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22 de maio de 2026 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 49096
Tendo em vista o que consta Processo Administrativo nº 33.993/2025;
Art. 1º. ACOLHO PARCIALMENTE, as conclusões apresentadas no Relatório Conclusivo da Segunda Comissão Especial Permanente de Processos Administrativos Punitivos, para o fim de reconhecer a infração de inexecução parcial do contrato, porém afastando a incidência de penalidade pecuniária.
Art. 2º. APLICO à empresa Soluções Serviços Terceirizados EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.445.502/0001-09, exclusivamente a penalidade de ADVERTÊNCIA, prevista no artigo 156, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente da inexecução parcial das obrigações do Contrato CST nº 1469/2019.
PORTARIA NÚMERO 49097
APOSENTA a servidora 64602/1 SANDRA MARA DE ANTONI, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento Nível 1-I – Tabela 4, inscrita no CPF n° 137.263.338-35, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 27 de maio de 2026.
PORTARIA NÚMERO 49098
APOSENTA o servidor 69582/1 LUCIANO JUNQUEIRA MELLEM, no cargo de Médico Especialista - Ginecologia e Obstetrícia, vencimento Nível 2-I – Tabela 19, inscrito no CPF n° 096.176.308-69, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 25 de maio de 2026.
PORTARIA NÚMERO 49099
EXONERA, a pedido, o servidor 167134/1 MARCOS VINICIUS BALDESIN DE JESUS, RG 452873216, CPF 446.513.118-65, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 16 de junho de 2026.
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília – SP, inscrito no CNPJ sob n.º 44.477.909/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, abaixo subscrita, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, TERMO DE COLABORAÇÃO objetivando a inclusão social de crianças, adolescentes e jovens, com idades entre seis a doze anos, estudantes da Rede Pública de Ensino e proporcionar situações de desenvolvimento da autonomia e da cidadania por meio da prática do Beisebol e Softbol no Município de Marília, da região norte prioritariamente, promovendo atividades educacionais, esportivas e de lazer, e contribuir para formação integral (física, cultural, educacional e social) dos participantes do projeto, sem restrição de gênero, raça, etnia, biótipo, religião ou deficiência física – Prazo 12 meses. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para serem examinados, a partir desta data, no portal www.marilia.sp.gov.br/licitacao. As organizações interessadas deverão protocolar através do sistema 1DOC: https://www.marilia.sp.gov.br/central-de-servicos---licitacao, até o dia 22 de junho de 2026, PROPOSTA e DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA DA OSC. No dia 24 de junho de 2026, será divulgado as entidades participantes deste processo de Chamamento Público no Portal https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1. O presente processo será conduzido pela Senhora Daniele Priscila de Oliv. Garcia Brandão na função de agente de contratação. JUSTIFICATIVA: “Promover a inclusão social de crianças, jovens e adolescentes, proporcionando situações de desenvolvimento de autonomia e cidadania por meio da prática do beisebol e softbol.” Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 241/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa POLY MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 00.210.618/0001-86 para aquisição de capacetes destinados aos servidores que prestam serviços no Ganha Tempo Municipal, da Secretaria Municipal da Administração. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 275/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa E.W.L GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ nº 67.866.004/0001-28, para aquisição de cartazes, destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 276/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa E.W.L GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ nº 67.866.004/0001-28, para aquisição de leques personalizados, destinado à Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 315/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa RAMINU COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.314.947/0001-65, para aquisição de móveis do tipo longarina, destinadas ao Ganha Tempo Municipal, da Secretaria Municipal da Administração. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 320/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa BRACCIALLI SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA (ESPACO CRISTALLI), CNPJ nº 28.048.778/0001-90, para aquisição de tratamento fisioterápico método Therasuit, em caráter emergencial, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Autorizo a Inexigibilidade do Chamamento Público Nº 069/2026 para celebração de Termo de Colaboração com a entidade: Grupo de Apoio às Crianças com Câncer e Hemopatias - GACCH, CNPJ 05.632.239/0001-06, para execução por parte da entidade em serviços de apoio, estadia e acolhimento às crianças portadoras de câncer e/ou hemopatias, contemplada com recursos provenientes das emendas parlamentares municipais 24, 52 e 83/2025 ao Substitutivo do Projeto de Lei 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 26 / 2026 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de fraldas descartáveis (infantil e adulto), produtos de higiene pessoal e protetores de colchão, para atendimento de demandas judiciais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. De acordo a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade, realizada conforme o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024, ao preço unitário dos objetos descritos:
ATA 59 / 2026 - ANVAX COMPANY HIGIENE E PERFUMARIA LTDA: FRALDA PAMPERS INFANTIL, TAMANHO XG – MARCA: PAMPERS XG – R$1,45.
