Postagem:
15 de maio de 2026 - 00h01
Tamanho:
9 páginas (452,32 KB)
Descrição:
PORTARIA NÚMERO 49043
Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 9.847/2026;
Considerando o procedimento de Sindicância instaurado através da Portaria n.º 48824, de 30 de março de 2026, em razão dos fatos contidos no Memorando nº 12.281/2026 que noticia suposta agressão a munícipe durante transporte efetuado por servidor público municipal.
Art. 1o. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 48824, de 30 de março de 2026, em decorrência do Memorando nº 12.281/2026, e DETERMINA a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor R.P, matrícula nº 94277-1, Motorista Socorrista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, em razão da suposta prática da infração disciplinar capitulada no artigo 27, inciso I, item 1, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA NÚMERO 49044
tendo em vista o que consta no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria nº 48.824, de 30 de março de 2026, Processo Administrativo n.º 9.847/2026;
Considerando que no referido procedimento investigatório a Comissão concluiu haver indícios de que o servidor R.P, matrícula 94277-1 supostamente praticou atos que, em tese, se amoldam tipicamente a infração disciplinar capitulada no artigo 27, inciso I, item 1, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013.
Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor R.P., matrícula n.º 94277-1, Motorista Socorrista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, por suposta prática da infração disciplinar tipificada no artigo 27, inciso I, item 1, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013, o qual deverá ser conduzido por Comissão Processante Disciplinar constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada no ato de distribuição do processo, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa ao servidor acusado.
PORTARIA NÚMERO 49045
APOSENTA a servidora 51861/1 CLÁUDIA CRISTINA ZORZENONE DE ANDRADE, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento Nível 1-J – Tabela 2, inscrita no CPF n° 120.956.368-13, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 15 de maio de 2026.
PORTARIA NÚMERO 49046
EXONERA, a pedido, o servidor 177172/1 LUCAS SOUSA DE OLIVEIRA, RG 2952170, CPF 420.365.388-60, do cargo de Nutricionista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 10 de maio de 2026.
PORTARIA NÚMERO 49047
EXONERA, a pedido, o servidor 157368/1 IGOR DE OLIVEIRA ROSA, RG 500828477, CPF 475.053.308-45, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 19 de maio de 2026.
PORTARIA NÚMERO 49048
REVOGA, a partir de 19 de maio de 2026, a Portaria nº 44214, de 07 de maio de 2024, que designou o servidor 157368/1 IGOR DE OLIVEIRA ROSA, Assistente Administrativo, para a função de Coordenador de Serviços de Patrimônio, da Secretaria Municipal da Administração.
PORTARIA NÚMERO 49049
REVOGA, a partir de 14 de maio de 2026, o item 7 da Portaria nº 46381, de 21 de fevereiro de 2025, que designou a servidora 22705/1 DENISE LOPES MEIRA, Enfermeira, para a função de Chefe de Unidade Básica de Saúde.
PORTARIA NÚMERO 49050
REVOGA, a partir de 15 de maio de 2026, a Portaria nº 48289, de 08 de janeiro de 2026, que colocou o servidor 137049/1 ARLINDO JOÃO GOMES FILHO, Agente Operacional, à disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília.
