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16 de abril de 2026 - 00h01
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LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9462
Autoriza o Município a celebrar convênio com a união, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e as administrações tributárias do distrito federal e dos municípios, objetivando o compartilhamento de dados e de informações cadastrais, geoespaciais, fiscais e jurídicos, relativos a bens imóveis urbanos e rurais, públicos e privados, e aos assim considerados para efeitos legais (sinter/cib) e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1028
Dispõe sobre a criação e estruturação da controladoria geral do município, seus órgãos de controle interno. Revoga a lei complementar nº 678/2013. Dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1029
Dispõe sobre procedimentos de auditoria da administração direta e indireta do município de marília. Dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1030
Modifica a lei complementar nº 11/1991, reestruturando cargos na prefeitura municipal de marília, sem aumento de despesas e dá outras providências
DECRETO NÚMERO 14979
Revoga o decreto nº 14698/2025 que outorgou “permissão de uso” do bar anexo ao estádio varzeano pedro rojo lozano sola, localizado no jardim américa prolongamento, a eduardo dos santos
PORTARIA NÚMERO 48890
tendo em vista o que consta Processo Administrativo Eletrônico nº 18.108/2025, e Memorando Digital nº 17.615, 14 de abril de 2026.
Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 46.065, de 28 de janeiro de 2025, em decorrência do Memorando nº 912/2025, e ABSOLVE a servidora ANA CAROLINA DE LIMA BUSTO, cargo de Professora de EMEI, matrícula nº 149250-2, arquivando-se, consequentemente, o presente expediente.
PORTARIA NÚMERO 48891
EXONERA, a pedido, a servidora 176109/1 LETÍCIA MESQUITA SILVA, RG nº 405347480, CPF nº 434.715.358-96, do cargo de Médica Especialista - área Pediatria, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 04 de maio de 2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
DISPENSA nº 222/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3414/2026
Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para aquisição máquina de lavar e secadora de roupas destinada à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, cuja especificação deve ser obrigatoriamente respeitada pelo fornecedor:
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UNID QUANTIDADE
01 MÁQUINA DE LAVAR COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10KG 220V OU BIVOLT Unid 05
02 SECADORA DE ROUPAS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10KG 220V OU BIVOLT Unid 05
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS, DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA E FICHA TÉCNICA DOS PRODUTOS OFERTADOS. O PRAZO SERÁ DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO.
Os produtos ofertados deverão ser novos, não sendo aceito peça similar ou paralela ao solicitado.
Os produtos, rigorosamente de acordo com o ofertado na proposta, deverão ser entregue em até 10 (dez) dias, após o encaminhamento da Autorização de Fornecimento, no endereço Rua: Joaquim Nabuco, 294, Bairro Bassan, CEP 17.506-200, Marília–SP – Frete CIF, no período das 08h às 16h, de segunda a sexta-feira. Responsáveis pelo recebimento dos produtos: Antônio Carlos/ Karen Ayumi/Fernanda Guimarães/Jaine Francisco.
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega dos produtos empenhados com a NF, contando a partir do recebimento definitivo pelo Setor Responsável. Não serão consideradas as propostas com condições de pagamento “Antecipado” e com prazo contado “Da emissão da Nota Fiscal”. A prefeitura NÃO efetuará pagamento através de cobrança bancária (boleto). Os pagamentos serão efetuados por meio de Ordem de Pagamento Bancária, mediante crédito em conta corrente, devendo, portanto o Fornecedor indicar no Modelo de Proposta os Dados Bancários: nº do Banco, Agência, nº da Conta corrente e Código de identificação se houver.
Prazo mínimo de garantia: 12 meses.
Informações Complementares:
Demais informações referentes a esta Dispensa de Licitação, bem como os documentos constantes dos Anexos de 1 a 3 e Documento de Formalização de Demanda - DFD, estarão disponíveis no Portal da Transparência desta municipalidade, por meio do link: https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais
A propostas e documentação habilitatória deverão ser protocoladas exclusivamente pelo site: https://www.marilia.sp.gov.br/central-de-servicos---licitacao (clicar no item 2 – Habilitação).
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 031/2026. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.031/2026. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa visando o fornecimento de material e mão de obra para recapeamento asfáltico de diversas ruas, destinados à Secretaria Municipal de Infraestrutura. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 07/05/2026 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 07/05/2026 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pelo pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias. Justificativa: O tráfego de veículos, os índices pluviométricos e o desgaste pelo próprio tempo causaram a deterioração do solo, o que vem atrapalhando pedestres e motoristas, aumentando o risco de acidentes, sendo necessária à adoção de medidas para o melhoramento das vias, através dos serviços de recapeamento asfáltico evitando que o problema se agrave, ocasionando maiores transtornos à população. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 037/2026. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.037/2025. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Cimento Asfáltico de Petróleo (CAP 50/70) e a Emulsão Asfáltica (RM-1C), destinada à Usina de Asfalto da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 04/05/2026 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 04/05/2026 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Rosângela Akemi Hakamada. Justificativa: “A Secretaria Municipal da Infraestrutura passou a ser responsável pela execução dos serviços de pavimentação de vias públicas, operação tapa-buracos, construção de guias e sarjetas e implantação/manutenção de galerias de escoamento de águas pluviais, bem como pela operação da Usina de Asfalto localizada na Rodovia Marília–Assis, Km 116, Marília/SP, conforme reorganização de competências estabelecida pela Lei Complementar nº 1.021/2026, de 12/02/2026. Para o pleno funcionamento da Usina e a execução das frentes de serviço, é indispensável a disponibilidade de insumos betuminosos, em especial o Cimento Asfáltico de Petróleo (CAP 50/70) e a Emulsão Asfáltica (RM-1C), utilizados na produção e/ou aplicação de misturas asfálticas e em serviços correlatos (por exemplo: manutenção corretiva e preventiva de pavimentos, recomposição de trechos e tapa-buracos, além de intervenções que demandem ligante asfáltico). A ausência ou irregularidade no fornecimento desses insumos compromete a continuidade das operações, com efeitos diretos sobre o cumprimento do planejamento de manutenção viária, podendo ocasionar paralisação de atividades, reprogramações sucessivas, aumento de custos indiretos (mobilização e desmobilização de equipes e equipamentos) e impactos negativos na trafegabilidade, na segurança viária e na qualidade do serviço público prestado. Diante disso, a contratação se faz necessária para assegurar o abastecimento regular, com padrão mínimo de qualidade e condições de fornecimento compatíveis com a programação operacional e a capacidade de estocagem da Usina, reduzindo riscos de desabastecimento e garantindo a continuidade dos serviços de infraestrutura sob responsabilidade municipal.” Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE REVOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2026. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.015/2026. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual Aquisição de INSUMOS PARA BOMBA DE INSULINA MMT – 1896BP MINIMED 780G – para atendimento de Mandado Judicial, destinado a Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE REVOGAÇÃO: Fica revogado o referido processo cujas empresas participantes da disputa não conseguiram reduzir ao valor estimado do processo. O Termo de Revogação na íntegra também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 012/2026. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de colete de identificação sem manga, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valdinei Xavier, conforme segue - Empresa Vencedora: SJR COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA, localizada na Avenida Umberto Malavolta, 821, Jardim Brasília – Araraquara/SP, CEP 14.810-434. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 147/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa BENVENHO & CIA LTDA, CNPJ nº 00.350.242/0001-05, para prestação de serviço de impressão de folders de turismo da cidade de Marília, destinados à Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 199/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa E.R.P BAR E RESTAURANTE LTDA, CNPJ nº 55.517.695/0001-75, para prestação de serviço de preparo, organização e fornecimento de coffee break, destinado a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 219/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa SEM PARAR Instituição de Pagamento LTDA, CNPJ nº 04.088.208/0001-65, para prestação de serviços tag (pedágio) para veículos destinados a Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal da Saúde e do Gabinete do Prefeito. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 221/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa Edgard Vieira Hidraulica ME, CNPJ nº 05.642.929/0001-38, para aquisição de materiais hidraulicos para reparo no encanamento no vestiário dos atiradores do Tiro de Guerra, destinado a Secretaria Municipal da Administração. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Autorizo a Inexigibilidade do Chamamento Público Nº 043/2026 para celebração de Termo de Colaboração com a entidade: CLUBE DE CINEMA DE MARILIA, CNPJ: 52.058.948/0001-00, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 127 ao PL 186/2025 Orçamento Geral do Município 2026 (Lei Ordinária 9412/2025), na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei nº 13019/2014. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 122 / 2025 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de materiais de escritório/expediente diversos, os quais serão distribuídos pelo Almoxarifado da Secretaria Municipal da Administração aos diversos setores da Administração Pública. De acordo a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade, realizada conforme o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024, ao preço unitário dos objetos descritos:
ATA 47 / 2026 - TR2 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP: Papel sulfite A3, 297 mm x 420 mm, 75 g/m2, cor branco - Pacote com 500 folhas. Produto obtido a partir de fontes sustentáveis. Deverá constar na embalagem: código de barras, e dados de identificação do fabricante. - MARCA: REPORT - R$79,00. COLCHETE LATONADO N 04, CAIXA COM 72 UNIDADES. - MARCA: FIXPAPER - R$4,80. Corretivo líquido à base de água, 18ml - MARCA: RADEX - R$2,93. GRAMPO GALVANIZADO PRATEADO, 24/6MM, EMBALAGEM COM 5000 UNIDADES. - MARCA: BACCHI - R$17,54. Papel crepom, 48cm X 200cm, cores variadas. - MARCA: VMP - R$2,19. PAPEL LAMINADO CORES VARIADAS 50CM X 60CM - MARCA: VMP - R$2,24. Papel pardo 66cm x 96cm - MARCA: SCRITY - R$2,03. PEN DRIVE 4 GB. - MARCA: MULTILASER - R$34,45. PAPEL CARTOLINA 180 GRS, 50cmX66cm, pct c/ 100 FOLHAS - AMARELA - MARCA: JANDAIA - R$180,00. PAPEL CARTOLINA 180 GRS, 50cm x 66cm, pct c/ 100 FOLHAS - AZUL - MARCA: JANDAIA - R$180,00. PAPEL CARTOLINA 180 GRS, 50cm x 66cm, pct c/ 100 FOLHAS - ROSA - MARCA: JANDAIA - R$180,00. PAPEL CARTOLINA 180 GRS, 50cm x 66cm, pct c/ 100 FOLHAS - VERDE - MARCA: JANDAIA - R$180,00. PAPEL CARTOLINA 180 GRS, 50cm x 66cm, pct c/ 100 FOLHAS - BRANCA - MARCA: JANDAIA - R$180,00. PASTA TIPO MALETA EM POLIPROPILENO NA COR AZUL COM TRANSPARENCIA, MEDIDAS APROXIMADAS DE 265 X 45 X 360 MM, UM FECHO PRÁTICO DE ENCAIXE RÁPIDO, (FECHAR EM TRÊS PASSOS: LEVANTAR A LINGUETA, ENCAIXAR A ABA E ABAIXAR A LINGUETA) ALÇA EM PLÁSTICO. - MARCA: DELLO - R$18,72. Caderno de cartografia, contendo 96 folhas, sem seda, dimensões 200 mm X 275 mm, miolo papel offset 56g/m2, capa e contracapa em papel cartão duplex gramatura mínima 280 g/m2, com aplicação de verniz na capa e na contracapa e espiral galvanizado revestido em nylon na cor preta com acabamento coil-lock. - MARCA: NOVA CADERNOS - R$20,30. Giz pastel oleoso, com especificações mínimas de: bastão cilíndrico de pastel oleoso, contendo 12 cores, acondicionadas em caixa compacta e resistente. - MARCA: ACRILEX - R$20,00. BOBINA DE SENHA, COM 2000 NÚMEROS - MARCA: TIRA SENHA - R$22,87. CANETA HIDROGRÁFICA JUMBO COM 12 CORES. Composição: máteria-prima em resina plástica, ponta porosa de com no mínimo de 4 mm e macia, boa pigmentação, alto poder de cobertura, atóxica, tinta lavável, com tampa antiasfixiante, com 12 cores vivas (cores obrigatórias: preto, amarelo, vermelho, marrom, dois tons de azul e dois tons de verde). Conter informações na embalagem: produto atóxico, composição, nome do fabricante, data de validade. Com selo do Inmetro. - MARCA: COMPACTOR - R$28,00. RIBBOON DE CERA PARA IMPRESSORA ZEBRA TLP-2844 / PRETO 110MM X 74M - MARCA: FACISLITO - R$19,03. Agenda escolar capa dura, Capa e contracapa em papelão 1,4 mm de espessura, revestido em papel couchê 115 g/m² impresso off set 4 cores com acabamento em laminação brilho. Formato mínimo 140 mm x 200 mm. Miolo em papel branco off set mínimo 60 grs/m² 3 dias por pagina mínimo 96 folhas. Agenda com índice aberto em corte escalonado com 3 divisórias de assuntos como segue: (dados pessoais, calendários, hinos e bandeiras) – (mapas, tabelas e corpo humano) – (agenda, telefones, sites e planejamento). Miolo da agenda impresso em 1 cor. - MARCA: CRONY - R$40,50. Envelope tipo saco, medindo 200x280mm, Ouro, 80g, de acordo com as normas ABNT. - MARCA: FORONI - R$20,00. Envelope tipo saco, medindo 470x370mm, Kraft Natural 80g, de acordo com as normas ABNT. - MARCA: SCRITY - R$1,67. Pistola para cola quente, para refil grosso, bivolt, com 60 watts, em estrutura em plástico resistente. - MARCA: WESTERN - R$62,00. Livro ata medindo aproximadamente 210 x 300mm, capa com aproximadamente 1250 g/m2, revestida com papel kraft, pesando aproximadamente 80 g/m2, na cor preta, com 100 folhas numeradas, papel off-set, pesando aproximadamente 56 g/m2. - MARCA: SIDGRAF - R$24,00. Lápis de cor triangular, confeccionado em madeira reflorestada certificada, proveniente de manejo sustentável, com a superfície externa pintadas com as cores das minas, com tintas atóxicas, com gravação da marca do produto, mina produzida com matéria prima atóxica, com traço nítido e uniforme, com resistência para suportar a pressão normal de uso. Produto com colagem perfeita entre as duas partes de madeira. Comprimento de 175mm, e entre faces de 8mm, com mina centralizada de 4,0mm de diâmetro. Embalados em caixa com tabela de cores, contendo 24 cores sortidas, deve conter na embalagem: marca, procedência, composição, diâmetro da mina, certificado do inmetro e selo fsc ou cerflor. - MARCA: TRIS - R$30,00. Cola colorida com gliter, com no minimo 23 gramas, contendo 6 cores variadas e miscíveis, frasco plástico resistente, com bico aplicador, tampa de rosca com respiros. Composição: Resina de P.V.A, glitter e conservantes. Deverá possuir em sua embalagem todas as informações do produto e prazo de validade. Produto certificado pelo INMETRO. - MARCA: ACRILEX - R$19,80. Cola colorida com no minimo 23 gramas, contendo 6 cores variadas e miscíveis, lavável, frasco plástico resistente, com bico aplicador, tampa de rosca com respiros. Composição: Resina de P.V.A, colorantes e conservantes. Deverá possuir em sua embalagem todas as informações do produto e prazo de validade. Produto certificado pelo INMETRO. - MARCA: ACRILEX - R$14,00. Colchete Latonado N 10, caixa com 72 unidades. - MARCA: FIXPAPER - R$8,74. Régua escolar, de acrilico flexível, incolor. Com apoio central para os dedos. Contendo três marcações sendo de um lado centímetros (30 cm) e em milimetro (300mm) e do outro polegadas (12 inch), embalada em saco transparente com informações e código de barras, certificada pelo inmetro. - MARCA: MAXCRIL - R$6,00. Tesoura multiuso, medindo entre 20cm e 21cm de comprimento, cabo anatômico em resina termoplástica, emborrachado internamente. O produto acondicionado em blister. Lâmina em aço inoxidável afixada através de parafuso. Embalagem contendo informações do produto. - MARCA: JOCAR - R$13,40. Placa de E.V.A, liso, medindo no mínimo 600 x 400 x 2mm, sendo cores diversas. - MARCA: EVAMAX - R$3,76. Placa de Cortiça, medindo no mínimo 60cm X 45cm X 2mm. - MARCA: CARTEARTE - R$4,46. Papel camurça, medindo aproximadamente 40 x 60cm, nas cores amarelo, azul, branco, marrom, preto, rosa, verde e vermelho - MARCA: ART FLOC - R$2,50. Papel cartão, medindo 50 x 70cm aproximadamente, nas cores amarelo, azul, marrom, preto, verde, vermelho, laranja e rosa. - MARCA: VMP - R$2,40. Papel celofane transparente nas cores azul, amarelo, verde, vermelho e transparente, comprimento 100 cm, largura 85 cm, espessura 0,07, aplicação trabalhos educativos. - MARCA: CROMUS - R$2,19. Papel colorido e artesanal tipo color set nas cores amarelo, azul, branco, laranja, marrom, preto, rosa, verde e vermelho. Medindo aproximadamente 48x66cm com gramatura de 110g. - MARCA: VMP - R$2,29. Papel adesivo transparente medindo 45cm x 25 metros. - MARCA: LEO ARTE - R$90,00. Papel adesivo estampado medindo 45cm x 10 metros. - MARCA: LEO ARTE - R$70,00. Papel Fantasia motivos infantis 50cm x 60 cm. - MARCA: GALA - R$2,41. Papel para presente medindo aproximadamente 60cm x 200 mts. - MARCA: VMP - R$238,01. Papel dobradura/espelho 63g. Medindo aproximadamente 48cmx66cm, nas cores amarela, azul, branco, laranja, marrom, Pink, preta e verde. - MARCA: VMP - R$1,26. Papel sulfite A4, 210 mm x 297 mm, 75 g/m2, cor branco - Pacote com 500 folhas. Produto obtido a partir de fontes sustentáveis. Deverá constar na embalagem: código de barras, e dados de identificação do fabricante. - MARCA: REPORT - R$40,35. Lápis grafite inteiro triangular nº 2, com borracha, dimensões aproximadas de 6,9 a 7,2 mm de diâmetro e comprimento de 175 mm. Mina de grafite número 2 centralizada, com no mínimo 2 mm de diâmetro, resistente, que desliza facilmente sobre o papel. Graduação nº 2. Escrita macia, escura e de excelente apagabilidade. Fácil de apontar, produzido com materiais totalmente atóxicos e madeira 100% reflorestada. Lápis ecologicamente correto. Maior resistência à quebra da mina. Composição: material cerâmico, grafite e madeira reflorestada. Nome do fabricante e certificado FSC ou CERFLOR impressos no corpo do lápis. Produto certificado pelo Inmetro. - MARCA: BRASIL OFFICE - R$2,38. Tesoura de picotar medindo no mínimo 23 cm de comprimento. Composição: Cabo anatômico em resina termoplástica e emborrachado internamente; lâmina em aço inoxidável afixada através de parafuso e área de corte em zig zag. Produto acondicionado em blister. Embalagem contendo informações do produto, marca referência e código de barras. - MARCA: LEO ART - R$99,00. Papel Fotográfico A4 Glossy Adesivo 210mm de largura e 297mm de comprimento, com no mínimo 115 gramas. Pacote com 20 folhas. - MARCA: OFFPAPER - R$30,00. Capa para encadernação em PP (polipropileno), cor transparente, espessura 30 micras, formato A4 - 210x297mm, acabamento superficial liso de um lado e fosco de outro, fornecimento em pacote com 50 folhas - MARCA: LASSANE - R$46,50. Envelope pardo, medidas aproximadas 260mmx360mm, sem impressão. Gramatura mínima: 75g/m2. Material: Papel reciclado 100%. Modelo: saco padrão. Apresentação caixa contendo 250 unidades. Com certificação FSC, constar na embalagem os dados de identificação do fabricante. - MARCA: GPK - R$1,14. Papel adesivo transparente medindo 45cm x 1 metro - MARCA: LEO ARTE - R$18,00. Apagador de quadro branco, produzido em ABS, lavável, com cinco refis em tecido de algodão com no mínimo 2MM de espessura, nas medidas 125MM X 60MM X 35MM CxLxA com reservatório para acomodar 4 refis. O apagador/base deverá ter velcro para ter aderencia ao refil. O produto deverá ir embalado em embalagem individual, contendo código de barras, marca em alto relevo e dados de identificação do fabricante. - MARCA: RADEX - R$7,50. Caderno com pauta ampliada para baixa visão, formato 200x280mm, composto por miolo em papel 75g/m2, com no minimo 96 folhas, impressão 1x1 cor de 16 pautas na cor preto. Capa e contracapa confeccionadas com lâmina flexível de plástico branca, espiral injetado em plástico verde ou cristal. - MARCA: ECOPLAST - R$58,00. Caneta hidrográfica com 12 cores variadas, com corpo em material plástico resistente, como polipropileno ou equivalente, na cor correspondente à tinta. Tinta à base de água, lavável e atóxica, com cores vivas e brilhantes. Ponta média resistente (aproximadamente 2 mm), com traço adequado para desenho e escrita, e tampa com sistema antiasfixiante. Produto com empunhadura confortável e corpo com diâmetro compatível ao uso por crianças e adultos. A composição deve incluir resina termoplástica, carga aquosa com corantes e umectantes, e pavio interno em fibra de poliéster. Produto certificado pelo INMETRO, conforme regulamentação aplicável para materiais escolares. - MARCA: COMPACTOR - R$14,00. Caneta hidrográfica ponta fina, conjunto contendo 12 cores vivas e miscíveis entre si. Deve conter, obrigatoriamente, as cores: preto, amarelo, vermelho, marrom, dois tons de azul e dois tons de verde. Corpo confeccionado em resina termoplástica (ou material plástico resistente), com ponta fina de feltro (ou fibra de poliéster), rígida, firme e resistente, com traço de aproximadamente 1 mm. Tinta à base de água, atóxica, lavável, com cores vivas, próprias para uso artístico e escolar. Tampa com sistema antiasfixiante. O produto deverá conter, na embalagem, as seguintes informações: Nome do fabricante, Composição, Indicação de produto atóxico, Data de validade, Código de barras, Produto certificado pelo INMETRO, conforme regulamentação aplicável para materiais escolares. - MARCA: COMPACTOR - R$16,00. Grampo tipo trilho plástico branco, com 80 mm de comprimento, compatível com arquivamento de no mínimo 200 folhas de papel A4. Fabricado em polipropileno ou material plástico equivalente, resistente e flexível. Embalagem contendo 50 unidades do produto (aceitando-se pacote, caixa ou outra forma usual de acondicionamento praticada no mercado). A embalagem deverá estar devidamente identificada com as informações do fabricante ou marca, referência do produto e quantidade. - MARCA: FIXPAPER - R$0,44. Caneta hidrográfica azul, com corpo plástico resistente, tinta à base de água, atóxica e lavável, com ponta média (aproximadamente 2 mm), ideal para escrita e desenho. Corpo na cor da tinta, tampa com sistema antiasfixiante. Produto certificado pelo INMETRO. - MARCA: PILOT - R$8,00. Caneta hidrográfica preta, com corpo plástico resistente, tinta à base de água, atóxica e lavável, com ponta média (aproximadamente 2 mm), ideal para escrita e desenho. Corpo na cor da tinta, tampa com sistema antiasfixiante. Produto certificado pelo INMETRO. - MARCA: PILOT - R$8,69. Caneta hidrográfica vermelha, com corpo plástico resistente, tinta à base de água, atóxica e lavável, com ponta média (aproximadamente 2 mm), ideal para escrita e desenho. Corpo na cor da tinta, tampa com sistema antiasfixiante. Produto certificado pelo INMETRO. - MARCA: PILOT - R$8,30. Tesoura escolar com ponta arredondada, medindo no mínimo 12cm de comprimento, contendo régua em uma das lâminas, cabo plástico anatômico com trava para maior segurança. Composição: Cabo em resina termoplástica e lâmina em aço inoxidável. Produto acondicionado em blister. Embalagem contendo marca, referência e código de barras e certificação do Inmetro. - MARCA: BRASIL FIJ - R$12,46. Fita adesiva transparente 48mm x 50mts - MARCA: KORETECH - R$7,50. Caderno de desenho, grande, espiral, 48folhas, sem folha de seda, gramatura de 56grs, medidas aproxi madas 200 x 275mm, capa em papel cartão mínimo de 120gr - MARCA: NOVA CADERNOS - R$16,31. Caderno capa dura espiral - 96 folhas - gramatura 56grs, medidas aproximadas 140 x 202mm, capa de papelão revestida com papel Off Set mínimo de 120 gr. - MARCA: NOVA CADERNOS - R$18,00. Caderno quadriculado 1x1cm 40 folhas, gramatura de 56grs, medidas aproximadas 140 x 202mm, capa de papel Off Set mínimo de 90gr - MARCA: NOVA CADERNOS - R$12,72. Pincel para pintura redondo nº 8 - MARCA: LEO & LEO - R$2,14. CD-R-Gravável (80min./700Mb), tubo com 50 unidades. - MARCA: MULTILASER - R$89,90. DVD R, capacidade mínima 4,7gb/120 minutos, apresentação em tubo com 50 unid. - MARCA: MULTILASER - R$1,97. Papel cartolina 150 gramas, 50x66 cm, cores variadas - MARCA: JANDAIA - R$1,59. Papel couche brilhante, 210x297mm, 180 gr/m², 50 folhas - MARCA: USAPEL - R$45,00. Etiqueta adesiva, 138,11 x 106,36 mm, embalagem caixa com 25 folhas e 100 unidades. - MARCA: POLIFIX - R$39,81. Pilha alcalina grande - D. - MARCA: ELGIN - R$14,00. Clips 0/0, caixa com 100 unidades. - MARCA: FIXPAPER - R$8,00. Fita Mágica de 12mm x 33mts. - MARCA: EUROCELL - R$15,09. Porta clip de plástico e com imã - MARCA: ACRIMET - R$11,29. Pilha alcalina média - C. - MARCA: ELGIN - R$9,00. Bobina de papel de presente, 60cm x 200mts - MARCA: VMP - R$230,00. Clips 4/0, caixa com 100 unidades - MARCA: FIXPAPER - R$9,00. Cola para eva e isopor com peso mínimo de 90 gramas - MARCA: ACRILEX - R$10,50. Caixa de correspondência tripla, em acrílico fumê - MARCA: MAXCRIL - R$80,00. Pilha alcalina 9 V - MARCA: ELGIN - R$12,12. Prendedor de papel, 32mm, preto, com 12 unidades - MARCA: JOCAR - R$11,27. Régua plástica de 20cm - MARCA: MAXCRIL - R$4,50. Pasta sanfonada, com 12 divisões, A4, com elástico - MARCA: POLIBRÁS - R$30,20. Caneta esferográfica retrátil, tinta a base de óleo na cor azul, ponta de aço inox com esfera de tungstênio de 1mm, grip anatômico confortável e antideslizante, corpo colorido e em embalagem com 12 unidades. Com certificação do INMETRO - MARCA: PILOT - R$68,72. Caneta esferográfica retrátil, tinta a base de óleo na cor preta, ponta de aço inox com esfera de tungstênio de 1mm, grip anatômico confortável e antideslizante, corpo colorido e em embalagem com 12 unidades. Com certificação do INMETRO - MARCA: PILOT - R$68,31. Extrator de grampo tipo ratinho (piranha), corpo em aço inox revestido em material plástico ou emborrachado, com formato anatômico e trava de segurança - MARCA: BRW - R$7,61. Quadro de cortiça com moldura de alumínio, 1,20m x 1,50m - MARCA: STALO - R$330,00. Papel vergê - A4 180grs - cores variadas - com 50 folhas - MARCA: USAPEL - R$29,79. Pincel para pintura, redondo, nº 20 - MARCA: LEO & LEO - R$3,33. Papel vergê 120 gr cores variadas mínimo de 50folhas - MARCA: USAPEL - R$0,45. Grampo 26/6, cobreado caixa com 5000 unidades arame de aço revestido e resistente a oxidação - MARCA: JOCAR - R$7,90. VISOR PARA PASTA SUSPENSA PACOTE COM 50 UNID. - MARCA: DELLO - R$14,50. Régua plástica de 50 cm. - MARCA: MAXCRIL - R$9,96. Tinta para carimbo, 40ml, cor preta. - MARCA: RADEX - R$5,05. Tinta para carimbo, 40 ml, cor vermelha. - MARCA: RADEX - R$5,05. Cola adesiva instantânea - tipo super bonder - 3 gramas. - MARCA: TEKBOND - R$10,00. Almofada para carimbo nº 03 preta - MARCA: RADEX - R$11,30. Lamina para estilete cortante - estreita - em aço inoxidavel - caixa com 10 unidades 9mm. - MARCA: JOCAR - R$4,10. Percevejo de latão, embalagem com 100 unidades. - MARCA: JOCAR - R$8,42. Grampo 23/13, embalagem com 5000 unidades. - MARCA: BACCHI - R$30,93. Bobina de papel semi kraft, 120cm x 200mts - MARCA: SCRITY - R$300,00. Clips 3/0, caixa com 100 unidades - MARCA: FIXPAPER - R$9,00. Pincel marcador permanente, indicado para CD, 2mm, cores variadas - MARCA: GATTE - R$1,81. Refil para cola quente, fino, pacote de 1kg. - MARCA: GATTE - R$60,00. Extrator de grampo inoxidável, tipo espátula - MARCA: JOCAR - R$2,41. Estilete com lâmina cortante estreita, formato anatômico, sistema de trava, corpo em acrílico. - MARCA: GATTE - R$1,54. Grampeador de mesa modelo grande para grampos 26/6 - estrutura metálica durável, grampear-mínimo 25 folhas com 75g/m². - MARCA: JOCAR - R$22,76. Fita adesiva dupla face, 18mm x 30 mts - MARCA: KORETECH - R$12,15. Cola branca 40 gramas, com selo do INMETRO. - MARCA: GATTE - R$3,00. Lapiseira 0,7 mm, corpo em plástico e mecanismo em metal. - MARCA: LEO & LEO - R$11,18. Perfurador de papel tamanho grande, com capacidade para perfurar de uma só vez ao menos 25 folhas de papel do tipo 75gr/m², para 2 furos simultâneos, com distâncias entre estes de 80 mm, régua/guia de ajuste para centralização dos furos em papéis de tamanhos diversos, apoio da base em plástico anti-risco com reservatório removível, pinos perfuradores em aço temperado e afiados - MARCA: JOCAR - R$52,00. Clips 8/0, caixa com 25 unidades - MARCA: FIXPAPER - R$6,00. Fita adesiva marrom 50 mm x 50mts - MARCA: FITPEL - R$9,23. Perfurador de papel, profissional, com capacidade para perfurar, de uma só vez, ao menos 100 folhas de papel do tipo 75gr/m², totalmente em aço de alta resistência, para 2 (dois) furos simultâneos com distância entre estes de 80mm, régua/guia de ajuste para centralização dos furos em papeis de tamanh os diversos, apoio da base em plástico anti-risco com reservatório removível, pinos perfuradores em aço temperado e afiados. - MARCA: CAVIA - R$290,00. Pilha alcalina -"palito" AAA. - MARCA: ELGIN - R$3,35. Pilha alcalina 23 A - 12 V - MARCA: ELGIN - R$8,58. CD-RW - regravável (80min./700Mb). - MARCA: ELGIN - R$5,02. Borracha branca nº 40 com certificação no INMETRO. - MARCA: RED BOR - R$1,80. Almofada para carimbo nº 03 vermelha. - MARCA: RADEX - R$11,30. Cartão de ponto, pacote com 100 unidades - 86x180mm. - MARCA: SIDGRAF - R$19,00. Régua plástica de 40 cm. - MARCA: MAXCRIL - R$8,00. Tinta para carimbo, 40 ml, cor azul. - MARCA: RADEX - R$5,05. Pilha alcalina pequena - AA. - MARCA: ELGIN - R$3,35. Grafite 0.5mm caixa com 12 unidades. - MARCA: LEO & LEO - R$3,18. Grafite 0.7mm, caixa com 12 unidades. - MARCA: LEO & LEO - R$3,62. Borracha verde, medindo aproximadamente 60 X 23 mm e 10mm de altura e com certificação no INMETRO. - MARCA: RED BOR - R$3,50. Fichário 6"x9", em acrílico, fumê - MARCA: MAXCRIL - R$114,67. Papel Carbono cor preta caixa com 100 unidades - MARCA: KAZ - R$70,00. Agenda diária, formatada, capa dura sintética, medidas aproximadas 14,6cm x 20,8cm, folhas brancas - MARCA: FORONI - R$40,00. Quadro branco com moldura de alumínio, 1,20x1,50m - MARCA: STALO - R$304,25. Quadro de cortiça com moldura de alumínio, 0,90x1,20m - MARCA: STALO - R$180,00. Envelope ofício 114mmx229mm - sem cep - 75grs, apresentação em caixa com 1.000 unid. - MARCA: GPK - R$0,41. Lapiseira 0,5mm, corpo em plástico, e mecanismo em metal. - MARCA: LEO & LEO - R$10,46. Almofada para carimbo nº 03 azul - MARCA: RADEX - R$11,30. Cola Branca 1 litro, com selo do INMETRO - MARCA: PIRATININGA - R$17,00. ENVELOPE PLASTICO PARA PASTA CATÁLOGO; 4 FUROS; TRANSPARENTE; RIGIDO; TAMANHO OFICIO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 236 X 320 X 0,15MM; PACOTE COM 50 UNIDADES. - MARCA: POLIBRÁS - R$35,00. CLIPS 6/0 COM 500 GRAMAS - MARCA: FIXPAPER - R$23,00. Papel sulfite 40k, 120gr/m², 210mm x 297mm , resma com 500 folhas. - MARCA: GPK - R$119,43.PAPEL SULFITE A4, CORES VARIADAS, 210 X 297MM, 75G/M², COM 500 FOLHAS - MARCA: REPORT - R$52,14.CLIPS 2/0 CAIXA COM 100 UNIDADES - MARCA: FIXPAPER - R$6,00. Fita adesiva colorida, confeccionada com filme de polipropileno bi-orientado, com adesivo acrilico à base de água. Medindo 12mm x 10m. - MARCA: KORETECH - R$1,66. ETIQUETA ADESIVA REDONDA PARA IDENTIFICAÇÃO, NA COR DOURADA, CARTELA COM 210 UNIDADES - MARCA: POLIFIX - R$8,80. MOUSE PAD, COM APOIO DE PUNHO EM GEL, NA COR PRETA - MARCA: LETRON - R$28,00. PEN DRIVE 8GB - MARCA: MULTILASER - R$45,00. Cavalete flip chart; confeccionado em madeira; medindo aproximadamente (90x60)cm - suporte (quadro branco) e bandeja; na altura aproximada de 1,80m; base com pés de apoio; garantia de no mínimo 12 meses, devidamente montado. - MARCA: SUUZA - R$150,80. PEN DRIVE 32GB - MARCA: MULTILASER - R$59,00. COLA BASTÃO GRANDE, COM 40 GRAMAS - MARCA: LEO & LEO - R$9,00. LÂMINA EM AÇO CARBONO PARA ESTILETE LARGO 18 MM, CAIXA COM 10 UNID. - MARCA: JOCAR - R$5,20. CALCULADORA 12 DÍGITOS, ALIMENTADA POR PILHA "AA" - MARCA: LETRON - R$29,43. PAPEL SULFITE A4, 210X297MM, 75G/M2, COR ROSA, PCTE. C/ 500 FLS. - MARCA: REPORT - R$52,14. PAPEL SULFITE A4, 210X297MM, 75G/M2, COR VERDE, PCTE. C/ 500 FLS. - MARCA: REPORT - R$52,14. PAPEL SULFITE A4, 210X297MM, 75G/M2, COR AMARELA, PCTE. C/ 500 FLS. - MARCA: REPORT - R$52,14. PAPEL SULFITE A4, 210X297MM, 75G/M2, COR AZUL, PCTE. C/ 500 FLS. - MARCA: REPORT - R$52,14. LÁPIS DE COR JUMBO - Lápis de cor triangular, confeccionado em madeira reflorestada certificada, proveniente de manejo sustentável, com as superfícies pintadas com as cores das minas, com tintas atóxicas. Produto com colagem perfeita entre as duas partes da madeira. Comprimento de no mínimo 170 mm, e entre faces de 10,0mm, com mina centralizada de no mínimo 5,0mm de diâmetro. Embalados em caixa de cartão envernizado com tabela de cores, contendo 12 cores sortidas. Composição: Madeira reflorestada, pigmentos, aglutinantes, carga inerte e ceras. Produto com certificação ambiental FSC ou Cerflor, com selo e código de licença impressos na embalagem. - MARCA: TRIS - R$35,00. MASSA DE MODELAR 12 CORES - Massa de modelar, Ideal para uso escolar, produto atóxico à base de carboidratos de cereais, glúten, cloreto de sódio, propilparabeno, aroma, aditivos e pigmentos, com textura macia, cores vivas, que não esfarele e não manche as mãos, contendo 12 cores. Pesando no mínimo: 160g. Estojo com abertura para visualização da massa. Produto certificado pelo INMETRO. - MARCA: ACRILEX - R$7,30. BLOCO DE ANOTAÇÃO AUTO-ADESIVO C/100 FOLHAS, PAPEL (75g/m²) COM ADESIVO ACRÍLICO REPOSICIONÁVEL, 76MMX76MM, TIPO POST-IT - MARCA: JOCAR - R$7,75. Bloco Flip Chart 75gramas, 64x88cm, com 50 folhas, com ranhuras universais para colocar em qualquer suporte, piocotado. - MARCA: TAMOIO - R$49,00. Carimbo Datador, Data com no Mínimo 5mm de Comprimento (Altura) - MARCA: CARBRINK - R$33,28. Caneta para retroprojetor, composto de resinas termoplásticas, tinta a base de álcool, corantes, resinas, solventes, aditivos e ponta de 1,0mm, nas cores azul, vermelho e preta. - MARCA: PILOT - R$8,25. Caneta para marcar tecido - cores variadas - resina de emulsão acrílica, água, pigmentos, aditivos e conservantes - MARCA: ACRILEX - R$11,29. Caneta permanente, em tom pastel, com tinta líquida, ponta sintética de 0.4mm. Na cor Roxo. - MARCA: STABILO - R$18,89. Caneta permanente, em tom pastel, com tinta líquida, ponta sintética de 0.4mm. Na cor Azul. - MARCA: STABILO - R$10,48. Caneta permanente ponta fina, com tinta resitente a água. Na cor Bronze. - MARCA: PILOT - R$8,50. Caneta permanente ponta fina, com tinta resitente a água. Na cor Prata. - MARCA: PILOT - R$17,61. Cola em bastão lavável com no mínimo 23g, embalagem com fundo giratório e visor de identificação de nível. Composição: ingredientes naturais à base de éter de poliglocosídeo e água, livre de ácido com validade mínima de 36 meses da data de fabricação. Produto embalado em blister e certificado pelo INMETRO. - MARCA: EKO ESCOLA - R$13,48. Giz escolar cilíndrico colorido, medindo 82 mm x 11 mm (comprimento x diâmetro), acondicionado em caixa de papelão contendo 50 unidades. O produto deverá ser atóxico, antialérgico, não sujar as mãos, ser de alta qualidade, não espalhar pó, não quebrar facilmente e ser produzido com gesso ortopédico, com uma fina camada plastificante, garantindo um giz totalmente antialérgico. Ingredientes: gipsita desidratada, água e plastificante. Conter na embalagem as seguintes informações: marca, ingredientes, código de barras, telefone do atendimento ao consumidor, validade, conservação e dados de identificação do fabricante. - MARCA: ZIG GIZ - R$7,95. Giz escolar cilíndrico branco, medindo 82 mm x 11 mm (comprimento x diâmetro), acondicionado em caixa de papelão contendo 50 unidades. O produto deverá ser atóxico, antialérgico, não sujar as mãos, ser de alta qualidade, não espalhar pó, não quebrar facilmente e ser produzido com gesso ortopédico, com uma fina camada plastificante, garantindo