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14 de abril de 2026 - 00h01
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LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9460
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do Município para inclusão de vinculo, e dá outras providências
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9461
Autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente do município, correspondentes a recursos estadual e próprio, destinados a aquisição de veículo ao serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (scfv) e ao custeio das atividades da secretaria municipal de assistência social e cidadania e dá outras providências
DECRETO NÚMERO 14974
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente do município para inclusão de vinculo
DECRETO NÚMERO 14975
Abre créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente do município, correspondentes a recursos estadual e próprio, destinados a aquisição de veículo ao serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (scfv) e ao custeio das atividades da secretaria municipal de assistência social e cidadania
DECRETO NÚMERO 14976
Dispõe sobre a cessão de dispositivo rastreador e localizador para crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (tea) no âmbito do município de marília/sp e dá outras providências
DECRETO NÚMERO 14977
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de abril de 2026
PORTARIA NÚMERO 48869
tendo em vista o que consta no Memorando nº 16.648, de 08 de abril de 2026;
Considerando as informações da Comissão de Avaliação de Desempenho, de que o servidor L.S.O, Nutricionista, matrícula nº 177172-1, teve avaliado como insuficiente o seu 3º Boletim de Avaliação de Desempenho referente ao período de 15/05/2025 a 09/12/2025, obtendo nota de 102 (cento e dois) pontos do total de 400 pontos.
Art. 1o. Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face do servidor L.S.O, Nutricionista, matrícula nº 177172-1, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, pelo resultado do 3º Boletim de Avaliação de Desempenho, referente ao período de 15/05/2025 a 09/12/2025 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40.945, de 18 de maio de 2022, modificada posteriormente.
PORTARIA NÚMERO 48870
tendo em vista o que consta no Memorando nº 16.814, de 09 de abril de 2026;
Considerando as informações da Comissão de Avaliação de Desempenho, de que a servidora M.F.F, Professora de EMEI, matrícula nº 79081-6, teve avaliado como insuficiente o seu 1º Boletim de Avaliação de Desempenho referente ao período de 24/03/2014 a 26/12/2025, obtendo nota de 125 (cento e vinte e cinco) pontos do total de 400 pontos.
Art. 1o. Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face da servidora M.F.F, Professora de EMEI, matrícula nº 79081-6, lotada na Secretaria Municipal da Educação, pelo resultado do 1º Boletim de Avaliação de Desempenho referente ao período de 24/03/2014 a 26/12/2025 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40.945, de 18 de maio de 2022, modificada posteriormente.
PORTARIA NÚMERO 48871
EXONERA, a pedido, a servidora 158399/2 TAMIRES CRISTINA SOARES MARTINS, RG nº 445172435, CPF nº 379.765.058-23, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 13 de abril de 2026.
PORTARIA NÚMERO 48872
EXONERA, a pedido, a servidora 164003/2 ADRIANA SILVA SANTOS, RG nº 42806582X, CPF nº 222.784.068-41, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 13 de abril de 2026.
PORTARIA NÚMERO 48873
coloca a servidora 158682/1 JACQUELINE GIAXA NAVA, Assistente Administrativa, à disposição do Juízo da 400ª Zona Eleitoral de Marília, sem prejuízo da remuneração, no período de 17 de abril de 2026 a 16 de abril de 2027.
PORTARIA NÚMERO 48874
REVOGA, a partir de 13 de abril de 2026, a Portaria nº 37247, de 16 de outubro de 2019, que designou o servidor 150681/2 CAIO DA SILVA LOURO, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe do Serviço de Inscrição em Dívida Ativa, da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico.
PORTARIA NÚMERO 48875
REVOGA, a partir de 14 de abril de 2026, a Portaria nº 46190, de 06 de fevereiro de 2025, que designou o servidor 81434/1 DANIEL CARLOS MAGALHÃES, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Supervisor de Serviços da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PORTARIA NÚMERO 48876
DESIGNA, no período de 13 de abril a 06 de agosto de 2026, como Autoridade Sanitária, a servidora 128473/1 THAÍS DE MOURA LEATTI, CPF nº 364.420.448-90, lotada na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Vigilância Epidemiológica, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização sanitárias, conforme artigos 1º e 2º, incisos I a LXIII, exceto o inciso XXVIII e artigo 3º, § 1º da Lei nº 4367, de 18 de dezembro de 1997 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998.
