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06 de janeiro de 2026 - 00h01
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ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 87 / 2025 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Cortinas e Persianas, serviços de Manutenção em Persianas e Confecção de Cortinas, destinados a diversas Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabel. De acordo a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade, realizada conforme o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024, ao preço unitário dos objetos descritos:
ATA 272 / 2025 - AMELITECH GROUP LTDA: PERSIANA VERTICAL COM BLACKOUT - confeccionada com tecido poliester na cor bege com blackout; lâmina de 90mm; trilho em alumínio anodizado; corrente de giro em bolinha de PVC, sendo que na base das lâminas da persiana o arremate será com corrente em PVC e abertura conforme a necessidade do local, devidamene montada, e instalada, nos endereços a serem definidos pela secretaria requisitante. A empresa deverá conferir as medidas antes de confeccionar e instalar as cortinas certificando-se da abertura e alturas dos puxadores. - MARCA: SUED - R$87,00. Trilho de alumínio para persinana vertical, com suporte, buchas e parafusos para fixação; - MARCA: SUED - R$33,10.
ATA 273 / 2025 - LHT CORTINAS E PISOS LTDA: Persiana vertical - confeccionada em tecido poliéster; lâmina de 90mm; trilho de alumínio anodizado. Corrente de giro em bolinha de PVC, sendo que na base das lâminas da persiana o arremate será com corrente em PVC e abertura conforme a necessidade do local, devidamene montada, e instalada, nos endereços a serem definidos pela secretaria requisitante. A empresa deverá conferir as medidas antes de confeccionar e instalar as cortinas certificando-se da abertura e alturas dos puxadores. - MARCA: LHT DECOR - R$58,00. Persiana vertical - confeccionada em tecido poliéster; lâmina de 90mm; trilho de alumínio anodizado. Corrente de giro em bolinha de PVC, sendo que na base das lâminas da persiana o arremate será com corrente em PVC e abertura conforme a necessidade do local, devidamene montada, e instalada, nos endereços a serem definidos pela secretaria requisitante. A empresa deverá conferir as medidas antes de confeccionar e instalar as cortinas certificando-se da abertura e alturas dos puxadores. - MARCA: LHT DECOR - R$58,00. PERSIANA VERTICAL COM BLACKOUT - confeccionada com tecido poliester na cor bege com blackout; lâmina de 90mm; trilho em alumínio anodizado; corrente de giro em bolinha de PVC, sendo que na base das lâminas da persiana o arremate será com corrente em PVC e abertura conforme a necessidade do local, devidamene montada, e instalada, nos endereços a serem definidos pela secretaria requisitante. A empresa deverá conferir as medidas antes de confeccionar e instalar as cortinas certificando-se da abertura e alturas dos puxadores. - MARCA: LHT DECOR - R$82,55.
ATA 274 / 2025 - NLV INCORPORATION COM. E SERV. DE TAPEÇARIA, CORTINAS E ROUPAS LTDA: Confecção de Cortina, para instalação em varão de 28mm, com especificações mínimas de, tecido gorgurinho ;100% poliéster; cor bege , liso; costuras laterais de 2cm; barra dupla de 15 cm, com término aos 15 cm abaixo da janela; modelo de ilhos; costura reforçada, linha sintética 100% poliéster; considerando para cada metro de varão 2,5 metros de tecido, devidamene montada, e instalada, nos endereços a serem definidos pela secretaria requisitante. A empresa deverá conferir as medidas antes de confeccionar e instalar as cortinas certificando-se da abertura e alturas dos puxadores. - MARCA: PRÓPRIA - R$24,00. CONFECÇÃO DE CORTINA BLACKOUT, para instalação em varão de 28mm, com especificações mínimas de, tecido 100% poliéster; modelo blackout; cor bege; liso; costuras laterais de 2cm; barra dupla de 15 cm, com término aos 15 cm abaixo da janela; modelo de ilhós em plástico resistente de 32mm; costura reforçada, linha sintética 100% poliéster; considerando para cada metro de varão 2,80 metros de tecido; nível de escurecimento mínimo de 75%; devidamene montada, e instalada, nos endereços a serem definidos pela secretaria requisitante. A empresa deverá conferir as medidas antes de confeccionar e instalar as cortinas certificando-se da abertura e alturas dos puxadores. - MARCA: PRÓPRIA - R$24,00.