um giz totalmente antialérgico. Ingredientes: gipsita desidratada, água e plastificante. Conter na embalagem as seguintes informações: marca, ingredientes, código de barras, telefone do atendimento ao consumidor, validade, conservação e dados de identificação do fabricante. - MARCA: ZIG GIZ - R$5,89. Tinta guache lavável, com 06 cores vivas e miscíveis entre si, solúvel em água, frascos produzidos com material de alta qualidade, tampa com rosca, com no mínimo 15 ml cada frasco, com ótima cobertura, produto atóxico, para ser aplicada em papel cartão, cartolina, produzida a base de resina, água, pigmentos, carga e conservantes, indicada para crianças a partir de 03 anos de idade. Produto certificado pelo Inmetro. - MARCA: ACRILEX - R$7,05. Tinta para tecido, com aproximadamente 37ml, cores variadas. - MARCA: ACRILEX - R$7,50. Corretivo em formato de caneta, totalmente atóxica, com tampa protetora, própria para corrigir textos - liquido com no mínimo 7 ml. - MARCA: GATTE - R$2,08. Elástico nº 18, caixa com 100 gramas - MARCA: RED BOR - R$5,41. Grampeador, de mesa, formato anatômico, sendo base plástica, corpo em metal e trilho cromado. Medindo aproximadamente 285mmx170mmx70mm. Indicado para grampear até 100 folhas. Embalagem contendo informações do produto e marca. - MARCA: JOCAR - R$95,37. Grampeador, de mesa, formato anatômico, sendo base plástica, corpo em metal e trilho cromado. Medindo aproximadamente 290mmx195mmx100mm. Indicado para grampear até 240 folhas. Embalagem contendo informações do produto e marca. - MARCA: JOCAR - R$172,97. Grampo para grampeador 23/10, caixa com 5000 unidades, acondicionado em caixa de papelão com abertura nas laterais. O produto deverá ser fabricado com arame de aço galvanizado e ter pontas cortantes. Constar na embalagem: marca, código de barras, armazenamento, prazo de validade e dados de identificação do fabricante. - MARCA: BACCHI - R$29,16. Grampo trilho, em metal 80mm para no mínimo 200 fls, utilizado para fixação de papéis. O produto deverá vir embalado com 50 jogos. Deverá constar na embalagem: marca, produto, quantidade, código de barras e dados de identificação do fabricante. - MARCA: JOCAR - R$14,83. Suporte para fita adesiva pequeno fabricado em plástico - durável, menos propenso à quebras lâmina aço inox, para fitas de 12mm x 10m e 12mm x 33m. - MARCA: CAVIA - R$26,00. Prancheta tamanho ofício, em acrílico - cor azul - MARCA: MAXCRIL - R$21,24. Fita adesiva crepe, confeccionada com papel crepado saturado, coberto com adesivo à base de borracha e resinas sintéticas. Medindo 48mm x 50mts - cor natural. - MARCA: KORETECH - R$13,53. Fita adesiva crepe, confeccionada com papel crepado saturado, coberto com adesivo à base de borracha e resinas sintéticas. Medindo 18mmx50m - MARCA: KORETECH - R$11,00. Prancheta de eucatex, com prendedor de metal, tamanho ofício - MARCA: CARBRINK - R$6,86. Porta Lápis/Clips/Cartão em Acrílico - MARCA: MAXCRIL - R$14,87. Porta carimbo de acrílico para 6 carimbos - MARCA: MAXCRIL - R$20,55. Pincel para pintura, redondo, nº 12 - MARCA: LEO & LEO - R$2,20. Pincel para pintura, chato, nº 18 - MARCA: LEO & LEO - R$2,37. Papel Paraná nº 80 – gramatura mínima 625 g/m², medidas mínimas 80 cm x 100 cm – Natural. - MARCA: SCRITY - R$12,56. Caixa para arquivo morto. Confeccionado em papelão micro ondulado, com impressão. Medindo aproximadamente 355 mm x 250 mm x 133 mm. Na cor parda. - MARCA: JUSSARA - R$6,30. Arquivo morto, caixa em plástico polionda tamanho ofício, medindo 350mm x 250mm x 130mm (C x A x L), cores diversas. - MARCA: POLIBRÁS - R$7,85. Pasta sanfonada com divisórias para arquivos e documentos, 31 divisões fechamento com elástico, acompanha mini etiquetas em papel cartão para identificação das divisórias. - MARCA: POLIBRÁS - R$64,00. Etiqueta auto-adesiva branca, para uso em impresora ink jet/laser 279,4 X 215,9mm, contendo em cada caixa 25 folhas, com 01 unidade cada folha. - MARCA: POLIFIX - R$1,50. Etiqueta auto-adesiva branca, para uso em impresora ink jet/laser 33,9 X 101,6mm, contendo em cada caixa 25 folhas, com 14 unidades cada folha. - MARCA: POLIFIX - R$2,00. Etiqueta auto-adesiva branca, para uso em impresora ink jet/laser 12,7 X 44,45mm, contendo em cada caixa 25 folhas, com 80 unidades cada folha. - MARCA: POLIFIX - R$1,50. Etiqueta auto-adesiva branca, para uso em impresora ink jet/laser 25,4 X 101,6mm, contendo em cada caixa 25 folhas, com 20 unidades cada folha. - MARCA: POLIFIX - R$1,50. Caneta esferográfica retrátil, tinta a base de óleo na cor vermelha, ponta de aço inox com esfera de tungstênio de 1mm, grip anatômico confortável e antideslizante, corpo colorido e em embalagem com 12 unidades. Com certificação do INMETRO - MARCA: PILOT - R$72,75. Caixa de papelão para arquivo morto - tamanho gigante medidas aproximadas de 390x185x300mm - MARCA: FRAMA - R$10,78. Caixa de papelão tipo arquivo morto, tamanho ofício medidas aproximadas de 350x135x240mm. - MARCA: JUSSARA - R$7,44. Caneta para retroprojetor ponta grossa, composto de resinas termoplásticas, tinta a base de álcool, corantes, resinas, solventes, aditivos e ponta de 2,0mm, nas cores azul, vermelho, verde e preta. - MARCA: PILOT - R$9,92. Envelope plástico extra grosso 04 furos medindo aproximadamente 240 x 319mm. Apresentação em caixa com 300 unidades - MARCA: POLIBRÁS - R$248,79. Envelope saco branco 240x340mm, 90 grs. Apresentação em caixa c/ 250 unidades - MARCA: FORONI - R$140,00. Envelope saco kraft ouro 360 x 260mm. Apresentação em caixa com 250 unidades - MARCA: FORONI - R$159,90. Lápis grafite jumbo, graduação HB, formato triangular medindo no mínimo 172 mm de comprimento e entre faces 10 mm com mina grafite de no mínimo 4,0 mm de diâmetro. Possui escrita macia, escura e de excelente apagabilidade. Composição: Madeira reflorestada, material cerâmico e grafite. Produto com certificação do INMETRO, FSC ou Cerflor - MARCA: BRASIL OFFICE - R$3,65. Caneta esferográfica AZUL, com corpo em resina termoplástica transparente, formato sextavado, corpo com respiro preferencialmente no meio, ponta em latão, esfera de tungstênio, com espessura de 1,0 mm, tampa anti asfixiante, escrita sem falhas. Produto certificado pelo Inmetro. Caixa com 50 unidades. - MARCA: BIC - R$65,00. Caneta esferográfica PRETA, com corpo em resina termoplástica transparente, formato sextavado, corpo com respiro preferencialmente no meio, ponta em latão, esfera de tungstênio, com espessura de 1,0 mm, tampa anti asfixiante, escrita sem falhas. Produto certificado pelo Inmetro. Caixa com 50 unidades. - MARCA: BIC - R$69,00. Caneta esferográfica VERMELHA, com corpo em resina termoplástica transparente, formato sextavado, corpo com respiro preferencialmente no meio, ponta em latão, esfera de tungstênio, com espessura de 1,0 mm, tampa anti asfixiante, escrita sem falhas. Produto certificado pelo Inmetro. Caixa com 50 unidades. - MARCA: BIC - R$69,75. FITA ADESIVA TRANSPARENTE 48MM X 100MTS - MARCA: KORETECH - R$13,62.Fita crepe com medidas mínimas: 12mm x 50m - MARCA: KORETECH - R$9,31.LÁPIS GRAFITE- Lápis grafite, Lápis grafite, graduação HB, formato sextavado ou triangular, com borracha, medindo no mínimo 172 mm de comprimento, com mina grafite de 2,0mm de diâmetro. Possui escrita macia, escura e de excelente apagabilidade. Impresso em seu corpo, a marca, modelo e indicação de certificação no Inmetro. Produto com certificação ambiental FSC ou Cerflor. - MARCA: BRASIL OFFICE - R$2,38. Caneta Esferográfica Ponta Fina 0,7 mm Preta - MARCA: COMPACTOR - R$1,75. Caneta Esferográfica Ponta Fina 0,7 mm Azul - MARCA: COMPACTOR - R$1,75. Caneta Esferográfica Ponta Fina 0,7 mm Vermelha - MARCA: COMPACTOR - R$1,75. Envelope carta, medidas aproximadas 114x162mm, sem CEP sem impressão, medindo no mínimo 114mm x 162mm. Gramatura mínima: 75gsm. Material: Papel reciclado 100%. Modelo: tipo carta. Apresentação caixa contendo 100 unidades. Com certificação FSC, constar na embalagem os dados de identificação do fabricante. - MARCA: GPK - R$0,50. Envelope pardo, medidas aproximadas 170mmx250mm, sem impressão. Gramatura mínima: 75g/m2. Material: Papel reciclado 100%. Modelo: saco padrão. Apresentação caixa contendo 250 unidades. Com certificação FSC, constar na embalagem os dados de identificação do fabricante. - MARCA: GPK - R$0,63. Carimbo numerador manual 5mm, 6 dígitos - MARCA: CARBRINK - R$33,28. Corretivo em fita, medindo aproximadamente 5 mm x 15 mm plástico em material 100% reciclável com correção a seco, aplicação firme e cobertura uniforme, permitindo escrita instantânea após aplicação e deverá ser invisível após fotocopia, formato anatômico, corpo transparente atóxico e ácido free, em blister individual e deverá constar dados de identificação do fabricante, composição, quantidade, marca, código de barras. - MARCA: YES - R$19,49. Estilete retrátil, modelo grande emborrachado, com trava de proteção, e lamina com no mínimo 18mm. Produto acondicionado em blister, embalagem contendo informações do produto marca referência e código de barras. - MARCA: JOCAR - R$12,42. Fita adesiva tipo Durex – 12mm x 30m - MARCA: KORETECH - R$4,73. Fita adesiva tipo Durex – 18mm x 50m - MARCA: KORETECH - R$6,50. Porta documentos plástico com aba, medindo