Postagem:
28 de abril de 2026 - 00h01
Tamanho:
12 páginas (496,77 KB)
Descrição:
PORTARIA NÚMERO 48945
Tendo em vista o que consta no Memorando n.º 9.169, de 02 de março de 2026;
Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Sancionador em face da empresa RR COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICONADO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.156.088/0001-63, para apuração de suposta inexecução total da Ata de Registro de Preços nº 24/2026, conduta que se amolda à infração administrativa prevista expressamente nas Cláusulas 10.1.2 e 10.1.3 do edital de licitação e no Artigo 155, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021. Deverá se observado o rito processual estatuído na Lei Complementar Municipal nº 1.032 de 24 de abril de 2026. A condução dos trabalhos será realizada pela Comissão Permanente de Processo Sancionador.
PORTARIA NÚMERO 48946
Tendo em vista o que consta Processo Administrativo nº 32.120/2025;
Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº 46120, de 31 de janeiro de 2025, em decorrência do Memorando nº 18.574/2024, e aplica à empresa LUCAS TONIATE DOS REIS, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 52.045.566/0001-33, a sanção de MULTA no montante de 20% (vinte por cento) sobre o valor total dos produtos não entregues, cumulada com a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública de Marília pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme dispõe o artigo 87, incisos II e III da Lei Federal nº 8.666/93, c/c Cláusula Sétima, alínea “a”, item 1 e alínea “b”, item 3, da Ata de Registro de Preços nº 76/2024.
PORTARIA NÚMERO 48947
Art. 1º. Nas ausências ou impedimentos dos respectivos titulares das Secretarias, responderão pelo expediente os substitutos, conforme segue abaixo:
I- CHEFE DE GABINETE pelo Diretor Jurídico, do Gabinete do Prefeito;
- na ausência dos dois responderá o Secretário Municipal da Administração.
II- SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, pelo Secretário Adjunto;
- na ausência dos dois responderá o Diretor de Serviços Administrativos ou o Diretor de Atos Oficiais.
III- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO ECONÔMICO, pelo Secretário Adjunto;
- na ausência dos dois responderá o Chefe de Gabinete do Secretário ou o Assessor do Gabinete do Secretário.
IV- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, pelo Diretor de Habitação;
- na ausência dos dois responderá o Assessor Especial do Gabinete do Secretário ou o Chefe de Gabinete do Secretário.
V- SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pelo Secretário Adjunto;
- na ausência dos dois responderá o Assessor Especial do Gabinete do Secretário ou o Chefe de Gabinete do Secretário.
VI- SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, pelo Assessor Especial do Gabinete do Secretário;
- na ausência dos dois responderá o Chefe de Gabinete do Secretário ou o Assessor do Gabinete do Secretário.
VII- SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, pelo Secretário Adjunto;
- na ausência dos dois responderá o Assessor Especial do Gabinete do Secretário ou o Chefe de Gabinete do Secretário.
VIII- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, pelo Assessor Especial do Gabinete do Secretário;
- na ausência dos dois responderá o Chefe de Gabinete do Secretário ou o Assessor do Gabinete do Secretário.
IX- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, pelo Assessor Especial do Gabinete do Secretário;
- na ausência dos dois responderá o Chefe de Gabinete do Secretário ou o Assessor do Gabinete do Secretário.
X- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, pelo Secretário Adjunto;
- na ausência dos dois responderá o Assessor Especial do Gabinete do Secretário ou o Chefe de Gabinete do Secretário.
XI- SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, pelo Assessor Especial do Gabinete do Secretário;
- na ausência dos dois responderá o Chefe de Gabinete do Secretário ou o Assessor do Gabinete do Secretário.
XII- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, pelo Diretor do Turismo;
- na ausência dos dois responderá o Chefe de Gabinete do Secretário ou o Assessor do Gabinete do Secretário.
XIII- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, pelo Secretário Adjunto;
- na ausência dos dois responderá o Assessor Especial do Gabinete do Secretário ou Chefe de Gabinete do Secretário.
XIV- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, pelo Secretário Adjunto;
- na ausência dos dois responderá o Assessor Especial do Gabinete do Secretário ou Chefe de Gabinete do Secretário.
XV- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS, pelo Secretário Adjunto;
- na ausência dos dois responderá o Diretor de Licitações ou Diretor Jurídico, da Secretaria Municipal de Suprimentos.
