético cor camurça - 3,6 litros - rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: MADEQUÍMICA - R$55,00. Tinta esmalte sintético azul frança 3,6 litros - rendimento mínimo 45m2/demão. - MARCA: MADEQUÍMICA - R$58,00. Tinta esmalte sintético branco gelo - 3,6litros - rendimento mínimo 45m²/demão - MARCA: MADEQUÍMICA - R$58,00. Tinta esmalte sintético branco neve - 3,6litros - rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: MADEQUÍMICA - R$58,00. Tinta para piso - cinza escuro - 18 litros - MARCA: SHOW/MADEQUÍMICA - R$92,00. Tinta para piso - cor verde - 18 litros - MARCA: SHOW/MADEQUÍMICA - R$79,49. Tinta esmalte sintético marrom conhaque 3,6 litros - rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: MADEQUÍMICA - R$55,00. Tinta esmalte sintético verde folha 3,6 litros - rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: MADEQUÍMICA - R$55,00. Tinta esmalte sintético verde primavera 3,6 litros - rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: MADEQUÍMICA - R$55,00. Tinta esmalte sintético creme - 3,6 litros - rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: MADEQUÍMICA - R$55,00. Tinta esmalte sintético laranja 3,6 litros - rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: MADEQUÍMICA - R$55,00. Tinta esmalte sintético tabaco 3,6 litros - rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: MADEQUÍMICA - R$55,00. Tinta esmalte sintético verde colonial, 3,6 litros - rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: MADEQUÍMICA - R$59,72. Tinta esmalte sintético alto brilho cor preta, 3,6litros - rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: MADEQUÍMICA - R$59,00. Tinta esmalte sintético alto brilho cor amarela, 3,6litros - rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: MADEQUÍMICA - R$55,00. Tinta esmalte sintético alto brilho cor verde, 3,6litros - rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: MADEQUÍMICA - R$59,00. Tinta esmalte sintético azul del rey 3,6 litros - rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: MADEQUÍMICA - R$59,00. Verniz, cor mogno, 3,6 litros - MARCA: MADEQUÍMICA - R$79,75. Zarcão - 3,6 litros - MARCA: MADEQUÍMICA - R$55,00. TINTA ESMALTE SINTÉTICO FOSCO VERDE ESCOLAR 3,6 LITROS - RENDIMENTO MÍNIMO DE 45M2/ DEMÃO - MARCA: MADEQUÍMICA - R$60,00. Tinta esmalte sintético tangerina - 3,6 litros, rendimento mínimo 45m2/demão - MARCA: MADEQUÍMICA - R$59,72. Tinta para piso - cinza escuro - 18 litros - MARCA: SHOW/MADEQUÍMICA - R$92,00.
ADITIVO DE ATA
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA. Assinatura 19/11/2025. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 305/2024, referente ao PE 088/2024. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual aquisição de Materiais para Atendimento Hospitalar destinado ao 10º GB. Vigência 05/12/2026. Processo Memorando 27.971/2025. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA. Assinatura 19/11/2025. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 306/2024, referente ao PE 088/2024. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual aquisição de Materiais para Atendimento Hospitalar destinado ao 10º GB. Vigência 05/12/2026. Processo Memorando 27.971/2025. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada MACMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. Assinatura 19/11/2025. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 307/2024, referente ao PE 088/2024. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual aquisição de Materiais para Atendimento Hospitalar destinado ao 10º GB. Vigência 05/12/2026. Processo Memorando 27.971/2025. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada CRISTIANE NIETO ARANTES LTDA. Assinatura 24/11/2025. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 114/2025, referente ao PE 052/2025. Objeto Cancelamento dos itens 1 e 5: Margarina vegetal sem sal, embalagem 500 gramas. Processo Protocolo 150.826/2025. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 04 ao AC-031/22 Partícipe Prefeitura Municipal de Marília Partícipe LAR DA CRIANÇA Assinatura 24/11/25 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Acordo de Cooperação objetivando a parceria para a cessão de servidores públicos municipais à entidade, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/26 Processo Memorando nº 37.724/25.
