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04 de fevereiro de 2026 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 14918
Recebe em doação, de Rossana Gualtieri e Denise Sardim, duas obras de arte do artista Bráz Alécio
DECRETO NÚMERO 14919
MODIFICA O DECRETO Nº 14839/2025 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TRÊS ÁREAS, OBJETO DAS MATRÍCULAS 82.378, 82.377 E 82.643 DO 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MARÍLIA, MEDINDO, RESPECTIVAMENTE, 25.926,65M², 500,14M² E 979,52M², DE PROPRIEDADE DE ELIANA APPARECIDA DE BARROS, CARLA DE BARROS TRENTINI, PAOLA DE BARROS TRENTINI E FERNANDO NERY DE BARROS RODRIGUES, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO (ESTRADA MUNICIPAL MAR-453 / FAZENDA TODOS OS SANTOS)
PORTARIA NÚMERO 48479
modifica a Portaria nº 43772, de 23 de fevereiro de 2024, passando a vigorar com a seguinte redação:
“CONCEDE à servidora 157201/1 GABRIELLA RICCI, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, para o desempenho de mandato de Conselheira Tutelar, no período de 1° de março de 2024 a 10 de janeiro de 2028.”
PORTARIA NÚMERO 48480
CONCEDE a servidora 151440/1 LARISSA MAGRON CARRION, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 04 de fevereiro de 2026.
PORTARIA NÚMERO 48481
coloca a servidora 43079/1 ISMÊNIA MARIA RIBEIRO TORRES DE CERQUEIRA CESAR, Médica Generalista, à disposição da Secretaria de Estado da Saúde – Departamento Regional de Saúde – DRS IX de Marília, sem prejuízo da remuneração, excepcionalmente de forma retroativa, no período de 1° de janeiro a 30 de junho 2026.
PORTARIA NÚMERO 48482
DESIGNA, a partir de 02 de fevereiro de 2026, a servidora 67610/1 DANILA FARIA BERTO, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de Educação Especial, da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 48483
tendo em vista o que consta no Memorando n.º 2.288, de 20 de janeiro de 2026;
Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Punitivo em face da empresa SAGRES FOOD LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.176.776/0001-60, para apuração de suposta inexecução parcial do contrato, consubstanciada na suposta interrupção, de forma unilateral e sem prévia comunicação à Administração, da prestação dos serviços de cozinha e limpeza nas dependências do Corpo de Bombeiros de Marília/SP durante os dias 14, 15 e 16 de janeiro de 2026, deixando de cumprir a obrigação principal do ajuste e afetando a regularidade de serviço público essencial, conduta que se amolda à infração administrativa prevista expressamente na Cláusula 12.1.1 do Contrato CST nº 1794/25 e no Artigo 155, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. A condução dos trabalhos deverá se dar pela Comissão Especial Permanente de Processos Administrativos Punitivos (PAP), nos termos do artigo 1º, da Portaria nº 40.945, de 18 de maio de 2022 e da Portaria nº 47.121, de 05 de junho de 2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 041/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa JOSE ROBERTO CAZO, CNPJ nº 51.133.736/0001-79, contratação de empresa especializada em apresentação artística musical para matinê de carnaval, destinado à Secretaria Municipal da Cultura. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
ADITIVO DE ATA
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada C. I. CONFECÇÕES LTDA. Assinatura 03/02/2026. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 004/2025, referente ao PE 029/2024. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual aquisição de agasalho, bermuda, camiseta, calças, bonés e outros vestuários. Vigência 02/02/2027. Processo Memorando 37.494/2025. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada ELEN DANUSA RODRIGUES MELLATO CONFECÇÕES LTDA. Assinatura 03/02/2026. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 005/2025, referente ao PE 029/2024. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual aquisição de agasalho, bermuda, camiseta, calças, bonés e outros vestuários. Vigência 02/02/2027. Processo Memorando 37.494/2025. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada GALERIA DOS ESPORTES LTDA. Assinatura 03/02/2026. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 007/2025, referente ao PE 029/2024. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual aquisição de agasalho, bermuda, camiseta, calças, bonés e outros vestuários. Vigência 02/02/2027. Processo Memorando 37.494/2025. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada LMHR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Assinatura 03/02/2026. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 010/2025, referente ao PE 029/2024. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual aquisição de agasalho, bermuda, camiseta, calças, bonés e outros vestuários. Vigência 02/02/2027. Processo Memorando 37.494/2025. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 020/2025.
