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21 de janeiro de 2026 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 14911
Autoriza a constituição de servidão de passagem para rede de drenagem de águas pluviais, à incorporadora MF Menin Mond SPE Ltda., sobre a área denominada Sítio Dom Bosco lote “2-A2A2” (destacado do Sitio Dom Bosco – lote “2-A2A (destacado do lote “2-A2 (destacado do Sitio Dom Bosco – Gleba “2-A”))), objeto da matrícula nº 82.372 do 1º oficial de registro de imóveis e anexos de Marília
PORTARIA NÚMERO 48333
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 1.947, de 16 de janeiro de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 13/08/2025, pela servidora AMANDA PANATTO SANCHES MARTINS, matrícula n.º 168041-1, no cargo de Técnica de Enfermagem, admitida em 04/07/2022.
PORTARIA NÚMERO 48334
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 1.947, de 16 de janeiro de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 15/10/2023, pela servidora BEATRIZ MARTINS PEREIRA DOMINGUES, matrícula n.º 160750-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 03/02/2020.
PORTARIA NÚMERO 48335
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 1.947, de 16 de janeiro de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 04/06/2025, pela servidora DANIELA DE ALMEIDA, matrícula n.º 137812-1, no cargo de Professora de EMEF, admitida em 1º/06/2022.
PORTARIA NÚMERO 48336
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 1.947, de 16 de janeiro de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 04/07/2025, pela servidora FABIANA CRISTINA ROMAN COELHO SOARES, matrícula n.º 167100-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 13/06/2022.
PORTARIA NÚMERO 48337
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 1.947, de 16 de janeiro de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 02/07/2025, pela servidora JÉSSICA GOMES, matrícula n.º 167339-1, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 13/06/2022.
PORTARIA NÚMERO 48338
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 1.947, de 16 de janeiro de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 08/08/2025, pela servidora JULIANA CARVALHO BORTOLETTO GOMES, matrícula n.º 168360-1, no cargo de Enfermeira, admitida em 25/07/2022.
PORTARIA NÚMERO 48339
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 1.947, de 16 de janeiro de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 26/05/2025, pela servidora LETÍCIA VILELA SANTOS, matrícula n.º 163953-2, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 17/02/2022.
PORTARIA NÚMERO 48340
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 1.947, de 16 de janeiro de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 10/08/2025, pela servidora MARIANA BRAZ DE MATTOS, matrícula n.º 152161-1, no cargo de Assistente Administrativa, admitida em 25/07/2022.
PORTARIA NÚMERO 48341
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 1.947, de 16 de janeiro de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 1º/06/2025, pela servidora NATÁLIA SAITO ARASHIRO, matrícula n.º 166375-1, no cargo de Agente de Controle de Endemias, admitida em 16/05/2022.
PORTARIA NÚMERO 48342
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 1.947, de 16 de janeiro de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 18/04/2025, pela servidora SUELLEN BRAGANTE DE OLIVEIRA, matrícula n.º 165620-1, no cargo de Assistente Administrativa, admitida em 29/03/2022.
PORTARIA NÚMERO 48343
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 1.947, de 16 de janeiro de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 04/08/2025, pela servidora TATYANE BORBA DE SOUZA, matrícula n.º 163716-2, no cargo de Professora de EMEF, admitida em 25/07/2022.
PORTARIA NÚMERO 48344
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 1.947, de 16 de janeiro de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 07/08/2025, pelo servidor ALISSON MONTALVAO BENTO, matrícula n.º 166960-1, no cargo de Técnico de Enfermagem, admitido em 06/06/2022.
PORTARIA NÚMERO 48345
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 1.947, de 16 de janeiro de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 06/08/2025, pelo servidor CARLOS EDUARDO CAMPOS DE SOUZA, matrícula n.º 168017-1, no cargo de Assistente Administrativo, admitido em 04/07/2022.
PORTARIA NÚMERO 48346
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 1.947, de 16 de janeiro de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 1º/04/2025, pelo servidor DIOGO CALDEIRA FONTANA, matrícula n.º 164690-1, no cargo de Agente Operacional de Serviços, admitido em 15/02/2022.
PORTARIA NÚMERO 48347
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 1.947, de 16 de janeiro de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 16/07/2025, pelo servidor JEAN CARLOS DA SILVA VIEIRA, matrícula n.º 168092-1, no cargo de Instrutor de Treinamento em Informática, admitido em 12/07/2022.
PORTARIA NÚMERO 48348
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 1.947, de 16 de janeiro de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 12/06/2025, pelo servidor RONAN RODRIGUES FEDOCHENCO, matrícula n.º 166677-1, no cargo de Professor de Educação Física, admitido em 25/05/2022.