PORTARIA NÚMERO 48948
tendo em vista o que consta no Memorando nº 19.274, de 27 de abril de 2026, nomeia o GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC NA ESCOLA, ficando assim constituído, bem como ficando revogada a Portaria nº 35005, de 18 de junho de 2018 e suas respectivas alterações:
I- Representante da Política de Assistência Social – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania:
- CLAUDINÉIA DA CUNHA (Coordenadora de Grupo Gestor Local)
- ELIS VÂNIA DE MELO (Coordenadora da Equipe Técnica)
II- Representante da Política de Direitos Humanos – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania:
- ADRIANA GALLINA GRATÃO DE CASTRO
III- Representante da Política de Educação Especial/Inclusiva – Secretaria Municipal da Educação:
- ANGÉLICA SILVA VERÍSSIMO DOS SANTOS
IV- Representante da Política de Saúde – Secretaria Municipal da Saúde:
- DENISE FRANZOLIN VALERA
PORTARIA NÚMERO 48949
NOMEIA, a partir de 27 de abril de 2026, GABRIEL MIRANDA GONÇALVES, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Prefeito, símbolo CC-4, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada sua nomeação por meio da Portaria nº 48906, de 16 de abril de 2026, inciso X.
PORTARIA NÚMERO 48950
NOMEIA, a partir de 27 de abril de 2026, CARLOS EDUARDO MACHADO KRAEMER, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, símbolo CC-4, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada sua nomeação por meio da Portaria nº 48906, de 16 de abril de 2026, inciso I.
TERMO DE CONTINUIDADE
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2026. UASG: 986681. COMPRASNET: 96.005/2026. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada em FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO E TATAME NO POLIESPORTIVO OCTÁVIO BARRETO PRADO “TATÁ”, destinado à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. TERMO DE CONTINUIDADE: Haja vista o interesse público pela continuidade do processo, fica mantida as cláusulas editalícias e seus anexos. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 14/05/2026 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 14/05/2026 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br O TERMO DE CONTINUIDADE na íntegra também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 244/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa OBICE COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ nº 59.429.666/0001-02, para prestação de serviço de impressão de Banners para a feira da empregabilidade, destinados à Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. Contratação de empresa visando o fornecimento de material e mão de obra para execução de reforma no Poliesportivo OCTÁVIO BARRETO PRADO “TATÁ”, destinado à Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico e Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/21, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele P. de Oliv. Garcia Brandão, conforme segue: empresa vencedora: TERRAPLAM PLANEJAMENTO E OBRAS DE MARÍLIA LTDA, RUA BENEDITO ALVES DELFINO, nº 421 - DISTRITO INDUSTRIAL - MARILIA/SP - CEP 17507 400. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2026. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.036/2026. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Aquisição de Equipamentos, Mobiliário, Materiais de Consumo e Serviço de Instalação de Tela em Fibra de Vidro visando atender à Modernização do Banco Municipal de Alimentos, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 18/05/2026 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 18/05/2026 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Vera Lúcia Pretti. Justificativa: Considerando o funcionamento do Banco Municipal de Alimentos Geralda de Souza, a aquisição dos itens de consumo, serviços, equipamentos e mobiliários, nas quantidades requisitadas, garantirá a adequada estruturação física da unidade e atenderá de forma satisfatória à demanda do programa. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CST-1848/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada GENTE SEGURADORA S.A. Valor R$2.489,58 Assinatura 27/04/26 Objeto Execução de serviços de seguro total veicular, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 27/04/27 Processo Dispensa de Licitação n.º 216/26 (Processo Administrativo n.º 9.151/26).
Contrato Aditivo 22 ao CV-1190/21 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE E GOTA DE LEITE Assinatura 27/04/26 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – DOS RECURSOS FINANCEIROS – do CV-1190/21, inciso I para a inclusão do item “T”, para execução de repasse financeiro destinado a arcar com despesas de custeio da entidade, conforme Planos de Trabalho Processo Ofício n.º 1.506/26.
Contrato Aditivo 02 ao TC-193/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO RENAL CRÔNICO - AMAR Assinatura 27/04/25 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de parceria para a concessão de subvenção à entidade para prestação de serviços de apoio, estadia e acolhimento às pessoas portadoras de insuficiência renal crônica, transplantados e familiares de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/26 Processo Memorando n.º 4.669/26.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Fiscalização de Posturas, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização.
