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27 de novembro de 2025 - 00h01
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LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9375
Denomina “João Gaudêncio da Silva”, o espaço multiuso localizado no interior do Bosque Municipal Rangel Pietraróia
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9376
Modifica a Lei nº 7217/2010, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o “Dia de Atenção à Saúde da Mulher durante o climatério”, no dia 18 de outubro
DECRETO NÚMERO 14861
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, parte da área pertencente a matrícula nº 72.647 do 2º cartório de registro de imóveis de marília/sp, de propriedade de ctr empreendimentos imobiliários de assis spe ltda., para fins de abertura da via pública tranversal leste trecho ii de interligação dos bairros jardim aeroporto, jardim maria izabel, alameda joaquim cavina, rua dos cristais, rua hemetério gomes fernandes, residencial cascata, jardim tropical e avenida das esmeraldas
PORTARIA NÚMERO 48145
tendo em vista o que consta no Memorando nº 54.000, de 25 de novembro de 2025;
Considerando as informações da Comissão de Avaliação de Desempenho, de que o servidor F.H.C, Agente de Controle de Endemias, matrícula nº 166480-1, teve avaliado como insuficiente o seu 4º Boletim de Avaliação de Desempenho referente ao período de 13/01/2024 a 25/07/2024, obtendo nota de 156 (cento e cinquenta e seis) pontos do total de 400 pontos.
Art. 1o. Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face do servidor F.H.C, Agente de Controle de Endemias, matrícula nº 166480-1, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, tendo como local de trabalho a USF Parque das Nações, pelo resultado do 4º Boletim de Avaliação de Desempenho, referente ao período de período 13/01/2024 a 25/07/2024 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40945, de 18 de maio de 2022, modificada posteriormente.
PORTARIA NÚMERO 48146
O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, representado por sua Diretora, com fundamentos no Decreto nº 13967/2023, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 54.091/2025, e
Considerando os fatos e circunstâncias relatados no âmbito do Protocolo do servidor nº 134.148/2025, resolve:
Art. 1º. Instaura processo de avaliação de saúde ocupacional em face da servidora 141828/1 L.A.D.R., ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
PORTARIA NÚMERO 48147
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 47219, de 26 de junho de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 61522/1 IVONETE XAVIER DE SANTANA CALIL, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
PORTARIA NÚMERO 48148
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 46927, de 21 de maio de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 45942/1 MARIZA LIMA DE OLIVEIRA DA COSTA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 48149
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 47222, de 26 de junho de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 66893/1 ROSA MARIA DOS SANTOS, Agente Operacional, lotada na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos.
PORTARIA NÚMERO 48150
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 47221, de 26 de junho de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 165573/1 ROSANA CAROLINA CADAMURO SILVA, Auxiliar em Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
PORTARIA NÚMERO 48151
DESIGNA, por necessidade do serviço, o servidor 102270/2 FÁBIO TADEU SOARES SARAIVA, Médico Veterinário, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor de seu vencimento, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026.
PORTARIA NÚMERO 48152
modifica o item 15 da Portaria nº 47693, de 17 de setembro de 2025, que designou os servidores como responsáveis pelo recebimento e tratamento dos Pedidos de e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão), bem como, pela validação interna das respostas a serem fornecidas e pelo cumprimento dos prazos legais nas respostas, passando a vigorar com a seguinte redação:
“15. Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação:
Titular: ELISA REGINA FERNANDES
Suplente: ISABEL CRISTINA VERMELHO BORGES DA COSTA”
PORTARIA NÚMERO 48153
REVOGA, a partir de 09 de dezembro de 2025, a Portaria nº 46020, de 24 de janeiro de 2025, que autorizou a redução temporária de jornada de trabalho da servidora 166936/1 ANIELE ELIAS SOARES VIEIRA, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração.
