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21 de maio de 2026 - 00h01
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LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9473
Autoriza o Poder Executivo a instalar brinquedos sensoriais e jardim sensorial nas praças e demais espaços públicos do Município, com foco na inclusão de crianças com transtorno do espectro autista (tea) e demais pessoas com deficiência
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9474
Dispõe sobre a proteção, os direitos e o atendimento prioritário às pessoas com epilepsia e dá outras providências
DECRETO NÚMERO 15010
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$2.005.000,00, referentes ao orçamento vigente
PORTARIA NÚMERO 49087
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 9.850/2026.
Considerando o procedimento de Sindicância instaurado através da Portaria n.º 48825, de 30 de março de 2026, oriunda do Memorando nº 6.739/2026, que noticia suposto sobrepreço nos produtos objetos dos contratos administrativos CF-1979/2024, CF-1980/2024 e CF-1981/2024, oriundos do procedimento licitatório, Pregão Eletrônico nº 098/24.
Art. 1o. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 48825, de 30 de março de 2026, em decorrência do Memorando nº 6.739/2026, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 53 §7º inciso II alínea “b” da Lei Complementar Municipal nº 1.031/2026.
PORTARIA NÚMERO 49088
tendo em vista o que consta no Memorando n.º 19.411, de 27 de abril de 2026;
Considerando as informações contidas no Memorando Digital em epígrafe, referente ao servidor V.A.T., matrícula n.º 181.412-01, Agente Operacional de Serviços, possuir um total de 133 (cento e trinta e três) faltas injustificadas, que ocorreram de forma contínua ou intercalada, sendo o primeiro período compreende o intervalo entre 01 de novembro de 2024 e 31 de outubro de 2025, no qual foram registradas 80 (oitenta) faltas injustificadas, e o segundo período documentado abrange o intervalo entre 01 de novembro de 2025 e 27 de abril de 2026, contabilizando mais 53 (cinquenta e três) faltas injustificadas.
Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor V.A.T., matrícula n.º 181.412-01, Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal da Administração, por suposta infringência ao artigo 16, inciso VII, alínea “n” c/c §2º da Lei Complementar Municipal nº 1.031/2026.
PORTARIA NÚMERO 49089
tendo em vista o que consta Processo Administrativo nº 38.582/2025 e Memorando nº 22.559, de 12 de maio de 2026.
Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº 48.100, de 14 de novembro de 2025, em decorrência do Memorando nº 48.257/2025, e aplica à Organização Social SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 73.027.690/0001-46, a sanção de ADVERTÊNCIA, conforme dispõe o artigo 73, inciso I da Lei Federal nº 13.019/2014.
PORTARIA NÚMERO 49090
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 48058, de 05 de novembro de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 119210/1 PAULA MARIA ROSSE CAVALCANTE, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 49091
CONCEDE ao servidor 155551/2 VINÍCIUS LIESSE, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 20 de maio de 2026.
PORTARIA NÚMERO 49092
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata PATRICIA GAVA DE AZEVEDO, RG nº 44589022-8, classificada em 6º lugar, para o exercício do cargo de Assistente de Suporte em Tecnologia da Informação, vencimento: Nível 1-A Tabela 04, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2022, ficando revogado o item 02 da Portaria nº 48997, de 07 de maio de 2026, que nomeou Jose Renato Sa Freire Balbo para o referido cargo, uma vez que o candidato desistiu expressamente da vaga.
PORTARIA NÚMERO 49093
nomeia a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania:
IV - CIPA da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania:
Posse: 11/11/2025:
Titulares Eleitas: JULIANA APARECIDA RIBEIRO
MÁRCIA REGINA SALVIANO MOREIRA SANTOS
Suplentes Eleitas: -o-
Titulares Designados: ANTÔNIO CARLOS GELSI - Presidente da CIPA
JAÍNE FRANCISCO SILVA
Suplentes Designados: CLÁUDIA ELAINE ALVES RIBEIRO
MARLI DE SOUZA SILVA
PRISCILA TIEMI OZAWA
PORTARIA NÚMERO 49094
PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO, os servidores constantes do Anexo Único, consoante o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 922, de 23 de novembro de 2021, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta.
