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11 de fevereiro de 2026 - 00h01
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LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9417
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, destinado à execução de projetos esportivos e dá outras providências
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9418
Autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente do município, com recursos federais destinados ao custeio da secretaria municipal da educação para construção da emei altos do palmital e aquisição de triturador de resíduos da construção civil para a secretaria municipal da agricultura, pecuária e abastecimento e dá outras providências
DECRETO NÚMERO 14922
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS AO CUSTEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA EMEI ALTOS DO PALMITAL E AQUISIÇÃO DE TRITURADOR DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
DECRETO NÚMERO 14923
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, REFERENTE À CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM RECURSO FEDERAL PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, AUTORIZADA ATRAVÉS DA LEI Nº 9380 DE 03 DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO NÚMERO 14924
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA NÚMERO 48519
EXONERA, a pedido, a servidora 122980/3 JAQUELINI ALZIRA DOS SANTOS, RG nº 430260271, CPF nº 359.877.898-85, do cargo de Professora de Educação Especial da Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 18 de fevereiro de 2026.
PORTARIA NÚMERO 48520
EXONERA, a pedido, a servidora 165514/2 KAREN REGIANE SORIANO, RG nº 445147684, CPF nº 382.060.368-90, do cargo de Professora de Educação Especial da Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 18 de fevereiro de 2026.
PORTARIA NÚMERO 48521
CONCEDE a servidora 138010/1 SILVIA HELENA DOS SANTOS MARTINHÃO, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 02 de março de 2026.
PORTARIA NÚMERO 48522
REVOGA, a partir de 09 de fevereiro de 2026, a Portaria nº 46628, de 27 de março de 2025, que designou o servidor 163554/1 EDUARDO VERMELHO FERREIRA DA SILVA, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Registro de Preços, da Secretaria Municipal de Suprimentos.
PORTARIA NÚMERO 48523
DESIGNA, a partir de 11 de fevereiro de 2026, a servidora 156280/1 ROSA IVETE SHIMURA MOROSHIMA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 48524
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Orientador Social, vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura no 04/2022:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. LUCAS ALVES MOREIRA 49951527-4 16º
02. KATIA CRISTINA PENITENTE 25136093-3 17º
03. ELIZABETH HILARY OLIVEIRA HASSEGAWA KIMURA 25621997-7 18º
04. ADRIANA SILVA SANTOS MARCELINO, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992. 42806582X 19º
PORTARIA NÚMERO 48525
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato MARLON DA SILVA SANTANA, RG nº 44080453-X, classificado em 18º lugar, para o exercício do cargo de Médico Generalista, vencimento: Nível 1-A Tabela 18, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura no 03/2022, ficando revogada a Portaria nº 48291, de 08 de janeiro de 2026, que nomeou Willian Satoshi Nakao para o referido cargo, uma vez que o candidato não compareceu a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.
PORTARIA NÚMERO 48526
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 126209/1 LUCILEINE SUMIRE TAMURA DOS SANTOS, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 34 (trinta e quatro) horas semanais, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.
PORTARIA NÚMERO 48527
AUTORIZA o horário especial de trabalho do servidor 91693/1 JAIRO FLORENCIO CARVALHO FILHO, Assistente Administrativo, lotado no Gabinete do Prefeito, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 36 (trinta e seis) horas semanais, no período de 10 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.
PORTARIA NÚMERO 48528
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 126969/1 FABIANE MANZANO ESAKI TRINDADE, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas para 32 (trinta e duas) horas semanais, no período de 11 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026, ficando revogada a Portaria nº 48022, de 27 de outubro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 48529
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 137677/1 LAIANE ANDRESSA DE OLIVEIRA LOPES, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 32 (trinta e duas) horas semanais, no período de 11 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.
PORTARIA NÚMERO 48530
JOSÉ CARLOS DA SILVA, Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo do Servidor nº 15.769, de 26 de janeiro de 2026, consoante o que dispõe o artigo 67-A §4º da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, c/c o artigo 4º inciso III do Decreto nº 14051, de 19 de junho de 2023, modificados posteriormente, AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, do servidor 83534/1 DISNEI PIGA, Fiscal de Obras, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 23 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.