ATA 60 / 2026 – DENTAL AGUDOS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: Protetor de colchão descartável, tamanho G; pacote com no mínimo 05 unidades. - MARCA: DRY PADS - R$23,00. SHAMPOO JOHNSON'S BABY (400 ML) - MARCA: JOHNSONS & JOHNSONS - R$28,00. Sabonete líquido Johnson's Baby - Cabeça aos pés, frasco com 400ml. - MARCA: JOHNSONS & JOHNSONS - R$31,75. PÓ DERMOPROTETOR JOHNSONS BABY (100 G) - MARCA: JOHNSONS & JOHNSONS - R$34,00.
ATA 61 / 2026 - SATIRO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA: FRALDA HUGGIES - TAMANHO XXG. - MARCA: HUGGIES - R$1,45.
ATA 62 / 2026 - VVERD COMERCIO E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA: BIG FRAL DERMA PLUS - JUVENIL - TAMANHO J - PCT C/10 UND - MARCA: BIGFRAL DERMAPLUS/ONTEX - R$24,40.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 98 / 2025 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de uniformes para servidores, destinados à Secretaria Municipal da Educação. De acordo a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade, realizada conforme o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024, ao preço unitário dos objetos descritos:
ATA 71 / 2026 - C.I. CONFECÇÕES LTDA: CAMISETA MALHA PVC 67% POLIÉSTER 33% VISCOSE, GRAMATURA MÍNIMA 165G/M, DE MANGA CURTA: GOLA CARECA, COR AZUL ESCURA. Gola redonda e confeccionada em ribana lx1, de composição 65,5 poliester. 32,0% viscose e 2,5 elastano, gramatura de 190g/m², com 2,0 cm de largura acabada, com silk (desenho de inscrição definir em até 4 cores), nas mangas, costas e frente, tamanhos diversos ADULTO (P, M, G, GG, XG, EXG E EXXG). Embaladas individualmente em sacos transparentes, contendo etiqueta de composição, devendo constar nome, razão social, CNPJ do fabricante e tamanho. - MARCA: CLUB IMPACTO - R$26,59.
ATA 72 / 2026 - DIKSZTEJN CIA LTDA: CALÇA PROFISSIONAL NA COR BRANCA - Confeccionada em tecido brim pesado, composição 100% algodão, na cor Branca, peso (gramatura) de 280 g/m², tolerância de 8%. Aviamentos: Linha 100% poliéster nº 80, na cor do tecido; Cós elástico total. Cordão roliço 100% poliéster. Etiqueta: todas as peças deverão conter a etiqueta do fornecedor com os seguintes dados: nome da empresa, CNPJ, tamanho da peça e local de fabricação; além disso é indispensável as instruções de lavagem, indicando o manuseio correto do produto conforme CONMETRO resolução 2 ou indicação fornecida pelo fabricante do tecido.Tamanhos diversos P ao EXXG. - MARCA: DIGAN - R$47,76. CAMISETA MANGA CURTA (cor BRANCA), em tecido de composição 55% poliéster, 30% algodão e 15% viscose, com gramatura de 160g/m². Gola será redonda e confeccionada em ribana 1X1, de composição 65,5% poliéster, 32,0% viscose e 2,5% elastano, gramatura de 190g/m², com 2,0 cm de largura acabada. Na parte frontal deverá ter uma estampa conforme layout em processo de silkscreen. Barra do corpo e mangas com 2,0 cm em máquina galoneira de duas agulhas com 4 mm de distância entre as costuras, fechamento em máquina overloque (ultralock). Etiqueta: todas as peças deverão conter a etiqueta do fornecedor com os seguintes dados: nome da empresa, CNPJ, tamanho da peça e local de fabricação; além disso é indispensável as instruções de lavagem, indicando o manuseio correto do produto conforme CONMETRO resolução 2 ou indicação fornecida pelo fabricante do tecido.Tamanhos diversos P ao EXXG. - MARCA: DIGAN - R$31,20.