PORTARIA NÚMERO 49095
SUSPENDE, a partir de 20 de maio de 2026, a Portaria nº 49085, de 19 de maio de 2026, que procedeu, face determinação judicial, a redução temporária de jornada de trabalho da servidora 126195/1 KARINA CRISTINA DOS SANTOS ALVES, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 259/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa IRINEU DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR, CNPJ nº 57.217.781/0001-98, para prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar condicionado na EMEI Mãe Cristina, destinado a Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 309/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa INDUSTRIA TORRES LTDA, CNPJ nº 04.023.900/0001-05, aquisição de placa de inauguração para o Centro Dia Irmã Dilma, destinada à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 313/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa Fernando César Silveira Marília, CNPJ: 02.667.734/0001-54, para prestação de serviços de manutenção corretiva/conserto das balanças eletrônicas das unidades básicas de saúde, destinado à Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 314/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa COPMED PRODUTOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA, CNPJ 13.174.348/0001-47, aquisição de cadeira de rodas para tetraplégico sob medida para paciente portador de sequelas neurológicas, destinado à Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 052/2026. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.052/2026. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de COBRANÇA AUTOMÁTICA POR DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR (TAG), destinados às diversas Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 08/06/2026 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 08/06/2026 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Valdirene Barbosa Piedade. JUSTIFICATIVA: A contratação de empresa para prestação de serviço de cobrança automática por dispositivo de identificação veicular (TAG) justifica-se pela necessidade de adequação à Portaria ARTESP nº 56/2025, que estabelece que, a partir de 31 de janeiro de 2026, as isenções de pedágio serão válidas apenas nas pistas automáticas mediante uso de TAGs.
A contratação garantirá a continuidade do benefício de isenção, quando for o caso, maior agilidade, segurança e eficiência nos deslocamentos dos veículos oficiais utilizados na prestação dos serviços públicos realizados pelas diversas secretarias municipais, atendendo aos princípios da eficiência e da economicidade previstos na Lei nº 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 042/2026 MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição BANCOS DE CONCRETO E CONJUNTO DE MESA E BANCOS DE CONCRETO, destinados a diversas Secretarias Municipais – Prazo 12 meses. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/21, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Valdirene Barbosa Piedade, conforme segue: Empresa vencedora: ELSHADAY MOBILIARIO URBANO LTDA, localizada na Rua Dona Francisca, nº 540 - Jardim Tangara - Monte Alto/SP - CEP 15.910-000. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO:
Na publicação da Dispensa de Licitação Nº 222/2026, constante na publicação do dia 25/04/2026, onde se lia MAGAZINE LUIZA S/A, CNPJ nº 47.960.950/0001-21. Leia-se: MIGRA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 48.061.037/0001-56.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 053/2026 UASG: 986681 - COMPRASNET: 90053/2026. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: Aberto. Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual aquisição de Braços de Iluminação Pública e Entrada de Energia Trifásica destinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 08/06/2026, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 08/06/2026 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão. JUSTIFICATIVA: “Tal solicitação visa garantir a continuidade dos serviços de manutenção e expansão da iluminação pública municipal, atendendo às demandas da população e assegurando à eficiência da infraestrutura urbana”. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 045/2026. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Aquisição de Veículo destinado a Secretaria de Assistência Social e Cidadania. TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/21, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, conforme segue, empresa vencedora: GANESHA VEÍCULOS E INOVAÇÕES LTDA, localizada na Rua dos Catetos, nº 170, Bloco E Torre I APT 71, Bairro Ribeirania, na cidade de Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.096-010.Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
DISPENSA nº 312/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.861/2026
Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para aquisição tecidos destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, cuja especificação deve ser obrigatoriamente respeitada pelo fornecedor:
LOTE ÚNICO
ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO/
ESPECIFICAÇÃO UNID QTIDADE
01 1.08.02.0341-6 TECIDO CHITA (POLIESTER) - CORES DIVERSAS M 100
02 1.08.02.0342-4 TECIDO ALGODÃO CRU M 200
03 1.08.02.0343-2 TECIDO TRICOLINE LISO - CORES DIVERSAS M 150
04 1.08.02.0344-0 TECIDO TRICOLINE ESTAMPADO M 150
05 1.08.02.0345-9 TECIDO TRICOLINE ESTAMPADO POA M 150
06 1.08.02.0346-7 FELTRO CORES DIVERSAS M 150
07 1.08.02.0347-5 PLÁSTICO ESTAMPADO M 240
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA O PRAZO SERÁ DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO.
