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09 de abril de 2026 - 00h01
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LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1026
Concede reajuste de vencimento de 4% (quatro por cento) aos servidores da Prefeitura Municipal de Marília, do Instituto de Previdência do Município de Marília - Ipremm e da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE, extensivo aos inativos e pensionistas, a partir de 01 de abril de 2026. Modifica as Leis Complementares nos 11/1991, 145/1997, 918/2021, 922/2021 e 937/2022. Dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1027
Concede reajuste de vencimento de 4% (quatro por cento) aos servidores públicos municipais da câmara municipal de marília, extensivo aos inativos e pensionistas, a partir de 01 de abril de 2026. Modifica a lei complementar nº 674/2013
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9451
Reajusta em 14,86% o valor mensal do vale-alimentação dos servidores públicos municipais de que trata a lei nº 7945/2016, passando para r$850,00 a partir de 01 de abril de 2026
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9452
Modifica a lei nº 8330/2018, que autoriza a prefeitura municipal de marília, a agência municipal de água e esgoto de marília - amae e o instituto de previdência do município de marília - ipremm a conceder mensalmente subsídio de caráter indenizatório a título de assistência médico-social aos seus inativos e pensionistas, alterando o valor para r$700,00 a partir de 01 de abril de 2026
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9453
Concede reajuste de salário de 4% (quatro por cento) aos funcionários da empresa municipal de mobilidade urbana de marília - emdurb, a partir de 01 de abril de 2026. Modifica a lei nº 8819/2022. Dá outras providências
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9454
Modifica a lei nº 8140/2017, que instituiu o auxílio saúde aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e comissionados do poder legislativo de marília
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9455
Modifica a lei nº 7064/2010, que instituiu o vale-alimentação aos servidores públicos municipais lotados no poder legislativo de marília
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9456
modifica a lei nº 8973/2023, reajustando em 4% (quatro por cento) os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, a partir de 1º de abril de 2026
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9457
fixa os subsídios dos vereadores e do vereador no exercício da presidência da câmara municipal de marília, a partir de 1º de janeiro de 2029, correspondendo a 4% de atualização dos valores fixados em 2021
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9458
Institui o programa municipal de micropigmentação reparadora da aréola mamária para mulheres mastectomizadas, e dá outras providências
DECRETO NÚMERO 14967
Atualiza o valor da remuneração mensal dos conselheiros tutelares, passando para r$4.443,25, a partir de 01 de abril de 2026, em decorrência do reajuste de vencimento de 4% (quatro por cento) concedido aos servidores públicos municipais pela lei complementar nº 1026/2026. Revoga o decreto nº 14638/2025
DECRETO NÚMERO 14968
Atualiza os valores da bolsa dos estagiários remunerados, a partir de 01 de abril de 2026, em decorrência do reajuste de vencimento de 4% (quatro por cento) concedido aos servidores públicos municipais pela lei complementar nº 1026/2026. Revoga o decreto nº 14639/2025
DECRETO NÚMERO 14969
Atualiza o valor da gratificação prevista no art. 21 da lei nº 3200/1986, em decorrência do disposto no art. 23-l da mesma lei, conforme redação dada pela lei nº 8766/2021 e dá outras providências
DECRETO NÚMERO 14970
Atualiza o valor da gratificação referente à função de diretor pedagógico da apae, passando para r$2.570,08, a partir de 01 de abril de 2026, em decorrência do reajuste de vencimento de 4% (quatro por cento) concedido aos servidores públicos municipais pela lei complementar nº 1026/2026. Revoga o decreto nº 14641/2025
DECRETO NÚMERO 14971
Atualiza o valor da gratificação referente às funções de assistente técnico de área, integrantes do quadro do magistério público municipal, passando para r$2.196,46, a partir de 01 de abril de 2026, em decorrência do reajuste de vencimento de 4% (quatro por cento) concedido aos servidores públicos municipais pela lei complementar nº 1026/2026. Revoga o decreto nº 14640/2025
DECRETO NÚMERO 14972
Autoriza a constituição de servidão de passagem para rede de galerias de águas pluviais, sobre uma área sito a rua dr. Gabriel monteiro da silva, quadra s/n, lote s/n, no jardim dirceu, objeto da matrícula nº 19783 do 1º cartório de registro de imóveis de marília, de propriedade de espólio geraldo sarmento
PORTARIA NÚMERO 48855
declara a VACÂNCIA do cargo de Cuidadora Social, ocupado pela servidora 157139/1 SHIRLEI SANTOS ONOEL, RG nº 262461985, CPF nº 254.892.468-80, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 23 de abril de 2026.
