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23 de janeiro de 2026 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 48359
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 1.947, de 16 de janeiro de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 03/09/2025, pela servidora ÂNGELA OLIVEIRA DE NADAI, matrícula n.º 168211-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 25/07/2022.
PORTARIA NÚMERO 48360
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 1.947, de 16 de janeiro de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 05/09/2025, pela servidora ANIELE ELIAS SOARES VIEIRA, matrícula n.º 166936-1, no cargo de Assistente Administrativa, admitida em 07/06/2022.
PORTARIA NÚMERO 48361
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 1.947, de 16 de janeiro de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 14/08/2025, pela servidora FRANCIELE CAROLINE DE SOUZA ALVES, matrícula n.º 166219-1, no cargo de Agente de Controle de Endemias, admitida em 16/05/2022.
PORTARIA NÚMERO 48362
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 1.947, de 16 de janeiro de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 04/09/2025, pela servidora GILMARISE FERREIRA PEDROSO, matrícula n.º 141747-3, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 04/07/2022.
PORTARIA NÚMERO 48363
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 1.947, de 16 de janeiro de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 04/09/2025, pela servidora LILIAN TOMIYAMA VELOSO DA ROSA, matrícula n.º 169900-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 17/08/2022.
PORTARIA NÚMERO 48364
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 1.947, de 16 de janeiro de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 04/09/2025, pela servidora MARCELA CRISTINA MACEDO PERICO, matrícula n.º 170186-1, no cargo de Professora de EMEF, admitida em 1º/09/2022.
PORTARIA NÚMERO 48365
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 1.947, de 16 de janeiro de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 06/09/2025, pela servidora MARIANA SARAIVA SABBATINI, matrícula n.º 160679-2, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 23/02/2022.
PORTARIA NÚMERO 48366
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 1.947, de 16 de janeiro de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 1º/09/2025, pela servidora MIRELLA MARÍLIA MOLICA, matrícula n.º 168467-1, no cargo de Assistente Administrativa, admitida em 1º/08/2022.
PORTARIA NÚMERO 48367
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 1.947, de 16 de janeiro de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 19/08/2025, pela servidora MIRIAN PERSIA PINTAN ROSÁRIO, matrícula n.º 168521-1, no cargo de Farmacêutica, admitida em 1º/08/2022.
PORTARIA NÚMERO 48368
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 1.947, de 16 de janeiro de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 04/09/2025, pela servidora REGINA CÉLIA PIVA ALVES DA SILVA, matrícula n.º 166340-1, no cargo de Agente de Controle de Endemias, admitida em 16/05/2022.
PORTARIA NÚMERO 48369
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 1.947, de 16 de janeiro de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 05/09/2025, pela servidora SANDRA MARIA DE OLIVEIRA WIIRA, matrícula n.º 168068-1, no cargo de Assistente Administrativa, admitida em 12/07/2022.
PORTARIA NÚMERO 48370
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 1.947, de 16 de janeiro de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 28/08/2025, pela servidora TÂNIA CRISTINA INACIO OKUMURA, matrícula n.º 167908-1, no cargo de Assistente Social, admitida em 04/07/2022.
PORTARIA NÚMERO 48371
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 1.947, de 16 de janeiro de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 13/08/2025, pelo servidor BOAZ ELIZEU BATISTA DE MELO, matrícula n.º 167380-1, no cargo de Enfermeiro, admitido em 20/06/2022.
PORTARIA NÚMERO 48372
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 1.947, de 16 de janeiro de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 04/09/2025, pelo servidor CAIO HENRIQUE ANDRIUSSI DA SILVA, matrícula n.º 170224-1, no cargo de Assistente Administrativo, admitido em 1º/09/2022.
PORTARIA NÚMERO 48373
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 1.947, de 16 de janeiro de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 21/08/2025, pelo servidor JOÃO HENRIQUE TOYAMA DA SILVA, matrícula n.º 168378-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitido em 25/07/2022.
