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07 de janeiro de 2026 - 00h01
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, TERMO DE COLABORAÇÃO, Seleção de Entidade apta à execução do Projeto Teatro da Cidade – iniciação às Artes Cênicas com atendimento a Crianças, Adolescentes, Jovens, Adultos e Idosos – Prazo 12 meses. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pela Secretária Municipal abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes na Lei Federal 13.019/2014 e Decreto Municipal 12.104/2017, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU o chamamento público de acordo com a classificação efetuada pela Comissão de Seleção, conforme segue: Entidade contemplada: SOCIEDADE BENEFICENTE E FILOSÓFICA ORDEM PRINCÍPIO E LUZ DE MARÍLIA-ELAM, localizada na Avenida Vicente Ferreira, nº 1386, Bairro São João, MARÍLIA/SP, CEP 17.513-410. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 066/2025. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando aquisição de artigos de higiene animal, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valdinei Xavier, conforme segue - Empresas Vencedoras: FARMÁCIA DO CAMPO LTDA, localizada na Rua Sebastião Ferreira Senra, nº 164, Distrito de Pregos - Senador Cortes/MG - CEP 36650-000 e MADRUCÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Via Etelvino Pereira dos Santos, Nº 1313 – Bairro Residencial Costa Ville – Araçatuba/SP – CEP 16058-064. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 02 ao CF-1983/25 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada NTB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Assinatura 06/01/26 Objeto Troca de marca de item previsto no contrato para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Processo Protocolo n.º 175.750/25.
Contrato CG-1658/26 Permitente Prefeitura Municipal de Marília Permissionária ASSOCIAÇÃO DOCE FUTURO E AGROFLORESTA DE MARÍLIA – SP Assinatura 05/01/26 Objeto Permissão de Uso, ato administrativo, unilateral, precário, discricionário e gratuito do CENTRO COMUNITÁRIO COSTA E SILVA, LOCALIZADO NO JARDIM APARECIDA NASSER, na cidade de Marilia/SP Vigência 05/01/36 Processo Protocolo n.º 126.360/25.
Contrato CG-1659/26 Permitente Prefeitura Municipal de Marília Permissionária 43.737.780 VANESSA CRISTINA FERNANDES FUJIHARA Valor do investimento por parte da Permissionária R$ 260.000,00 Assinatura 06/01/26 Objeto Permissão de uso gratuito, precário e discricionário do espaço público localizado no 6º andar da sede da Prefeitura Municipal de Marília (Rua Bahia, 40 – Centro), com área de aproximadamente 140m², destinado à implantação, manutenção e operação de área de refeição, área de descanso e mercado autônomo com sistema de autosserviço Vigência 06/01/36 Processo Chamamento Público nº 002/25 (Processo Administrativo n.º 30.654/25).
Contrato CG-1660/26 Contratada Prefeitura Municipal de Marília Contratante UNIÃO FEDERAL por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Valor R$ 11.728.150,96 (repasse R$ 11.483.253,00 contrapartida R$ 244.897,96) Assinatura 31/12/25 Objeto Contrato de repasse n.º 991753/2025/ MCIDADES/CAIXA objetivando a execução de ações relativas à mobilidade urbana - recapeamento e fresagem em diversas ruas do Município de Marília Vigência 20/09/29 Processo Memorando n.º 444/26.
Contrato Aditivo 02 ao CO-1290/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA Assinatura 06/01/26 Objeto Prorrogação do prazo de execução (30 dias) do contrato de fornecimento de material e mão de obra para execução de estacionamento na Avenida Manoel Freire, destinados à Secretaria Municipal de Infraestrutura Processo Memorando n.º 51.247/25.
Contrato Aditivo 13 ao CV-1290/25 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 06/01/26 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, com a inclusão do item 34, para execução de repasse financeiro destinado a arcar com despesas de custeio da entidade, conforme Planos de Trabalho Processo Protocolo n.º 208.778/25.
Edital de Retificação do resultado das inscrições para candidatos com deficiência e das inscrições para candidatos que necessitam de condições especiais para a realização da prova - Processo Seletivo Simplificado N° 02/2025
A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração e da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professores por Tempo Determinado, RETIFICA o resultado das inscrições para candidatos com deficiência e das inscrições para candidatos que necessitam de condições especiais para a realização da prova, conforme adiante:
Onde se lê:
3- Lista das solicitações de condições especiais deferidas.