Contrato CF-2023/25 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada FERRARI MEDICAL LTDA Valor R$116.020,00 Assinatura 24/11/25 Objeto Aquisição de aparelho para realização de exames na área de otorrinolaringologia na Policlínica, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Processo Inexigibilidade de Licitação n.º 134/25 (Processo Administrativo n.º 32.203/25).
Contrato Aditivo 07 ao CST-1526/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada LIFE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA Assinatura 24/11/25 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade, bem como a alteração dos valores pactuados com a aplicação de desconto de 35% ao contrato para execução de serviço telefônico fixo comutado (STFC) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Internacional (LDI), incluindo o fornecimento e instalação de acessos digitais El - R2 Digital ou SIP Trunk e faixa de numeração DDR e linhas avulsas para conexão da Central Privada de Comunicação Telefônica (CPCT), destinada à Secretaria Municipal da Tecnologia e Inovação Vigência 23/11/26 Processo Memorando n.º 20.052/25.
Contrato Aditivo 07 ao CST-1629/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada INSTITUTO DE OLHOS DE MARÍLIA LTDA Assinatura 24/11/25 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade, bem como a alteração da Cláusula Terceira do contrato para prestação de serviços de diagnose e tratamento em oftalmologia com valores da tabela SUS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 12/12/26 Processo Memorando n.º 37.695/25.
COMUNICADO
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
AÇÃO ITINERANTE – CADASTRO ÚNICO
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania comunica a realização da ação itinerante, com periodicidade mensal, a qual será voltada para as famílias de baixa renda e beneficiárias do Programa Bolsa Família dos territórios. As regiões que receberão as ações itinerantes serão, os distritos, localidades de difícil acesso, zonas norte, sul, leste e oeste.
Cronograma: As ações itinerantes têm caráter continuado, sendo a previsão de execução para 2025:
• 28/11/2025 - sexta-feira, no SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Casa do Pequeno Cidadão Rosália;
Na data de realização das ações itinerantes, não haverá atendimento ao público no Cadastro Único.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Comunicado – Alinhamento Interno
Comunicamos que no dia 1º de dezembro de 2025 (segunda-feira), o atendimento ao público no CadÚnico será suspenso das 8h às 10h, em virtude de uma reunião de alinhamento interno com as equipes do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.
Agradecemos pela compreensão de todos.
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO NO, GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
176.352 2025 Dirceu Serapilha
174.845 2025 Sueli Ferreira
174.834 2025 Fabio Henrique de Oliveira Jorge
178.887 2025 Genivaldo Lima de Santana
PORTARIA CME Nº 17 DE 22/11/2025 – DÁ POSSE A NOVOS MEMBROS(AS) EM RECOMPOSIÇÃO DO CME MARÍLIA
O Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME de Marília, com base no disposto no art. 44, II do Regimento Interno deste conselho municipal, expede a presente portaria DANDO POSSE E EXERCÍCIO aos novos membros do Conselho Municipal da Educação de Marília, conforme manifestações das entidades representativas de diversos segmentos, manifestaram interesse na composição dos quadros de vagas dispostas em aberto.
Novos membros empossados:
Representantes da Universidade Pública - UNESP
Titular: Alonso Bezerra de Carvalho CPF: 064.812.718-43
e-mail - [email protected]
Professor Dr. em Educação
Suplente: Helen de Castro Silva Casarin CPF: 145.71.9.148-22
e-mail - [email protected]
Professora Dra. em Educação
PORTARIA CME Nº 18 DE 27/11/2025
O Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME de Marília, com base no disposto no art. 8º e no inciso VII do art. 44º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação –CME do município de Marília, regulamentado pela Lei Nº 6.639 de 09 de outubro de 1997 do município de Marília, considerando o desenvolvimento das atribuições legais do CME de Marília, expede a presente portaria, CONVOCA os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação de Marília (CME) para a reunião em caráter ordinário a ser realizada:
Data: 27/11/2025
Horário da reunião de trabalho: das 13h às 17h
Horário da sessão deliberativa: das 14h às 16h
Pauta da ordem do dia:
-Apresentação dos novos membros.