PORTARIA NÚMERO 48374
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 1.947, de 16 de janeiro de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 27/08/2025, pelo servidor LEONARDO APARECIDO GOMES DA SILVA, matrícula n.º 167126-1, no cargo de Técnico de Enfermagem, admitido em 13/06/2022.
PORTARIA NÚMERO 48375
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 1.947, de 16 de janeiro de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 24/08/2025, pelo servidor ROBERTO PETRELLI JUNIOR, matrícula n.º 168556-1, no cargo de Farmacêutico, admitido em 02/08/2022.
PORTARIA NÚMERO 48376
tendo em vista o que consta no Protocolo n.º 9.177, de 15 de janeiro de 2026;
Art. 1º. Fica instaurado PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO (PAP) em face da empresa IPIRANGA SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 39.265.537/0001-19, para apurar a sua responsabilidade pela suposta inexecução parcial do Contrato Administrativo CST nº 1560/21 e pelo descumprimento de obrigações legais, consubstanciado, em tese, nas seguintes supostas condutas infracionais:
PORTARIA NÚMERO 48377
declara a VACÂNCIA do cargo de Agente de Controle de Endemias, ocupado pelo servidor 166316/1 YURI GALINDO BORGES, RG nº 499606851, CPF nº 498.861.538-30, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 22 de janeiro de 2026.
PORTARIA NÚMERO 48378
DESIGNA, no período de 04 de fevereiro a 03 de julho e de 20 de julho a 17 de dezembro de 2026, por necessidade do serviço, os Professores de Educação Física abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial de acordo com as respectivas cargas horárias:
Matrícula Servidor Carga Horária
1. 89451/3 LÚCIA HELENA DE BARROS ANTÔNIO 40 horas semanais
2. 163899/1 PAULO CÉSAR PAULINO 45 horas semanais
3. 137782/2 THIAGO APARECIDO DA SILVA 50 horas semanais
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 004/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa LUIZ CARLOS RIBEIRO, CNPJ nº 17.754.667/0001-82, para serviços de transmissão e reportagem das competições visando ampliar o alcance e a valorização das ações esportivas promovidas pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 019/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa PROCOMP PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA., CNPJ nº 51.920.700/0001-35, para aquisição de papel sulfite, em caráter emergencial, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 020/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa IVO MARQUES MATOS CLIMATIZADORES (DF CLIMATIZADORES MARILIA), CNPJ nº 59.159.068/0001-60, para a locação de climatizadores de ambiente à área da plateia do Teatro Municipal, em razão da realização da Cerimônia de Formatura dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), destinada à Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72 inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a Inexigibilidade de Licitação, visando à locação de imóvel localizada à Avenida Sampaio Vidal nº 106, Bairro Centro, Marilia/SP, diretamente com a proprietária MARIA DE FÁTIMA POLLASTRINI VARGAS, CPF 011.291.258-31, para abrigar a sede do Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, pelo prazo de 36(trinta e seis) meses, destinado à Secretaria Municipal da Administração. Inexigibilidade embasada no artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 03 ao CF-1983/25 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada NTB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Valor R$194.394,00 (supressão) Assinatura 22/01/26 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade, bem como a supressão ao contrato para aquisição de gêneros alimentícios destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 17/01/27 Processo Memorando n.º 50.676/25.
Contrato Aditivo 01 ao CF-1985/25 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada NTB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Valor R$38.025,00 (supressão) Assinatura 22/01/26 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade, bem como a supressão ao contrato para aquisição de gêneros alimentícios (lote 2) destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 04/02/27 Processo Memorando n.º 50.683/25.
Contrato Aditivo 01 ao CF-1987/25 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada W & C ALIMENTOS LTDA Valor R$107.616,25 Assinatura 22/01/26 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade, bem como a supressão ao contrato para aquisição de gêneros alimentícios (lotes 3 e 4) destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 06/02/27 Processo Memorando n.º 50.690/25.