PORTARIA NÚMERO 48154
PROCEDE a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 138380/1 ELIANE APARECIDA DOS SANTOS PADOVANI, Agente Operacional de Serviços, RG nº 34.294.826-X e CPF nº 302.284.078-00, lotada na Secretaria Municipal da Administração, em 50% (cinquenta por cento), a partir de 27 de novembro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 48155
PROCEDE a redução temporária de jornada de trabalho, do servidor 123323/2 VALDEMAR ISRAEL SAMPAIO GOMES, Professor de Inglês da Educação Básica, RG nº 40.754.589-X e CPF nº 363.863.938-05, lotado na Secretaria Municipal da Educação, em 50% (cinquenta por cento), a partir de 27 de novembro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 48156
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 122220/1 THAIS SANTOS YOKOYAMA GUSTAVO, RG nº 40.102.825-2, CPF nº 352.248.838-57, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 09 de fevereiro a 30 de abril de 2026.
PORTARIA NÚMERO 48157
PROCEDE a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 163457/1 JOSELANDIE CRISTINA DE OLIVEIRA GONZAGA, Técnica de Enfermagem, RG nº 341715414 e CPF nº 222.011.798-75, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, em 50% (cinquenta por cento), a partir de 27 de novembro de 2025, ficando revogada a Portaria nº 46645, de 31 de março de 2025.
PORTARIA NÚMERO 48158
NOMEIA ANTONIO CESAR CUNHA DE ALMEIDA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Governamental, símbolo CC-4, do Gabinete do Prefeito, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 066/2025. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.066/2025. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando aquisição de artigos de higiene animal, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 11/12/2025 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 11/12/2025 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pelo pregoeiro Sr. Valdinei Xavier. Justificativa: O material requisitado destina-se ao atendimento de necessidades essenciais para a manutenção da saúde e do bem-estar dos animais em confinamento no Centro de Vigilância Ambiental (CVA), espaço que se tornou um ponto crucial de acolhimento e tratamento temporário. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 682/2025. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa RICHARD FERNANDES, CNPJ 31.448.265/0001-80, para aquisição de coffee break para o evento “Marília para Todos - I Fórum da Inclusão”, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 099/2025. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual prestação de serviços de filmagem, captação de imagens e transmissão simultânea em telões, destinado à Secretaria Municipal de Cultura. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/21, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele P. de Oliv. Garcia Brandão, conforme segue: empresa vencedora: VITOR GONZAGA DOS SANTOS, Rua Frederico Bracher Junior, nº 300 – BLOCO A; APT 506, Padre Eustaquio, Belo Horizonte /MG - CEP 30.720-000. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CF-2024/25 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ALPAVEL ALTA PAULISTA VEÍCULOS LTDA Valor R$ 106.000,00 Assinatura 26/11/25 Objeto Aquisição de veículo destinado a atender às necessidades do Banco de Leite Humano, vinculado à Secretária Municipal da Saúde Processo Pregão Eletrônico n.º 103/25 (Processo Administrativo n.º 32.579/25).
Contrato CG-1651/25 Contratada Prefeitura Municipal de Marília Contratante GOVERNO DO ESTADODE SÃO PAULO / SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO (SESP) Assinatura 04/11/25 Objeto Termo de Adesão para o Credenciamento do Município de Marília ao Programa São Paulo Olímpico - Fase 1 (ou Escolar), em conformidade com o previsto no Artigo 4, inciso I, e no artigo 5º, inciso I, do Decreto Estadual nº 69.123, de 09 de dezembro de 2024, regulamentado pela Resolução Conjunta SESP/SEDUC nº 001/2025, bem como, em atendimento as disposições contidas no Edital de Credenciamento nº SESP - 02/2025 e, ainda, no Requerimento de Participação do Município Credenciado e seus Anexos – Nº do Processo: 016.00005917/2025-61 Vigência 04/11/27 Processo Memorando n.º 33.582/25.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Fiscalização de Posturas, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização.
O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marília 26 de NOVEMBRO de 2025
Contribuinte Cadastro F Nº Auto
CLARICE D.DA SILVA –SOCIEDADE INDIV. D 74487 5 4070/2025
APARECIDO CARVALHO DA SILVA 500200 13 4066/2025
ESPÓLIO DE ANA MARIA DE JESUS 347400 13 4120/2025
ESPÓLIO DE APARECIDA SONIA R. ALVES 4160200 48 4078/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 5,66 (cinco reais e sessenta e seis centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2,83 (dois reais e oitenta e três centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 1,36 (um real e trinta e seis centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 14065/2023 artigo 1º e parágrafo 1º ;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marilia 26 de NOVEMBRO de 2025.