ATA 73 / 2026 - FAROL IND E COM LTDA: Calça Brim Pesado Azul Royal - Confeccionada em tecido brim pesado, composição 100% algodão, na cor Azul Royal referência de cor: escala Pantone cor 19-3952 ou tecido Santanense 1014, peso (gramatura) de 280 g/m², tolerância de 8%. Aviamentos: Linha 100% poliéster nº 80, na cor do tecido; botões em nylon, com brilho, preto, com 4 furos, tamanho 24, abaulado na parte superior externa; zíper de metal anti-ferruginoso, preto, 12 cm de comprimento para os tamanhos 36 e 38, 15 cm para os tamanhos 40 ao 44 e 18 cm para os demais tamanhos; entretela tecida, termo colante, com 67% poliéster e 33% algodão. Cós em tecido duplo, com o mesmo tecido da calça, medindo 4,5 cm, e elástico na parte traseira, pesponto simples em todo o contorno, com acabamento das pontas com travete e fechamento com botão, com 6 (seis) passadores externos para cinta, do mesmo tecido da calça, com 6 cm (centímetros) de largura e 5 cm (centímetros) de altura, embutidos na parte inferior do cós e com três travetes na parte superior. Os passadores serão distribuídos da seguinte forma, na parte frontal iniciando junto à lateral do bolso, nas laterais centralizados pela costura lateral e os traseiros divididos em espaços iguais. Bolsos – bolsos frontais: 02 bolsos, um de cada lado, chapados, com cantos quadrados, abertura arredondada, arrematada em overloque e dobra formando bainha de aproximadamente 0,8 cm com pesponto duplo, a parte interna do bolso que entra em contato com o corpo é o próprio tecido da perna. Bolso fixado com pesponto duplo em todo contorno, sendo a parte superior embutida no cós e lateral embutido junto à costura de união lateral da perna, com travetes nas extremidades da abertura. Etiqueta: todas as peças deverão conter a etiqueta do fornecedor com os seguintes dados: nome da empresa, CNPJ, tamanho da peça e local de fabricação; além disso é indispensável as instruções de lavagem, indicando o manuseio correto do produto conforme CONMETRO resolução 2 ou indicação fornecida pelo fabricante do tecido. Tamanhos diversos: P ao EXXG. - MARCA: FAROL - R$68,65. CAMISA MANGA CURTA EM BRIM LEVE AZUL ROYAL - Confeccionada em tecido brim leve, composição 100% algodão, na cor Azul Royal referência de cor: escala Pantone cor 19-3952 ou tecido Santanense 1014, peso (gramatura) de 210 g/m², tolerância de 8%. Aviamentos: Linha 100% poliéster nº 80, na cor do tecido; botões em massa, com brilho, com 4 furos, tamanho 24, abaulado na parte superior externa; com 5 botões. Bolso lateral, com estampa na cor branca “SE” e costas “SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO”. Etiqueta: todas as peças deverão conter a etiqueta do fornecedor com os seguintes dados: nome da empresa, CNPJ, tamanho da peça e local de fabricação; além disso é indispensável as instruções de lavagem, indicando o manuseio correto do produto conforme CONMETRO resolução 2 ou indicação fornecida pelo fabricante do tecido. Tamanhos diversos: P ao EXXG. - MARCA: FAROL - R$57,71. CAMISA MANGA LONGA EM BRIM LEVE AZUL ROYAL - Confeccionada em tecido brim leve, composição 100% algodão, na cor Azul Royal referência de cor: escala Pantone cor 19-3952 ou tecido Santanense 1014, peso (gramatura) de 210 g/m², tolerância de 8%. Mangas com elástico de 2,0cm de largura nos punhos. Aviamentos: Linha 100% poliéster nº 80, na cor do tecido; botões em massa, com brilho, com 4 furos, tamanho 24, abaulado na parte superior externa; com 5 botões. Bolso lateral, com estampa na cor branca “SE” e costas “SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO”. Etiqueta: todas as peças deverão conter a