Contrato Aditivo 03 ao CL-382/23 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LOJAS MILANI LTDA Assinatura 22/01/26 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade, bem como reequilíbrio econômico financeiro (redução) do valor previsto no contrato fornecimento de solução de impressão corporativa, incluindo cessão de uso de equipamentos (locação de máquinas copiadoras), destinado à Secretaria Municipal Saúde Vigência 18/01/27 Processo Memorando n.º 39.519/25.
Contrato Rescisão ao CST-1560/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada IPIRANGA SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI Assinatura 22/01/26 Objeto Rescisão unilateral do contrato de execução de serviços de segurança não armada no Pronto Atendimento da Zona Sul (PA Zona Sul), destinados à Secretaria Municipal da Saúde Processo Protocolo n.º 9.177/26.
Contrato CST-1827/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada BANCO DO BRASIL S/A Assinatura 12/01/26 Objeto Prestação de serviços de pagamento a fornecedores de bens e serviços e de servidores (pagamentos eletrônicos por meio de Ordens Bancárias – OBN) Vigência 12/01/27 Processo Memorando n.º 48.723/25.
Contrato Aditivo 04 CV-1221/22 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente UNIÃO - MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS Assinatura 16/12/25 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do convênio para projetar e implantar salas de informática nas Unidades da Fundação CASA Vigência 25/09/26 Processo Memorando n° 50.978/25.
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “A”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
205.237/2025 Magali Garcia de Brito 263532021 Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Celio Corradi
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Principe Mikasa
647/2026 Katia Cristina Martins Alencar Marques 434638559 Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEFEI Chico Xavier
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Raio de Sol
2.341/2026 Renata de Cassia dos Santos 254455062 Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Antonio Ribeiro
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sementinha
4.809/2026 Patricia Mendes da Silva Melo 325911332 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz
Prof.(a) de Educação Infantil Prefeitura Municipal de Pompeia CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe
5.077/2026 Leticia Thayna Barboza 97503931 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Flauta Magica
Prof.(a) de Inglês da Educação Básica Secretaria Municipal da Educação EMEFEI Chico Xavier
EMEF Geralda Cesar Vilardi
6.860/2026 Flavia Pires Ribeiro 405862490 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sitio do Pica-Pau Amarelo
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sitio do Pica-Pau Amarelo
9.789/2026 Renata Santos Ferreira de Oliveira 334526838 Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEFEI Chico Xavier
Prof.(a) de Educação Básica II Secretaria de Estado da Educação EE Abel Augusto Fragata
10.528/2026 Miriam Nascimento de Lima Fernandes 35368207X Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Marina Betti Cezar
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Marina Betti Cezar
10.537/2026 Ana Paula Sorrentino dos Santos 20364466 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sitio do Pica-Pau Amarelo
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sitio do Pica-Pau Amarelo
10.566/2026 Anete de Souza Leonardo 197830365 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sambalele
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sambalele
10.821/2026 Raquel Fernandes Ortega 331270389 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sitio do Pica-Pau Amarelo
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sitio do Pica-Pau Amarelo
11.232/2026 Suzana Ribeiro da Silva 27238849X Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Catavento
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Catavento
11.321/2026 Danilo Queiroz de Almeida 343166975 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Colibri
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Colibri
11.912/2026 Gisleine Cristina Lista Saito 338153342 Prof.(a) de Educação Especial da Educação Básica Secretaria Municipal da Educação EMEF Olimpio Cruz
Prof.(a) de Educação Especial – PEB II Prefeitura Municipal de Pompeia EMEF de Pompeia
11.969/2026 Bruna Aparecida Giovanetti da Silva 411000901 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Balão Mágico
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Balão Mágico
12.088/2026 Fabiana Silveira Araujo 230140518 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Nossa Senhora da Glória
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Nossa Senhora da Glória
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “C”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
2.715/2026 Marcos Aparecido de Oliveira 294578183 Técnico(a) de Enfermagem Secretaria Municipal da Saúde UBS Nova Marília
Técnico(a) de Enfermagem Secretaria Municipal da Saúde UBS Nova Marília
10.204/2026 Elis Regina Russo 291411575 Técnico(a) de Enfermagem Secretaria Municipal da Saúde UBS Nova Marília – Melhor Horário
Enfermeira Governo do Estado de São Paulo Penitenciária Valentim Alves da Silva
PESQUISA DE PREÇOS: MATERIAL ESCOLAR JANEIRO/2026 - PROCON
Marília, 20 de janeiro de 2026.
