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24 de março de 2026 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 48778
Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 34.318/2025 e Protocolo nº 158.485/2025;
Art. 1o. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 47.875, de 16 de outubro de 2025, em decorrência do Protocolo nº 158.485/2025, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013.
PORTARIA NÚMERO 48779
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 7.913/2026 e Protocolo nº 1.208/2026;
Art. 1o. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 48.553, de 13 de fevereiro de 2026, em decorrência do Protocolo nº 1.208/2026, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013.
PORTARIA NÚMERO 48780
EXONERA, a pedido, a servidora 170020/2 MARIANA GÊNOVA SUDÁRIO, RG nº 554618588, CPF nº 502.958.748-99, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 24 de março de 2026.
PORTARIA NÚMERO 48781
EXONERA, a pedido, a servidora 170020/2 MARIANA GÊNOVA SUDÁRIO, RG nº 554618588, CPF nº 502.958.748-99, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 24 de março de 2026.
PORTARIA NÚMERO 48782
PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO, os servidores constantes do Anexo Único, consoante o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 922, de 23 de novembro de 2021, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta.
PORTARIA NÚMERO 48783
PROCEDE a redução temporária de jornada de trabalho, em 50% (cinquenta por cento), da 128520/1 DENISE NUNEZ MARTINS, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 24 de março de 2026.
PORTARIA NÚMERO 48784
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 145939/2 LUCIANA VIEIRA DA SILVA, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas para 36 (trinta e seis) horas, no período de 23 de março a 31 de dezembro de 2026.
PORTARIA NÚMERO 48785
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 129879/3 DÉBORA CARLA DA SILVA, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 25 de março a 31 de dezembro de 2026.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 48608
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) vencimento Nível 2-G – Tabela 1 (...)”
Prefeitura Municipal de Marília, 23 de março de 2026.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 016/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa OBICE COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ nº 59.429.666/0001-02, para aquisição de Outdoors e Lonas, destinada à Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 18/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa SEVERO E MAGALHÃES COM. DE MÁQ. E FERRAMENTAS LTDA ME, CNPJ nº 08.159.142/0001-08, para aquisição de Aparelho Desentupidor Manual, destinado a Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA:
A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, no uso de suas atribuições legais, resolve REVOGAR a dispensa de Licitação nº 038/2026, formalizada com a empresa HELENA MIRANDA MUNIZ SANEAMENTOS E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. (GRUPO ZEUS DEDETIZADORA E SERVICOS TECNICOS), CNPJ nº 21.489.154/0001-69. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 144/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa LAERTES SEGURANCA ELETRONICA LTDA., CNPJ nº 07.049.475/0001-11, para instalação de Câmeras de Segurança destinadas ao Gabinete do Prefeito. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Rescisão do CL-383/23 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores ROBERTO VIEIRA COSTA E LUIS ALBERTO COSTA Assinatura 23/03/26 Objeto Rescisão do contrato de locação de imóvel situado na Rua Antônio Augusto Neto, nº 463, Bairro Fragata, nesta cidade de Marília - SP, destinado a abrigar o Serviço de Residência Terapêutica (SRT) - Secretaria Municipal da Saúde Processo Memorandos n.º 33.566/25 e 10.990/26.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1762/25 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada GENTE SEGURADORA S/A Assinatura 23/03/26 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de execução de serviços de seguro veicular (ambulâncias – SAMU) destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 24/03/27 Processo Memorando n.º 48.841/25.
Contrato Aditivo 64 ao CV-1191/21 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 20/03/26 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", com a inclusão do item Z.18 do inciso III, objetivando a realização de repasse financeiro destinado ao custeio de execução de procedimentos de destinados à realização do Mutirão da Saúde das Mulheres (Programa Agora Tem Especialistas), conforme informações contidas Processo Ofício nº 1.590/26.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Fiscalização de Posturas, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização.
O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua 4 Abril, nº 51, CEP 17.500-010, Marília – SP.
Marília, 23 de MARÇO de 2026.
Contribuinte Cadastro F Nº Auto
OTAVIO PILLA 2038700 13 282/2026
YVONE RODRIGUES DE BARROS 1751000 13 289/2026
ESPÓLIO DE EGILDO BARBOSA 1738200 13 305/2026
DAGMAR MIKLOS 1551200 29 149/2026
CARLOS BEZERRA DE LIMA 2218300 90 285/2026
ESPÓLIO DE SILVIO CESAR SOARES JULIO 4700100 90 291/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2,95 (dois reais e noventa e cinco centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 1,42 (um real e quarenta e dois centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 14065/2023 artigo 1º e parágrafo 1º ;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua 4 de Abril, nº 51, CEP 17.500-010, Marília – SP.