PORTARIA NÚMERO 48877
designa os servidores CLARICE DE LIMA FRESCHI MOURA e KLÉBER WAITHMAM NATALINO, Agente Operacional de Serviços e Técnico de Enfermagem, respectivamente, para compor a Brigada contra o Aedes aegypti, na Secretaria Municipal da Saúde - SAE – Maria Angélica, de que trata a Portaria nº 48590, de 24 de fevereiro de 2026, em substituição a Andrea Uchida e Mirella Aranão Marconato.
PORTARIA NÚMERO 48878
exclui a servidora Eliane de Lima Henrique Silva, Professora de EMEF, constante do Anexo Único da Portaria nº 48572, de 19 de fevereiro de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO, consoante o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 922/2021.
PORTARIA NÚMERO 48879
PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO, os servidores constantes do Anexo Único, consoante o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 922, de 23 de novembro de 2021, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta.
PORTARIA NÚMERO 48880
PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO, os servidores constantes do Anexo Único, consoante o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 922, de 23 de novembro de 2021, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 025/2026. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.025/2026. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual Prestação de Serviços de reparos em redes de galeria, limpeza, manutenção, desobstrução de bocas-de-lobo e canaletas ou tubulações de águas pluviais no Município de Marília. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 05/05/2026 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 05/05/2026 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pelo pregoeiro Valmir Quintino de Souza. Justificativa: A execução de serviços de manutenção em galeria de águas pluviais no Município de Marília se faz necessária ante ao quadro de funcionários deficitários que a Prefeitura Municipal de Marília se encontra hoje, que, devido aos períodos de chuva, ocorrem grande acúmulo de serviços, impossibilitando de atender às solicitações em tempo hábil e razoável. Os altos índices pluviométricos têm causado vários danos no Município, erosões, quebra de rede de galerias, entupimento de bocas-de-lobo, quebra passeios, etc. Portanto, se torna imprescindível a contratação dos serviços. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 214/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa E.W.L GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ nº 67.866.004/0001-28, para aquisição de leques personalizados, 4x4 cores, dimensões aproximadas 210x200mm, corte especial, destinados à Secretaria Municipal da Cultura. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 215/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa KLEBER EDUARDO LOURENCO DA SILVA, CNPJ nº 18.107.262/0001-15, apresentação de show musical para animação e celebração de evento, destinado a Secretaria Municipal da Cultura. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 216/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa GENTE SEGURADORA SA, CNPJ nº 90.180.605/0001-02, para contratação de seguro de veículo utilitário PREFIXO C-858, destinado à Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO:
No Termo de Autorização da Dispensa de Licitação nº 193/2026, constante na publicação do dia 13/04/2026 onde se lia: CASA SÃO MIGUEL ALUMINIO LTDA, CNPJ nº 06.863.555/0001-43. Leia-se: CAMILA LOBERTO MARQUES CANEDO, CNPJ nº 49.270.278/0001-78.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 01 ao CL-418/25 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora FUNDAÇÃO DE ENSINO EURÍPIDES SOARES DA ROCHA Valor R$ 450.000,00 Assinatura 13/04/26 Objeto Antecipação do pagamento de 6 (seis) meses de aluguéis do Contrato de Locação de imóvel localizado na Avenida Hygino Muzzi Filho, nº 529, na cidade de Marília – SP, destinado à instalação da Faculdade de Tecnologia - FATEC “Estudante Rafael Almeida Camarinha” e da Escola Técnica Estadual - ETEC “Antônio Devisate”, vinculadas à Secretaria Municipal da Administração Processo Protocolo n.º 47.847/26.
