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10 de fevereiro de 2026 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 48515
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Assistente de Farmacêutico, vencimento: Nível 1-A Tabela 07, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura no 03/2022:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. CARLOS ROBERTO FORTUNATO JUNIOR 55562400-6 16º
02. KAIQUE KOYAMA LEITE 58725738-6 17º
03. GABRIEL DE BARROS ANTONIO 54364297-5 18º
04. PATRICIA APARECIDA JOHANSEN DE GODOI 41115454-0 19º
05. WESLEI DA SILVA DE SOUZA, classificado na lista especial de candidatos com deficiência - Lei n° 3905/1993. 41917579-9 2º
06. FABIANA BORGES COARELI PANASSIO 24138187-3 20º
PORTARIA NÚMERO 48516
O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, representado por sua Diretora, com fundamentos no Decreto nº 14900/2026, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 5.591/2026, e
Considerando os fatos e circunstâncias relatados no âmbito do Protocolo do Servidor 10.098/2026, resolve:
Art. 1º. Instaura processo de avaliação de saúde ocupacional em face da servidora 138720/1 N.H.R.M., ocupante do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 48517
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 132748/2 ELISSANDRA MEDEIROS DALL’ EVEDOVE, Auxiliar de Direção de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 38 (trinta e oito) horas semanais, no período de 10 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.
PORTARIA NÚMERO 48518
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 138037/1 FRANCIANE SUELI ESPERANDINO DOS SANTOS, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 22 (vinte e duas) horas semanais, no período de 10 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 52/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa Braccialli Serviços de Fisioterapia Eireli, CNPJ: 28.048.778/0001-90 para prestação de serviços de tratamento e manutenção fisioterápicos do método Therasuit, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-COMPLEMENTAR
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 121/2025. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, destinados a diversas Secretarias. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-COMPLEMENTAR da publicação realizada em 23/12/2025: Diante do cancelamento da Ata de Registro de Preços, requerido pela licitante RR Comércio, Instalação e Manutenção de Ar Condicionado Ltda, a Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelas autoridades abaixo subscritas, em cumprimento aos dispositivos legais, em especial os constantes do Decreto Municipal nº 14.464/2024 e da Lei Federal nº 14.133/2021, substitui a licitante supracitada na ADJUDICAÇÃO do objeto e na HOMOLOGAÇÃO da licitação anteriormente estabelecida, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valdinei Xavier, conforme segue – Nova Empresa Vencedora nos itens 12, 13, 14 e 17: DI BENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, R 25 A, Nº 628, QUADRA61-A, LOTE 29 CASA 02, SETOR AEROPORTO, GOIANIA/GO. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 03 ao CST-1686/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE Assinatura 09/02/26 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade, bem como reajuste do valor de contribuição unitário por estagiário do contrato para execução de serviços de operacionalização de Programa de Estágio remunerado de estudantes, destinados à Secretaria Municipal da Administração Vigência 28/02/27 Processo Memorando n.º 48.799/25.
Contrato Aditivo 14 ao CV-1290/25 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 06/02/26 Objeto Inclusão de obrigação contida no Artigo 139-A da Portaria GM/MS nº 8.292, de 30 de setembro de 2025 ao programa para Integrar o HOSPITAL UNVERSITÁRIO no Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de Saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Hospital Universitário está inserido (Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS de Marília) Processo Ofício n.º 425/26.
Contrato Aditivo 01 ao TC-307/25 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS FRIDA Assinatura 06/02/26 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do termo de colaboração para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 55), para prestação de serviço de tratamento, castração, resgate, doação, acolhimento, entre outras ações para animais domésticos (cães e gatos), de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/26 Processo Memorando n.º 55.937/25.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pelo artigo 1º, da Portaria nº 45.803/25, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.108.702/0001-07, para tomar conhecimento do Processo Administrativo Punitivo instaurado pela Portaria nº 46.102/25 e apresentar sua defesa final, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da terceira publicação deste edital. A empresa poderá tomar ciência, obter acesso ao processo e apresentar sua defesa, por solicitação, através do sistema 1Doc ou do e-mail: [email protected], ou, ainda, comparecendo na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril nº. 41, em Marília.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pelo artigo 1º, da Portaria nº 45.803/25, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA GIPLAST, inscrita no CNPJ sob nº 19.880.215/0001-72, para tomar conhecimento do Processo Administrativo Punitivo instaurado pela Portaria nº 46.106/25 e apresentar sua defesa final, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da terceira publicação deste edital. A empresa poderá tomar ciência, obter acesso ao processo e apresentar sua defesa, por solicitação, através do sistema 1Doc ou do e-mail: [email protected], ou, ainda, comparecendo na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril nº. 41, em Marília.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2,95 (dois reais e noventa e cinco centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 1,42 (um real e quarenta e dois centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 14065/2023 artigo 1º e parágrafo 1º ;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua 4 de Abril, nº 51, CEP 17.500-010, Marília – SP.