PORTARIA NÚMERO 49051
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata EDUARDA NUNES DE PAIVA, RG nº 53.381.092-9, classificado em 24º lugar, para o exercício do cargo de Orientadora Social, vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura no 04/2022, ficando revogada a Portaria nº 49025, de 12 de maio de 2026, que nomeou Fernando dos Santos Munhoz para o referido cargo, uma vez que o candidato desistiu expressamente da vaga.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 294/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa BRANDAO CAR LTDA, CNPJ nº 60.775.735/0001-19, para prestação de serviço completo de instalação, desinstalação, manutenção corretiva de equipamentos de ar-condicionado destinada à Secretaria Municipal de Finanças e de Planejamento Econômico. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 025/2026. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual Prestação de Serviços de reparos em redes de galeria, limpeza, manutenção, desobstrução de bocas-de-lobo e canaletas ou tubulações de águas pluviais no Município de Marília. TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/21, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, conforme segue, empresa vencedora: REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, localizada na Rua Irma Serafina, nº 863, Sala 43, Bairro Centro, na cidade de Campinas/SP, CEP: 13.015-201. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº. 064/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa NEWMAN SCHUTZE, CNPJ 40.693.309/0001-29, para serviços de curadoria, palestra, participação em abertura institucional e exposição artística no saguão do Teatro Municipal de Marília “Waldir Silveira Mello”, vinculado à Secretaria Municipal da Cultura. Inexigibilidade embasada no artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2026. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Aquisição de Triturador de Resíduos de Construção Civil, novo, destinado à Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, conforme segue - Empresa Vencedora: LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ n.º 23.691.899/0001-31, localizada na ROD. SC 108, N° 8227, Bairro Claraiba, Município de Nova Trento/SC. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 031/2026. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Contratação de empresa visando o fornecimento de material e mão de obra para recapeamento asfáltico de diversas ruas, destinados à Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, conforme segue - Empresa Vencedora: HY CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N° 31.339.236/0001-80, localizada na Avenida Brasília, nº 1784 – Bairro Jardim do Bosque – FRUTAL/MG - CEP 38.200-202. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 048/2026. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.023/2026. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual prestação de serviços para confecção e instalação de placas informativas, de inauguração e de homenagem, destinados às diversas Secretarias Municipais. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 02/06/2026 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 02/06/2026 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Marilda Ap. de Oliveira Pereira. Justificativa: Justifica-se a necessidade de contratação de empresa especializada para a confecção e instalação de placas de inauguração e placas informativas, visando padronizar e identificar adequadamente os espaços e locais públicos. A contratação é essencial para garantir a comunicação visual institucional, a adequada identificação dos ambientes e o atendimento às exigências protocolares de inaugurações e sinalizações internas. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 033/2026 MODALIDADE: PREGÃO. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços visando eventual prestação de serviços para fornecimento de refeições do tipo “MARMITEX”, destinados a diversas Secretarias Municipais, Prazo de 12 meses. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/21, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Valdirene Barbosa Piedade, conforme segue: Empresa vencedora: PIATTO ALIMENTOS LTDA, localizada na Rua Santa Catarina, nº 1209 - Centro - Avaré/SP - CEP 18700-005. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO:
Na Publicação de Abertura do Pregão Eletrônico nº 011/2026, constante na publicação do dia 06/03/2026 onde se lia: CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 23/03/2026, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 23/03/2026 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. Leia-se: CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 02/06/2026, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 02/06/2026 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 039/2026. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual prestação de serviço de hospedagem no Município de Marília. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Ademir Aparecido Flausino, conforme segue - Empresa Vencedora: Alves Hotel Ltda, localizada na Rua Vinte e Quatro De Dezembro, nº 1236, Centro, Marilia/SP - CEP 17500-060. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 050/2026. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.050/2026. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia visando o FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS DE ACESSO AO ENTREPOSTO CEAGESP DE MARÍLIA, destinados à Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 29/05/2026 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 29/05/2026 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pelo pregoeiro Sr. Valdinei Xavier. Justificativa: Devido ao constante trânsito de veículos pelo local para acesso ao entreposto CEAGESP de Marília, o pavimento encontra-se muito desgastado, visto que o entreposto CEAGESP é um importante elo na cadeia de abastecimento de produtos hortícolas de toda região e, portanto necessita de um pavimento de acesso ao local adequado para esse intenso trânsito de veículos de fornecedores e compradores dos produtos comercializados. Cabe à Administração pública zelar pela infraestrutura das vias, considerando que os serviços de manutenção são imprescindíveis e de natureza contínua, para a necessidade de melhorias das condições de trafegabilidade das vias, trazendo melhor qualidade de vida para os munícipes, moradores e usuários das ruas, bem como melhoria na pavimentação das vias. O tráfego de veículos, os índices pluviométricos e o desgaste pelo próprio tempo causaram a deterioração do asfalto, o que vem atrapalhando pedestres e motoristas, aumentando o risco de acidentes, sendo necessária à adoção de medidas para o melhoramento das vias, através dos serviços de manutenção da infraestrutura das vias evitando que o problema se agrave, ocasionando maiores transtornos à população. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
RESOLUÇÃO Nº.05 de 14 DE MAIO DE 2026.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS no uso de suas competências legais que lhe são conferidas através da Lei Municipal 4.104 de 11 de setembro de 1995 e suas atualizações, APROVOU em 13/05/2026 em reunião ordinária os seguintes serviços:
• Execução Financeira do exercício 2025 registrada pelo Órgão Gestor no Bloco 5, quadro 5.4 A do PMASWeb (Plano Municipal de Assistência Social) 2026/2029;
• Execução dos Serviços realizados e aplicação dos recursos do Bloco 5 – Prestação de Contas da Execução Financeira dos Recursos Estaduais recebidos no exercício 2025.