Ao Sr.(a)
ADONIAS SOUZA DOS SANTOS
Rua Doutor Wilson Dantas, 223 – Jardim Aquarius – Marília – SP
Proprietário : Fazenda Marília – Área B1 matricula 42.168 - 2º CRI
NOTIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Marília, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrita no CPF nº 44.477.909.0001-00, neste ato representado pelo seu Procurador Jurídico William Alves Bernal, com sede e endereço na Rua Bahia, 40 - centro-Marília-SP, vem a presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31,§ 1º da Lei Federal nº 13.465/17, notifica-la, nos seguintes termos:
Fica Vossa Senhoria notificada sobre a Regularização Fundiária de Interesse Especifico – Reurb –E do loteamento denominado Sítios de Recreio São Jose da Boa Sorte – Remanescente, com acesso pela Estrada MAR 106, próximo ao Distrito de Dirceu, imóvel este confrontante com o de sua propriedade.
Referida regularização esta sendo realizada através do convenio firmado entre a Prefeitura e o Programa Cidade Legal da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, tudo conforme consta do processo administrativo físico nº 26842/2019.
Trata-se de procedimento acautelatório que visa assegurar direitos dos proprietários confrontantes, sendo que estudos técnicos realizados, não indicam interferência com a sua propriedade lindeira.
Desta forma, fica Vossa Senhoria notificada para, querendo, apresentar impugnação ao procedimento de instauração da Regularização Fundiária de Interesse Especifico – E, no prazo de 30 dias, contado da data de recebimento da presente notificação nos termos do artigo 31 e parágrafos da Lei Federal 13.465/17.
Transcorrido o prazo acima assinalado, a ausência de manifestação por parte de Vossa Senhoria será interpretada como concordância com a Reurb – E, procedendo-se a todas as medidas necessárias para a regularização e registro do loteamento supramencionado.
Mostramo-nos solícitos e disponibilizamos o telefone: 3402.6018 para esclarecimentos que se façam necessários.
Marília, 20 de janeiro de 2026.
Ao Sr.(a)
ELIZIARIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO
Rua Antônio Spressão, 1098 – Parque das Nações - Marilia - SP
Proprietário : Sitio São Jose da Boa Sorte Fazenda Marilia – Área B - matricula 36.083 - 2º CRI
NOTIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Marília, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrita no CPF nº 44.477.909.0001-00, neste ato representado pelo seu Procurador Jurídico William Alves Bernal, com sede e endereço na Rua Bahia, 40 - centro-Marília-SP, vem a presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31,§ 1º da Lei Federal nº 13.465/17, notifica-la, nos seguintes termos:
Fica Vossa Senhoria notificada sobre a Regularização Fundiária de Interesse Especifico – Reurb –E do loteamento denominado Sítios de Recreio São Jose da Boa Sorte – Remanescente, com acesso pela Estrada MAR 106, próximo ao Distrito de Dirceu, imóvel este confrontante com o de sua propriedade.
Referida regularização esta sendo realizada através do convenio firmado entre a Prefeitura e o Programa Cidade Legal da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, tudo conforme consta do processo administrativo físico nº 26842/2019.
Trata-se de procedimento acautelatório que visa assegurar direitos dos proprietários confrontantes, sendo que estudos técnicos realizados, não indicam interferência com a sua propriedade lindeira.
Desta forma, fica Vossa Senhoria notificada para, querendo, apresentar impugnação ao procedimento de instauração da Regularização Fundiária de Interesse Especifico – E , no prazo de 30 dias, contado da data de recebimento da presente notificação nos termos do artigo 31 e parágrafos da Lei Federal 13.465/17.