O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua 4 Abril, nº 51, CEP 17.500-010, Marília – SP.
Marília, 27 de ABRIL de 2026.
Contribuinte Cadastro F Nº Auto
WAGNER DA SILVA HORDANE 8700000 90 299/2026
MARIA APARECIDA IZIDIO 8080600 38 483/2026
EDSON APARECIDO ALFEN 3941700 38 482/2026
YASMIN PERES PIRES 3291302 90 456/2026
PAULO HENRIQUE DE LIMA RIBEIRO 3718800 91 443/2026
JAQUELINE APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA 3775500 25 447/2026
ESPÓLIO DE CLAUDIONOR DOS SANTOS 4177600 38 481/2026
DALVA SOARES DA CRUZ 5775600 25 267/2026
DANIELI CRISTINA DA FONSECA CIRIACO 7824700 38 473/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 14,60 (catorze reais e sessenta centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 7,30 (sete reais e trinta centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 4,00 (quatro reais) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 14956/2026 artigo 1º e parágrafo 1º ;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua 4 de Abril, nº 51, CEP 17.500-010, Marília – SP.
Marília,27 de ABRIL de 2026.
Contribuinte Cadastro F Notificação
CLEUSA CAMARGO DE OLIVEIRA 242200 05 12469/2026
MARIA VALDECI DE LIMA ROCHA 438900 05 12776/2026
SERGIO APARECIDO MONTEFUSCO BARBANTE 213900 05 12789/2026
ESPOLIO DE CASSIANO RICARDO RAMOS DEO 823100 05 13550/2026
OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA 373514 05 14166/2026
OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA 373515 05 15165/2026
RAFAELLA LEITE DE ALMEIDA 31431400 05 15758/2026
ARNALDO COSTA GUIMARAES JUNIOR 9815000 17 13322/2026
ADALBERTO APARECIDO CORDEIRO 5102600 17 15666/2026
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SANTA ROSA S/C LTDA 5102700 17 15667/2026
ADALBERTO APARECIDO CORDEIRO 5100200 17 15668/2026
ADALBERTO APARECIDO CORDEIRO 5100300 17 15669/2026
ADALBERTO APARECIDO CORDEIRO 5100400 17 15670/2026
ADALBERTO APARECIDO CORDEIRO 5100500 17 15671/2026
ANDRE LUIS APRIGIO DA SILVA 3778800 25 16940/2026
ANTONIO FRANCISCO GUERRA 1340900 26 12985/2026
ASHLEY ANTONIO ALIENDE FORLIM 5623701 26 13068/2026
AMAURI FERREIRA DE OLIVEIRA 8910800 26 15295/2026
LEVILIO BRANTE 1530623 26 15625/2026
TELMA REGINA JORGE BATISTA 1952100 29 14344/2026
AKIRA MUKAI 1230700 29 15377/2026
JENIL DE ALMEIDA DE SA 2637301 37 14761/2026
JOSE DE OLIVEIRA 2541000 37 15658/2026
ANTONIO MAMEDE DE CARVALHO 2518800 37 15888/2026
LUIZ ANTONIO SILVA TRAVITZKY 4490000 38 15542/2026
IGREJA EVANGELICA AVIVAMENTO BIBLICO 7432600 38 15793/2026
ESPOLIO MARLENE FERREIRA DA SILVA 4301600 38 15799/2026
MAIRA SILVA BETIM 8092100 38 15895/2026
EIJI YOKOYAMA 3840400 38 15932/2026
CLELIO DA SILVA VENCESLAU 4463200 38 15943/2026
CRENILDA APARECIDA ARF DOS SANTOS BASSO 30094700 47 8181/2026
JOAO MIGUEL SERAFIM 596300 48 13009/2026
LAERCIO GARCIA JOTTA 618100 48 13059/2026
VALDERCINA DA SILVA ESTEVES 640502 48 13090/2026
ESPOLIO DE EUPHARICO DA SILVEIRA 656500 48 13139/2026
ANTONIO LOPES RU 837800 48 13182/2026
JACI ROBERTO CEZARIO 719000 48 13241/2026
ANGELICA CRISTINA TOME MAGALHAES 3367701 50 11816/2026
CLEONICE PAES SIQUEIRA 3287302 90 12765/2026
JAILSON DE SOUZA SANTOS 4098400 90 12850/2026
JAILSON DE SOUZA SANTOS 4098300 90 12851/2026
ARLINDO LUIZ DIAS 3993700 90 12867/2026
YOKIKO HIRATA KANASHIRO 3991902 90 12890/2026
YOKIKO HIRATA KANASHIRO 3991903 90 12891/2026
SEBASTIAO DELLEO 4745500 90 12895/2026
VILMA SECOLINO DELLEO 4745600 90 12899/2026
ALBINO GALLETTI JUNIOR 3286900 90 15836/2026