PORTARIA NÚMERO 48349
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 1.947, de 16 de janeiro de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 30/06/2025, pelo servidor SÍLVIO RICARDO DA SILVA FILHO, matrícula n.º 155985-2, no cargo de Psicólogo, admitido em 01/06/2022.
PORTARIA NÚMERO 48350
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 1.947, de 16 de janeiro de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 08/06/2025, pelo servidor VALDEMAR ISRAEL SAMPAIO GOMES, matrícula n.º 123323-2, no cargo de Professor de Inglês da Educação Básica, admitido em 01/06/2022.
PORTARIA NÚMERO 48351
REVOGA, a partir de 03 de fevereiro de 2026, a Portaria nº 46750, de 24 de abril de 2025, que concedeu a servidora 162752/1 ALINE ANGELICA SOUZA E SILVA, Cuidadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, afastamento para tratar de interesse particular.
PORTARIA NÚMERO 48352
REVOGA, a partir de 21 de janeiro de 2026, o item 04 da Portaria nº 48120, de 18 de novembro de 2025, que colocou a servidora 140775/1 THAÍSA LINARA SILVA SOUZA, Assistente Administrativa, à disposição do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM.
PORTARIA NÚMERO 48353
REVOGA, a partir de 22 de janeiro de 2026, o item 03 da Portaria nº 48188, de 03 de dezembro de 2025, que colocou o servidor 180998/1 JOÃO VICENTE ALVES SILVA, Operador de Sistema de Capitação, Recalque e Tratamento, à disposição da Delegacia Seccional de Polícia de Marília.
PORTARIA NÚMERO 48354
DESIGNA os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pelo recebimento e tratamento das ouvidorias destinadas à Secretaria Municipal da Saúde e seus Setores Especializados, no intuito de proporcionar maior agilidade e formalidade no cumprimento de prazos e respostas da Ouvidoria, ficando revogada a Portaria nº 45414, de 03 de dezembro de 2024:
1. Secretaria Municipal da Saúde
Titular: Maricláudia Damaceno Ribeiro
Suplente: Arnaldo Cavalcante da Silva
2. Almoxarifado de Medicamentos
Titular: Lúcia Hiroko Yano Tateishi
Suplente: Mariana Peres Juliani
3. Almoxarifado da Saúde
Titular: Valéria Rodrigues Cavalheiro
Suplentes: Mary Adriane Barbato Baumann
Rafaela Ferreira
4. Ambulatório de Especialidades Nova Marília
Titular: Fabiana Fernandes dos Santos
Suplentes: Lerica Stanaella Silva dos Santos
Marcos Aparecido de Oliveira
5. Ambulatório de Feridas e Estomias
Titular: Larissa Queiroz Ferreira Cano
Suplente: Patrícia Esteves Costa
6. Assistência Farmacêutica
Titular: Letícia de Lima Souza
Suplente: Luciana Isa Rodrigueiro Correa
7. Banco de Leite Humano
Titular: Sônia Maria Lima Peres
Suplente: Roberta de Souza Artigiani Nunes
8. Centro de Atenção Psicossocial – CAPS COM-VIVER
Titular: Talita Luiza Faria Bueno
Suplente: Chrystinie de Lourdes Ramalhão Arantes
9. Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPSi Catavento
Titular: Sátia Regina Alves de Almeida
Suplentes: Gabriela Campos dos Santos Soares
Marisa Tamie Oda Adachi
10. Centro de Atendimento a Obesidade Infantil de Marília - CAOIM
Titular: Fernanda Bigio Cavalhieri
Suplente: Camila Martins Paredes Pedroni
11. Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Titular: Gláucia Regina Raful Sacomani
Suplente: Priscilla Kleis Veronez
12. Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST
Titular: Camila Costa Ribeiro Simionato
Suplente: Andréia Custódio Marchizelli
13. Central de Transporte da Saúde
Titular: Leandro José Kemp Casagrande
Suplente: Juliana Toniolo Carmello
14. Consultório na Rua – CONSRUA
Titular: Marcella Maria Pereira Caprari
Suplente: Caroline Pereira
15. Coordenadoria de Urgência e Emergência
Titular: Lúcio Mauro Dalevedo
Suplente: Kelly Cristina Encide de Vasconcelos Donadai
16. Departamento de Atenção Básica