aproximadamente 80 X 110mm, pacote com 100 unidades - MARCA: GPK - R$73,21. Aplicador Dispensador Manual de Fita Adesiva 50mm - MARCA: JOCAR - R$51,99. Pistola de cola quente, pequena (mini), potência mínima de 10W, bivolt (automática ou com chave seletora), compatível com bastão de cola de silicone com 7 mm de diâmetro. - MARCA: GATTE - R$35,00. Liquido limpador de quadro branco frasco com no mínimo 60ml. - MARCA: RADEX - R$19,20. Pasta Polionda com Lombada de 20mm – Tamanho Ofício, confeccionada em chapa de polipropileno (PP) alveolar. Dimensões mínimas de 245 mm x 335 mm (largura x altura). Fechamento com elástico de boa qualidade, fixado nas bordas, podendo ser revestido ou não, com terminais plásticos ou similares. Cores diversas. O produto deverá conter identificação do fabricante na pasta ou na embalagem. - MARCA: POLIBRÁS - R$8,11. Pasta Polionda com Lombada de 55mm – Tamanho Ofício, confeccionada em chapa de polipropileno (PP) alveolar. Dimensões mínimas de 245 mm x 335 mm (largura x altura). Fechamento com elástico de boa qualidade, fixado nas bordas, podendo ser revestido ou não, com terminais plásticos ou similares. Cores diversas. O produto deverá conter identificação do fabricante na pasta ou na embalagem. - MARCA: POLIBRÁS - R$8,74. Borracha branca de tamanho grande, isenta de PVC (livre de ftalatos), com capa plástica protetora removível. Medindo aproximadamente 55 mm de comprimento por 30 mm de largura e 10 mm de espessura. - MARCA: ECOPLAST - R$6,00. Cola branca com no mínimo 90g, à base de poliacetato de vinila (PVA) em dispersão aquosa, com alto poder de colagem, isenta de cargas minerais e substâncias nocivas à saúde. Produto plastificante, atóxico e inócuo, que após a secagem apresenta filme transparente. Embalagem em frasco plástico resistente com bico aplicador, dotado de tampa Flip Top ou equivalente que permita aplicação controlada. Parâmetros técnicos aproximados: viscosidade entre 2.000–4.000 cP, teor de sólidos entre 23–25%, pH entre 3,5–5,0 (a 25°C). Validade mínima de 18 meses. Produto com certificação do INMETRO. - MARCA: ARTE FELIZ - R$5,50. Pasta catálogo no formato A4, cor preta, confeccionada em polipropileno (PP) ou material plástico equivalente, com 50 envelopes plásticos internos transparentes (tipo polipropileno liso ou levemente texturizado). Capa flexível, resistente. Envelopes com abertura superior, tamanho adequado para folhas A4 (210 mm x 297 mm). - MARCA: POLIBRÁS - R$24,69. Pasta em cartão duplex, plastificada, gramatura mínima de 240g/m², com elástico para fechamento, resistente ao manuseio contínuo. Dimensões mínimas de 33,5 cm x 23,5 cm, adequada para acondicionamento de folhas no formato A4. Cores variadas. Produto deve conter, na embalagem ou no corpo da pasta, a identificação do fabricante. - MARCA: FRAMA - R$3,10. Pasta em cartão duplex, plastificada ou não, com grampo tipo trilho em plástico resistente, fixado ao dorso, para acondicionamento de documentos no formato A4. Medindo no mínimo 335 mm x 230 mm. Cores diversas. - MARCA: FRAMA - R$2,06. Pasta Plástica com Elástico – Tamanho Ofício, confeccionada em polipropileno (PP) ou material plástico equivalente, flexível, com aba interna e elástico para fechamento. Formato ofício, com dimensões mínimas de 335 mm x 235 mm, adequada para acondicionamento de documentos no formato ofício. Cores variadas. - MARCA: POLIBRÁS - R$3,54. Pasta plástica em formato "L", confeccionada em polipropileno (PP) laminado, com acabamento liso ou levemente texturizado, solda reforçada nas bordas, de fácil manuseio, indicada para acondicionamento de documentos em geral no formato A4. Dimensões mínimas: 225 mm de largura x 335 mm de comprimento. Espessura mínima: 0,15 mm. Cores variadas. O produto deverá conter etiqueta ou impressão com identificação do fabricante, marca e quantidade. - MARCA: POLIBRÁS - R$1,46. Pasta Plástica Translúcida com Aba e elástico para fechamento – Tamanho Ofício, lombo 20mm, confeccionada em polipropileno (PP) ou material plástico equivalente, 100% atóxico, com aba lateral para fechamento. Formato ofício, com dimensões mínimas de 330 mm x 235 mm x 20 mm (comprimento x largura x lombada). Espessura mínima de 0,40 mm. Produto deve conter identificação do fabricante (na pasta ou embalagem). - MARCA: POLIBRÁS - R$5,55. Pasta Registradora Tipo AZ – Estreita, lombada com aproximadamente 50 mm, com Visor, Formato Ofício, confeccionada em papelão rígido revestido em polipropileno (PP), PVC ou material plástico equivalente, com mecanismo metálico de alavanca para arquivamento de documentos no formato ofício. Acompanha compressor de papel. Possui porta-etiqueta e orifício para retirada. Dimensões compatíveis com documentos no formato ofício (mínimo 340 mm x 270 mm). Cores variadas. O produto deverá conter identificação do fabricante na pasta ou na embalagem. - MARCA: FRAMA - R$20,00. Pasta Registradora Tipo AZ – Larga, lombada com aproximadamente 70 mm, com Visor, Formato Ofício, confeccionada em papelão rígido revestido em polipropileno (PP), PVC ou material plástico equivalente, com mecanismo metálico de alavanca para arquivamento de documentos no formato ofício. Acompanha compressor de papel. Possui porta-etiqueta e orifício para retirada. Dimensões compatíveis com documentos no formato ofício (mínimo 340 mm x 270 mm). Cores variadas. O produto deverá conter identificação do fabricante na pasta ou na embalagem. - MARCA: FRAMA - R$21,00. Pasta Suspensa Kraft, confeccionada em papel cartão tipo kraft, plastificada em ambos os lados, com gramatura mínima de 170 g/m². Formato compatível com documentos no padrão A4. Acompanha hastes metálicas com ponteiras plásticas ou metálicas, resistentes ao deslizamento em trilhos. Deve possuir, no mínimo, 8 posições para fixação de grampo. Acompanha visor rígido transparente para identificação. Cor: kraft. O produto deverá conter identificação do fabricante na pasta ou na embalagem. - MARCA: DELLO - R$3,25. Pincel Atômico Permanente – Cor da tinta Azul, à base de álcool, com corpo em plástico resistente e tinta recarregável. Possui ponta de feltro chanfrada, adequada para escrita e marcação em superfícies lisas (plástico, metal, vidro, papel, etc.), com secagem rápida. Proporciona traço com espessura aproximada entre 3 mm e 6 mm. A embalagem deverá conter código de barras e identificação do fabricante. - MARCA: RADEX - R$4,16. Pincel Atômico Permanente – Cor da tinta Preta, à base de álcool, com corpo em plástico resistente e tinta recarregável. Possui ponta de feltro chanfrada, adequada para escrita e marcação em superfícies lisas (plástico, metal, vidro, papel, etc.), com secagem rápida. Proporciona traço com espessura aproximada entre 3 mm e 6 mm. A embalagem deverá conter código de barras e identificação do fabricante. - MARCA: RADEX - R$4,16. Pincel Atômico Permanente – Cor da tinta Verde, à base de álcool, com corpo em plástico resistente e tinta recarregável. Possui ponta de feltro chanfrada, adequada para escrita e marcação em superfícies lisas (plástico, metal, vidro, papel, etc.), com secagem rápida. Proporciona traço com espessura aproximada entre 3 mm e 6 mm. A embalagem deverá conter código de barras e identificação do fabricante. - MARCA: RADEX - R$4,16. Pincel Atômico Permanente – Cor da tinta Vermelha, à base de álcool, com corpo em plástico resistente e tinta recarregável. Possui ponta de feltro chanfrada, adequada para escrita e marcação em superfícies lisas (plástico, metal, vidro, papel, etc.), com secagem rápida. Proporciona traço com espessura aproximada entre 3 mm e 6 mm. A embalagem deverá conter código de barras e identificação do fabricante. - MARCA: RADEX - R$4,16. Pincel para Quadro Branco – Cor Azul, com ponta redonda em acrílico e filtro em poliéster, corpo confeccionado em plástico reciclado ou material equivalente, com tampa antiasfixiante na cor correspondente. Tinta de cor azul, à base de água lavável, de secagem rápida, adequada para superfícies como quadros brancos e outras não porosas. O produto deverá conter marca e código de barras impressos no corpo, e a embalagem deve conter informações do fabricante, validade do produto e código de barras. - MARCA: EKO ESCOLA - R$11,44. Pincel para Quadro Branco – Cor Preta, com ponta redonda em acrílico e filtro em poliéster, corpo confeccionado em plástico reciclado ou material equivalente, com tampa antiasfixiante na cor correspondente. Tinta de cor preta, à base de água lavável, de secagem rápida, adequada para superfícies como quadros brancos e outras não porosas. O produto deverá conter marca e código de barras impressos no corpo, e a embalagem deve conter informações do fabricante, validade do produto e código de barras. - MARCA: EKO ESCOLA - R$11,44. Pincel para Quadro Branco – Cor Vermelha, com ponta redonda em acrílico e filtro em poliéster, corpo confeccionado em plástico reciclado ou material equivalente, com tampa antiasfixiante na cor correspondente. Tinta de cor vermelha, à base de água lavável, de secagem rápida, adequada para superfícies como quadros brancos e outras não porosas. O produto deverá conter marca e código de barras impressos no corpo, e a embalagem deve conter informações do fabricante, validade do produto