etiqueta do fornecedor com os seguintes dados: nome da empresa, CNPJ, tamanho da peça e local de fabricação; além disso é indispensável as instruções de lavagem, indicando o manuseio correto do produto conforme CONMETRO resolução 2 ou indicação fornecida pelo fabricante do tecido. Tamanhos diversos: P ao EXXG. - MARCA: FAROL - R$57,71. Camiseta Manga Curta, em tecido de composição 55% poliéster, 30% algodão e 15% viscose, com gramatura de 160g/m², na cor azul royal referência de cor: escala Pantone cor 19-3952 ou tecido Santanense 1014. Gola será redonda e confeccionada em ribana 1X1, de composição 65,5% poliéster, 32,0% viscose e 2,5% elastano, gramatura de 190g/m², com 2,0 cm de largura acabada. Na parte frontal deverá ter uma estampa conforme layout em processo de silkscreen e costas. Barra do corpo e mangas com 2,0 cm em máquina galoneira de duas agulhas com 4 mm de distância entre as costuras, fechamento em máquina overloque (ultralock). Etiqueta: todas as peças deverão conter a etiqueta do fornecedor com os seguintes dados: nome da empresa, CNPJ, tamanho da peça e local de fabricação; além disso é indispensável as instruções de lavagem, indicando o manuseio correto do produto conforme CONMETRO resolução 2 ou indicação fornecida pelo fabricante do tecido. Tamanhos diversos: P ao EXG. - MARCA: FAROL - R$20,89. CAMISETA MANGA LONGA, em tecido de composição 55% poliéster, 30% algodão e 15% viscose, com gramatura de 160g/m², na cor azul royal referência de cor: escala Pantone cor 19-3952 ou tecido Santanense 1014. Gola será redonda e confeccionada em ribana 1X1, de composição 65,5% poliéster, 32,0% viscose e 2,5% elastano, gramatura de 190g/m², com 2,0 cm de largura acabada. Na parte frontal deverá ter uma estampa conforme layout em processo de silkscreen e costas. Barra do corpo e mangas com 2,0 cm em máquina galoneira de duas agulhas com 4 mm de distância entre as costuras, fechamento em máquina overloque (ultralock). Etiqueta: todas as peças deverão conter a etiqueta do fornecedor com os seguintes dados: nome da empresa, CNPJ, tamanho da peça e local de fabricação; além disso é indispensável as instruções de lavagem, indicando o manuseio correto do produto conforme CONMETRO resolução 2 ou indicação fornecida pelo fabricante do tecido. Tamanhos diversos: P ao EXG. - MARCA: FAROL - R$21,64. CAMISETA MODELO POLO MASCULINA EM MALHA PV NA COR AZUL MARINHO/VERMELHO. Malha PV - 70% Poliéster e 30% viscose, gramatura 160g/m, manga curta com barra dupla vermelha nas mangas, botão na cor azul, com o Brasão do Município bordado na frente (lado esquerdo). Tamanhos diversos ADULTO (P, M, G, GG, XG, XXG e EXG). Embaladas individualmente em sacos transparente, contendo etiqueta de composição, devendo constar nome, razão social, CNPJ do fabricante e tamanho. - MARCA: FAROL - R$31,84.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 25 / 2026 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para eventual Prestação de Serviços de reparos em redes de galeria, limpeza, manutenção, desobstrução de bocas-de-lobo e canaletas ou tubulações de águas pluviais no Município de Marília. De acordo a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade, realizada conforme o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024, ao preço unitário dos objetos descritos:
ATA 94 / 2026 - REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA: aplicação manual de chapisco, com fornecimento de materiais - R$7,24. Serviço de substituição e troca de laje e cavalete em boca de lobo simples e com limpeza das mesmas - R$1.149,00. Substituição e troca de lajes e cavaletes em boca de lobo dupla e com limpeza das mesmas - R$1.392,04. Limpeza de boca de lobo simples sem substituição de troca de laje e cavalete - R$894,96. Limpeza de boca de lobo dupla sem substituição de troca de lajes e cavaletes - R$932,20. Escavação mecanizada de valas, poços e cavas em solo não rochoso, c/ prof. Até 1,5 m - R$10,23. Escavação mecanizada de valas, poços e cavas em solo não rochoso, c/ prof. 1,5 m Até 3,00 m - R$9,92. Escavação mecanizada de valas, poços e cavas em solo não rochoso, c/ prof. Até 3,0 até 4,5 m - R$9,10. Escoramento descontínuo de valas - prof. 1,5 a 3,0 m - R$53,05. Escoramento descontínuo de valas - prof. 3,0 a 4,5 m - R$48,54. Escoramento contínuo de valas - prof. 1,5 a 3,0 m - R$85,61. Escoramento contínuo de valas - prof. 3,0 a 4,5 m - R$76,81. Fornecimento e assentamento de tubo de concreto PA2 DN 600 mm - R$321,01. Fornecimento e assentamento de tubo de concreto PA2 DN 800 mm - R$516,42. Fornecimento e assentamento de tubo de concreto PA2 DN 1000 mm - R$615,15. Fornecimento e assentamento de tubo de concreto PA2 DN 1500 mm - R$1.267,61. Boca de lobo simples em blocos de concreto, h= 1,0 m, com guia chapéu e tampa de concreto - R$2.887,67. Boca de lobo dupla em blocos de concreto, h= 1,0 m, com guia chapéu e tampa de concreto - R$5.377,19. Boca de leão simples em blocos de concreto, h=1,0 m, com grelha de concreto - R$2.304,0980. Poço de visita com blocos de concreto - dimensões internas 1,5 x 1,50 x 1,40 - R$4.078,58. Aterro de valas, poços e cavas compactado mecanicamente, com controle de G.C 95% - R$7,01. Escavação e Carga Mecanizada de Jazida de Solo - R$14,47. Lançamento, espalhamento e adensamento de concreto ou massa em lastro e/ou enchimento - R$89,62. Armadura em barra de aço CA-50 (A ou B) fyk = 500 MPa - R$9,49. Forma de Madeira - R$103,00. Passeio em concreto C15 S50, incluindo preparo de caixa # 7 cm - R$124,64. Abertura e preparo de caixa até 40 cm, compactação do subleito mínimo de 95% do PN e transporte até o raio de 1 km - R$27,29. Imprimação Ligante - R$5,97. Engenheiro Civil Pleno - R$118,71. Transporte com caminhão basculante de 6 m³, DMT até 30 km - R$3,03. Carga Mecanizada - Entulho - R$5,17. Transporte de material escavado por caminhão basculante - Entulho - DMT até 30 km - R$3,03. Fornecimento e assentamento de tubo de concreto PA2 DN 400 mm - R$173,19. Fornecimento e assentamento de tubo de concreto PA2 DN 1200 mm - R$889,53. Escavação manual em solo de 1ª e 2ª categoria em vala ou cava até 1,5 m - R$63,76. ACRÉSCIMO PARA POÇO DE VISITA RETANGULAR PARA DRENAGEM, EM ALVENARIA COM BLOCOS DE CONCRETO, DIMENSÕES INTERNAS = 1,5X1,5 M. - R$1.929,28. ESPALHAMENTO DE SOLO COM COMPACTAÇÃO EM CAMPO ABERTO - R$5,19. Concreto preparado no local, fck = 20 Mpa - R$411,65. Alvenaria de bloco de concreto estrutural 19 cm - R$157,29. CHAMINÉ CIRCULAR PARA POÇO DE VISITA PARA DRENAGEM, EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO, DIÂMETRO INTERNO = 0,6 M - R$315,59. Instalação e fornecimento de Tampão em ferro fundido, diâmetro de 600 mm, classe D 400 (ruptura> 400 kN) - R$625,32. REBOCO - R$13,66. Limpeza de tubulação, com retirada de entulhos e transporte em bota fora, com lançamento de jato dágua na finalização dos serviços - R$177,31. Abertura de caixas de ligação (1,60x1,60x1,60), limpeza e posteriormente seu fechamento - R$2.424,94. Limpeza e desobstrução de canaleta ou tubulações de águas pluviais - R$11,78. FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE CAMADA DE ROLAMENTO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO QUENTE CBUQ CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS - R$1.660,92.