Marília, 09 de FEVEREIRO de 2026.
Contribuinte Cadastro F Notificação
JAIRO ETELVINO VIEIRA 293000 5 28/2026
JULIA VICENTE DE CARVALHO 4603900 5 4477/2026
AUGUSTO CINTO ARITA 478300 13 26193/2025
AUGUSTO CINTO ARITA 478401 13 26194/2025
AUGUSTO CINTO ARITA 478400 13 26195/2025
WALACE TIAGO CARDOSO 8092600 38 285/2026
RAFAEL DE VASCONSELOS MARTINS 2278006 90 4954/2026
EDSON DE SOUZA MOREIRA 7452600 91 102/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº___/2026
ELEIÇÃO COMPLEMENTAR DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTI
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “A”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
203.942/2025 Michele Felisberto Faria 34622410X Prof.(a) de EMEI
Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz
Prof.(a) de EMEI
Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz
205.861/2025 Elisangela Santiago Salazar Viotto Ferraz 345617666 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Balão Mágico
Prof.(a) de Educação Básica Prefeitura Municipal de Garça Núcleo de Educação Infantil Karina Lopes Chiquini
1.623/2026 Ana Carolina Camacho Santos 332146492 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Arco Iris
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Raio de Sol
1.955/2026 Tamires Cristina Soares Martins 445172435 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Criança Feliz
3.436/2026 Andreia Cristina Rodrigues Xavier 294245352 Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEFEI Chico Xavier
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sitio do Pica Pau Amarelo
10.258/2026 Bernardete Aparecida Palu Longhi 102249799 Prof.(a) de EMEI
Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz
Prof.(a) de EMEI
Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz
10.819/2026 Bruna Fernandes Apolinario Carmona 489673090 Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Paulo Freire
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Balão Mágico
12.677/2026 Rebecca Christina Marra Bonacasata 475971218 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Principe Mikasa
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Fernando Mauro
14.655/2026 Karina Andrea Dereca Smaniotto 340629484 Prof.(a) de Educação Especial da Educação Básica Secretaria Municipal da Educação EMEI Roda Pião
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Walt Disney
15.245/2026 Raquel Nakamura Almeida Prado 270363270 Prof.(a) de Educação Especial da Educação Básica Secretaria Municipal da Educação EMEI Pingo de Gente
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Pingo de Gente
15.248/2026 Heloisa Fernanda Suguio Feliciano dos Santos 408658745 Prof.(a) de Educação Física Secretaria Municipal da Educação EMEF Amaury Pacheco
Prof.(a) de Educação Física Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Casa do Pequeno Cidadão VIII
15.323/2026 Camila Ribeiro de Araujo 462990096 Prof.(a) de Educação Especial da Educação Básica Secretaria Municipal da Educação EMEF Reny Pereira Cordeiro
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Raio de Sol
15.676/2026 Andrea Simone Pichler 229336097 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Monteiro Lobato
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Roda Pião
16.683/2026 Paula Stephany de Camargo da Silva 477904245 Prof.(a) de Educação Especial da Educação Básica Secretaria Municipal da Educação EMEF Nelson Gabaldi
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Criança Feliz
17.725/2026 Karen Regiane Soriano 445147684 Prof.(a) de Educação Especial da Educação Básica Secretaria Municipal da Educação EMEF Edmea Braz Rojo Sola
Prof.(a) de Educação Especial da Educação Básica Secretaria Municipal da Educação EMEI 1, 2... Feijão com Arroz
17.749/2026 Patricia Tiemi Hashimoto 477608127 Prof.(a) de Educação Especial da Educação Básica Secretaria Municipal da Educação EMEI Balão Mágico
Prof.(a) de Educação Especial da Educação Básica Secretaria Municipal da Educação EMEI Sambalelê
20.284/2026 Adriana Lucila Moraes Paes 294245807 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Irmão Maurício
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Irmão Maurício
21.402/2026 Angela Toqueiro Marin 230149145 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Walt Disney
Prof.(a) Prefeitura Municipal de Herculândia EMEI Prof. Odete Sanches Lovato Rodrigues
22.212/2026 Flavia Helena Cappi Machado de Moraes 440945835 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Mãe Cristina
Prof.(a) de EMEI Prefeitura Municipal de Vera Cruz Creche São Francisco de Assis PORTARIA S.E. NÚMERO 026
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 5313/26, 5332/26, 5395/26, 5436/26 e 5483/26, 5440/26, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso I alínea “a”, “b” e “c” e Artigo 18-L Inciso III e IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o(a) servidor(a) constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Secretaria Municipal da Educação, 09 de fevereiro de 2026.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEI – 38 horas
10/02/2026 À 03/07/2026 à 20/07/2026 À 17/12/2026.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 174033/1 Graziele Tiago de Souza EMEI "Beija - Flor"
Período: tarde. EMEI "Beija - Flor"
Período: manhã.