PORTARIA NÚMERO 48531
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, do servidor 168530/1 RAFAEL DI PIETRO GERZELI, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Administração, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 22 (vinte e duas) horas e 30 (trinta) minutos semanais, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2026.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 035/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa GOULART & CIA LTDA, CNPJ nº 62.226.204/0001-00, para a aquisição de 3 (três) placas em aço inox, no tamanho 70cm x 50cm, e 1 (uma) placa em aço inox, no tamanho 20cm x 15cm, destinadas à Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 53/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa Trivios Viagens LTDA, CNPJ nº 50.651.003/0001-63, para Aquisição de Passagens Aéreas, destinado a Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação-FUMES nº. 001/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa BUSINESS COMPANY TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.289.264/0001-32, para contratação de licença de uso de software para gerenciamento e acompanhamento de processos judiciais e administrativos, destinada à Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília - FUMES. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
ADITIVO DE ATA
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada A.C. DE ALMEIDA INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA. Assinatura 09/02/2026. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 037/2025, referente ao PE 013/2025. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual aquisição de Guilhotinas Manuais, Máquinas Encadernadoras Manuais e Máquinas Plastificadoras, destinados à Secretaria Municipal da Educação. Vigência 09/04/2027. Processo Memorando 48.218/2025. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada FACILITA SERVIÇOS GERAIS LTDA. Assinatura 09/02/2026. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 038/2025, referente ao PE 013/2025. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual aquisição de Guilhotinas Manuais, Máquinas Encadernadoras Manuais e Máquinas Plastificadoras, destinados à Secretaria Municipal da Educação. Vigência 09/04/2027. Processo Memorando 48.218/2025. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada AGRO COMERCIAL GES LTDA. Assinatura 09/02/2026. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 072/2025, referente ao PE 034/2025. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual aquisição de Insumos para Sala de Vacina, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Vigência 28/04/2027. Processo Memorando 48.248/2025. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA. Assinatura 09/02/2026. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 073/2025, referente ao PE 034/2025. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual aquisição de Insumos para Sala de Vacina, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Vigência 28/04/2027. Processo Memorando 48.248/2025. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 55 / 2025 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Lixeiras destinadas a diversas Secretarias Municipais. De acordo a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade, realizada conforme o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024, ao preço unitário dos objetos descritos:
ATA 30 / 2026 - MULTILISA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA: Lixeira plástica sem tampa com capacidade mínima de 20 litros. - MARCA: ARQPLAST - R$19,00.
ATA 31 / 2026 - SKY CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA: LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA, COM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE, 4 (QUATRO) CESTOS COM CAPACIDADE INDIVIDUAL DE 50 LITROS, CONFECIONADOS EM POLIETILENO COM PROTEÇÃO UV, EM COR E ROTULO DE INDENTIFICAÇÃO SEGUNDO TIPO DE RESIDUO, (RESOLUÇÃO CONAMA N° 275), TAMPA DO TIPO VAI E VEM OU BOCAL FIXO; ESTRUTURA PARA ACONDICIONAMENTO EM AÇO CARBONO GALVANIZADO. - MARCA: LAR PLÁSTICOS - R$390,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 01 ao CG-1228/16 Permitente Prefeitura Municipal de Marília Permissionária ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA – ESPAÇO POTENCIAL de MARÍLIA Assinatura 10/02/26 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da permissão de uso de área de terras localizada no Bairro Palmital Prolongamento, na cidade de Marília-SP, destinada ao desenvolvimento de suas atividades Vigência 11/02/36 Processo Memorando nº 37.846/25.
Contrato Rescisão do CL-386/23 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores ROMUALDO PAURA E MARIA DA PENHA CASTILHO PAURA Assinatura 09/02/26 Objeto Rescisão do contrato de locação de imóvel situado na Rua Hidekishi Nomura, n.º 170 e terreno anexo na Rua Hosuke Uchida, quadra B, lote 13, na cidade de Marília - SP destinado a abrigar a Farmácia Polo Central, Farmácia Judicial e Programa Remédio em Casa – Secretaria Municipal da Saúde Processo Memorando nº 58.299/25.
Contrato Aditivo 04 CST-1583/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada DIONISIO ROLDAM Assinatura 10/02/26 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de transporte de alunos das linhas: Amadeu Amaral / Marília e Amadeu Amaral / Avencas, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 28/03/27 Processo Memorando 48.843/25.