Titular: Priscila Peres Traskini Mourão
Suplente: Franciele Malavazi Pereira Amorim
17. Departamento de Informática da Saúde
Titular: Everton Augusto da Silva
Suplente: Cássio José Alves
18. Divisão Administrativa da Saúde
Titular: Douvílio Mantovani Júnior
Suplente: Rodrigo de Araújo Roim
19. Divisão de Avaliação, Controle e Auditoria - DACA
Titular: Alexandre de Souza dos Santos
Suplente: Luciana Santos Martins
20. Divisão de Projetos
Titular: Cristiane Costa e Silva Menegucci
Suplente: Luís Henrique Fernandes Pereira
21. Farmácia de Judicialização
Titular: Rodrigo Soares Grecca
Suplente: Oscar Francisco de Souza Júnior
22. Farmácia de Manipulação - Fitosaúde
Titular: Danielle Zanetti Caroni
Suplente: Thais de Souza Fazzenaro
23. Farmácia Municipal Central
Titular: Ana Cláudia Coelho Móre
Suplente: Amanda Larissa dos Santos
24. Farmácia Municipal Zona Leste
Titular: Adriano Melges de Figueiredo
Suplente: Mirian Persia Pintan Rosário
25. Farmácia Municipal Zona Norte
Titular: Beatriz de Conti Mônico Marinelli
Suplente: Vânia Gonçalves de Freitas dos Santos
26. Farmácia Municipal Zona Oeste
Titular: Sílvia Patrícia Silveira
Suplente: Tânia Yamaguti Portela
27. Farmácia Municipal Zona Sul
Titular: Lúcia Iamanaka
Suplente: Keren Mariano de Oliveira
28. Fundo Municipal de Saúde
Titular: Rodrigo Pegoraro de Souza
Suplente: Michelle Karina Luiz Gaiotti Tiosso
29. Gabinete da Saúde
Titular: Ednelson Félix Estevam
Suplentes: Ana Beatriz Albieri Pigozzi
Isabella Messias de Andrade
30. Ganha Tempo Saúde
Titular: Kelly Cristina Encide de Vasconcelos
Donadai
Suplente: Lúcio Mauro Dalevedo
31. Gestão de Atenção Especializada
Titular: Luciana Isa Rodrigueiro Correa
Suplente: Letícia de Lima Souza
32. Núcleo de Educação Permanente - NEPEM
Titular: Mirela Volponi Duarte
Suplente: Leticia de Lima Souza
33. Núcleo de Informações - NI
Titular: Maricláudia Damaceno Ribeiro
Suplente: Arnaldo Cavalcante da Silva
34. Núcleo de Manutenção - NUMA
Titular: Cid Loureiro Penteado Júnior
Suplente: Cristiane Soares de Souza
35. Núcleo de Nutrição
Titular: Juliana Teixeira
Suplente: Regiane Kume
36. Nucleo de Regulação Ambulatorial
Titular: Luciana Santos Martins
Suplente: Gisele Soares
37. Núcleo Neurodivergente
Titular: Cristina Toshie de Macedo Kuabara
Suplente: Giórgia Foganholi Marques
38. Policlínica - Região Oeste
Titular: Aline Francine Evangelista Novaes
Suplente: Lara Mayumi Ishida Ocanha
39. Prevenção e Cuidado às Vítimas de Violência
Titular: Fabiana Martins
Suplente: Andrea Uchida
40. Programa Melhor em Casa
Titular: Thaiane Araújo da Silva
Suplente: Ana Carolina Ferreira Prado
41. Pronto Atendimento Zona Sul – PA Sul
Titular: Fernanda Izaura Sanches
Suplente: Cristiane Aparecida de Agapito dos Santos
42. Remédio em Casa
Titular: Cecília Novais França
Suplente: Adriano Melges de Figueiredo
43. Serviço de Atendimento Especializado - SAE
Titular: Rachel Santana Ramirez Kawano
Suplentes: Milena Raymundi Ortiz Beretta
Nara Sales Castilho Aguilar
44. Sala de Vacinas
Titular: Camila Reis Paris Servoni
Suplente: Alexandra Miiuki Okada Esaki
45. Saúde Bucal
Titular: Eliana Pereira da Silva
Suplente: Carmem Silvia Neves Hardee
46. Saúde da Criança
Titular: Júlia Thainá Faria da Silva
Suplente: Denise Franzolin Valera
47. Saúde da Mulher
Titular: Carolina Guizardi Polido
Suplente: Silvana Maria de Souza Campos
48. Saúde do Adulto
Titular: Deborah Aldin
Suplente: Dinah Belém
49. Saúde do Idoso
Titular: Priscila Saia Pietraroia
Suplente: Nadine Sales de Oliveira Rodrigues
50. Saúde Mental
Titular: Adriana Magali Dezotti Batista
Suplentes: Fabiana Regina da Rosa Santos
Luciana Aparecida Moraes dos Santos
51. Serviço Social
Titular: Luana Fernanda Aparecida Pinto Brandão