e código de barras. - MARCA: EKO ESCOLA - R$11,44. Porta-Canetas confeccionado em acrílico ou material plástico rígido equivalente, transparente, com acabamento liso e bordas arredondadas ou polidas. Estrutura rígida, de formato cilíndrico, oval ou retangular, com dimensões aproximadas de 9 cm de altura e 7 cm de diâmetro ou largura, compatível com uso em mesa para organização de materiais de escrita. Deve permitir acomodação de no mínimo 10 canetas ou lápis simultaneamente, mantendo-se estável sobre superfícies planas. Produto resistente. O produto deverá apresentar acabamento uniforme, sem rebarbas, e conter, na embalagem, identificação do fabricante e código de barras. - MARCA: MAXCRIL - R$11,00. Quadro branco com moldura de alumínio, medindo aproximadamente 0,80 x 1,20m - MARCA: STALO - R$200,00. Tinta Reabastecedora para Marcador Permanente – Cor azul, compatível com pincel atômico de uso geral, à base de álcool, indicada para superfícies lisas como plástico, metal, vidro e papel. Frasco com capacidade mínima de 30 ml, com bico dosador e tampa rosqueável. A embalagem deve conter identificação do fabricante e código de barras. O produto deve ser compatível com recarga de pincéis permanentes de ponta chanfrada. - MARCA: RADEX - R$6,59. Tinta Reabastecedora para Marcador Permanente – Cor Preta, compatível com pincel atômico de uso geral, à base de álcool, indicada para superfícies lisas como plástico, metal, vidro e papel. Frasco com capacidade mínima de 30 ml, com bico dosador e tampa rosqueável. A embalagem deve conter identificação do fabricante e código de barras. O produto deve ser compatível com recarga de pincéis permanentes de ponta chanfrada. - MARCA: RADEX - R$6,59. Umidificador de Dedos, à base de gel ou substância semelhante, incolor ou levemente colorido, com textura não oleosa e toque seco, destinado a facilitar o manuseio de papéis, dinheiro e documentos. Produto acondicionado em recipiente plástico rígido com tampa, com capacidade mínima de 12g, de uso individual. Deve ser atóxico, sem fragrância forte e não agressivo à pele. A embalagem deverá conter identificação do fabricante, data de validade, composição do produto e código de barras. - MARCA: RADEX - R$3,12. Caneta marca texto nas cores amarela, azul, laranja, verde, roxo e rosa, com ponta chanfrada em feltro e filtro em poliéster, com tinta superfluorescente, espessura do traço 1 mm para sublinhar e 5 mm para destacar. Composição: corpo e tampa em material reciclado ou outro plástico rígido equivalente de alta durabilidade e tinta à base de água lavável Produto com certificação do INMETRO. - MARCA: EKO ESCOLA - R$7,50. Caneta Marcadora Permanente, com tinta nas cores azul, preta e vermelha, com ponta redonda em poliéster de aproximadamente 4 mm, resistente ao uso contínuo. Corpo confeccionado em material reciclado ou plástico rígido equivalente, com tampa ventilada antiasfixiante na cor da tinta. Tinta de alta fixação, com secagem rápida e resistente à água e ao desbotamento, compatível com superfícies como papel, plástico, metal, vidro, madeira e outros. Corpo e tampa com acabamento translúcido ou opaco na cor correspondente à tinta. O produto deve conter marca e código de barras impressos na embalagem ou no corpo da caneta. Produto atóxico. - MARCA: EKO ESCOLA - R$10,50. Apontador duplo com depósito, confeccionado em material plástico resistente, com dois orifícios para lápis de diferentes espessuras. A parte superior, onde estão fixadas as lâminas em aço temperado com parafuso, deve ser na cor azul. O corpo deve possuir depósito transparente para armazenamento de resíduos. Deve apresentar tampa com encaixe firme ou trava de segurança que garanta o fechamento adequado durante o uso e transporte. Produto atóxico, com superfície sem rebarbas, resistente ao uso escolar. Deve conter, na embalagem ou no próprio corpo, marca do fabricante, selo de certificação do Inmetro, símbolo de sustentabilidade e código de barras. - MARCA: EKO ESCOLA - R$9,00. Apontador plástico com depósito, em formato retangular com 01 furo. Composto por 02 partes: uma parte opaca “L” na cor azul, onde está fixada a lâmina com parafuso, e outra parte translúcida, que compõe o corpo do depósito, permitindo a visualização do conteúdo interno. As partes devem ser conectadas entre si por sistema de trava sob pressão, garantindo firmeza no fechamento e facilidade na abertura. Composição: material plástico resistente (preferencialmente reciclado), com lâmina metálica de aço temperado. A embalagem deve conter: selo do Inmetro, marca do fabricante, código de barras, símbolo de sustentabilidade (se aplicável) e demais informações obrigatórias conforme regulamentação vigente. - MARCA: EKO ESCOLA - R$7,38. Giz de cera tipo jumbo, confeccionado com ceras e pigmentos atóxicos e pigmentação homogênea, não perecível, resistente. São obrigatórias as cores – preto, vermelho, amarelo, azul claro, azul escuro, laranja, verde claro, verde escuro, roxo, marrom. Dimensões aproximadas para cada gizão – 120mm de comprimento, de 12 mm de diâmetro. Apontado em uma das pontas, selo de identificação da conformidade do INMETRO, conforme portaria 481/2010 e conformidade com a NBR 14725-2. Na embalagem devem constar também as seguintes informações; contem 12 unidades; produto atóxico; peso líquido. Validade mínima de 1 ano a partir da data de entrega. Cada giz deverá ser envolvido em uma película de papel na sua respectiva cor - MARCA: ACRILEX - R$9,00. Caderno universitário capa dura, 01 matéria, 96 folhas, medindo aproximadamente 200mm x 275mm, miolo pautado confeccionado em papel offset branco, gramatura mínima de 56 g/m², capa e contracapa rígidas, encadernação em espiral de arame ou similar resistente, atendendo aos requisitos de segurança e acabamento previstos na ABNT NBR 15733/2012, com dados de identificação do fabricante (nome, CNPJ e endereço) - MARCA: NOVA CADERNOS - R$24,77. Papel Criativo, A4 (210x297mm) 6 cores com 24 fls. Produzido com papel off set , gramatura 120 g/m², para uso escolar e artesanato. Capa em papel off set de no mínimo 150 g/m² com impressão 4x0 contendo informações do produto, contracapa em papelão reciclado de no mínimo 0,9mm - MARCA: PLENA - R$17,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato AC-042/26 Partícipe Prefeitura Municipal de Marília Partícipe LIFE TECNOLOGIA LTDA Assinatura 14/04/26 Objeto Cooperação técnica entre o MUNICÍPIO e a EMPRESA para a disponibilização, instalação, configuração e integração de 03 (três) câmeras de videomonitoramento, destinadas ao teste operacional da solução de integração com o sistema Muralha Paulista, durante a realização do evento Japan Fest, a ocorrer no período de 17 a 21 de abril de 2026 Vigência 21/04/26 Processo Memorando n.º 15.671/26.
Contrato Aditivo 19 ao CV-1290/25 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 15/04/26 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso I, inciso II e II - A, bem como inciso III item 9, objetivando a realização de repasse financeiro destinado ao incremento de exames laboratoriais e prorrogação do prazo de disponibilização de 08 (oito) leitos de enfermaria pediátrica, conforme informações contidas nos Memorandos n.º 5.546/26 e 7.901/26 Processo Ofício 4.426/26.
Contrato Aditivo 02 ao TC-186/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade GRUPO DE APOIO AS CRIANÇAS COM CÂNCER E HEMOPATIAS – GACCH Assinatura 15/04/26 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de parceria para a concessão de subvenção à entidade para prestação de serviço de apoio, estadia e acolhimento a pessoas portadoras de câncer e hemopatias, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado. Vigência 31/12/26 Processo Memorando n.º 4.663/26.
Contrato TC-319/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NIKKEY DE MARÍLIA Valor R$ 50.000,00 Assinatura 15/04/26 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda nº 205), para a realização do 23º Japan Fest, evento cultural Nipo-Brasileiro para a população de Marília /SP, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/26 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 042/26 (Processo Administrativo n.º 11.681/26).
Edital de Chamamento para Audiências Públicas
Revisão das Leis de Parcelamento do Solo, Zoneamento e Uso do Solo e Regulamentação de instrumentos urbanísticos correlatos
A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Chamamento para convocação da população em geral, representantes da sociedade civil organizada, entidades de classe, associações de moradores e demais interessados para participarem das Audiências Públicas destinadas à apresentação, discussão e coleta de contribuições relativas à proposta de revisão de legislações municipais.
O presente edital tem por finalidade divulgar o cronograma das Audiências Públicas e disponibilizar o acesso à documentação referente à revisão das seguintes normas:
• Lei de Parcelamento do Solo - Lei Complementar nº 54/1992;
• Lei de Zoneamento e Uso do Solo - Lei nº 4455/1998;
• Regulamentação de instrumentos urbanísticos correlatos.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Fiscalização de Posturas, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização.