-Devolutiva dos ofícios encaminhados a secretaria.
-Encerramento do ano letivo e previsão para os debates da educação para 2026.
-Criação de grupos de trabalho para as tarefas do conselho;
Local: Online, em link a ser compartilhado no site do CME https://cmemarilia.wordpress.com/.
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marília/SP - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, através da Presidente do Conselho Municipal em atendimento a Lei Municipal Nº 9275/2025, CONVOCA os membros eleitos e indicados deste Conselho Municipal, para a Reunião Ordinária a se realizar no dia 03 de Dezembro de 2025 (Quarta-Feira) às 08h45min com a quantidade de membros presentes, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizada na Av. Brasil, nº. 116 – Centro.
Pauta:
Ofício 9.275/2025 Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes: Parecer Técnico Intersetorial sobre a capacitação da Escuta Especializada;
Repasse do Imposto de Renda – 1º semestre/2026;
Resolução Cadastro e manutenção de entidades – ano 2026;
Destinação de recurso – empresa privada ao Fundo Municipal (cadastro interno);
E demais assuntos que se julgar necessário.
PORTARIA S.E. NÚMERO 334
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 53.464/25, REVOGA, a partir de 25 de novembro de 2025, o Anexo Único da Portaria nº 270/2025, que designou a servidora Denise Iara de Almeida, matrícula nº 62111/1, Professora de EMEF, para cumprir jornada especial.
Ordem cronológica
ORDEM CRONOLÓGICA
A Prefeitura Municipal de Marília, com fundamento no artigo 141, §1º, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a presente justificativa para a quebra da ordem cronológica de pagamentos, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais prestados à população e evitar a descontinuidade de atividades de interesse público inadiáveis.
A estrita observância da ordem cronológica de pagamentos, embora seja princípio basilar da administração pública, pode, em determinadas situações, comprometer a regularidade e a eficiência da gestão municipal, especialmente quando se trata de serviços essenciais, cuja paralisação acarretaria prejuízos irreparáveis à coletividade. Dessa forma, a excepcionalidade aqui aplicada fundamenta-se nos seguintes aspectos:
Garantia da Continuidade de Serviços Essenciais.
O atraso na quitação de determinados pagamentos pode inviabilizar a manutenção de serviços imprescindíveis ao atendimento finalístico de diversas secretarias municipais. Para que a administração pública possa cumprir suas obrigações constitucionais, faz-se necessária a priorização de pagamentos que assegurem a prestação ininterrupta dessas atividades.
Risco de Descontinuidade Operacional.
A interrupção de serviços contratados pode gerar impactos diretos à população. A ausência de pagamentos tempestivos pode levar à suspensão de contratos, ao comprometimento de atividades estratégicas e até mesmo à rescisão unilateral por parte dos prestadores de serviços.
Fundamentação Legal.
A quebra da ordem cronológica de pagamentos encontra amparo no artigo 141, §1º, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, que permite a excepcionalidade nos casos em que o interesse público justificar a adoção da medida. Adicionalmente, o artigo 37 da Constituição Federal impõe à administração pública o dever de eficiência e continuidade dos serviços essenciais, devendo-se evitar qualquer medida que possa comprometer sua execução regular.
Empenhos Abrangidos pela Quebra da Ordem Cronológica.
Os pagamentos excepcionados da ordem cronológica são detalhados no anexo I desta justificativa, contendo os números de empenho, os valores correspondentes e a descrição do serviço essencial cuja continuidade deve ser garantida. A necessidade de priorização desses pagamentos decorre do impacto imediato que sua inadimplência poderia gerar, comprometendo o interesse público e o bem-estar da população.