Suplentes: Lilian Renata Bento Moreira
Regiane Kume
Rosane Andressa Rossini Marchiori
52. Transporte Fora do Município
Titular: Ilka Barboza Ferreira
Suplente: Carina Carmen da Silva
53. Unidade Central de Esterilização - UCEM
Titular: Boaz Elizeu Batista de Melo
Suplente: Leandro Luís Gomes da Silva
54. Unidade de Pronto Atendimento Zona Norte – UPA Norte
Titular: Fernanda Izaura Sanches
Suplente: Mariana Pontelli de Souza
55. Unidade Municipal de Fisioterapia
Titular: Patricia Ribeiro
Suplente: Andresa Marconato Abdalla
56. UBS Alto Cafezal
Titular: Denise Miyashiro Lemos Pires
Suplente: Suelaine Druzian Silvestre
57. UBS Cascata
Titular: Alessandra Karan Barbosa Khalil
Suplente: Marystella Pires Galina Fiore
58. UBS Castelo Branco
Titular: Vânia D´aloia Garcia Bassan
Suplente: Miriam Susana Rosa Sampaio
59. UBS Chico Mendes
Titular: Célia Cristina da Silva
Suplente: Aline de Freitas Miranda Lima
60. UBS Nova Marília
Titular: Cristiani Anselmo Ferreira Alves
Suplentes: Bárbara Almeida dos Santos
Fabiana Cristina Gibim
Vera Lúcia Pereira Rogue
61. UBS Nova Marília – Melhor Horário
Titular: Carolline Ramos Lima Matias
Suplentes: Fabiana Veronez Martelato Gimenez
Thaís Erika Giaxa Medeiros
62. UBS Planalto
Titular: Kaique Koyama Leite
Suplente: Clarisse Cervatti Filizardo
63. UBS Santa Antonieta
Titular: Denise Lopes Meira
Suplentes: Angélica Cabral da Silva Alves
Vanessa Porto Paes
64. UBS São Judas
Titular: Mirella Aranão Marconato
Suplente: Renata Rodrigues Placido
65. USF Aeroporto
Titular: Franciani Peres Scaglion
Suplente: Luana Almeida de Oliveira
66. USF Altaneira
Titular: Isabela Flavia Feitosa Azevedo
Suplentes: Altamiro Mariano Soares Junior
Miriam Cristiane Rossetto Martin Castilho
67. USF Amadeu Amaral
Titular: Gisele Zion
Suplente: Fabrício Eiji Yuami
68. USF Aniz Badra
Titular: Jonathan Gregório de Souza
Suplentes: Sérgio Itiro Nakadate
Talita Navarro
69. USF Argolo Ferrão
Titular: Vinícius de Campos da Costa
Suplente: Josicarla Rocha da Silva
70. USF Avencas
Titular: Regina Crepaldi dos Santos
Suplente: Gustavo Ortega
71. USF Bandeirantes I
Titular: Luísa Alcala Souza e Silva
Suplente: Maria Angélica Sanches de Oliveira Morro
72. USF Bandeirantes II
Titular: Vítor de Souza
Suplente: Chelly da Silva Coelho
73. USF Campo Belo - Dirceu
Titular: Letícia Sorrino Caramello Pontellis
Suplente: Luann Backman Neves de Figueredo
74. USF Campo Belo - Santa Helena
Titular: Amanda Priscila Cassaro
Suplentes: Karen Thais Yumi Kushikawa Assaf
Luann Backman Neves de Figueiredo
75. USF Costa e Silva I
Titular: Gabriel Teixeira Cruz
Suplente: Suellen Ramos Bueno
76. USF Costa e Silva II
Titular: Carla Perri de Brito Tucunduva
Suplente: Joice Caroline Rodrigues Roldan
77. USF Figueirinha
Titular: Jenifer Nicrite Nascimento
Suplente: Samanta Alice Endo
78. USF Jânio Quadros
Titular: Thaíse Cristina Raimundo
Suplentes: Juliana Heloísa dos Santos
Luciana Saizaki Ueno Yoshimoto
79. USF Jardim América IV
Titular: Paloma Bianca Barbosa
Suplente: Thaís Mazzetto Paes Dias
80. USF Jardim Cavallari
Titular: Rafael Massinatori Peres
Suplente: Carolina Majoni de Oliveira
81. USF Jardim Flamingo
Titular: Fernanda Daun Fadel
Suplente: Camila Barbosa dos Santos
82. USF Jardim Maracá I
Titular: Gabriela Reginato Prates Martins
Suplentes: Isabella de Fátima Morilha
Miriam Graziele Magro Ueti
83. USF Jardim Maracá II
Titular: Amanda Pereira Antonio
Suplentes: Ana Clara Monteiro Correia de Castro
Eduardo Takeshi Nikaido
84. USF Jardim Marília
Titular: Mônica Cristina Coneglian Furtuozo
Suplentes: Aline Cristina Okubara
Rosa Maria Durval
85. USF Jardim Renata
Titular: Joyce Kelly de Morais Bertoli
Suplente: Natália da Silva Capel
86. USF Jardim Teruel
Titular: Ediane Cristina Martins de Souza