ATA 275 / 2025 - TOK DE GLAMOUR COSMÉTICOS LTDA: Trilho de alumínio para persinana vertical, com suporte, buchas e parafusos para fixação; - MARCA: PRÓPRIA - R$33,00. Varão simples revestido de PVC, na cor bege, diâmetro de 28 mm, com ponteira de acabamento em mesma cor. - MARCA: PRÓPRIA - R$10,50. Suporte para varão de 28 mm, na cor bege, com parafusos e buchas para fixação. - MARCA: PRÓPRIA - R$6,50. Persiana vertical em lâminas de PVC - confeccionada em PVC; com 89mm de largura e trespasse de no mínimo 15mm; sistema de giro 180°, trilho de alumínio anodizado; carrinho transportador da lâmina autoalinhável, giratório, com redutor tipo catraca acionado através de corrente bola, recolhimento das lâminas através de corda 2,00mm e corrente da base em PVC; devidamene montada, e instalada, nos endereços a serem definidos pela secretaria requisitante. A empresa deverá conferir as medidas antes de confeccionar e instalar as cortinas certificando-se da abertura e alturas dos puxadores. - MARCA: PRÓPRIA - R$84,50. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM PERSIANAS (A EMPRESA DEVE FORNECER AS PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DAS PERSIANAS). - MARCA: PRÓPRIA - R$60,00. Varão simples revestido de PVC, na cor bege, diâmetro de 28 mm, com ponteira de acabamento em mesma cor. - MARCA: PRÓPRIA - R$10,50. Suporte para varão de 28 mm, na cor bege, com parafusos e buchas para fixação. - MARCA: PRÓPRIA - R$6,50. Persiana vertical em lâminas de PVC - confeccionada em PVC; com 89mm de largura e trespasse de no mínimo 15mm; sistema de giro 180°, trilho de alumínio anodizado; carrinho transportador da lâmina autoalinhável, giratório, com redutor tipo catraca acionado através de corrente bola, recolhimento das lâminas através de corda 2,00mm e corrente da base em PVC; devidamene montada, e instalada, nos endereços a serem definidos pela secretaria requisitante. A empresa deverá conferir as medidas antes de confeccionar e instalar as cortinas certificando-se da abertura e alturas dos puxadores. - MARCA: PRÓPIA - R$84,50.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CF-2026/25 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COOPHOMAR – COOPERATIVA DE PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE MARÍLIA Valor R$1.479.890,93 Assinatura 30/12/25 Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios – Hortifruti, destinados à alimentação escolar das Unidades Escolares Municipais e Estaduais do Município de Marília/SP, em atendimento às demandas e necessidades da Secretaria Municipal da Educação Vigência 30/12/26 Processo Pregão Eletrônico n.º 125/25 (Processo Administrativo n.º 39.258/25).
Contrato Aditivo 01 ao CST-1720/24 Poder Concedente Prefeitura Municipal de Marília Concessionária RICAMBIENTAL – ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA S/A Interveniente AMAE – AGÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA Assinatura 30/12/25 Objeto Incorporar formalmente ao contrato CST-1720/24 as obrigações financeiras e os ajustes decorrentes do Termo de Ajustamento de Conduta, firmado entre as partes em 19/11/2025, registrado e publicado pela Prefeitura Municipal sob o n.º CG-1650/25 Processo Memorando nº 50.879/25.
Contrato CST-1824/25 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada TERRAPLAM PLANEJAMENTO E OBRAS DE MARÍLIA LTDA Valor R$515.985,16 Assinatura 05/01/26 Objeto Execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva, reparações, adaptações, modificações e serviços comuns de engenharia em prédios públicos próprios ou locados, destinados ao Gabinete do Prefeito Prazo de Execução 180 dias Processo Concorrência Pública n.º 006/23 (Processos Administrativos n.º 6.334/23 e 22.120/25).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Fiscalização de Posturas, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização.
O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua 4 Abril, nº 51, CEP 17.500-010, Marília – SP.
Marília, 05 de JANEIRO de 2026.