A Prefeitura Municipal de Marília, por intermédio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado o prazo para envio de contribuições no âmbito da consulta pública até o dia 02 de março de 2026, as quais subsidiarão a consolidação dos estudos e a elaboração do futuro edital da Parceria Público – Privada (PPP) destinada à implantação, operação e manutenção do sistema de tratamento e valorização energética de resíduos sólidos urbanos. O AVISO DE PRORROGAÇÃO – CONSULTA PÚBLICA em sua integra poderá ser obtido no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Rescisão ao CL-370/21 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora ALICE SALMEN MALDONADO Assinatura 02/02/26 Objeto Rescisão do contrato de locação do imóvel situado na Rua José de Anchieta, 95, Bairro Alto Cafezal, na cidade de Marília — SP, destinado a abrigar a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – Gestão de Direitos Humanos Processo Memorando 57.168/25.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2,95 (dois reais e noventa e cinco centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 1,42 (um real e quarenta e dois centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 14065/2023 artigo 1º e parágrafo 1º ;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua 4 de Abril, nº 51, CEP 17.500-010, Marília – SP.
Marília, 03 de FEVEREIRO de 2026.
Contribuinte Cadastro F Notificação
EDIVALDO CARDOSO PEREIRA 2914100 90 4747/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ELIMINAÇÃO DE FOCOS DE VETORES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, por meio da Divisão de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo Art. 7º do Decreto Municipal 14323/2024, torna público e o faz saber a todos que virem ou tomarem conhecimento do presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO que, em virtude da impossibilidade de cientificar o contribuinte notificado, por este não ter atualizado os seus dados cadastrais perante a municipalidade ou por se encontrar em local incerto ou não sabido, tendo se tornada infrutífera a notificação por via postal com Aviso de Recebimento com o retorno do mesmo sem o devido recebimento, CIENTIFICA o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) para que no prazo de 10(dias) contados da publicação deste EDITAL, promova(m) e/ou adote(m) medidas necessárias para eliminação dos focos de vetores ou dos materiais que possam resultar em foco de vetores encontrados em seu imóvel, conforme determina o artigo 9º, IV, da Lei Municipal 5152/2002 e modificações posteriores, c/c o artigo 3º do Decreto Municipal 14323/2024.
O não cumprimento ao que determina a presente notificação, dentro do prazo mencionado, acarretará ao infrator sanção de multa, conforme dispõe o artigo 10º, IV, da Lei Municipal 5152/2002 e modificações posteriores, c/c o artigo 4º, §2º do Decreto Municipal 14323/2024. O valor da multa será aplicado em dobro na reincidência da infração.
O contribuinte notificado poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 10(dez) dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado(a) deverá comparecer junto à Divisão de Vigilância Ambiental, Setor Zoonoses, localizado na Rua Sargento Ananias de Oliveira, nº 966, CEP 17515-020, Marília/SP.
CONTRIBUINTE CADASTRO F Nº DA NOTIFICAÇÃO
Espólio de Maria de Loudes Desiderato Cardoso 3722400 81 750/2025
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO NO GANHA TEMPO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
584 2026 Zilda Bastos de Almeida
2.567 2026 Thalita Mariana da Silva
2.734 2026 Ilda Aparecida Loterio
3.293 2026 Atila Cezar Luiz Pena
3.407 2026 Ruthe Nunes Paula
4.007 2026 Maria Lucia Alcace Conceicao
7.111 2026 Celia Regina da Costa Valente
7.423 2026 Glaucia Patricia Ferreira Santos
7.610 2026 Josefa Silva Bezerra
7.709 2026 Gustavo Garay Bueno
8.208 2026 Deusdete Leite Ferreira
9.004 2026 Vanderlei Tartari Baldo
9.078 2026 Rosemeire da Silva
9.835 2026 Cicero Arcelino de Almeida
17.891 2026 Edson Carlos da Silva Soares
133.161 2025 Vanderlei Aparecido da Silva Ferraz
190.621 2025 Lucas Fernandes Soares
198.804 2025 Cristhiani Rodrigues Zarbinatti
201.593 2025 Sarah da Silva Valentin
204.488 2025 Sarah Leandra Martins Goes
204.661 2025 Mario Cardoso
205.061 2025 Silvana Maria de Souza Campos
207.005 2025 Andreia Consolino
207.776 2025 Maria Dos Santos Ferreira
208.009 2025 Eduardo Soares Vieira
CONVOCAÇÃO- REUNIÃO ORDINÁRIA CADES
Considerando o artigo 2º, Parágrafo Único da Lei 6134 de 24 de novembro de 2004, alterada pela Lei 6243/05 que regulamenta o CADES, órgão consultivo e de assessoramento do Poder Executivo e Deliberativo, no âmbito de sua competência sobre as questões ambientais, tendo dentre dos seus objetivos dar subsídios, orientar, incentivar a manutenção do meio ambiente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo, preservá-lo e recuperá-lo para a presente e futuras gerações;
Considerando a Portaria 47.113 de cinco de junho de 2025 que nomeia o CADES, CONVOCA os membros conselheiros para participarem da reunião mensal ordinária.