Contrato CST-1840/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME Valor R$38.550,40 Assinatura 10/04/26 Objeto Execução de serviços de Locação de Palcos, Painel de Led, Som e Iluminação Cênica, destinados à Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico Vigência 10/04/27 Processo Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 006/26 - Processo Administrativo n.º 9.673/26 (oriunda do Pregão Eletrônico n.º 119/2024, Processo Administrativo n.º 23.741/24, Ata de Registro de Preços – ARP – n.º 023/25, tendo como Órgão Gerenciador a Prefeitura Municipal de Marília /SP).
Contrato CST-1841/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CM2 TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA Valor R$114.883,44 Assinatura 13/04/26 Objeto Execução de serviços, com disponibilização de profissionais cozinheiros(as) para manipulação, preparo e distribuição de refeições, com dedicação exclusiva, em jornada de 12x36 horas, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Vigência 13/04/27 Processo Pregão Eletrônico n.º 124/25 (Processo Administrativo n.º 28.287/25).
Contrato CST-1842/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada LEAL CONSULTORES E ASSOCIADOS LTDA Valor R$64.500,00 Assinatura 13/04/26 Objeto Execução de serviços de revisão do Plano Diretor de Turismo e Estudo de Demanda Turística 2025 e 2026 do Município de Marília, destinados à Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico Vigência 13/10/26 Processo Inexigibilidade de Licitação n.º 038/26 (Processo Administrativo n.º 7.441/26).
Edital de Chamamento para Audiências Públicas
Revisão das Leis de Parcelamento do Solo, Zoneamento e Uso do Solo e Regulamentação de instrumentos urbanísticos correlatos
A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Chamamento para convocação da população em geral, representantes da sociedade civil organizada, entidades de classe, associações de moradores e demais interessados para participarem das Audiências Públicas destinadas à apresentação, discussão e coleta de contribuições relativas à proposta de revisão de legislações municipais.
O presente edital tem por finalidade divulgar o cronograma das Audiências Públicas e disponibilizar o acesso à documentação referente à revisão das seguintes normas:
• Lei de Parcelamento do Solo - Lei Complementar nº 54/1992;
• Lei de Zoneamento e Uso do Solo - Lei nº 4455/1998;
• Regulamentação de instrumentos urbanísticos correlatos.
RESOLUÇÃO Nº 01 / 2026
Conselho Municipal da Saúde do Município de Marília - COMUS – M, criado nos termos do Art 190 da Lei Orgânica do Município de Marília e regulamentado pela Lei Complementar nº 02 de dezembro de 1990, modificada posteriormente, integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal da Saúde e órgão de instância colegiada, Deliberativa, Consultiva, Normativa. O Conselho Municipal de Saúde COMUS – M, em sua Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, no que no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas no artigo 221 da Constituição Estadual e artigo 1º da Lei Federal nº 8.142/1990, no uso de suas atribuições regimentais e legais, em conformidade com as disposições estabelecidas na Constituição Federal, e na Lei Orgânica do SUS nº 8.080/90: Sendo o Conselho Municipal de Saúde de Marília Apartidário.
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
9.208 2026 Fabiano Minoru Terao da Silva Carmo
10.108 2026 Helder Gleriani Chiararia
19.144 2026 Gustavo Massaru do Amaral Yamada
33.099 2026 Gerson Ernesto Gomes Coelho
33.103 2026 Gerson Ernesto Gomes Coelho
39.584 2026 Erenita Neves
54.868 2026 Marcio de Oliveira Silva
54.997 2026 Sandra Marcia Bocchi Cardoso
55.955 2026 Maria Aparecida Gomes de Abreu
57.900 2026 Neusa Tieko Ogata Kiam
59.558 2026 Geni Pereira Reis
60.709 2026 Diva Beatriz Pimentel Costa Beneti
61.372 2026 Gabriel Fernandes de Souza
165.827 2025 Glauber Natali da Silva
8.751 2026 Euclides Gava
12.794 2026 Jaime Francisco
15.202 2026 Cleusa Maria de Oliveira Marin
15.206 2026 Cleusa Maria de Oliveira Marin
15.210 2026 Cleusa Maria de Oliveira Marin
15.217 2026 Cleusa Maria de Oliveira Marin
15.261 2026 Andreia Medeiros Pereira
23.087 2026 Aurora Kimiko Nowaki Miyagui
23.089 2026 Aurora Kimiko Nowaki Miyagui
23.768 2026 Jose Claudio Bitencourt
25.216 2026 Nildete Ramos de Novais de Oliveira
33.682 2026 Maria Eduarda de Souza Nakata
33.685 2026 Maria Eduarda de Souza Nakata
40.208 2026 Regina Guimaraes de Souza
42.958 2026 Elizabethe Brant Barbiero
43.185 2026 Ademir Barbosa Xavier
44.996 2026 Marcio Osvaldo Reis Do Carmo
47.490 2026 Jaqueline Ferreira de Oliveira
SIOPE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Período de Referência: 6º Bimestre/2025
Progressão por Mérito
Servidores que serão promovidos
PERÍODOS VENCIDOS NO MÊS DE FEVEREIRO de 2026
De acordo com o disposto no artigo 7º, parágrafo 2º, do Decreto nº 11754/16, o (a) servidor(a) que discordar de sua exclusão ou pontuação, poderá apresentar impugnação, devidamente motivada, dentro do prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação.