PONTOLIO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA 4701100 90 15893/2026
PRISCILA FERREIRA TEIXEIRA 3295300 90 16021/2026
MOISANIEL BETTIN 2215600 90 16029/2026
CLAUDIO LOPES MARTINS 2204400 90 16083/2026
ROBERSON SANDRO CANALES 2237405 90 16085/2026
ALESSANDRA YONEDA SANTOS 3298802 90 7888/2026
THIAGO MARQUES DA SILVA 7614200 91 13186/2026
TEREZA DE ALMEIDA 9108400 91 13876/2026
DD. INCORPORADORA LTDA. 9068800 91 14913/2026
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “A”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
18.853/2026 Lucibel Silene Rodrigues 289478960
Prof. (a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEFEI Chico Xavier
Prof. (a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Flauta Mágica
28.227/2026 Thais Helena Bezerra 325907390 Prof. (a) de Inglês Prefeitura Municipal de Pompéia EMEF de Pompéia
Prof. (a) de Inglês - EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Prof.ª Sofia Teixeira Barbosa
36.302/2026 Gabriela Regazzo Gimenez 468786703 Prof. (a) de Educação Física Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura Ginásio CMEEC
Prof. (a) de Educação Física Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura Ginásio CMEEC
41.789/2026 Alan Tadeu Martins Bandeira 465446498 Prof. (o) de Educação Física Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura
Prof. (o) de Educação Física Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura
44.329/2026 Renata Cristina Panes dos Santos 411007749 Prof. (a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz
Prof. (a) de Educação Infantil Prefeitura Municipal de Pompéia CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe
51.197/2026
Roque Miranda de Moraes Junior
439641779
Profº de EMEF - PD Secretaria Municipal da Educação EMEF Roberto Caetano Cimino
Motorista Secretaria Municipal da Administração EMDURB
51.424/2026 Thaina de Lima Pereira 378660263 Prof. (a) de EMEI - PD Secretaria de Estado da Educação EMEI Leda Casadei
Prof. (a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Roberto Caetano Cimino
51.478/2026 Alex de Souza Callé 41159154X Profº de EMEF - PD Secretaria Municipal da Educação EMEF Profº Amaury Pacheco
Inspetor de Alunos
(AFASTADO) Prefeitura Municipal de Oscar Bressane EMEF Profª Nilce Delfini Diziola
52.556/2026 Rosemeire Mansano Nogueira 251354908 Prof. (a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Arco Íris
Prof. (a) de EMEI - PD Secretaria Municipal da Educação EMEI Balão Mágico
54.324/2026 Gean Paulo dos Santos 596436658 Profº de Ensino Fundamental e Médio Secretaria de Estado da Educação EE. Dr. Lourenço de Almeida Senne
Profº de EMEI - PD Secretaria Municipal da Educação EMEI Pingo de Gente
54.958/2026 Eduarda Borges de Souza 457572929
Prof. (a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Príncipe Mikasa
Prof. (a) de EMEF - PD Secretaria Municipal da Educação EMEF Gov. Mário Covas
57.063/2026 Rebeca Sampaio Fiorini 401030945 Prof. (a) de Educação Especial Básica - PD Secretaria de Estado da Educação EMEF Paulo Reglus Neves Freire
Prof. (a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Edméa Braz Rojo Sola
57.344/2026 Thaise Bezerra Pacheco Santos 491775751 Prof. (a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Pedacinho do Céu
Prof. (a) de EMEI - PD Secretaria Municipal da Educação EMEI Catavento
59.224/2026 Jaqueline Francisco Silva Vieira 552531583 Prof. (a) de EMEI - PD Secretaria de Estado da Educação EMEI Leda Casadei