Suplentes: Andreza Russo de Godoy Cardoso
Michele Tavares Cardozo Raful
87. USF JK I
Titular: Ana Claudia Perez Martins
Suplente: Mariana Wiira Alonso
88. USF JK II
Titular: Tisla Barbara Araujo Barreto Nahsan
Suplente: Roberta Salete Packert
89. USF Jóquei Clube
Titular: Bárbara de Paula Santos Girotto
Suplente: Gabriela Baldo Vernaschi Barros
90. USF Julieta
Titular: Sheila Florentino Guedes da Silva
Suplente: Leonardo Toledo Ferreira
91. USF Lácio
Titular: Flávia Xavier Giroto Bettini
Suplentes: Maria Eliza Brancalhão Fernandes
Milena Rezende
92. USF Leonel Brizola
Titular: Priscila Fernanda Bombarda Truzzi
Suplentes: Amanda Floriano Guillen
Bianca Batista dos Santos
93. USF Liliana
Titular: Lucas do Prado Sudaia
Suplente: Marilia Aparecida Andriussi Pilla
94. USF Marajó
Titular: Alecsandra Paula Rosa Argenton
Suplentes: Bruna Mara Ramos
Renata Cristina Xavier
95. USF Novo Horizonte
Titular: Tatiane Coneglian
Suplente: Graziela Marques Martins
96. USF Padre Nobrega I
Titular: Elanir Morro
Suplente: Thaís Augusta Chile
97. USF Padre Nobrega II
Titular: Márcia de Oliveira Cipolla
Suplentes: Bianca Batista dos Santos
Giovanna Andressa dos Santos Lopes
98. USF Palmital
Titular: Luísa Bergo Martins
Suplentes: Cristiane Guzzardi
Jocieli Soares da Silva
99. USF Parque das Nações
Titular: Tânia Guimarães de Aguiar Fernandes
Suplentes: Carolina de Paula Hernandes
Luis Matheus Leonel Borghette de Melo
100. USF Parque Dos Ipês
Titular: Ana Elisa dos Santos
Suplentes: Luciana Bicudo Bonato
Pia Ekatherine Aguinaga Tavera
101. USF Primeiro de Maio
Titular: Amanda Rosane Ferro
Suplente: Gabriela Masocatto Benetti
102. USF Rosália
Titular: Luciana Siqueira Stroppa
Suplentes: Daniella de Cássia Marroni Ortiz
Gabriela Pascoal Rigueti
103. USF Santa Antonieta II
Titular: Juliana Batistão Manechini Cassoni
Suplente: Ana Carla Felix de Mello Padua
104. USF Santa Antonieta III
Titular: Scarlet Monteiro Gonçalves da Silva
Suplente: Thiago Pereira Rogue
105. USF Santa Augusta
Titular: Marjorie Fernanda Basilio
Suplente: Paula Garcia de Carvalho
106. USF Santa Paula
Titular: Francine Dogani Micheli
Suplente: Flávia Cristina Mendes
Suplente: Michelle Barros Almeida
107. USF São Bento
Titular: Alessandra Carla Pessini Jorente
Suplente: Liliana Harumi Kuabara
108. USF São Miguel I
Titular: Denise Elaine Garozi
Suplente: Márcio Adolfo Tonin
109. USF São Miguel II
Titular: Deise Danielle Gonçalves Andrade
Suplente: Ana Carolina Vitor Faria de Castro
110. USF Tóffoli
Titular: Tálitha Magnani Rodrigues Padula
Suplente: Gabriela Altarugio Godoy
111. USF Três Lagos
Titular: Anastacia Kayoko Hirata Saraiva
Suplente: Cézar Augusto Carvalhal Altafim
112. USF Vida Nova Maracá
Titular: Thaís Khalil Scorse Matano
Suplente: Douglas Silveira Rodrigues de Souza
113. USF Vila Barros
Titular: Priscila Gonçalves Josepetti Santili
Suplente: Fernanda dos Santos Oushiro
114. USF Vila Hípica
Titular: Geisa Mascarin Bardaouil
Suplente: Fernanda Sebilhano dos Santos
115. USF Vila Nova
Titular: Daniela de Souza Moraes
Suplente: José Fittipaldi Neto
116. USF Vila Real
Titular: Nathália Cristina Plaza Caprioli Basta
Suplente: Luciano Yoshi Simionato
117. Vigilância Epidemiológica
Titular: Marianne Gomes Barbosa Alves
Suplente: Leonardo Martinez Emidio
118. Vigilância Sanitária
Titular: Talita Domingues Pereira Molina
Suplente: Jefferson Ricardo Borges da Costa
119. Zoonoses – Vigilância Ambiental
Titular: Giselle de Lima Leal
Suplente: Adeline Faggionato Kimura
PORTARIA NÚMERO 48355
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho da servidora 123439/2 LUCIANA DOS SANTOS TEIXEIRA DE LIMA, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 20 de janeiro a 31 de dezembro de 2026.