Contrato Aditivo 03 ao CST-1764/25 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MGCON SOLUÇÕES INTELIGENTES INFORMÁTICA LTDA. - EPP Assinatura 09/02/26 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de fornecimento e manutenção mensal do Sistema de Gestão, incluindo implantação, conversão e treinamento de usuários, destinada à Secretaria Municipal da Educação Vigência 27/12/27 Processo Memorando nº 48.797/25.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1781/25 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA Assinatura 10/02/26 Objeto Acréscimo de 22,58% ao objeto do contrato para execução de serviços de manipulação de alimentos e preparo de refeições para distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Marília e seus distritos, incluindo a higienização da área de alimentação e dos equipamentos, cujos materiais necessários serão fornecidos pelas unidades escolares, destinados à Secretaria Municipal da Educação Processo Memorando n.º 34.491/25.
Contrato CST-1830/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada BRU SEG SEGURANÇA LTDA Valor R$ 1.111.748,16 Assinatura 10/02/26 Objeto Execução de serviços de segurança e vigilância patrimonial não armada, destinada à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 10/02/27 Processo Dispensa de Licitação n.º 044/26 (Processo Administrativo n.º 3.196/26).
Contrato Aditivo 06 ao CV-1202/21 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DE MARÍLIA - ACC Assinatura 10/02/26 Objeto Inclusão de obrigação contida no Artigo 139-A da Portaria GM/MS nº 8.292, de 30 de setembro de 2025 ao programa de Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde Processo Ofício nº 423/26.
Contrato CV-1307/26 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ESTADO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE Assinatura 09/04/25 Objeto Conjugação de esforços entre os partícipes para a execução de políticas públicas de inclusão produtiva e empregabilidade no Município Marília especialmente mediante a operacionalização de Postos de Atendimento ao Trabalhador na localidade, em conformidade com o Plano de Trabalho - CONVÊNIO SDE/SIPE Nº 014/2025 - Nº do Processo: 011.00000077/2025-81 Vigência 09/04/30 Processo Memorando nº 5.681/26.
Contrato Aditivo 01 ao TC-229/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade GRUPO DE APOIO AS CRIANÇAS COM CÂNCER E HEMOPATIAS – GACCH Assinatura 10/02/26 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 07), para a execução de serviços de apoio, estadia e acolhimento às crianças portadoras de câncer e/ou hemopatias que se submetem a tratamento na cidade de Marília/SP, no atendimento a pacientes de 0 a 18 anos, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/26 Processo Memorando nº 34.944/24.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pelo artigo 1º, da Portaria nº 45.803/25, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.108.702/0001-07, para tomar conhecimento do Processo Administrativo Punitivo instaurado pela Portaria nº 46.102/25 e apresentar sua defesa final, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da terceira publicação deste edital. A empresa poderá tomar ciência, obter acesso ao processo e apresentar sua defesa, por solicitação, através do sistema 1Doc ou do e-mail: [email protected], ou, ainda, comparecendo na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril nº. 41, em Marília.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pelo artigo 1º, da Portaria nº 45.803/25, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA GIPLAST, inscrita no CNPJ sob nº 19.880.215/0001-72, para tomar conhecimento do Processo Administrativo Punitivo instaurado pela Portaria nº 46.106/25 e apresentar sua defesa final, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da terceira publicação deste edital. A empresa poderá tomar ciência, obter acesso ao processo e apresentar sua defesa, por solicitação, através do sistema 1Doc ou do e-mail: [email protected], ou, ainda, comparecendo na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril nº. 41, em Marília.
RETIFICAÇÃO
Republicação por ter sido publicado com incorreção
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ELEIÇÃO COMPLEMENTAR DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Fiscalização de Posturas, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização.
O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua 4 Abril, nº 51, CEP 17.500-010, Marília – SP.
Marília, 10 de FEVEREIRO de 2026.
Contribuinte Cadastro F Nº Auto
SUP JUNQUEIRA 5134600 90 42/2026
SUP JUNQUEIRA 5134600 90 43/2026
TUBARAO BEBIDAS E TABACARIA LTDA 106947 91 8/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2,95 (dois reais e noventa e cinco centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 1,42 (um real e quarenta e dois centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 14065/2023 artigo 1º e parágrafo 1º ;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua 4 de Abril, nº 51, CEP 17.500-010, Marília – SP.
Marília, 10 de FEVEREIRO de 2026.