ADITIVO DE ATA
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada 2F DISTRIBUIDORA LTDA. Assinatura 20/05/2026. Termo Aditivo 05 à Ata de Registro de Preços 027/2026, referente ao PE 095/2025. Objeto Troca de marca dos itens: 1.03.01.0660.3, 1.03.01.0656.5, 1.03.01.0685.9, 1.03.01.0677.8 da Ata de Registro de Preços. Processo Protocolo 66.303/2026. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada INPLENITUS PROJETOS, GERENCIAMENTO E FISCALIZACAO DE OBRAS LTDA. Assinatura 21/05/2026. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 207/2025, referente à CP 015/2025. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual prestação de serviço para elaboração de projetos executivos de arquitetura, complementares e infraestrutura de engenharia, destinados à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. Vigência 21/09/2027. Processo Memorando 13.728/2026. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CF-2038/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA Valor R$1.498.000,00 Assinatura 20/05/26 Objeto Aquisição de Triturador de Resíduos de Construção Civil novo, destinado à Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Processo Pregão Eletrônico n.º 007/26 (Processo Administrativo n.º 5.772/26).
Contrato Aditivo 16 ao CL-217/11 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador CONSELHO CENTRAL DE MARÍLIA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO Valor mensal R$17.026,11 Assinatura 21/05/26 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade, alteração dos dados bancários, bem como a revisão, a partir de 01/01/26, do valor do aluguel previsto no contrato de locação do imóvel situado na Rua Bartolomeu de Gusmão, n.º 143, Bairro São Miguel, destinado a abrigar Berçário Municipal (Creche Ternura de Jesus / Meu Anjo) Vigência 31/12/26 Processo Protocolo n.º 196.374/25 e Memorando n.º 37.644/25.
Contrato Aditivo 02 ao CL-407/24 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora M.P. PELISSARI LTDA Assinatura 21/05/26 Objeto Alteração do gestor do contrato de locação do imóvel localizado na Rua Quatro de Abril nº 51, Marília SP, passa a ser de responsabilidade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Serviços Públicos a partir de 1º de agosto de 2025 e o imóvel terá por finalidade “abrigar a Diretoria de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos” Processo Memorando n.º 19.402/25.
Contrato Aditivo 04 ao CST-1686/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE Valor Estimado Mensal R$ 325.210,50 Assinatura 21/05/26 Objeto Atualização dos valores do auxílio-transporte e da bolsa mensal do contrato para execução de serviços de operacionalização de Programa de Estágio remunerado de estudantes, destinados à Secretaria Municipal da Administração Processo Protocolo n.º 72.159/26.
Contrato TC-329/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE ESPORTES INCLUSIVOS – AME Valor R$ 46.500,00 (parcela única) Assinatura 20/05/26 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda nº 98), para execução de serviços de caráter esportivo para atendimento a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos de ambos os sexos, com ou sem deficiência física, auditiva, visual e intelectual, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/26 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 050/26 (Processo Administrativo n.º 13.758/26).
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL CONVOCATÓRIO
(COMPOSIÇÃO DO COMUS/M PARA O BIÊNIO 2026/2028 )
A Presidente do Conselho Municipal de Saúde do Município de Marília (COMUS/M), no uso de suas atribuições, em conformidade com o previsto no artigo 9º c/c artigo 27 do Regimento Interno do Conselho, torna público que se encontra aberto o procedimento de indicação e de eleição de representantes, aos órgãos, entidades e movimentos sociais interessados, destinado à composição deste colegiado para o período de 10 de junho de 2026 a 10 de junho de 2028.