Contribuinte Cadastro F Nº Auto
OTAVIO PILLA 2038700 37 4244/2025
CESAR RUY NEVES 9328200 38 4238/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 5,66 (cinco reais e sessenta e seis centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2,83 (dois reais e oitenta e três centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 1,36 (um real e trinta e seis centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 14065/2023 artigo 1º e parágrafo 1º ;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua 4 de Abril, nº 51, CEP 17.500-010, Marília – SP.
Marília, 05 de Janeiro de 2026.
Contribuinte Cadastro F Notificação
YURI PUTTINI BORGUETTE 1026900 05 23268/2025
EULINA VIEIRA LIMA 1231300 05 23472/2025
MARIA REGINA QUERINO RAGAZONI 1229601 05 23474/2025
VALDIR CAPEL 1091601 05 23522/2025
VALDIR CAPEL 1091600 05 23525/2025
MARIA LUCIA BASILIO 1971300 05 23529/2025
ADALBERTO BOVI DE TOLEDO JUNIOR 2021800 05 23562/2025
JOSE HENRIQUE DOS SANTOS ZIGNANI 2012700 05 23580/2025
REGINA HIDEMI OUTIDA 5548500 05 23758/2025
ROSICLER RIBEIRO MIRANDA MARQUES 1121206 05 23762/2025
MARIA DULCE TRINDADE FREIRE LIBRAIS 1121207 05 23764/2025
MARCIO MAGRI SILVESTRE 789100 13 23869/2025
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30474100 17 24283/2025
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30474000 17 24284/2025
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30470600 17 24285/2025
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30470700 17 24286/2025
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30463400 17 24289/2025
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30463500 17 24290/2025
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30466900 17 24291/2025
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30466800 17 24292/2025
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30456200 17 24297/2025
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30456300 17 24298/2025
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30459700 17 24301/2025
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30459600 17 24302/2025
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30468600 17 24310/2025
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30468700 17 24311/2025
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30468800 17 24312/2025
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30468900 17 24313/2025
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30461400 17 24317/2025
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30461500 17 24318/2025
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30461600 17 24319/2025
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30461700 17 24320/2025
TRYPAR MARILIA LTDA 30906901 17 25939/2025
VIVIAN ROBERTA DE SOUZA PEREIRA 8694400 25 23701/2025
NOÉ LUCIO SERGIO STEIN 2236100 25 25215/2025
W W MARQUES INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA EPP 5148811 26 26076/2025
J.L.L. ADMINISTRADORA DE BENS LTDA 13695500 29 23588/2025
ROSANA DE OLIVEIRA PEREIRA 8141300 29 23614/2025
MAIRA SILVA BETIM 8092100 29 23628/2025
SERGIO FERNANDES SILVERIO 8152800 29 23862/2025
SERGIO FERNANDES SILVERIO 8152600 29 23870/2025
MARCO AURELIO ALEANDRE SCALISE 8194400 29 23913/2025
SANDRA PEREIRA DE SOUZA MARQUES 8183300 29 25815/2025
J.M.COMERCIAL EIRELI 1949817 29 25935/2025
CONSTRUTORA MENIN LTDA 8891107 37 24641/2025
PORFIRIO DOS SANTOS FILHO 1760801 37 26041/2025
IDEMEA MARTINS GALETTI 2742500 47 23571/2025
IDEMEA MARTINS GALETTI 2742500 47 23571/2025
IDEMEA MARTINS GALETTI 2742904 47 23573/2025
IDEMEA MARTINS GALETTI 2742903 47 23575/2025
IDEMEA MARTINS GALETTI 2744000 47 23576/2025
IDEMEA MARTINS GALETTI 2743000 47 23578/2025
LUCAS KJELLIM ARQUER 3006600 50 24863/2025
WILLIAN RICARDO AMORIM 3362800 50 25657/2025
K.P.S.PLANEJAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA 3363001 50 25660/2025
K.P.S.PLANEJAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA 3363002 50 25661/2025
K.P.S.PLANEJAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA 3363003 50 25662/2025
K.P.S.PLANEJAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA 3363004 50 25663/2025