Transcorrido o prazo acima assinalado, a ausência de manifestação por parte de Vossa Senhoria será interpretada como concordância com a Reurb – E, procedendo-se a todas as medidas necessárias para a regularização e registro do loteamento supramencionado.
Mostramo-nos solícitos e disponibilizamos o telefone: 3402.6018 para esclarecimentos que se façam necessários.
Marília, 20 de janeiro de 2026.
Ao Sr.(a)
PAULO CESAR TROVA
Avenida Rio Branco, 157 – apto. 21 - Marília – SP
Proprietário: Fazenda Marília – Área B matricula 68.024 - 2º CRI
NOTIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Marília, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrita no CPF nº 44.477.909.0001-00, neste ato representado pelo seu Procurador Jurídico William Alves Bernal, com sede e endereço na Rua Bahia, 40 - centro-Marília-SP, vem a presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31,§ 1º da Lei Federal nº 13.465/17, notifica-la, nos seguintes termos:
Fica Vossa Senhoria notificada sobre a Regularização Fundiária de Interesse Especifico – Reurb –E do loteamento denominado Sítios de Recreio São Jose da Boa Sorte – Remanescente, com acesso pela Estrada MAR 106, próximo ao Distrito de Dirceu, imóvel este confrontante com o de sua propriedade.
Referida regularização esta sendo realizada através do convenio firmado entre a Prefeitura e o Programa Cidade Legal da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, tudo conforme consta do processo administrativo físico nº 26842/2019.
Trata-se de procedimento acautelatório que visa assegurar direitos dos proprietários confrontantes, sendo que estudos técnicos realizados, não indicam interferência com a sua propriedade lindeira.
Desta forma, fica Vossa Senhoria notificada para, querendo, apresentar impugnação ao procedimento de instauração da Regularização Fundiária de Interesse Especifico – E , no prazo de 30 dias, contado da data de recebimento da presente notificação nos termos do artigo 31 e parágrafos da Lei Federal 13.465/17.
Transcorrido o prazo acima assinalado, a ausência de manifestação por parte de Vossa Senhoria será interpretada como concordância com a Reurb – E, procedendo-se a todas as medidas necessárias para a regularização e registro do loteamento supramencionado.
Mostramo-nos solícitos e disponibilizamos o telefone: 3402.6018 para esclarecimentos que se façam necessários.
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO NO GANHA TEMPO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
132.458 2025 Clarice Maria Nogueira
167.560 2025 Clayverson Bernardinelli Almeida
169.100 2025 Diego Lazaro Picolo Massacani
181.773 2025 Cicera Alves Bueno
181.902 2025 Carlos Jose Rodrigues de Souza
186.842 2025 Claudio Candido Carvalho
190.166 2025 Jocelino Braga
190.557 2025 Belmira Barbosa do Nascimento
191.456 2025 Maristela Zequini Ruy
194.051 2025 Ivair Alberto Batista Pereira
194.121 2025 Joao Bosco de Souza
195.861 2025 Luciana Oliveira
199.363 2025 Roger Perassoli Marcolongo
199.370 2025 Roger Perassoli Marcolongo
200.771 2025 Luzia Ribelle Barboza
202.057 2025 Celso Shigueo Nonoyama
202.400 2025 Ricardo Gomes Monteiro
205.952 2025 Igreja em Marilia
208.105 2025 Vivian Maria Belini Magdaleno
208.200 2025 Alexandre Juis Domingues