Contribuinte Cadastro F Notificação
WILSON MATOS SANTOS 260700 5 330/2026
MARIA CLEUDIR VIEIRA FERMI 460300 5 3814/2026
NELMA GRIMALDI TUDELA FRUSSA 292000 5 44/2026
TEREZA RODRIGUES DO NASCIMENTO 330200 5 51/2026
FABRIMAK IND. E COM. DE MAQUINAS IND. EIRELI 5249500 5 6507/2026
FABRIMAK IND. E COM. DE MAQUINAS IND. EIRELI 5249400 5 6511/2026
MERCIA JULIO PEREIRA 286800 13 25497/2025
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30505200 17 4221/2026
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30505300 17 4224/2026
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30505400 17 4225/2026
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30501500 17 4232/2026
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30501600 17 4235/2026
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30497700 17 4237/2026
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30497800 17 4238/2026
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30498000 17 4249/2026
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30490500 17 4251/2026
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30490500 17 4254/2026
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 3049700 17 4257/2026
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30490800 17 4261/2026
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30476100 17 4355/2026
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30476200 17 4356/2026
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30476300 17 4357/2026
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30476400 17 4358/2026
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30476400 17 4358/2026
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30479800 17 4359/2026
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30479800 17 4359/2026
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30479900 17 4360/2026
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30456100 17 4367/2026
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30456100 17 4368/2026
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30455700 17 4370/2026
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30455800 17 4371/2026
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30455900 17 4374/2026
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30456100 17 4379/2026
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30455700 17 4381/2026
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30455800 17 4382/2026
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30455900 17 4383/2026
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30470600 17 4389/2026
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30474100 17 4390/2026
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30463500 17 4395/2026
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30463400 17 4396/2026
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30463800 17 4397/2026
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30456200 17 4404/2026
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30456300 17 4405/2026
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30459600 17 4408/2026
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30459700 17 4409/2026
MENIN ENGENHARIA LIMITADA 30497900 17 4747/2026
ESPOLIO DE DOMINGOS PAIVA A FILHO 2234300 25 25174/2025
MAURA DAS GRAÇAS MOREIRA MARTINS 5767300 25 3312/2026
WILLIAN TAKASI YOKOO 2748700 25 4415/2026
ESPÓLIO DE SEBASTIAO ROSSLER 2928100 25 4496/2026
NELSON VERJEIRO JUNIOR 5535800 25 4517/2026
JAQUELINE APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA 3775500 25 4575/2026
MARIA DOS ANJOS ALMEIDA
13779500 25 4587/2026
SILVIA MARIA NUNES BARBOSA 13778500 25 4589/2026
ALISSON GOUVEIA PAULINO 3766200 25 4593/2026
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 7773300 25 4594/2026
CELIA REGINA MARTINS FERREIRA 7773500 25 4598/2026
MARIA DE FATIMA R DO NASCIMENTO MARINHO 3769300 25 4615/2026
JOAO VALENTIM DA SILVA 3768700 25 4623/2026
ANA MARIA BEZERRA DE MENEZES 2947900 25 4637/2026
OSMAR GABRIEL DOS SANTOS 2969000 25 4641/2026
JOSE HELIOS DIAS JUNIOR 3775400 25 4643/2026
CLAUDEMIR GOMES 7741400 25 4645/2026
ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA F DE OLIVEIRA 7747700 25 4656/2026
LUIS MENDES DA SILVA 5927100 25 5103/2026
ROBSON DA SILVA MOURA 5907400 25 5263/2026
LAZARA PEREIRA DE MELO SANTANA 4868600 25 6089/2026
VERÔNICA LUCÉLIA MONI 3557700 37 6357/2026
MARIA VERÔNICA GARRÃO 6088310 38 5618/2026
ESPOLIO DE ANTONIO JOSEE DO NASCIMENTO 6092500 38 5626/2026
EIJI YOKOYAMA 3840400 38 6407/2026
RAFEL CAZAROTTI DINIZ 4400500 38 6416/2026
MENIN ENGENHARIA LTDA 11951212 47 5174/2026
KUDO RIO PRETO TRANSPORTES LTDA ME 119498472 47 5715/2026
SERGIO FERNANDES SILVERIO 8152600 47 675/2026
FABIANA KUBO FERNANDES 8169500 47 786/2026
ROSANA DE OLIVEIRA PEREIRA 8141300 47 861/2026
DEMOSTHENES FERREIRA XAVIER 4680500 48 170/2026
KELVIN LEANDRO DE CAMARGO PADRECA 30478000 48 25224/2025
JOSEMAR DE ALMEIDA AGOSTINHO 9626500 50 4967/2026
JOSEMAR DE ALMEIDA AGOSTINHO 9626600 50 4968/2026
ANATANIA RENATA AMIM 581601 50 6014/2026
ANDERSON DE MEDEIROS DA SILVA 581602 50 6016/2026
CLARICE DE ARAUJO 2334000 90 1459/2026
JURACY PEREIRA DE MESQUITA 2471800 90 39/2026
JURACY PEREIRA DE MESQUITA 2471900 90 42/2026
MARIA DOS ANJOS VIEIRA COSTA GALLETTO 2308600 90 76/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, por meio da Divisão de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo Art. 7º do Decreto Municipal 14323/2024, torna público e o faz saber a todos que virem ou tomarem conhecimento do presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO que, em virtude da impossibilidade de cientificar o contribuinte notificado, por este não ter atualizado os seus dados cadastrais perante a municipalidade ou por se encontrar em local incerto ou não sabido, tendo se tornada infrutífera a notificação por via postal com Aviso de Recebimento com o retorno do mesmo sem o devido recebimento, CIENTIFICA o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) que os mesmos foram AUTUADOS por esta Divisão.