Contribuinte Cadastro F Notificação
MIRNA APARECIDA CHRISTIANINI 1966400 5 21379/2025
ALEXANDRO XISTO DE BRITO EUGENIO 5702000 5 22666/2025
RENATO BRITO DE MOURA 1562900 5 22857/2025
LELIS GALLO HOLDING LTDA 1033800 5 23376/2025
LUCIANA CRISNTINA RISSOLI TAMURA 168500 13 23006/2025
ESPÓLIO DE SEBASTIÃO RISSOLI 168600 13 23007/2025
JOSELI DAMASCENO ABIB 571800 13 23292/2025
ESPOLIO DE IRACI PORTO DA ROCHA 4586800 13 23293/2025
GILBERTO GERAB 9796500 17 22629/2025
MARISA LEITE DE BARROS 137700 26 21527/2025
LUCIMAR MARTINS CORREIA DA SILVA 7119200 37 23430/2025
ANAEL LUIZ MAGALHÃES 7170400 37 23431/2025
BENTO LOPES PEDROSO 1846015 37 23448/2025
ROSEMEIRE DOS SANTOS FERREIRA 1841100 37 23468/2025
ESPÓLIO DE JOSE RODRIGUES DE MORAES 2529000 38 22966/2025
JEFFERSON RIBEIRO MARTINS 9333100 38 23058/2025
ESPOLIO DE MARIA APARECIDA F. DA SILVA 5449400 48 21479/2025
STELLA KAREN MAGOSSO S. SILVA 3968101 50 23178/2025
GH FUTURA ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI 6041115 90 21986/2025
KAIK FIORI GARMS 7722400 90 22742/2025
AMAURI PEREIRA DE OLIVEIRA 8910800 90 23333/2025
ONIX EMPREENDIMENTOS 8911300 90 23335/2025
ONIX EMPREENDIMENTOS 8911400 90 23336/2025
ONIX EMPREENDIMENTOS 8911500 90 23337/2025
ONIX EMPREENDIMENTOS 8911600 90 23338/2025
ONIX EMPREENDIMENTOS 8911700 90 23339/2025
ONIX EMPREENDIMENTOS 8911000 90 2334/2025
ONIX EMPREENDIMENTOS 8912000 90 23342/2025
ONIX EMPREENDIMENTOS 8912100 90 23343/2025
ONIX EMPREENDIMENTOS 8912300 90 23344/2025
ONIX EMPREENDIMENTOS 8912400 90 23345/2025
ONIX EMPREENDIMENTOS 8912500 90 23346/2025
ONIX EMPREENDIMENTOS 8912600 90 23347/2025
ONIX EMPREENDIMENTOS 8912700 90 23348/2025
ONIX EMPREENDIMENTOS 8912800 90 23349/2025
ONIX EMPREENDIMENTOS 8912900 90 23350/2025
ONIX EMPREENDIMENTOS 8913000 90 23351/2025
ONIX EMPREENDIMENTOS 8913200 90 23352/2025
ONIX EMPREENDIMENTOS 8913300 90 23353/2025
ELAINE CRISTINA CAZARES CARDOSO 7538900 91 23378/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
AÇÃO ITINERANTE – CADASTRO ÚNICO
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania comunica a realização da ação itinerante, com periodicidade mensal, a qual será voltada para as famílias de baixa renda e beneficiárias do Programa Bolsa Família dos territórios. As regiões que receberão as ações itinerantes serão, os distritos, localidades de difícil acesso, zonas norte, sul, leste e oeste.
Cronograma: As ações itinerantes têm caráter continuado, sendo a previsão de execução para 2025:
• 28/11/2025 - sexta-feira, no SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Casa do Pequeno Cidadão Rosália;
Na data de realização das ações itinerantes, não haverá atendimento ao público no Cadastro Único.
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Comunicado – Alinhamento Interno
Comunicamos que no dia 1º de dezembro de 2025 (segunda-feira), o atendimento ao público no CadÚnico será suspenso das 8h às 10h, em virtude de uma reunião de alinhamento interno com as equipes do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO NO, GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
176.352 2025 Dirceu Serapilha
174.845 2025 Sueli Ferreira
174.834 2025 Fabio Henrique de Oliveira Jorge
178.887 2025 Genivaldo Lima de Santana
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal Antidrogas – COMAD, no uso de suas atribuições legais e em atendimento a Lei Municipal nº 9275/2025, convoca os membros titulares e, na ausência destes, seus respectivos suplentes, para a reunião ordinária presencial a ser realizada no dia 02 de dezembro de 2025 (Terça-feira), às 09h, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Gestão de Direitos Humanos, na Av. Brasil, nº 116 - Centro, Marília – SP.