Ipremm
ATO NORMATIVO NÚMERO 01, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a aplicação do Decreto Municipal nº 9.749/2008, que regulamenta a condução dos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Marília, no âmbito do Instituto de Previdência do Município de Marília e dá outras providências.
Emdurb
EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO 01/2026. ÓRGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. Modalidade: Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de tintas de demarcação viária à base de Metil Matacrilato nas cores branca, preta, vermelha, amarela e azule solvente de tintas viárias, pelo prazo de 12 meses. De acordo com a Lei, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ARP Nº 2026/040002 – VIA PARANÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA. – 3.000 Baldes de Tinta a base de metil metacrilato para demarcação viária na cor BRANCA N9,5 (NBR 15438) – 18 litros – R$ 218,00/BALDE; 1875 Baldes de Tinta a base de metil metacrilato para demarcação viária na cor AMARELA N9,5 (NBR 15438) – 18 litros – R$ 218,00; 300 Baldes de Tinta a base de metil metacrilato para demarcação viária na cor PRETO N9,5 (NBR 15438) – 18 litros – R$ 206,90; 300 Baldes de Tinta a base de metil metacrilato para demarcação viária na cor AZUL N9,5 (NBR 15438) – 18 litros – R$ 206,90; 450 Baldes de Tinta a base de metil metacrilato para demarcação viária na cor VERMELHO N9,5 (NBR 15438) – 18 litros – R$ 206,90; 1350 latas de Solvente destinado como diluente de tinta demarcatória à base de resina metil metacrilato. Composto por solventes orgânicos e/ou alifáticos, acondicionado em lata de 18 lts. – R$ 170,00.
ARP Nº 2026/040003 – SANCRIL TINTAS E SINALIZADORA LTDA. 1000 Baldes de Tinta a base de metil metacrilato para demarcação viária na cor BRANCA N9,5 (NBR 15438) – 18 litros – R$ 212,00/BALDE; 625 Baldes de Tinta a base de metil metacrilato para demarcação viária na cor AMARELA N9,5 (NBR 15438) – 18 litros – R$ 212,00; 100 Baldes de Tinta a base de metil metacrilato para demarcação viária na cor PRETO N9,5 (NBR 15438) – 18 litros – R$ 208,00; 100 Baldes de Tinta a base de metil metacrilato para demarcação viária na cor AZUL N9,5 (NBR 15438) – 18 litros – R$ 210,00; 150 Baldes de Tinta a base de metil metacrilato para demarcação viária na cor VERMELHO N9,5 (NBR 15438) – 18 litros – R$ 210,00; 450 latas de Solvente destinado como diluente de tinta demarcatória à base de resina metil metacrilato. Composto por solventes orgânicos e/ou alifáticos, acondicionado em lata de 18 lts. – R$ 190,00. Marília, 13 de abril de 2026. Paulo Jorge de Oliveira Alves – Diretor Presidente
Câmara
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 5/2026
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 – SEGUNDA-FEIRA.
Assinatura Digital
Data
13 de abril de 2026 às 17h05 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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