NILTON ROGERIO BENINI 13372700 50 25813/2025
SANCARLO ENGENHARIA LIMITADA 3372802 50 25898/2025
SANCARLO ENGENHARIA LIMITADA 3372803 50 25902/2025
SANCARLO ENGENHARIA LIMITADA 3376001 50 25953/2025
SANCARLO ENGENHARIA LIMITADA 3375900 50 25962/2025
SANCARLO ENGENHARIA LIMITADA 3375801 50 25965/2025
SANCARLO ENGENHARIA LIMITADA 3375800 50 25968/2025
SANCARLO ENGENHARIA LIMITADA 3375701 50 25971/2025
SANCARLO ENGENHARIA LIMITADA 3375700 50 25974/2025
SANCARLO ENGENHARIA LIMITADA 3375601 50 25977/2025
SANCARLO ENGENHARIA LIMITADA 3375600 50 25980/2025
SANCARLO ENGENHARIA LIMITADA 3375501 50 25983/2025
SANCARLO ENGENHARIA LIMITADA 3375500 50 25986/2025
SANCARLO ENGENHARIA LIMITADA 3375401 50 25992/2025
SANCARLO ENGENHARIA LIMITADA 3375400 50 25996/2025
PAULINO MADALENO DA SILVA 3374900 50 26007/2025
THALES FRESCHI DE ANDRADE 3381000 50 26008/2025
ESPOLIO DE JOSE FIORINI GERONIMO 5276500 90 23538/2025
ANTONIO MARCOS DA CRUZ 2840533 90 23804/2025
AMAURY BUGNI 5626700 90 23855/2025
CLEIDE GUERREIRO BAIO 7478100 91 24012/2025
CLEIDE GUERREIRO BAIO 7478100 91 24046/2025
ANTONIO BRAZ DA SILVA 7534600 91 26088/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, por meio da Divisão de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo Art. 7º do Decreto Municipal 14323/2024, torna público e o faz saber a todos que virem ou tomarem conhecimento do presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO que, em virtude da impossibilidade de cientificar o contribuinte notificado, por este não ter atualizado os seus dados cadastrais perante a municipalidade ou por se encontrar em local incerto ou não sabido, tendo se tornada infrutífera a notificação por via postal com Aviso de Recebimento com o retorno do mesmo sem o devido recebimento, CIENTIFICA o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) que os mesmos foram AUTUADOS por esta Divisão.
O contribuinte notificado poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 10(dez) dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado(a) deverá comparecer junto à Divisão de Vigilância Ambiental, Setor Zoonoses, localizado na Rua Sargento Ananias de Oliveira, nº 966, CEP 17515-020, Marília/SP.
Marília, 05 de janeiro de 2026.
CONTRIBUINTE CADASTRO F Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO
Luís Henrique dos Santos 8349700 120 166/2025
Lázara Pereira de Melo Santana 4668600 68 187/2025
Lázara Pereira de Melo Santana 4668600 68 188/2025
CONVOCAÇÃO- REUNIÃO ORDINÁRIA CADES
Considerando o artigo 2º, Parágrafo Único da Lei 6134 de 24 de novembro de 2004, alterada pela Lei 6243/05 que regulamenta o CADES, órgão consultivo e de assessoramento do Poder Executivo e Deliberativo, no âmbito de sua competência sobre as questões ambientais, tendo dentre dos seus objetivos dar subsídios, orientar, incentivar a manutenção do meio ambiente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo, preservá-lo e recuperá-lo para a presente e futuras gerações;
Considerando a Portaria 47.113 de cinco de junho de 2025 que nomeia o CADES, CONVOCA os membros conselheiros para participarem da reunião mensal ordinária.
Data: 12/01/2026, com início às 9 horas.
Local: Bosque Municipal- Av. Brigadeiro Eduardo Gomes nº 1101 - Res. Vale Verde, Marília - SP, 17514-000.
Pauta:
1) Deliberação sobre as próximas ações.
Ipremm
EXTRATO DE ADITIVO
Contratante: Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM; Contrato: Aditivo nº 03 ao CST nº 002/2023; Contratada: Insight Informática Ltda EPP; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a continuidade do serviço de manutenção do sistema de ponto biométrico destinado ao registro de frequência dos servidores do IPREMM; Valor global: R$ 2.781,72 (dois mil, setecentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos), que serão pagos em 12 (dozes) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 231,81 (duzentos e trinta e um reais e oitenta e um centavos); Assinatura: 29/12/2025; Vigência: 20/01/2026 a 19/01/2027. Memorando nº 51.756/2025.
Assinatura Digital
Data
05 de janeiro de 2026 às 17h12 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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