Os produtos, rigorosamente de acordo com o ofertado na proposta, deverão ser entregue em até 10 (dez) dias, após o encaminhamento da Autorização de Fornecimento, no endereço Rua: Joaquim Nabuco, 294, Bairro Bassan, 17506-200, Marília–SP – Frete CIF, no período das 08h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira. Responsáveis pelo recebimento dos produtos: Antônio Carlos Gelsi/Karen Ayumi/Fernanda Guimarães/Jaine Francisco.
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a execução dos serviços empenhados com a NF, contando a partir do recebimento definitivo pelo Setor Responsável. Não serão consideradas as propostas com condições de pagamento “Antecipado” e com prazo contado “Da emissão da Nota Fiscal”. A prefeitura NÃO efetuará pagamento através de cobrança bancária (boleto). Os pagamentos serão efetuados por meio de Ordem de Pagamento Bancária, mediante crédito em conta corrente, devendo, portanto o Fornecedor indicar no Modelo de Proposta os Dados Bancários: nº do Banco, Agência, nº da Conta corrente e Código de identificação se houver.
Informações Complementares:
Demais informações referentes a esta Dispensa de Licitação, bem como os documentos constantes dos Anexos de 1 a 3 e Documento de Formalização de Demanda - DFD, estarão disponíveis no Portal da Transparência desta municipalidade, por meio do link: https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais
A proposta e documentação habilitatória deverão ser protocoladas exclusivamente pelo site: https://www.marilia.sp.gov.br/central-de-servicos---licitacao (clicar no item 2 – Habilitação).
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 46 / 2026 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Lâmpadas de Led Bulbo e Refletor de Led, destinados às diversas secretarias municipais. De acordo a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade, realizada conforme o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024, ao preço unitário dos objetos descritos:
ATA 86 / 2026 – APEX ELEVARE COMERCIAL LTDA: Lâmpada Led Bulbo E27 25W 6500K Bivolt, com no mínimo 2000Lm - cor branca (com garantia de troca no mínino 1 ano) - MARCA: GOODLUX - MODELO: 30W - R$7,21.
ATA 87 / 2026 - DR COMERCIO E LICITACAO LTDA: Refletor de Led 200w, Holofote, 6500k Luz Branco Frio, Mínimo 60 Leds, uso Externo, à Prova D'água, Bivolt 100-240v (com garantia de troca no mínino 1 ano) - MARCA: KOALES - R$20,00. Refletor de Led 200w, Holofote, 6500k Luz Branco Frio, com no mínimo 15000Lm, uso externo, em alumínio e vidro, à prova d'água, Bivolt 100-240V (com garantia de troca no mínimo 1 ano) - MARCA: KOALES - R$20,80. Refletor de Led 50w, Holofote, 6500k Luz Branco Frio, com no mínimo 3750Lm, em alumínio e vidro, uso externo, à prova d'água, bivolt 100-240V (com garantia de troca de no mínimo 1 ano) - MARCA: GRM - R$12,80.