Redução de Jornada da Profª Alessandra Valéria Ferreira de Lira - Portaria n. 48490/26 - Turma:Infantil I A.
Jornada Especial para Professora de EMEI – 45 horas
09/02/2026 À 03/07/2026 à 20/07/2026 À 17/12/2026.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
2 151637/1 Rosemeire Mansano Nogueira EMEI "Arco Iris"
Período: manhã EMEF “Prof. Paulo Freire"
Período: tarde.
Atuação no Projeto de Educação em Tempo Integral.
3 149250/2 Ana Carolina de Lima Busto EMEI "Meu Anjo”
Período: manhã. EMEF "Prof. Antonio Ribeiro”
Período: noite. EJA - Educação de Jovens e Adultos.
Jornada Especial para Professora de EMEI – 45 horas
10/02/2026 À 03/07/2026 à 20/07/2026 À 17/12/2026.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
4 35718/1 Maria C Lopes Ramos Alonge EMEI "Ciranda Cirandinha"
Período: tarde. EMEF "Profª. Sofia Teixeira Barbosa"
Período: manhã. Atendimento à decisão judicial ao menor L.E.Q.M., referente ao Processo nº. 1510582-83.2024.8.26.0344 –
Turma: 1º ano B.
Jornada Especial para Professora de EMEI – 50 horas
09/02/2026 À 03/07/2026 à 20/07/2026 À 17/12/2026.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
5 131180/3 Andreia Caroline Mattos Silva EMEI "Balão Mágico"
Período: tarde. EMEF "Prof. Antonio Moral"
Período: manhã. Atendimento à decisão judicial ao menor G.R.S.L., referente ao Processo nº. 1513202.05.2023.8.26.0344 - Turma: 5º ano B.
Jornada Especial para Professora de EMEI – 50 horas
09 de fevereiro à 02 de abril de 2026.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
6 145459/2 Nadia Fernanda Silva Souza EMEI "Beija-Flor"
Período: tarde. EMEF "Beija-Flor"
Período: manhã. Licença-médica da Profª Simone dos Santos Silva - Turma: Infantil II A.
PORTARIA S.E. NÚMERO 027
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 5661/2026, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso II Alínea “d”, e o Artigo 18-M, Incisos II da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o servidor constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Secretaria Municipal da Educação, 09 de fevereiro de 2026.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEF – 51 horas
09/02/2026 à 03/07/2026 e de 20/07/2026 à 17/12/2026
Matrícula Nome Titular Jornada
1
156981/1
Aline Maira Costa
EMEF "Profª. Geralda César Vilardi"
Período: manhã.
EMEF “Prof. Amaury Pacheco”
Período: tarde.
Atuação no Projeto de Educação em Tempo Integral.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA S.E. NÚMERO 023
Onde se lê:
“(...) Item 1 – 14h semanais; Reforço Escolar (...)”
Leia-se:
“(...) Item 1 – 44 horas semanais; Redução de jornada de trabalho da Profª Mariza Pinheiro - matrícula 74470/01 - maternal II C (...)”
Prefeitura Municipal de Marília, 09 de fevereiro de 2026.
Emdurb
EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA - EMDURB
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024. CONTRATANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA - EMDURB. CONTRATADA: CONTROLAR BRASIL SERVIÇOS DE PORTARIA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de mão de obra para suprir necessidades de setores desta empresa. Valor do Aditivo – R$ 124.352,78 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos). Assinatura: 27/01/2026. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 27/01/2026. Marília, 09 de fevereiro de 2026. Paulo Jorge de Oliveira Alves – Diretor-Presidente.
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
A EMDURB/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA a Sra. JESSICA CRISTINA DA COSTA LUZ, bem como os herdeiros/sucessores de ADRIANA MARCELINA DA COSTA SILVA, falecida no dia 16/09/2021, filiação: pai JOEL DA COSTA e mãe INEZ MARCELINO DA COSTA, para que no prazo de 15 (quinze) dias a contar da presente publicação, compareça à administração do Cemitério Municipal da Saudade, Avenida da Saudade – 700, bairro Mirante – Marília/SP, tendo em vista o encerramento em 17/09/2025, do Contrato de Cessão de Uso de Sepultura vertical Loc. 01 chapa 89, assinado em 17/09/2021, para sepultamento de ADRIANA MARCELINA DA COSTA SILVA, tornando-se necessário o atendimento ao Decreto Municipal nº 14465 de 27 de setembro de 2024, acerca da destinação dos restos mortais da falecida, sob pena de serem tomadas as medidas legais e contratualmente previstas. PAULO JORGE DE OLIVEIRA ALVES – Diretor-Presidente.
Assinatura Digital
Data
09 de fevereiro de 2026 às 17h25 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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