PORTARIA NÚMERO 48356
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho do servidor 161004/1 VÍTOR DESSUNTE PETELIN, Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 02 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 15/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa MARPEL EMBALAGENS, CNPJ nº 08.638.292/0001-02, aquisição de sacos plásticos e fitas adesivas para cestas básicas do Fundo Social de Marília, destinado ao Gabinete do Prefeito. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72 inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a Inexigibilidade de Licitação, visando à locação de imóvel localizada à Avenida Santo Antônio nº 581, Bairro Centro, Marilia/SP, diretamente com o proprietário EDUARDO JANINI MARTINS, CPF 001.963.758-60, visando abrigar unidade policial vinculada ao 9° Batalhão de Polícia Militar do Interior, pelo prazo de 60(sessenta) meses, destinado à Secretaria Municipal da Administração. Inexigibilidade embasada no artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1432/2026
Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília – FUMES, torna público que pretende contratar empresa para fornecimento de licença de uso de software para gerenciamento e acompanhamento de processos judiciais e administrativos, possibilitando o controle de prazos, gerenciamento de compromissos e atualização automática, por meio de consultas online aos tribunais, recebimento de publicações do diário oficial, via internet, suporte e manutenção evolutiva do sistema, com utilização simultânea para até 5 (cinco) usuários, pelo período de 12 (doze) meses, cuja especificação deve ser obrigatoriamente respeitada:
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UNID QUANTIDADE
1 1.1. 1.1 Licença de uso de Software para gerenciamento e controle de processos, agenda de compromissos, com atualização automática de andamento por meio de buscas nos tribunais de publicações em diário oficial.
1.2. 1.2 Serviço de suporte e manutenção evolutiva do sistema para cumprimento do objeto contratado.
1.3. 1.3 Migração de todo o banco de dados e informações já armazenadas no sistema atualmente em uso (GOJUR). Serviço 01
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA O PRAZO SERÁ DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO.
O objeto, rigorosamente de acordo com o ofertado na proposta, deverá ser disponibilizado no prazo de até 10 (dez) dias corridos contados do recebimento da OS (Ordem de Serviço). Responsável pelo recebimento: Débora Abdian Muller.
Qualificação Técnica: A empresa proponente deverá apresentar, juntamente com a proposta:
a) Atestado ou declaração de capacidade técnica (expedida por entidade pública ou privada), comprovando que a empresa implantou e mantém/manteve com sucesso o sistema;
b) Declaração de que, durante a vigência contratual, a PROPONENTE disporá de todos os recursos humanos, operacionais, espaciais, técnicos e de hardware necessários para a execução dos serviços contratados, garantindo que não haverá nenhuma interrupção no fornecimento dos serviços por falta de qualquer um dos recursos supracitados;
Os documentos para garantia de aptidão técnica supracitada deverão estar em nome da PROPONENTE, com indicação clara do número de CNPJ.
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a execução dos serviços empenhados com a NF, contando a partir do recebimento definitivo pelo Setor Responsável. Não serão consideradas as propostas com condições de pagamento “Antecipado” e com prazo contado “Da emissão da Nota Fiscal”. A Fumes NÃO efetuará pagamento através de cobrança bancária (boleto). Os pagamentos serão efetuados por meio de Ordem de Pagamento Bancária, mediante crédito em conta corrente, devendo para tanto a Licitante indicar no Modelo de Proposta os Dados Bancários: nº do Banco, Agência, nº da Conta corrente.
Informações Complementares:
Demais informações referentes a esta Dispensa de Licitação, bem como os documentos constantes dos Anexos de 1 a 3 e Termo de Referência, estarão disponíveis no Portal da Transparência desta municipalidade, por meio do link:
https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais
As propostas deverão ser protocoladas exclusivamente pelo site:
https://digital.marilia.sp.gov.br/licitação
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 01 ao TC-308/25 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade GRUPO DE APOIO, RESGATE E REABILITAÇÃO ANIMAL – GARRA Assinatura 20/01/26 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 11), para prestação de serviços de resgate, acolhimento, tratamento, castração, doação e divulgação de castração e outros serviços para animais domésticos (cão e gato), de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/26 Processo Memorando nº 55.940/25.