ATA 88 / 2026 - MAX ABC DISTRIBUIDORA LTDA: LÂMPADA BULBO, LED, 9W - MARCA: TECHLUZ - R$1,89. LAMPADA BULBO LED 50W - MARCA: TECHLUZ - R$9,95. Lâmpada Led Bulbo E27 15W 6500K Bivolt, com no mínimo 1500Lm - cor branca (com garantia de troca no mínino 1 ano) - MARCA: TECHLUZ - R$2,98. Lâmpada Led Bulbo E27 30W 6500K Bivolt, com no mínimo 2250Lm - cor branca (com garantia de troca no mínino 1 ano) - MARCA: TECHLUZ - R$5,55. Lâmpada Led Bulbo E27 40W 6500K Bivolt, com no mínimo 4000Lm - cor branca (com garantia de troca no mínino 1 ano) - MARCA: TECHLUZ - R$7,24. Lâmpada Led Bulbo E40 50W 6500K Bivolt, com no mínimo 4000Lm - cor branca (com garantia de troca no mínino 1 ano) - MARCA: TECHLUZ - R$10,98. Lâmpada Led Bulbo E40 85W 6500K Bivolt, com no mínimo 7000Lm - cor branca (com garantia de troca no mínino 1 ano) - MARCA: TECHLUZ - R$36,10. LAMPADA LED BIVOLT BULBO 50W - LUZ FRIA 4.000 LUMENS - MARCA: TECHLUZ - R$10,02. LÂMPADA BULBO LED 15W 6k - MARCA: TECHLUZ - R$2,98. LAMPADA BULBO LED, 15W, 6500K, BIVOLT - MARCA: TECHLUZ - R$2,98.
ATA 89 / 2026 - MIRIAM SUZANA MORETTI: Refletor de Led 100w, Holofote, 6500k Luz Branco Frio, Mínimo 60 Leds, uso Externo, à Prova D'água, Bivolt 100-240v (com garantia de troca no mínino 1 ano) - MARCA: SUPER LED - R$15,00. Refletor de Led 100W, Holofote, 6500k Luz branco frio, com no mínimo 7500Lm, uso externo, em alumínio e vidro, à prova d'água, Bivolt 100-240V (com garantia de troca no mínimo 1 ano) - MARCA: SUPER LED - R$15,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 33 / 2026 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços visando eventual prestação de serviços para fornecimento de refeições do tipo “MARMITEX”, destinados a diversas Secretarias Municipais, Prazo de 12 meses. De acordo a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade, realizada conforme o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024, ao preço unitário dos objetos descritos:
ATA 90 / 2026 - PIATTO ALIMENTOS LTDA: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES [TIPO MARMITEX] - lacradas em embalagem individual de alumínio tamanho nº 9. - R$18,70.
ADITIVO DE ATA
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada V2 DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Assinatura 19/05/2026. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 185/2025, referente ao PE 070/2025. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços visando eventual aquisição de calçados de segurança tipo botina, destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos. Vigência 04/09/2027. Processo Memorando 13.705/2026. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada ORIENTAL PINTURAS DE LETRAS E ADESIVOS LTDA. Assinatura 20/05/2026. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 211/2025, referente ao PE 094/2025. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual prestação de serviços de plotagem de veículos oficiais, destinados à Secretaria Municipal Assistência Social e Cidadania. Vigência 08/10/2027. Processo Memorando 19.562/2026. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
Retificação da publicação efetuada em 12/05/26 (Assinatura e Vigência)
ADITIVO DE ATA
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada 51.994.363 FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA. Assinatura 19/05/2026. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 181/2025, referente ao PE 068/2025. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual aquisição de telhas, blocos, tijolos e afins, destinados às diversas Secretarias Municipais. Vigência 19/08/2027. Processo Memorando 8.500/2026. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 07 ao CL-374/21 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador ADONIAS SOUZA DOS SANTOS Valor R$ 11.543,45 Assinatura 13/05/26 Objeto Reajuste em 4,44% do valor previsto no contrato de locação do imóvel situado na Rua Sargento Ananias de Oliveira, 966, na cidade de Marília/SP, destinado a abrigar a Divisão de Zoonoses da Secretaria Municipal da Saúde Processo Protocolo n° 22.959/26.
Retificação da publicação efetuada em 19/05/26 (Contrato)
Contrato CO-1306/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CONSTRUTORA ALPHA VITÓRIA LTDA Valor R$ 20.064.000,00 Assinatura 19/05/26 Objeto Fornecimento de material, mão de obra e equipamentos para a construção de Unidade de Atenção Especializada – Policlínica, destinada à Secretaria Municipal da Saúde Prazo de Execução 18 meses Processo Concorrência Pública n.º 006/26 (Processo Administrativo n.º 5.794/26).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Fiscalização de Posturas, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização.
