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19 de março de 2026 - 00h01
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LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9441
Denomina “Alameda Esmeraldo Zangari”, a via pública localizada entre a Avenida Benedito Aparecido Barbosa e Rua Alcina Satyro Martins (antiga estrada municipal), estabelecida pelos decretos números 12609/2019 e 14324/2024
PORTARIA NÚMERO 48764
REVOGA, a partir de 23 de março de 2026, o item 3 da Portaria nº 48378, de 22 de janeiro de 2026, que designou o servidor 137782/2 THIAGO APARECIDO DA SILVA, Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial.
PORTARIA NÚMERO 48765
DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora 186066/1 MARIANA CASTILHO NASCIMENTO, Médica Generalista, lotada na Secretaria Municipal da Administração, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 23 de março a 31 de dezembro de 2026.
PORTARIA NÚMERO 48766
nomeia o servidor BRUNO FERRINI MANHAES BACELLAR, Assistente Administrativo, para compor a Comissão constituída para executar a adequação dos processos tecnológicos municipais, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, como Representante da Procuradoria Geral do Município, de que trata a Portaria nº 46898, de 16 de maio de 2025, em substituição a Camila Morais Melo.
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO A ATA nº 05/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2025 do Pregão Eletrônico nº 001/2025, PNCP: 01488169000103-1-000001/2025, da UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA-UMMES, para aquisição de ovos de páscoa, destinado à Secretaria Municipal da Educação de Marília. Adesão embasada nos termos do § 2º do artigo 86 da Lei Federal nº. 14.133/2021, com a empresa: SELLMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.813.463/0001-38, com sede na Rua Dom Pedro Henrique de Orleans e Bragança, nº 250, Vila Jaguara, São Paulo/SP.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 137/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa EDSON THIAGO ROSSI, CNPJ 39.689.706/0001-48, para prestação de serviços de Contação de História Artístico-Teatral, com apresentações lúdicas e interativas voltadas ao público infantil e juvenil, a serem realizadas na Biblioteca Municipal de Marília, destinados a Secretaria Municipal da Cultura. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 UASG: 986681 - COMPRASNET: 90014/2026. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: Aberto. Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Equipamentos Permanentes de saúde, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 31/03/2026, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 31/03/2026 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão. JUSTIFICATIVA: “Tal solicitação visa garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelas unidades de saúde, especialmente no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) e Atenção Especializada, com ênfase no núcleo ambulatorial.”. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CG-1678/25 Partícipe Prefeitura Municipal de Marília Colaboradora AQUARIUS URBANISMO LTDA Assinatura 17/03/26 Objeto Instituição do Programa “Adote uma Praça” para tratamento paisagístico, urbanístico e a manutenção da rotatória localizada entre a Avenida Santa Helena, com as ruas Francisco Franco Nascimento e Manoel Freire, nos termos da Lei Municipal n.º 8.241, de 29 de maio de 2018 Vigência 17/03/31 Processo Protocolo nº 105.728/25.
Contrato Aditivo 14 ao CST-1632/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 17/03/26 Objeto Incremento financeiro decorrente da incorporação da prorrogação da execução do incremento de 30(trinta) horas diárias na escala de trabalho referente às especialidades I Médica Clínica e II Pediatria Processo Ofício nº 1.478/26.
Contrato Aditivo 10 ao CST-1633/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 17/03/26 Objeto Incremento financeiro decorrente da incorporação da prorrogação da execução do incremento de 30(trinta) horas diárias na escala de trabalho referente às especialidades I Médica Clínica e II Pediatria Processo Ofício nº 1.478/26.
Contrato Aditivo 03 ao CST-1639/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA Valor R$ 36.900,00 Assinatura 18/03/26 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade, bem como reajuste do valor previsto no contrato que disponibiliza a ferramenta de pesquisas de comparação de preços praticados pela administração pública, denominada “Banco de Preços", destinada à Secretaria Municipal de Suprimentos Vigência 17/03/27 Processo Memorando 48.835/25.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO
Divisão de Fiscalização de Obras - (14) 3402-6000 - Ramal 6240 - Av. Sampaio Vidal, 132
Notificação: 105 / 2026
Fica Vossa Senhoria, pela presente NOTIFICADO(A) para no prazo de 10 dias contados do recebimento dessa NOTIFICAÇÃO
cumprir ou fazer cumprir o que se contém nos seguintes dispositivos legais, sob pena de aplicação de penalidades previstas em lei.