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
3.158 2026 Maria Ilidia Matias Rainho
11.596 2026 Valdeir Rodrigues dos Santos
17.352 2026 Marcos Martins da Costa Santos
20.505 2026 Rosenildo Mamedio de Santana
30.029 2026 Márcia Aparecida Santos Almeida
30.030 2026 Márcia Aparecida Santos Almeida
38.868 2026 Angela Maria Sampaio
43.877 2026 Devair da Silva Inacio
48.708 2026 Marilda de Oliveira Anastacio
49.222 2026 Adriana Cristina Peran
52.348 2026 Patricia Renata S. Rodrigues
54.924 2026 Rosana Sumie Ito
57.115 2026 Bianca Valentim de Godoi Paino
62.655 2026 Zulmira Inocencio de Almeida
63.014 2026 Manoel Antonio Lopes da Silva
79.514 2026 Cinara Cristina Rodrigues
80.459 2026 Jessica Teles de Menezes
PORTARIA S.E. NÚMERO 151
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 20.133/2026, de 30 de abril de 2026, PRORROGA, até 03 de julho de 2026, o Anexo Único da Portaria/SE nº 139/2026, que designou o(a) servidor(a) 151351/1 – Flavia Dantas Lorandi, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial - Substituição das férias da Profª Marina Praxedes Cocurulli, matrícula 157236.02 - Turma: Maternal II-A.
PORTARIA S.E. NÚMERO 152
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 9116/26, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso II Alínea “b”, e o Artigo 18-M, Inciso IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o servidor constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEF – 60 horas
18/05/2026 À 03/07/2026 e de 20/07/2026 À 03/08/2026.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
01 156086/1 Adriana Cristina Lopes EMEF "Prof. Olímpio Cruz""
Período: tarde. EMEF "Prof. Olímpio Cruz""
Período: manhã. Substituição à Profª Camila Machado Alencar Benini, do 1° ano A, que está substituindo como Professora Coordenadora de EMEF Mariana Aparecida de Almeida Laurentino que esta usufruindo de Férias e Falta Abonada.
PORTARIA S.E. NÚMERO 153
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 22.862/26, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso I alínea “a” e Artigo 18-L Inciso IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o(a) servidor(a) constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEI – 50 horas
15/05/2026 À 03/07/2026 e de 20/07/2026 À 12/12/2026.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 186589/1
Joana Leite Proença Oliveira EMEI "Monteiro Lobato"
Período: tarde. EMEI "Chapeuzinho Vermelho"
Período: manhã. Aposentadoria da Profª Diovana Edi Borges Bonini Marconi - Turma: Infantil 1 C.
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Políticas LGBTI de Marília, no uso de suas atribuições legais, convoca os(as) membros(as) titulares e, na ausência destes(as), seus(suas) respectivos(as) suplentes, para reunião ordinária híbrida, a realizar-se no dia 21 de maio de 2026 (quinta-feira), às 14h, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – Gestão de Direitos Humanos, localizada na Avenida Brasil, nº 116 – Centro – Marília/SP.