Marília,23 de MARÇO de 2026.
Contribuinte Cadastro F Notificação
JOAO MANOEL PEREIRA GUERRA 482700 5 12275/2026
ALESSANDRA ADEPATINA ALVES DE SOUZA 467900 5 12278/2026
ALESSANDRA ADEPATINA ALVES DE SOUZA 467900 5 12281/2026
ANDERSON CRISOSTIMO FERREIRA ISHIKAWA 3487000 5 12395/2026
GUILHERME MENEGUIM COELHO 182100 5 12552/2026
JOSELI DAMASCENO ABIB 755000 5 7174/2026
RUDNEI MARQUES GARCIA 265700 5 7427/2026
RUDNEI MARQUES GARCIA 265600 5 7430/2026
RUDNEI MARQUES GARCIA 267100 5 7431/2026
RUDNEI MARQUES GARCIA 267200 5 7432/2026
LUCIANA APARECIDA NUNES 3306403 13 11926/20236
GERALDO DE SOUZA FERREIRA 1482300 29 10303/2026
ESPÓLIO DE IRMA CAPITANO SANCHES 1467100 29 10962/2026
HELENA APARECIDA ALVES DE LIMA 1462200 29 10967/2026
VALDYR CEZAR 1500911 29 7048/2026
CRISTIANE ISABEL MARCARI BARBOSA 9987804 37 7910/2026
ESPÓLIO DE LUZIA PEDROZA DA COSTA MARCARI 9987803 37 7912/2026
AUGUSTO CESAR RODRIGUES VALENTIN 3940901 38 6433/2026
SILONY JOSE DE PAULA 30177100 47 11113/2026
ROSANA BELASCO DUARTE 30083300 47 7951/2026
JOSE MARTINEZ TUDELA 840400 48 2969/2026
KINUE TKAMORI 150000 48 3022/2026
JOSE PAULO DALAN DA SILVA 3369800 50 11793/2026
ELIANA DE NADAI MARINHO 13372501 50 11851/2026
IARA DE NADAI MARINHO 13372500 50 11852/2026
LORENA RIBEIRO DE SOUZA 9628400 50 11942/2026
PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA 9591600 50 11968/2026
PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA 9591500 50 11969/2026
PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA 9591400 50 11970/2025
PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA 9591300 50 11971/2026
PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA 9591200 50 11972/21026
PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA 9591100 50 11973/2026
PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA 9591000 50 11974/2026
PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA 9590900 50 11975/2026
PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA 9590800 50 11976/2026
PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA 9590700 50 11977/2026
PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA 9590600 50 11978/2026
PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA 9590500 50 11979/2026
PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA 9590400 50 11980/2026
PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA 9590300 50 11981/2026
PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA 9590200 50 11982/2026
PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA 9590100 50 11983/2026
PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA 9590000 50 11984/2026
PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA 9589900 50 11985/2026
PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA 9589800 50 11986/2026
PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA 9589700 50 11987/2026
PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA 9589500 50 11989/2026
PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA 9589400 50 11990/2026
PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA 9589300 50 11991/2026
PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA 9589200 50 11992/2026
PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA 9594100 50 11993/2026
PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA 9594000 50 11994/2026
PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA 9593900 50 11995/2026
PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA 9593800 50 11996/2026
PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA 9593700 50 11997/2026
PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA 9593600 50 11998/2026
PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA 9593500 50 11999/2026
PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA 9593400 50 12000/2026
PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA 9593200 50 12002/2026
PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA 9593100 50 12003/2026
PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA 9593000 50 12004/2026
PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA 9592900 50 12005/2026
PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA 9592800 50 12006/2026
PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA 9592700 50 12007/2026
PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA 9592600 50 12008/2026
PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA 9592500 50 12009/2026
SE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 9592400 50 12010/2026
PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA 9592300 50 12011/2026
PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA 9592200 50 12012/2026
PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA 9592100 50 12013/2026
PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA 9592000 50 12014/2026
PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA 9591900 50 12015/2026
PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA 9591800 50 12016/2026
PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA 9591700 50 12017/2026
VITOR BARBIERE KIHARA 3424900 50 7005/2026
SUSIMAR BRAGA SERAPILHA DOS SANTOS 2110800 90 11539/2026
RAFAEL DE VASCONCELOS MARTINS 2278005 90 7181/2026
RAFAEL DE VASCONCELOS MARTINS 2278006 90 7182/2026
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Marília/SP – COMDIM, no uso de suas atribuições legais, em atendimento a Lei Municipal Nº 9275/2025, CONVOCA os membros titulares e na ausência seus respectivos suplentes, para a Reunião Extraordinária Presencial a se realizar no dia 27 de Março de 2026 (sexta-Feira), às 08h30 com a quantidade de membros presentes, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizada na Av Brasil,116 – Centro.