208.695 2025 Felipe Rafael Paiperio de Rossi
208.749 2025 Ronaldo Mendes da Silva
208.830 2025 Maria Izabel Jeronimo de Medeiros
566 2026 Antonio Cesar de Siqueira
673 2026 Antonio Inacio Calani
972 2026 Vanessa de Lima Souza
1.637 2026 Ivo Martins Leandro
1.914 2026 Luzia Vieira de Santana Oliveira
1.931 2026 Maria Cristina dos Santos Leardini
2.037 2026 Maria Carmem da Silva
2.525 2026 Levi Pereira Dias
2.971 2026 Maria Gerlandia Pereira da Silva
3.158 2026 Maria ilidia Matias Rainho
4.136 2026 Israel Cunha dos Santos
4.138 2026 Israel Cunha dos Santos
5.305 2026 Vanderlei Venceslau
5.431 2026 Lourival dos Santos
5.434 2026 Lourival dos Santos
5.438 2026 Lourival dos Santos
5.653 2026 Renata Tavares
6.000 2026 Lionidia Oliveira de Miranda
6.855 2026 Alef Veloso Costa e Silva
7.042 2026 Edivaldo Ferreira neves
7.066 2026 Erika da Silva Gouveia Zanguitin
7.243 2026 Emika Matsuoka
7.709 2026 Gustavo Garay Bueno
PORTARIA S.E. NÚMERO 002
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta nos Memorandos nºs 57704/25, 57807/25, 57813/25, 58045/25, 58072/25, 58079/25, 58088/25, 58093/25, 58109/25, 58247/25, 58257/25, 58278/25, 130/26, 149/26, 1982/26, 214/26, 223/26, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso II Alínea “a” e “e”, e o Artigo 18-M, Incisos II, III e IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, os servidores constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEF – 51 horas
04/02/2026 À 03/07/2026 e de 20/07/2026 À 17/12/2026
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 106569/1 Cristiane Aparecida Candido EMEF "Prof. Isaltino de Campos"
Período: manhã EMEF "Prof. Isaltino de Campos"
Período: tarde Atendimento à decisão judicial ao menor M.G.V.C., referente ao Processo nº. 1504726-07.2025.8.26.0344 - Turma: 2º ano C .
2 178497/1 Elizangela Gonçalves Magalhães EMEF "Prof. Isaltino de Campos"
Período: manhã EMEF "Prof. Isaltino de Campos"
Período: tarde Atendimento à decisão judicial ao menor K.R.B., referente ao Processo nº. 1505745-48.2025.8.26.0344 - Turma: 2º ano D.
3 85294/4 Meire Ellen V Lorena Pereira EMEF "Prof. Isaltino de Campos"
Período: manhã EMEF "Prof. Isaltino de Campos"
Período: tarde Reforço Escolar.
4 137812/1 Daniela de Almeida EMEF "Prof. Isaltino de Campos"
Período: tarde EMEF "Prof. Isaltino de Campos"
Período: manhã Reforço Escolar.
5 61360/4 Mariele T. Cafalcante Urbano EMEF "Roberto Caetano Cimino"
Período: manhã EMEF "Gov. Mário Covas"
Período: tarde Atendimento à decisão judicial ao menor A.M.O., referente ao Processo nº. 1507415-58.2024.8.26.0344 - Turma: 4º ano C.
6 139459/1 Graziela De Jesus EMEF "Profª. Sofia Teixeira Barbosa"
Período: manhã EMEF "Profª. Sofia Teixeira Barbosa"
Período: tarde Atendimento à decisão judicial ao menor M.R.L., referente ao Processo nº. 1502521-39.2024.8.26.0344 - Turma: 1º ano D.
7 158950/1 Marcilene Cristina Dos Santos EMEF "Profª. Sofia Teixeira Barbosa"
Período: tarde EMEF "Profª. Sofia Teixeira Barbosa"
Período: manhã Reforço escolar
8 152501/1 Denise Schlic de Campos EMEFEI "Chico Xavier"
Período: tarde EMEF "Célio Corradi"
Período: manhã Atendimento à decisão judicial aos menores A.F.V.T. e M.H.S.A., referente ao Processo nº. 1506898-19.2025.8.26.0344 - Turma: 5º ano B.