Número de inscrição Nome Opção de Função Justificativa
22500878 ALINE BRIGATTI DOS SANTOS Professor(a) de EMEF Deferido: prova será realizada em sala no piso térreo.
22502310 ANDRÉIA ZINETTI PEDROSO Professor(a) de EMEI Deferido: prova será realizada em sala no piso térreo;
Deferido: prova impressa em caracteres ampliados sem fiscal ledor – fonte 24.
Leia-se:
Número de inscrição Nome Opção de Função Justificativa
22500878 ALINE BRIGATTI DOS SANTOS Professor(a) de EMEF Deferido: prova será realizada em sala no 1° andar, com acesso por meio de elevadores e rampas.
22502310 ANDRÉIA ZINETTI PEDROSO Professor(a) de EMEI Deferido: prova será realizada em sala no 1° andar, com acesso por meio de elevadores e rampas;
Deferido: prova impressa em caracteres ampliados sem fiscal ledor – fonte 24.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Fiscalização de Posturas, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização.
O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua 4 Abril, nº 51, CEP 17.500-010, Marília – SP.
Marília, 06 de JANEIRO de 2026.
Contribuinte Cadastro F Nº Auto
EUZA BARBOSA DE MOURA 418600 13 4157/2025
LUZIA DOS SANTOS FERREIRA 1745200 37 4155/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 5,66 (cinco reais e sessenta e seis centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2,83 (dois reais e oitenta e três centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 1,36 (um real e trinta e seis centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 14065/2023 artigo 1º e parágrafo 1º ;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua 4 de Abril, nº 51, CEP 17.500-010, Marília – SP.
Marília, 06 de JANEIRO de 2026.
Contribuinte Cadastro F Notificação
BEN HUR ARITA 1228800 05 23897/2025
ANA PAULA CURY DECIO 1056700 05 23904/2025
FABIO NOBORU HONDA 1611300 05 23963/2025
JOSE MARCOS LAVAGNOLLI GIANNINI 1164500 05 24215/2025
GABRIEL SANTOS CANALES 1558300 05 24419/2025
ESPÓLIO DE LEONILDA MARIA SANTANA 1644400 05 24423/2025
FERNANDO HENRIQUE DA SILVA MACHADO 1121502 5 24432/2025
CARLOS EDUARDO RODRIGUES 8733700 13 23877/2025
APARECIDO DE JESUS PILLON 165500 13 23906/2025
VENERANDA RADAVELLI 5317700 13 24130/2025
AREOMA APARECIDA MORAES DE LIMA 8747700 13 24135/2025
CLEIDE JOSE PAES 8734800 13 24136/2025
EDVALDO JOSE DOS SANTOS 8748400 13 24137/2025
NATHALY CORREA RAMOS 8745100 13 24138/2025
NATHALY CORREA RAMOS 8740000 13 24139/2025
ESPÓLIO DE FELICE ROSSINI 900300 13 24457/2025
FABRICIO BEDUSCHI BELOTI 5241700 13 24591/2025
VALDEMILSON DE SOUZA 318801 13 24697/2025
FATIMA APARECIDA CAVALIERI 4612300 25 23664/2025
FATIMA APARECIDA CAVALIERI 4616700 25 23665/2025
TAKAYUKI HANADA 4607900 25 23669/2025
EDSON PEREIRA DA SILVA 8690300 25 23678/2025
SEMEAR INCORPORADORA LTDA 8689300 25 23679/2025
SEMEAR INCORPORADORA LTDA 8689200 25 23680/2025
BRUNA NOGUEIRA BACELAR 8703500 25 23688/2025
WAGNER DA SILVA HORDANE 8700000 25 23690/2025
ROSEMARY DE SOUZA LEITE 8693000 25 23696/2025
ROSEMARY DE SOUZA LEITE 8692900 25 23697/2025
ROSEMARY DE SOUZA LEITE 8692800 25 23698/2025
ROSEMARY DE SOUZA LEITE 8692700 25 23699/2025
ADRIANO WILSON GAIO NETTO 8695600 25 23700/2025
SILVIA TERESA ARTERO GARCIA 8675900 25 23702/2025
PAULO SERGIO FANTI 2094701 25 23709/2025
PAULO SERGIO FANTI 2094702 25 23710/2025
MAYSA SCHMITD 7921200 25 26208/2025
REJANE ATALLAH BORGUE 724800 26 24184/2025
GUILHERME ATALLAH BORGUE 724900 26 24186/2025
REJANE ATALLAH BORGUE 725000 26 24188/2025
JOSE MARTINEZ TUDELA 840400 26 24278/2025
DIEGO FERREIRA SERAFIM DA SILVA SENA 8164000 29 23620/2025
NILSON ANTONIO RUY 8767200 29 24654/2025
URACI RIBEIRO 3118400 37 24015/2025
LEONICE DE FATIMA NEVES 2042300 37 24067/2025
ANTONIO PRUDENTE MONTEIRO 1556720 37 24085/2025
ERIBALDO XAVIER 3048600 37 24102/2025
ESPÓLIO DE JOSE AMARO DE SOUZA ANJOS 3053000 37 24107/2025
FRANCISCA RUFINO DE CASTRO 1745700 37 24112/2025
ESPÓLIO DE BENEDITO FERNANDES 3045500 37 24114/2025
ABÍLIO MONTEIRO 3109208 37 24208/2025
ESPÓLIO DE CLOVIS DE ABREU SAMPAIO VIDAL 3132200 37 24351/2025
DEMETRIUS DE ALMEIDA CATELAN 9327900 38 21965/2025