Pauta única:
Análise da documentação das inscrições do COMDIM – Ano de 2026
PORTARIA CME Nº 23 DE 26/03/2026
O Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME de Marília, com base no disposto no art. 8º e no inciso VII do art. 44º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação –CME do município de Marília, regulamentado pela Lei Nº 6.639 de 09 de outubro de 1997 do município de Marília, considerando o desenvolvimento das atribuições legais do CME de Marília, expede a presente portaria, CONVOCA os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação de Marília (CME) para a reunião em caráter ordinário a ser realizada:
Data: 26/03/2026
Horário da reunião de trabalho: das 13h às 17h
Horário da sessão deliberativa: das 14h às 16h
Pauta da ordem do dia:
-Devolutiva da DE dos encaminhamentos;
-Contração dos professores processo seletivo;
-Aplicabilidade do projeto Computacional e midiática;
-Aplicação e apostilamento do ensino fundamental da prefeitura;
- Investimento das salas sensoriais,
- Eleição 2026;
Local: Online, em link a ser compartilhado no site do CME https://cmemarilia.wordpress.com/.
Secretaria Municipal da Saúde de Marília-SP
Divisão de Vigilância Sanitária Estabelecimentos de Saúde
Deferimento do Despacho de 23/03/2026.
Autorização para comercialização de produto – Deferido.
Protocolo 1DOC 46,539/2026 – SANDRA COSTA FERNANDEZ, CNPJ nº. 38.084.396/0001-75 – Rua Manoel Santos Cheira, 426, Jardim Araxá – Marília/SP.
Responsável Técnico: SANDRA COSTA FERNANDEZ, CRF Nº. 18.552/SP.
Cadastramento junto a Divisão de Vigilância Sanitária de Marília-SP, para fins de comercialização de medicamentos de uso sistêmico à base da substância ISOTRETINOÍNA, constante da Lista C2 (Retinoides), da Portaria SVS/MS nº 344/1998.
PORTARIA S.E. NÚMERO 091
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 13.302/2026, REVOGA, a partir de 23 de março de 2026, o Item 07 do Anexo Único da Portaria nº 009/2026, que designou o servidor Rodrigo Henrique de Oliveira, matrícula nº 163740/1, Professor de EMEF, para cumprir jornada CLASSE LIVRE - Turma: 3º ano D.
PORTARIA S.E. NÚMERO 092
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 13.437/2026, REVOGA, a partir de 24 de março de 2026, o Item 01 do Anexo Único da Portaria nº 27/2026, que designou a servidora Aline Maira Costa, matrícula nº 156981/1, Professor de EMEF, para cumprir jornada Atuação no Projeto de Educação em Tempo Integral.
PORTARIA S.E. NÚMERO 093
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 13.468/2026, REVOGA, a partir de 23 de março de 2026, o Item 024 do Anexo Único da Portaria nº 005/2026, que designou a servidora Thaise Bezerra P Dos Santos, matrícula nº 175889/1, Professor de EMEI, para cumprir jornada RDPI.
PORTARIA S.E. NÚMERO 094
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 13.446/26, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso I alínea “A” e Artigo 18-L Inciso IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o(a) servidor(a) constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEI – 50 horas
23/03/2026 À 03/07/2026 e de 20/07/2026 À 18/09/2026.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 175013/1
Agatha Gama Pereira Da Silva
EMEI 1,2...Feijão com Arroz
Período: tarde EMEI 1,2...Feijão com Arroz
Período: manhã. Turma: Maternal 1 C, manhã.Licença maternidade da Profª Aline Cristina Roberto Veronez.
Prot. 51.720/2026.