Dessa forma, a adoção desta medida visa à manutenção da ordem administrativa, a proteção do interesse coletivo e o cumprimento da legislação vigente, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos de maneira eficiente e transparente.
ANEXO I
FORNECEDOR EMPENHO LIQUIDAÇÃO VENCIMENTO VALOR DOCUMENTO DESCRIÇÃO
HASIC GESTAO E CONSULTORIA LTDA 2730/2025 20954 03/09/2025 46.314,62 1533 Considerando tratar-se de empresa que presta serviços de apoio e monitoramento aos estudantes com necessidades especiais no transporte escolar municipal, justificamos o pagamento fora da ordem cronológica por ser dever constitucional do Estado a garantia à educação inclusiva e equitativa, conforme previsto no art. 208, inciso III, da Constituição Federal e na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). Além disso, o art. 212 da Constituição determina a aplicação mínima de 25% da receita proveniente de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, incluindo ações que promovam a acessibilidade, permanência e igualdade de oportunidades aos estudantes que necessitam de serviços de apoio para garantir o acesso adequado e seguro à educação.
Emdurb
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
A EMDURB/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA o Sr. DANILO GUILHERME ROCHA SILVA, bem como os herdeiros/sucessores de AMARILDO DOS SANTOS, falecido no dia 01/07/2021, filiação: não costa no óbito, para que no prazo de 15 (quinze) dias a contar da presente publicação, compareça à administração do Cemitério Municipal da Saudade, Avenida da Saudade – s/n, bairro Mirante – Marília/SP, tendo em vista o encerramento em 01/07/2025, do Contrato de Cessão de Uso de Sepultura vertical Loc. 01 chapa 59, assinado em 02/07/2021, para sepultamento de Amarildo dos Santos, tornando-se necessário o atendimento ao Decreto Municipal nº 14465 de 27 de setembro de 2024, acerca da destinação dos restos mortais do falecido, sob pena de serem tomadas as medidas legais e contratualmente previstas. PAULO JORGE DE OLIVEIRA ALVES – Diretor-Presidente.
EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA - EMDURB
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL n.º 06/2025 – P. E. 06/2025. ÓRGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Contabilidade Pública e Privada para prestação de serviços contábeis com foco na correta execução orçamentária, financeira e patrimonial da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, Estado de São Paulo, de acordo com Anexo I – Termo de Referência deste Edital. Prazo 12 (doze) meses. CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir de 25/11/2025 às 09:00 horas até dia 17/12/2025 às 08:30 horas. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 17/12/2025 a partir das 08:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 17/12/2025 a partir das 08:40 horas no site www.novobbmnet.com.br. Edital e Informações no Setor de Licitações – Avenida das Esmeraldas, 05 - Marília/SP, fone (14) 3402-1000, no site acima citado, e no site www.emdurbmarilia.com.br. Marília, 24 de novembro de 2025. Paulo Jorge de Oliveira Alves – Diretor Presidente.
CONVOCAÇÃO
A EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana, em atendimento ao estabelecido na Lei Municipal n.º 9275/25, CONVOCA os membros titulares do CONSELHO DE TRÂNSITO, designados por meio da Portaria n.º 47.132/2025, a comparecerem à 2ª reunião do corrente exercício, designada para o dia 02/12/2025 às 9h, na sede da empresa, localizada na Avenida das Esmeraldas n.º 05, tendo como pauta principal a apresentação quanto as melhorias a serem implantadas no entorno do Viaduto Altos do Palmital – Supermercados MAX Atacadista, Melhorias realizadas no Viaduto da Rua Bassan e Av. Calim Gadia, melhorias na travessia de pedestres na Rua das Roseiras – frente Supermercados Confiança.
Assinatura Digital
Data
24 de novembro de 2025 às 17h38 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
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Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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