Para o procedimento de indicação e da eleição dos novos conselheiros, será observado o seguinte cronograma de eventos:
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARÍLIA - ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO Nº 02/2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Eleitoral para coordenar o processo de escolha das entidades e movimentos sociais que comporão o Conselho Municipal de Saúde no biênio 2026-2028._
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE Marília , no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e l criado nos termos do art. 190 da Lei Orgânica do Município de Marília e regulamentado pela Lei Complementar nº 02, de 14 de dezembro de 1990
em reunião ordinária realizada , em 04 de fevereiro de 2026 ;
CONSIDERANDO a necessidade de organizar o processo eleitoral para composição do Conselho Municipal de Saúde referente ao biênio 2026-2028;
CONSIDERANDO a deliberação do Plenário na Reunião Ordinária, realizada em 04 de fevereiro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º* Ficam nomeados para compor a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Marília ], os seguintes membros obedecendo a Resolução 453/2012:
Nome Completo Segmento Entidade/Órgão Função na Comissão
Virgínia Maria Pradella Balloni - Gestores/Prestadores - Presidente
Mafalda Biagini - Trabalhadores da Saúde - Secretário (a)
Cláudio Antonio de Paula Camargo 4- Usuários do SUS- Membro
Luverci Luque de Andrade - Usuários do SUS - Membro
Art. 2º Compete à Comissão Eleitoral:
I - Elaborar e publicar o Edital de Convocação do processo eleitoral;
II - Receber e homologar as inscrições das entidades e movimentos sociais;
III - Coordenar o processo de votação e apuração;
IV - Julgar recursos relativos ao processo eleitoral;
V - Proclamar o resultado e dar posse aos eleitos.
Art. 3º A Comissão Eleitoral terá apoio técnico e administrativo da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde.
PORTARIA S.E. NÚMERO 160
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 23.185/26, REVOGA, a partir de 22 de maio de 2026, o item 01 do anexo único da Portaria nº 26/2026, que designou o(a) servidor(a) Graziele Tiago de Souza, matrícula nº 174033/1, Professor(a) de EMEI, para cumprir jornada especial - Atuação no Projeto de Educação em Tempo Integral.
PORTARIA S.E. NÚMERO 161
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 23.185/26, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso I Alínea “A”, e o Artigo 18-L, Inciso IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o servidor constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEI – 50 horas
22/05/2026 à 03/07/2026 e de 20/07/2026 à 02/10/2026.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
01 174033/1
Graziele Tiago de Souza
EMEI "Beija Flor"
Período: tarde EMEI "Beija Flor"
Período: manhã Licença médica Prot. 85858/26 e licença prêmio Prof. Adriana M G de A dos Santos Prot. 78061/2026 e 78061/2026
PORTARIA S.E. NÚMERO 162
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 23.191/26, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso I Alínea “A”, e o Artigo 18-L, Inciso I da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o servidor constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEI – 38 horas
26/05/2026 À 03/07/2026 e de 20/07/2026 À 17/12/2026.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
01 145459/2 Nadia Fernanda da Silva de Souza EMEI "Beija Flor"
Período: tarde EMEI "Beija flor"
Período: manhã Redução de Jornada da Profª
Alessandra Valéria Ferreira de Lira -
Portaria n. 48490/26 -
Turma: Infantil I A.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA S.E. NÚMERO 036
Onde se lê:
“(...) 12 de fevereiro à 02 de agosto de 2026 (...)”
Leia-se:
“(...) 12/02/2026 à 03/07/2026 e de 20/07/2026 à 02/08/2026 (...)”
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
182.952 2025 Wendel Rodolfo Magalhaes Meza
548 2026 Vanir Feliciano Vitalino
6.970 2026 Bruna Barbosa Endo Marques
8.608 2026 Adriana Baldi
10.136 2026 Helder Gleriani Chiararia
11.541 2026 Maria Jose Kemper
15.339 2026 Luciana Ramos Biffe
15.383 2026 Guilherme Matheus Santos Mitsunaga
15.457 2026 Jose Carlos Rubira
50.391 2026 Julia Harumi Suguio Feliciano
51.232 2026 Carlos Scioli
55.018 2026 Maria Angela de Oliveira Vercelloni
56.095 2026 Sonia Aparecida Baeta
Amae
AGÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILIA
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº 2023/010018-4.
CONTRATANTE: AMAE – Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: SUN LINE INTERNET PROVIDER. Objeto- PRORROGAÇÃO DA CONTRATACAO DE HOSPEDAGEM DO SITE INSTITUCIONAL DA AMAE CONFORME EDITAL, ANEXOS E ADITIVOS CONTRATUAIS ANTERIORES PELO PRAZO DE 12 MESES. Assinatura: 21/05/2026. Valor: R$ 14.400,00, R$ 1.200,00 mensalmente. Vigência: 12 meses do contrato original 2023/010018.