PORTARIA NÚMERO 48856
modifica o item 13.2 da Portaria nº 47694, de 17 de setembro de 2025, que designou os servidores como responsáveis pelo recebimento e tratamento das OUVIDORIAS destinadas à respectiva Secretaria/Autarquia, no intuito de proporcionar maior agilidade e formalidade no cumprimento de prazos e respostas da Ouvidoria, passando a vigorar com a seguinte redação:
“13. Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos
13.2 Fiscalização de Posturas:
Titular: ADÃO APARECIDO DE CERQUEIRA
Suplentes: LUCRÉCIA SOUZA BARBOSA
TIAGO DA SILVA BARBOSA”
PORTARIA NÚMERO 48857
REVOGA, a partir de 14 de abril de 2026, a Portaria nº 45392, de 02 de dezembro de 2024, prorrogada pela Portaria nº 47859, de 15 de outubro de 2025, que colocou o servidor 168157/1 WALTER MITIAKI ISA, Assistente Administrativo, à disposição da Vara da Fazenda Pública – Comarca de Marília.
PORTARIA NÚMERO 48858
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 119466/1 ADRIANA GONÇALVES DA SILVA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 36 (trinta e seis) horas semanais, no período de 09 de abril a 31 de dezembro de 2026.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 71/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa FL SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA- CNPJ: 26.930.358/00001-07, aquisição de equipamentos de informática para às viaturas de Atendimento Avançado (USA) e Atendimento Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e ao Estoque de Insumo e Medicamentos (EIM), destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 099/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa HCOLCHOES COMERCIO LTDA, CNPJ nº 45.384.517/0001-60, para aquisição de colchões, destinados à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 129/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa GBS MAQUINAS E FERRAMENTAS, CNPJ nº 67.587.303/0004-76, para manutenção de roçadeiras para o atendimento de capinação nas unidades escolares, destinado a Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 130/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa FABIANO MARQUES DA COSTA, CNPJ 11.892.292/0001-30, para aquisição de carrinho para catadores recicláveis, destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 165/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa A. FIGUEIREDO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, CNPJ nº 07.160.915/0001-03, para prestação de serviços de transporte escolar para alunos residentes no Distrito de Padre Nóbrega, em caráter emergencial, destinados à Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 168/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa RAMINU COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.314.947/0001-65, para aquisição de cadeiras giratórias para servidores da Secretaria Municipal da Administração. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 170/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa SEVERO & MAGALHAES COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 08.159.142/0001-08, para aquisição de ferramentas destinada à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 186/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa EVERTON DOS SANTOS LTDA (BRASIL MAQUINAS), CNPJ nº 30.990.247/0001-63, para aquisição de peças de reposição para manutenção de roçadeiras costais utilizadas pela Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Públicos. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 190/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa TADEU FRAGOSO (M R. SERVICE BAURU), CNPJ nº 14.932.508/0001-32, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, sem fornecimento de peças, exceto pequenos insumos, instalados no Complexo de Secretarias, situado na Avenida Brasil, nº 116, Centro, no município de Marília/SP, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 191/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa DIDI - COMERCIAL E IMPORTADORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA (DIDI – PARAFUSOS), CNPJ nº 04.941.484/0001-24, para aquisição de lavadora de alta pressão com motor de indução, destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 122/2025. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de materiais de escritório/expediente diversos, os quais serão distribuídos pelo Almoxarifado da Secretaria Municipal da Administração aos diversos setores da Administração Pública Municipal. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Ademir Aparecido Flausino, conforme segue - Empresa Vencedora: TR2 Comércio e Serviços de Papelaria Eireli, inscrita no CNPJ: nº 08.610.916/0001-75, estabelecida na Avenida Uberaba, nº 728, Vila Virginia, Itaquaquecetuba/SP, CEP 08573-07. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Retificação da publicação feita em 08/04/26 (assinatura)
Contrato Aditivo 04 ao CST-1578/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SICOOB COCRED COOPERATIVA DE CRÉDITO Assinatura 07/04/26 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade, bem como reajuste do valor previsto no contrato de execução de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívidas ativas e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados Vigência 09/03/27 Processo Memorando n.º 48.811/25.
Contrato Aditivo 05 ao CST-1643/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SMARAPD INFORMÁTICA LTDA Assinatura 08/04/26 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade, bem como reajuste em 3,23% no valor do contrato para fornecimento da licença de uso e manutenção de sistemas de informática, compreendendo a gestão tributária e administrativa municipal, mediante a execução das atividades e demais características e especificações técnicas contidas no Termo de Referência Vigência 11/04/27 Processo Memorando n.º 48.874/25.
Contrato CST-1838/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada LOGIN SERV SOLUTIONS LTDA Valor R$ 52.900,00 Assinatura 08/04/26 Objeto Prestação de serviços de Transporte e Entrega de Materiais, destinados à Secretaria Municipal da Educação Prazo de Execução 05 dias Processo Dispensa de Licitação n.º 133/26 (Processo Administrativo n.º 8.440/26).
Edital de Chamamento para Audiências Públicas
Revisão das Leis de Parcelamento do Solo, Zoneamento e Uso do Solo e Regulamentação de instrumentos urbanísticos correlatos
A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Chamamento para convocação da população em geral, representantes da sociedade civil organizada, entidades de classe, associações de moradores e demais interessados para participarem das Audiências Públicas destinadas à apresentação, discussão e coleta de contribuições relativas à proposta de revisão de legislações municipais.