Data: 09/02/2026, com início às 9 horas.
Local: Bosque Municipal- Av. Brigadeiro Eduardo Gomes nº 1101 - Res. Vale Verde, Marília - SP, 17514-000.
Pauta:
1) Deliberação sobre as próximas ações.
FNDE – SIOPE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: 6º BIMESTRE/2025
PORTARIA S.E. NÚMERO 012
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 58131/25, 3154/26, 3848/26, 3939/26, 3965/26 e 4057/26, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso I alínea “a” e Artigo 18-L Inciso IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o(a) servidor(a) constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEI – 50 horas
04/02/2026 À 03/07/2026 e de 20/07/2026 À 17/12/2026
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 111902/3 Aline Pereira Minoti EMEI “Sementinha”
Período: manhã. EMEI “Pingo de Gente”
Período: tarde. Afastamento para tratar de interesse particular da Profª Larissa Magron Carrion - Maternal 2 B.
2 83852/1 Juliana da Silva Carvalho EMEI “Primavera”
Período: tarde. EMEI “Primavera”
Período: manhã. Substiuição da Profª Edneia Feliz de Mattos - Coordenadora Pedagógica - Infantil II -A.
3 115010/2 Maureen Elaine C. M. Oliveira EMEI “Sementinha”
Período: manhã. EMEI “Sementinha”
Período: tarde. Substituição Classe da Auxiliar de Direção Substituta Maíra Juliana de Souza Gaspar - Turma: Infantil II D.
4 40460/3 Viviani C da Rocha Andriussi EMEI “Balão Mágico”
Período: manhã. EMEI “Balão Mágico”
Período: tarde. Substituição da Profª Maria Aparecida Neves - Auxiliar de Direção da EMEI Monteiro Lobato - Maternal I-A.
Jornada Especial para Professora de EMEI – 50 horas
05 de fevereiro à 14 de abril de 2026
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
5 145181/2 Andrea Regina Alves EMEI ‘Walt Disney’
Período: manhã. EMEI ‘Walt Disney’
Período: tarde. Substituição licença médica e férias da Profª Géssika Acorsi de Moura Oliveira - turma Multisseriada B.
Jornada Especial para Professora de EMEI – 50 horas
05 de fevereiro à 30 de março de 2026
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
3 154512/1 Rute Travencolo Pereira Rocha EMEI “Arco Íris”
Período: manhã
EMEI “Arco Íris”
Período: tarde
Substituição do Professor Cin Falchi - Porcesso de Avaliação de Saúde Ocupacional - Maternal I-B.
PORTARIA S.E. NÚMERO 013
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta nos Memorandos nºs 2525/26, 3465/26, 3974/26, 3976/26, 4030/26, 4045/26, 4070/26 e 4082/26, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso II Alínea “a”, “b” e “d” e “e”, e o Artigo 18-M, Incisos II e IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, os servidores constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEF – 51 horas
04 de fevereiro à 31 de dezembro de 2026
Matrícula Nome Titular Jornada
1
71021/3
Juliana D Avila Alves
EMEF "Roberto Caetano Cimino"
Período: manhã
EMEF “Profª. Cecília Alves Guelpa”
Período: tarde
Atuação no Projeto de Educação em Tempo Integral.
Jornada Especial para Professora de EMEF – 51 horas
09 de fevereiro à 31 de dezembro de 2026
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
2
107557/3
Claudia Apolinario de Marco
EMEF "Prof. Antonio Ribeiro"
Período: manhã
EMEF "Profª. Nicácia Garcia Gil”
Período: tarde
Atuação no Projeto de Educação em Tempo Integral.
3
75884/6
Elisangela Goncalves Krause
EMEF "Prof. Antonio Ribeiro"
Período: manhã
EMEF "Profª. Nicácia Garcia Gil”
Período: tarde
Atuação no Projeto de Educação em Tempo Integral.