O contribuinte notificado poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 10(dez) dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado(a) deverá comparecer junto à Divisão de Vigilância Ambiental, Setor Zoonoses, localizado na Rua Sargento Ananias de Oliveira, nº 966, CEP 17515-020, Marília/SP.
Marília, 05 de fevereiro de 2026.
CONTRIBUINTE CADASTRO F Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO
Jenil de Almeida de Sá 2637301 68 199/2025
Edital de Divulgação dos Resultados da Prova de Títulos
Processo Seletivo Simplificado n° 02/2025
A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração e da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professores por Tempo Determinado, DIVULGA o resultado da prova de títulos, conforme adiante:
PORTARIA S.E. NÚMERO 028
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 5740/26, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso I alínea “a” e Artigo 18-L Inciso IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o(a) servidor(a) constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Secretaria Municipal da Educação, 10 de fevereiro de 2026.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEI – 50 horas
10 de fevereiro à 11 de março de 2026.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 146269/2 Jaqueline Ferreira da Silva EMEI "Monteiro Lobato"
Período: manhã. EMEI "Monteiro Lobato"
Período: tarde. Licença médica da Profª Caroline da Silva Neves, matrícula nº 143928/1 - Turma: Maternal II C.
PORTARIA S.E. NÚMERO 029
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 5806/26, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso II alínea “a” e Artigo 18-M Inciso II da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o(a) servidor(a) constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Secretaria Municipal da Educação, 10 de fevereiro de 2026.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEF – 51 horas
11/02/2026 À 03/07/2026 e de 20/07/2026 À 17/12/2026.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 166880/1 Jose Nunes Pereira EMEF "Gov. Mário Covas"
Período: tarde. EMEFI "Gov. Mário Covas"
Período: manhã. Reforço Escolar.
PORTARIA S.E. NÚMERO 030
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 5740/26, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso I alínea “b” e Artigo 18-L Inciso III da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o(a) servidor(a) constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Secretaria Municipal da Educação, 10 de fevereiro de 2026.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEI – 45 horas
11/02/2026 À 03/07/2026 e de 20/07/2026 À 17/12/2026.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 90735/2 Fabiana Mota Varela EMEI "Sementinha"
Período: tarde. EMEF “Prof. Paulo Freire"
Período: manhã. Atuação no Projeto de Educação em Tempo Integral.
PORTARIA S.E. NÚMERO 031
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 5483/2026, REVOGA, a partir de 11 de fevereiro de 2026, o item 04 do Anexo Único da Portaria nº 026/2026, que designou a servidora Maria C Lopes Ramos Alonge, matrícula nº 35718/1, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial, Atendimento à decisão judicial ao menor L.E.Q.M., referente ao Processo nº. 1510582-83.2024.8.26.0344 - Turma: 1º ano B.
Secretaria Municipal da Educação, 10 de fevereiro de 2026.