ANDRE VINICIUS CAETANO 9323300 38 23822/2025
IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO DE MADUREIRA EM CARAPICUIBA-SP 13776700 47 24397/2025
ADEMIR SOUZA E SILVA 2818500 47 24399/2025
ELEDIR LEONARDO 4007815 90 23935/2025
ELEDIR LEONARDO 4007811 90 23936/2025
SHOJE YAMAMOTO 4768901 91 23969/2025
JOANA VIEIRA 7578300 91 24473/2025
TEREZA DE ALMEIDA 9108400 91 25683/2025
LUIS CARLOS PFEIFER 9105300 91 25768/2025
LUIS CARLOS PFEIFER 9105400 91 25769/2025
ALEXANDRE LEMOS JANATO 9106600 91 25771/2025
DOUGLAS DE SA REIS 9108200 91 25785/2025
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “A”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
202.988/2025
Laura Cristina Brito da Silva
445182611
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Mãe Cristina
Prof.(a) de EMEI
Secretaria Municipal da Educação EMEI Mãe Cristina
204.236/2025
Luciana Andrea dos Santos
27037243X
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Branca de Neve
Prof.(a) de EMEF
Secretaria Municipal da Educação EMEF Sofia Teixeira
204.553/2025
Elaine Aparecida Herreira de Carvalho Maranho
401462717
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Branca de Neve
Prof.(a) de Educação Infantil Prefeitura Municipal de Pompéia CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe
204.753/2025 Elitania Maria de Jesus Nobre 33060545-8 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Meu Anjo
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Meu Anjo
205.178/2025 Mariane Andreuzzi de Araujo 463154575 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz
Prof.(a) de Educação Especial da Educação Básica Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz
206.022/2025 Byanca Castellano 450373186 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Aquarela
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Aquarela
206.043/2025 Bianca Alves de Melo Zanetti 410672622 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz
207.234/2025 Claudia dos Santos 521462101 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Copo de Leite
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Copo de Leite
207.492/2025 Rosangela Patricia Oliveira Marques 496629773 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Branca de Neve
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Branca de Neve
207.569/2025 Larissa Diniz Franciscate 460528646 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Mãe Cristina
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Mãe Cristina
208.784/2025 Larissa de Fatima da Silva 349812305 Prof.(a) de EMEI - PD Secretaria Municipal da Educação EMEI Branca de Neve
Prof.(a) de Educação Básica I Prefeitura Municipal de Garça NEI Mário Franchini
066/2026 Flavia Romao Martins 242801614 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Bem-te-vi
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Bem-te-vi
269/2026 Luciana Maria Viana Bonadio 162667103 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Raio de Sol
Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Myrthes Pupo Negreiros
589/2026 Leticia de Campos Lauretti da Silva 428747577 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Meu Anjo
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Meu Anjo
Memorando N.º 56.796/2025
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.477.909/0001-00, neste ato representado pelo Secretário Municipal da Administração.
NOTIFICADA: Tiago Rodrigo da Silva, portador do RG n.º 46.355.276-3, inscrito no CPF sob o n.º 316.693.778-14, estabelecido na Av. Sigismundo Nunes de Oliveira, 730 (Casa 371), Jardim Nazareth – cidade de Marília - SP.
Câmara
ATO NÚMERO 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
NOMEIA, a partir de 6 de janeiro de 2026, Luiz Carlos Marinelli Bernardoni, RG 7.898.455-5 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, do Vereador Luís Antônio Coneglian, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
Assinatura Digital
Data
06 de janeiro de 2026 às 17h08 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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