PORTARIA S.E. NÚMERO 095
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 13.306/26, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso I alínea “C” e Artigo 18-L Inciso IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o(a) servidor(a) constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEI – 50 horas
24/03/2026 À 03/07/2026 e de 20/07/2026 À 17/12/2026
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 71048/2 Maria Regina Campanari Lopes EMEI Ciranda Cirandinha
Período: manhã EMEF Américo Capelozza
Período: tarde Atendimento ao menor A.C.C. Turma: 5º ano C
Atendimento à decisão judicial, referente ao Processo nº. 1010196-47.2023.8.26.0344.
Emdurb
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
A EMDURB/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA a Sra. LUZIA RAMOS, bem como os herdeiros/sucessores de THAUANE CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA, falecida no dia 09/02/2022, filiação: mãe LUZIA RAMOS e pai OLIVIO DE JESUS DE OLIVEIRA, para que no prazo de 15 (quinze) dias a contar da presente publicação, compareça à administração do Cemitério Municipal da Saudade, Avenida Saudade – 700, bairro Mirante – Marília/SP, tendo em vista o encerramento em 09/02/2026, do Contrato de Cessão de Uso de Sepultura vertical Loc. 01 chapa 83, assinado em 09/02/2022, para sepultamento de THAUANE CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA, tornando-se necessário o atendimento ao Decreto Municipal nº 14465 de 27 de setembro de 2024, acerca da destinação dos restos mortais do falecido, sob pena de serem tomadas as medidas legais e contratualmente previstas. PAULO JORGE DE OLIVEIRA ALVES – Diretor-Presidente.
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
A EMDURB/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA a Sra. BIANCA DE HOLANDA NASCIMENTO bem como os herdeiros/sucessores de GABRIEL HENRIQUE DE HOLANDA BERNARDES, falecido no dia 09/02/2022, filiação: mãe BIANCA DE HOLANDA NASCIMENTO e pai RAFAEL LIMA DE BERNARDES, para que no prazo de 15 (quinze) dias a contar da presente publicação, compareça à administração do Cemitério Municipal da Saudade, Avenida Saudade – 700, bairro Mirante – Marília/SP, tendo em vista o encerramento em 09/02/2026, do Contrato de Cessão de Uso de Sepultura vertical Loc. 01 chapa 93, assinado em 09/02/2022, para sepultamento de GABRIEL HENRIQUE DE HOLANDA BERNARDES, tornando-se necessário o atendimento ao Decreto Municipal nº 14465 de 27 de setembro de 2024, acerca da destinação dos restos mortais do falecido, sob pena de serem tomadas as medidas legais e contratualmente previstas. PAULO JORGE DE OLIVEIRA ALVES – Diretor-Presidente.
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
A EMDURB/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA a Sra. APARECIDA FRANCIELE RODRIGUES BISPO bem como os herdeiros/sucessores de JAYRO DA SILVA RODRIGUES, falecido no dia 22/02/2022, filiação: mãe IDALINA DA SILVA RODRIGUES e pai FRANCISCO LAURIANO RODRIGUES, para que no prazo de 15 (quinze) dias a contar da presente publicação, compareça à administração do Cemitério Municipal da Saudade, Avenida Saudade – 700, bairro Mirante – Marília/SP, tendo em vista o encerramento em 22/02/2026, do Contrato de Cessão de Uso de Sepultura vertical Loc. 01 chapa 98, assinado em 22/02/2022, para sepultamento de JAYRO DA SILVA RODRIGUES, tornando-se necessário o atendimento ao Decreto Municipal nº 14465 de 27 de setembro de 2024, acerca da destinação dos restos mortais do falecido, sob pena de serem tomadas as medidas legais e contratualmente previstas. PAULO JORGE DE OLIVEIRA ALVES – Diretor-Presidente.
EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA - EMDURB
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL n.º 01/2026 – P. E. 01/2026. ÓRGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Tintas de demarcação viária à base de Metil Metacrilato nas cores: Branca, Preta, Vermelha, Azul e Amarela. e Solvente de tintas viárias, de acordo quantidades e especificações do Anexo I – Termo de Referência do Edital. Prazo 12 (doze) meses. CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir de 24/03/2026 às 09:00 horas até dia 08/04/2026 às 08:30 horas. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 08/04/2026 a partir das 08:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 08/04/2026 a partir das 08:40 horas no site www.bbmnet.com.br. Edital e Informações no Setor de Licitações – Avenida das Esmeraldas, 05 - Marília/SP, fone (14) 3402-1000, no site acima citado, e no site www.emdurbmarilia.com.br. Marília, 23 de março de 2026. Paulo Jorge de Oliveira Alves – Diretor Presidente.
Assinatura Digital
Data
23 de março de 2026 às 17h14 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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