PORTARIA S.E. NÚMERO 032
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 5483/26, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso I alínea “c” e Artigo 18-L Inciso IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o(a) servidor(a) constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Secretaria Municipal da Educação, 10 de fevereiro de 2026.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEI – 50 horas
11/02/2026 À 03/07/2026 à 20/07/2026 À 17/12/2026.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 35718/1 Maria C Lopes Ramos Alonge EMEI "Ciranda Cirandinha"
Período: tarde. EMEF "Profª. Sofia Teixeira Barbosa"
Período: manhã. Atendimento à decisão judicial aos menores L.E.Q.M., E.H.M.S e F.C.F.F. referente ao Processo nº. 1510582-83.2024.8.26.0344 –
Turma: 1º ano B.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA S.E. NÚMERO 015
Onde se lê:
“(...) Item 1 – EMEI Clara Luz - Período: tarde; EMEF "Roberto Caetano Cimino" - Período: manhã (...)”
Leia-se:
“(...) Item 1 – EMEI Clara Luz - Período: manhã; EMEF "Roberto Caetano Cimino" - Período: tarde; (...)”
PORTARIA S.E. NÚMERO 021
Onde se lê:
“(...) Item 3 – matrícula 150061/1 (...)”
Leia-se:
“(...) Item 3 – matrícula 150061/2 (...)”
Prefeitura Municipal de Marília, 10 de fevereiro de 2026.
Emdurb
PORTARIA N.º 2/2026
PAULO JORGE DE OLIVEIRA ALVES, Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, empresa pública, no uso de suas atribuições legais, DESTITUI a partir de 10 de fevereiro de 2026 o Sr. THIAGO RAMOS BRITO, da Função de Confiança denominada Diretor de Fiscalização, revogando o item 2 da Portaria n.º 70 de 12 de abril de 2022.
PORTARIA N.º 3/2026
PAULO JORGE DE OLIVEIRA ALVES, Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, empresa pública, no uso de suas atribuições legais, DESTITUI a partir de 10 de fevereiro de 2026 o Sr. ADALBERTO DA SILVA, da Função de Confiança denominada Diretor de Fiscalização, revogando a Portaria n.º 21 de 17 de março de 2025.
PORTARIA N.º 4/2026
PAULO JORGE DE OLIVEIRA ALVES, Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, empresa pública, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA a partir de 11 de fevereiro de 2026 o Sr. JOÃO RICARDO CRUZ ROSA, para o desempenho da Função de Confiança denominada Diretor de Fiscalização, conforme atribuições previstas na Lei n.º 8155 de 16 de novembro de 2017, e modificações posteriores, revogadas quaisquer disposições em contrário.
PORTARIA N.º 5/2026
PAULO JORGE DE OLIVEIRA ALVES, Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, empresa pública, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA a partir de 11 de fevereiro de 2026 a Sra. PRISCILA APARECIDA DE OLIVEIRA PONTES, para o desempenho da Função de Confiança denominada Diretora de Fiscalização, conforme atribuições previstas na Lei n.º 8155 de 16 de novembro de 2017, e modificações posteriores, revogadas quaisquer disposições em contrário.
Codemar
Cronologia de Pagamento
Nos termos da Instrução nº 01/2024 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados:
Processo Fornecedor Tipo NF Data Valor Vencto
01)PP.09/22 Santa Pilar Transportes LTDA. 1 15936
15937
15938
15939 10/11/25 R$13.034,10 10/12/25
02)PP.09/22 Santa Pilar Transportes LTDA 1 15951
15952
15953
15954
15962
15963 13/11/25 R$29.035,20 13/12/25
3)DL.09/22 Protege Clin. Medica e Seg.Ocupacional Ltda. 1 785 05/12/25 R$1291,16 15/12/25
4)PP.09/22 Santa Pilar Transportes LTDA. 1 15978
15979 18/11/25 R$6.622,85 18/12/25
5)PP.07/22 Companhia Ultragaz SA 1 7507 18/11/25 R$17.339,80 18/12/25
6)PP.09/22 Santa Pilar Transportes LTDA. 1 15986
15987 21/11/25 R$6.403,20 21/12/25
7)PP.07/22 Companhia Ultragaz SA 1 7543 24/11/25 R$16.324,32 24/12/25
8)PP.09/22 Santa Pilar Transportes LTDA. 1 15997
15998
15999
16000 25/11/25 R$10.237,30 25/12/25
9)PE.01/24 Santa Pilar Transportes LTDA. 1 16010
16011
16017
16018 27/12/25 R$16.001,58 27/12/25
10)PP.07/22 Companhia Ultragaz SA 1 7601 01/12/25 R$20.405,40 31/12/25
11)PP.07/22 Companhia Ultragaz SA 1 7678 08/12/25 R$20.213,80 07/01/26
12)DL.048/24 Rubens Alves Barbosa Junior 1 472 09/12/25 R$1.900,00 08/01/26