9 56308/1
Sandra Barros de Souza
EMEF “Prof. Olímpio Cruz”
Período: manhã EMEF “Prof. Olímpio Cruz”
Período: tarde Reforço Escolar
10 122491/3
Michelle Cristina Fernandes Pereira
EMEF “Prof. Olímpio Cruz”
Período: tarde EMEF “Prof. Olímpio Cruz”
Período: manhã Reforço Escolar
11 165581/1
Mônica Gomes de Carvalho EMEF "Profª. Edméa Braz Rojo Sola"
Período: tarde EMEF "Prof. Célio Corradi"
Período: manhã Atendimento à decisão judicial ao menor D.L.R., referente ao Processo nº. 1506224-41.2025.8.26.034 - Turma: 2º ano B.
12 159832/1
Nayara Amaro Peron Carmo
EMEF "Nivando Mariano dos Santos"
Período: manhã
EMEF "Nivando Mariano dos Santos"
Período: tarde
Classe livre - Turma: 1º ano B.
13 92959/1 Sabrina Gonçalves Domingues EMEF "Prof. Américo Capelozza"
Período: manhã EMEF "Prof. Américo Capelozza"
Período: tarde Atendimento à decisão judicial à menor I.N.R.R., referente ao Processo nº. 1507231-68.2025.8.26.0344 - Turma: 4º ano C .
14 84085/3 Amanda Priscila Moraes EMEF “Profª. Geralda César Vilardi”
Período: manhã
EMEF “Profª. Geralda César Vilardi”
Período: tarde
Reforço Escolar
15 124168/01 Marisa Frigério Nakata EMEF "Profª. Edméa Braz Rojo Sola"
Período: tarde EMEF "Prof. Célio Corradi"
Período: manhã Atendimento à decisão judicial ao menor M.M.F., referente ao Processo nº. 27.2023.8.26.0344 - Turma: 5º ano A.
16 96075/1 Elisângela da Silva Callejon EMEF “Profª. Geralda César Vilardi”
Período: tarde
EMEF “Profª. Geralda César Vilardi”
Período: manhã
Atendimento à decisão judicial ao menor D.S.F., referente ao Processo nº. 1501283-48.2025.8.26.0344 - Turma: 3º ano B.
Jornada Especial para Professora de EMEF – 56 horas
04/02/2026 À 03/07/2026 e de 20/07/2026 À 17/12/2026
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
17 163821/1 Alessa Mirela Friori Martins EMEF “Profª. Geralda César Vilardi”
Período: tarde
EMEF “Profª. Geralda César Vilardi”
Período: manhã
Atendimento à decisão judicial aos menores M.V.S. e G.O.G., referente ao Processo nº. 1000847-83.2024.8.26.0344 - Turmas: 3º ano A e 1º ano A.
18 96229/1 Elizângela Aparecida da Silva EMEF "Gov. Mário Covas"
Período: tarde EMEF "Gov. Mário Covas"
Período: manhã Atendimento à decisão judicial Atendimento ao menor D.G.S., referentes ao Processo nº. 1015849-59.2025.8.26.0344 - Turma: 3º ano B.
19 124389/1 Sandra Garcia Calado Pimenta EMEF “Profª. Geralda César Vilardi”
Período: manhã
EMEF “Profª. Geralda César Vilardi”
Período: tarde
Atendimento à decisão judicial aos menores F.G.N.S. e H.S.R.H., referente ao Processo nº. 1504728-74.2025.8.26.0344 - Turma: 2º ano D.
20 119164/1 Maria Carina de Oliveira Lima EMEFEI "Chico Xavier"
Período: tarde EMEF "Nivando Mariano dos Santos"
Período: manhã Atendimento à decisão judicial à menor V.P.S., referente ao Processo nº. 1508867-06.2024.8.26.0344 - Turma: 5º ano C.