O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua 4 Abril, nº 51, CEP 17.500-010, Marília – SP.
Marília, 15 de ABRIL de 2026.
Contribuinte Cadastro F Nº Auto
MAXIMO HIROSHI ENDO 2812600 25 381/2026
MAXIMO HIROSHI ENDO 2812600 25 382/2026
ALEXANDRE MASSAMITSU KONISHI 4101600 90 423/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE.
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 14,60 (catorze reais e sessenta centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 7,30 (sete reais e trinta centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 4,00 (quatro reais) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 14956/2026 artigo 1º e parágrafo 1º ;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua 4 de Abril, nº 51, CEP 17.500-010, Marília – SP.
Marília,15 de ABRIL de 2026.
Contribuinte Cadastro F Notificação
NEIDY COLETTI 335502 5 10600/2026
ESPÓLIO DE ANTONIO RANGEL 386600 5 10900/2026
WILSON MATOS SANTOS 260700 5 14362/2026
JULIANO BACO MENINI 30868006 17 14112/2026
OSWALDO PASSOS DE ANDRADE FILHO 9987601 26 14448/2026
OSWALDO PASSOS DE ANDRADE FILHO 9987601 26 14450/2026
OSWALDO PASSOS DE ANDRADE FILHO 9987604 26 14451/2026
OSWALDO PASSOS DE ANDRADE FILHO 9987605 26 14452/2026
OSWALDO PASSOS DE ANDRADE FILHO 9987606 26 14453/2026
OSWALDO PASSOS DE ANDRADE FILHO 9987606 26 14453/2026
OSWALDO PASSOS DE ANDRADE FILHO 9987607 26 14454/2026
OSWALDO PASSOS DE ANDRADE FILHO 9987608 26 14455/2026
OSWALDO PASSOS DE ANDRADE FILHO 9987609 26 14456/2026
OSWALDO PASSOS DE ANDRADE FILHO 9987611 26 14458/2026
OSWALDO PASSOS DE ANDRADE FILHO 9987612 26 14459/2026
OSWALDO PASSOS DE ANDRADE FILHO 9987613 26 14460/2026
OSWALDO PASSOS DE ANDRADE FILHO 9987614 26 14461/2026
OSWALDO PASSOS DE ANDRADE FILHO 9987615 26 14462/2026
OSWALDO PASSOS DE ANDRADE FILHO 9987616 26 14463/2026
OSWALDO PASSOS DE ANDRADE FILHO 9987617 26 14464/2026
OSWALDO PASSOS DE ANDRADE FILHO 9987618 26 14465/2026
OSWALDO PASSOS DE ANDRADE FILHO 9987619 26 14466/2026
OSWALDO PASSOS DE ANDRADE FILHO 9987620 26 14467/2026
OSWALDO PASSOS DE ANDRADE FILHO 9987621 26 14468/2026
MARCIA GIROTTO 1064100 29 14660/2026
ALECSANDRO RICARDO PIVETA 9335300 37 14430/2026
DIRCEU BASTAZINI 2547400 37 14804/2026
SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDA S/A 3989013 37 14863/2026
DOUGLAS WILLIAM FERRAZ DE ALMEIDA 3557700 37 14883/2026
MARIA DE LOURDES DE SOUZA 5434700 38 13391/2026
FERNANDA PASCOALINA GIMENES 30140400 47 10006/2026
BRUNO EDUARDO DE OLIVEIRA 30147300 47 10265/2026
ALEXANDRE HENRIQUE AMADEU 30153700 47 10403/2026
CARLOS HENRIQUE LOPES CALOGERO 30174700 47 11049/2026
IVY GABRIELA LIMA NASCIMENTO 5157902 48 11387/2026
ELISABETH KAZUE KANESAKI OTANI 4714400 48 11419/2026
FERNANDO SERAFIM CALDAS 1022201 48 13738/2026
ASS MOTORISTAS ALTA PAULISTA 95000 48 14469/2026
MARLENE FACCHINETTE PAES 3371102 50 6244/2026
FABIANO ROGERIO FURTADO 3298700 90 11421/2026
ESPOLIO DE SIMONE ANDRE FRANCISCO ACOSTA 12464701 90 11426/2026
FRANCISCO CARLOS PERAL 5123800 90 11480/2026
ALESSANDRO DE JESUS NALOM 5078000 90 11528/2026
ALESSANDRO DE JESUS NALOM 5078100 90 11530/2026
MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA 3993601 90 12866/2026
JOSE CARLOS DA LUZ 3992104 90 12876/2026
CONCEIÇÃO APARECIDA LEATTI FERREIRA 3992800 90 12883/2026
PIRAMIDE IMOVEIS SC LTDA 4744800 90 12903/2026
PIRAMIDE IMOVEIS SC LTDA 4744900 90 12904/2026
GUILHERME SOARES 4747300 90 12934/2026
PIRAMIDE IMOVEIS SC LTDA 4745100 90 12952/2026
JOSE QUIRINO ALVES 4749900 90 12955/2026
ANDRE JOSE SOARES 4749800 90 12956/2026
ANA CLAUDIA EDUARDO GARCIA 4749500 90 12961/2026
ELIANA VIERA 2203600 90 14564/2026
CARLOS BEZERRA DE LIMA 2218300 90 14565/2026
NIRLEI CORREDATO 5129900 90 14576/2026
ESPOLIO DE AMERICO DIAS 2373300 90 14587/2026
MARCOS VENICIO MELHADO 5513200 91 11706/2026
MARIO LUIS LEITE CAMOSSI 7507100 91 11767/2026
FLAVIO ZUIM MASSURIA 7606300 91 14728/2026
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
9.208 2026 Fabiano Minoru Terao da Silva Carmo
10.108 2026 Helder Gleriani Chiararia
19.144 2026 Gustavo Massaru do Amaral Yamada
33.099 2026 Gerson Ernesto Gomes Coelho
33.103 2026 Gerson Ernesto Gomes Coelho
39.584 2026 Erenita Neves
54.868 2026 Marcio de Oliveira Silva
54.997 2026 Sandra Marcia Bocchi Cardoso
55.955 2026 Maria Aparecida Gomes de Abreu
57.900 2026 Neusa Tieko Ogata Kiam
59.558 2026 Geni Pereira Reis
60.709 2026 Diva Beatriz Pimentel Costa Beneti
61.372 2026 Gabriel Fernandes de Souza
165.827 2025 Glauber Natali da Silva
8.751 2026 Euclides Gava
12.794 2026 Jaime Francisco
15.202 2026 Cleusa Maria de Oliveira Marin
15.206 2026 Cleusa Maria de Oliveira Marin
15.210 2026 Cleusa Maria de Oliveira Marin
15.217 2026 Cleusa Maria de Oliveira Marin
15.261 2026 Andreia Medeiros Pereira
23.087 2026 Aurora Kimiko Nowaki Miyagui
23.089 2026 Aurora Kimiko Nowaki Miyagui
23.768 2026 Jose Claudio Bitencourt
25.216 2026 Nildete Ramos de Novais de Oliveira
33.682 2026 Maria Eduarda de Souza Nakata
33.685 2026 Maria Eduarda de Souza Nakata
40.208 2026 Regina Guimaraes de Souza
42.958 2026 Elizabethe Brant Barbiero
43.185 2026 Ademir Barbosa Xavier
44.996 2026 Marcio Osvaldo Reis Do Carmo
47.490 2026 Jaqueline Ferreira de Oliveira
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS
Acórdão nº. 16 ao 18 do exercício de 2026
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Políticas LGBTI de Marília, no uso de suas atribuições legais, convoca os(as) membros(as) titulares e, na ausência destes(as), seus(suas) respectivos(as) suplentes, para reunião ordinária híbrida, a realizar-se no dia 23 de abril de 2026 (quinta-feira), às 14h, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – Gestão de Direitos Humanos, localizada na Avenida Brasil, nº 116 – Centro – Marília/SP.
Pauta:
• Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
• Organização da Audiência Pública;
• Planejamento de Junho (mês do orgulho LGBTI );
• Informes;
• E outros assuntos que se julguem necessários.
PORTARIA S.E. NÚMERO 122
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 4.665/26, REVOGA, a partir de 13 de abril de 2026, o Anexo Único da Portaria nº 105/2026, que designou o(a) servidor(a) Renato de Oliveira Aguiar, matrícula nº 174947/1, Professor(a) de EMEF, para cumprir jornada especial - Substituição da Profª Fernanda Adriana Nascimento da Silva - Férias, licença prêmio - Turma: 3º ano B.
PORTARIA S.E. NÚMERO 123
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, DECLARA NULA a Portaria SE nº 121/2026 que designou o(a) servidor(a) Adriana dos S P Lima Colombo, matrícula nº 120200/3, Professor(a) de EMEI, para cumprir jornada especial - Licença Prêmio da Profª Ana Claudia Sá Freire de Souza - Prot. 32.702/2026 - Turma: 3º ano B.
Emdurb
EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA - EMDURB
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DE ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 2025/020005. CONTRATANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA - EMDURB. CONTRATADA: 50.770.761 VINICIUS ALVES FERNANDES. Objeto: Prestação de serviços especializados de gerenciamento de redes sociais e marketing digital. Valor do Aditivo – R$ 60.000,00/anual. Assinatura: 08/04/2026. Prazo: 12 meses.
Marília, 15 de abril de 2026. Paulo Jorge de Oliveira Alves – Diretor-Presidente.
Câmara
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
Processo nº 18/2026 – Aviso de Contratação Direta nº 8/2026 – Dispensa Eletrônica nº 8/2026 - TIPO: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de móveis, cadeiras, impressoras e outros itens diversos para a Câmara Municipal de Marília. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Ato da Mesa nº 16/2023. Abertura da Sessão: 23/04/2026 – 9h. Plataforma: www.comprasnet.gov.br. UASG 928845 - Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP. O Aviso de Contratação Direta na íntegra encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br.
Assinatura Digital
Data
15 de abril de 2026 às 17h29 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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