13)PP.011/22 Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. 1 2721517 06/01/26 R435.598,65 06/01/26
14)PP.008/22 Rede Contmax – Contabilidade e Consultoria LTDA
1
1350
05/01/26
R$ 2.836,76
12/01/26
15) DL.078/20 Sófolha Soluções Corporativas LTDA-EPP
1
90373
24/12/25
R$ 1.361,49
10/01/26
16)PP.07/22 Companhia Ultragaz SA 1 7731
15/12//25 R$19.543,20 14/01/26
17)DL.02/20 Grifon Digital serviços LTDA 1 05/01/26 R$140,00 15/01/26
18)PE01/24 Casa do Asfalto Dist. Ind e Com. De asfalto LTDA 1 35322 16/12/25 R$156.981,68 15/01/26
19)PE.04/24 Santa Pilar Transportes LTDA 1 16086 18/12/25 R$3.255,00 17/01/26
Justificativa:1,2,4,6 e 8) Pedrisco. 3)Prestação de Serviços Ocupacionais.57,10,11 e 16) GLP.9 e 19) Pó de Pedra.12) Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmeras de segurança, concertinas perimetral, cercas elétrica e central eletrificadora.13) Gerenciamento de combustível.14) Serviços de contabilidade.15) Locação de Software.17) Serviços técnicos especializados em recorte eletrônico de diários oficiais.18) CAP 50/70. Justifica-se os referidos pagamentos à inexistência de recursos financeiros próprios suficientes para cumprimento da obrigação vencida anteriormente, buscando desta forma evitar o risco de descontinuidade do fornecimento, essencial para as atividades normais da empresa. João Eduardo de Mayo - Presidente
Câmara
ATO NÚMERO 24, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Art. 1º. Fica apostilado, a partir de 1º de fevereiro de 2026, o título de nomeação do servidor Guilherme Luis Ferreira Nascimento, Referência XI-C para Referência XI-D, em razão da progressão por mérito de que trata a Seção I, do Capítulo IV, do Título IV, da Lei Complementar número 11, de 17 de dezembro de 1991, com suas modificações posteriores.
ATO NÚMERO 25, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Art. 1º. Fica apostilado, a partir de 1º de fevereiro de 2026, o título de nomeação do servidor Luís Henrique Albertoni, Referência XV-M para Referência XV-N, em razão da progressão por mérito de que trata a Seção I, do Capítulo IV, do Título IV, da Lei Complementar número 11, de 17 de dezembro de 1991, com suas modificações posteriores.
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 1,
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DOS REGISTROS HISTÓRICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA CIDADE DE MARÍLIA, DE QUE TRATA O ATO DA MESA Nº 24/83.
Art. 1º - Ficam nomeados para compor a Comissão Organizadora dos Registros Históricos da Câmara Municipal e da Cidade de Marilia, de que trata o Ato da Mesa nº 24, de 9 de dezembro de 1983, os seguintes membros:
i. Vereador Elio Eiji Ajeka;
ii. Carla Fernanda Vasques Farinazzi;
iii. Eduardo de Carvalho Leme;
iv. Ivan Evangelista Júnior;
v. José Carlos Miazato;
vi. José Luiz de Oliveira Lyrio;
vii. Lourdes Marcelino Machado;
viii. Luiz Arnaldo Cunha de Azevedo;
ix. Maria Cristina Cruz de Rezende Paoliello;
x. Myrian Lúcia Ruiz Castilho;
xi. Oswaldo Passos de Andrade Filho;
xii. Regina Aparecida Perpétuo;
xiii. Sirley Guarezzi e
xiv. Wilza Aurora Matos Teixeira.
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 3/2026
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026, SEGUNDA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL, E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 – QUARTA-FEIRA DE CINZAS.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
Processo nº 1/2026 – Aviso de Contratação Direta nº 1/2026 – Dispensa Eletrônica nº 1/2026 - TIPO: Maior Desconto. Objeto: Aquisição de 6.000 litros de etanol para a frota da Câmara Municipal de Marília. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Ato da Mesa nº 16/2023. Abertura da Sessão: 19/02/2026 – 9h. Plataforma: www.comprasnet.gov.br. UASG 928845 - Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP. O Aviso de Contratação Direta na íntegra encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br.
Assinatura Digital
Data
10 de fevereiro de 2026 às 19h01 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
Edições Anteriores