Jornada Especial para Professora de EMEF – 51 horas
09/02/2026 À 03/07/2026 e de 20/07/2026 À 17/12/2026
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
4
87777/5
Juliana Facchini Veiga Pereira
EMEF "Profª. Edméa Braz Rojo Sola" Período: tarde
EMEF "Profª. Edméa Braz Rojo Sola" Período: manhã
Atendimento às decisões judiciais aos menores D.F.Lucas / M.E.C./ Y.E.C., referentes aos Processos nº. 1503704-11.2025.8.26.0344 e 1007442-64.2025.8.26.0344 - Turma: 2º ano A.
Jornada Especial para Professora de EMEF – 51 horas
04/02/2026 À 03/07/2026 e de 20/07/2026 À 17/12/2026
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
5
67717/1
Eloisa do Rosario R Fernandes
EMEF "Prof. Américo Capelozza"
Período: manhã
EMEF "Prof. Américo Capelozza"
Período: tarde
Atendimento à decisão judicial ao menor E.G.C., referente ao Processo nº. 1507115-62.2025.8.26.0344 - Turma: 5º ano D.
6
163813/1
Douglas de Aguiar Ammirati
EMEF "Profª. Edméa Braz Rojo Sola" Período: tarde
EMEF "Profª. Edméa Braz Rojo Sola" Período: manhã
Atendimento à decisão judicial à menor F.L.V., referente ao Processo nº. 1504729-59.2025.8.26.0344 - Turma: 3º ano B.
7
121290/1
Mariza Valente Perinetti
EMEF "Profª. Edméa Braz Rojo Sola" Período: tarde
EMEF "Profª. Edméa Braz Rojo Sola" Período: manhã
Atendimento à decisão judicial à menor J.B.P., referente ao Processo nº. 1017011-60.2023.8.26.0344 - Turma: 4º ano A.
8
62618/1
Elaine Siqueira C.Scombatti
EMEF "Profª. Edméa Braz Rojo Sola" Período: manhã
EMEF "Profª. Edméa Braz Rojo Sola" Período: tarde
Atendimento à menor M.N.C., Protocolo 1 DOC, nº. 45.409/2025 - Turma: 4º ano C.
9
55590/1
Luciane Silva da Costa Militao
EMEF "Profª. Edméa Braz Rojo Sola" Período: manhã
EMEF "Profª. Edméa Braz Rojo Sola" Período: tarde
Atendimento à decisão judicial ao menor M.F.F., referente ao Processo nº. 1001438-79.2023.8.26.0344 - Turma: 4º ano D.
10
124320/1
Joselaine Spalaor
EMEFEI “Chico Xavier”
Período: manhã
EMEFEI “Chico Xavier”
Período: tarde
Reforço Escolar.
11
114618/3
Jamaica Cristina O. Lopes
EMEF "Roberto Caetano Cimino"
Período: tarde
EMEF "Roberto Caetano Cimino"
Período: manhã
Atendimento à decisão judicial ao menor J.C.B.B., referente ao Processo nº. 1501774-55.2025.8.26.0344 - Turma: 3º ano A.
Jornada Especial para Professora de EMEF – 60 horas
04/02/2026 À 03/07/2026 e de 20/07/2026 À 17/12/2026
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
12 120090/4 Vanessa Fernandes Faria EMEF "Gov. Mário Covas"
Período: manhã EMEF "Gov. Mário Covas"
Período: tarde
Classe Livre –
Turma: 3º ano D.
13
108480/2 Eliane Amalia Smaniotto EMEF "Roberto Caetano Cimino"
Período: manhã EMEF "Roberto Caetano Cimino"
Período: tarde Classe Livre –
Turma: 3º ano C.
Câmara
ATO NÚMERO 20, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
NOMEIA, a partir de 3 de fevereiro de 2026, Gabriele Pauluci Alves Begrami, RG 49.948.132-X SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, do Vereador Elio Eiji Ajeka, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
ATO NÚMERO 21, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
em atendimento ao solicitado na Correspondência nº 1.767, de 1º de outubro de 2025 – Protocolo 2.302/2025 – consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42, da Lei Complementar nº 918 de 04 de novembro de 2021, APOSENTA, a partir de 4 de fevereiro de 2026, o servidor Donizete Soares Correia, RG 20.815.190 SSP/SP e CPF 083.768.428-54, no cargo de Agente de Telefonia e Recepção, Referência X-I, da Secretaria Administrativa “Dr. José Cunha de Oliveira”, da Câmara Municipal de Marília, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º, inciso I, do artigo 42, do referido dispositivo legal.
Assinatura Digital
Data
03 de fevereiro de 2026 às 17h51 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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