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Políticas LGBTI de Marília, no uso de suas atribuições legais, convoca os(as) membros(as) titulares e, na ausência destes(as), seus(suas) respectivos(as) suplentes, para reunião ordinária presencial, a realizar-se no dia 22 de janeiro de 2026 (quinta-feira), às 14h, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – Gestão de Direitos Humanos, localizada na Avenida Brasil, nº 116 – Centro – Marília/SP.
Pautas:
• Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
• Audiência pública;
• Eleição;
• Calendário anual;
• E outros assuntos que se julgarem necessários.
Marília, 20 de janeiro de 2026.
Ao Sr.(a)
ADONIAS SOUZA DOS SANTOS
Rua Doutor Wilson Dantas, 223 – Jardim Aquarius – Marília – SP
Proprietário : Fazenda Marília – Área B1 matricula 42.168 - 2º CRI
NOTIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Marília, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrita no CPF nº 44.477.909.0001-00, neste ato representado pelo seu Procurador Jurídico William Alves Bernal, com sede e endereço na Rua Bahia, 40 - centro-Marília-SP, vem a presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31,§ 1º da Lei Federal nº 13.465/17, notifica-la, nos seguintes termos:
Fica Vossa Senhoria notificada sobre a Regularização Fundiária de Interesse Especifico – Reurb –E do loteamento denominado Sítios de Recreio São Jose da Boa Sorte – Remanescente, com acesso pela Estrada MAR 106, próximo ao Distrito de Dirceu, imóvel este confrontante com o de sua propriedade.
Referida regularização esta sendo realizada através do convenio firmado entre a Prefeitura e o Programa Cidade Legal da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, tudo conforme consta do processo administrativo físico nº 26842/2019.
Trata-se de procedimento acautelatório que visa assegurar direitos dos proprietários confrontantes, sendo que estudos técnicos realizados, não indicam interferência com a sua propriedade lindeira.
Desta forma, fica Vossa Senhoria notificada para, querendo, apresentar impugnação ao procedimento de instauração da Regularização Fundiária de Interesse Especifico – E, no prazo de 30 dias, contado da data de recebimento da presente notificação nos termos do artigo 31 e parágrafos da Lei Federal 13.465/17.
Transcorrido o prazo acima assinalado, a ausência de manifestação por parte de Vossa Senhoria será interpretada como concordância com a Reurb – E, procedendo-se a todas as medidas necessárias para a regularização e registro do loteamento supramencionado.
Mostramo-nos solícitos e disponibilizamos o telefone: 3402.6018 para esclarecimentos que se façam necessários.
Marília, 20 de janeiro de 2026.
Ao Sr.(a)
ELIZIARIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO
Rua Antônio Spressão, 1098 – Parque das Nações - Marilia - SP
Proprietário : Sitio São Jose da Boa Sorte Fazenda Marilia – Área B - matricula 36.083 - 2º CRI
NOTIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Marília, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrita no CPF nº 44.477.909.0001-00, neste ato representado pelo seu Procurador Jurídico William Alves Bernal, com sede e endereço na Rua Bahia, 40 - centro-Marília-SP, vem a presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31,§ 1º da Lei Federal nº 13.465/17, notifica-la, nos seguintes termos:
Fica Vossa Senhoria notificada sobre a Regularização Fundiária de Interesse Especifico – Reurb –E do loteamento denominado Sítios de Recreio São Jose da Boa Sorte – Remanescente, com acesso pela Estrada MAR 106, próximo ao Distrito de Dirceu, imóvel este confrontante com o de sua propriedade.
Referida regularização esta sendo realizada através do convenio firmado entre a Prefeitura e o Programa Cidade Legal da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, tudo conforme consta do processo administrativo físico nº 26842/2019.
Trata-se de procedimento acautelatório que visa assegurar direitos dos proprietários confrontantes, sendo que estudos técnicos realizados, não indicam interferência com a sua propriedade lindeira.
Desta forma, fica Vossa Senhoria notificada para, querendo, apresentar impugnação ao procedimento de instauração da Regularização Fundiária de Interesse Especifico – E , no prazo de 30 dias, contado da data de recebimento da presente notificação nos termos do artigo 31 e parágrafos da Lei Federal 13.465/17.
Transcorrido o prazo acima assinalado, a ausência de manifestação por parte de Vossa Senhoria será interpretada como concordância com a Reurb – E, procedendo-se a todas as medidas necessárias para a regularização e registro do loteamento supramencionado.
Mostramo-nos solícitos e disponibilizamos o telefone: 3402.6018 para esclarecimentos que se façam necessários.
Marília, 20 de janeiro de 2026.