Prof. (a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Beija-Flor
59.546/2026 Mariana Genova Sudario
554618588
Prof. (a) de EMEF - PD Secretaria de Estado da Educação EMEF Edméa Braz Rojo Sola
Prof. (a) de EMEI - PD Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz
59.995/2026 Victoria Danielle Gimenes Ribeiro 589385331
Prof. (a) de EMEF - PD Secretaria Municipal da Educação EMEF Olímpio Cruz
Prof. (a) de EMEI - PD Secretaria Municipal da Educação EMEI Sítio do Pica Pau Amarelo
62.715/2026 Francisléia Leite da Silva 349812676 Prof. (a) de EMEI - PD Secretaria Municipal da Educação EMEI Aquarela
Prof. (a) de EMEI - PD Secretaria Municipal da Educação EMEI Aquarela
64.462/2026 Fabricio Mendes Pereira
332136206
Prof. (o) de Educação Fundamental e Médio Secretaria de Estado da Educação EE Profª Neusa Maria Marana Feijão
Prof. (a) de EMEF - PD Secretaria Municipal da Educação EMEFEI Chico Xavier
68.008/2026 Ana Carolina Aparecida Rosa Germano de Souza 409038416
Prof. (a) de EMEF - PD Secretaria Municipal da Educação EMEF Profº. Antonio Ribeiro
Prof. (a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sementinha
72.658/2026 Angélica Mauro 341718658
Prof. (a) do Ensino Fundamental e Médio Secretaria de Estado da Educação EE Geógrafa Emico Matsumoto
Prof. (a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEFEI Chico Xavier
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD
COMUNICADO
A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD de Marília, no uso de suas atribuições, torna pública a insuficiência de interessados no processo eleitoral para escolha dos representantes da sociedade civil – biênio 2026/2028, referente ao Edital de Chamamento Público publicado em 15 de abril de 2026.
Fica reaberto o prazo de inscrições, que passa a vigorar no período de 28 de abril a 12 de maio de 2026, devendo ser realizadas exclusivamente por meio do link: https://forms.gle/xoSrtttnn3cbyr8o8
Fica estabelecido o seguinte novo cronograma:
Divulgação da lista de inscritos: 14 de maio de 2026
Período de recursos: 14 a 15 de maio de 2026
Análise das inscrições: 15 a 18 de maio de 2026
Divulgação dos inscritos habilitados para votação: 19 de maio de 2026
Votação: 22 de maio de 2026
Apuração dos votos: 25 de maio de 2026
Homologação do resultado final e divulgação dos eleitos: 26 de maio de 2026
Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.
Convocação
Considerando a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico por meio da Portaria nº 48.509, de 06 de fevereiro de 2026, sirvo-me do presente para convocar Vossa Senhoria para a 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saneamento Básico, a realizar-se no dia 30 de abril de 2026 (quinta-feira), às 10h, na sede da AMAE – Agência Municipal de Água e Esgoto, situada na Rua São Luiz, nº 359, Centro, Marília/SP.
Pauta:
I – Critérios de Medição – Regra de Faturamento (Proposta Ric Ambiental) Protocolo 117.470/2025;
II – Aplicação de Multas por Infrações aos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Infração - Art. 123 do Decreto 14.441/2024). Protocolo 189.446/2025;
III – Assuntos diversos.
C O N V O C A Ç Ã O
Luis Fernando de Sena, Presidente do CACS -FUNDEB, no uso de atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho para reunião ordinária a ser realizada no dia 28/04/2026, terça-feira, às 14h30, nas dependências da Secretaria Municipal da Educação – Oficina Pedagógica, localizada na R. Benjamim Pereira de Souza, 23 – Bairro Somenzari.