DADOS DO NOTIFICADO
CADASTRO: IMOBILIARIO - 4603900 IDNOTIFICACAO: 490031
NOME: 252464 - JULIA VICENTE DE CARVALHO
END. CORRESP: ADAIR MARTINS, Nº 150
COMPLEMENTO: BAIRRO: JD FONTANELLI
CIDADE: MARILIA ESTADO: SP
LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL / EMPRESA
ENDEREÇO: ADAIR MARTINS, Nº 150
BAIRRO: FONTANELLI,JD - QUADRA: 010 - LOTE: 014
COMPLEMENTO: CIDADE: MARILIA
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
170.001 2025 Maria de Lourdes Izidoro
171.006 2025 Darziza Francisca Pimenta Ribeiro
176.375 2025 Valdecira da Silva
177.554 2025 Valdecir Oliveira Pinto do Patrocinio
178.851 2025 Andreia Consolino
180.389 2025 Irene de Mesquita
181.864 2025 Lizete Bernardo da Silva
181.948 2025 Maria de Lourdes da Cruz
183.099 2025 Vita Maria Arantes
184.127 2025 Vandelini Anastacio
208.186 2025 Jose Maria Amoroso de Lima
208.840 2025 Elane Vaz Chrispim Ricci
503 2026 Shirley Paulina Jeremias
539 2026 Mauricio Jose da Silva
669 2026 Ledenir Maria Marreto Ramos
1.046 2026 Larissa Morales dos Santos Bandeira
1.165 2026 Elder Shimokava
1.239 2026 Izabela Gonzales Tassara
1.936 2026 Jodair Jose Rodrigues
2.237 2026 Maria Cristina Rodrigues
4.403 2026 Pamela Pinheiro de Sa Faustino
5.729 2026 Tairine de Jesus da Silva
6.021 2026 Maria Clara dias Fonte
6.974 2026 Matilde Claudino Barbosa
9.235 2026 Marisa Moreno da Silva
9.301 2026 Salvador Coqueiro da Silva
9.684 2026 Margarida Maria Mendonca Almeida Silva
10.060 2026 Maria Cecilia Cintra de Arruda
10.101 2026 Antonio dos Santos Cardoso
10.562 2026 Luzia Martins de Oliveira
10.587 2026 Antonio Pereira da Costa
10.782 2026 Jose Paulo Florentino da Silva
11.129 2026 Edson Aparecido Pereira de Souza
11.619 2026 Maria Ana Umbelino
12.690 2026 Divina da Rocha Gomes dos Santos
13.241 2026 Leonice Caires Oliveira Scudeler
14.337 2026 Derci Comandini
14.338 2026 Derci Comandini
15.092 2026 Lazara Dias de Assis
23.963 2026 Celia da Silva Colombo
26.006 2026 Rosangela Aparecida Rosa Silva
26.308 2026 Vanderleia Andrade dos Santos
35.788 2026 Pedro Henrique Santana Raphael
37.395 2026 Jose Tadeu da Silva
37.728 2026 Sidnei Alves
39.191 2026 Zelia Alves Campelo
40.461 2026 Amarindo Andrade
CONVOCAÇÃO
O presidente do Conselho Municipal de Turismo de Marília, no uso de suas atribuições legais, convoca os membros do Conselho e simpatizantes para a 2ª reunião ordinária do ano de 2026 do Conselho Deliberativo, a realizar-se no dia 26 de março de 2026 (quinta-feira), às 08h30m. Será presencial no Sindicato de Hotéis, Restaurantes e Bares de Marília: Rua Bonfim, 460- Alto Cafezal.
PORTARIA S.E. NÚMERO 089
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 12.725/26, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso II alínea “c” e Artigo 18-M Inciso III da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o(a) servidor(a) constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEF – 56 horas
19/03/2026 À 03/07/2026 e de 20/07/2026 À 17/12/2026.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 107409/1
Diana Leite Cavalcante Borges
EMEFEI Chico Xavier
Período: manhã. EMEFEI Chico Xavier
Período: tarde Turma: 5º ano C Atendimento aos menores: A.J.M.O. e B.L.O.T. Processos nº. 1506219-19.2025.8.26.0344.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA S.E. NÚMERO 087
Onde se lê:
“Artigo 18-K, Inciso I alínea “c” e Artigo 18-L Inciso III da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986.
...
Jornada Especial para Professora de EMEI – 45 horas.”
Leia-se:
“Artigo 18-K, Inciso VI e Artigo 18-L Inciso III da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986.
...
Jornada Especial para Professora de Educação Especial – 45 horas”
Prefeitura Municipal de Marília, 18 de março de 2026.
Ipremm
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IPREMM 2025-2028
CONVOCAÇÃO
A Presidente Executiva do IPREMM, no uso de suas atribuições legais, em observância ao disposto no Art. 106, §12, da Lei Complementar Municipal nº 918/21, CONVOCA os membros do Conselho, para a 15ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, mandato 2025-2028, a realizar-se no dia 26 de março de 2026, às 09h, neste Instituto, situado na Av. Pedro de Toledo, 1041, Palmital, Marília-SP, cuja pauta será:
1 – Pequeno Expediente:
1.1 Leitura da ata da 3ª Reunião Extraordinária.
2 – Grande Expediente:
2.1 Apresentação dos relatórios financeiros da empresa Crédito & Mercado referente ao mês de fevereiro de 2026;
2.2 Apresentação das APR’s referente ao mês de fevereiro de 2026;
2.3 Explanação da situação financeira do IPREMM e andamento das medidas adotadas;
PORTARIA NÚMERO 009/2026
MARIA DE FATIMA FERNANDES LEIVA GATTI, Presidente Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, no uso de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo do Servidor nº 20.520, de 03 de fevereiro de 2026, consoante o que dispõe a Lei Complementar 918, de 04 de novembro de 2021, PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO a servidora LAUREEN CASSIANA FIORELLI BELLOMO, Agente Operacional de Serviços, passando do nível 1 para o nível 2 da respectiva tabela de vencimentos, nos termos do artigo 132, inciso I da referida legislação, com efeito a partir de 18/03/2026.
Fumes
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA torna pública a abertura do Concurso Público para o preenchimento do emprego público de MÉDICO DO TRABALHO, conforme Edital DRH n.º 02/2026.
Período de inscrição: 26/03/2026 a 17/04/2026, no site www.fumes.sp.gov.br, aba concurso público.
Edital completo no site da FUMES.
Assinatura Digital
Data
18 de março de 2026 às 17h19 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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