Pautas:
• Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
• Assuntos diversos;
• Informes.
Marília, 26 de novembro de 2025.
CONVOCAÇÃO Nº 10/2025
Prezado(a)s Senhor(a)s
Na atribuição de presidente do COMPIR Conselho Municipal da Igualdade Racial, convoco a conselheira Luciana Caluz Carvalho Pereira para participar para da reunião ordinária do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial que será realizada no dia 02 de dezembro de 2025, terça-feira, das 9h e 30 min., de forma presencial, na sede do Sindicato dos Químicos de Marilia e Região à Rua Gumercindo Saraiva, 287, Jardim Aquarius.
PAUTA
I. Ordem do dia:
a) Balanço atividades
b) Ação nas Escolas
c) 2026
II. Informes.
III. Deliberações.
IV. Encerramento.
Ipremm
ATO NORMATIVO IPREMM Nº 02/2025
Substitui a Declaração de Acúmulo de Cargos/Benefícios Previdenciários do Anexo I do Ato normativo IPREMM nº 01/2024.
A Presidente Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com fundamento no artigo 103, inciso XXIII, da Lei Complementar Municipal nº 918 de 04 de novembro de 2021, que lhe confere a prerrogativa de baixar Atos Administrativos e Normativos, a fim de orientar, supervisionar e, principalmente, regulamentar os benefícios desta autarquia, decide:
Artigo 1º - Fica substituída a Declaração de Acúmulo de Cargos/Benefícios Previdenciários do Anexo I do Ato Normativo IPREMM nº 01/2024 pela versão que consta do Anexo deste Ato Normativo.
Emdurb
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
A EMDURB/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA o Sr. MILTON DIAS, bem como os herdeiros/sucessores de ANTONIO ALVES DA SILVA, falecido no dia 05/02/2021, filiação: mãe LUZIA BERNARDINO DA SILVA e pai POMPEU ALVES DA SILVA, para que no prazo de 15 (quinze) dias a contar da presente publicação, compareça à administração do Cemitério Municipal da Saudade, Avenida da Saudade – 700, bairro Mirante – Marília/SP, tendo em vista o encerramento em 06/02/2025, do Contrato de Cessão de Uso de Sepultura vertical Loc. 01 chapa 80, assinado em 06/02/2021, para sepultamento de ANTONIO ALVES DA SILVA, tornando-se necessário o atendimento ao Decreto Municipal nº 14465 de 27 de setembro de 2024, acerca da destinação dos restos mortais do falecido, sob pena de serem tomadas as medidas legais e contratualmente previstas. PAULO JORGE DE OLIVEIRA ALVES – Diretor-Presidente.
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
A EMDURB/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA a Sra. MARIA IZABEL DA CRUZ, bem como os herdeiros/sucessores de VALDELENE APARECIDA INHANI DA CRUZ, falecida no dia 29/03/2021, filiação: mãe MARIA DA PIEDADE INHANI e pai JOSE EIDERALDO INHANI, para que no prazo de 15 (quinze) dias a contar da presente publicação, compareça à administração do Cemitério Municipal da Saudade, Avenida da Saudade – 700, bairro Mirante – Marília/SP, tendo em vista o encerramento em 29/03/2025, do Contrato de Cessão de Uso de Sepultura vertical Loc. 01 chapa 143, assinado em 29/03/2021, para sepultamento de VALDELENE APARECIDA INHANI DA CRUZ, tornando-se necessário o atendimento ao Decreto Municipal nº 14465 de 27 de setembro de 2024, acerca da destinação dos restos mortais do falecido, sob pena de serem tomadas as medidas legais e contratualmente previstas. PAULO JORGE DE OLIVEIRA ALVES – Diretor-Presidente.
Assinatura Digital
Data
26 de novembro de 2025 às 17h03 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
Edições Anteriores