ASSUNTOS:
1. Boas vindas aos presentes
2. Relatórios da retransmissão do SIOPE, referente ao 6º bimestre de 2025 – memorando nº 16.700/2026
3. Relatórios da retransmissão do SIOPE, referente ao 01º bimestre de 2026 – memorando nº 17.881/2026
4. Demonstrativo dos Recursos Recebidos e suas Aplicações referente 03/2026 – memorando 1DOC nº 16.693/2026
5. Resumo da Folha de Pagamento FUNDEB – 03/2026 – memorando 1 DOC nº 18.025/2026
6. Relatório de Auditoria – 1º semestre de 2025 - Conselhos Municipais – memorando nº 8.758/2026
7. Prestação de Contas do PNATE – referente ao 2º semestre de 2025
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
5.358 2026 Ricardo Perin Miyata
6.593 2026 Dimas de Souza Vieira
7.535 2026 Ricardo Barion de Almeida
7.545 2026 Ricardo Barion de Almeida
7.550 2026 Ricardo Barion de Almeida
9.900 2026 Beatriz Battistini
17.992 2026 Jessica Cristina da Silva Oliveira
18.334 2026 Jose Aparecido Marcolino Santos
19.103 2026 Marlene Pereira Crepaldi
20.767 2026 Rubens Aparecido Silva
26.358 2026 Rodrigo Rodrigues dos Santos
35.566 2026 Daiane Aparecida da Silva Ferreira
37.020 2026 Aparecido Jose Giareta
52.408 2026 Marcia Cristina Gomes dos Santos
52.677 2026 Luan Rodrigues Camargo
60.175 2026 Roseli Santana
61.395 2026 Maria Aparecida Carneiro
159.256 2026 Gilberto Canales
PORTARIA CME Nº 24 DE 30/04/2026
O Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME de Marília, com base no disposto no art. 8º e no inciso VII do art. 44º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação –CME do município de Marília, regulamentado pela Lei Nº 6.639 de 09 de outubro de 1997 do município de Marília, considerando o desenvolvimento das atribuições legais do CME de Marília, expede a presente portaria, CONVOCA os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação de Marília (CME) para a reunião em caráter ordinário a ser realizada:
Data: 30/04/2026
Horário da reunião de trabalho: das 13h às 17h
Horário da sessão deliberativa: das 14h às 16h
Pauta da ordem do dia:
Eleição interna 2026 — de acordo com o Estatuto, nova gestão do Conselho Municipal de Educação.
Debate sobre as ações educativas e envolvimento de denúncias no trato escolar.
Discussão do PME.
A escola como espaço democrático, fortalecendo relações de diálogo entre alunos e professores, pais e gestores"
Os regimentos escolares e a previsão de imagens e voz nas escolas" via súmula 403 STJ, LGPD e Direitos Conexos e Lei 13 709/18
Local: Online, em link a ser compartilhado no site do CME https://cmemarilia.wordpress.com/.
Marília, 24 de abril de 2026.
PORTARIA S.E. NÚMERO 130
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 19.164/26, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso I alínea “a” e Artigo 18-L Inciso IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o(a) servidor(a) constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEI – 50 horas
04/05/2026 À 03/07/2026 e de 20/07/2026 À 17/12/2026.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 122807/2 Lisete Lucia Back EMEI "Arco Íris"
Período: tarde. EMEI "Sementinha"
Período: manhã. Classe Vaga - Maternal II B.
PORTARIA S.E. NÚMERO 131
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 13.888/26, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso I alínea “a” e Artigo 18-L Inciso IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o(a) servidor(a) constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEI – 50 horas
28/04/2026 à 27/05/2026.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 63975/6 Cilia da Silva Marconato EMEI "Dr. Fernando Mauro"
Período: manhã. EMEI "Dr. Fernando Mauro"
Período: tarde. Licença médica da professora efetiva Renata Guedes do Nascimento Azevedo - Turma: Infantil II A.
Emdurb
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
A Emdurb/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA os herdeiros/sucessores de JOAQUIM MATIAS MARTINS LOURO, natural de Pombal – Portugal, filho de Matias Martins e Jacinta Rodrigues, falecido em 4/7/1957 nesta cidade de Marília/SP, para que no prazo de 15 (quinze) dias a contar da presente publicação, compareçam junto a administração da Emdurb, localizada na Avenida das Esmeraldas n.º 5 – Jardim Tangará – Marília/SP, para tratar de assuntos referentes a titularidade da sepultura 40 da quadra 27 do Cemitério Municipal de Marília, em que constam como sepultados: Joaquim Matias Martins Louro (5/7/1957), Antônio Mathias Filho (13/10/1975), Antonio Matias (15/6/1995), Emilia Branco Matias (3/1/2013), e Adelaide Alves Matias (21/7/2025), sob pena de ser considerada a concessão prescrita em favor desta empresa pública para fins de regularização, conforme protocolo 113.214/2025. Paulo Jorge de Oliveira Alves. Diretor Presidente.
Assinatura Digital
Data
27 de abril de 2026 às 17h41 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
Edições Anteriores