O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua 4 Abril, nº 51, CEP 17.500-010, Marília – SP.
Marília, 19 de MAIO de 2026.
Contribuinte Cadastro F Nº Auto
GABRIELA GUIMARAES SALARO 2253805 90 641/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE.
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 14,60 (catorze reais e sessenta centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 7,30 (sete reais e trinta centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 4,00 (quatro reais) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 14956/2026 artigo 1º e parágrafo 1º;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua 4 de Abril, nº 51, CEP 17.500-010, Marília – SP.
Marília,19 de Maio de 2026.
Contribuinte Cadastro F Notificação
PAULO ROBERTO DE CASTRO CECILIO 5241600 05 15804/2026
ANDREIA MARIA BAIO
3751410 91 15533/2026
ALDA APARECIDA OLIVER ZUCCOLIN 746000 05 15788/26
CACAU FOODS DO BRASIL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA 9989301 47 15161/2026
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3194800 50 14720/2026
DANIELE SUCARIA ROCCO 3356301 50 18622/26
ESPÓLIO DE MARCOS STROPPA 1500901 29 15711/2026
ESPÓLIO DE PEDRO ONICHI 1431000 26 15417/2026
HIDEAKI MIYAKE 211600 05 18711/2026
IVAN JACINTO ZOCHIO 119498751 47 18936/2026
JOAO LUIS PEREIRA FILHO 30696600 05 15776/2026
JOAO PAULO DOS SANTOS 9832000 17 13309/2026
LORENA RIBEIRO DE SOUZA 9628400 50 18748/2026
LUCAS DIEGO DA SILVA ESTEVES 3356302 50 18623/2026
LUCAS DIEGO DA SILVA ESTEVES 3356303 50 18624/2026
LUCAS DIEGO DA SILVA ESTEVES 3356304 50 18625/2026
MARCIA HELENA MUNHOZ LOPES 4587000 05 15683/2026
NILVA MARIA GEROTTI 5447700 38 15568/2026
ROSLAYNE VERISSIMO 5425700 37 17983/2026
SUELI DE FATIMA BAETA 7924000 90 15820/2026
VANDERLEY CIRILO 160600 05 15189/2026
WALTER ROBERTO FRANCISCATTI 1074300 29 19003/2026
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “A”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
206.845/2025 Rosiana da Silva 338953516 Prof. (a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Raio de Sol
Prof. (a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Balão Mágico
8.650/2026 Fernanda Aparecida Móras de Souza 416242005 Prof. (a) de Educação Especial Secretaria Municipal da Educação EMEI Leda Casadei
Prof. (a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Branca de Neve
18.896/2026 Emilyn Fernanda Pereira de Souza Sobral 489705820 Prof. (a) de Educação Especial Secretaria Municipal da Educação EMEI Balão Mágico
Prof. (a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Pingo de Gente
13.613/2026 Érika Cristina Pedroso Pingo 255413002 Prof. (a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação CEMAEE
Prof. (a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação CEMAEE
31.655/2026 Patricia Tiemi Hashimoto 477608127 Prof. (a) de Educação Especial Secretaria Municipal da Educação EMEI Balão Mágico
Prof. (a) de Educação Especial Secretaria Municipal da Educação EMEI Balão Mágico
51.472/2026
Aline Maira Costa
423358947 Prof. (a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Profª Geralda Cesar Vilardi
Prof. (a) de Educação Especial - PD Secretaria Municipal da Educação EMEI Sítio do Pica Pau Amarelo
51.690/2026 Camila Amor Bomfim
407507759 Prof. (a) de EMEI - PD Secretaria Municipal da Educação EMEFEI Chico Xavier
Prof. (a) de EMEF - PD Secretaria Municipal da Educação EMEF Profª Geralda Cesar Vilardi
63.627/2026 Gean Paulo dos Santos
596436658 Prof. (a) de EMEI - PD Secretaria Municipal da Educação EMEI Mãe Cristina
Prof. (a) de EMEF - PD Secretaria Municipal da Educação EMEF Profº Américo Capelozza
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
28.746/2026 Erica Elaine Porto