Ao Sr.(a)
PAULO CESAR TROVA
Avenida Rio Branco, 157 – apto. 21 - Marília – SP
Proprietário: Fazenda Marília – Área B matricula 68.024 - 2º CRI
NOTIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Marília, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrita no CPF nº 44.477.909.0001-00, neste ato representado pelo seu Procurador Jurídico William Alves Bernal, com sede e endereço na Rua Bahia, 40 - centro-Marília-SP, vem a presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31,§ 1º da Lei Federal nº 13.465/17, notifica-la, nos seguintes termos:
Fica Vossa Senhoria notificada sobre a Regularização Fundiária de Interesse Especifico – Reurb –E do loteamento denominado Sítios de Recreio São Jose da Boa Sorte – Remanescente, com acesso pela Estrada MAR 106, próximo ao Distrito de Dirceu, imóvel este confrontante com o de sua propriedade.
Referida regularização esta sendo realizada através do convenio firmado entre a Prefeitura e o Programa Cidade Legal da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, tudo conforme consta do processo administrativo físico nº 26842/2019.
Trata-se de procedimento acautelatório que visa assegurar direitos dos proprietários confrontantes, sendo que estudos técnicos realizados, não indicam interferência com a sua propriedade lindeira.
Desta forma, fica Vossa Senhoria notificada para, querendo, apresentar impugnação ao procedimento de instauração da Regularização Fundiária de Interesse Especifico – E , no prazo de 30 dias, contado da data de recebimento da presente notificação nos termos do artigo 31 e parágrafos da Lei Federal 13.465/17.
Transcorrido o prazo acima assinalado, a ausência de manifestação por parte de Vossa Senhoria será interpretada como concordância com a Reurb – E, procedendo-se a todas as medidas necessárias para a regularização e registro do loteamento supramencionado.
Mostramo-nos solícitos e disponibilizamos o telefone: 3402.6018 para esclarecimentos que se façam necessários.
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO NO GANHA TEMPO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
132.458 2025 Clarice Maria Nogueira
167.560 2025 Clayverson Bernardinelli Almeida
169.100 2025 Diego Lazaro Picolo Massacani
181.773 2025 Cicera Alves Bueno
181.902 2025 Carlos Jose Rodrigues de Souza
186.842 2025 Claudio Candido Carvalho
190.166 2025 Jocelino Braga
190.557 2025 Belmira Barbosa do Nascimento
191.456 2025 Maristela Zequini Ruy
194.051 2025 Ivair Alberto Batista Pereira
194.121 2025 Joao Bosco de Souza
195.861 2025 Luciana Oliveira
199.363 2025 Roger Perassoli Marcolongo
199.370 2025 Roger Perassoli Marcolongo
200.771 2025 Luzia Ribelle Barboza
202.057 2025 Celso Shigueo Nonoyama
202.400 2025 Ricardo Gomes Monteiro
205.952 2025 Igreja em Marilia
208.105 2025 Vivian Maria Belini Magdaleno
208.200 2025 Alexandre Juis Domingues
208.695 2025 Felipe Rafael Paiperio de Rossi
208.749 2025 Ronaldo Mendes da Silva
208.830 2025 Maria Izabel Jeronimo de Medeiros
566 2026 Antonio Cesar de Siqueira
673 2026 Antonio Inacio Calani
972 2026 Vanessa de Lima Souza
1.637 2026 Ivo Martins Leandro
1.914 2026 Luzia Vieira de Santana Oliveira
1.931 2026 Maria Cristina dos Santos Leardini
2.037 2026 Maria Carmem da Silva
2.525 2026 Levi Pereira Dias
2.971 2026 Maria Gerlandia Pereira da Silva
3.158 2026 Maria ilidia Matias Rainho
4.136 2026 Israel Cunha dos Santos
4.138 2026 Israel Cunha dos Santos
5.305 2026 Vanderlei Venceslau
5.431 2026 Lourival dos Santos
5.434 2026 Lourival dos Santos
5.438 2026 Lourival dos Santos
5.653 2026 Renata Tavares
6.000 2026 Lionidia Oliveira de Miranda
6.855 2026 Alef Veloso Costa e Silva
7.042 2026 Edivaldo Ferreira neves
7.066 2026 Erika da Silva Gouveia Zanguitin
7.243 2026 Emika Matsuoka
7.709 2026 Gustavo Garay Bueno
Ipremm
PORTARIA NÚMERO 001/2026
MARIA DE FATIMA FERNANDES LEIVA GATTI, Presidente Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, no uso de atribuições legais, consoante disposto no artigo 103, inciso IX da Lei Complementar nº 918, de 04 de novembro de 2021, REVOGA, a partir de 21 de janeiro de 2026, a Portaria nº 006, de 03 de julho de 2018 (alterada pela Portaria nº 04, de 19 de junho de 2024), que designou a servidora THAÍSA LINARA SILVA SOUZA, Assistente Administrativa, para exercer a função de Coordenadora da Folha de Pagamento do IPREMM.
Assinatura Digital
Data
20 de janeiro de 2026 às 17h02 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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