Pauta:
• crescente de discursos de ódio na região;
• organização de representações da sociedade civil;
• organização da audiência pública;
• organização do mês do orgulho LGBTQIA ;
• outros assuntos que se fizerem necessários.
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal Antidrogas – COMAD, no uso de suas atribuições legais e em atendimento a Lei Municipal nº 9275/2025, convoca os membros titulares e, na ausência destes, seus respectivos suplentes, para a reunião ordinária presencial a ser realizada no dia 19 de maio de 2026 (Terça-feira), às 09h, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Gestão de Direitos Humanos, na Av. Brasil, nº 116 - Centro, Marília – SP.
Pauta:
• Avaliação dos trabalhos desenvolvidos pelos conselheiros;
• Informes sobre o processo de composição da nova gestão do COMAD;
• Encerramento do mandato da atual composição do Conselho;
• Assuntos diversos.
DIVULGAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS
A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal Antidrogas, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital de Chamamento Público publicado no Diário Oficial do Município de Marília em 15 de abril de 2026, torna pública a lista preliminar de inscritos no processo de composição do referido Conselho.
INSCRITOS:
• Grêmio Recreativo Águia de Ouro
• Centro de Apoio à Reinserção Social e Triagem em Dependência Química -Associação Fraterna Colo de Mãe
• Associação Farmacêutica de Marília e Região
• Associação Mariliense de Amor-Exigente
• Projeto Água Viva de Promoção Social
• Associação de Apoio, Reinserção Social e Triagem em Dependência Química – Instituto Apoiar Vidas
Fica aberto o período para interposição de recursos até o dia 15 de maio de 2026.
Amae
PORTARIA NÚMERO 0207
JOÃO CARLOS POLEGATO, Comissário Geral/Presidente da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE, usando de atribuições legais, consoante o que dispõe a Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, DESIGNA, a partir de 15 de maio de 2026, os servidores abaixo para desempenho de função gratificada:
1. Victor Dias Scarelli – Chefe da Divisão de Projetos
2. Luiz Filipe Silva Antonio – Chefe da Divisão do Contencioso
PORTARIA NÚMERO 0208
JOÃO CARLOS POLEGATO, Comissário Geral/Presidente da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE, usando de atribuições legais e com base no § 3º do artigo 250-F da Lei complementar nº 11/1991, DESIGNA a partir de 15 de maio de 2026, o servidor DEUBER ANTONIO DA SILVA GASPAROTTO, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Agente de Contratação, ficando revogado o item 3 da Portaria nº 0099, de 22 de janeiro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 0209
JOÃO CARLOS POLEGATO, Comissário Geral/Presidente da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE, usando de atribuições legais, consoante o que dispõe o artigo 27 do Decreto nº 14.442/2024, DESIGNA a partir de 15 de maio de 2026, a servidora LIVIA LUNARDELLI MANZON, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Supervisora de Manutenção - Protocolo, constante do anexo III, alínea ‘a’, do Decreto nº 14.442/2024, ficando revogado o item 1 da Portaria nº 0188, de 13 de fevereiro de 2026.
Emdurb
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – Emdurb
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
OBJETO: contratação de serviços de correspondências e envios postais descritos na Requisição de Serviços n.º 435/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, inciso XI, da Lei nº 13.303/2016.
Câmara
ATO NÚMERO 80, DE 14 DE MAIO DE 2026
conforme disposto no artigo nº 30 inciso I, artigo nº 31 e artigo nº 55 parágrafo 1º da Lei Complementar nº 11/1991, NOMEIA em caráter efetivo, Samuel dos Santos Costa, RG nº 62.440.403-1 SSP/SP e CPF nº 515.252.908-43, classificado em 4º lugar na lista geral do Concurso Público nº 1/2025, para o exercício do cargo de Atendente de Serviços Gerais, Referência VI-A, da Secretaria Administrativa “Dr. José Cunha de Oliveira”, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo II, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013 c/c Lei Complementar nº 674, de 20 de março de 2013.
Assinatura Digital
Data
14 de maio de 2026 às 17h58 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
Edições Anteriores