O presente edital tem por finalidade divulgar o cronograma das Audiências Públicas e disponibilizar o acesso à documentação referente à revisão das seguintes normas:
• Lei de Parcelamento do Solo - Lei Complementar nº 54/1992;
• Lei de Zoneamento e Uso do Solo - Lei nº 4455/1998;
• Regulamentação de instrumentos urbanísticos correlatos.
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
181.349 2025 Adalto Dias Cabral
184.905 2025 Maria Rita Evangelista Macedo
185.729 2025 Valdir da Silva
185.772 2025 Maria Lucas da Cunha
190.294 2025 Maria Marinho Ferreira
192.173 2025 Romildo Anselmo Alves
197.082 2025 Sebastião Inacio da Silva
197.272 2025 Benedita Avelar
201.085 2025 Luzia Murcia Turci Schlic
201.721 2025 Aparecida Ramos Belentani
202.290 2025 Antonio Inacio de Souza Neto
203.282 2025 Maria Salome Teixeira
204.910 2025 Neuza Pereira da Silva
205.611 2025 Hilda Aparecida Barbosa da Silva
208.820 2025 Maria dos Santos Cezario
208.878 2025 Rosa Faria de Souza
617 2026 Irene Figueiredo Bastos
1.128 2026 Benedita do Carmo Leal
1.627 2026 Antonio Correa Lima
1.951 2026 Diego Marzola Peres
2.767 2026 Jussara Fernanda Lorieto
3.922 2026 Joventino Luiz Nascimento
5.735 2026 Maria de Lourdes de Souza
7.028 2026 Estevan Lima Ferraz
7.731 2026 Vanessa Pereira Gomes de Sa
7.804 2026 Juvelina dos Santos Fonseca
7.830 2026 Douglas Elvis Guedes
7.833 2026 Douglas Elvis Guedes
8.160 2026 Marta Gomes de Moura
8.585 2026 Maria Jose Olimpio
10.624 2026 Cirso Carneiro
10.952 2026 Cicera Henrique da Silva
11.347 2026 Marcos Fernandes da Cruz
13.022 2026 Ondina Dias Machado
16.456 2026 Yara Clube de Marilia
17.955 2026 Maria Aparecida Bombonato Santanna
18.542 2026 Maria Aparecida dos Santos Bugula
18.588 2026 Edson da Silva das Neves
18.657 2026 Joao Ernesto Palmera
19.075 2026 Adriana Moreira Magalhaes de Carvalho
19.760 2026 Domingos Rocha
20.235 2026 Fatima Oliveira Santos Rodrigues
20.318 2026 Marcia Cicera da Silva
22.223 2026 Francisca Alves de Oliveira
22.245 2026 Reinaldo Aparecido Pereira
22.572 2026 Tereza Monteiro Pires
23.070 2026 Carlos Aparecido Pereira
23.091 2026 Aurora Kimiko Nowaki Miyagui
23.827 2026 Sebastião Leme
25.061 2026 Dioneide Maria Denevenuto Gomes
26.394 2026 Gimar Empreendimentos
26.836 2026 Neuza Chagas Alves
33.130 2026 Maria Aparecida Porcel Rodrigues
33.561 2026 Sebastião Paulo de Oliveira
41.551 2026 Fidelcino Machado
44.130 2026 Maurilio Cruz silva
44.986 2026 Simone Lima Barbosa
45.610 2026 Jose Junior Dantas Siqueira
47.797 2026 Amelia Auxiliadora de Oliveira
49.986 2026 Nelson Kawashima
51.976 2026 Adriana Belen
55.974 2026 David Heleno dos Santos
57.217 2026 Patricia Siqueira dos Santos
58.061 2026 Rubens Aparecido Silva
58.646 2026 Andrea Elisabete Gomes Estem Gomes
59.047 2026 Jose Angelo Scioli
PORTARIA S.E. NÚMERO 113
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 14.203/26, REVOGA, a partir de 01 de abril de 2026, o Item 04 do Anexo Único da Portaria nº 009/2026, que designou o(a) servidor(a) Verinha R C de Paula Carvalho, matrícula nº 119261/1, Professor(a) de EMEF, para cumprir jornada especial - Atendimento à decisão judicial aos menores M.R. e A.V..M. S., referente ao Processo nº. 1003710-46.2023.8.26.0344 e Protocolo 122.401/2025 - Turma: 4º ano B.
Câmara
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026
CONVOCA, nos termos da Lei nº 5863, de 17 de junho de 2004, que regulamenta as audiências públicas, e do Requerimento nº 3/2026, de iniciativa da Vereadora Vânia Ramos, aprovado na sessão ordinária do dia 19 de fevereiro de 2026, AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Câmara Municipal de Marília e demais interessados, a realizar-se no dia 16 de abril de 2026, às 19:00 horas, com duração máxima de 2 (duas) horas, no Plenário da Câmara Municipal, para debater Políticas Públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), demais condições de neurodivergência, pessoas com doenças raras e às famílias que necessitam de acompanhamento, orientação e apoio contínuo. Fica garantida a participação popular com perguntas e sugestões presencialmente ou através do e-mail [email protected], que poderão ser enviadas até o horário de início da presente audiência pública.
Assinatura Digital
Data
08 de abril de 2026 às 17h40 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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