Jornada Especial para Professora de EMEF – 60 horas
04/02/2026 À 03/07/2026 e de 20/07/2026 À 17/12/2026
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
21 121436/1 Meirise Mori EMEF "Prof. Isaltino de Campos"
Período: manhã EMEF "Prof. Isaltino de Campos"
Período: tarde Classe Livre –
Turma: 2º ano D
22 143944/1 Solange Rachel Leandro Silva EMEF "Prof. Isaltino de Campos"
Período: manhã EMEF "Prof. Isaltino de Campos"
Período: tarde Classe Livre –
Turma: 1º ano C
23 90190/4 Erica Priscila Lellis EMEF "Prof. Olímpio Cruz"
Período: manhã EMEF "Gov. Mário Covas"
Período: tarde Classe Livre –
Turma: 2º ano D
PORTARIA CME Nº 18 DE 29/01/2026 – DÁ POSSE A NOVOS MEMBROS(AS) EM RECOMPOSIÇÃO DO CME MARÍLIA
O Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME de Marília, com base no disposto no art. 44, II do Regimento Interno deste conselho municipal, expede a presente portaria DANDO POSSE E EXERCÍCIO aos novos membros do Conselho Municipal da Educação de Marília, conforme manifestações das entidades representativas de diversos segmentos, manifestaram interesse na composição dos quadros de vagas dispostas em aberto.
Novo membro empossado:
Suplente: Ana Paula Lopes Galante CPF: 247.729. 088-62
e-mail - [email protected]
Diretora de Escola Municipal - EMEF
PORTARIA CME Nº 21 DE 29/01/2026
O Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME de Marília, com base no disposto no art. 8º e no inciso VII do art. 44º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação –CME do município de Marília, regulamentado pela Lei Nº 6.639 de 09 de outubro de 1997 do município de Marília, considerando o desenvolvimento das atribuições legais do CME de Marília, expede a presente portaria, CONVOCA os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação de Marília (CME) para a reunião em caráter ordinário a ser realizada:
Data: 29/01/2026
Horário da reunião de trabalho: das 13h às 17h
Horário da sessão deliberativa: das 14h às 16h
Pauta da ordem do dia:
- Apresentação dos novos msmbros;
- Calendário das reuniões 2026;
- Criação dos grupos de trabalho;
- Eleições do Conselho Minicipal de Educação 2026.
Local: Online, em link a ser compartilhado no site do CME https://cmemarilia.wordpress.com/.
AMAE
PORTARIA NÚMERO 0187
JOÃO CARLOS POLEGATO, Comissário Geral/Presidente da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 2.665/2026, modifica a Portaria nº 0180, de 02 de dezembro de 2025, COLOCANDO À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Marília, a servidora VANESSA SATO MARTINS, Procuradora Jurídica, com prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026, com base no disposto no artigo 162, inciso I, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.
Câmara
ATO NÚMERO 11, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
conforme disposto no artigo nº 30 inciso I, artigo nº 31 e artigo nº 55 parágrafo 1º da Lei Complementar nº 11/1991, NOMEIA em caráter efetivo, Patrícia Ribeiro Leite Garcia, RG nº 42.989.888-5 SSP/SP e CPF nº 315.010.258-80, classificado em 1º lugar na lista geral do Concurso Público nº 1/2025, para o exercício do cargo de Atendente de Serviços Gerais, Referência VI-A, da Secretaria Administrativa “Dr. José Cunha de Oliveira”, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo II, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013 c/c Lei Complementar nº 674, de 20 de março de 2013.
ATO NÚMERO 12, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
conforme disposto no artigo nº 30 inciso I, artigo nº 31 e artigo nº 55 parágrafo 1º da Lei Complementar nº 11/1991, NOMEIA em caráter efetivo, Bianca Caroline Alves, RG nº 42.989.888-5 SSP/SP e CPF nº 441.876.788-67, classificado em 2º lugar na lista geral do Concurso Público nº 1/2025, para o exercício do cargo de Atendente de Serviços Gerais, Referência VI-A, da Secretaria Administrativa “Dr. José Cunha de Oliveira”, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo II, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013 c/c Lei Complementar nº 674, de 20 de março de 2013.
Assinatura Digital
Data
22 de janeiro de 2026 às 17h22 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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