PORTARIA NÚMERO 0212
JOÃO CARLOS POLEGATO, Comissário Geral/Presidente da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE, usando de atribuições legais, REVOGA a partir de 20 de maio de 2026, o item 95 da Portaria nº 0180, de 02 de dezembro de 2025, que colocou CELSO BREJAO JUNIOR, Assistente Administrativo, à disposição da Prefeitura Municipal de Marília.
PORTARIA Nº 0213
NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021
JOÃO CARLOS POLEGATO, Comissário Geral/Presidente da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, e considerando o disposto no art. 7º, §1º e no art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Art. 1º - Fica instituída e nomeada a Comissão de Contratação da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília com a atribuição de receber, examinar e julgar documentos de habilitação e propostas nas licitações realizadas no âmbito desta entidade, bem como exercer demais competências previstas na Lei nº 14.133/2021.
Art. 2º – A Comissão será composta pelos seguintes membros:
Presidente: BEATRIZ MODESTO CAPELLINI
Membro: NATASSIA TAVARES DE LIMA JODAS
Membro: DEUBER ANTONIO DA SILVA GASPAROTTO
Ipremm
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM; Contrato: CST nº 001/2026; Contratada: Santili Segurança e Medicina do Trabalho S.S LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de Medicina do Trabalho para a realização de perícias médicas, a serem executadas em favor do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM; Valor global: R$64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais); Assinatura: 19/05/2025; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Memorando Digital 5.147/2026
Maria de Fátima Fernandes Leiva Gatti – Presidente Executiva do IPREMM.
Câmara
ATO NÚMERO 85
Fica apostilado, a partir de 9 de maio de 2026, o título de nomeação do servidor Adolfo Moraes Carvalho, Referência XV-K para Referência XV-L, em razão da progressão por mérito de que trata a Seção I, do Capítulo IV, do Título IV, da Lei Complementar número 11, de 17 de dezembro de 1991, com suas modificações posteriores.
ATO NÚMERO 86
Fica apostilado, a partir de 1º de maio de 2026, o título de nomeação do servidor Edno Eduardo Seretti de Andrade, Referência VI-I para Referência VI-J, em razão da progressão por mérito de que trata a Seção I, do Capítulo IV, do Título IV, da Lei Complementar número 11, de 17 de dezembro de 1991, com suas modificações posteriores.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2026
CONVOCA, para os fins do disposto no art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), nos termos da Lei nº 5863/2004, que regulamenta as audiências públicas, e da Correspondência nº 580/2026, da Prefeitura Municipal, a população e entidades civis e de classe do Município de Marília, para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público e demais interessados, a realizar-se no dia 29 de maio de 2026, às 09:00 horas, com duração máxima de 2 (duas) horas, no Plenário da Câmara Municipal, ocasião em que o Secretário Municipal de Finanças e Planejamento Econômico efetuará demonstração e avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2026. Fica garantida a participação popular com perguntas e sugestões presencialmente ou através do e-mail [email protected], que poderão ser enviadas até o horário de início da presente audiência pública.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2026
CONVOCA, nos termos da Lei nº 5863, de 17 de junho de 2004, que regulamenta as audiências públicas, e do Requerimento nº 634/2026, de iniciativa do Vereador Dr. Elio Ajeka, aprovado na sessão ordinária do dia 22 de abril de 2026, AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Câmara Municipal de Marília e demais interessados, a realizar-se no dia 29 de maio de 2026, às 16:00 horas, com duração máxima de 2 (duas) horas, no Plenário da Câmara Municipal, com o objetivo de debater ações, políticas públicas e estratégias voltadas à promoção da inclusão, acessibilidade, saúde e educação das pessoas com Síndrome de Down, bem como discutir medidas de apoio, acolhimento e orientação às famílias. Fica garantida a participação popular com perguntas e sugestões presencialmente ou através do e-mail [email protected], que poderão ser enviadas até o horário de início da presente audiência pública.
Assinatura Digital
Data
21 de maio de 2026 às 17h46 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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