251336645 Fisioterapeuta Secretaria Municipal da Administração Saúde Municipal do Trabalhador
Professor(a) do Ensino Básico II Secretaria de Estado da Educação EE Profª Reiko Uemura Tsunokawa
58.445/2026 Josiane Aparecida Barros de Souza 404202196 Agente Operacional de Serviços (Afastamento) Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Professor(a) de EMEI - PD Secretaria Municipal da Educação EMEI Fernando Mauro
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
87.067/2026 Carina Rejane Fernandes Biffe 304222057 Enfermeira Secretaria Municipal da Saúde CEREST
Enfermeira Governo do Estado de São Paulo Centro de Vigilância Epidemiológica
RESOLUÇÃO SME nº 01/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CLASSES DESCENTRALIZADAS DO CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO “PROFª. IVONE GONÇALVES” NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MONTEIRO LOBATO, PARA ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL EXCLUSIVA – EEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
182.952 2025 Wendel Rodolfo Magalhaes Meza
548 2026 Vanir Feliciano Vitalino
6.970 2026 Bruna Barbosa Endo Marques
8.608 2026 Adriana Baldi
10.136 2026 HELDER GLERIANI CHIARARIA
11.541 2026 Maria Jose Kemper
15.339 2026 Luciana Ramos Biffe
15.383 2026 Guilherme Matheus Santos Mitsunaga
15.457 2026 JOSE CARLOS RUBIRA
50.391 2026 Julia Harumi Suguio Feliciano
51.232 2026 Carlos Scioli
55.018 2026 Maria Angela de Oliveira Vercelloni
56.095 2026 Sonia Aparecida Baeta
RETIFICAÇÃO
PORTARIA S.E. NÚMERO 158
Onde se lê:
“(...) 20/05/2026 (...)”
Leia-se:
“(...) 21/05/2026 (...)”
Prefeitura Municipal de Marília, 20 de maio de 2026.
CONVOCAÇÃO
O presidente do Conselho Municipal de Turismo de Marília, no uso de suas atribuições legais, convoca os membros do Conselho e simpatizantes para a 3ª reunião ordinária do ano de 2026 do Conselho Deliberativo, a realizar-se no dia 28 de maio de 2026 (quinta-feira), às 08h30m. Será presencial no Sindicato de Hotéis, Restaurantes e Bares de Marília: Rua Bonfim, 460- Alto Cafezal.
PORTARIA S.E. NÚMERO 159
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 23.802/26, REVOGA, a partir de 21 de maio de 2026, item 7 da Portaria nº 010/2026, que designou o(a) servidor(a) Luverci Luque de Andrade, matrícula nº 156108/1, Professor(a) de EMEF, para cumprir jornada especial - Reforço escolar.
Câmara
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026
CONVOCA, para os fins do disposto no art. 36, § 5º, da Lei Complementar nº 141/2012, nos termos da Lei nº 5863/2004, que regulamenta as audiências públicas, e da Correspondência nº 760/2026, da Prefeitura Municipal, a população e entidades civis e de classe do Município de Marília, para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Câmara Municipal de Marília, no dia 28 de maio de 2026, às 09:00 horas, com duração máxima de 2 (duas) horas, no Plenário da Câmara Municipal, ocasião em que o Secretário Municipal da Saúde apresentará as atividades desenvolvidas por esta Secretaria, bem como os recursos aplicados no 1º quadrimestre do exercício de 2026. Fica garantida a participação popular com perguntas e sugestões presencialmente ou através do e-mail [email protected], que poderão ser enviadas até o horário de início da presente audiência pública.
ATO NÚMERO 84, DE 20 DE MAIO DE 2026
NOMEIA, a partir de 20 de maio de 2026, Paula Souza Lima Gonçalves, RG 47.938.409-5 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, do Vereador Elio Eiji Ajeka, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
Assinatura Digital
Data
20 de maio de 2026 às 17h44 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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